domingo, 28 de dezembro de 2014

OS PRESENTES QUE DEI E OS QUE GOSTARIA DE TER DADO A FERNANDES BELO EM 2014



O Futuro do Distrito de Fernandes Belo pode estar aqui....
Desde que conheci a Vila de Fernandes Belo no município de Viseu, creio que, de certa forma, tenho procurado contribuir para a melhoria da qualidade de vida daquela comunidade que vive esquecida.

Só não fiz mais pela falta de apoio de políticas do município que receosas de perderem o espaço buscam de todas as formas boicotarem minha ações.

O exemplo mais claro foi o que aconteceu com o grupo que reunimos para coordenar o processo de emancipação político administrativa do Distrito de Fernandes Belo. Um grupo antes unido e coeso se esfacelou ao longo do processo pela ação danosa de pessoas com pouco ou quase nenhum compromisso com a região conhecida como II Distrito de Viseu. Poucos mantiveram a mesma disposição e o mesmo interesse.

Aliás, aquela região considerada como o II Distrito de Viseu, na verdade se trata das localidades do Distrito de Fernandes Belo reunidas com setores censitários do Distrito de São José do Gurupi, o maior distrito do município de Viseu, resultando naquilo que todos conhecem como II Distrito de Viseu. Mas, na verdade um dia será um novo município com a emancipação do Distrito de Fernandes Belo. 

Nós conseguimos avançar muita coisa. Mas poucos percebem como se deu esse avanço. Mas vamos voltar a falar sobre isso. Ao fim de tudo gostaria de ouvir a opinião de nosso povo de Fernandes Belo (do Distrito).

UM POUCO DE NOSSAS AÇÕES EM PROL DE FERNANDES BELO
1. DESTACAMENTO DE POLICIA MILITAR
Nossa luta começou há muito tempo. A comunidade por várias vezes foi chamada preencher abaixo assinados, feitos com o intuito de provocar a ação dos órgãos de segurança. Muito se fez, mas pouco se conseguiu.
Enquanto isso era feito em Fernandes Belo, por várias vezes convidei os companheiros para reunir com autoridades (em Belém, em Bragança – na casa do Cláudio, em Capanema, com o Cristiano Vale...). Várias vezes estive com o Comandante da PM em Bragança, Capanema, Belém, com o Secretário de Segurança Público do Estado, com deputados (Eduardo Costa, Ítalo Mácola, etc).

Mas o encontro mais importante e decisivo aconteceu em Viseu, por ocasião da inauguração da Delegacia de Polícia Civil do município. Ali naquele dia estavam reunidos os três poderes: Executivo (prefeito), Legislativo (vereadores) e judiciário (o Juiz da Comarca Dr. Lauro). Presentes também a cúpula da segurança Pública no Estado (Secretário de Segurança Pública, Dr. Luiz Fernandes; Comandante Geral da PM, Coronel Mário Solano; comandante Regional da PM em Capanema, Coronel Rolian; e Comandante da Companhia de Polícia Militar em Bragança, Capitão David). Além dessa turma estava também o deputado federal Lúcio Vale.

No encontro muito se fava sobre a segurança no estado; o secretário Luiz Fernandes dizia que no governo a segurança era prioridade.  De pronto contestei a informação e logo se estabeleceu o debate. A conversa teve seu final quando o Comandante Geral da PM “bateu o martelo” e garantiu a criação do Destacamento de Policia Militar na Vila de Fernandes Belo. Isso tudo graças à cópia do projeto de criação do novo município de Fernandes que mostrei as autoridades (é meu companheiro constante em minhas viagens).

Venceu o Distrito de Fernandes Belo e venceu o seu povo.

2. CASAMENTOS COMUNITÁRIOS
Juntamente com um grupo de companheiros aí da Vila de Fernandes Belo, onde despontaram o professor Carlos Fernandes e sua esposa Rosa, o Manoel (Milho Verde) e sua Esposa Raimunda, o Miguel do Cartório (que fez tudo por um preço bem baratinho), o Carrão, conseguimos realizar oitenta e seis casamentos (86) casamentos comunitários, reunindo casais de Fernandes Belo, Seringa, Braço Verde, Açaiteua, Itapixuna. Pela primeira vez uma localidade do município de Viseu se sentiu honrada com a presença do Magistrado Dr. Lauro Santos, Juiz da Comarca do Município, que presidiu a cerimônia.

3. ASFALTO EM FERNANDES BELO  - o que pouca gente sabe.
Por vários anos correu a notícia que Fernandes Belo iria, finalmente, ver o asfalto. Aconteceu na administração do Engenheiro Alfredo Amin (a Dra. Astrid Cunha nunca cogitou isso). Recentemente através do governo do Estado do Pará, o município recebeu 10 km de asfalto. Seria usado na sede, parte no Curupaiti, parte em Açaiteua e parte em Fernandes Belo. Os trabalhos começaram pela sede, passaram para a Vila de Curupaiti, parando ali e depois quase caindo no esquecimento.

O que pode ter mudado essa história foi uma reunião que aconteceu na Secretaria de Estrada de Transportes – SETRAN, onde participaram o prefeito Cristiano Vale, oito vereadores, e eu que fui convidado para representar a comissão de moradores do município (que esteve envolvida no fechamento da rodovia BR 010).

No encontro foi discutida uma pauta de interesses do município de Viseu. A fim do encontro pedi a palavra e falei que a exposição feita pelo prefeito e pelo vereador neto (principalmente esse) era de objetivos pouco claros. Tentei enfatizar a importância estratégica do Distrito de Fernandes Belo para o desenvolvimento de região e quiçá do Estado, mercê de seu potencial. Nada disso foi colocado no encontro. Prefeito e vereadores silenciaram sobre isso (creio que nunca se preocuparam em conhecer de fato a dimensão desse potencial).

Ali também foi discutida a questão do asfalto. A construtora contratada para a realização das obras parece que ampliou demais o asfaltamento das ruas da sede do município (por falta de acompanhamento do executivo municipal), o que terminou por prejudicar a execução do projeto como previsto; a vila do Curupaiti possui força política dentro do governo, pois a vereadora Cherliane e o ex-vereador Paulo Barros defendem os interesses de seu lugar, isso não se pode negar.

Já Açaiteua e Fernandes Belo reconhecidamente não possuem lideranças políticas capazes de convencer o executivo a atuar na região do II Distrito, apesar dessas localidades terem seus representantes na Câmara Municipal.

Por isso creio que minha presença naquela reunião foi decisiva para que o governo municipal decidisse pelo asfaltamento de algumas ruas da Vila de Fernandes Belo. O Distrito merece muito mais que isso, afinal se bem olharmos nosso distrito reúne condições de conseguir muito mais, porém nos falta representação política para postular nossos direito.

4. A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS NA VILA DE FERNANDES BELO
Por inúmeras vezes estive conversando com a diretoria do Correio aqui em Belém. A decisão é toda ela pela Gerencia de Castanhal (antes era Capanema). Mas consegui obter junto a Diretoria Regional em Belém, instrução para apresentação da documentação necessária para a instalação de uma Agência Comunitária dos Correios - ACC.

O mais difícil foi conseguir a Lei de Criação do Distrito de Fernandes Belo, criado com o nome de Emboranunga, mas consegui localizar. A documentação completa foi entrega para o prefeito Cristiano Vale (tenho em meu poder todos os e-mails trocados com o senhor prefeito para provar isso), pois a parte que nos competia foi toda ela realizada, inclusive com apresentação de imóvel onde seria instalada a ACC. Faltou apenas boa vontade do governo municipal para instalar na Viola de Fernandes Belo esse ACC.

5. O POTENCIAL TURÍSTICO DE FERNANDES BELO
Procuramos deixar em evidencia a potencialidade das ofertas turísticas de nosso distrito. Em nossa região estão localizados dois dos mais expressivos ícones do turismo paraense. 
Recentemente o jornal O Liberal de Belém, promoveu concurso para escolher as Sete Maravilhas da Natureza no Estado do Pará. O município de Viseu participou do certame com dois candidatos: a Praia de Apeú Salvador e a Serra do Piriá. Ambos situado na região do Distrito de Fernandes Belo. Por sinal a serra do Piriá possui cavernas únicas, com exemplares semelhantes somente em uma região no Sul da Espanha.

Hoje o Estado do Pará investe recursos expressivos na rota turística da antiga Estrada de Ferro de Bragança. Esses investimentos vem mudando aquela região. Esse mesmo investimento poderia ser feito na região do Distrito de Fernandes Belo, o que beneficiaria no só o município de Viseu, mas toda aquela região a começar por Bragança, passando por Augusto Correa, trazendo em seu bojo mudança expressiva no perfil da região, como a geração de emprego e renda e conseqüentemente a melhoria na qualidade de vida de nosso povo.

6. O PETROLEO NA COSTA PARAENSE
Acompanhamos com vivo interesse o movimenti em torno da exploração do Pré-sal na COsta Atlântica. 
A Petrobrás investe pesado na exploração das reservas petrolíferas do Pré sal na costa Pará/Maranhão. Atualmente os blocos M-265 e M-337 que serão operados pela Queiroz Galvão e Pacific Brasil, devem atrair grande demanda de prestadores de bens e serviços, as operadoras tem até oito anos para explorar as áreas licitadas e até 35 anos para produzir o petróleo (vejam imagens).


Grupo operacional em atividade em projetos similares: Por que não preparar nossos jovens?

Projeto que pode mudar o perfil de nossa região e trazer muito progresso para nosso povo

Salinópolis - e por que não Fernandes Belo em um futuro bem proximo?

7. EMPREGO E RENDA
É inquestionável que a entrada em operação desse projeto vai haver uma grande necessidade de mão de obra qualificada. E os nossos jovens do Distrito de Fernandes de Fernandes Belo estão sendo preparados (ou ater mesmo orientados e alertados) para a potencialidade de nossa região. Bem sabemos que nem o governo executivo nem o legislativo municipal nunca manifestaram qualquer interesse em promover a qualificação de nossos jovens para atuar nas áreas desse projeto.

8. INFRAESTRUTURA DA REGIÃO
Esse é um dos pontos cruciais para podermos aspirar participar dessa possível onde de investimento que pode a qualquer momento desembarcar em nosso Distrito. Mas diante da inércia do poder público é mais provável que fiquemos à margem dessa revolução.

Um exemplo das benesses dessa onda podemos observar nos municípios cariocas que ficam a margem da Bacia de Campos, região petrolífera, que viu cidade como Campos, Macaé, dentre outras se transformarem de meras vilas de pescadores para potencias, motivados pelo crescimento da economia local. E Fernandes Belo, a Vila de Pescadores localizada estrategicamente, pode ficar à margem de tudo isso.

É hora de acordarmos para o que pode vir, pois se estivermos dormindo quando isso acontecer vamos apenas assistir os navios e os aviões passaram ao largo e sobre nossa região, quando poderíamos, também fazer parte desse complexo usufruindo de todos os avanços que acompanham a execução de projetos dessa natureza.  

9. EDUCAÇÃO E CULTURA

10. O LAURSO EM BELÉM
Feito inédito na cultura de Fernandes Belo foi a participação do Laurso, manifestação folclórica centenária, no Projeto Bumbarqueira, promovido pela Fundação Cultura do Pará Tancredo Neves – CENTUR, que envolveu alguns municípios que tem eventos culturais marcantes, mostrando o carnaval do Pará.

Foi muito emocionante. No momento da concentração em uma das mais importantes praças de nossa capital, a Praça Amazonas, podemos observar pessoas humildes de nossa vila se rendendo a emoção e chorando feito criança. Afinal a cultura de Fernandes Belo estava sendo mostrada para o mundo pelo Portal Cultura, da TV Cultura do Pará. Isso foi uma de minhas contribuições para com aqueles amigos da Vila de Fernandes Belo.

11. BIBLIOTECA COMUNITÁRIA DE FERNANDES BELO
Consegui um acervo de aproximadamente oito mil livros. Poderia levar esse acervo para qualquer lugar, mas escolhi levar para a Vila de Fernandes Belo. Busquei apoio junto ao sistema de Bibliotecas do Estado do Pará, na Fundação Cultural do Estado do Pará Tancredo Neves, e consegui a qualificação de dois jovens para atuar na biblioteca comunitária. Tenho mais dois mil volumes para levar para Fernandes Belo.

Inicialmente até que contei com o apoio do prefeito Cristiano Vale que fez a doação de um computador para instalação do programa de gestão de bibliotecas, o que nos colocaria ligados ao sistema nacional de bibliotecas (isso não existe nem na sede do município).  Porém, depois de certo tempo o prefeito cortou a parceria chegando ao ponto de propor meu afastamento do projeto como condição para ajudar a instalação da biblioteca (esqueceu-se ele que a biblioteca é um patrimônio pessoal, mas que seria doado a comunidade do distrito de Fernandes Belo).

Cheguei até a propor ao professor Carlos Fernando (Motora) meu afastamento do projeto para que a biblioteca chegasse ao seu publico alvo: os estudantes da região do II Distrito. Mas nem isso fez com que o gestor municipal continuasse a apoiar o projeto. Recentemente mandei a tinta para pintura do prédio. Pode até demorar um pouco mais, mas vamos conseguir finalizar esse projeto que só vai servir para a com, unidade estudantil do II Distrito. Com ou sem a ajuda da prefeitura.

Os vereadores, bem sabemos, nenhum deles tem interesse em dar esse presente à comunidade estudantil do II Distrito.

12. PROJETO CUCA FRESCA
Conseguimos junto ao deputado federal Giovanni Queiroz (PDT/PA), o empenho de emenda parlamentar no valor R$ 120 mil para aquisição de equipamentos de refrigeração para refrigerar todas as salas de aula localizadas no II Distrito de Viseu. O processo até não foi finalizado por pequenos detalhes. Já encaminhei ao prefeito Cristiano Vale informações a respeito do assunto pedindo providencias. Os estudantes do II Distrito merecem ganhar esse benefício. Desconheço qualquer iniciativa dessa natureza que venha atingir outras escolas do município.

13. PROCESSO DE CRIAÇÃO DE EMANCIPAÇÃO DO DISTRITO DE FERNANDES BELO
Há muitos anos venho lutando junto aos companheiros de vários distritos do Estado do Pará e do Brasil pela aprovação de Lei Federal que permita a criação de novos município.

Muitos encontros já aconteceram, em Fernandes Belo, em Belém, em Marabá, em Curionópolis, em Icoaraci, Americano (Santa Izabel do Pará) em Mosqueiro, em Fortaleza, em Brasília. Em Brasília depois de muitas negociações junto a Casa Civil e a Secretaria Institucional da Presidência da República, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, negociamos à exaustão pela aprovação da lei de criação de novos municípios.

Conseguimos inicialmente aprovar o PLS 98/2002 (PLP 416), com expressiva votação na Câmara Federal e no Senado da República. Foi vetado pela presidência.
Posteriormente negociamos um projeto alternativo (PLS 104/2013), aprovado em ambas as casas, mas novamente vetado.

No final deste ano, em 18/11, estivemos reunidos em Brasília para negociar com o governo federal e o parlamento nacional. Saímos de Brasília com a certeza de que o Veto ao PLS 98/2002 seria mantido, mas que o veto ao PLS 104 seria derrubado. E finalmente a lei de criação de novos municípios estaria aprovada.
 
Com Ubiratan Filadelpho (Moraes Almeida) e Roni Heck (Castelo dos Sonhos)

Na Câmara Federal - Seminário promovido pela CINDRA

Na Câmara Federal - Companheiros de várias partes do Brasil

Na Câmara Federal - discutindo o tema criação de municípios

Na Câmara Federal - Com o deputado Zé Geraldo (PT/PA)

Na Câmara Federal - Com o deputado federal José Augusto Maia (PROS/PE) e deputada Fátima Pelaes (PMDB/AP)

Fomos enganados mais uma vez. Nossos três senadores aqui do Pará, declarados favoráveis a matéria, faltaram à sessão. E com isso ambos os vetos foram mantidos, ganhando o governo, mas perdendo o povo dos distritos que lutam pela sua autonomia política.

Mas ficou certa uma coisa. Não temos representatividade nos distritos (o povo dos distritos não se manifesta); não temos representatividade nos estados (os deputados estaduais se mostram alheios ao processo); não temos representantes no parlamento brasileiro. Em síntese: NÃO TEMOS NENHUMA FORÇA.

O que os emancipalistas brasileiros pensaram em fazer para mudar isso. Vamos incentivar a criação de associações distritais (a nossa de Fernandes é uma das poucas com legitimidade no Pará); em seguida criar a Federação das Associações Emancipalistas (reunindo as associações distritais); e finalmente, criando a Confederação dos Emancipalistas, entidade com sede em Brasília e que representará os interesses dos emancipalistas junto ao governo federal, a Câmara dos Deputados e ao Senado da República.

Estudos realizados destacam que o Pará possui dezenove distritos com vocação para se transformarem em município (inclusive objeto de matéria jornalísticas nos maiores jornais do País). O nosso distrito de Fernandes Belo é um desses dezenove.
Venho há muito tempo atuando como representante do Distrito de Fernandes Belo; Com a criação da Comissão Pró criação de novos municípios no Estado do Pará, assumimos a vice presidência dom órgão; e devido a nosso trabalho junto à comissão em Brasília, existe grande possibilidade de fazermos parte da direção da Confederação Nacional do Emancipalistas (órgão em vias de criação). Isso é um fato muito favorável às nossas pretensões.

Quando fevereiro chegar muitas novidades deverão acontecer nessa luta. E nós do Distrito de Fernandes Belo não podemos ficar de fora.

Mas é muito importante que a comunidade comece a mostrar interesse nessa luta. Sabemos que a situação não é lá muito animadora, afinal já passamos por vários processos sem nenhum resultado animador. Mas uma coisa é certa: Nós não podemos em hipótese alguma ficar de fora dessa luta. De nossa atitude depende o resultado dessa batalha.

Vamos tentar envolver nessa luta a comunidade, o governo municipal, a Câmara de Vereadores, os órgão associativos de classe (sindicatos, colônia de pescadores, associações de agricultores, de pesadores, etc.). Afinal juntos poderemos conseguir grandes vitórias. Separados, a derrota será inevitável.

Por fim posso dizer que tentei mais ainda não foi possível dar dois presentes ao Distrito de Fernandes Belo:

1.      O primeiro e mais simples e colocar em funcionamento a biblioteca comunitária;
2.      O segundo junto com os companheiros de todo o Brasil conseguir a regulamentação do Parágrafo 4º, artigo 18, de nossa Constituição Federal, que autoriza a criação de novos municípios no Brasil e com isso, com o apoio da comunidade, conseguir a emancipação política do Distrito de Fernandes, o maior sonho do povo daquela região.

No mais um Feliz ano de 2015 para todos.

Do amigo,
Antonio Pantoja da Silva
Telefones (91) 999162493


PS: Após esses relatos muita coisa mudou. Principalmente nosso relacionamento com o então prefeito e hoje deputado Federal Cristiano Vale. Seu apoio foi fundamental para concretizássemos algumas dessas ações: Biblioteca Comunitária, Agência dos Correios, Destacamento de Polícia, asfalto na vila de Fernandes Belo.
Nora em 25.08.2018