ROSAS BRANCAS PARA NOSSA MATRIARCA QUE COMPLETA 102 ANOS

Para nossa Matriarca, com muito amor e carinho!

Para nossa Matriarca, um buquê de Rosas Brancas!

 

Dona Nadir, 102 anos: Um exemplo de vida

Hoje, dia 23 de fevereiro de 2024. Nossa Matriarca, dona Nadir da Silva Pantoja, completa 102 anos. Filha de Francisco Inácio da Silva e Carolina Maia da Silva. Casou no dia 13 de maio de 1944, com nosso pai, João Gualberto Pantoja da Silva, no dia 13 de maio de 1944. 

Este momento impar em nossas vidas me fez lembrar de um relato que ouvi tempos atrás:

Um dia um senhor levou seu pai, já bem senil, para almoçar em um restaurante chique da cidade. Caminhando com muita dificuldade chegaram ao restaurante e ocuparam uma mesa no meio do salão. Os presentes se surpreenderam com a chegada deles. destoava da clientela.

Ali o jovem pediu a comida preferida por seu pai. Não era um prato chique. Mas, era o que seu pai gostava.

O senhor cheio de paciência via seu velho pai fazer a maior lambança na mesa. Espalhou comida na mesa, no chão, sujou-se todo. O senhor sorria feliz em notar a felicidade de seu pai.

Aquela situação, porém, incomodou demais os presentes. Alguns chegaram a questionar o senhor por que ele fazia aquilo com seu velho pai? Alguns clientes chegaram até a deixar o restaurante.

Terminado o almoço o senhor levou seu velho pai até o toalete. Fez toda a higiene de seu velho pai. Os clientes permaneciam indignados com a cena. Choveram críticas em cima do filho por estar submetendo seu pai a um vexame sem limites.

O senhor virou-se para os clientes e com toda calma do mundo falou:

- Meu pai, quando eu era criança, teve toda a paciência do mundo comigo, com meus irmãos. Hoje, isso é o mínimo que eu posso fazer por ele. E observem a felicidade estampada em seu rosto. Existe algo mais importante do que fazer meu velho pai se sentir feliz?

Muitos dos clientes que se mostravam indignados com a cena vieram às lágrimas. Realmente, a cena era comovente.

Hoje eu moro com minha mãe. Ela está completando hoje 102 anos neste dia 23 de fevereiro.

Procuro fazer todas as suas vontades que estão ao meu alcance. Vocês não imaginam o tamanho da minha felicidade dela quando estamos fazendo as refeições juntos. Saborear seu prato predileto, de açaí com alguma coisa como peixe-frito, carne, frango, charque, camarão.

E ao terminar ela diz: Que comida boa!

E quando ela toma uma tigela de mingau de arroz com açaí, que pela criação de meu saudoso pai chamamos de Tampa Cara (isso é outra história boa). Quando ela termina de tomar seu mingau exclama: A melhor janta do mundo!

A comparação com seus netos é inevitável. Nas imagens que ilustram esse relato vemos os seus bisnetos Heitor, meu neto, filho do meu filho Gabriel e Leonardo Neto, filho da minha sobrinha Thays.

Que felicidade!

Depois de uma bela tijela com açai

Existe momento mais sublime que este?

A COMPARAÇÃO É INEVITÁVEL

Heitor (bisneto)

Leonardo Neto (bisneto)

Nossa Matriarca é a remanescente de sua geração. Meu pai, João Pantoja e os irmãos e cunhados de nossa Matriarca, todos, já passaram para o outro lado da linha: Davina/Bandeira, Santinha/Domingos Ferreira, Valdomiro/Donatila, Zé Maia/Benedita e Pedro Maia/Alzira.

Este dia 23 de fevereiro, por tudo isso, é motivo de muito júbilo para nós: filhos, netos, bisnetos e uma tataraneta.

Da mesma emoção também comungam seus sobrinhos, nossos primos que reverenciam nossa Matriarca como a marca indelével de sua geração.

Ainda vamos tomar muito açaí com peixe frito no almoço e um delicioso Tampa Cara no jantar.

Deus lhe abençoe, minha Mãe, assim como todos nós, seus filhos, Francisca, Vital, Isolda, Antônio (Pantoja), Olegário, Lia, Leonardo e Dida, nos sentimos abençoados.

.            Vida longa para nossa Matriarca! 

ELEIÇÕES 2024: O Candidato ideal para o Município de Viseu

E agora José? 

Muito tem se comentado a respeito da política de Viseu. Executivo e legislativo vivem em uma sempiterna lua de mel. Em CNTP (condições normais de temperatura e pressão) isso seria muito bom. Significaria que cada um estivesse cumprindo seu papel institucional e o Município apresentava um “céu de brigadeiro”.

Mas, para levar essa história para frente precisaríamos entender qual o papel de cada umas dessas instituições: Quais são as atribuições do poder executivo? E qual é a missão institucional de uma Câmara de Vereadores. Será se cada um deles está efetivamente cumprindo seu papel?

Como todos já devem ter respondido esse questionamento com 100% de acerto, vamos seguir em frente...

Um dia me perguntaram, como qual o perfil ideal para um candidato a vereador em Viseu?

Eu achei pergunta um pouco cabulosa. Um pouco tendenciosa.  Eu sempre fui um crítico político. Algumas vezes ultrapassei barreiras. Parti para a discussão forte sobre qual seria o papel de cada um dos atores políticos.

Minha militância politica já me levou a enfrentar algumas situações complicadas. O tempo, porém, mostrou que a razão estava do meu lado. Não é meu perfil defender o indefensável. Não gosto de questionar sem saber o que estou questionando.

Fez-me lembrar até um velho forrozeiro: Quando eu entro numa briga, não quero sair mais não... !

Mas deixando de dar voltas. Qual seria o perfil de meu candidato perfeito para o Município de Viseu?

·         Primeiro, deveria ser uma pessoa que tivesse um mínimo de comprometimento com as causas sociais de seu Distrito, de seu Município;

·         O candidato deveria ter um mínimo de conhecimento das questões constitucionais, sabendo diferenciar o que é um instrumento legislativo: Leis, Decretos, Resoluções, Moção, um ofício;

·         Precisaria ter um mínimo de noção do que seja o processo legislativo, pois logo no primeiro semestre de seu mandato ele estará às voltas com uma importante ferramenta orçamentária, a Lei de diretrizes Orçamentárias;

·         Logo em seguida terá a sua frente a Lei Orçamentária Anual (LOA), ele precisa conhecer ainda que superficialmente, pois ele será o responsável pelo orçamento anual de seu Município;

·         Como uma de suas funções como vereador será legislar ele precisará saber quais são os temas de interesse de seu Município;

·         Como ele pode ser chamado para fazer um parecer sobre matéria legislativa em tramitação na casa, no mínimo ele terá que saber como se redige um documento dessa natureza;

·         Captar recursos para seu Município não é competência apenas do gestou chefe do executivo, será se ele conhece os caminhos e como proceder para obter recursos que possam financiar projetos de interesse de seu Município?

·         Geralmente quando um candidato se apresenta ao eleitor ele costuma dizer que vai resolver os problemas da educação, da saúde, da segurança, enfim de todos os problemas afetos ao seu Município. Será se ele sabe os caminhos para buscar a solução desses problemas;

·         Meu candidato ideal seria aquele que conhecesse o potencial do município e perseguisse uma forma de gerar emprego, renda e melhor qualidade de vida para mim e para as gerações futuras; e.

·         Meu candidato ideal precisaria conhecer quais são as prioridades de meu Distrito, de meu Município, afinal existe carência para todos os ângulos que olho...

 Esse seria o perfil mínimo de um candidato ideal para o Município de Viseu.

E se não existir esse candidato?

Aí eu vou ter de escolher um candidato que pague minha conta de energia, que avie uma receita, que me compre um botijão de gás, que me dê R$ 10,00 para comprar um quilo de farinha, que me dê pelo menos um frango, que me dê uma passagem de ônibus para Bragança ou até mesmo para a sede do Município ...

Ai surge um dilema: Mas então, o que vai ser do Município?

·         Vai continuar com carencia da saúde? Ou você tem um atende médico que cubra pelo menos o mínimo de sua necessidade? 

·          E esse eterno problema com o abastecimento de água? 

·         Vou sempre estar dependente da bondade de um político que me consiga uma vaga de temporário? Mas, aí vou ter de ficar o tempo todo de bica fechada. Não vou poder sequer lutar pelos meus direitos mais elementares?

·         Que exemplo vou dar para minha geração futuro se eu não tenho um futuro para oferecer para ele?

Mas aí o amigo me perguntaria: O que eu faço no dia 06 de outubro, dia das eleições? Aí lembro que essas questões nunca foram minha preocupação.

Então, o que fazer no dia 06 de outubro, dia das eleições? Já sei! Vou fechar os olhos e escolher o que meu dedo for em cima, afinal eu não consegui achar nenhum candidato com o perfil ideal ...

BOA SORTE VISEU!

QUAL É SEU TIPO?

CONSULTAS POPULARES AUTORIZADAS PELAS CÂMARAS MUNICIPAIS: A hora de dizer o que queremos

 

Sou filho adotivo de Fernandes Belo com muito orgulho!

Não estou sentindo muito entusiasmo pelas Consultas Populares autorizadas pelas Câmaras Municipais. A CONFEAB se deu ao trabalho de reunir seu Núcleo de Estudos para avaliar a repercussão da EC 111/2021, de 21 de setembro de 2021, que alterou o artigo 14 da Constituição Federal, introduzindo os §§ 12 e 13. Essa alteração trata de Consultas Populares. Determinou que, a partir da Edição da EC 111/2021, compete às Câmaras Municipais autorizar a realização de Consultas Populares envolvendo assuntos de interesse dos Municípios. E essas consultas devem ocorrer simultaneamente com as eleições municiais de outubro de 2024.

Existe assunto de maior interesse para o Movimento Emancipa Brasil que a emancipação de Distritos? Eu creio que não. Então, com base nessa inovação constitucional, podemos consultar a população dos Municípios que possuem Distritos lutando por sua emancipação político/administrativa para saber se concordam com a emancipação desses Distritos.

Sabemos que ainda não existe uma Lei Federal que autorize a criação de Municípios no Brasil. Mas, essa oportunidade aberta pela EC 111/2021, seu resultado poderá se constituir em um grande e forte argumento na nossa luta pela aprovação de Projetos de Lei que tratam da criação, incorporação,  fusão e desmembramento de Municípios no Brasil, que ora tramitam na Câmara dos Deputados.

Desde setembro de 1996, logo após a edição da EC 15/96, o processo de criação de Municípios no Brasil parou. Criar Município, só com Lei Federal.

Porém, o Estado do Mato Grosso, desafiando essa determinação, mesmo sem Lei Federal, conseguiu criar três Municípios:

·         Ipiranga do Norte e Itanhangá, desmembrados de Tapurah (ADIN 3799/MT); e

·         Boa Esperança do Norte, desmembrado de Sorriso e Ubiratan.

Enquanto isso grande parte do Movimento Emancipa Brasil se apega única e exclusivamente na luta pela regulamentação do § 4º, do art. 18, da Constituição Federal. Está passando da hora de entender que ir para às ruas, apenas para gritar “EMANCIPAÇÃO JÁ!”, não resolve nada. Já estamos há 27 anos andando em círculo.

Precisamos instituir um novo paradigma.  A CONFEAB está operando nesse sentido. Não queremos mais “Nadar, nadar e morrer na beira da praia!” Esse modelo já se esgotou.

Ao trabalharmos pela criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM APOIO À EMANCIPAÇÃO DE DISTRIOS NO BRASIL, o fizemos com a intenção de introduzir uma nova forma de lutar pelo nosso objetivo. Agora devemos partir para o debate, o que nunca fizemos. Contentantamos-nos apenas em fazer barulho nas ruas.

O barulho nas Galerias do Congresso Nacional vai ter sua hora. Enquanto essa hora não chega, vamos mobilizar nossos Distritos em busca dessa Consulta Popular.

Simultaneamente com as eleições de outubro/2024 vamos dizer que queremos a emancipação de nossos Distritos. O Artigo 14 da Constituição diz o seguinte:

Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

I - plebiscito;

II - referendo;

III - iniciativa popular. 

Então, vamos exercer a nossa soberania e dizer o que queremos verdadeiramente?

 

VEM VAMOS EMBORA QUE ESPERAR NÃO É SABER, QUEM SABE FAZ A HORA NÃO ESPERA ACONTECER! Geraldo Vandré

CARNAVAL: O LAURSO e a Muticultural Vila de Fernandes Belo

 

CARNAVAL 2021: O Laurso pediu, fique em casa. E o povo ficou!

A matéria publicada ontem, 09/02, no Portal de Notícias do DOL – Diário do Pará on line, criou uma polêmica com a chamada da matéria: Laurso promete arrastar multidões no Carnaval de Viseu.

Se o observador desatento pegar seu carro, marcar no GPS sentido Viseu vai chegar ao seu destino e encontrar uma cidade vazia. O povo vai estar na Vila de Fernandes Belo. É lá a Toca do Laurso.

É certo que Fernandes Belo pertence a Viseu. Porém, há muito tempo vivemos como se fossemos uma “Pátria independente”. No início do ano tive a oportunidade de conversar com o Magistrado da Comarca de Viseu, Dr. Charles Claudino. No meio da prosa ele disse: “é impressionante como o povo de Região se sente como já fosse um Município autônomo”. 

Isso é impressionante. Quanto alguém pergunta para um nativo de onde ele é, responde:

- Sou de Fernandes Belo!

Ou  às vezes diz:

- sou do II Distrito!

Mas, nunca diz:

- Sou de Viseu.

A força do Laurso é tão grande, que no ano de 2021, por conta da pandemia do Coronavírus, não teve carnaval. O Mundo estava doente. Mesmo com a proibição de aglomerações, o povo não respeitava. A polícia ia, parava a festas, aprendia as carretinhas (houve até ameaças contra minha vida pois, achavam que eu estava por trás da ação da polícia). Mesmo assim as pessoas teimavam em se reunir em festas.

Eis que surge a figura icônica do Laurso. Percorreu as Ruas da Vila de Fernandes Belo pedindo que a população ficasse em casa. O povo obedeceu!

Esse fato nos fez entender que o Laurso, que é de Fernandes Belo, transcende a expectativa. Por isso não só a comunidade, mas, como todos aqueles que são admiradores de nossa expressão cultural, deve valorizar cada vez mais essa expressão cultural de Fernandes Belo.

Por essas e outras razões que sentimento de pertencimento deve ser valorizado com excelência: O Laurso é nosso!

Em 2021 O LAURSO MANDOU FICAR EM CASA, O POVO FICOU!

RECORDAR É VIVER: Carnaval do ano de 2008 em Fernandes Belo

 

Fernandes Belo: Carnaval de 2008 - Os Bicho do LAURSO

A Vila de Fernandes Belo, no Distrito de Fernandes Belo em Viseu, é o berço, ou a Toca dos animais, que nessa época do ano tomam conta das Ruas da Vila para comandar cortejo de brincantes espalhando a alegria por onde passa. O LAURSO, tradição centenária da Vila de Fernandes Belo, garante a animação nas Ruas da Vila de Fernandes Belo.  

Conheco Fernandes Belo há mais de 20 anos. Levado pela Fátima Machado. Era uma época do Carnaval. Confesso para vocês que estranhei um pouco aquelas fantasias exóticas. Eu estava acostumado com o Carnaval de Belém. Via o Rancho não posso me amofinar, o Quem são eles, Os Boêmios da Campinas. Então, aceitar aquele carnaval parecia um pouco difícil.

Mas a alegria da Turma era contagiante. Na primeira vez em Fernandes Belo fomos hospedados pelo casal Luiz/Maria Bezerra. Mas, nosso verdadeiro ponto de apoio era a casa do casal Vadinho/Maroca Silva (in memorian). Foi ali que tudo começou a acontecer. Amizades que permanecem até hoje.   

A alegria contagiante dos jovens me fez gostar de cara daquela movimentação. Foi nessa brincadeira do Laurso que comecei a solidificar meu apego a Fernandes Belo. Amizades que perduram até hoje: Vardinho/Maroca, Gugu, Luciane, Cabeça Silva, Dodoi, Etinha, Mama, Princesa, Luizy, Daiana e Daiane, filhas do Capitão e da Gel, tinha a Luciana (da farmácia), Manico, Nélio/Dani. Eram tantos outros que faziam parte do núcleo do carnaval. Gordo do Zé Aldo/Rizonete, Baixote, Sibá Raiol. Essa turma se reunia ali na casa frente da casa do Vardinho/Maroca. Tem muito mais gente. Mas vocês vão se identificar nas imagens. Deste grupo a querida e saudosa amiga Maroca Silva está lá no alto só observando a nossa brincadeira: Viva Maroca Silva! Viva Luiz Bezerra! Viva Manezinho! Viva Pedro Tambor!

Foi ali naquele ambiente que nasceram os blocos É o Bicho e o Cabeça Raxada. No primeiro ano só brincamos. No segundo ano mandamos fazer 50 (cinquenta) abadás do Bloco É o Bicho. Nos anos seguintes fomos aumentando a quantidade de abadás.

Havia dois grupos de bichos, dois Laurso. O Laurso do Ferro Velho, que era mais ligado com nosso grupo e o Laurso do Civico. Todos os domingos era uma disputa. Quem puxava o Laurso do Civico era o Surrilha. O Laurso do Ferro Velho puxava os blocos O bloco É o Bicho e o Cabeça Raxada, que comandavam a alegria pelas Ruas da Vila de Fernandes Belo puxados por um  caminhão-trio. DJ Patinha comandava a animação. Algum tempo depois conseguimos unir os dois Laurso em uma só programação, como contece até hoje. O Sucesso dessa manifestação foi tão grande que chegamos a levar o Laurso para participar do Projeto Bumbarqueira, promovido pelo CENTUR, em Belém. Um verdadeiro sucesso, muito elogiado pela imprensa de Belém. Lembro que os cinegrafistas do SBT/Belém acompanharam o desfile do Laurso desde a concentração na Praça Amazonas até o Portal da Amazônia, onde aconteceu a apoteóse do desfile.   

Conseguimos organizar o Carnaval que começou a despontar como um dos mais animados da Região do Salgado. Atraia gente de todos os lugares. O evento se consolidou. Hoje assume os ares de maior evento carnavalesco da região. 

No Ano de 2008, há 16 anos atras, foi quando aconteceu o maior evento que conseguimos produzir. Quase sem nenhum apoio. Um caminhão que transformamos em um Trio Elétrico. A aparelhagem tocava quase de graça. O DJ Patinha comandando a animação nas ruas. Junto com o DJ Patinha tinha o DJ Renato. Mais tarde o DJ Wal se integrava ao Grupo. As Rainhas do Carnaval do Laurso desfilando no alto docaminhão-trio como destaque carnavalesco. Naquele ano realizamos um de nossos maiores eventos carnavalescos. Só abadá, conseguimos distribuir um milheiro (1.000). Foi um evento carnavalesco que ficou na memória de muita gente.

Eu estava lá, no meio da folia

Antes realizávamos o carnaval sem nenhum apoio institucional. O Sucesso foi tanto que hoje quem ajuda a promover o Carnaval de Fernandes Belo é a prefeitura de Viseu, através da Secretaria de Cultura do Município. Podemos dizer que o Laurso é a maior atração carnavalesca da Região. Mas o LAURSO é uma identidade cutural da Vila de Fernandes Belo. Esse sentimento de pertencimento deve ser estimulado em todos os moradores de nosso Distrito. 

Alegria, alegria, vamos fazer o nosso carnaval de Paz!

VILA DE FERNANDES BELO:  IMAGENS DO CARNALAURSO 2008

Minha homenagem a Maroca Silva 

O Bloco Cabeça Raxada

As Rainhas do Carnalaurso

O Bloco Cabeça Raxada na avenida

As meninas do Laurso

Essa turma ajudava a segurar a brincadeira

Um cordão sem fim: Era o Laurso na Avenida

As Gatinhas do Laurso

As Feras do Laurso

Este folião não perdia um carnaval

OBoi 

Não sei quem são esses dois
Parece que não gostam mais de carnaval

Casal Simpatia: Meus compadres Nélio/Dani

Baixote; O Samba no pé

Sergio Silva e Wellington

A Vovó Martinha do Laurso

ELEIÇÕES 2024 – VISEU/PA: EXERCÍCIO DE CIDADANIA: Eleitor de Viseu procure atualizar a biometria

 

Quem sabe faz a hora!

O POVO NO PODER!

O Município de Viseu esta sob jurisdição da 14ª Zona Eleitoral do Estado do Pará. Essa 14ª Zona eleitoral é formada pelos Municípios Viseu e Cachoeira do Piriá. O eleitorado de Viseu hoje está assim distribuído

ELEITORES APTOS COM BIOMETRIA: ............  37.399

ELEITORES APTOS SEM BIOMETRIA: .............    5.173

ELEITORES APTOS: ............................................  42.572

PERCENTUAL DE ELEITORES C/ BIOMETRIA: 87,85%

PERCENTUAL DE ELEITORES S/ BIOMETRIA: 12,15%

Vamos falar apenas do eleitorado de Viseu. 

Nas eleições de 2020 o eleitor Viseuense que “aproveitou seu voto”, elegeu 13 (treze) vereadores. Somados os votos dos vereadores eleitos, apenas 12.135 (Doze mil cento e trinta e cinco) eleitores não perderam seu voto.

Mais de 30.000 leitores “jogaram fora seu voto”. Perderam uma grande oportunidade de escolher um candidati que fosse realmente comprometido com a sociedade. 

Todos aqueles que se apresentam pedindo seu voto tem uma história. Mas, prefira aquele candidatoi que tenha um currículo. Que tenha uma história de luta pela sua comunidade. Não desperdice seu voto com aquele que tem para lhe oferecer apenas uma cesta básica ou simplesmente apenas vote apenas para RECEBER UM FRANGO.

Prefira aquele candidato que luta pelos seus direitos e se eleito, com certeza, vai continuar a lutar dfendendo seu direito. Candidato com um perfil desses vale a pena arriscar o voto. 

Na análise do atual quadro de eleitores de Viseu (informação coletada hoje) chamou-me a atenção a quantidade de eleitores de Viseu que ainda não regularizou sua biometria. Nas eleições anteriores foi facultado o voto para quem ainda não havia realizado o cadastramento de sua biometria. Votaram na forma tradicional. Assinando o boletim.

A biometria é uma ferramenta que evita que outras pessoas votem em nome de outro eleitor. Um tipo de fraude bem comum (por isso tem candidato que pede seu título para mandar outro votar em seu nome). O Eleitor vai ser reconhecido pela foto em seu documento e por sua impressão digitar. Não como fraudar seu voto.

Nas últimas eleições dos vereadores eleitos, o menos votado, Moises Paixão, obteve 583 votos (o que mais trabalha). O vereador mais votado, Renan Furtado, se elegeu com 1.525 votos.

Os eleitores aptos a votar, mas, sem a biometria cadastrada, no total de 5.173, podem ficar sem poder votar. Esses eleitores elegeriam pelo menos 5 (cinco) vereadores.

Será se esse dado não preocupa os atuais vereadores e os pretensos candidatos que querem colocar seu nome a disposição do eleitor?

Votar é o exercício de um direito.

Votar é exercer o direito de ser cidadão.

Votar é o mais perfeito ato de apoio a democracia.

Votar é exercer a liberdade plena de seu direito de votar.

Seu voto não vale apenas uma carrada de aterro, um milheiro de telhas, dois sacos de cimento, um botijão de gás, uma cesta básica, UM FRANGO.....

Seu voto vale o seu futuro.

Ponha esse comprador de voto para correr.

Votar sem vender seu voto ao mais profundo respeito ao futuro de seu Município, de sua família, do seu futuro.

Nosso eleitor precisa tomar consciência do valor de seu voto. Bons representantes, significa o povo no poder.

NÃO VENDA SEU VOTO!

 

Fonte: https://apps2.tre-pa.jus.br/apex/r/apex_app/infozonas/30?clear=30&session=5660671070545 (acesso às 16;36 h do dia 16.01.2023)

ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024: Quem não luta por seus direitos não merece tê-los

Eleições Municipais 2024 - Cabine de votação:
Neste local solitário se decide o futuro de um povo

           

 A edição de ontem, 12/01, do Jornal SBT BRASIL mostrou mais uma vertente da luta dos direitos do cidadão (assista pelo link abaixo). A matéria tratou de “Consultas Populares” nas eleições Municipais de 2024. É a primeira eleição a ser realizada com a introdução dessa novidade proposta pela Emenda Constitucional nº 111/2021, aprovada em 28 de setembro de 2021, que alterou o artigo 14, § 12, da Constituição Federal, que passou a ter a seguinte redação: 

§ 12. Serão realizadas concomitantemente às eleições municipais as consultas populares sobre questões locais aprovadas pelas Câmaras Municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 (noventa) dias antes da data das eleições, observados os limites operacionais relativos ao número de quesitos.    (Incluído pela Emenda Constitucional nº 111, de 2021).

A nota do Jornal SBT BRASIL deu destaque para a EC 111/2021. Mostra a importancia do papel das Câmaras Municipais, determinando que as Consultas Populares sobre as questões locais precisam ser aprovadas pelas Casas de Leis de cada Município e encminhadas à Justiça Eleitoral até 90 (noventa) dias antes das eleições, observados os limites operacionais drelativos ao número de quesitos. 

Assim sendo a CONFEAB e o Movimento Emancipa Brasil não podem perder muuito tempo para começar a encaminhar as sugestões às Câmaras de Vereadores dos Municípios que possuem Distritos na luta pela sua emancipação. QUEM SABE PAZ A HORA. NÃO ESPERA ACONTECER!

Dessa forma as ações precisam começar pelos nossos Distritos. Daí a importancia de termos em cada Distrito, uma Comissão Pró-emancipação atuante e que desenolva ações coletivas. A comunidade precisa estar envolvida integralmente nessa luta. 

A matéria jornalística em questão solidificou o entendimento de que essa luta, só mudará de rumo se nós também mudarmos o rumo de nossas ações. Precisamos participar de forma mais efetiva dos debates na Câmara dos Deputados. Precisamos estar up to date, ou seja, estar atualizados. Acompanhar passo a passo os acontecimentos no Congresso Nacional.

A CONFEAB quando procurou construir e construiu uma FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO À EMANCIPAÇÃO DE DISTRITOS NO BRASIL, atuou de forma a assegurar uma base e apoio efetivo junto ao Congresso Nacional. O que nunca tivemos verdadeiramente. O Movimento sempre teve o envolvimento de um ou outro deputado, que foi importante naquele momento da luta. Eram poucos deputados que verdadeiramente vestiam a Camisa do Movimento pela criação de Municípios no Brasil. 

Hoje contamos com o apoio efetivo de 199 Deputados Federais e 06 Senadores apoiadores que manifestaram aprovação à criação dessa Frente Parlamentar Mista. Ou seja, a CONFEAB colocou em pratica seu planejamento: Trabalhar de forma ordenada e planejada tornando as ações mais factíveis. O resultado foi muito positivo.

COMO DEVEMOS ATUAR

O primeiro passo será manter a organização dos Distritos que lutam pela sua emancipação político-administrativa em torno de uma ideia, seguindo as orientações da Confederação Nacional (CONFEAB) e das Federações Estaduais que deverão atuar junto às Câmaras de Vereadores com o intuito de organizar as perguntas que serão encaminhadas aos Tribunais Regionais Eleitorais estaduais para serem incluídas na Urna Eletrônica que serão utilizadas nas eleições 2024. Lembrando que estas perguntas deverão estar nos Tribunais Regionais eleitorais em até 90 dias anteriores às eleições Municipais de 2024.

Concomitantemente a CONFEAB trabalhar junto às Câmaras de Vereadores dos Municípios com Distritos que luta por sua emancipação e aprofundar o debate com a FRENTE PARLAMENTAR MISTA buscando levar a votação em plenário a Matéria que se apresentar mais conveniente aos interesses do Movimento Emancipa Brasil.

Juntamente com a FRENTE PARLAMENTAR MISTA queremos manter o diálogo com todas as instituições envolvidas na Sanção do Projeto de Lei aprovado. Precisamos encontrar uma forma de evitar os acidentes verificados por ocasião do veto ao PLP 98/2002 e 104/2014. Conseguimos aprová-los no Senado e na Câmara dos Deputados, mas, ambos foram vetados pela Presidência da República.

 

 A ORGANIZAÇÃO DISTRITAL

Vamos iniciar um momento muito importante em nossa luta. Queremos trabalhar de forma propositiva, conjunta e com efetividade, junto a Frente Parlamentar Mista. Para isso será de suma importância a UNIÃO DO GRUPO.

O foco das Comissões Pró-emancipação deverá ser a organização do movimento nos Distritos. Será de suma importância manter a expectativa em alta. Esse é um momento crucial quando às lideranças comunitárias devem atuar de forma a fazer com que a luta pela emancipação do Distrito seja um assunto o dominante nas rodas de conversa.

Às Federações caberá a organização da luta junto às Assembleias Legislativas Estaduais visando contribuir para o avanço do processo. Pedir aos senhores deputados estaduais que busquem o apoio de seus Deputados Federais e Senadores para nossa luta.

O resultado dessa UNIÃO será a votação em plenário na Matéria que irá regulamentar o § 4º, do artigo 18, da Constituição Federal, que trata da Criação, Incorporação, fusão e desmembramento de Municípios no Brasil.

Nessa dia esperamos contar com a presença em Brasília de representações e todos os Distritos que lutam pela sua emancipação em Brasília para acompanhar a votação da matéria.

Precisamos fazer valer nossos direitos!

A mais poderosa arma para vencer esse desafio!

A UNIÃO FAZ A FORÇA!.

Antonio Pantoja - Presidente da CONFEAB 

Link: https://youtu.be/3ThXzY9Z0j4