EM 2014 VAMOS VETAR A DILMA ROUSSEFF

CAROS EMANCIPACIONISTAS, PLS 982002 VETADO INEGRALMENTE.

Texto extraído do facebook da presidenta do Brasil:

“Beira a demagogia o projeto que criava municípios. A emancipação, vetada pela presidenta Dilma Rousseff, atingiria pelo menos 188 distritos. Medidas como essa, adotadas em outras gestões, criaram muitos deles que hoje não têm a menor condição econômica de arcar as suas contas”, disse o perfil oficial da presidente no Facebook.
Em sua justificativa, Dilma Rousseff afirma que tal pleito só seria viável com o controle das contas públicas, o que não ocorreria no caso em questão. “Não há como iniciar a expansão progressiva do número de municípios, o que resulta em aumento das despesas, sem que haja crescimento respectivo das receitas. A emancipação só é viável se não implicar no descontrole das contas públicas”.

O QUE PENSAMOS A RESPEITO DO ASSUNTO

Caros amigos emancipacionistas, além de louca, a presidente é de um cinismo sem medidas. A insana presidenta Dilma, se enxerga demagogia em nosso movimento, precisa voltar para o banco da escola, de onde deve ter fugido, junto com seu mentor para aprender o que é demagogia.

Na sua exposição mais simples podemos dizer que demagogia é uma forma de atuação política na qual existe um claro interesse em manipular ou agradar a massa popular, incluindo promessas que muito provavelmente não serão realizadas, visando apenas a conquista do poder político.

Salvo engano, quem apresenta esse perfil enganador é a senhora presidenta, que se utiliza de recursos públicos para prometer o Éden para o sofrido povo brasileiro, fazendo uso de ação de governo batizada de “Bolsa”. Existe bolsa de todos os tipos, distribuídas indiscriminadamente, que no fundo tem apenas uma finalidade: garantir o voto dos menos favorecidos, que ao receberem um auxilio “Bolsa”, logo recebem um novo tratamento: De miseráveis passam a fazer parte de uma nova classe média (bem que ela poderia chamar de Classe Média “A”).

E qual a finalidade dessa enxurrada de recursos em cima desses menos favorecidos? Apenas manter no poder essa quadrilha que está assistindo alguns de seus chefes serem trancafiados como reles bandidos.

A criação de novos municípios, senhora Presidente, não criaria mais despesas como tentam fazer a sociedade acreditar. E a senhora sabe disso (ou deveria saber). Na verdade, isso tiraria da linha da miséria com mais propriedade, considerável parcela da população que vive nesses distritos, abandonados pelo município mãe e que lutam pela sua emancipação político administrativa.

Essa luta senhora presidente, é legítima. É um direito que nossa Constituição Federal nos assegura, pois embora não pareçamos, somos iguais a todo mundo, temos nossas obrigações, mas também temos nossos direitos. E lutar pela transformação de nossos distritos em municípios é nosso direito.

Neste momento a senhora veta o PLS 98/2002, frustrando o sonho de milhares ou milhões de pessoas, que sonhavam com a liberdade, com a possibilidade de ver seus distritos transformados e novos municípios.

Mas procure lembrar-se de uma coisa: Em 2014 o povo brasileiro vai às urnas para escolher um presidente para o Brasil. Temos a certeza que a senhora será vetada integralmente. E esse veto não poderá ser derrubado. Vamos lutar para que isso aconteça.

A POROROCA DO GURUPI

O cenário político de Viseu está tomando uma nova dimensão. Estamos acompanhando o embate situação e oposição que se desenrola nas redes sociais. As conseqüências o tempo mostrará melhor. 

Aqui deste lado tenho a seguinte opinião a respeito do atual governo. Nos momentos que antecederam as eleições municipais 2012 o então candidato a reeleição humildemente procurou reunir o maior número de partidos para se unirem em torno de seu nome. Reuniu quase todas as agremiações políticas com representação em Viseu. Do outro lado restaram o PMDB, com uma candidatura ilusória e mentirosa; e o PSol, com uma candidatura heróica. Reacendeu-se ali o histórico confronto Davi e Golias. Contrariando a história Golias venceu esse round da luta. Mas a história não terminou em 2012. 

O atual cenário político nacional, com um incontável número de siglas partidárias, floresce a existência de siglas de aluguel. E em Viseu não foi diferente. A maioria das siglas apresentou candidatos para concorrerem ao pleito proporcional. Algumas, entretanto, não tiveram a decência de colocar seus quadros para fazer parte do jogo democrático. Apenas alugaram suas siglas. Infelizmente essas mazelas atrapalham e degeneram o processo político.  

Venceu o gigante e não demorou muito para que o cenário se revelasse. Só alguns poucos que fizeram parte da campanha encontraram abrigo no guarda chuva vencedor. Entendemos a política como um exercício participativo. Se precisamos de companhia na hora da luta, também devemos convidar todos os companheiros para o exercício administrativo da vitória, afinal se houve contribuição, deveria haver retribuição. Retribuição com respeito, não com favores, já que favores só fazem enfraquecer e desmoralizar o processo democrático. Pois somente os incompetentes e os bajuladores se valem de favores para encontrar seu lugar ao sol.

Observando a discussão que se formata nas redes sociais pode-se observar claramente a posição de cada um. Como a discussão está apenas começando não vimos ainda figuras coroadas participando desses debates. A superficialidade das discussões, porém, dá o tom do que será a campanha política de 2016.

Teremos uma prévia em 2014, quando alguns deputados vão tentar renovar seus mandatos e outros, neófitos na vida política, vão também encontrar um lugar na aba do chapéu do comandante. Vai ser nesse momento que os coronéis vão querer mostrar a força de seu poder ou o poder de sua força. Novamente vão procurar alicerçar seu trabalho no arrebanhamento (isso é próprio dos homens do poder) de lideranças políticas para fazerem parte desse processo, pois acreditam que seus argumentos ($$$$$$) serão suficientes para angariar a simpatia daquelas lideranças comunitárias. Mas pode haver surpresa. 

O grito que vem das ruas, ensaia Brasil afora, uma mudança de paradigma. E isso pode mudar um pouco esse panorama, pois nossa juventude que estava sumida das ruas desde o “Diretas Já!”, do “Fora Collor!”, mostra que vai voltar às ruas pedindo a saída de forças que pouco contribuem para o engrandecimento de nossa região. Volta para exigir o que é seu de direito. A consciência cívica vai falar mais alto, e isso quem vai sentir é aquele que está acostumado a vencer na política a custa do sofrimento do cidadão desamparado que não onde buscar apoio. 

Na Amazônia existe um fenômeno muito conhecido que agita os rios da região: A Pororoca, um fenômeno natural caracterizado por grandes e violentas ondas que são formadas a partir do encontro das águas do mar com as águas do rio. Existem várias explicações para este fenômeno, mas a principal diz que sua causa deve-se à mudança das fases da lua, principalmente nos equinócios que aumenta a propensão da massa líquida dos oceanos proporcionando grande barulho. Momentos antes de sua chegada cessa o barulho e então reina o silêncio. Este é o sinal de que é melhor procurar um local seguro para que a força da água não cause nenhum estrago. 

As oposições do município de Viseu estão reunindo forças, esperando talvez, a conjugação das forças lunares, as melhores fases da lua. Movimentos em vários sentidos vem sendo observados e como as força das águas da Pororoca, esse movimento oposicionista cuja tendência é derrubar barrancos, deixando as claras o estrago que foi feito em Viseu ao longo dos anos.

A Pororoca do Gurupi vai mostrar a sua força indômita, sua pujança, disso temos certeza.  

EDUCAÇÃO EM VISEU

A BIBLIOTECA EM FERNANDES BELO.

Nossa relação com o município de Viseu já se vai por oito anos. Um relacionamento que começou apenas pela curiosidade de conhecer Fernandes Belo, uma pequena vila daquele município, na companhia de uma antiga companheira.  

Nesse intervalo conhecemos pessoas que até hoje guardamos no coração e que muitas alegrias nos trouxeram, não só pelo fato de até hoje conservar essas amizades, mas também, pela riqueza que nos proporciona novas amizades.

Infelizmente às vezes acontecem coisas que fogem a nossa compreensão. Alguns acontecimentos atropelam sentimentos e às vezes tentam mudar o rumo das coisas, fazendo, com que algumas amizades enfrentem turbulências. Mas se essas amizades não resistirem a pequenas turbulências, demonstram a fragilidades desse elo que nos aproxima, ou seja, nunca foram realmente amizades.

Mas foi por conta dessas amizades que resolvemos colocar as pessoas daquela comunidade e aquela Vila dentro de nosso coração e, principalmente, dentro do nosso dia a dia. Sempre que é possível nos vemos fazendo coisas na tentativa de melhorar as condições de vida daquele povo, principalmente da juventude, cujo futuro muito nos preocupa, pela total falta de perspectiva. O horizonte daqueles jovens é preocupante.

Ao longo dessa jornada já fomos paraninfo de jovens que concluem o ensino médio e de alguns professores que com muito sacrifício conseguiram transpor importante barreira, obtendo graduação em nível superior, qualificando-se para melhor enfrentar as agruras do dia a dia.

Embora a administração atual trate a educação de uma forma mais respeitosa do que era tratada pelos dois gestores que o antecederam, o avanço não se faz sentir, pois a carência é muito grande é o que é feito não corresponde aos anseios mínimos da coletividade estudantil. A educação em nosso município não anda, engatinha!

Um problema quer muito atormenta a comunidade estudantil de Fernandes Belo é a falta de uma biblioteca em condições mínimas de atender o alunado, já que não dispõe de salas que lhes permitam essa ferramenta importantíssima no desenvolvimento de seu aprendizado.

Já faz alguns meses que vimos tentando colocar em funcionamento uma biblioteca comunitária na Vila de Fernandes Belo, com um acervo de aproximadamente 8.000 volumes, que serviria para amenizar a carência nessa área.

Nossa preocupação em levar esse benefício para Fernandes Belo, que não atenderia unicamente ao alunado daquela Vila, mas também as comunidades vizinhas (Seringa, Braço Verde, Basília, Caranã de Basília e Açaiteua), nos fez procurar a Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves, que nos auxiliou qualificando dois jovens para atuar na biblioteca.

Recebemos também da prefeitura de Viseu a doação de um computador que deverá ser utilizado no gerenciamento do acervo. O prefeito Cristiano Vale também nos prometeu auxilio na adequação da casa onde funcionará a biblioteca, com a adequação do imóvel que necessita de reparos na instalação elétrica, colocação de algumas prateleiras e pintura. Falta muito pouco para que essa biblioteca comece a funcionar.

A demora no recebimento dessa ajuda, entretanto, vem realçar um ponto muito importante. A administração municipal tem pouco ou nenhum interesse em ajudar na efetivação desse tão importante benefício para a comunidade.  

Mas nossa comunidade não ficará sem esse serviço. Vamos buscar alternativas para dentro em breve estar inaugurando a Biblioteca Comunitária de Fernandes Belo, uma iniciativa da Associação do Movimento Emancipalista de Fernandes Belo.

A MODERNIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO PARAENSE E O FORUM DE VISEU

Ontem, 08/11, o TJE inaugurou o novo prédio do Fórum de Mocajuba, região do Baixo Tocantins. Na reforma do prédio foram gastos R$ 2,2 milhões. O TJE trabalha com a expectativa de entregar até fevereiro de 201, novas instalações em dez municípios paraenses.

O Fórum de Mocajuba terá salão do Júri, gabinete para os magistrados, salas de audiência, de atendimento psicossocial, salas para o ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil e todos os demais espaços previstos na Resolução 114, do Conselho Nacional de Justiça.

Até dezembro devem ser inaugurados também o Fórum de Tucumã e Goianésia, além dos Juizados Especiais de Conceição do Araguaia do PAAR, em Ananindeua.

VEÍCULOS

A presidente informa que também serão entregues ainda este ano 90 (noventa) veículos oficiais ao Tribunal, entre carros e motos, para 63 (Sessenta e três) Comarcas paraenses.

VISEU: A vergonha do Judiciário Paraense continua.

O TJE olha para todo o Estado enquanto que Viseu permanece na fila esperando ser olhado pelo Judiciário paraense e nem é notado. Falta de interesse político?

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: Burocracia Consome receita

Levantamento inédito da Federação das Indústrias do Rio – Firjan mostra que 17,7% das prefeituras paraenses gastaram mais com atividades burocráticas da administração e com o legislativo local do que com assistência social. Esses números chamam muito a atenção, principalmente no caso do Pará, onde o percentual dos municípios nessa situação é superior ao do Brasil. A única conclusão é que os recursos que poderiam estar sendo destinados a outras áreas, como saúde, educação transporte, ou seja, para serviços básicos, está sendo consumido de forma alarmante pelo funcionamento das prefeituras.

Cruzando os dados, verificou-se que 18 prefeituras do Pará gastaram mais ou quase o mesmo tanto com atividades burocráticas da administração e com a Câmara de Vereadores do que com saúde e assistência social e educação.

 Ainda segundo a pesquisa, metade dos municípios que priorizaram os gastos burocráticos possuía menos de 5.000 habitantes e apenas dez superaram a barreira dos 100.000 mil habitantes, sendo a predominância municípios com menos de 20.000 habitantes. É um indicativo de que o peso da administração municipal é maior nas pequenas cidades.

CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS

Justamente para impedir que esses municípios menores e que tanto gastam parta manter a máquina pública se proliferem é que o Senado aprovou, na semana passada um Projeto de Lei Complementar, que permite que os Estados autorizem a criação de novas cidades, mas impedem que elas tenham menos de 5.000 habitantes.

Independentemente do tamanho do município, há uma estrutura mínima necessária ao funcionamento da prefeitura. Em cidades pequenas, os ganhos de escala da administração são limitados, impedindo a queda dos custos com a manutenção da máquina pública e, portanto, limitando os recursos para as outras áreas.

Para se ter uma idéia, segundo a Firjan, conforme dados apurados no ano de 2011, cada cidadão brasileiro desembolsa, em média, R$ 280,00/ano para custear a administração e o legislativo municipal. Em uma cidade com menos de 5.000 habitantes, esse valor mais do que dobra, passando para R$ 621,00/ano. Esses dados mostram que, apesar de ainda significativas,as despesas destinadas ao custeio foram as que manos avançaram entre 2006 e 2011, passando de 16% para 14%. O desejável é que esses gastos comprometam o mínimo possível do orçamento, de forma a não consumir recursos que poderiam ser destinados a prestação de serviços à população.

Vejam no demonstrativo um quadro demonstrativo da destinação do orçamento por município.

O DESEMPENHO DO MUNICÍPIO DE VISEU

Chama nossa atenção o investimento municipal nos programas Custeio da máquina pública, com elevado grau de alocação de recursos, enquanto que nos programas referente a cultura, esporte e lazer e habitação e saneamento, onde os municípios maciçamente alocam valor inexpressivo, o que vem demonstrar de forma cristalina a preocupação em financiar a burocracia municipal, enquanto deixa clara a certeza que nenhum município paraense se preocupa com cultura, esporte e lazer. Abaixo o comportamento da prefeitura de Viseu com esses índices de comprometimento com essas rubricas gastando elevadas quantias para manter a máquina administrativa em detrimento da implantação de políticas que venham a contemplar cultura, esporte, lazer, habitação e saneamento. Conheçam alguns índices da administração do município de Viseu:

Custeio da máquina pública	Saúde e Assistência Social	Previdência Social	Educação	Cultura, Esporte e Lazer	Habitação e Saneamento	Transporte e Urbanismo	Encargos Especiais	Outras Funções
10,1%	19,1%	0,0%	64,2%	0,7%	0,1%	3,9%	1,5%	0,6%

Nosso povo merece administração mais responsável e comprometida com o social com o desenvolvimento social.