quinta-feira, 25 de agosto de 2016

DISTRITO DE FERNANDES BELO: Preservação dos mananciais que abastecem a Vila de Fernandes Belo

Como salvar nossos mananciais?

Os programas de governo apresentados para O Tribunal Superior Eleitoral pelos candidatos a prefeito do município de Viseu não contemplam nenhuma providencia para a proteção dos mananciais que abastecem as comunidades de água potável para o consumo humano.

A questão de proteção dos mananciais na Vila de Fernandes Belo há muito preocupam a comunidade. E não percebemos por parte do poder público nenhum movimento no sentido de reverter essa condição.

Existem, porém, lutadores em defesa da causa, como o cidadão conhecido como Nivaldo Água Azul. A luta desse cidadão deveria ser apoiada por toda a comunidade, tamanha a importância da ação que ele pretende construir.

Há algum tempo atrás, visitando o Projeto Água Fonte de Vida, foi possível avaliar a magnitude da ação. Mas afinal o que representava (ou representa) esse projeto?

PROJETO ÁGUA FONTE DE VIDA: Convidamos os filhos de Fernandes Belo para o grande desafio que é o reflorestamento do Rio Quitéria. Esse reflorestamento está previsto para outubro ou novembro. Nós já estamos com 51 sementes nascendo. Agora só nos resta ação e ação. Apoio: Comunidade em geral (Placa afixada em frente ao Sistema de Abastecimento de Água de Fernandes Belo).

A situação do Rio Quitéria é preocupante. O projeto em questão deve, assim, contar com o apoio geral e irrestrito da comunidade de Fernandes Belo, em nome do futuro que espera os moradores da Vila.


Temos consciência que esse problema não exclusivo de Fernandes Belo. Outras comunidades devem ter a mesma preocupação em preservar seus mananciais permanentemente ameaçados pela falta de uma política ambiental voltada para resolver a questão. 

Viveiro para a produção de mudas de Buriti

Viveiro para a produção de mudas de Buriti

Igarapé Quitéria: Daqui é captada a água para Fernandes Belo

Nivaldo Água Azul: Um lutador solitário

Uma situação que preocupa. Onde está a solução?

domingo, 21 de agosto de 2016

O STF, A LEI DE FICHA LIMPA, O TSE E OS POLÍTICOS FICHA SUJA: Haja festa!


Estive lendo hoje pela manhã matérias sobre a repercussão da decisão do STF sobre a questão do uso da Lei da Ficha limpa, nas eleições para a escolha de prefeitos e vereadores. A Lei da Ficha Limpa, que o presidente do TSE, Ministro Gilmar Mendes, disse que parece ter sido escrita por um bêbado.
Essa decisão traduz um dito popular: Podemos colocar as raposas para tomar conta dos galinheiros. Ou seja, a partir desse entendimento um gestor público pode fazer o que bem entender. O que acontecerá com os recursos do Tesouro Municipal? Basta ter a câmara de vereadores em suas mãos. Coitado dos municípios!
Despreza-se o papel dos tribunais de contas, que possuem corpo técnico qualificado, em condições de analisar as contas da administração. Tanto faz se contas de governo ou contas de gestão. Mas afinal o que é isso?
Contas de governo são as contas globais dos municípios (ou estados ou união), aquelas demonstradas através de seus balanços anuais; contas de gestão, para ser um pouco mais esclarecedor, são, por exemplo, os processos licitatórios. Quando um tribunal detecta falhas nesses processos, pode mandar sustar os procedimentos. E ao realizar a análise dessas contas o tribunal pode recomendar sua rejeição e incontinenti encaminhar às câmaras municipais ou ao Ministério Público para as devidas providencias.  
Apanhados praticando esse tipo de mal feito, um gestor público poderia ser imediatamente enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Estaria assim impedido de exercer qualquer cargo público. Estaria! Porque depois dessa decisão do STF (6 x 5), um gestor público só pode ser julgado pelas câmaras legislativas.
Nos municípios é recorrente a pratica do aliciamento dos vereadores para fazerem parte da bancada do governo. Favores diversos são utilizados no “convencimento” do parlamento municipal. Tem vereador que chega ao cinismo de dizer que sem “a ajuda do prefeito” como é que ele conseguiria manter seu trabalho em suas bases. E é, muitas vezes, por causa desse desvio de função que assistimos políticos atrelados ao poder terem seus patrimônios aumentados em progressão geométrica. Isso tudo por conta desse conluio existente entre executivo e legislativo. Rezou pela cartilha do gestor máximo, tem vida longa assegurada.
Mas e o eleitor (povo)? Qual seu papel nesse processo? Aqui nós teríamos que alinhar dois tipos de eleitor. O Eleitor consciente, que sabe que todo o recurso desviado de sua finalidade só toma um caminho: O bolso do corrupto! Compram automóveis, apartamentos, fazendas... Mas tem aquele eleitor que pensa unicamente no momento. Corre atrás de um político para que pague uma conta de energia, avie uma receita, pague uma cerveja, dê um jogo de camisa pro seu time de futebol, de um milheiro de tijolo, uma panagem para entralhar um rede de pesca, enfim míseros tostões que nunca vão resolver os problemas cruciais que vivem no seu dia...
Enquanto isso sua comunidade vive problemas que parecem insolúveis: na área de saúde, com postos médicos sem médicos, sem técnicos em enfermagem, sem medicamentos; na educação, com um ensino de qualidade duvidosa (muitas localidades com grande concentração populacional sequer possuem uma escola de ensino médio regular); saneamento inexistente; estradas intrafegáveis; sem uma política voltada para a agricultura e a pecuária; sem preocupação em gerar emprego (veja a quantidade de jovens à espera de uma oportunidade); a ausência dos aparelhos de segurança do estado; sem uma política social que assegure as crianças, aos jovens e aos idosos, uma melhor garantia de futuro. Ou seja, vive uma situação de abandono total.
E ainda por cima vem a Corte Suprema do Judiciário em nosso País dar um salvo conduto para os políticos fichas sujas. É no mínimo imoral.
Os membros dos tribunais de contas do Brasil estarão a partir de hoje reunidos em Brasília para discutir essa questão, que um agravante. Se os tribunais que possuem quadros técnicos compostos de profissionais com elevado nível de conhecimento não vêm dando conta de analisar as contas dos gestores públicos, imagine a qualidade de análise que terão essas contas se tiverem de ser analisadas pelas câmaras municipais? A grande maioria dos membros dos legislativos mirins não possui formação escolar e profissional que lhes assegure essa competência. Muitos não passaram das primeiras letras. O que se pode esperar?
E quem faz a festa com isso são os maus gestores que farão tudo para eleger uma câmara de despreparados que ficará mais fácil de manipulá-los. Segundo o presidente do TCM-PA, Conselheiro Cezar Colares, hoje mais de 100 (Cem) gestores públicos readquiriram a condição de participar do processo eleitoral no Estado do Pará.
Se a Lei da Ficha Limpa foi escrita por um bêbado, qual seria o estado etílico do ministro quando chegou a essa conclusão?
Triste povo brasileiro! 

quarta-feira, 17 de agosto de 2016

A CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS NO BRASIL

EMANCIPALISTAS DO BRASIL QUEREM ENCONTRO COM O PRESIDENTE MICHEL TEMER

A coordenação do movimento emancipalista brasileiro solicitou e a deputada Flávia Moraes (PDT/GO) requereu a Casa Civil da Presidência da República que fossem fornecidas copias dos pareceres que embasaram os Vetos Presidenciais aos PLS’s 98/2013 e 104/2014 (veja imagens), matéria que trata sobre a regulamentação do § 4º, do artigo 18 de nossa Constituição Federal (Criação, fusão, desmembramento e incorporação de municípios).

Após análise desses documentos entendemos ser necessária uma aproximação com as lideranças políticas de sorte a orientarmos o acompanhamento do exame da matéria em tramitação na Câmara Federal.

O grupo de trabalho representado pelo companheiro Marco Valério Ruas, presidente da Federação das Associações de Desenvolvimento Distrital e Emancipalistas do Estado de Goiás – FAEGO participou de uma reunião na Câmara dos Deputados, no dia 09/08 passado. Presentes no encontro os deputados federais Hélio Leite (PA), Flavia Morais (GO), Carlos Henrique Gaguin (TO), Gonzaga Patriota (PE), Danilo Fortes e Domingos Neto (CE), Manoel Junior (PB) e o senador Flexa Ribeiro.

Em nome dos emancipalistas o companheiro Marco Valério defendeu a proposta que fossem remetidos ofícios ao Presidente da República Michel Temer, ao senhor Ministro da Fazenda, Henrique Meireles ao deputado federal Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados e para o senador Renan Calheiros, solicitando agenda para tratar do encaminhamento de votação dos projetos de Lei (PLS e PEC) em tramitação na Câmara Federal. O pedido foi acolhido e a deputada Flavia Moraes, presidente da Frente Parlamentar pela Regulamentação de novos municípios irá encaminhar os ofícios. Estamos promovendo gestões para que nessa reunião estejam presentes além dos deputados citados,os presidentes de todas as federações emancipalistas.

Nos próximos dias devo ir até Brasília para junto com nosso Embaixador, companheiro Marco Valério (FAEGO) tratar da formação de uma pauta de discussão da questão emancipalista.

O movimento pela criação de municípios no Brasil não pode parar.

Oficio da deputada Flávia Moraes

Oficio do secretário da Câmara encaminhando os documentos a deputada Flávia

Oficio da Casa Civil da Presidência encaminhando à Câmara Federal os documentos solicitados pela dep. Flávia Moraes




quarta-feira, 3 de agosto de 2016

AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS E A CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS: Todo cuidado é pouco!

A população de vários distritos brasileiros há muito anos vem se envolvendo luta pela criação de novos municípios. Insatisfeitos com o abandono por parte da administração central dos municípios mães, essa população vê na emancipação política a solução para os mais variados problemas que afetam o dia a dia de quem vive nesses distritos.

São inúmeras as razões para essa luta: distritos que possuem vilas e povoados com grandes aglomerados urbanos, ausência de políticas públicas direcionadas à população desses distritos, distancia entre os distritos e a sede de o município mãe, abandono administrativo, são algumas das razões que levam os moradores dos distritos a se engajar nessa luta.

Um dos argumentos mais recorrentes dessa luta é a distancia entre a cidade mãe e os distritos. Temos exemplos emblemáticos como é o caso dos Distritos de Castelo dos Sonhos, no município de Altamira, que fica a uma distancia de 1.100 km da sede; e o distrito de Moraes Almeida, no município de Itaituba, que dista 400 km da sede, ambos no Estado do Pará. Icoaraci, distrito do município de Belém/PA e Jurema, no município de Caucaia, sofrem por pertencerem a um grande município, com centenas de milhares de habitantes, amargam situações que faz com que essa luta seja bem mais intensa.

A falta de comprometimento de nossos políticos detentores de mandatos eletivos com assento na Câmara dos Deputados e Senadores, que em principio teriam a prerrogativa de lutar pelos interesses de seus estados, faz com que o processo de criação de normas que possibilitem a fusão, desmembramento, incorporação e criação de municípios não avance como deveria. Recentemente assistimos a aprovação de dois projetos de Lei aprovados em apreciação bicameral, os mesmos foram vetados pelo executivo. Mas essa falta de empenha na defesa do interesse dos emancipalistas, o Congresso Nacional valida veto em detrimento do interesse dos emancipalistas. Se parlamento nacional estivesse efetivamente engajado na defesa do interesse da população dos distritos, não aceitaria a regra imposta. Manteria o apoio isolado dispensado nas duas casas e não acolheria o veto presidencial.

 Os vetos recorrentes, inclusive, levaram o movimento emancipalista a uma reflexão: Para que o movimento emancipalista fosse respeitado, seria necessário que o grupo tivesse organização e comando. Foi pensando dessa maneira, que o movimento iniciou a caminhada em busca de seu ordenamento.

O ponta-pé inicial nessa direção aconteceu no I Encontro Nacional de Líderes Emancipalistas, que aconteceu no mês de março/2015, no Distrito de Jurema, município de Caucaia/CE; em seguida, no mês de agosto/2015, ocorreu o II Encontro Nacional de Líderes Emancipalistas, agora no Distrito de Mosqueiro, município de Belém/PA; e no mês de abril/2016, os emancipalistas do Brasil se reuniram no III Encontro Nacional de Líderes Emancipalistas, agora no Distrito de Campos Lindos, município de Cristalina/GO. O IV Encontro Nacional de Líderes Emancipalistas já está programado para o mês de abril/2017, na cidade de Manaus/AM.

Com emancipalistas do Brasil

Seminário de Regulamentação de novos municípios

Luiz Farias (CE), Jet Le (AM), Antonio Pantoja (PA), Carlos Kte (CE) 

João Cardoso (PA), Clovis (GO), Antonio Pantoja (PA), Nilton Braga (SP)

Marco Valerio (DF), Antonio Pantoja (PA) e Augusto Cesar (MA)

Dep. Hélio Leite (DEM/PA), Marco Valerio, Antonio Pantoja e dep. Flávia Morais (PDT/GO)

Deputado Helio Leite e Antonio Pantoja
O ponto culminante do encontro em Campos Lindos aconteceu no dia 12/04/2017, com a realização do Seminário sobre Regulamentação de novos municípios, promovido pela Comissão Especial que aprecia o PLP que normatiza o § 4º, do artigo 18, de nossa Constituição Federal, presidida pelo deputado federal Hélio Leite (DEM/PA). No evento também aconteceu a posse da deputada Flávia Morais (PFT/GO) na presidência da Frente Parlamentar Mista em defesa da criação de municípios.
Situação recorrente que vem acontecendo em muitos municípios é a falta de apoio para candidatos oriundos desses distritos que lutam pela sua emancipação político-administrativa. Foi notória a falta de interesse de candidatos a prefeitos em apoiar candidatos oriundos desses distritos. Em muitos candidatos majoritários transpira a impressão de que não existe interesse em apoiar candidatos oriundos dessas regiões, pois havendo a emancipação eles consideram que os recursos alocados nesses distritos só ajudariam a área emancipanda e não a área remanescente do município, que é a área que vai realmente lhe interessar se ele eleito for.

Outra evidencia dessa prática reside no fato desses candidatos a prefeito incentivarem um excessivo numero de candidatos o que resultaria em uma pulverização de votos, culminando com a não eleição dos candidatos que representam aqueles distritos.

E o que é mais sintomático ainda. Os candidatos a prefeito, de forma escancarada, buscam desarticular os acordos inicialmente feitos entre candidatos e lideranças políticas, interferindo na formação de grupos, causando com isso não só desavenças internas no distrito, como até distensões entre membros da mesma família. E isso é muito perigoso, pois além de prejudicar um grupo que vem se organizando já há algum tempo como provocar conflitos interfamiliares.

Os candidatos oriundos de grupos emancipalistas devem ficar atentos para essa prática. Procurem orientar seus seguidores para essa prática que vem sendo disseminada em muitos municípios que tem seus distritos lutando por sua emancipação.

Vamos ficar atentos a isso! O destino de muitos distritos está nas mãos de sua população!


REVISADA EM 2018.....

AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS E A CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS: Todo cuidado é pouco!

A população de vários distritos brasileiros há muito anos vem se envolvendo luta pela criação de novos municípios. Insatisfeitos com o abandono por parte da administração central dos municípios mães, essa população vê na emancipação política a solução para os mais variados problemas que afetam o dia a dia de quem vive nesses distritos.

São inúmeras as razões para essa luta: distritos que possuem vilas e povoados com grandes aglomerados urbanos, ausência de políticas públicas direcionadas à população desses distritos, distancia entre os distritos e a sede de o município mãe, abandono administrativo, são algumas das razões que levam os moradores dos distritos a se engajar nessa luta.

Um dos argumentos mais recorrentes dessa luta é a distancia entre a cidade mãe e os distritos. Temos exemplos emblemáticos como é o caso dos Distritos de Castelo dos Sonhos, no município de Altamira, que fica a uma distancia de 1.100 km da sede; e o distrito de Moraes Almeida, no município de Itaituba, que dista 400 km da sede, ambos no Estado do Pará. Icoaraci, distrito do município de Belém/PA e Jurema, no município de Caucaia, sofrem por pertencerem a um grande município, com centenas de milhares de habitantes, amargam situações que faz com que essa luta seja bem mais intensa.

A falta de comprometimento de nossos políticos detentores de mandatos eletivos com assento na Câmara dos Deputados e Senadores, que em principio teriam a prerrogativa de lutar pelos interesses de seus estados, faz com que o processo de criação de normas que possibilitem a fusão, desmembramento, incorporação e criação de municípios não avance como deveria. Recentemente assistimos a aprovação de dois projetos de Lei aprovados em apreciação bicameral, os mesmos foram vetados pelo executivo. Mas essa falta de empenha na defesa do interesse dos emancipalistas, o Congresso Nacional valida veto em detrimento do interesse dos emancipalistas. Se parlamento nacional estivesse efetivamente engajado na defesa do interesse da população dos distritos, não aceitaria a regra imposta. Manteria o apoio isolado dispensado nas duas casas e não acolheria o veto presidencial.

 Os vetos recorrentes, inclusive, levaram o movimento emancipalista a uma reflexão: Para que o movimento emancipalista fosse respeitado, seria necessário que o grupo tivesse organização e comando. Foi pensando dessa maneira, que o movimento iniciou a caminhada em busca de seu ordenamento.

O ponta-pé inicial nessa direção aconteceu no I Encontro Nacional de Líderes Emancipalistas, que aconteceu no mês de março/2015, no Distrito de Jurema, município de Caucaia/CE; em seguida, no mês de agosto/2015, ocorreu o II Encontro Nacional de Líderes Emancipalistas, agora no Distrito de Mosqueiro, município de Belém/PA; e no mês de abril/2016, os emancipalistas do Brasil se reuniram no III Encontro Nacional de Líderes Emancipalistas, agora no Distrito de Campos Lindos, município de Cristalina/GO. O IV Encontro Nacional de Líderes Emancipalistas já está programado para o mês de abril/2017, na cidade de Manaus/AM.

Com emancipalistas do Brasil

Seminário de Regulamentação de novos municípios

Luiz Farias (CE), Jet Le (AM), Antonio Pantoja (PA), Carlos Kte (CE) 

João Cardoso (PA), Clovis (GO), Antonio Pantoja (PA), Nilton Braga (SP)

Marco Valerio (DF), Antonio Pantoja (PA) e Augusto Cesar (MA)

Dep. Hélio Leite (DEM/PA), Marco Valerio, Antonio Pantoja e dep. Flávia Morais (PDT/GO)

Deputado Helio Leite e Antonio Pantoja
O ponto culminante do encontro em Campos Lindos aconteceu no dia 12/04/2017, com a realização do Seminário sobre Regulamentação de novos municípios, promovido pela Comissão Especial que aprecia o PLP que normatiza o § 4º, do artigo 18, de nossa Constituição Federal, presidida pelo deputado federal Hélio Leite (DEM/PA). No evento também aconteceu a posse da deputada Flávia Morais (PFT/GO) na presidência da Frente Parlamentar Mista em defesa da criação de municípios.
Situação recorrente que vem acontecendo em muitos municípios é a falta de apoio para candidatos oriundos desses distritos que lutam pela sua emancipação político-administrativa. Foi notória a falta de interesse de candidatos a prefeitos em apoiar candidatos oriundos desses distritos. Em muitos candidatos majoritários transpira a impressão de que não existe interesse em apoiar candidatos oriundos dessas regiões, pois havendo a emancipação eles consideram que os recursos alocados nesses distritos só ajudariam a área emancipanda e não a área remanescente do município, que é a área que vai realmente lhe interessar se ele eleito for.

Outra evidencia dessa prática reside no fato desses candidatos a prefeito incentivarem um excessivo numero de candidatos o que resultaria em uma pulverização de votos, culminando com a não eleição dos candidatos que representam aqueles distritos.

E o que é mais sintomático ainda. Os candidatos a prefeito, de forma escancarada, buscam desarticular os acordos inicialmente feitos entre candidatos e lideranças políticas, interferindo na formação de grupos, causando com isso não só desavenças internas no distrito, como até distensões entre membros da mesma família. E isso é muito perigoso, pois além de prejudicar um grupo que vem se organizando já há algum tempo como provocar conflitos interfamiliares.

Os candidatos oriundos de grupos emancipalistas devem ficar atentos para essa prática. Procurem orientar seus seguidores para essa prática que vem sendo disseminada em muitos municípios que tem seus distritos lutando por sua emancipação.

Vamos ficar atentos a isso! O destino de muitos distritos está nas mãos de sua população!