domingo, 14 de março de 2010

GRANDES ACIDENTES DO DOMINGO

Domingo, 14/03/2010, foi um domingo diferente. Remo 2 x 4 Paissandu. Santos 3 x 4 Palmeiras. Foi ou não um grande acidente neste domingo!

Nota oficial conjunta resumiu audiência do TJPA com a OAB-PA

Recolho do sitio do TJ-PA a notícia sobre a reunião entre o presiente do TJ com a presidencia da OAB-PA, onde foi discutida (?) a atuação da ordem contra a aberração que ficou popularmente conhecida "Semana TQQ". Vejam só a Nota Oficial conjunta emita pelos orgãos participantes do encontro.

" Reunião nesta sexta-feira, 12, analisou reivindicações dos advogados e as atividades do Judiciário

(12.03.2010 - 13h20) O presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Rômulo Nunes, recebeu em audiência, na manhã desta sexta-feira, 12, em seu gabinete, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB -Seção Pará), Jarbas Vasconcelos. O objetivo do encontro foi discutir pontos de interesse comum entre as instituições. Entre eles, o cumprimento da Resolução nº 031/2007/TJPA - que dispõe sobre a obrigatoriedade imposta aos juízes para fixarem residência na Comarca - e sobre o pedido da OAB para que advogados não sejam revistados nas entradas dos Fóruns. Acompanharam a reunião, o presidente da Associação dos Magistrados do Pará (AMEPA), Paulo Vieira; o vice-presidente da OAB, Evaldo Pinto; e o presidente da subseção da OAB de Marabá, Haroldo Silva Júnior.

A OAB também pretendia discutir com o presidente do TJPA acerca da produtividade dos juízes, no entanto, o assunto foi retirado de pauta, visto que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá divulgar dados sobre o cumprimento das metas de 2010, ocasião em que a questão será avaliada. Mesmo assim, o presidente fez questão de esclarecer que, logo que tomou conhecimento dos resultados da operação desencadeada pela entidade, no último dia 22 de fevereiro, pediu providências às Corregedorias do Tribunal, que por sua vez, encaminharam ofício à OAB pedindo os nomes dos juízes faltosos. A OAB, entretanto, informou que deixou de declinar nominalmente os magistrados para evitar constrangimentos e o cometimento de eventuais injustiças.

Acerca do acesso dos advogados às dependências do Poder Judiciário, o presidente informou que serão realizados estudos técnicos e financeiros que permitam viabilizar e implantar, nos Fóruns Cível e Criminal, os “arcos de segurança” à semelhança dos que existem em Tribunais Superiores e Aeroportos. O presidente recebeu ainda a solicitação para que o cumprimento da Resolução nº 031/2007/TJPA, seja efetuado com mais rigor, assim como o art. 35 da Lei Orgânica da Magistratura, no que diz respeito à pontualidade dos juízes, sobretudo na capital.

Para o desembargador Rômulo Nunes, o encontro teve resultado positivo. “A paz foi selada. Essa questão com a OAB foi superada”. O presidente da OAB compartilhou do mesmo entendimento. “Pela parte da OAB as diferenças estão superadas. Saímos daqui com uma resposta muito positiva”, completou. (Texto: Vanessa Vieira)"


Lendo essa nota chegamos a seguinte conclusão. Nada do que foi tratado naquele encontro disse da pretensa finalidade da reunião. Afinal, qual o tratamento que o TJ vai dar para os magistrados TQQuartianos? A sociedade, como sempre, fica a margem da discussão. Se um dia os nossos magistrados resolvessem dar um passeio pelas suas comarcas, principalmente naqueles povoados mais distantes da sede do município teriam a real impressão do que nós, "cidadãos de classe inferior" pensamos desses semi-deuses. Seria espetacular se um dia um presidente de um desses tribunais (TJ, TRE) protegidos pelo anonimato visitassem essas comarcas do interior. Não vale comarcas da região metropolitana de Belém. Poderia ir, por exemplo, a Viseu. Assim talvez pudesse ocorrer alguma mudança nesse quadro. Temos a mais absoluta certeza, que isso jamais vai acontecer. Então, recolhamo-nos a nossa insignificancia ou vamos fiscalizar de maneira efetiva se um magistrado permanece a semana na sede da Comarca, pelo menos.

sábado, 13 de março de 2010

IMAGEM


Em artigo publicado ontem (12/03/2010) no Jornal “O Estado de São Paulo”, o escritor cubano Carlos Alberto Montaner reproduz definição sobre o presidente Lula que ouviu de um presidente latino-americano. É a seguinte:
“Esse homem é de uma penosa fragilidade intelectual. Continua sendo um
sindicalista preso à superstição da luta de classes. Não entende nenhum
assunto
complexo, carece de capacidade de fixar atenção, tem lacunas
culturais terríveis
e por isso aceita a análise dos marxistas radicais
que
lhe explicam a realidade
como um combate entre os bons e
maus”.

Segundo Montaner, o comentário foi feito à propósito da perda de confiança internacional provocado pelo alinhamento brasileiro a governos autoritários.

quinta-feira, 11 de março de 2010

Presidente Luiz Inácio da Silva: O "metamorfose ambulante" ataca novamente.



Logo que assumiu o poder em seu primeiro mandado, certa vez quando foi cobrado pela mudança de atitude, o presidente Lula fez o roqueiro mais popular do Brasil se revirar em seu leito de descanso eterno. Raul Seixas deve ter ficado indignado com o uso da expressão: “Sou uma metamorfose ambulante”.
Quando ainda metalúrgico, em pleno regime militar, o então metalúrgico submeteu-se a uma greve de fome gesto simbólico de sua luta contra o governo militar, achava ele, o metalúrgico, que aquela era uma atitude das mais legítimas de se demonstrar insatisfação contra o regime.
Dias atrás, ao visitar o “paraíso”, em visita ao seu eterno ídolo Fidel Castro, o presidente Lula tripudiou em cima do gesto do preso político cubano Orlando Zapata que morria naqueles dias após 85 dias de greve de fome. Comparou o dissidente como o mais reles dos criminosos. Esqueceu-se o presidente Lula que o metalúrgico Luiz Inácio da Silva também cometera aquele gesto anos atrás.
Aqui entre nós as atitudes do presidente levam a massa ao clímax. Utilizando-se de um linguajar ele já chegou a afirmar: “... vou tirar nosso povo da merda”. E isso é o mínimo.
Ainda recentemente, em uma solenidade no Rio de Janeiro, o presidente Lula afirmou (sem a maquiagem do Ministério da Propaganda do governo – Franklin Martins):


“Deve existir um bandido ou outro aqui na Rocinha. Mas olhem aqueles
prédios altos de Copacabana. Estão cheios de bandidos. Não é só aqui na Rocinha não...”
(Jornal O Liberal. HUMBERTO, Cláudio. Caderno Poder. Seção política. Pag. 2. Belém – Pará. 11.03.2010).
O “Metamorfose Ambulante” ataca novamente.
A comunidade internacional, entretanto, não tem poupado o Presidente Lula. Segundo Merval Pereira de O Globo, analisando a queda de prestígio internacional do presidente Lula, depois de “El Pais”, que lhe deu o título de “Homem do ano”, ter retirado simbolicamente seu apoio, e de o editor da revista “Foreing Policy”, Moises Nain, tê-lo incluído na lista dos cinco grandes hipócritas de 2009 pelo seu encantamento com a feroz e caduca ditadura dos irmãos Castro, em Cuba.

O EMPLEITEIROS DE VISEU

Chega ao nosso conhecimento que vereadores de Viseu realizam verdadeira maratona realizando obras por todo o município. São ruas que estão sendo capinadas (somente isso), escolas e postos de saúde sendo pintados e “inaugurados”, um festival de aplicação de recursos públicos, sem precedentes aqui em nosso município.
Creio que quando sentamos em um banco de escola para estudar Gestão Pública, disciplina que no nosso tempo de estudante universitário aprendíamos como administração, aprendemos de forma bem difefrente.
A utilização de recursos da fazenda pública para realização de obras e serviços sejam eles simples operações de custeio ou até mesmo de investimento, carecem de um mínimo de requisito legal.
Dependendo do valor da obra, o gerenciamento dos recursos públicos nos mostra a existência da Lei 8666/93, popularmente conhecida como Lei das Licitações, que nos ensina se uma despesa publica deve ou não ser objeto de licitação. Logicamente que dependendo do valor, a obra ou aquisição de serviço pode ser objeto de dispensa de licitação.
Um requisito, porém, é indispensável em qualquer dos casos: A obra ou aquisição deve contar com os recursos definidos e ser objeto de empenho. O que é o empenho? O empenho, dito em linguagem coloquial, não em linguagem contábil, é um documento que determina o estrito cumprimento da obrigação de realizar o pagamento. Essa, então, é a pergunta que faço: Essas obras ou aquisição de serviços estão sendo empenhadas? Sinceramente? Nós não acreditamos. Como é que pode. Essas obras, muitas vezes, o titular da secretaria municipal responsável nem sequer tem conhecimento, já que essa missão é delegada a um vereador, que se impõe como autoridade máxima para definir o que vai ser feito, como vai ser feito e por quem vai ser feito. Os procedimentos licitatórios nunca são observados, aliás, alguns de nossos vereadores nem mesmo sabem o que isso.
Mas a aproximação de mais uma eleição tem esse condão. Faz brotar por todo o município obras e mais obras com uma única finalidade: dar visibilidade a ectoplasmas da administração do município de Viseu, afinal é primordial que detentores de mandos em qualquer esfera, seja ela estadual ou federal precisam ser reeleitos para então poder manter o povo de Viseu sob a “taca”, instrumento muito conhecido dos fazendeiros da região.
E nós, o povo de Viseu, vamos concordar com tudo isso... ou vamos reagir?

SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA

Lemos na coluna do Anselmo Góis, entre nós publicada no jornal O Liberal, edição de 11.03.2010, notícia com o seguinte título: DELEGACIAS.
Hoje, cremos que ninguém pode contestar que vivemos um clima de insegurança total. Voltando ao assunto, vejamos o que diz o jornalista em sua coluna:
“Julio Lemgruber divulga hoje pesquisa da Altus e Cesec sobre atendimento em 235 delegacias do Brasil. Acredite. O Rio de Janeiro ganhou o segundo lugar na média geral do País, atrás apenas de Brasília. Belém ficou em último lugar, com o pior atendimento em delegacias do País. As maiores reclamações foram transparências, prestação de contas e, claro, condições das carceragens”.

Logicamente essa pesquisa não deve ter tabulado o crescente aumento nos índices de violência, principalmente no que se refere ao grande número nas ocorrências de homicídios. Caso esse índice fosse considerado qual não deveria ter sido a avaliação do sistema de segurança de nosso Estado? Que saudades dos tempos em que vivíamos uma situação de insegurança!