O NOVO LEGISLATIVO: Qualificar é se preparar para enfrentar novos desafios

 

CERTIFICADO DO CURSO: O Novo Legislativo e o PAPEL DO VEREADOR

Foi uma semana de raro prazer. Participar de um evento de formação como este que estamos terminando, faz com que vejamos a vida sob uma nova ótica. Pensamos que sabemos fazer muitas coisas. Porém, embora pensemos que sim, chegamos à conclusão que nos falta uma ferramenta muito importante no desenvolvimento de nossa luta: Conhecimento!

E isso só se aprende com bons mestres. Esses bons mestres nós podemos encontrar na ABRACAM. Passamos uma semana cercados da voz do conhecimento, da voz da experiência.

O Curso começou com uma brilhante apresentação do presidente da ABRACAM, Rogério Correa. O presidente falou sobre a importância do papel do vereador na sociedade. Falou das ferramentas que ele precisa para saber usar para exercer seu papel com sabedoria. Afinal, o vereador representa os ouvidos, os olhos e a mão da comunidade. O vereador é a ponta de lança do sistema político. Saber usar esses atributos com inteligência, ganha o vereador, ganha o eleitor, ganha a sociedade.

Rogério Rodrigues - Presidente da ABRACAM

Seguiu com a brilhante apresentação de técnicos do Ministério do Planejamento. Hugo, Vanessa e Michelle, os quais colocaram diante dos participantes do curso, ferramentas que permitem a um vereador ser um verdadeiro representante do povo de sseu Município, operando ser não apenas os ouvidos, os olhos e as mãos da comunidade. Permite ser tudo isso, mas, com excelência.

Com Michelle, Vanessa Ventura e Hugo Marques, Técnicos do Gestãogov 

A explanação sobre as ferramentas que a plataforma Gestãogov disponibiliza, permite a otimização do papel do vereador. Além de proveitosa, foi brilhante a apresentação do Painel. Muito esclarecedora a palestra sobre Captação e fiscalização de Recursos Públicos.

O FUNDEB tem muita coisa que um vereador precisa saber. A palestra do professor Phd Marcus Firmino Santiago, DESCOMPLICANDO O FUNDEB mostrou coisas que a maioria dos vereadores não sabe.  Ou, se sabe, não sabe o suficiente para esclarecer certas dúvidas.

Com o professor Marcus Firmo e o com Rogério Rodrigues, 
presidente da ABRACAM 

Nesta sexta-feira, o painel MODERNIZAÇÃO DAS CASAS LEGISLATIVAS MUNICIPAIS. A palestra desta manhã de sexta-feira ficou sob a responsabilidade do CEOgovernaweb Farlei Franco. Mostrou como fazer uma Câmara de Vereadores desempenhar seu verdadeiro papel: SERVIR A POPULAÇÃO!

 Lições deste Curso: Quem é o ator principal desta película?

1.      Qual o verdadeiro papel de um Vereador?

2.      Prefeitura X Câmara: com quem está a força?

3.      Como exercer o papel de vereador atuando como olhos, ouvidos e voz do cidadão?

4.      Como deve proceder para ser um vereador 100%

5.      Função Legislativa x Iniciativa do Vereador: Estou sendo um bom vereador?

Quando avaliamos o desempenho de uma Câmara de Vereadores encontramos dados estarrecedores:

1)      Qual a produção legislativa da Câmara de Vereadores de seu Município?

2)      Conhece algum Projeto de Lei aprovado (ou mesmo proposto), de iniciativa do Legislativo?

3)      A Câmara de Vereadores de seu Município tem autonomia ou não passa de um puxadinho do Executivo?

Vá lá e confira!

Fazemos parte do Movimento Emancipa Brasil. Através de nossa entidade nacional lutamos para criar Municípios no Brasil. Não apenas criar Municípios. Mas, criar Municípios com auto sustentabilidade. Essa condição é demonstrada por uma ferramenta chamada: Estudo de Viabilidade Municipal - EVM. O EVM é a ferramenta que pode demonstrar a Viabilidade de um Distrito. Vai demonstrar a possibilidade de ter ou não a realização de uma Consulta Plebiscitária.

Pretendemos criar Municípios no Brasil. Nossa recomendação às lideranças do Movimento Emancipa Brasil, àqueles que pensam no momento após a criação de Municípios no Brasil se tornar um prefeito, um vereador do novo Município, que busquem a qualificação para ser de fato um VEREADOR COM CONSCIÊNCIA POLÍTICA definida e qualificada.

A CONFEAB coloca-se à disposição de qualquer companheiro de luta do Movimento Emancipa Brasil para contribuir nessa luta. Vamos fazer da Associação Brasileira de Câmaras Municipais - ABRACAM a nossa melhor parceira nessa luta? Hoje somos Distritos. Mas, amanhã, seremos Municípios. Teremos nossas prefeituras e nossas Câmaras Municipais. Nossa parceria começa aqui.

UNIDOS SEREMOS MAIS FORTES!

QUALIFICADOS PODEREMOS TER PREFEITOS E VEREADORES 100%

 

Antonio Pantoja

Presidente da Confederação das Federações Emancipacionistas e Anexionistas do Brasil – CONFEAB.

Presidente da Federação das Associações de Desenvolvimento Distrital e Emancipalistas do Estado do Pará - FADDEPA

PARTICIPANTES DO CURSO

Vereadores do Brasil: Participando do Curso da ABRACAM

Palestrando para os vereadores no Curso da ABRACAM sobre crição de Municípios

Com Rogério Rodrigues, presidente da Abracam
 e com o vereador João Romeira (Enconste em mim que você brilha), 
de Ouroeste/SP 

Com a vereadora Marcia, de Porto Velho/RO

Com Laércio Pereira, vice-presidente da ABRACAM e
com a vereadora Hulda de Lauro de Freitas ´- BA

Com o vereador Leandro - Baixo Guandu-ES

Com Laércio Pereira, vice-presidente da ABRACAM e Geane Secretária da ABRACAM,  

BRASÍLIA - ABRACAM: O novo Legislativo e o papel do Vereador

 

ABRACAM: O novo legislativo e o papel do vereador

Brasília, junho de 2023.

A Associação Brasileira de Câmaras Municipais – ABRACAM está promovendo um curso voltado para vereadores. Participam vereadores de vários Municípios Brasileiros. O Curso começou ontem, 27/06 e vai até sexta-feira, dia 30/06. Sou um dos participantes desse desse curso da ABRACAM.

Qualificando

A temática do curso é muito interessante:

·         Modernização das Câmaras Municipais

·         Função Legislativa x Iniciativa do Vereador

·         Captação e Fiscalização dos Recursos Federais

·         Descomplicando o novo FUNDEB

Ontem tivemos o credenciamento e a apresentação dos participantes. O Curso começou hoje, com palestra proferida pelo presidente da ABRACAM, Roberto Rodrigues. Falou sobre a Função Legislativa x Iniciativa do Vereador. Nesse painel foi abordado o papel do vereador no exercício de seu mandato.

Tenho muitos amigos vereadores. Que bom seria se um dia esses amigos vereadores tomassem a iniciativa de vir participar de um desses eventos. Sairiam do Curso com uma nova leitura do Papel de um Vereador. Isso, porem, o Papel do Vereador, será assunto de um novo artigo.

Na manhã de hoje o presidente da ABRACAM me fez uma surpresa. Convidou-me para falar um pouco sobre a nossa luta pela regulamentação do § 4º, do artigo 18, da Constituição Federal, que trata da criação, fusão, incorporação e desmembramento de Municípios no Brasil.

Falando para os vereadores no Curso da ABRACAM

Falei de nossa luta que já dura mais de um quarto de século; falei da força do movimento; falei das inúmeras caminhadas que já fizemos pela Esplanada dos Ministérios, até a frente da Câmara dos Deputados, do Senado Federal da Presidência da República. Falei dos dois últimos PLP’s que foram aprovados, porém, vetados pela Presidência da República.

Falei de nossa luta no Estado do Pará. Falei de nossas Associações Distritais, de nossas Federações Estaduais e, também, falei de nossa CONFEAB, a única entidade nacional que tem nome, sobrenome, Estatuto Social registrado em Cartório, tem seu CNPJ/MF e também tem seu Alvará de Funcionamento.

Falei das visitas que, representando a CONFEAB, já fiz nas Assembleias Legislativas dos Estados do Amazonas, do Maranhão, da Bahia, de Pernambuco. Falei de quanto o Estado do Pará já avançou nesse processo.

Falei da iniciativa da CONFEAB em criar a FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM APOIO À CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS NO BRASIL. Falei das dificuldades que tivemos no princípio, quando outra corrente (próprio de um regime democrático), tentou fazer os emancipalistas desacreditarem nessa Frente Parlamentar Mista.  

Falei que a Frente Parlamentar Mista será presidida pela Deputada Federal Flávia Morais/GO. A deputada já protocolou na Mesa da Câmara um Requerimento pedindo a criação da Frente Parlamentar Mista. Foi gerado um QRCode que já circula na Câmara dos Deputados. Esse QRCode permite que os senhores deputados, as senhoras deputadas, manifestem seu apoio à criação da Frente. O Senador manifesta seu apoio a Criação da Frente Parlamentar Mista, assinando um documento chamado de TERMO ADESÃO.

 Falei que para que essa frente seja instalada, precisamos atingir um numero mínimo de assinaturas: Pelo menos 01 (um) Senador (já temos vários) e no mínimo, 198 (cento e noventa e oito) Deputados Federais.

Criar uma Frente Parlamentar não é uma tarefa fácil. O Movimento Emancipa Brasil, a assessoria da Deputada Flávia Morais e de vários deputados, parceiros de luta, vêm se empenhando na coleta dessas assinaturas.

O tema despertou a curiosidade de muitos vereadores. Falaram da necessidade de alguns Distritos de seus Municípios em conquistar sua liberdade político-administrativa.

Amanhã terei uma agenda com o presidente da ABRACAM, vamos falar um pouco mais sobre a criação dessa Frente Parlamentar Mista e, também, sobre o apoio da entidade na coleta de assinaturas de Deputados Federais e Senadores. Já dou como certo o apoio da ABRACAM para nossa luta.

Nós vamos chegar lá!

ANTONIO PANTOJA é Presidente da Confederação das Federações Emancipacionistas e Anexionistas do Brasil - CONFEAB

IMAGENS DO CURSO NA ABRACAM

FRENTE PARLAMENTAR MISTA PELA TRANSPARENCIA PÚBLICA: Deputado Federal Celso Sabino reúne a nata da fiscalização no evento de lançamento da Frente

 

Convite para o lançamento da Frente Parlamentar Mista pela Transparencia Pública

         Na tarde desta terça feira, 27/06, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, ocorreu o lançamento da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública, presidida pelo Depurado Federal Celso Sabino (UNIÃO BRASIL/PA).

Deputado Celso Sabino (UNIÃO BRASIL/PA

O evento reuniu a nata dos órgãos responsáveis pela fiscalização da aplicação de Recursos Públicos. Presentes no evento: Jhonatan de Jesus, Ministro do Tribunal de Contas dos Municípios, Conselheiro Cipriano Sabino, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE, Conselheira Mara Barbalho, Diretora Geral da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldir Rocha”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. Auditores Fiscais, parlamentares federais, presidentes de Tribunais de Contas de vários Estados, Membros do Ministério Público de Contas, Juízes Federais e lideranças políticas de vários Estados.  

No discurso de lançamento da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública, o Presidente da Frente, Deputado Federal Celso Sabino, declarou que em breve, mais de 8.000 Portais de Transparência serão objeto de fiscalização. Um Raio X da aplicação dos recursos púbicos vem aí.

Com o Deputao Federal Celso Sabino/PA
Presidente da Frente Parlamentar Mistapela Transparência Pública 

Ministro Jhonatan de Jesus - Tribunal de Contas da União - TCU

Com o Deputado Federal Amon Mandel - PSDB/CIDADANIA-AM

Com o Deputado Federal Fausto Junior - PL/AM

Com Cipriano Sabino, presidente do TCE/PA

Com o Ministro do TCU Jhonatas de Jesus

Com Celsinho Sabino

SALÃO VERDE DA CÂMARA DOS DEPUTAOS: Lugar onde tudo pode acontecer até mesmo nada...

 

CAMARA DOS DEPUTADOS: Parlatório do Salão Verde

O Salão Verde é a antessala do Plenário da Câmara dos Deputados. Nos dias em que tem sessão, o ambiente ferve. Políticos, lideranças políticas, gente do povo, em um vai e vem frenético, mantém elevada a temperatura do ambiente.

Os órgãos de imprensa mantém, por 24 horas, um parlatório para ser usado pelos parlamentares e pelas lideranças expressivas que frequentam a Casa Legislativa. Microfones câmeras de várias emissoras de televisão ficam instalados dia e noite. É um lugar muito procurado por visitantes para fazer fotos, selfies, com objetivo mostrar que esteve naquele lugar. Alguns usam para passar a falsa impressão de que estão sendo entrevistados pelos órgãos de imprensa que atuam na Casa de Leis.

Câmeras, luzes o ambiente a espera de atividades jornalisticas

Nesse Salão Verde são realizadas algumas solenidades promovidas por parlamentares bem como instituições que solicitam o espaço para reunir seus apoiadores. Eu mesmo já tive a oportunidade de participar de um evento programado pelo deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança: O lançamento da Frente Parlamentar em defesa da reforma política.

Abril de 2018: Cafezinho do Salão Verde da Câmara dos Deputados
Lançamento da Frente Parlamentar em defesa da reforma política,
sob a presidência do Deputado Federal Luiz Phelippi de Orleans e Bragança

Em abril de 2019, quando ocorreu a criação da CONFEAB, nossa entidade foi convidada para o lançamento dessa frente foi feito pela assessoria do deputado, com quem mantenho um bem relacionamento até esta data. Por sinal, o deputado, é o Príncipe Regente do Brasil, descendente da família Orleans e Bragança. Ele é apoiador de nossa causa. Ainda não tive a oportunidade de falar com ele.

Hoje, 26 de junho, começa uma semana em que os parlamentares foram liberados da presença na Câmara dos Deputados. Nesta semana não haverá sessão plenária nem funcionamento de Comissões. Ou melhor, caso necessário haverá reunião híbrida. Sem a obrigação de participação presencial.

Mas o Salão Verde tem seu encanto. Ali podemos conversar com políticos de todos os Estados brasileiros.

Bem ao lado do Salão Verde, da Câmara dos Deputados, fica o Salão Negro, do Senado Federal.

Studio Montado 24 horas

Essa estrutura pode ser usada para fazer fotos explorar vaidades

Uma grande sala de espera

CAMPOS LINDOS E O III ENCONTRO NACIONAL DE LÍDERES EMANCIPALISTAS: Lideres emancipalistas de vários Estados brasileiros se reúniram para debater estratégias de luta

 

Abril/2016 - Distrito de Campos Lindos, Cristalina/GO
III Encontro Nacional de Líderes Emancipalistas  
Antonio Pantoja (FADDEPA), vereador Gilsão (AMECAL),
deputada federal Flávia Morais/GO e Marco Valério Ruas (FAEGO) 
e o deputado federal Hélio Leite/PA. 

Após os vetos aos PLPs 98/2002 e 104/2014, a luta pela criação de Municípios no Brasil tomou um novo rumo. Sob a inspiração do Movimento Emancipa Brasil, começou a organização dos vários segmentos da luta. O início de tudo começou a surgir com  a organização das Comissões Distritais. Em seguida a organização dos Estados por Federações, culminando com a criação da Confederação Nacional, CONFEAB.

Ao longo desse tempo começamos a realizar eventos nacionais:

O I Encontro Nacional de Líderes Emancipalistas aconteceu em março de 2015, no distrito de Jurema, Município de Caucaia/CE, realizado pela Federação do Ceará – FEACE, por sinal a primeira federação a ser criada.

Distrito de Jurema, Caucaia/CE
I Encontro Nacional de Líderes Emancipalistas 

O II Encontro Nacional aconteceu em agosto de 2015, no Distrito de Mosqueiro, Município de Belém/PA, organizado pela Federação Emancipalista do Pará – FADDEPA, a segunda federação a ser criada no Brasil.

Agosto/2015: Distrito de Mosqueiro, Município de Belém/PA
II Encontro Nacional de Líderes Emancipalistas 

O III Encontro Nacional foi realizado em abril de 2016, no Distrito de Campos Lindos, Município de Cristaliza/GO, realizado pela AMECAL – Associação do Movimento Emancipalista de Campos Lindos e pela Federação Emancipalista do Estado de Goiás – FAEGO.

Abril/2016: Distrito de Campos Lindos, Município de Cristalina/GO.
III Encontro Nacional de Líderes Emancipalistas

O IV Encontro Nacional foi realizado em abril de 2017, na cidade de Manaus/AM, organizado pela Federação Emancipalista do Estado do Amazonas – FADDEAM.

Abril/2017: Cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas
IV Encontro Nacional de Líderes Emancipalistas

O V Encontro Nacional seria realizado no Estado da Bahia. Este evento não aconteceu devido a data prevista coincidir com a sessão de aprovação do Relatório Final da Comissão Especial criada para analisar o PLP 137/2015.

DISTRITO DE CAMPOS LINDOS:  O III ENCONTRO NACIONAL DE LÍDERES EMANCIPALISTAS

Nos Dias 10 e 11/04/2016, no Distrito de Campos Lindos, Município de Cristalina/GO, aconteceu o III Encontro Nacional de Líderes Emancipalistas do Brasil. O evento contou com a presença de líderes emancipalistas de vários estados do Brasil.

Distrito de Campos Lindos: III Encontro Nacional de Líderes Emancipalistas 

A abertura do encontro aconteceu no Ginásio Poliesportivo do Marajó, no Distrito de Campos Lindos, Município de Cristalina/GO.

III Encontro Nacional de Líderes Emancipalistas 
Deputadp federal Hélio Leite/PA fazendo a baertura do encontro.

Marcaram presença no evento, políticos como o deputado federal Hélio Leite/PA, presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados; a deputada Federal Flávia Morais/GO; o deputado estadual Adjuto Afonso/AM, os vereadores Gilsão e Caixeta, da Câmara Municipal de Cristalina; os Líderes emancipalistas de Campos Lindo, Hilda e Clóvis. Outras autoridades também marcaram presença no III Encontro nacional.

Representantes de Distritos dos Estados: Goiás, Pará, Amazonas, Bahia, Ceará, São Paulo, Maranhão, Pernambuco e Rio Grande do Sul.

Foi um evento de grande envergadura que repetiu o sucesso dos encontros nacionais anteriores.  No final do evento foi divulgada a Carta de Goiás, que sintetizava as deliberações do encontro. Esta Carta foi entregue no Seminário que aconteceu na Câmara dos Deputados, no Auditório Nereu Ramos, no dia 12 de abril de 2016.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - AUDITÓRIO NEREU RAMOS: O SEMINÁRIO REGULAMENTAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS

No dia 12 de abril de 2016, como parte do da programação do III Encontro Nacional de Líderes Emancipalistas, a FAEGO e a AMECAL realizaram o Seminário Regulamentação de Novos Municípios. O evento debateu o estratégias para manter a acesa a luta pela criação de Município no Brasil.

Abertura do Seminário

Dentre as nossas bandeiras estava a aprovação do PLP 137/2015. A presença do deputado federal Hélio Leite/PA e da deputada Flávia Morais/GO, no evento em Campos Lindos foi importante para o debate na Câmara dos Deputados sobre a análise do referido PLP. A presença maciça de representantes de outros Estados também foi de muita relevância. Serviu para mostrar a força do Movimento Emancipa Brasil.

Deputado Fderal Hélio Leite/PA, Marco Valério (FAEGO), Antonio Pantoja (FADDEPA)
e Deputada Flávia Morais/GO.

Antonio Pantoja (FADDEPA) e Marco Valério Ruas 
Apresentando a Carta da Campos Lindos

                 IMAGENS DO III ENCONTRO NACIONAL DE LIDERES EMANCIPALISTAS

Emancipalistas do Brasil reunidos em Campos Lindos, Cristalina/GO. 

Plenária do evento 

Deputado Danilo Forte/CE

Marco Valério Ruas da Silva (FAEGO)

Marco Valério/GO, Antonio Pantoja/PA e Augusto Cesár/MA

Na primeira fila ao centro vereador Gilsão, de Cristalina/GO
Ao fundo Hilda e Clóvis/GO e Antonio Pantoja/PA 

 

Emancipalistas do Brasil: Pará, Goiás e São Paulo

Luiz Farias (CE), Jota Lee (AM), Antonio Pantoja (PA), Ktê Santos (CE) e Binha (AM)

O Brasil na luta pela criação de municípios

Deputada Federal Flávia Morais/GO

Emancipalistas do Brasil se despedindo de Campos Lindos

Marco Valério, presidente da FAEGO, falando para os emancipalistas do
Brasil reunidos em Campos Lindos. 

Clóvis/GO, Cadu/PE e Nelson Tadeu/PE

Antonio Pantoja, Clovis e vereador Gilsão