terça-feira, 29 de junho de 2010

COMISSÃO PRO CRIAÇÃO DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES EMANCIPALISTAS

MEMBROS:
Miguel Alves Costa - Presidente
(Comissão de Criação dos Municípios do Sul do Pará)
Telefone: (94) 91286701
E-mail: miguelmaraba@bol.com.br

Antonio Pantoja da Silva - Vice presidente
(Associação do  Movimento Emancipalista de Fernandes Belo - Viseu - Pará)
(91) 81036401 / 99162493
E-mail: pant_silva@yahoo.com.br
blog: http://www.antoniopantoja.blogspot.com/

João Cardoso da Silva
(Comissão de Criação dos Municípios do Sul do Pará)
(94) 91586701

Silvio Alves Coelho
Vila Sudoeste - São Felix do Xinguu - Pará)
(94) 81585053/81459636/33654012

José Anastacio do Vale Palheta
(Vila de Americano - Santa Izabel do Pará - Pará)
(91) 82797149/38232424

David Luiz de Souza
(Presidente da Comissão Pró-Emancipação do Distrito de Morada Nova - Paraguatins - Marabá - Pará)
(94) 91226554

Mariozan Rodrigues Quintão
(Comissão Pró-Emancipação do Distrito de Santa Fé)
(94) 33852041/84020473

Haidê Farias de Sena
Comissão Pró-Emancipação do Distrito de Morada Nova - Paraguatins - Marabá - Pará)
(94) 91567078

Albertinho Rosa Nogueira
Vice-prefeito de Xinguara e Comissão Pró-Emancipação do Distrito São José - Xinguara - Pará.
(94) 81182571

CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS

Comissão formada por representantes dos distritos que pleiteiam sua emancipação política foram recebidos hoje pela manhã (29/06/2010) pelo deputado Domingos Juvenil (PMDB), presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará. Na pauta o pedido para que a presidência da ALEPA coloque em votação no plenário o Projeto de Lei Complementar de autoria do deputado João Salame (PPS), que devolve ao Estado a prerrogativa de criar novos municípios. A audiência foi solicitada pelo deputado Ítalo Mácola (PSDB) e contou ainda coma participação da deputada estadual Bernadete Ten Caten (PT) que na terça feira passada (21/06/2010) requereu a mesa da assembléia que referido processo seja levado a votação em plenário sem o parecer da CCJ, amparado no disposto do artigo 111 do Regimento Interno da casa. Depois de intensas negociações ficou acertado que o projeto será levado a votação em plenário na seção do dia 04/08/2010, tão logo sejam reiniciados os trabalhos naquela casa de leis.


FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES EMANCIPALISTAS – Na parte da tarde essa mesma comissão esteve reunida nas dependências do Hotel Danúbio, em São Brás, para discutir o planejamento para acompanhamento da votação do projeto que autoriza a criação de novos municípios no Estado do Pará. Foram eleitos para coordenar os trabalhos os senhores Miguel Alves da Costa e Antonio Pantoja da Silva (Fernandes Belo, Viseu), respectivamente presidente e vice da comissão que teve ainda escolhidos como membros: Silvio Alves Coelho (Vila Sudeste, São Felix do Xingu), José Anastácio do Vale Palheta (Americano, santa Izabel do Pará), David Luiz de Souza (Presidente da Comissão Pró-Emancipação do Distrito de Morada Nova – Paraguatins -, Marabá), Mariozan Rodrigues Quintão (Comissão Pró-Emancipação do distrito de santa Fé), Haidê Farias de Sena (Comissão Pró-Emancipação do Distrito de Morada Nova), Albertinho Rosa Nogueira (Emancipação do Distrito de São José – Xinguara), João Cardoso da Silva (Presidente da Comissão de Criação dos Municípios do sul do Pará).

segunda-feira, 28 de junho de 2010

FORUM DE VISEU: A vergonha do judiciário

Manhã do dia 05 de agosto de 2008 populares revoltados com a morte de um adolescente, supostamente assassinado por policiais, invadem e incendeiam a Delegacia de Polícia Civil e o Fórum da Comarca de Viseu. O fogo destrói os prédios e grande parte dos processos mantidos na delegacia e na secretaria do Fórum Cível e Criminal bem como no Cartório Eleitoral da Comarca, processos esses que hoje se encontram em fase de restauração.


O Juiz e o Promotor de Justiça da Comarca para fugir da ira dos revoltados são resgatados pela polícia com o auxílio de um helicóptero e levados para a vizinha cidade de Bragança.

Recentemente o Tribunal de Justiça do Estado do Pará mostra em seu sítio as obras de reforma de alguns prédios do judiciário. Grande parte dos municípios paraenses foram alvo, este ano, de ações de reestruturação da base física dos prédios sedes das comarcas, conforme mostra fotográfica postada na página do TJ (www.tjpa.jus.br)

Ainda que a passos lentos, a Delegacia de Polícia Civil em Viseu continua em reforma. Já com relação ao prédio do Fórum da Comarca, até esta data, decorridos mais de dois anos, os escombros do prédio continuam lá envergonhando não só nosso judiciário como também deve envergonhar nossa administração municipal que demonstra não possuir energia para cobrar dos órgãos competentes providencias no sentido de promover a reforma do prédio destruído, afinal, já se vão mais de dois anos sem que nenhuma providencia seja tomada para reparar os danos provocados pela turba.

Nosso judiciário poderia ter mais respeito com o jurisdicionado viseuense, pois nossos cidadãos são atendidos em condições extremamente desumanas, em franco desrespeito aos princípios de cidadania que cercam a vida do cidadão.

Dessa maneira seria extremamente salutar se os poderes constituídos voltassem os olhos para o edifício sede da comarca de Viseu, promovendo a reforma do prédio destruído. Tribunal de Justiça do Estado, Tribunal Regional Eleitoral, Ministério Público e Defensoria Pública, em conjunto com a administração municipal deveriam, em respeito ao cidadão viseuense, promover, em caráter de urgência, a reforma do prédio devolvendo assim o respeito que nosso cidadão tão constitucionalmente merece.

terça-feira, 22 de junho de 2010

SAMBA DO CRIOULO DOIDO: Texto retirado de portal de ministério critica reforma agrária de Lula

Material foi retirado ao ar na sexta-feira (18/06). Planejamento divulgou nota na qual diz que críticas não são ao governo Lula.

O texto estava no portal do Planejamento, calssificado entre as chamadas "reflexões críticas" e foi retirado do ar na sexta feira (18) depois de alguns ministros reclamarem das conclusões de sus área. O jornal "O Estado de São Paulo" obteve uma versão dos documentos censurados.

"Pode-se afirmar que, até o momento, não se consguiu realizar reforma agrária, de fato", diz o documento. "Apesar de passarem a ter acesso a terra e a alguns serviços, a qualidade de vida dessas populações (os assentados) permanece muitas vezes a mesma que era antes de terem sido assentados.

Na sexta-feira, o Ministério do Planejamento divulgou nota na qual ressaltou que as criticas não diziam respeito apenas ao governo Luiz Inácio Lula da Silva. o texto, porém, aponta falhas nos períodos mais recente. Diz que não se constitui um "plano sucessor" após o Plano Nacional de Refortma Agrária, de 2006, "nem foram traçadas metas para a reforma agrária para o período do PPA (Plano Plurianual de Investimentos) 2008-2010.

Constata ainda que não existe "uma cultura de avaliação que se proponha a testar os reais efeitos da política de um todo". No capítulo sobre sobre agricultura familiar, o texto ressalta que a oferta de crédito está concentrada no Sul do País - e não no Nordeste, onde a atividade remete a condições de extrema pobreza".

Outra contradição do no texto está na assistência técnica. Citando o Censo Agropeuário, o documento mostra que apenas 20% das propriedades pequenas, com até 500 hectares, recebeu assistencia técnica, ante 60% dos produtores com área entre 500 e 2.500 hectares.

DEFESA

O Ministério do Planejamento sustenta que as "reflexões críticas" não são uma posição da pasta, e sim dos técnicos que elaboraram os textos. Procurando, o ministério disse desconhecer o documento consultado pelo jornal "O Estado de São Paulo". No entanto, trechos inteiros do documento em poder do jornal coincidem cvom as citações das "reflexões críticas" constantes de nota oficial divulgada pelo próprio ministério na sexta-feira.

No capítulo da reforma agrária, a nota não cita frases da versão oficial das "reflexões críticas" msas diz que os governos que se seguiram a democratização do País não alteram de forma significativa a estrutura fundiária concentrada. É a mesma constatação que consta do texto obtido pela reportagem. As informações são do jornal "O EStado de São Paulo".

domingo, 20 de junho de 2010

VISEU: OS FICHAS LIMPAS

Brvemente estaremos lançando a série OS FICHAS LIMPAS DE VISEU. Uma dica: Tem ex administrador de nosso município que precisa devolver o que levou de nosso povo. Nossas informações são recheadas de provas. Aguardem!