CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS: Uma incursão a gabinetes parlamentares em Brasilia

VIAGEM A BRASÍLIA – Semana de 07 a 10/11/2016

OBJETIVO: Visita a deputados e senadores envolvidos na elaboração e da matéria que regulamenta o § 4º, do artigo 18 da Constituição Federal, que trata da criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios. Tramitam na Câmara Federal o PLP 137/2015, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e PEC 143/2015, de autoria do deputado federal Danilo Fortes (PSB/CE), projeto de lei que foi elaborado em parceria com o grupo emancipalista.

RELATÓRIO

No período de 07 a 10 de dezembro passado, representando a Federação das Associações de Desenvolvimento Distrital e Emancipalista do Estado do Pará – FADDEPA, permaneci em Brasília para cumprir agenda com deputados e senadores, visando deixar em evidência o interesse do movimento Emancipa Brasil no acompanhamento do exame da matéria de interesse do grupo que luta pela criação de municípios no Brasil.

Para essa visita foram convidados outros presidentes de federações. Inicialmente houve o indicativo que teríamos a companhia da companheira Isabela, do distrito de Santana do Sobrado/BA e do companheiro Augusto Cesar/MA. Ao final, O Movimento Emancipa Brasil esteve representado pelo presidente da FADDEPA e pelo companheiro Marco Valério Ruas, presidente da FAEGO.

Ao longo da semana o companheiro Nunes (SP), informou que o companheiro Augusto Cesar não mais iria a Brasília, pois havia agendado uma audiência com o senador Flexa Ribeiro (PA), audiência essa que aconteceria na capital Paraense. Estamos aguardando que o companheiro Augusto Cesar (MA), informe detalhes desse encontro. É o grupo emancipalista se movimentando.

Na terça feira (08/11), pela manhã, visitamos o deputado Carlos Gaguin (PTN/TO), relator do PLP 137/2015, cuja Comissão Especial é presidida pelo deputado Hélio Leite (DEM/PA). Visitamos também o deputado Hélio Leite (DEM). Cumprimos agenda também com o deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE) e com o deputado Manoel Junior (PMDB/PB), grandes entusiastas e apoiador da causa emancipalistas.

No decorrer da semana repercutiu o pronunciamento da senadora Ana Amélia (PP/RS). Da tribuna a senadora cobrou agilidade da Câmara no exame do projeto de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA). Em aparte outros senadores adotaram a mesma postura reivindicatória. Seguiu-se uma agitação no senado, com boa repercussão na imprensa e na Câmara. Em entrevistas os senadores Valdir Raupp (PMDB/RO), Vanessa Graziotin (PCdoB/AM), dentre outros seguiram a mesma linha de pronunciamento da senadora Ana Amélia.

Na quarta feira pela manhã estive com o senador Flexa Ribeiro. Após proveitosa conversa, o senador assumiu o compromisso de procurar o deputado Hélio Leite para tratar do andamento da análise PLP que trata da matéria que regulamenta a criação de municípios no Brasil.

Paralelamente também visitamos outros senadores e deputados, sugerindo a eles a necessidade de regulamentação do § 4º, do artigo 18 da Constituição Federal, providencia tão sonhada pelos emancipalistas do Brasil.

Recordemos que em recente encontro do nosso companheiro Marco Valério (FAEGO/GO) com deputados e senadores, foi deliberado que a deputada Flávia Moraes (PDT/GO), presidente da Frente Parlamentar Mista Emancipalista, buscaria a marcação de agenda com o Ministro da Fazenda, Henrique Meireles, com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ) e com o presidente da Republica Michel Temer. As agendas com o ministro e com presidentes da Câmara apesar de solicitada ainda não foram definidas. O requerimento da deputada Flávia Moraes pedindo cópia dos pareceres que embasaram os vetos anteriores já foram atendidos e, inclusive, os documentos já foram compartilhados com as lideranças. Sobre essa questão farei um comentário a parte.

Ao longo da quarta feira que passou (09/11), fomos informados que estava em curso a confirmação da agenda com o presidente Temer. Entretanto, mais uma vez, fomos atropelados pela efervescência política de Brasília. Só para realçar o tom do momento, na quarta feira às 14 horas, fomos chamados para a audiência com a senadora Ana Amélia (RS). Dirigimo-nos para o encontro na companhia do deputado Beto Salame (PP/PA). Ao chegarmos em seu gabinete fomos informados que a senadora havia sido convocada com urgência para uma sessão da CCJ. Situação idêntica aconteceu com quando estávamos no gabinete do deputado Hélio Leite. O deputado teve que sair às pressas para acompanhar o Governador Simão Jatene (PA), em solenidade no Palácio do Planalto.

Mas a audiência com o presidente Temer não foi descartada. Assim que for confirmada a audiência o companheiro Marco Valério informará ao grupo. Aqueles que puderem comparecer, participarão desse tão esperado encontro.

É inegável que o momento político é deveras preocupante. A mudança no comando da administração central ainda não foi completamente digerida nem pelas forças políticas muito menos por segmentos da sociedade. E isso provoca certa instabilidade no cenário político.  

Deixamos de cumprir agenda com o deputado Danilo Fortes (PSB/CE), autor da PEC 143/2015, uma vez que no final de semana anterior a liderança do movimento no Estado do Ceará, representado pelos companheiros Luiz Farias, Arnaldo Lemos e Luiz Mourão, reuniram com o parlamentar em Fortaleza.

Pelas conversas travadas com parlamentares, concluímos que o momento é pouco favorável para a tramitação do exame das matérias. Aliás, os parlamentares reconhecem a necessidade de aprovar a matéria, entretanto é voz corrente que o momento não é apropriado.

Por fim, informo aos companheiros emancipalistas do Brasil, que as ações estão acontecendo. Na minha modesta opinião, o objetivo foi atendido. Com essa ação, conseguimos mostrar aos parlamentares em Brasília que o movimento pela criação e anexação de municípios no Brasil está ativo e atento a tudo o que acontece em Brasília.

Este ano é pouco provável que a matéria seja apreciada (tanto o PLP quanto a PEC). Em fevereiro, logo no reinicio do ano legislativo, será conveniente nos reunirmos mais uma vez em Brasília para voltarmos a carga junto ao parlamento pedindo que a matéria seja votada. Que seja o PLP, que depende da sanção presidencial ou que seja a PEC que só depende do Congresso Nacional, deve ser esse o nosso foco na luta pela criação, fusão, desmembramento e incorporação de municípios seja uma realidade.

Antonio Pantoja da Silva

Presidente da Federação das Associações de Desenvolvimento Distrital e Emancipalistas do Estado do Pará – FADDEPA.

Com o deputado Carlos Gaguin (TO) e com Marco Valério (presidente da FAEGO)

Com o dep. Gonzaga Pastriota (PE) e Marco Valério

Com o deputado Manoel Junior (PB) e Marco Valério 

Com o senador Flexa Ribeiro (PA)

Uma mensagem de incentivo.

https://www.youtube.com/watch?v=8OxlAOvAmZk

FERNANDES BELO E AS ELEIÇÕES 2016: O fim da representatividade politica

E AGORA FERNANDES BELO?

Passadas as eleições municipais de 2016, constatamos que a representatividade política da Vila de Fernandes Belo desapareceu. Em épocas recentes, as lideranças políticas de nossa vila sempre tiveram assento na Câmara de Vereadores do município. Nesta eleição não conseguiu fazer nenhum vereador. E como ficará a representatividade política da Vila?

Conheço Fernandes Belo há dez anos. Políticos como Ana Lira, Joaquim Cruz, Nilson Moreira, Zacarias Monteiro, apesar de terem ao longo desses anos desenvolvido um parente trabalho em prol da Vila de Fernandes Belo, pouco ou quase nada deixaram como marca de seus trabalhos.

A prefeitura do município de Viseu, ao longo desses anos, não tem dado a devida atenção que a Vila de Fernandes Belo merece. Alias, nem a Vila e muito menos ao distrito de Fernandes Belo, que ao longo dos últimos anos padeceu da falta de ação política de seus representantes. O que de relevante existe no distrito, na Vila de Fernandes Belo, resultado das ações políticas dessas lideranças? Pouco ou quase nada se percebe. Nesse leque não vale relacionar obras resultados de ações políticas do governo federal.

Há cerca de dois ou três anos, o deputado federal Giovanni Queiroz, a meu pedido, apresentou emenda ao Orçamento da União, destacando para o Distrito de Fernandes Belo, recursos a conta do Programa Cuca Fresca, para a colocação de aparelhos de ar refrigerado nas escolas do Distrito. A emenda chegou a ser empenhada, mas por falta de interesse do governo municipal, os recursos não foram liberados e acabamos perdendo o benefício. Seriam as primeiras escolas do município, ou da região, a contar com ar refrigerado em suas salas de aula, o que favoreceria o desempenho dos alunos.

Nosso distrito é o retrato do abandono. Aliás, abandono esse muito debatido no recente processo eleitoral. Mas o que de efetivo restou desse debate? Nada! O Distrito de Fernandes Belo continuará abandonado. Se quando havia representação, política já não acontecia nada, imagine agora. Esperar de quem?

Durante esses anos todos, sem ter nenhuma representatividade política, aliado a algumas lideranças da Vila de Fernandes Belo, desenvolvi trabalho voltado para a valorização da Vila de Fernandes Belo. Afinal, o distrito de Fernandes Belo, há muito pleiteia sua emancipação política. E por força de sua condição como sede do distrito, a Vila de Fernandes Belo necessita receber alguns equipamentos sociais.

Foi com essa motivação que conseguimos implantar alguns serviços essenciais:

1)      Destacamento da Polícia Militar

2)      Asfalto na Vila

3)      Agencia Comunitária dos Correios

Ultimamente tenho feito algumas incursões junto a políticos na Câmara Federal tentando obter recursos para a Vila de Fernandes Belo (devo fazer o mesmo a nível estadual). Conversei na semana passada em Brasília com o senador Paulo Rocha e assegurei uma emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), sendo R$ 200.000,00 para a construção de uma praça (na entrada da Vila); e R$ 300.000,00 para a construção de uma mercado/feira na Vila de Fernandes Belo. Com o deputado Hélio Leite, deixei o pedido de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para construção de um Centro Cultural em Fernandes Belo.

Os pedido foram feitos. Agora só nos resta acompanhar o andamento dos pedidos e manter a vigilância para que esses recursos não tomem outro destino, pois as verbas vêm destinadas ao município de Viseu, sem destinação específica. Podem tomar outro rumo. Lembram da ambulância?

Com senador Paulo Rocha (PT/PA) em seu gabinete em Brasília

Oficio formalizando o pedido de emenda parlamentar ao senador Paulo Rocha

Oficio formalizando o pedido de emenda parlamentar ao deputado Hélio Leite (DEM/PA)