A cada quatro anos, sempre que acontece
a mudança de gestores municipais, é a mesma choradeira: O município está
sucateado, sumiram todos os documentos, os HD’s dos computadores desapareceram,
os móveis dos prédios públicos são imprestáveis, os veículos que restaram estão
todos sucateados os cofres completamente vazios (sic). São reclamações que não
acabam mais.
Logo se vê o reflexo disso.
Começam os atrasos no pagamento dos salários dos servidores; dos fornecedores,
como se seus antecessores levassem todos os recursos do município.
Mas não é bem isso que acontece.
Os recursos da maioria dos nossos municípios são constituídos de repasses federais,
logo, não existe a menor possibilidade do tesouro municipal não poder arcar com
os salários de seus servidores, pois religiosamente nos dia 10, 20 e 30 de cada
mês, o Tesouro Nacional efetua esses repasses, principalmente com relação aos
repasses do FUNDEB, destinados exclusivamente a educação.
Com relação à falta de recursos,
isso às vezes acontece pelo inchaço da folha que ocorre freqüentemente em
momentos próximos às eleições. Isso garante o mandato de muitos políticos. Já
com relação a obras isso se resolve com as ações políticas junto a outras
esferas de governo. Portanto, o administrador que se ocupa a chorar nunca vai
poder administrar.
Com relação à política de terra arrasada,
os Tribunais de Contas expedem uma recomendação muito simples. Os prefeitos que
assumem municípios nessas condições, de imediato, devem adotar procedimentos de
sorte a proteger os interesses de seus municípios.
Porém o que se vê mais parece é que
os novos administradores fazem de tudo para encobrir os mal feitos de seus
antecessores, o que se explica por um simples detalhe. Muitos desses novos
administradores são criaturas dos antigos gestores e, por essa razão, fazem de
tudo para encobrir os desmandos de seus criadores. Vêem a público denunciar os
problemas, entretanto, atitudes preventivas com a finalidade de defender os
interesses é o que menos se vê. Ou seja, fazem um jogo para a arquibancada.
Durante os quatro anos de
mandato, em situação recorrente prefeitos de alguns dos nossos municípios mantém
“prefeituras correspondentes”, ou seja, instalam em outras localidades administrações
inteiras, geralmente nas capitais, ou na localidade onde moram, quando não
acontece de levarem para Estados vizinhos, deixando nas sedes dos municípios
pessoas que detém apenas rótulos de secretários. Nada resolvem.
O quadro é o seguinte: Muitas
oligarquias, oriundas de outros Estados, se instalam em regiões pobres e
constituem verdadeiros feudos ou impérios. Os patriarcas, geralmente homens de
elevado poder econômico (industriais, fazendeiros, e outros ramos de negócio),
formam suas proles para abocanhar os cargos públicos, as administrações de
pequenos municípios que passam a ser tratados como se fossem mais uma de suas
propriedades.
É muito freqüente entre nós
famílias inteiras dividirem as ações políticas e determinadas regiões. Temos em
nosso país exemplos absurdos: O cabeça de chapa, tem como primeiro suplente um
filho e como segundo suplente um neto.
Aqui entre nós, por exemplo, temos
várias oligarquias, das quais citaremos apenas algumas: Tem oligarquia que o
pai, senador e o filho até bem pouco tempo, prefeito de um dos maiores
municípios de nosso Estado que ao encerrar seu mandato legou ao seu sucessor uma
prefeitura em condições deploráveis; temos também o caso de um ex-senador, que
logo introduziu seu filho na política que hoje é deputado estadual; temos o
caso, também, do ex-deputado federal e ex-prefeito, que fez de um de seus
filhos deputado federal, e um segundo filho, prefeito de um município; e faltou
pouco para emplacar o terceiro filho que pretendeu lançar candidato a prefeito de
outro município no Estado, mas parece que foi barrado pelas lideranças políticas
da região. E vai por aí a em diante. Exemplos não nos faltam.
Esses oligarcas, geralmente,
quando um de seus rebentos se elege, transformam-se em verdadeiros detentores de
fato de seus mandatos. Transformam os mandatos de seus rebentos em verdadeiras
empresas familiares ou feudos, em flagrante caso de nepotismo e clientelismo. “Importam”
parentes para ocuparem as melhores assessorias, quando se trata de mandatos
legislativos.
No caso de prefeituras, além dos
parentes, colocam seus empregados mais leais para exercer os principais cargos
da administração municipal, sem, entretanto, outorgar-lhes qualquer autonomia
nem autoridade para agir como se secretário fosse. Não decidem nada. Tudo
depende das determinações do chefe do clã. São vaqueiros de luxo; operários
padrões, parentes privilegiadíssimos.
Se não bastasse isso, às vezes, transferem
a administração do município para outras localidades, bem longe da sede dos
municípios e dos olhos de seus munícipes, sem um mínimo de transparência.
Para tentar maquiar as coisas,
determinam que algumas pessoas da comunidade se intitulem representantes da
prefeitura e a essas pessoas repassam algumas simplórias determinações para
atender ações que de forme legítima competem ao município, através de seus
representantes, com a mera intenção de colocar um pouquinho de mel da merenda
dessas pessoas, que pensam que mandam, mas essas pessoas não detêm nenhuma
legitimidade, e aceitam essa incumbência, pois geralmente, se beneficiam dos
favores da máquina pública.
Temos notícias de que pseudas
lideranças políticas responsabilizadas pela condução de certas ações, que
deveriam ser de governo, desviaram recursos destinados a implementação de obras
e serviços sem que haja qualquer providência por parte dos gestores, que muitas
vezes nada podem fazer já que, pois tudo foi feito ao arrepio da Lei. Mas o
Ministério Público pode ser provocado para investigar denuncias dessa natureza.
Isso sem contar que em vários de
nossos municípios, onde muitos prefeitos em final de segundo mandato, ou que
simplesmente não conseguiram a reeleição, como em um passe de mágica sumiram
com máquinas, veículos (principalmente ambulâncias), computadores, móveis. O
remédio para isso é a formalização de Boletim de Ocorrência Policial, para
embasar denuncia junto ao Ministério Público tanto Estadual como Federal, pois
esses bens “desaparecidos” podem ter sido oriundos de recursos dos tesouros
estaduais ou federais. E quem mais sofre com esse problema é a comunidade.
Além disso, se queremos ver
nossos municípios livres desses problemas, todos, devemos nos manter atentos
para acompanhar obras e serviços que são realizados, fiscalizando a correta
aplicação dos recursos, pois é com uma boa fiscalização que poderemos evitar
que problemas dessa natureza corram à nossa volta.
Mas é como diz o Conselheiro do Tribunal
de Contas do Estado, Ivan Cunha, em recente matéria publicada por um jornal da Capital:
“esse comportamento poderia ser minimizado se os prejudicados (prefeito,
cidadão, etc.) denunciassem os infratores ao Tribunal de Contas, que não pode,
de ofício, invadir a administração municipal”.
Falamos disso com experiência própria,
pois durante nossa lida política, enfrentamos casos concretos e diante de ações
bem orientadas todos esses casos apresentaram resultados mais do que
satisfatórios. Em um deles culminou com a cassação de um prefeito e o fim de
sua carreira política; e em outro com a condenação de um ex prefeito e mais
duas pessoas a penas de reclusão, processo em fase de recursos ao TJ/PA.
Isso é uma demonstração clara de
que ações bem orientadas resultam em conseqüências satisfatórias.
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