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| O Futuro do Distrito de Fernandes Belo pode estar aqui.... |
O exemplo mais claro foi o que
aconteceu com o grupo que reunimos para coordenar o processo de emancipação
político administrativa do Distrito de Fernandes Belo. Um grupo antes unido e
coeso que ao longo do tempo se esfacelou pela ação danosa de pessoas com pouco
ou quase nenhum compromisso com a região conhecida como II Distrito de Viseu.
Poucos mantiveram a mesma disposição e o mesmo interesse.
Aliás, aquela região considerada como o
II Distrito de Viseu, na verdade se trata das localidades do Distrito de
Fernandes Belo reunidas com setores censitários do Distrito de São José do Piriá,
o maior Distrito do município de Viseu, resultando naquilo que todos conhecem
como II Distrito de Viseu. Mas, na verdade um dia será um novo Município com a
emancipação do Distrito de Fernandes Belo.
Nós conseguimos avançar muita coisa.
Mas poucos percebem como se deu esse avanço. Mas vamos voltar a falar sobre
isso. Ao fim de tudo gostaria de ouvir a opinião de nosso povo de Fernandes
Belo (do Distrito).
UM POUCO DE NOSSAS AÇÕES EM PROL DE FERNANDES BELO
1. DESTACAMENTO DE POLICIA MILITAR
Nossa luta começou há muito tempo. A
comunidade por várias vezes foi chamada preencher abaixo assinados, feitos com
o intuito de provocar a ação dos órgãos de segurança. Muito se fez, mas pouco
se conseguiu.
Enquanto isso era feito em Fernandes
Belo, por várias vezes convidei os companheiros para reunir com autoridades (em
Belém, em Bragança – na casa do Cláudio, em Capanema, com o Cristiano Vale...).
Várias vezes reuni com o Comandante da
PM em Bragança, Capanema, Belém, com o Secretário de Segurança Público do
Estado, com deputados (Eduardo Costa, Ítalo Mácola, etc).
Mas o encontro mais importante e
decisivo aconteceu em Viseu, por ocasião da reinauguração da Delegacia de
Polícia Civil do município. Ali naquele dia estavam reunidos os três poderes: Executivo (prefeito), Legislativo
(vereadores) e judiciário (o Juiz da Comarca Dr. Lauro Santos). Presentes
também a cúpula da Segurança Pública no Estado: Secretário de Segurança Pública, Dr. Luiz Fernandes; Comandante Geral
da PM, Coronel Mário Solano; comandante Regional da PM em Capanema, Coronel
Rolian; e o Comandante da Companhia de Polícia Militar em Bragança, Capitão
David. Além dessa turma estava também o deputado federal Lúcio Vale.
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| Cúpula do Excutivo e Legislativo de Viseu Prefeito Cristiano Vale e Vereador Izaias Neto e o Alto Comando da Segurança Pública do Estado do Pará |
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| Inauguração do PPD/Fernandes Belo |
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No encontro muito se fava sobre a
segurança no Estado; o Secretário de
Segurança Pública Dr. Luiz Fernandes dizia que no governo a segurança era
prioridade. De pronto contestei a informação e logo se estabeleceu o
debate. A conversa teve seu final quando o Comandante Geral da PM Mário Solano “bateu
o martelo” e garantiu a criação do Destacamento
de Policia Militar na Vila de Fernandes Belo. Isso tudo graças à cópia do Projeto de Criação do pretenso Município de
Fernandes Belo que mostrei às autoridades ali reunidas (é meu companheiro
constante em minhas viagens).
Venceu o Distrito de Fernandes Belo e venceu o seu povo.
2. CASAMENTOS COMUNITÁRIOS
Juntamente com um grupo de companheiros
aí da Vila de Fernandes Belo, onde despontaram o professor Carlos Fernandes e
sua esposa Rosa, o Manoel (Milho Verde) e sua Esposa Raimunda, o Miguel do
Cartório (que fez tudo por um preço bem baratinho), o Carrão, o Manoel Braga, o
Capitão e o Cabo Chico, conseguimos realizar oitenta e seis casamentos (86)
casamentos comunitários, reunindo casais de Fernandes Belo, Seringa, Braço
Verde, Açaiteua, Itapixuna (Augusto Correa).
Pela primeira vez uma localidade do
município de Viseu se sentiu honrada com a presença do Magistrado da Comarca para
a realização de uma cerimônia. O Dr. Lauro Santos, Juiz da Comarca do Município
de Viseu foi que presidiu a cerimônia da união de 86 casais viseuenses.
3. ASFALTO EM FERNANDES BELO - o que pouca gente sabe.
Por vários anos correu a notícia que
Fernandes Belo iria, finalmente, ver o asfalto. Aconteceu na administração do
Engenheiro Alfredo Amin (a Dra. Astrid Cunha nunca cogitou isso). Recentemente
através do governo do Estado do Pará, o município recebeu 10 km de asfalto.
Seria usado na sede, parte no Curupaiti, parte em Açaiteua e parte em Fernandes
Belo. Os trabalhos começaram pela sede (que nem estava no programa), passaram
para a Vila de Curupaiti, parando ali e depois quase caindo no esquecimento.
O que pode ter mudado essa história foi
uma reunião que aconteceu na Secretaria de Estrada de Transportes – SETRAN,
onde participaram o prefeito Cristiano Vale, oito vereadores, e eu que fui
convidado para representar a comissão de moradores do município (que esteve
envolvida no fechamento da rodovia BR 010).
No encontro foi discutida uma pauta de
interesses do município de Viseu. A fim do encontro pedi a palavra e falei que
a exposição feita pelo prefeito e pelo vereador Neto (principalmente esse) era
de objetivos pouco claros. Tentei enfatizar a importância estratégica do
Distrito de Fernandes Belo para o desenvolvimento de região e quiçá do Estado,
mercê de seu potencial. Nada disso foi colocado no encontro. Prefeito e
vereadores silenciaram sobre isso (creio que nunca se preocuparam em conhecer
de fato a dimensão desse potencial).
Ali também foi discutida a questão do
asfalto. A construtora contratada para a realização das obras parece que
ampliou demais o asfaltamento das ruas da sede do município (por falta de
acompanhamento do executivo municipal), o que terminou por prejudicar a execução
do projeto como previsto; a Vila do Curupaiti possui força política dentro do
governo, pois a vereadora Cherliane e o ex-vereador Paulo Barros defendem os
interesses de seu lugar, isso não se pode negar.
Já Açaiteua e Fernandes Belo
reconhecidamente não possuem lideranças políticas capazes de convencer o
executivo a atuar na região do II Distrito, apesar dessas localidades terem
seus representantes na Câmara Municipal.
Por isso creio que minha presença naquela
reunião foi decisiva para que o governo municipal decidisse pelo asfaltamento
de algumas ruas da Vila de Fernandes Belo. O Distrito merece muito mais que
isso, afinal se bem olharmos nosso distrito reúne condições de conseguir muito
mais, porém nos falta representação política para postular nossos direito.
4. A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS NA VILA DE
FERNANDES BELO
Por inúmeras vezes estive conversando
com a diretoria do Correio aqui em Belém. Respeitando a jurisdição, a decisão envolvendo
o Município de Viseu é toda ela pela Gerencia de Castanhal (antes era
Capanema). Mas consegui obter junto a Diretoria Regional em Belém, instrução
para apresentação da documentação necessária para a instalação de uma Agência
Comunitária dos Correios - ACC.
O mais difícil foi conseguir a Lei de
Criação do Distrito de Fernandes Belo, criado com o nome de Emboranunga, mas
consegui localizar. A documentação completa foi entrega para o prefeito
Cristiano Vale (tenho em meu poder todos os e-mails trocados com o senhor
prefeito para provar isso), pois a parte que nos competia foi toda ela
realizada, inclusive com apresentação de imóvel onde seria instalada a ACC. Falava
apenas a boa vontade do governo municipal para instalar na Vila de Fernandes
Belo esse ACC. Quando o Dr. Giovanni Queiroz assumiu a |Direção dos Correis em
Brasília, Finalmente conseguimos a autorização para a instalação da ACC/Fernandes
Belo, com total apoio do prefeito Cristiano Vale.
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| Inauguração da ACC/Fernandes Belo |
Procuramos deixar em evidencia a
potencialidade das ofertas turísticas de nosso distrito. Em nossa região estão
localizados dois dos mais expressivos ícones do turismo viseuense.
Recentemente o jornal O Liberal de
Belém, promoveu concurso para escolher as Sete Maravilhas da Natureza no Estado
do Pará. O município de Viseu participou do certame com dois candidatos: a
Praia de Apeú Salvador e a Serra do Piriá. Ambos situado na região do Distrito
de Fernandes Belo. Por sinal a Serra do Piriá possui cavernas únicas, com
exemplares semelhantes somente em uma região no Sul da Espanha.
Hoje o Estado do Pará investe recursos
expressivos na rota turística da antiga Estrada de Ferro de Bragança. Esses
investimentos vêm mudando aquela região. Esse mesmo investimento poderia ser
feito na região do Distrito de Fernandes Belo, o que beneficiaria no só o
município de Viseu, mas toda aquela região a começar por Bragança, passando por
Augusto Correa, trazendo em seu bojo mudança expressiva no perfil da região,
como a geração de emprego e renda e consequentemente a melhoria na qualidade de
vida de nosso povo.
6. O PETROLEO NA COSTA PARAENSE
Acompanhamos com vivo interesse o
movimento em torno da exploração do Pré-Sal na Costa Atlântica.
A Petrobrás investe pesado na exploração das reservas petrolíferas do Pré-Sal na costa Pará/Maranhão. Atualmente os blocos M-265 e M-337 que serão operados pela Queiroz Galvão e Pacific Brasil, devem atrair grande demanda de prestadores de bens e serviços, as operadoras têm até oito anos para explorar as áreas licitadas e até 35 anos para produzir o petróleo (vejam imagens).
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| Grupo operacional em atividade em projetos similares: Por que não preparar nossos jovens? |
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| Projeto que pode mudar o perfil de nossa região e trazer muito progresso para nosso povo |
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| Salinópolis - e por que não Fernandes Belo em um futuro bem proximo? |
7. EMPREGO E RENDA
É inquestionável que a entrada em
operação desse projeto vai haver uma grande necessidade de mão de obra
qualificada. E os nossos jovens do Distrito de Fernandes de Fernandes Belo
estão sendo preparados (ou ater mesmo orientados e alertados) para a
potencialidade de nossa região. Bem sabemos que nem o governo executivo nem o
legislativo municipal nunca manifestaram qualquer interesse em promover a
qualificação de nossos jovens para atuar nas áreas desse projeto.
8. INFRAESTRUTURA DA REGIÃO
Esse é um dos pontos cruciais para
podermos aspirar participar dessa possível onde de investimento que pode a
qualquer momento desembarcar em nosso Distrito. Mas diante da inércia do poder
público é mais provável que fiquemos à margem dessa revolução.
Um exemplo das benesses dessa onda
podemos observar nos municípios cariocas que ficam a margem da Bacia de Campos,
região petrolífera, que viu cidade como Campos, Macaé, dentre outras se
transformarem de meras vilas de pescadores para potencias, motivados pelo
crescimento da economia local. E Fernandes Belo, a Vila de Pescadores
localizada estrategicamente, pode ficar à margem de tudo isso.
É hora de acordarmos para
o que pode vir, pois se estivermos dormindo quando isso acontecer vamos apenas
assistir os navios e os aviões passaram ao largo e sobre nossa região, quando
poderíamos, também fazer parte desse complexo usufruindo de todos os avanços
que acompanham a execução de projetos dessa natureza.
9. CULTURA E EDUCAÇÃO
9.1. O LAURSO EM BELÉM
Feito inédito na cultura de Fernandes
Belo foi a participação do Laurso, manifestação folclórica centenária, no
Projeto Bumbarqueira, promovido pela Fundação Cultura do Pará Tancredo Neves –
CENTUR, que envolveu alguns municípios que tem eventos culturais marcantes,
mostrando o carnaval do Pará.
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| Laurso em Belém: Projeto Bumbarqueira |
Foi muito emocionante. No momento da
concentração em uma das mais importantes praças de nossa capital, a Praça
Amazonas, podemos observar pessoas humildes de nossa vila se rendendo a emoção
e chorando feito criança. Afinal a cultura de Fernandes Belo estava sendo
mostrada para o mundo pelo Portal Cultura, da TV Cultura do Pará. Isso foi uma
de minhas contribuições para com aqueles amigos da Vila de Fernandes Belo.
9.2. BIBLIOTECA COMUNITÁRIA DE FERNANDES BELO
Consegui um acervo de aproximadamente
oito mil livros. Poderia levar esse acervo para qualquer lugar, mas escolhi
levar para a Vila de Fernandes Belo. Busquei apoio junto ao sistema de
Bibliotecas do Estado do Pará, na Fundação Cultural do Estado do Pará Tancredo
Neves, e consegui a qualificação de dois jovens para atuar na biblioteca
comunitária. Tenho mais dois mil volumes para levar para Fernandes Belo.
Inicialmente até que contei com o apoio
do prefeito Cristiano Vale que fez a doação de um computador para instalação do
programa de gestão de bibliotecas, o que nos colocaria ligados ao sistema
nacional de bibliotecas (isso não existe nem na sede do
município). Porém, depois de certo tempo o prefeito cortou a
parceria chegando ao ponto de propor meu afastamento do projeto como condição
para ajudar a instalação da biblioteca (esqueceu-se ele que a biblioteca é um
patrimônio pessoal, mas que seria doado a comunidade do distrito de Fernandes
Belo).
Cheguei até a propor ao professor Carlos
Fernando (Motora) meu afastamento do projeto para que a biblioteca chegasse ao
seu publico alvo: os estudantes da região do II Distrito. Mas nem isso fez com
que o gestor municipal continuasse a apoiar o projeto. Recentemente mandei a
tinta para pintura do prédio. Pode até demorar um pouco mais, mas vamos
conseguir finalizar esse projeto que só vai servir para a com, unidade
estudantil do II Distrito. Com ou sem a ajuda da prefeitura.
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| Biblioteca Comunitária: A realização de um sonho |
Os vereadores, bem sabemos, nenhum deles tem interesse em dar esse presente à comunidade estudantil do II Distrito.
9.3. PROJETO CUCA FRESCA
Conseguimos junto ao deputado federal
Giovanni Queiroz (PDT/PA), o empenho de emenda parlamentar no valor R$ 120 mil
para aquisição de equipamentos de refrigeração para refrigerar todas as salas
de aula localizadas no II Distrito de Viseu. O processo até não foi finalizado
por pequenos detalhes. Já encaminhei ao prefeito Cristiano Vale informações a
respeito do assunto pedindo providencias. Os estudantes do II Distrito merecem
ganhar esse benefício. Desconheço qualquer iniciativa dessa natureza que venha
atingir outras escolas do município.
10. PROCESSO DE CRIAÇÃO DE EMANCIPAÇÃO DO DISTRITO DE FERNANDES BELO
Há muitos anos venho lutando junto aos
companheiros de vários distritos do Estado do Pará e do Brasil pela aprovação
de Lei Federal que permita a criação de novos município.
Muitos encontros já aconteceram, em
Fernandes Belo, em Belém, em Marabá, em Curionópolis, em Icoaraci, Americano
(Santa Izabel do Pará) em Mosqueiro, em Fortaleza, em Brasília. Em Brasília
depois de muitas negociações junto a Casa Civil e a Secretaria Institucional da
Presidência da República, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal,
negociamos à exaustão pela aprovação da lei de criação de novos municípios.
Conseguimos inicialmente aprovar o PLS
98/2002 (PLP 416), com expressiva votação na Câmara Federal e no Senado da
República. Foi vetado pela presidência. Posteriormente negociamos um projeto
alternativo (PLS 104/2013), aprovado em ambas as casas, mas novamente vetado.
No final deste ano, em 18/11, estivemos
reunidos em Brasília para negociar com o governo federal e o parlamento
nacional. Saímos de Brasília com a certeza de que o Veto ao PLS 98/2002 seria
mantido, mas que o veto ao PLS 104 seria derrubado. E finalmente a lei de
criação de novos municípios estaria aprovada.
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| Com Ubiratan Filadelpho (Moraes Almeida) e Roni Heck (Castelo dos Sonhos) |
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| Na Câmara Federal - Seminário promovido pela CINDRA |
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| Na Câmara Federal - Companheiros de várias partes do Brasil |
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| Na Câmara Federal - discutindo o tema criação de municípios |
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| Na Câmara Federal - Com o deputado Zé Geraldo (PT/PA) |
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| Na Câmara Federal - Com o deputado federal José Augusto Maia (PROS/PE) e deputada Fátima Pelaes (PMDB/AP) |
Mas ficou certa uma coisa. Não temos
representatividade nos distritos (o povo dos distritos não se manifesta); não
temos representatividade nos estados (os deputados estaduais se mostram alheios
ao processo); não temos representantes no parlamento brasileiro. Em síntese:
NÃO TEMOS NENHUMA FORÇA.
O que os emancipalistas brasileiros
pensaram em fazer para mudar isso. Vamos incentivar a criação de associações
distritais (a nossa de Fernandes é uma das poucas com legitimidade no Pará); em
seguida criar a Federação das Associações Emancipalistas (reunindo as
associações distritais); e finalmente, criando a Confederação dos
Emancipalistas, entidade com sede em Brasília e que representará os interesses
dos emancipalistas junto ao governo federal, a Câmara dos Deputados e ao Senado
da República.
Estudos realizados destacam que o Pará
possui dezenove distritos com vocação para se transformarem em município
(inclusive objeto de matéria jornalísticas nos maiores jornais do País). O
nosso distrito de Fernandes Belo é um desses dezenove.
Venho há muito tempo atuando como
representante do Distrito de Fernandes Belo; Com a criação da Comissão Pró
criação de novos municípios no Estado do Pará, assumimos a vice presidência dom
órgão; e devido a nosso trabalho junto à comissão em Brasília, existe grande
possibilidade de fazermos parte da direção da Confederação Nacional do
Emancipalistas (órgão em vias de criação). Isso é um fato muito favorável às
nossas pretensões.
Quando fevereiro chegar muitas
novidades poderão acontecer nessa luta. E nós do Distrito de Fernandes Belo não
podemos ficar de fora.
Mas é muito importante que a comunidade
comece a mostrar interesse nessa luta. Sabemos que a situação não é lá muito
animadora, afinal já passamos por vários processos sem nenhum resultado
animador. Mas uma coisa é certa: Nós não podemos em hipótese alguma ficar de
fora dessa luta. De nossa atitude depende o resultado dessa batalha.
Vamos tentar envolver nessa luta a
comunidade, o governo municipal, a Câmara de Vereadores, os órgão associativos
de classe (sindicatos, colônia de pescadores, associações de agricultores, de
pesadores, etc.). Afinal juntos poderemos conseguir grandes vitórias.
Separados, a derrota será inevitável.
Por fim posso dizer que tentei mais
ainda não foi possível dar dois presentes ao Distrito de Fernandes Belo:
1. O primeiro e mais simples e colocar em funcionamento a biblioteca
comunitária;
2. O segundo junto com os companheiros de todo o Brasil conseguir a regulamentação do Parágrafo 4º, artigo 18, de nossa Constituição Federal, que autoriza a criação de novos municípios no Brasil e com isso, com o apoio da comunidade, conseguir a emancipação política do Distrito de Fernandes, o maior sonho do povo daquela região.
No mais um Feliz ano de 2015 para todos.
Do amigo,
Antonio Pantoja da Silva
Telefones (91) 999162493
PS: Após esses relatos muita coisa mudou. Principalmente nosso relacionamento
com o então prefeito e hoje deputado Federal Cristiano Vale. Seu apoio foi fundamental
para concretizássemos algumas dessas ações: Biblioteca Comunitária, Agência dos
Correios, Destacamento de Polícia, asfalto na vila de Fernandes Belo.
Nota em 25.08.2018
