NAVEGANDO EM ÁGUAS DE POUCO CALADO

Ontem pela manhã, representando a FADEEPA e na companhia do companhia do companheiro Luiz Farias, coordenador do processo de emancipação do distrito de Jurema, no município de Caucaia/CE, participamos de uma reunião na FIEPA promovida pelo Fórum de Entidades Empresariais do Pará, cujo tema foi a questão da navegação em águas de pouco calado. Foi apresentado o TRANSMAX : Um navio que opera em águas de pouco calado, com equipamento próprio para carregamento e descarregamento de produtos.

O Limite de calado é um problema mundial e muitos dos portos marítimos têm profundidade de 14 metros ou menos. A grande maioria dos portos fluviais tem limitações de calado o que constitui um problema para exportações e importações.

Navios modernos “cape size” de transporte de material a granel em oceanos, necessitam de uma profundidade de pelo menos 19 metros e em portos fluviais, somente navios bem menores poder atracar.

Dragagem é uma operação cara e este custo aumenta exponencialmente com a dragagem de material muito duro e resistente, particularmente em rochas. Além disso, as exigências do meio ambiente, regulamentos e legislações, são difíceis são difíceis de serem realizados e são um desafio.

A National Ports Corporation (Austrália), é uma companhia com liderança mundial no desenvolvimento e operação em soluções integradas de infraestrutura de portos flutuantes e portos em águas rasas e em associação com Thyssen Krupp, desenvolveu um navio para transbordo, que opera em páreas de pouco calado, com descarregador próprio: o TRANSMAX.

Um dos projetos do Transmax é um navio de 190.000 toneladas, equipado com motor próprio, para operações em águas rasas e transporte de carga a granel, com um calado impressionante de apenas 14 metros. Cada Transmax é projetado para operar na profundidade de água existente em cada porto. Transmax para portos fluviais, por exemplo, são menores. Projetados para operar em áreas de baixa profundidade, de acordo com a necessidade.

O Transmax é equipado com um sistema inovador de manuseio de carga e descarga à granel, capaz de descarregar seu produto com equipamentos próprios, em qualquer tipo de navio oceânico, a razão de 10.000 toneladas por hora, dependendo do material. O Transmax com seu sistema de carregamento próprio é capaz de carregar o produto de qualquer tamanho de navio de carregamento à granel. É também a solução para as restrições de calado de portos de qualquer lugar do mundo.

O sistema de motores próprios do Transmax abre uma oportunidade para portos com limitação de calado em todo o mundo, para carregamento de tonelagens bem maiores sem qualquer dragagem, sem investimento no navio e sem qualquer mudança no processo de manuseio de materiais ou no equipamento.

O Transmax pode fazer carregamento de graneis em um terminal usando um carregador de navios existente no local ou de um ponto fixo de carregamento, usando seus equipamentos. De qualquer forma,  a embarcação não precisa ser movimentada durante a operação de carregamento ou descarregamento.  

Fonte: National Ports Corporation

CONSULTA PLEBISCITÁRIA NO ESTADO DO PARÁ Mais um passo rumo ao um sonho que pode virar realidade

Amanhã, 29/11, às 14 horas, no Auditório João Batista, da Assembleia Legislativa, acontecerá o II Encontro de Líderes Emancipalistas do Estado do Pará. No evento as mais importantes lideranças emancipalistas paraenses vão discutir sobre a viabilidade da realização de Plebiscitos, perguntando às comunidades se querem a emancipação político-administrativa de seus distritos.

A questão que envolve a criação de municípios no Brasil é um dos temos de maior relevância, pois desde a edição da EC 15/96, de autoria de deputado Cesar Bandeira/MA, os Estados brasileiros estão impedidos de promover o reordenamento de seu território.

No Estado do Pará temos alguns absurdos: distritos como Icoaraci, no município de Belém com grande população e Castelo dos Sonhos, no município de Altamira, que fica a uma distancia de quase 1.000 km da cidade sede. São exemplos emblemáticos dessa problemática.

Insensível a isso, os parlamento brasileiro teima em não regulamentar o parágrafo 4º, do artigo 18, de nossa Constituição Federal, que regulamenta a criação de municípios no Brasil. E, com isso, a população dos distritos emancipáveis sofrem devido ao abandono a que são relegados pela administração central do município.

A carência se revela em todos os sentidos. Em nosso estado encontramos distritos, que com sua população são responsáveis por grande parte dos recursos constitucionais recebidos, uma vez que esses recursos são calculados tendo como referencia um índice per capta, ou seja, é calculado em função do seu povo.

Recentemente o Distrito de Extrema de Rondônia, no Estado de Rondônia, realizou Consulta Plebiscitária, perguntando ao seu povo se queria se desmembrar da capital. O povo em sua maioria disse sim.

E não pensem que foi fácil. Encontro resistência do Ministério Público Eleitoral. O TSE, ao analisar o RESPE 28.560, decidiu favoravelmente à realização do plebiscito, por não vislumbrar no ato nenhum conflito com o ordenamento jurídico pátrio.

Desse modo, os Emancipalistas paraenses, nesse encontro, vão avaliar sobre a viabilidade da realização dessas consultas plebiscitárias. Embasamento jurídico para a pretensão existe oriunda da decisão de um Tribunal Superior.

Pessoas com pouco conhecimento do assunto referem-se à criação de municípios com apenas um argumento. Com que renda esse novo município vai manter-se? Quando falávamos em renda de município, o eterno e saudoso deputado Nicías Ribeiro, a maior autoridade sobre o tema em nosso Estado, que recentemente nos deixou, dizia o seguinte: “Renda de município é seu povo!”. Tem população tem receita. Isso é uma das maiores verdades encerradas nessa questão.

A Federação das Associações de Desenvolvimento Distrital e Emancipalistas do Estado do Pará – FADDEPA apoia integralmente a iniciativa e promove a discussão desse tema. Esperamos que a decisão tomada nesse encontro sirva de incentivo para os demais Estados brasileiros trilharem o mesmo caminho.

As lideranças emancipalistas do Brasil precisam mostrar ao parlamento brasileiro a necessidade da regulamentação da matéria que regula a criação de municípios no Brasil. Regulamentação já! É o que pedem os emancipalistas do Estado do Pará.

O distrito de Extrema de Rondônia não deve ficar sozinho.

Emancipalistas paraenses, então, vamos pra luta!

A CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS NO ESTADO DO PARÁ

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Na última terça feira alguns representantes de distritos de nosso Estado do Pará estiveram reunidos na ALEPA com membros da Comissão de Divisão Administrativa e com a FADDEPA. Na pauta a discussão sobre a exequibilidade das ações em busca da realização de Consulta Plebiscitária nos distritos que querem sua emancipação política.

O grupo que esteve na ALEPA reunido tem o domínio do fato de que neste momento, não é possível a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios no Brasil, por falta de legislação federal que autorize.  Entretanto, de acordo com Acordão no RESPE 28.560, do TSE, a realização de Plebiscito não fere o ordenamento jurídico pátrio. Plebiscitos podem ser realizados. Essa decisão amparou a consulta plebiscitária em Extrema de Rondônia, que pretende se emancipar da Capital do Estado.

Mas, afinal, quem ou o que provocou esse movimento no Estado do Pará? Os companheiros, vereador Roni Heck, vice-presidente da FADDEPA e Vilson Ketterman, da Comissão Pró Emancipação do distrito de Castelo dos Sonhos, no município de Altamira/PA, perceberam que a situação de Extrema de Rondônia talvez pudesse servir para alavancar o processo.

Com o apoio do prefeito de Altamira, Domingos Juvenil, Vilson Ketterman foi até Porto Velho, e conseguiu junto a Assembleia Legislativa daquele Estado, cópia integral dos autos do Consulta Plebiscitária de Extrema de Rondônia.

De posse desses documentos os companheiros, com o devido conhecimento e aprovação da FADDEPA, procuraram o deputado estadual Ozório Juvenil. Este ao tomar conhecimento da medida, usou a Tribuna do Parlamento Estadual, de onde proferiu um contundente discurso externando seu apoio a luta pela criação de municípios no Estado do Pará. E, aproveitando o ensejo, convocou o parlamento estadual para se envolver nessa luta que é de todos. Não apenas do povo dos distritos.

A FADDEPA sentiu a ausência do deputado Ozório Juvenil na reunião de terça feira passada. Mas, entende que sua ausência se deu por motivo de doença. A título de informação, o deputado Ozório Juvenil estava no elevador da SUDAM, que dias atrás caiu deixando alguns feridos, dentre eles nosso companheiro deputado. Ainda em repouso, aguarda a liberação médica para retornar ao parlamento. Temos a plena confiança, que dentro em breve estaremos recebendo o reforço do deputado em nossa luta em prol do restabelecimento de nossos direitos, subtraídos desde a PEC 15/96, que retirou dos Estados brasileiros a possibilidade de criar, anexar, fundir e desmembrar municípios no Brasil.

Esta Nota de Esclarecimento se faz necessário. Uma justificativa para ausência do deputado Ozório Juvenil da reunião de terça feira passada (31/10). Ao deputado os votos de pronto restabelecimento e que ao retornar a ALEPA continue a ser mais um soldado no front da Luta pela Criação de Municípios no Estado do Pará.  

Antonio Pantoja

Presidente da FADDEPA

O MOVIMENTO PELA CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS NO BRASIL

Na condição de representante do distrito de Fernandes Belo venho vivendo esse movimento pela criação de municípios no Brasil há pelo menos dez anos. Acompanhando a evolução desse movimento, em busca de uma organização mais efetiva, os emancipalistas do Brasil resolveram organizar a luta a partir dos Estados. Surgiu o entendimento de que ações isoladas ou sem comando, só tem contribuído para o desgaste do grupo.

Associações emancipalistas e/ou comissões pró-emancipação começaram a ser organizadas em todo o Brasil. Essas entidades partindo para uma ação mais ostensiva resolveram se reunir em federações. Dentro desse novo paradigma o movimento avançou um pouco mais na organização, criando suas federações estaduais. Hoje já existem as federações do Ceará (a primeira a ser criada), Pará, Pernambuco, São Paulo, Goiás, Amazonas e Bahia. E os estados do Mato Grosso, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, caminham nesse sentido. Dentre os estados brasileiros apenas o Estado do Maranhão resiste à formação de uma entidade que reúna os vários distritos maranhenses.

A ORGANIZAÇÃO DO MOVIMENTO NO ESTADO DO PARÁ

As entidades emancipalistas do Estado, em reunião que aconteceu no mês de agosto de 2015, no distrito de Marudá, município de Marapanim, criaram a Federação das Associações de Desenvolvimento Distrital e Emancipalistas do Estado do Pará – FADDEPA. Em comum acordo representantes dos distritos emancipandos escolheram o representante de Fernandes Belo (Viseu/PA), para seu primeiro presidente.

Aqui em nosso Estado gostamos de ouvir a voz das lideranças dos distritos. A FADDEPA prefere a democratização das ações. Todos com vez e voz!

O PLEBISCITO NO DISTRITO DE EXTREMA DE RONDÔNIA

Recentemente a Assembleia Legislativa de do Estado de Rondônia realizou Consulta Plebiscitária no Distrito de Extrema de Rondônia. Não foi uma ação fácil. Assim que o TRE determinou a realização da consulta, a pedido do legislativo rondoniense, o Ministério Público Eleitoral do Estado tentou embargar sua realização. A questão subiu ao TSE. Ao apreciar o RESPE 28.560, Classe 22ª, Porto Velho – Rondônia, a Corte Superior Eleitoral de nosso País assim se manifestou: “Estabelecidos os requisitos, consistentes na viabilidade econômica e legislação estadual e não havendo obstáculo jurídico diante dos termos da Emenda Constitucional 57, de 18 de dezembro de 2008, a realização da consulta plebiscitária não agride o art. 18, S 4°, da Constituição Federal, com a redação da Emenda 15/96. Há, na verdade, harmonia entre as normas constitucionais”.

Com a decisão emanada do TSE, a questão ficou pacificada. Desse modo, qualquer Estado que queira realizar Consulta Plebiscitária para perguntar às comunidades envolvidas se desejam sua emancipação político-administrativa não ofende nenhuma norma constitucional.

A CDAEAM E AS CONSULTAS PLEBISCITÁRIAS

Em reunião que aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, convocada pelo deputado Hilton Aguiar, presidente da Comissão de Divisão Administrativa e Assuntos Municipais – CDAEAM. A FADDEPA e representantes de vários distritos também estiveram presentes na reunião.

Depois de longa discussão, o presidente acolheu a tese defendida pela FADDEPA, sugerindo a realização de Consulta Plebiscitária nos distritos emancipandos, amparada no Caso Extrema de Rondônia.

Deliberou-se que após a realização dos Estudos de Viabilidade Municipal somente nos distritos que alcançarem resultado positivo serão objeto de consulta plebiscitária.

Outro ponto que suscitou discussões foi a questão dos recursos para a realização dos EVM. Os Hilton Aguiar e do deputado Iran Lima, sugeriram que esses recursos poderiam vir de emendas parlamentares. Comprometeram-se a buscar junto a seus pares na casa legislativa, que cada um apresente emendas destinando recursos para cobrir o custo da realização dos EVM.

O QUE DISSE O PRESIDENTE DA ALEPA

Encerrada a reunião os deputados Hilton Aguiar e Iran Lima, acompanhado dos demais participantes da reunião foram recebidos pelo presidente da ALEPA, deputado Marcio Miranda (DEM). Após ouvir os deputados e o presidente da FADDEPA, o presidente da ALEPA manifestou sua concordância com a ação, chegando inclusive a se comprometer em contribuir com emenda parlamentar de sua autoria. Adiantou mais que caso o valor obtido através de emendas parlamentares não atinja o valor necessário para a realização dos EVM, compromete-se em cobrir a necessidade com recursos próprios da ALEPA. Antes do enceramento do encontro determinou que sua assessoria encaminhasse à Assessoria Jurídica da ALEPA o RESPE 28.560 para análise e parecer.

QUAL A CONSEQUÊNCIA IMEDIATA DESSA DECISÃO?

Nosso entendimento é que o Estado de Rondônia deu o primeiro passo, ao realizar a Consulta Plebiscitária no Distrito de Extrema de Rondônia. O Pará é o segundo Estado brasileiro a buscar meios para realizar consulta plebiscitária. Esperamos que os demais Estados brasileiros que lutam para criar seus municípios avaliem a necessidade de seguirem o exemplo de Rondônia.

Esperamos com isso que esse movimento originário nos estados sensibilize os deputados federais e senadores a aprovarem o projeto de lei que regulamente o § 4º, do Artigo 18, de nossa Constituição Federal. E no caso do atual Presidente da República vetar o projeto de lei, como aconteceu em memória recente, os mesmos deputados e senadores que aprovarem o texto legal tenham a dignidade de derrubar o veto aposto caso necessário.

Deputados Iran Lima, Hilton Aguiar e Antonio Pantoja (FADDEPA)

Deputado Hilton Aguiar (CDAEAM) e Antonio Pantoja (FADDEPA)

Miguel Costa (Marabá), João Cardoso (Brejo do Meio) e Vilson Ketterman (Castelo dos Sonhos)

Dep. Hilton Aguiar, Antonio Pantoja, dep. Marcio Miranda (ALEPA), dep. Iran Lima e dra. Edineth

MARGARIDA SCHIVAZAPPA – A Primeira Dama do Teatro Paraense

A obra biográfica de minha autoria MARGARIDA SCHIVAZAPPA – A Primeira Dama do Teatro Paraense foi lançada em outubro/2015. Neste ultimo final de semana participando da Feira da Literatura Paraense foi possível perceber o quanto esse livro é atual. Desperta muita curiosidade. E foi precisamente essa curiosidade que me levou a debruçar na pesquisa que resultou do livro.

Todos que frequentam o teatro Margarida Schivazappa ficam se perguntado: Quem foi essa dama que batiza esse importante teatro? Qual a importância de seu trabalho para fazê-la merecer essa honraria. Ter seu nome cunha no segundo mais importante templo da arte e da cultura em nosso Estado do Pará, leva qualquer um a pensar na grandiosidade da contribuição de uma pessoa para ter seu nome na facha daquela casa.

Mas a tristeza assalta a todos quando buscam e não encontram informações a respeito da dama homenageada pelo teatro. Como se explica a falta de interesse os órgãos de cultura de nosso Estado em apoiar a iniciativa de mostrar a todos a importância de nossa notável Mestra, professora Margarida Schivazappa.

Mas afinal quem foi essa dama? Margarida Schivazappa foi professora de Canto Orfeônico, exercendo suas atividades na rede municipal de ensino de Belém. Trabalhou também nos colégios Gentil Bittencourt, Suiço Brasileiro, Moderno, Colégio Salesiano do Carmo, da Escola Industrial de Belém. Foi fundadora do Teatro do Estudante do Pará. Folclorista. Educadora Especial, nesse campo sua maior contribuição foi ter sido uma das fundadoras da Fundação Pestalozzi do Pará.

Como professora de Canto Orfeônico, hoje Canto Coral, sempre considerou o canto como um dos mais importantes instrumentos de aproximação das pessoas. Em um trabalho apresentado no Conservatório Nacional de Canto Orfeônico, no Rio de Janeiro disse: “Unir a força exuberante da pororoca do extremo norte à persistência tenaz do minuano no extremo sul...”.

Nas artes cênicas, com seu Teatro do Estudante do Pará, elevou o nome de nosso Estado ganhando vários prêmios em Encontros Nacionais de Teatros amadores.

Infelizmente os arquivos e bibliotecas públicas não possuem informações a respeito do legado de nossa notável Mestra, professora Margarida Schivazappa.

E o mais triste é saber que tanto a Secretaria de Cultura do Estado quanto a Fundação Cultural do Pará pouco interesse demonstrou em incentivar a divulgação desse trabalho que mostra um pouco quem foi Margarida Schivazappa. Para muitos uma desconhecida. Para alguns uma estrangeira (por causa do nome) que buscou refugio em Belém fugindo da guerra na Europa. Porém, Margarida Schivazappa, nascida em 10 de novembro de 1895, na Rua Nova de Santana, hoje conhecida como Rua Senador Manoel Barata, no bairro Campina, em Belém – Pará.

Margarida Schivazappa é, portanto, uma de nossas mais autênticas Papa chibé. Um Viva para ela! Palmas para ela, também! E uma sonora vaia para os homens (e mulheres) responsáveis pela cultura em nosso Estado do Pará. 

REUNIÃO COM A FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO PARÁ - FIEPA: Apresentando o Movimento Emancipa Brasil

Hoje, 18/08, às 11:00 horas da manhã, a Federação das Associações de Desenvolvimento Distrital e Emancipalistas do Estado do Pará - FADDEPA, representada pelo seu presidente, Antonio Pantoja e pelo secretário, Richard Rodrigues, cumpriu agenda na Federação das Industrias do Estado do Pará – FIEPA. Fomos recebidos pelo vice presidente da entidade, senhor José Maria C. Mendonça. O encontro serviu para apresentarmos o movimento pela criação de municípios no Estado do Pará e, também, para convidarmos a FIEPA para participar de nossa luta pela regulamentação do Parágrafo 4º, do artigo 18, da Constituição Federal.

O encontro transcorreu dentro da maior cordialidade. Saímos da reunião certos de termos encontrado mais uma entidade parceira em nossa jornada. A criação e municípios, como sabemos, depende de ampla discussão que envolve todos os segmentos de nossa sociedade daí a razão de buscarmos novas parcerias pra nossa luta.

Seguindo nosso planejamento de aproximação com entidades representativas dos vários setores do Estado, aguardamos confirmação de agendas na Federação da Agricultura do Estado do Pará  - FAEPA e na Federação dos Municípios do Estado DO Estado do Pará – FAMEP-PA.

Diante da sinalização da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o PLP 137/015 de que começarão a ser cumpridos os requerimentos pedindo a realização de Audiências Púbicas nos Estados, a FADDEPA busca nessas entidades parcerias para melhor desenvolver a luta que a travamos na Câmara Federal.

Segundo informações oriundas do gabinete do deputado federal Francisco Chapadinha (PODE/PA), vice presidente da Comissão Especial, o primeiro evento dessa natureza deverá acontecer no Município de Itaituba, em data que será definida pelo presidente da Comissão, deputado federal Hélio Leite (DEM/PA)

 

José Maria C. Mendonça (FIEPA) e Antonio Pantoja e Richard Rodrigues (FADDEPA) 

Debatendo criação de municípios

José Maria C. Mendonça (FIEPA) e Antonio Pantoja e Richard Rodrigues (FADDEPA)

BRASIL: Uma República corrompida

        Neste último final de semana passe recolhido na localidade de Vila do Caripi, município de Igarapé Açu. Sem internet (não recebemos o sinal na localidade), sem televisão (há alguns dias atrás o ladrão levou e resolvemos não levar outra no momento – só depois das férias). Sem ter muito que fazer, comecei a pensar na vida. Só leituras de jornais e revistas.  Um artigo do professor Gaudêncio Torquato. Esse artigo, com o título: Construir ou desconstruir a pátria.  É um texto longo. Transcrevê-lo seria um pouco cansativo. Mas me sugeriu um reflexão. Essa reflexão compartilho com os amigos. Afinal, nova eleição se avizinha. Se não for logo para um mandato tampão (o que pouco acredito), será no ano vindouro.

        Fico na expectativa de como nosso eleitorado brasileiro vai se comportar depois desse vendaval que atingiu o País de Norte a Sul. O panorama envolve os três poderes constituídos em nossa República: Executivo, Legislativo e Judiciário. E não existe nenhuma esfera que se possa dizer que esteja livre dessa chaga: União, Estado Município. Para o lado que se olhe ali encontraremos esse câncer social. Logo teremos eleições.

       Quando uma república se corrompe, segundo Montesquieu, não se pode remediar nenhum dos males que nascem a não ser eliminando a corrupção e voltando aos princípios. Como combater a corrupção sem eliminar corruptos? Eis o dilema.

        A limpeza deve ser geral. A começar pelo poder executivo, cujas atitudes devem guiar-se pela idéia de um projeto longo para o País, com escala de prioridades e abolição de casuísmos, gastos perdulários (superfaturamentos), cooptação ilícita de apoios (mensalões) e partidarização do Estado (Estado é Estado e partido político é partido político).

        O corpo parlamentar (senadores, deputados federais e estaduais e vereadores) há de aceitar a concepção de que o mandato pertence ao povo. O representante é um fiduciário que defende interesses gerais e não particulares, e que tem deveres e direitos, dentre os ganhos o ganho pelo seu trabalho (apenas). E não o desleixo e a locupletação quando falta ao serviço ou quando usa o seu serviço para outros ganhos (sic) pouco republicamos.

        Os quadros do judiciário hão de lembrar que “os juízes devem ser mais reverendos que aclamados e mais circunspectos que audaciosos”.  Elegendo integridade como virtude, como ressalta Bacon. Se os Poderes cumprirem as funções que lhe são atinentes, o País avançara, o Estado avançará, o município avançará.

        As leis serão obedecidas e as instituições serão respeitadas, como devem ser. A cidadania ampliará seus foros. E as sombras que escondem perfis de caráter maculado refluirão sob o sol de um tempo mais claro e menos corrosivo. Teríamos mais empregos, escolas de melhor qualidade, hospitais e medicamentos para tratar com mais eficiência da saúde do povo, menos violência pelas ruas.

        Partidos e candidatos limpos. E disso que precisamos. Campanhas mais éticas e menos extravagantes. Eleições limpas. A fé voltaria a brotar nos corações.