segunda-feira, 9 de abril de 2018

A VOTAÇÃO DO PLP 137/2015: O que os companheiros não sabem, mas precisam saber

O Movimento Emancipa Brasil precisa mostrar a realidade dos fatos sobre os acontecimentos em Brasília no dia 27/03. Muitos estranharam a ausência de representações do Pará, Ceará e Pernambuco. Amazonas e Goiás se fizeram representar por poucos membros.
Na verdade, todos nós sabíamos que nada além da votação do Relatório na Sessão da Comissão Especial iria acontecer. Nosso foco é a votação do PLP na Câmara e a sanção presidência.
Havia até uma forte pressão para que isso acontecesse, porém, os entendimentos com a Presidência da República não evoluía. Sem a garantia de sanção presidencial a votação do requerimento do deputado Gaguim era pouco para o Movimento Emancipa Brasil.
Havia o requerimento de autoria da deputada Flávia Moraes, assinado por líderes de partidos, pedindo a urgência na votação, seus signatários. Porém, devido não ter sido assegurada a sanção da matéria pelo presidente, decidiram pelo recuo estratégico. Isso tudo era de nosso conhecimento. Por isso não houve a mobilização nos estados do Pará, Ceará e Pernambuco. A movimentação de alguns lideres dos Estados do Amazonas e de Goiás, aconteceu somente em torno de diretores da FADDEAM e FAEGO.
Mesmo assim, de forma irresponsável, alguns membros do movimento continuaram a insistir na presença em massa em Brasília no dia 27/03. O momento não era apropriado. Todos sabiam! Mas, a turma insistiu naquela manifestação despropositada. Tudo já estava acertado com a Comissão Especial. Ficamos preocupados com o que poderia acontecer. Nossos companheiros sendo usados como “massa de manobra”. Em uma viagem sem propósito.
O momento em que as lideranças devem acorrer à Brasília será no dia em que a Câmara decidir apreciar o PLP 137/2015 em plenário. Esse sim o momento que deveremos invadir em Brasília com lideranças representativas do maior numero de distritos espalhados pelos quatro cantos do Brasil.
Entretanto, a coordenação do Movimento Emancipa Brasil decidiu que algumas lideranças deveriam estar em Brasília para amenizar as consequências. Das lideranças presentes muitos deles fizeram essa leitura dos fatos. Estaríamos, eu, pelo Estado do Pará, o companheiro Salim Abdala, pelo Estado do Mato Grosso e Marco Valério, pelo Estado de Goiás. Na última hora o companheiro Salim Abdala, do Mato Grosso, teve um problema de saúde e não pode comparecer para a missão.
Às 9 horas da manhã já estava na Câmara Federal, junto com o companheiro Marco Valério ultimando os preparativos para receber as lideranças vindas de outros Estados. Nossa preocupação era como alojar os companheiros evitando que ficassem expostos ao sol escaldante de Brasília.
Decidimos solicitar através da Deputada Flávia Moraes, a liberação do Auditório Nereu Ramos, o maior da Câmara, com capacidade para 294 pessoas (vide comprovante). A responsabilidade pelo auditório ficou a cargo do companheiro Marco Valério. Feito isso montamos uma programação (vide programa)
Infelizmente, a programação foi toda ela comprometida pelas ações desordenadas do grupo comandado pelos senhores José Nunes/SP, Augusto Cesar/MA e Fernando D’ Emídio/BA, que se abancaram na mesa desarticulando todo o programado. A deputada Flávia, que iria coordenar a Mesa, ficou perplexa com tudo aquilo, que por pouco não se retira do recinto (mais uma vez tivemos de agir). O senhor Augusto Cesar foi sutilmente retirado da mesa. Os outros dois ficaram perdidos e logo em seguida deixaram a mesa.
O presidente da Comissão Especial, deputado Hélio Leite/PA, sugeriu que a sessão especial que iria apreciar o relatório do deputado Carlos Gaguim/TO, fosse realizado no auditório Nereu Ramos, não mais na sala da Comissão.
É importante informar aos companheiros, que a Sessão da Comissão Especial esteve a ponto de ser cancelada. Tivemos que atuar eliminar imbróglios. Os parlamentares não aceitavam aquela evento marcado para as 09:30 horas. Temiam que a movimentação comprometesse a sessão marcada para as 14:30 horas.
Mais uma vez tivemos de agir: procuramos de mostrar para eles (deputados Carlos Gaguim e Hélio Leite) que aquele evento tinha a finalidade de retirar os companheiros do meio da rua e aproveitaríamos ainda para motivar ainda mais o grupo. Felizmente nossos argumentos foram acatados e a sessão pode finalmente ser realizada, embora sendo prejudicada pala ação inoportuna e sem sentido das lideranças mencionadas anteriormente.  
Os encontros com o Presidente Rodrigo Maia e com o Ministro Carlos Marun, até às 10 horas daquele dia, nenhum deles estava confirmado (vide print de mensagem passada para o deputado Gaguim). Ou melhor, a reunião com o deputado Rodrigo Maia estava marcada, mas corria riscos.
Conseguimos a confirmação graças à atuação firme do deputado Gaguim, que cobrou o compromisso assumido desde o dia 15/03, tornado público no Seminário Realizado em Marabá. O gabinete do presidente já tinha a lista de todos os que iam participar do encontro. (vide anexo) que foi passada ao deputado Gaguim no Seminário da Comissão Especial em Marabá.
Na reunião com o deputado Rodrigo Maia, poucos falaram. O deputado Hélio Leite sugeriu que o PLP fosse votado no dia 15/05. Sucedeu-lhe na fala o deputado Carlos Gaguim, defendendo a mesma proposição.
Em depoimento que deixou a certeza de estarmos muito bem representados na frente parlamentar, a deputada Flávia Morais, presidente da Frente Parlamentar Mista pela Criação de Municípios, defendeu a aprovação do projeto de Lei, por ser uma matéria cheia de critérios, antes não observados nas leis que permitiam a criação de municípios, o que levou esse procedimento a ser conhecido como “Farra na Criação de Municípios”.
O deputado Rodrigo Maia levantou a questão relativa à criação de municípios sem o devido potencial para manter sua sustentação. Usando a palavra declarei que essa preocupação era superada pelos Estudos de Viabilidade Municipal, medida claramente definida no art. 7º e seguintes do PLP 137/2015.
Após esse ligeiro debate, o deputado Rodrigo Maia concordou em votar o PLP No dia 15 de maio de 2018. A reunião com o presidente Rodrigo Maia tinha tudo para ser um evento quase normal, não fosse a indelicadeza de alguns companheiros, que preferiram ficar gravando vídeos ao mostrarem-se focados na discussão do problema. Para eles parece só interessavam os flashes. O teor do encontro era de menor importância.
Em seguida o deputado Gaguim ligou para o Ministro Carlos Marun, pedindo que o mesmo recebesse a representação de Emancipalistas, como haviam marcado com um de seus assessores. O Ministro aquiesceu ao pedido do deputado Gaguim.
A reunião antes programada para os 60 (o grupo dos ungidos), teve na verdade uma participação muito maior. O senhor Augusto Cesar, em áudio encaminhado para a Senhorinha, pediu que a mesma mandasse para o encontro mais 30 maranhenses, pois estava tudo liberado (esse áudio circulou em muitos grupos de whatsapp). Afinal o que foi extraído daquela mega reunião com o Ministro.
O que foi decidido ali que nos assegura que o Ministério da Fazenda ira opinar favoravelmente a sanção presidencial ao PLP após sua aprovação no plenário da Câmara? O que existe algum indício de que o Presidente ira sancionar a matéria?
Experiências anteriores nos revelam que se não houver acordo com o Presidente da República, aprovar esse Projeto de Lei será uma temeridade. Ele fatalmente será vetado, pois não temos assegurada a certeza que haverá um parecer favorável do Ministro da Fazenda. E sem isso, fatalmente o Presidente o vetará, pois estará seguindo a linha dos PLPs anteriores, que sem um parecer favorável do MF, foram ambos vetados.
E temos de ter a certeza de os acordos estarão celebrados e a certeza plena da sanção Presidencial, coisa que até hoje não conseguimos costurar. Ou alguém, em sã consciência acredita que na reunião dos 150 (ou mais) se decidiu alguma coisa?
Pouca gente percebeu, mas, sabíamos que algo mais rondava o ambiente. O burburinho que tomou conta dos gabinetes soava como algo preocupante. Até então não sabíamos de nada do que estava acontecendo. No fim da tarde a notícia: Estava sendo cogitada a Terceira Denuncia contra o presidente Temer. E no dia seguinte a bomba: A prisão de um grande número de amigos do presidente! 
Os companheiros Emancipalistas tem noção do corredor que atravessamos para que toda aquela programação fosse mantida? Acreditam que alguma liderança que estava no comando daquele grupo que estava fazendo festa pelos corredores da Câmara sabia o que estava acontecendo no entorno? Não faziam a mínima ideia, assim como de nada sabem até hoje.  
Confesso a vocês que sem o apoio do companheiro Marco Vinicius eu, sozinho, jamais teria conseguido fazer com que as ações tivessem aquele desfecho. Tudo fizemos para que o evento tivesse a garantia do sucesso que teve. Sem alardes, sem espetáculos, conseguimos cumprir nosso papel de coordenadores do Movimento Emancipa Brasil.
Toda essa energia desperdiçada no dia 27/03 deveria ter sido canalizada para votação do PLP no dia 15/05, esse sim um evento que deve ter o apoio de caravanas de todos os distritos brasileiros.
E nossos companheiros que estavam distantes também foram muito importantes no acompanhamento de nossas ações.
É para isso que serve uma organização!

Antonio Pantoja
Presidente da FADDEPA







Comprovantes das ações para reserva do Auditório Nereu Ramos


Lotação máxima do auditório Nereu Ramos

Programa do evento que se realizaria pela manhã
Mensagem trocada com o deputado Carlos Gaguim/TO
sobre a audiência com o Presidente da Câmara