AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALEPA: Perspectivas e expectativas que cercam a luta pela Emancipação de Distrito no Pará

 

ALEPA: Sessão Especial debate emancipação de Distritos no Pará

A Assembleia Legislativa do Pará - ALEPA realizou, na manhã desta segunda-feira, 01/09, uma Audiência Pública que debateu sobre a Emancipação Política de Distritos do Pará. A solenidade atendeu Requerimento do deputado estadual Fábio Freitas (Republicanos), que acolheu pedido feito pela Federação das Associações Desenvolvimento Distrital e Emancipalista do Estado do Pará - FADEPA e contou com a participação do deputado Iran Lima (MDB), líder de Governo e lideranças Distritais representando Distritos do Estado do Pará. que lutam pela sua emancipação.

Na abertura dos trabalhos da Sessão Especial o deputado Fábio Freitas mencionou que “cerca de 70 Distritos localizados no Pará buscam a emancipação política e nada mais justo que procurem a ajuda, o apoio da ALEPA, do nosso trabalho”.

Deputado Estadual Fábio Freitas: Abertura dos trabalhos 

O deputado Iran Lima (MDB), líder de governo na Casa e membro titular da Comissão de Divisão Administrativa do Estado, Assuntos Municipais e Tributação (CDA), declarou: “contem com a gente para que essa pauta possa ser levada a diante e assim ajudar no cabe ao Parlamento Estadual. A Comissão de Divisão Administrativa do Estado, Assuntos Municipais e Tributação tem trabalhado dentro das suas competências”.

Deputado Estadual Iran Lima: "Contem conosco"!

O Presidente da FADDEPA, Antonio Pantoja, ao tratar da luta pela criação de Municípios no Pará, em especial no Brasil, fez menção ao grande trabalho que vem sendo feito pela Assembleia Legislativa do Mato Grosso. Mesmo sem uma Lei Federal o Estado já criou três Municípios nesse período entre a edição da EC 15/96, que retirou das Assembleias Legislativas a prerrogativa de criar Municípios, e os dias atuais. Não foi fácil. Mas, devido a ousadia da ALMT recentemente, em 1º de janeiro de 2025, foi instalado o Município de Boa Esperança do Norte, criação convalidada no julgamento da ADPF 819/MT. O prefeito e os nove vereadores, eleitos nas eleições municipais de 2024 e tomaram posse na instalação do Município..

Antonio Pantoja: A luta não pode parar
E o Estado do Pará precisa voltar a ser referência
na luta pela criação de Municípios

Lembrando que o autor da Ação Direta de Preceito Fundamental – ADPF 819/MT, foi um partido político: O MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB. 

E por que os demais Estados não fazem o mesmo? Isso foi questionado por Antonio Pantoja.

Na Sessão Especial, fizeram uso da palavra, além do deputado Fábio Freitas, do deputado Iran Lima e do presidente da FADDEPA, o presidente do MPEI – Movimento Pró-emancipação do Distrito de Icoaraci, Cícero das Neves, o Coordenador da Comissão Pró-emancipação da CAIP/Paragominas, Antonio Ailton (Pixilinga), o vereador Valdir da CAIP/PARAGONORTE, do Município de Paragominas.

Cícero das Neves: MPEI - Movimento Pró-Emncipção de Icoaraci:
Estamos na luta! 

Antonio Ailton (Pixilinga): Do Distrito CAIP/Paragominas
O sonho de ver seu municipio criado

Vereador Valdir da Paragonorte:
Emancipar a CAIP é necessário

Outros Distritos acompanharam a Sessão Especial via remota. Aqueles que não tiveram a oportunidade de assistir, podem acessar a TV ALEPA.

Presença ilustre de uma comissão de alunos do ensino médio da Escola Estadual de Ensino Médio Fernandes Belo, da Vila de Fernandes Belo/Viseu, coordenados pela professora Elzineth Guerra, titular da Cadeira de História. Também abrilhantou a Audiência Pública a líder comunitária Ediane Alencar, da CAIP/Paragominas.

Distrito de Fernandes Belo (II Distrito de Viseu)
com o Deputado Estadual Fábio Freitas e Ediane Alencar

Thiago Monteiro, do Distrito de Paragominas fez um emocionante pronunciamento falando sobre políticas públicas e também sobre a possibilidade de emancipação do Distrito de Fernandes Belo (II Distrito de Viseu).

Thiago Monteiro do Distrito de Fernandes Belo 
Um sonho que pode ser realidade: Depende de nós!

No final do evento, o Líder do Governo na ALEPA, deputado estadual Iran Lima, falou de seu interesse na continuidade dessa luta pela criação de Municípios no Pará.

O deputado estadual Fábio Freitas, após assumir compromisso em empunhar a bandeira da luta pela emancipação de Distritos no Pará, disse que pretende realizar visitas aos Distritos paraenses, começando por aqueles que já estão com seus Decretos Legislativos aprovados autorizando a realização de Connsultas Populares autorizadas pela ALEPA.

IMAGENS DA SESSÃO ESPECIAL

Delegação de Fernandes Belo: Chegando na ALEPA

Deputados Fábio Freitas e Iran Lima e Antonio Pantoja

Mesa dos Trabalhos

Mesa dos Trabalhos

Dedputado Fábio Freitas

Vereador Valdir da Paragonorte com deputado Fábio Freitas

CRIAÇÃO DE MUNICÍPÍOS NO BRASIL: Quando Setembro vier

 

ADO 70/PA: Distrito de Moraes Almeida e o Brasil
emancipalista tem interesse no resultado desse julgamento

Neste início de Setembro, dois acontecimentos poderão trazer consequências positivas para a luta pela criação de Municípios no Brasil, em especial para o Estado do Pará, que poderá recuperar seu papel de referencia nessa luta. A Federação das Associações de Desenvolviomento Distrital e Emancipaluistas do Estado do Pará - FADDEPA e a Confederação das Federações Emancipacionistas e anexionistas do Brasdil - CONFEAB, entidades com legitimidade para representar o Movimento Emancipa Brasil no Estado do Pará e Nacionalmente, respectivamente, fazem parte desse processo.  

O primeiro, será a Audiência Pública que acontecerá no dia 1º de Setembro, no Auditório João Batista, da Assembleia Legislativa do Pará - ALEPA. Nessa Audiência Pública vamos debater com deputados estaduais, federais e autoridades, as perspectivas e as expectativas na luta pela aprovação de uma Lei Federal que permitirá a criação de Município no Brasil. Consideramos este momento com a melhor oportunidade para conseguir recolocar o Pará como um dos maiores protagonistas na luta pela criação de Município no Brasil, como  referência nacional nessa luta. 

O Distrito de Fernandes Belo, apesar das dificuldades, vai estar presente nesse evento. 

Dia 1º de Setembro na ALEPA

O segundo momento importante será o julgamento da AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO - ADO 70/PA, que trata da Consulta Plebiscitaria realizada em favor do Distrito de Moraes Almeida, simultaneamente com as eleições municipais de 2020, marcafo para o dia 10.09.2025, no STF. Venceu o SIM com mais de 94% dos votos válidos. O resultado foi homologado pelo TRE/PA. Porém, não logrou êxito no Tribunal Superior Eleitoral - TSE. A Procuradoria Geral do Estado do Pará - PGE/PA, devidamente chancelada pelo Governador Helder Barbalho, ajuizou referida ADO perante o Supremo Tribunal Federal - STF. O julgamento esteve pautado no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal - STF, na semana de 22 a 26 de novembro 2023. Já estava com dois votos contrários: O Voto do Relator, Ministro Dias Toffoli e do Ministro Alexandre de Morais. No dia 25/11 o Ministro Gilmar Mendes pediu vista. Devolveu com voto. O julgamento vai continuar. Foi pautado para a Sessão de JUlgamento no STF para o  dia10 de setembro de 2025. 

Vale a pena relembrar julgados anteriores no Supremo Tribunal Federal.

ADI 3799/MT: O julgamento já contava com dois votos contrários.  O Ministro Gilmar Mendes pediu vista. Quando devolveu, sustentava voto divergente pelo indeferimento da ADI 3799/MT. Os votos contrários mudaram. Com isso, foi convalidada a criação dos Municípios de Ipiranga do Norte e Itanhangá, desmembrados do Município de Tapurah, no Estado do Mato Grosso.

ADPF 819/MT: Caso semelhante ocorreu com o julgamento da ADPF 819/MT, que tratava da Criação do Município de Boa Esperança do Norte, desmembrado dos Municípios de Ubiratã e Sorriso. Julgamento em curso, com dois votos contrários, o Ministro Gilmar Mendes pediu vista. O voto do Ministro Gilmar Mendes divergiu dos votos proferidos. Novamente, por unanimidade, o STF convalidou a Lei de criação do Município de Boa Esperança do Norte, Estado do Mato Grosso.

Esperamos que a mudança se repita e o Supremo Tribunal Federal - STF reconheça a validade da Consulta Plebiscitária em favor do Distrito de Moraes Almeida objeto da ADO 70/PA, com o julgamento conferindo provimento à ADPF 70/PA. 

O Estado do Mato Grosso mesmo sem lei federal, já criou três Municípios, iniciativa consolidada através de julgados no Supremo Tribunal Federal que fundamentou sua decisão em razão da inércia do Congresso Nacional em regulamentar a matéria. Depois da edição da EC 15/96, já se vão quase três Décadas de espera.

Caso essa validação da Consulta Plebiscitária em favor do Distrito de Moraes Almeida se confirme, com o julgado da ADO 70/PA, a continuidade do processo de criação de Municípios vai ficar nas mãos dos Deputados Estaduais, que poderão acompanhar o Estado do Mato Grosso ou continuarem em silêncio.

Dessa forma, Setembro poderá vir cheio de novidades.

Vamos aguardar!

VISEU: Uma noite com os Imortais da Academia de Letras do Brasil – Seccional Viseu

 

Academia de Letras do Brasil - Seccional Viseu 
Sessão solene de posse da nova Diretoria

UM POUCO DE SUA HISTÓRIA

Relatos sobre a Sessão Solene de posse da Nova Diretoria e lançamento do livro: Os feitos da Academia de Letras do Brasil – Seccional Viseu/Pará. 

A Academia de Letras do Brasil – Seccional de Viseu/Pará, tem como patronesse Tereza de Jesus Lisboa Lopes. Fundada em 03 de março de 2018, tendo seus primeiros 20 (vinte) membros sendo empossados no dia 30 de junho de 2018. Constituída por 25 Confrades e Confreiras. Atualmente seu presidente é o Imortal Francisco Marcos Oliveira Pereira. Sendo a Academia uma entidade cultural politicamente ativa, tem como objetivo principal produzir e difundir práticas de conhecimento literário, promover valores culturais do Município, do Estado, do Brasil. Trabalha auxiliando na solução dos desafios sociais, estimulando e criando movimentos que se detenham fomentar a cultura e a história local, além do crescimento intelectual de sujeitos do presente, criando uma perspectiva de um futuro melhor.

NOVA DIRETORIA:

Francisco Marcos Oliveira Pereira – Presidente

Marideuza Oliveira Matos – Vice-presidente

Maria dos Anjos Silva Maia – 1ª Secretária

Ana Júlia Oliveira Chaves – 2ª Secretária

Fátima do Socorro Oliveira da Silva – 1ª Tesoureira

Ana Maria Uchôa de Freitas – 2ª Tesoureira

Raimundo Gonçalves da Silva – Conselho Fiscal

Esron Hélio da Conceição Oliveira – Conselho Fiscal

Wilson Jorge da Silva Santos – Conselho Fiscal

 

ALGUNS FEITOS DA ALB/VISEU 

Projeto do Boi Bumba Brilho Acadêmico, com realização da Noite do Luvá, participação no programa de televisão É do Pará, na TV Liberal, de Belém, participação em Círios Fluviais, festa do Chitão e Aniversário de Viseu, em eventos folclóricos e outros ...  

Os Livros VISEU CONTATO DE VÁRIAS FORMAS e VISEU CONTADO DO NOSSO JEITO e OS FEITOS DA ACADEMIA DE LETRAS DO BRASIL – Seccional Viseu/PARÁ. 

Imortais e seus Patronos

1.    Raimundo Gonçalves da Silva/Marciana Gomes da Fonseca

2.    Pe. Otacílio Souza/Cecília Teixeira

3.    Inocência Pires Costa/Odete Nogueira Pereira Ferreira

4.    Manoel de Souza Gonçalves/Raimunda Luz Ataíde

5.    Carmem Lúcia de Castro Negrão/Firmo Pereira de Souza

6.    Luiz Rosevelt dos Reis Pacheco/Luiz Pacheco da Silva

7.    Sônia Maria de Almeida Santos/Basílio dos Santos

8.    Luciana silva dos Santos/Adriano Fernandes Gonçalves

9.    Esron Hélio da Conceição Oliveira/Jonas Cunha de Oliveira

10. Sebastião Nazareno Aires Teixeira/Eduarda Pinheiro de Carvalho

11. Wilson Jorge da Silva Santos/Waldemar Lisboa Messias

12. Marideuza de Oliveira Matos/Terezinha Marina Costa

13. Maria Valdirene de Oliveira Cirino/Madre Zariffe Noronha Sales

14. Wendel Amorim Silva/Arnaldo Frederico de Amorim

15. Elivane de Fátima Silva Oliveira/Raimunda Silva Oliveira

16. José Bento Santos Corrêa/Janes Jorge Saraiva Moura

17. Francisco Marcos Oliveira Pereira/Raimundo da Silva Pires

18. Ana Maria Uchôa de Freitas/Pe. Luciano Calderara

19. Gabriel dos Reis Azevedo/Pr. Francisco Alves Ribeiro

20. Marcilenia de Jesus Silva Ribeiro/Rui Guilherme da Silva Costa

21. Nívia Maria Lima Barroso/Elvira Lima Gualdez

22. Ana Júlia Oliveira Chaves/Albino Ferreira Junior

23. Maria dos Anjos Silva Maia/João da Cruz Bogéa Ferreira

24. Fátima do Socorro Oliveira da Silva/Maria Izabel Lima Furtado

25. Manoel Guimarães/Isaias Cunha de Oliveira 

OS FEITOS DA ACADEMIA DE LETRAS DO BRASIL – Seccional Viseu/PARÁ

Este livro apresenta um panorama da vida e das contribuições dos membros da Academia de Letras do Brasil – Seccional Viseu, evidenciando sua relação com a cultura, educação e a identidade histórica da região. A obra revela como cada acadêmico, com sua trajetória única, ajudou a construir um legado histórico e cultural que reflete a diversidade do município, composto por poetas, escritores, historiadores, educadores e artistas populares.  

Essas histórias, apesar de distintas, convergem no compromisso com o desenvolvimento cultural e social de Viseu, mostrando que suas habilidades e talentos foram moldados por um processo histórico e social, influenciado por gerações anteriores. 

A cultura viseuense, rica em expressões artísticas e tradições é um reflexo dessa herança, que se manifesta na poesia, na música, no artesanato e na educação, tornando-se um patrimônio imaterial do município. Além de valorizar o passado, o livro propõe uma reflexão sobre o futuro.

Como estamos incentivando as novas gerações a desenvolverem suas habilidades? Estamos realmente atentos ao impacto das influências digitais sobre as crianças e os jovens? A formação de um artista ou intelectual não ocorre isoladamente; ela depende do apoio familiar, da escola, da comunidade, e de líderes culturais. É necessário resgatar o papel essencial do incentivo das boas práticas, garantindo que talentos sejam descobertos e aprimorados.  

Por fim, esta obra celebra não apenas os acadêmicos da ALB-Seccional Viseu, mas, todos que direta ou indiretamente, contribuem para o fortalecimento da cultura e da identidade local. Que possamos reconhecer a importância de nossas raízes, respeitar aas diferenças e incentivar a continuidade desse patrimônio cultural para futuras gerações. 

Deus abençoe a todos!

 

Obs.: Texto extraído do convite para a solenidade de Posse da nova Diretoria da ALB – Viseu/Pará e lançamento da obra: OS FEITOS DA ACADEMIA DE LETRAS DO BRASIL – Seccional Viseu/PARÁ 

OPINIÃO DO AUTOR: Devemos festejar com muita alegria a existência da Academia de Letras do Brasil – Seccional Viseu em nosso Município de Viseu. Esse Silogeu deve funcionar como elemento catalizador da cultura de nosso povo. É importante salientar que o desenvolvimento da cultura de um povo não deve ficar exclusivamente nas mãos de acadêmicos. Eles devem existir para nortear a produção de conhecimento. A contribuição de um “Doutor” é tão importante quanto a contribuição de um simples homem do povo, de um “Autodidata”, aquele que as vezes não teve a oportunidade de sentar em um banco de Escola mas frequentou a melhor e mais importante fonte de saber: A “Escola da Vida”. Alias, esse é um dos princípios no cerne da ALB-Seccional Viseu. 

Fiquei honrado em participar da Sessão Solene de posse da nova Diretoria e mais honrado ainda fiquei quando fui agraciado com um exemplar da obra que estava sendo lançada, que me foi entregue pelo querido amigo, o Imortal professor Esron Hélio da Conceição Oliveira. Esse belíssimo presente vai engradecer meu acervo pessoal.

OS FEITOS DA ACADEMIA DE LETRAS DO BRASIL – Seccional Viseu/PARÁ

Com o  Imortal professor Esron Hélio da Conceição Oliveira

E vamos juntar esforços para adquirir alguns volumes para o acervo de nossa Biblioteca Comunitária Sebastiana Costa, na Vila de Fernandes Belo, pertente a Associação do Movimento Emancipalista de Fernandes Belo – AMEFEB.

Vamos à Biblioteca Comunitária Sebastiana Costa, em Fernandes Belo?

IMAGENS DA SOLENIDADE DE POSSE DA NOVA DIRETORIA DA ALB-Viseu

FESTEJOS DA SEMANA DA PÁTRIA: Jornada cultural com alunos da Escola Estadual de Ensino Médio Fernandes Belo trata da Independência do Distrito de Fernandes Belo

Escola Estadual de Ensino Mèdio Fernandes Belo 
Com aprofessora Elzine Guerra e seus alunos 
Turno da tarde

Atendendo convite da Professora Elzineteh Guerra, titular da Disciplina História, realizamos uma rodada de conversa com os alunos do 2º Ano do Ensino Médio da Escola Estadual de Ensino Médio Fernandes Belo, na Vila de Fernandes Belo. Falamos sobre o Tema:  Emancipação do Distrito de Fernandes Belo (II Distrito de Viseu).

Com  a professora Elzineth Guerra 
 e seus alunos do Turno da manhã

A programação do desfile em comemoração à Semana da Pátria, que acontecerá no dia 05 de setembro próximo, os alunos do ensino 2º Ano Médio devem apresentar um quadro com a temática Independência. 

Um processo de emancipação guarda estreita relação com a Independência de uma Região. Dessa forma debatendo a Emancipação de um Distrito estamos falando da Independência do Distrito de Fernandes Belo.

Mas a temática limitou-se a origem da Vila de Fernandes Belo. Falamos sobre a origem da Vila desde os seus primórdios. A Vila de Fernandes Belo, como é de amplo conhecimento, surge a partir do povoado denominado Quitéria. Algum tempo depois muda de nome para Fernandes Belo.

Entretanto, historicamente vamos encontrar referências da origem da Vila no século XVI, com a chegada a Região de navegadores portugueses, que faziam parte da Expedição Colonizadora comandada por Martin Afonso de Souza.

Segundo relatos históricos, extraídos da obra do professor João Barcelos[1], as vastas terras ao largo do Rio Piriá e que beijam a lâmina d´água oceânica foram vistas e examinadas por navegadores franceses no início do Séc. XVI. Mas só foram objeto de colonização a partir de 24 de junho de 1531, quando o português Diogo Leite aqui chegou com o propósito de as mapear e, logo, colonizar.

A história é assaz interessante. Vai ser mostrada no desfile do dia 6 de setembro, pelos alunos do 2º Ano do Ensino Médio da Escola Estadual Fernandes Belo, na Vila de Fernandes Belo, alunos da professora Elzineth Guerra, titular da Disciplina História.

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[1] Dos Estudos Luso-Brasileiros de João Barcellos. Historiador português residente em São Paulo, no Distrito de Caucaia do Alto, Município de Cotia, São Paulo, membro da Diretoria da Confederação das Federações Emancipacionistas e Anexionistas do Brasil - CONFEAB

VISEU: Um fim de semana de participação ativa na história político/cultural de Viseu

14ª Conferência Municipal de Saúde de Viseu

Fui a Viseu para viver um final de semana de muita agitação político/cultural. Tudo começou na quinta feira quando recebi convite para participar da assinatura de uma ordem de serviço para reforma do Ginásio Poliesportivo da Vila de Limondeua, na região do Distrito Sede do Município de Viseu.

Ordem de Serviço: Reforma da Quadra Poliesportiva de Limondeua

Na sexta-feira o dia começou com a participação na 14ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A convite do presidente do Conselho Municipal de Saúde, senhor Marco Antonio Freitas, representei a Associação do Movimento Emancipalista de Fernandes Belo – AMEFEB, como Delegado.

Representação do Distrito de Fernandes Belo
na 14ª Conferência de Saúde de Viseu 

A participação da representação da Vila de Fernandes Belo foi intensa, com muitas intervenções, apresentando propostas para contribuir com a formulação de políticas públicas de saúde para o Município de Viseu.

Dra. Raquel, de Fernandes Belo

Lamentavelmente a representatividade do Distrito de Fernandes Belo (II Distrito de Viseu) foi muito pequena, dando a entender que o povo do Distrito não tem interesse em aprimorar o sistema municipal de saúde.

A Conferencia encerrou por volta de 17 horas. Representando o Distrito, além de mim estavam o Pastor Paulo, da Assembleia de Deus de Fernandes Belo, sua filha Raquel e Daiana Cruz, que trabalham no E-MULTI, do Distrito e Paulo Gomes, do Braço Verde.

Ainda assim fizemos a defesa dos interesses do Distrito de Fernandes Belo (II Distrito de Viseu), apresentando propostas que foram aprovadas na Conferencia Municipal de Saúde.

A noite, participei da Sessão de posse da nova diretoria da Academia de Letras do Brasil – seccional Viseu, que aconteceu na Casa de Cultura Otávio Monteiro. Seguindo a cerimônia de posse, aconteceu o lançamento do livro OS FEITOS DA ACADEMIA  DE LETRAS DO BRASIL – Seccional Viseu-PA.

Os Imortais da Academia de Letras do Brasil - Seccional Viseu

Na solenidade fui honrado com a doação de um exemplar do livro, que me foi entregue pelo Acadêmico/Imortal, professor Esron Hélio da Conceição Oliveira.

Recebendo das mãos Imortal  Esron Hélio um exemplar do livro:
OS FEITOS DA ACADEMIA DE LETRAS DO BRASIL SECCIONAL VISEU

Tanto na 14ª Conferencia Municipal de Saúde como na Sessão da Academia de Letras do Brasil – Seccional Viseu, fui homenageado pela passagem de meu a aniversário.

Foi um final de semana muito produtivo!

IMAGENS DA CONFERÊNCIA DE SAÚDE

Com o prefeito Cristiano Vale e a 1ª Dama do Município Ligia Vale

Dra. Valderez e o vereador Zeca do Zé aldo

Presidente do Conselho Municipal de Saúde: Marco Antonio

14ª Conferência de Saúde de Viseu
Mesa dos trabalhos