sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

FERNANDES BELO: A administração municipal de Viseu e o descaso com a comunidade


                Durante o processo eleitoral 2012 aqui e ali ouvíamos murmúrios de alguns pontos da comunidade que diziam que tão logo passasse o período eleitoral haveria uma nova postura do chefe do executivo.  Membros integrantes do grupo formado para dar sustentação a sua candidatura à reeleição, alguns deles, teimavam em defendê-lo.  

                Muitos, porém, embora manifestassem apoio ao prefeito/candidato, mostravam-se céticos quando a continuidade do governo até então mostrando certo diferencial com as administrações anteriores. Hoje, com pesar, temos de reconhecer que aqueles céticos  estavam com a razão. O prefeito reeleito sofreu verdadeira transformação. Abandonou seus antigos companheiros de luta sem que se vislumbre no horizonte político viseuense a formação de novos grupos, o que demonstra certa falta de respeito a classe política de Viseu.

                Quanto aos candidatos que o apoiaram, principalmente aqueles que não conseguiram se eleger, foram completamente isolados pelo prefeito. Aqui e ali, desgarrado, algum desses candidatos consegue ao menos chegar perto de sua Excelência o Prefeito de Viseu, já que suas visitas são raras e esporádicas a sede do município. 

                Embora tenhamos pedido alguma informação ao prefeito esse permanece em seu mutismo, considerando que o cidadão não merece nenhum respeito. O prefeito deveria olhar o cidadão com outros olhos, pois é um direito do cidadão ter acesso às informações sobre o rumo da administração municipal. 

                Pedimos via e-mail algumas informações ao Prefeito Cristiano Vale, mas, como sempre, não deu a menor importância ao pedido. Pelas normas vigentes ele é, sim, obrigado à prestar as informações pedidas, sob pena de ser responsabilizado por isso. Basta que um cidadão inconformado, em pleno gozo de seus direitos políticos provoque o Ministério Público na forma da lei. 

                As atitudes do atual prefeito demonstram de forma cristalina o apreço que tem pelo povo do município de Viseu.

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

AS RUÍNAS DO FORUM DE VISEU: A vergonha do judiciário paraense continua


EXCELENTÍSSIMA SENHORA  PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ.
Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento


ANTONIO PANTOJA DA SILVA, brasileiro, divorciado, profissional liberal, portador do RG 3077657, 5ª via, CPF 031.991.692-87 e Título de Eleitor nº 000201881309, 14ª Zona Eleitoral, seção 0025, residente e domiciliado à Travessa Alceu Cavalcante, s/n, bairro Centro, na Vila de Fernandes Belo, município de Viseu, Estado do Pará, CEP 68622-000, em pleno gozo de seus direitos políticos, informa o endereço acima para receber citações, intimações e demais documentos de praxe, vem perante Vossa Excelência, rogar sua atenção para a situação em que se encontra o prédio onde funcionava o Fórum da Comarca de Viseu, Estado do Pará.

No dia 05 de agosto de 2008, inconformados com a morte de um jovem residente naquela cidade, populares invadiram o prédio onde funcionava a Vara Única do Judiciário derrubando e queimando tudo que encontravam pela frente, ficando o referido prédio nas condições que podem ser vistas através das imagens anexadas ao presente expediente. O Juiz e o Promotor foram resgatados do local por um helicóptero da Polícia Militar e levados para Bragança, de modo a garantir suas integridades.

No prédio incinerado e destruído, além do fórum funcionavam a representação do Ministério Público e Defensoria Pública do Estado do Pará, quase tudo se perdeu: documentos, móveis e utensílios, equipamentos de informática, bens custodiados pelo judiciário, pouca coisa sobrou intacta.
Em eras anteriores publicamos em nosso blog (www.antoniopantoja.blogspot.com), algumas matérias relacionadas ao caso; todas elas foram encaminhadas a presidência do TJE. Nenhuma Resposta.
No ano de 2012 passado, nós moradores do município de Viseu, pensávamos que a longa espera havia chegado ao fim, pois chegava a cidade de Viseu uma equipe de logística do TJPA, quando afixaram umas placas indicando que o prédio seria reconstruído, no dia 27.05.2012, publicamos a seguinte matéria em nosso blog:

“O terreno foi cercado, o que restou do prédio já foi derrubado por homens da Construtora Canãa Ltda. EPP, responsável pela obra, através do Contarto de nº 002/2012, com prazo de execução de 240 (duzentos e quarenta dias), no valor de R$ 1.216,433,14. Entretanto, parece que algo não vai bem naquela obra; os trabalhadores estão com seus salários atrasados. Recebendo por quinzena, segundo alguns trabalhadores, seus pagamentos estão já com quarenta e cinco dias de atraso.Estamos de olho nessa obra!”

Vã esperança, pois alguns dias depois a obra foi paralisada como está até hoje.Entristece-nos ver a vergonhosa situação do judiciário em Viseu. Recentemente foi qualificado como a vergonha do judiciário paraense, tamanho é o descaso que o jurisdicionado é submetido, pois é inadmissível que o aparelho judicial do Estado funcione em um prédio que não ofereça a mínima condição de prestar um atendimento ao jurisdicionado com um mínimo de decência.

Todos aqueles que necessitam se queixar ao Estado Juiz tem de esperar em uma pequena área frontal a casa/Fórum, ainda ter de dividir espaço com bens apreendidos e custodiados pelo judiciário
Uma pequena casa residencial hoje abriga a Defensoria em uma sala, onde trabalha apenas o Defensor Público, o heróico Dr. Dico Cirino; em outra sala atende o DD representante do Parquê e seu (a) assistente, quando um está na sala o outro tem de sair; e em duas salas também pequenas funcionam os cartórios cível e penal; em outra sala ficam os dois oficiais de justiça, no mesmo dilema, quando um tem de trabalhar o outro tem de esperar lá fora; e numa outra pequena sala, atende o bravíssimo “Juiz de Roça” (assim ele gosta de ser reconhecido), o Excelentíssimo Dr. Lauro Alexandrino Santos, reconheça-se no meritíssimo uma figura impar pelo exercício de seu mister. Justiça, tenacidade e humanidade estão encerradas em uma mesma figura humana. Um dos heróis da região do Gurupi, do nosso município de Viseu.

Podemos afirmar sem medo de estar sofismando, que esses Homens do Direito são verdadeiros heróis, pois a carência material que vivemos em Viseu, tendo graves problemas como saúde, educação, infra estrutura, terem de se deslocar até esta cidade é um verdadeiro martírio. A viagem até a cidade de Bragança podemos considerar que é uma boa viagem, entretanto, o deslocamento até a cidade de Viseu, viajando por uma estrada de aproximadamente 112 km, não é para qualquer mortal.

Recorde-se que o nosso “Juiz de Roça” já foi vítima de um acidente na Rodovia BR 308, que liga Bragança a Viseu; Saiba também, ou melhor recorde-se que uma funcionária do judiciário, em fase de transferência para a Comarca de Viseu, sofreu um grave acidente, inclusive com vítima fatal, pois acabou perdendo uma criança, seu filho, de apenas um ano de idade.

Que esses homens necessitam de um prédio onde possam receber com dignidade os assistidos e jurisdicionados, isso nem se discute. Agora esperar que o Judiciário Paraense trate com um pouco mais de respeito esse povo sofrido do município de Viseu, não é pedir muito é apenas pedir que o Estado lhes assegure um mínimo de seus direitos fundamentais e ser respeitado é um desses direitos.

Vossa Excelência não é primeira presidente a receber esse tipo de pedido, outros presidentes também já o receberam. Embora tenham feito muito pouco para efetivamente solucionar o problema, o povo de Viseu de Viseu espera em breve tempo estar festejando a inauguração do novo prédio do Judiciário em nosso município. Isso nós merecemos!
Ressalte-se que o município de Cachoeira do Piriá também é atendido pela Comarca de Viseu.
Contando com a máxima boa vontade por parte de V. Exª, esperando em breve ter uma resposta do Judiciário Paraense.
Atenciosamente,

Antonio Pantoja da Silva
Presidente da Associação do Movimento Emancipalista de Fernandes Belo.
Telefones para contato: (91) 99162493/80125295

Endereço para correspondência em Belém:
Passagem São Francisco, nº 37 – bairro Castanheira
Belém Pará.
CEP 66645-585



A placa da obra parada desde maio 2012


Forum de Viseu - Atestado de incompetencia

Ruinas do Forum de Viseu

Forum de Viseu: a imagem da vergonha

Forum de Viseu: Até quando vai durar o desrespeito

 

O PARÁ PERDE UM GRANDE HOMEM: Morre o ex-governador Almir Gabriel.


Faleceu, na manhã desta terça-feira (19), aos 80 anos, o ex-Governador do Estado do Pará, Almir Gabriel. O velório será no Palácio Lauro Sodré, a partir das 14 horas. O sepultamento será no túmulo da família Gabriel, em Castanhal, nordeste paraense, município de origem do ex-governador, às 11h da manhã da quarta-feira (20). O cortejo deve sair de Belém, duas horas antes. O Pará perde um grande político e a humanidade um ser humano da melhor qualidade.

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

Fernandes Belo: O lixo toma conta de nossa Vila.

Lixo no Porto do Cocal







Lixo na Estrada do Giz


Mostrando a falta de respeito ao povo

Lixo na Vila

Lixo na Entrada da Vila

Sistema de Abastecimento de água

Rio da Passagem

Igarapé Beija-Flor
Caro Prefeito Cristiano Vale,
Passado o carnaval os moradores da Vila de Fernandes Belo acordam para a triste realidade. O abandono a que foram relegados pela administração do município. Nossa comunidade enfrenta graves problemas que afetam a dignidade humana de seu povo.
O anexo da Escola Fernandes Belo, está com problemas em seu telhado, nas paredes que ameaçam cair. No aludido prédio funcionam seis turmas pela manhã, seis pela parte da tarde e três no período noturno. Neste final de semana fomos procurados por vários pais de alunos que manifestaram sua preocupação com a segurança de seus filhos, que estudam em um colégio que não garante a tranqüilidade para assistirem as aulas.
O posto de saúde já faz quase um ano que entrou em reforma e hoje funciona de forma precária em uma pequeno imóvel residencial, oferecendo ao cidadão um tratamento desumano beirando ao animalesco, pois o prédio onde atualmente demora a Unidade de Saúde não oferece a menor condição para o seu funcionamento. As notícias que chegam a população não são nada animadoras;
O lixo tomou conta das ruas da Vila (imagens em anexo). Sem ter onde despejar o lixo doméstico as pessoas não podendo deixar os resíduos dentro de suas casas jogam os detritos em qualquer lugar, assim as margens das estradas e beira do mangue, em qualquer lugar, a sujeira é depositada, sem que as autoridades do município tomem qualquer providência para solucionar o problema e com isso quem mais sofre é a população. Essa preocupação também será encaminhada aos órgãos competentes (ICMBio, SECTAM,IBAMA, etc.), pois nossas áreas de mangue correm um série risco de degradação, diante da irresponsabilidade do poder público. Com relação ao lixo a responsabilidade acredita-se ser do governo municipal.
O sistema de captação de água enfrenta sérios problemas, pois o precioso líquido tem sua captação no manancial do conhecido Rio Passagem e Igarapé Beija Flor, que devido a ação degradante do homem corre o risco de se exaurir. A iniciativa de um pequeno grupo da comunidade tenta sem muito sucesso promover o reflorestamento das margens desses rios, aproximadamente 20.000 mudas de buritizeiro já foi lançado em suas margens, porém, sem recursos para o manejo adequado das espécies plantadas já se percebe considerável perda dessas mudas plantadas.
Como se percebe, não existe uma preocupação do poder público em atender as necessidades mais elementares do cidadão, direito fundamental assegurado pela nossa Lei Maior.
E esse problema não é privilégio da comunidade de Fernandes Belo, pois quando andamos pela região onde se pretende constituir o novo município de Fernandes Belo, constatamos que em todas as localidades o mesmo problema sobrevive.
Queremos primeiramente chamar à atenção do nosso prefeito, Cristiano Dutra Vale, para que ele proponha solução para os problemas ora apresentados, pois o direito à saúde, à educação, ao saneamento, dentre muitos outros, é obrigação do poder público.
Fernandes Belo é uma Vila com pouco mais de 5.000 habitantes (Censo do IBGE/2010), porém, se considerarmos as comunidades vizinhas que apesar de serem mostradas como áreas rurais, ou seja, não pertencerem a Fernandes Belo, como é o caso do Angelim, Novo Jardim, Bom Jardim,que hoje já podemos considerar como fazendo parte do núcleo urbano, nossa população se aproxima aos 10.000 habitantes, daí nossa preocupação com a oferta de serviços básicos para o nosso povo.
A dignidade humana é um princípio fundamental assegurado a todo cidadão e isso determina nossa Constituição Federal, porém, ao nosso cidadão é negado o mais elementar de seus direitos.
Queremos ser respeitados e isso é o mínimo que merecemos!
Respeitosamente,
Antonio Pantoja da Silva
Presidente da Associação do Movimento Emancipalista de Fernandes Belo
C/ Cópia para:
MP e Juiz da Comarca de Viseu, Secretarias Municipais de Educação e Saúde e Presdiencia da Câmara Municipal de Viseu. SECTAM/ICMBio/IBAMA encaminhadas via SEDEX.

Viseu: Laurso, tradição centenária invade as ruas de Fernandes Belo.



A animação tomou conta das ruas da Vila de Fernandes Belo, no município de Viseu com a saída do Bloco Carnavalesco Laurso, tradição centenária que todos os anos sai às ruas da vila para fazer a alegria de nossa população e dos visitantes que em grandes caravanas invadem as ruas da Vila.

Este ano de 2013 foi um ano muito especial para nossa comunidade , pois além de estar virando a página centenária, o bloco Laurso, de Fernandes Belo, foi um dos maiores destaques do Cortejo Carnavalesco denominado”O Carnaval do Pará”, promovido pela Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves- CENTUR, que reuniu mais de 30.000pessoas no arrastão que saiu da Praça Amazonas e foi até o Portal da Amazônia, o mais novo ponto de manifestação cultural em Belém. O Laurso que nesses cem anos de existência nunca tinha saído de nossa vila, foi até a capital do Estado e tornou-se uma das mais agradáveis e festejadas atrações do evento promovido pelo Governo do Estado. 

Na terça feira de carnaval mais de 5.000 pessoas acompanharam o Laurso pelas ruas de Fernandes Belo, encantando os brincantes que vieram de várias localidades vizinhas, inclusive mais de quinze ônibus trazendo brincantes de Belém. 
Laurso nas ruas de Fernandes Belo

Brincantes de Belém no Carnaval doLaurso

Os bicho doLaursosoltos em Belém

Brincantes de Fernandes Belo confraternizando com os de Belém

A Carretinha arrastando multidões

O povo nas ruas de Fernandes Belo