A operação "Máscara Negra" realizada pelo
Ministério Público do Rio Grnde do Norte combate supostas
fraudes em licitações para contratações de bandas de eventos festivos no estado
e ainda em São Paulo, Ceará, Pernambuco, Bahia e Paraíba. Os mandados de busca
e apreensão e de prisão são assinados pela juíza da comarca de Macau cidade a 180 km de Natal, Cristiane Maria de Vasconcelos
Batista.
A operação foi deflagrada pelo MP em parceria com
diversos órgãos para o cumprimento de mandados de prisão, de busca e apreensão,
de bloqueio de bens e de afastamento das funções públicas. A investigação apura
fraudes em eventos festivos ocorridos nas cidades de Macau e Guamaré, ambas na região Costa Branca do
estado.
"Havia o superfaturamento. Os valores chegam a
ser 100%, 200% e até 400% a mais do que eles contrataram", afirmou a
promotora Patrícia Antunes Martins, coordenadora do Grupo de Atuação Especial
de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), referindo-se às contratações festivas
nas duas cidades.
Bandas da Bahia são investigadas.
Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Salvador e um na cidade de Serrinha, localizada a cerca de 173 km da capital baiana. Foram apreendidos computadores e cópias de contratos particulares públicos.
Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Salvador e um na cidade de Serrinha, localizada a cerca de 173 km da capital baiana. Foram apreendidos computadores e cópias de contratos particulares públicos.
De acordo com promotor de Justiça Ariomar
Figueiredo, que coordena a operação na Bahia, a ação visa combater o desvio de
verba pública e é um aporte a investigação que está sendo realizada pelo Ministério Púbico do Rio Grande do Norte, que investiga supostas
fraudes em licitações para contratações de bandas para eventos festivos.
"Estamos investigando se algumas produtoras
baianas superfaturavam os shows contratados por prefeituras do Rio Grande do
Norte", afirmou o procurador.
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