 |
| FRENTE PARLAMENAR MISTA EM APOIO À EMANCIPAÇÃO DE DISTRITOS NO BRASIL QRCode pedindo apoiamento de Deputados Federais e Senadores |
A Câmara dos Deputados deve reforçar seu protagonismo na luta pela regulamentação do § 4º, do artigo 18, da Constituição Federal, que trata da criação, da incorporação, da fusão e do desmembramento de Municípios no Brasil. A criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM APOIO A EMANCIPAÇÃO DE DISTRITOS NO BRASIL, iniciativa da Deputada Federal FLÁVIA MORAIS/GO já está em fase de coleta de APOIAMENTO na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
 |
| Deputada Federal Flávia Morais/GO: Pte. da Frente Parlamentar Mista em apoio à Emancipação de Distritos no Brasil |
A grande novidade na criação dessa
Frente Parlamentar Mista vai ser a presença da Confederação das Federações Emancipacionistas e Anexionistas do Brasil –
CONFEAB, como membro integrante da Frente. Essa iniciativa deve ganhar
espaço nas Assembleias Legislativas estaduais com a criação de Frentes Parlamentares estaduais. A iniciativa da Deputada Flávia Morais se constitui no Grito dos Emancipalistas. A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas foi a primeira Casa de Leis nos Estados a reverberar esse Grito.
 |
| Antonio Pantoja (CONFEAB), Deputada Federal Flávia Morais e Senador Jorge Kajuru (GO). |
Na última segunda-feira, 24/04, foi protocolado
na Mesa da Assembleia Legislativa do estado do amazonas o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 35/2023, de autoria do
Deputado Professor Sinésio Campos/PT,
que pede a criação da FRENTE PARLAMENTAR
EM APOIO A EMANCIPAÇÃO DE DISTRITOS NO ESTADO DO AMAZONAS. Imediatamente
após começaram em plenário os debates em torno da Criação de Municípios no
Estado do Amazonas. Essa iniciativa precisa reverberar não só no Estado do Amazonas,
mas, em todas as Assembleias Legislativas, por todo o Brasil.
 |
| ALEAM - Deputado Professor Sinésio Campos/PT com o dr. Rodolfo Amaral |
Vale a pena referir que a proposição para
a criação dessa Frente Parlamentares foi resultado de entendimentos mantidos pelo
Presidente da CONFEAB, Antonio Pantoja, com os emancipalistas
amazonenses Renaldo Serrão e Antonio
Fábio, respectivamente presidente e
vice-presidente da FADDEAM, com o deputado estadual amazonense Professor Sinésio Campos/PT.
 |
| Renaldo Serrão (Uricurituba) e Antonio Fábio (Canumã) Presidente e vice-prfesidente da FADDEAM |
Na oportunidade o Professor Sinésio Campos/PT também assumiu
o compromisso de levar esse debate para o Parlamento
Amazônico, onde vai requerer a criação da FRENTE PARLAMENTAR DA AMAZÔNIA EM DEFESA DA EMANCIPAÇÃO DE DISTRITOS NO
BRASIL.
Na sessão estava presente a deputada estadual baiana IVANA BASTOS, presidente
da UNALE – União das Assembleias
Legislativas. Em um pronunciamento incisivo, o deputado Professor Sinésio Campos/PT pediu o engajamento da UNALE nessa luta.
As ações que vem sendo desenvolvidas pela CONFEAB deixam de maneira clara que está mudando o paradigma. Os emancipalistas brasileiros, representados pelas suas Federações e pela Confederação passam a ter o seu protagonismo nessa luta, deixando bem evidente que a representação do Movimento Emancipa Brasil tendo à frente uma entidade com personalidade jurídica definida e uma representação sintonizada com a luta pode fazer esse movimento sair da obscuridade e tomar seu devido lugar nos mais diversos fóruns de discussão da temática envolvendo a regulamentação da matéria de interesse da luta pela criação de Municípios no Brasil.
IMAGENS PREPARATÓRAS PARA O LANÇAMENTO DA
FRENTE PARLAMENTAR NA ALEAM
