AGENDA CONFEAB EM BRASILIA: Recriação da Frente da Frente Parlamentar Mista de apoio a Regulamentação do § 4º, do artigo 18, da Constituição Federal, faz a semana muito produtiva em agendas na Câmara dos Deputados

 

Deputada Federal Flávia Morais/GO 
Frente Parlamentar Mista de apoio a Regulamentação do § 4º, do artigo 18, da Constituição Federal 

Nesta semana estivemos cumprindo agenda na Câmara dos Deputados. A regulamentação do § 4º, do artigo 18, da Constituição Federal, que trata da criação, fusão, incorporação e desmembramento de Municípios, é um tema que preocupa os companheiros do Movimento Emancipa Brasil, que lutam para emancipar distritos pelos quatro cantos do Brasil. Temos dois projetos de Lei que tramita na Casa: O PLP 137/2015, já relatado e pronto para a votação e a PEC 093/2007, que possui outras quatro PECs anexas. Desde o dia 12/04, essa PEC tem  novo relator: Trata-se do deputado federal Marreca Filho/MA.

A condição de presidente da Confederação das Federações Emancipacionistas e Anexionistas do Brasil – CONFEAB me impõe essa responsabilidade. Visando buscar alternativas para o desenvolvimento de nosso trabalho, estivemos esta semana (de  10 a 14/04), visitando parlamentares na Câmara dos Deputados.

O motivo principal de nossa visita à Câmara dos Deputados foi promover gestões para a recriação da Frente Parlamentar Mista de apoio a Regulamentação do § 4º, do artigo 18, da Constituição Federal. Essa frente já funcionou sob a presidência da deputada federal Flávia Moraes/GO.

Abril/2017: Distrito de Campos Lindos - Cristalina/GO: III Encontro Nacional de Lideres Emancipalistas (dep. federal Hélio Leite/PA, deputado estadual Adjuto Afonso, deputada federal Flávia Morais/GO, Presidente da FADDEPA Antonio Pantoja e vereador Diago Sorgato. 

Mantivemos encontro com a deputada. E, ao final do encontro, saímos com a definição das ações para a recriação da Frente Parlamentar Mista. A deputada Flávia Morais/GO aceitou o convite feito pela CONFEAB e vai continuar na presidência da Frente Parlamentar. A 1ª vice-presidência da Frente Parlamentar Mista deve ser ocupada pelo deputado federal Henderson Pinto, que também aceitou o convite feito pela CONFEAB.

Com o deputado Henderson Pinto/PA

Nesta quinta-feira (13/04), passei grande parte do dia acompanhando a assessoria da deputada Flávia Morais trabalhando para finalizar a documentação para o registro, criação e lançamento da Frente Parlamentar Mista de apoio a Regulamentação do § 4º, do artigo 18, da Constituição Federal.

Conversei com os deputados Henderson Pinto e Keniston Braga. Ambos parceiros na luta pela criação de Municípios no Pará.

Com o deputado federal Keniston Braga/PA

A solenidade de lançamento da Frente Parlamentar Mista de apoio a Regulamentação do § 4º, do artigo 18, da Constituição Federal está prevista para a primeira de junhom, em data a ser confirmada pela deputada federal Flávia Morais. E oportuno salientar que a CONFEAB também estará participando da organização desse evento. Pedimos aos presidentes de federações estaduais que comecem a mobilizar seus grupos para estar em Brasília no dia do lançamento da Frente Parlamentar. 

Com a deputada federal Flávia Morais/GO e com o senador Jorge Kajuru/GO

Na tarde de ontem, 12/04, acompanhei a deputada Flávia Morais na solenidade de criação da Frente Parlamentar Mista para a prevenção, diagnóstico e tratamento do diabetes. No evento tive uma breve conversa com o senador Jorge Kajuru/GO. 

Lançamento da Frente Parlamentar Mista para a prevenção, diagnóstico e tratamento do diabetes

Imagns: Do acervo do autor