sexta-feira, 18 de setembro de 2020

CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS NO BRASIL – A importância de ter um represente na Câmara Municipal

 

A criação de um município é um complexo processo jurídico/político/social. Diante dessa premissa, qual a importância de um distrito ter um/uma representante na Câmara de Vereadores de seu município?

O processo de emancipação político-administrativa de um distrito envolve uma série de dificuldades que só poderemos reverter com forte atuação política. Essa dificuldade vimos encontrando quando temos de tratar a questão junto às Assembleias Legislativas de cada Estado.

Há muito defendemos a tese que os vereadores são a ponta de lança do processo eleitoral. Prefeitos, Deputados estaduais, deputados federais, senadores, governadores, presidentes, buscam no parlamento mirim o ponto de referência para suas campanhas em cada município. Por essa razão, defendo essa tese de que precisamos ter em nosso movimento pró emancipação, companheiros com mandato eletivo, e por consequência, com assento nas Câmaras de Vereadores.

Os distritos que possuem vereador oriundo da luta pela criação de municípios apresentam melhores condições de travar um diálogo com o parlamento, quer seja estadual quer seja federal.

Pensando nisso a FADDEPA e a CONFEAB vêm propôs aos companheiros que avaliassem a possibilidade de concorrer a uma cadeira na Câmara de Vereadores de seus municípios. Fomos ouvidos. Muitos de nossos companheiros, Brasil afora, são hoje candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. E nas próximas eleições, quem sabe, teremos candidatos a deputados estaduais, federais e até candidatos a senadores.

Um expressivo número de companheiros está colocando seus nomes para disputar a preferência do eleitor. Precisamos eleger um bom número de vereadores para podermos qualificar nosso discurso político junto as Câmaras Municipais e em breve, junto às Assembleias Legislativas, à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal, assim como junto ao executivo Estadual e Federal.

Nossos distritos precisam ter vez e voz, a começar pelas nas Câmaras de Vereadores de seus municípios. Vereadores comprometidos com a luta, egressos do seio da luta pela emancipação de seus Distritos e que tenham consciência de seu papel em defesa dos interesses de sua coletividade, poderão ser os representantes que os distritos precisam.

Com o acirramento de nossa luta junto ao parlamento começamos a sentir essa dificuldade. A resistência a nossa luta começa nas Câmaras municipais. Naquelas em que possuímos representantes, o entendimento sempre foi mais fácil. Essa situação foi facilmente detectada quando começamos a chamar às Câmaras para proposição de MOÇÃO DE APOIO A CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS NO ESTADO DO PARA.

As Câmaras Municipais dos municípios de Novo Repartimento, São Geraldo do Araguaia e Santana do Araguaia, no Estado do Pará, aprovaram as moções sem muita dificuldade. Outros municípios, onde não possuíamos parceria não conseguimos o mesmo feito.

Por isso, torna-se imperioso que nossos companheiros busquem participar do processo eleitoral de 2020. Pode estar aí a mudança do paradigma na luta pela criação de municípios. A nossa voz passará a ecoar nas Câmaras Municipais. Daí para chegarmos ao parlamento estadual e federal vai ser questão de tempo.

Vamos nos preparar. A FADDEPA e a CONFEAB estão prontas para emprestar toda a orientação para que os companheiros tenham sucesso nessas eleições.

Vamos para cima companheiros. Afinal, os emancipalistas também são seres políticos.

E vamos fazer dessa nossa forma de agir uma forma de luta pela conquista do bem coletivo!

Antonio Pantoja

Presidente da FADDEPA/CONFEAB

Nenhum comentário:

Postar um comentário