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| Audiência Pública: Fernandes Belo - Viseu/Pará Plano Municipal de Saneamento Básico |
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Viseu – SEMMA/Viseu, realizou neste sábado, 16 de agosto, a primeira Audiência Pública para ouvir as comunidades de Seringa, Fernandes Belo, Brasília, Caranã de Basília, Ilha Grande e Giz a respeito da formulação do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, em cumprimento ao que determina a Política Federal de Saneamento Básico foi instituída no Brasil em 2007 por meio da Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, e atualizada pela Lei n. º 14.026, de 15 de julho de 2020.
O objetivo das Audiências Públicas é dar voz à população discutindo temas, colhendo sugestões e debatendo a viabilidade de novas propostas voltadas a formulação do PMSB.
Quatro eixos de discussão foram debatidos:
· abastecimento de água
· esgotamento sanitário,
· limpeza
urbana,
· manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais nas áreas urbanas.
Pela SEMMA/Viseu estiveram presentes a Secretária Sônia Santos, Lene Pimenta , Odiele Luz, respectivamente Coordenadora e Secretária da Audiênia Pública e Zezinho do Saneamento. Convidado especial, Edilson Sabino, Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Peixe Boi. Também estiveram presentes os vereadores Zeca do Zé Aldo e Albério Jackson e Antonio Pantoja, presidente da Associação do Movimento Emancipalista de Fernandes Belo – AMEFEB.
A Audiência Pública transcorreu com a apresentação de propostas e sugestões à respeito dos temas em discussão. Além desses temas foram tratados de outros problemas que afetam a comunidade. A respeito dessas menções não alcançadas pela SEMMA/Viseu, a Secretária Sônia Santos fez os devidos registros e comprometeu-se a encaminha-las às Secretarias competentes.
Essa foi a primeira de uma série de Audiências Publicas. Outras acontecerão também em Viseu, Curupaiti e Km 74, Mariana e em Açaiteua.
A Audiencia Pública em Açaiteua deveria ser realizada na tarde deste sábado. Porém, devido a motivos de força maior, foi adiada para o dia 18 de outubro do corrente ano.
MOMENTOS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
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| Abertura da Audiência Pública |
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| Sônia Santos: Secretária Municipal Meio Ambiente |
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| SEMMA/Viseu: Lene Pimenta e Odiele Luz Presidente e Secretária da Audiência Pública |
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| Edilson Sabino: Secretário Municipal de Saneamento Peixe Boi - Pará |
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| Zezinho Saneamento - SEMMA/Viseu |
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| Antonio Pantoja - Presidente da AMEFEB |
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| Vereador Zeca do Zé Aldo |
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| Vereador Albério Jackson |
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| Professor José Figueredo |
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| Tiago Monteiro |
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| Encerramento da Audiência Pública |
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| PMSB: Audiência Pública em Fernandes Belo |
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| SEMMA/Viseu: Secretária Sônia Santos, com sua equipe, na construção da História de Viseu |
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