sábado, 22 de novembro de 2014

OS EMANCIPALISTAS E SUA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA




 Durante o desenrolar da luta pela aprovação no Congresso Nacional de matéria que dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18, da Constituição Federal Brasileira, temos sentido a ausência de representação política estadual política que nos acompanhe quer seja no âmbito do Estado como no âmbito federal.

No Estado do Pará, depois do deputado Nicias Ribeiro, não houve nenhum outro parlamentar que demonstrasse compromisso e principalmente empenho em acompanhar a luta dos emancipalistas. Sua atuação voltou-se para a Câmara dos Deputados para onde foi eleito deputado federal. Sua luta continuou até quando não conseguiu se reeleger para o cargo, deixando os emancipalistas paraenses quase na orfandade.A história da criação de municípios no Pará está intimamente ligada a figura de Nicias Ribeiro.

Sua importância no processo, entretanto, não diminuiu com a perda do mandato. Tanto é que no ano que passou, às vésperas de importante decisão sobre a aprovação da matéria no plenário da Câmara Federal, Nicias Ribeiro (na época Secretário de Estado de Energia), foi convidado para participar de um grupo de estudos que estava atuando naquela casa na ordenação da matéria.Esse poucos emancipalistas conhecem.

No âmbito Estadual em atuação recente foi possível destacar a atuação do deputado estadual Ítalo Mácola (PSDB), que tomando a frente do processo, mostrou-se atuante,porém,atropelado pela ineficiência de sua assessoria parlamentar perdeu alguns importantes momentos sofrendo grande desgaste provocando seu afastamento da luta. Não conseguiu mais se reeleger.E desapareceu do cenário.

Entretanto alguns nomes continuaram a dar apoio aos emancipalistas em Brasília, como o deputado Zé Geraldo (PT/PA), Giovanni Queiroz (PDT/PA), Zequinha Marinho (PSC/PA) e Wandenkolk Gonçalves (PSDB/PA). Também o deputado Lira Maia (DEM), cuja participação na processo de criação de municípios ficou mais evidente apenas quando se empenhava em dividir o Estado do Pará. Depois do plebiscito sumiu.

O deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB/PA), é sem sombra de dúvidas o maior injustiçado, merece receber o troféu TRAÍDO/2014. Foi o maior injustiçado no processo eleitoral. Mas nem por isso deixou a luta. Tem se mostrado um dos grandes articuladores dos interesses dos emancipalistas junto aos congressistas, pois é figura presente em todas as negociações e tenho certeza que será assim até o fim de seu mandato. Por isso tenho lamentado a não renovação de seu mandato. Vamos sentir muito sua falta se essa questão não se resolver nessa legislatura. Com ele os emancipalistas tem uma grande dívida e que não vai poder ser quitada  tão facilmente.

No período que antecedeu as eleições 2014, por várias vezes tentei motivar os companheiros para organizarmos apoio a alguns parlamentares com mandato que demonstravam sintonia com nossa luta.

Infelizmente o processo político vigente é algo muito predatório. Lideranças são destruídas quando não demonstram sintonia que o sistema. Percebemos muitas vezes grupos comunitários organizados lutando por benefícios para sua comunidades, mas, por se mostrarem sintonizados com grupos políticos instalados ficam alijados do processo.

E por não possuírem condições de fazerem o jogo político são tratorados pelos políticos profissionais que tem pouco ou nenhum compromisso com a comunidade e fazem do voto do cidadão verdadeira mercadoria e com isso nossa luta para eleger candidatos verdadeiramente comprometidos com o povo torna-se um pouco mais difícil.

Mas os emancipalistas, por outro lado, fraquejaram na hora de apoiar a maioria daqueles parlamentares que sempre estiveram ao seu lado abandonando-os quando eles mais precisavam do apoio do grupo.

Eleger desconhecidos para apoiar a nossa luta é apostar na incerteza. A inexperiência parlamentar pode comprometer o resultado de nossas aspirações.

Existem nesse cenário parlamentares que pagaram por seus próprios erros, pois a pífia atuação de muitos levou-os a não renovarem seus mandatos. Pois dos 41 parlamentares estaduais com assento na Assembléia Legislativa Estadual Paraense, não conseguimos destacar nenhum parlamentar que realmente tenha ao longo desse processo demonstrado interesse pela causa emancipalista.

A maior evidencia dessa postura e a falta de apoio quando os emancipalistas se dirigem a Brasília para acompanhar as votações que acontecem na Câmara, no Senado Federal ou no Congresso Nacional. Encontramos representações de vários estados brasileiros, principalmente dos Estados do Ceará, do Amazonas, de São Paulo, mas raras vezes encontramos representantes do Estado do Pará. Ausentes também do processo vereadores dos vários municípios que possuem distritos pleiteando sua emancipação político-administrativa.

A ineficiência cobra sua conta. A injustiça também!


É ASSIM QUE ENTENDEMOS A POLÍTICA



VISEU: AÇÃO POLÍTICA EM BENEFÍCIO DO DISTRITO DE FERNANDES BELO

No ano de 2013 eu participava de um seminário do Partido Democrático Trabalhista- PDT, em Belém, quando o deputado Giovanni Queiroz (PDT/PA), companheiro de partido, em sua fala teceu muitos elogios ao programa do Governo Federal denominado “Cuca Fresca” que tinha como objetivo reduzir a temperatura nas escolas, principalmente daquelas localizadas nas regiões norte e nordeste.

Ao fim de seu discurso cheguei com o ele e pedi que nos conseguisse recursos para refrigerar as escolas do distrito de Fernandes Belo, no município de Viseu, Estado do Pará, nossa base de atuação política. Pediu que eu relacionasse as escolas e indicasse as salas para receber os aparelhos de ar refrigerado. Incontinenti preparei a relação e encaminhei para seu gabinete em Brasília.

Para minha surpresa, em poucos dias, recebi do deputado Giovanni Queiroz (PDT/PA), mensagem comunicando que atendendo um pedido feito por mim, protocolou emenda parlamentar à conta do Programa Cuca Fresca, do Ministério da Educação – FNDE, que tem por finalidade a instalação de aparelhos de ar refrigerado nas escolas públicas. Sua assessoria parlamentar cuidou dos procedimentos para que a prefeitura de Viseu, por seu prefeito, senhor Cristiano Dutra Vale, tomasse as providencias de sua responsabilidade.

Todas as providências foram adotadas pela administração municipal. Entretanto nos dias de hoje aquelas informações necessitam ser atualizadas pelo prefeito Cristiano, sob pena de perdermos esse recurso tão responsavelmente obtido com intercessão de nosso deputado federal.

Nesta semana estive em Brasília para acompanhar a sessão do Congresso Nacional que apreciaria os vetos a matéria que regulamenta o parágrafo 4º do artigo 18, de nossa Constituição Federal, que prevê a criação de novos municípios no Brasil. Como representante do Distrito de Fernandes Belo e como Vice-presidente da Comissão Pró criação de novos municípios no Estado do Pará. Fui com o intuito de acompanhar aquela histórica sessão do Congresso Nacional. A sessão que ocorreria no dia 18/11 foi transferida para 19/11 e posteriormente para o dia 25/11.  

Para não perder a oportunidade/viagem fui até o gabinete do deputado Giovanni Queiroz para ver o que havia acontecido com aquela emenda. Lá fui informado que referida emenda fora empenhada (recurso assegurado) e que tem sua vigência até o mês de 08/2015 (Vide documento - imagem). Precisa ser atualizado pela prefeitura de Viseu, pois os preços do pregão estão desatualizados. É tudo uma questão de iniciativa e, principalmente, de boa vontade do gestor municipal.

É importante que se ressalte que os recursos obtidos pelo deputado Giovanni Queiroz, destinam-se a instalação de aparelhos de ar refrigerado nas escolas do Distrito de Fernandes Belo. Mas podem ser destinados para outras escolas do município, mas isso seria uma traição com o nosso povo do distrito de Fernandes Belo. Será que o povo do distrito vai permitir isso ou aconteça ou vai pedir que o prefeito Cristiano respeite a conquista de nosso povo?

A esse respeito fico a pensar o quanto seria mais profícua a administração de um prefeito se os vereadores do município buscassem junto aos deputados (estaduais e/ou federais), seus companheiros de legenda, recursos para aplicação em seus municípios. Eu não tenho mandato político, mas, sempre que posso, busco com meus parceiros políticos que destinem uma parte de suas emendas parlamentares para o município de Viseu. Tenho conseguido pouco, mas tenho conseguido algum. Porém, convenhamos isso se torna um pouco mais difícil por não ter mandato político, mas isso não me impede de lutar por melhorias para minha comunidade nem para o município de Viseu. Mas seria muito melhor se cada vereador fizesse sua parte. Não deixasse tudo por conta do prefeito.

Se cada um de nossos dez (10) vereadores conseguisse alguma coisa para as localidades onde recebem votos, a situação de nosso município seria bem diferente. Você, amigo viseuense, conhece alguma obra ou serviço que tenha sido conseguido por um dos dez (10) vereadores com assento na Câmara municipal de Viseu? Eu não conheço.  Vale vereador de qualquer tempo. Isso é histórico. Nunca nenhum vereador do município de Viseu conseguiu qualquer recurso para seu município. DE tempos remotos também não conheço nenhuma iniciativa nesse sentido. Acham que tudo deve ser responsabilidade do prefeito.

Alias eles não destinam para suas comunidades nem recursos do orçamento municipal, pois a maioria deles não sabe nem o que é uma peça orçamentária. Quem decide tudo é o prefeito. Hoje com a figura do orçamento impositivo conseguir incluir uma emenda no orçamento municipal já seria a segurança de que sua comunidade um dia conheceria algum obra nascida do imaginário de um vereador. Incluiu no orçamento existe a imposição legal do valor ser liberado. E a obra ser executada.

Para ser mais justo lembro-me de um benefício que o município de Viseu recebeu de um vereador. O vereador José Scaff (PMDB-Belém), através de uma emenda parlamentar de sua autoria (não sei qual foi a mágica) destinou para o município de Viseu recursos para uma Ambulancha (entregue com muita pompa pelo prefeito e pelo deputado Lúcio Vale). Creio que a muitos se lembram. E se não lembrarem e só navegar no Portal Viseu (www.portalviseu.com.br), que encontrarão as imagens feitas para comemorar o feito.

Um lembrete: não vale recursos obtidos pelo deputado federal Lúcio Vale (PR/PA), que justiça se faça, é o único que consegue recursos para o município de Viseu. O vereador dizer que a escola, o ginásio, a creche, a manutenção da estrada, são benefícios que a comunidade recebe atendendo um pedido seu é a maior das mentiras que ele tenta aplicar no povo. Esses recursos fazem parte de uma ação do governo federal, e quem as viabiliza para Viseu é o deputado Lúcio Vale. Alguma vez, em alguma parte do município alguém dos senhores moradores do município de Viseu, qualquer que seja a região, já viu outro político, que não seja o deputado Lúcio, entregando obras ou assinando ordens de serviço para obras no município?

Infelizmente o deputado Giovanni Queiroz não reelegeu e por isso não vai poder estar presente na entrega dos aparelhos de ar condicionado cujos recursos para aquisição ele viabilizou atendendo um pedido meu. Mas a comunidade saberá reconhecer de quem é o esforço para melhorar a condição das escolas públicas de nosso distrito de Fernandes Belo.

A educação sempre foi uma grande preocupação minha. Não sei se os jovens da Vila de Caranã de Basília ainda lembram-se daquela pequena biblioteca que consegui para eles junto a Biblioteca Pública do Estado, quando fiquei sensibilizado ao ver um grupo de jovens ,um domingo à tarde, estudante nos poucos livros que tinham a sua disposição; e o que dizer da biblioteca que há mais de um ano venho tentando implantar na Vila de Fernandes Belo? São mais de 8.000 volumes (sendo destruídos pela intempérie). E lamentavelmente a administração municipal faz de desinteressada em apoiar essa iniciativa. Essa biblioteca funcionando se tornaria mais uma ferramenta de ajuda no ensino de nossas crianças, jovens e adultos e por que não dizer que essa biblioteca serviria para toda a população.

Mas ainda acreditamos no bom senso do gestor municipal. Não perderemos nem os equipamentos para refrigeração das escolas de nosso distrito nem os 8.000 volumes de livros que compõe o acervo da biblioteca comunitária de Fernandes Belo.

O tempo há de dar razão a quem a tiver!



TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201405109/2014 - Emenda Parlamentar 16070006/2013











































domingo, 9 de novembro de 2014

ELEIÇÕES 2014: Governo inicia estudos para asfaltar rodovia Bragança/Viseu.



Depois de algum tempo ausente, volto a manifestar minhas opiniões a respeito de temas que interessam ao município de Viseu, principalmente. 

O POVO DE VISEU E O RESULTADO DAS ELEIÇÕES/2014


Para um colégio eleitoral de 38.412 eleitores, o governador  eleito,Simão Jatene,  teve a aprovação de apenas 7.009 eleitores viseuenses; o outro candidato derrotado, Helder Barbalho, teve a maioria dos eleitores ao seu lado, precisos 17.106. Ou seja, 10.097 votos de vantagem. Do total de eleitores, 14.297 deixaram de comparecer às urnas (esse resultado é digno de estudos – 21.306I parecem discordar do atual governo municipal). Isso mostra a força do prefeito do município, que com um trabalho de muita consistência conseguiu convencer (sic) um bom número de eleitores do município a apoiarem a chapa do candidato derrotado. 


Depois do resultado se espalhou o terror entre o povo do município, disseminado pelos derrotados. O governo do Estado não olharia mais para o município, afinal de contas o povo de Viseu teria voltado as costas para o candidato vencedor.

Afinal o povo de Viseu e região espera a anos que a Rodovia BR 308 seja asfaltada. Mas essa rodovia está na conta do governo federal. Seria necessário que a força política da região atuasse junto ao governo federal para obter essa obra.

Há muito temos notícia de que os serviços da rodovia BR 308 se encontram em fase de licitação, que por sinal consta do Processo Administrativo n.º 50602.000760/2014-10, em tramitação no DNIT.



Forças políticas do Estado têm promovido gestões para que esse processo chegue a um ponto final. Constata-se que nas ações de Governo Federal, o PAC 3, não contempla nenhuma verba relativa ao asfaltamento da BR 308 (Bragança/Viseu), ainda mais se nos determos às últimas declarações da Presidente da República, sugerindo corte nos gastos do governo, para evitar a explosão das contas governamentais.



O prefeito de Viseu Cristiano Vale, o deputado Federal Lúcio Vale, e o atual secretário executivo do Ministério do Transporte, senhor Anivaldo Vale, todos seles, têm muita propriedade para dizer ao povo de Viseu até onde esse povo pode esperar que o asfaltamento da Bragança/Viseu se torne uma realidade.



Mas, para a surpresa do povo de Viseu, que passou a acreditar que seria esquecido pelo povo de Viseu, o jornal OLIBERAL hoje, 09/11/2014, trazem uma boa notícia para os viseuenses. A coluna Reporter70, no tópico em poucas linhas, noticia que o governo do estado inicia estudos para asfaltar a rodovia Bragança/Viseu. Para quem já estava acreditando nas notícias espalhadas, isso vem mostrar exatamente o contrário, mostra um governo que governa para os paraenses, não um governo cheio de ódios e rancores, como se pintou no processo eleitoral.



Com isso nos veio a lembrança de conversa que tivemos com o líder de governo e coordenador da campanha vitoriosa, deputado José Megale (PSDB). Nos vários encontros ele sempre defendeu a união política em torno do projeto de estadualização da rodovia BR 308, cuja federalização tenha sido um grande equivoco, pois se fosse atribuição do Estado realizar essa obra, o povo que vive às margens daquela rodovia e o povo de toda aquela região há muito já estariam com a estrada asfaltada. Mas nunca é tarde para começar. Sobre essa questão muito conversamos com o Secretário de Energia do Estado, ex-deputado federal Nicias Ribeiro, que também comunga da mesma idéia.



Vamos esperar que o governo municipal de Viseu mostre que está realmente do lado do povo e busque o governo estadual para tratar dessa questão, um sonho para os viseuenses.



Em breve poderemos ter notícias alvissareiras para o povo da região. Com a palavra os políticos detentores de mandato e que representam o povo de Viseu e região. Vamos esperar pra ver o que acontece.

Reprodução de trecho da matéria publicada em O LIBERAL, EDIÇÃO DE 09/11/2014.