terça-feira, 9 de abril de 2013

Fraudes em eventos festivos no RN



A operação "Máscara Negra" realizada pelo Ministério Público do Rio Grnde do Norte combate supostas fraudes em licitações para contratações de bandas de eventos festivos no estado e ainda em São Paulo, Ceará, Pernambuco, Bahia e Paraíba. Os mandados de busca e apreensão e de prisão são assinados pela juíza da comarca de Macau cidade a 180 km de Natal, Cristiane Maria de Vasconcelos Batista.
A operação foi deflagrada pelo MP em parceria com diversos órgãos para o cumprimento de mandados de prisão, de busca e apreensão, de bloqueio de bens e de afastamento das funções públicas. A investigação apura fraudes em eventos festivos ocorridos nas cidades de Macau e Guamaré, ambas na região Costa Branca do estado.
"Havia o superfaturamento. Os valores chegam a ser 100%, 200% e até 400% a mais do que eles contrataram", afirmou a promotora Patrícia Antunes Martins, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), referindo-se às contratações festivas nas duas cidades.  
Bandas da Bahia são investigadas. 
Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Salvador e um na cidade de Serrinha, localizada a cerca de 173 km da capital baiana. Foram apreendidos computadores e cópias de contratos particulares públicos.
De acordo com promotor de Justiça Ariomar Figueiredo, que coordena a operação na Bahia, a ação visa combater o desvio de verba pública e é um aporte a investigação que está sendo realizada pelo Ministério Púbico do Rio Grande do Norte, que investiga supostas fraudes em licitações para contratações de bandas para eventos festivos.
"Estamos investigando se algumas produtoras baianas superfaturavam os shows contratados por prefeituras do Rio Grande do Norte", afirmou o procurador.

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