quinta-feira, 31 de outubro de 2013

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: Burocracia Consome receita




Levantamento inédito da Federação das Indústrias do Rio – Firjan mostra que 17,7% das prefeituras paraenses gastaram mais com atividades burocráticas da administração e com o legislativo local do que com assistência social. Esses números chamam muito a atenção, principalmente no caso do Pará, onde o percentual dos municípios nessa situação é superior ao do Brasil. A única conclusão é que os recursos que poderiam estar sendo destinados a outras áreas, como saúde, educação transporte, ou seja, para serviços básicos, está sendo consumido de forma alarmante pelo funcionamento das prefeituras.
Cruzando os dados, verificou-se que 18 prefeituras do Pará gastaram mais ou quase o mesmo tanto com atividades burocráticas da administração e com a Câmara de Vereadores do que com saúde e assistência social e educação.
 Ainda segundo a pesquisa, metade dos municípios que priorizaram os gastos burocráticos possuía menos de 5.000 habitantes e apenas dez superaram a barreira dos 100.000 mil habitantes, sendo a predominância municípios com menos de 20.000 habitantes. É um indicativo de que o peso da administração municipal é maior nas pequenas cidades.
CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS
Justamente para impedir que esses municípios menores e que tanto gastam parta manter a máquina pública se proliferem é que o Senado aprovou, na semana passada um Projeto de Lei Complementar, que permite que os Estados autorizem a criação de novas cidades, mas impedem que elas tenham menos de 5.000 habitantes.
Independentemente do tamanho do município, há uma estrutura mínima necessária ao funcionamento da prefeitura. Em cidades pequenas, os ganhos de escala da administração são limitados, impedindo a queda dos custos com a manutenção da máquina pública e, portanto, limitando os recursos para as outras áreas.
Para se ter uma idéia, segundo a Firjan, conforme dados apurados no ano de 2011, cada cidadão brasileiro desembolsa, em média, R$ 280,00/ano para custear a administração e o legislativo municipal. Em uma cidade com menos de 5.000 habitantes, esse valor mais do que dobra, passando para R$ 621,00/ano. Esses dados mostram que, apesar de ainda significativas,as despesas destinadas ao custeio foram as que manos avançaram entre 2006 e 2011, passando de 16% para 14%. O desejável é que esses gastos comprometam o mínimo possível do orçamento, de forma a não consumir recursos que poderiam ser destinados a prestação de serviços à população.

Vejam no demonstrativo um quadro demonstrativo da destinação do orçamento por município.
O DESEMPENHO DO MUNICÍPIO DE VISEU
Chama nossa atenção o investimento municipal nos programas Custeio da máquina pública, com elevado grau de alocação de recursos, enquanto que nos programas referente a cultura, esporte e lazer e habitação e saneamento, onde os municípios maciçamente alocam valor inexpressivo, o que vem demonstrar de forma cristalina a preocupação em financiar a burocracia municipal, enquanto deixa clara a certeza que nenhum município paraense se preocupa com cultura, esporte e lazer. Abaixo o comportamento da prefeitura de Viseu com esses índices de comprometimento com essas rubricas gastando elevadas quantias para manter a máquina administrativa em detrimento da implantação de políticas que venham a contemplar cultura, esporte, lazer, habitação e saneamento. Conheçam alguns índices da administração do município de Viseu:
Custeio da máquina pública
Saúde e Assistência Social
Previdência Social
Educação
Cultura, Esporte e Lazer
Habitação e Saneamento
Transporte e Urbanismo
Encargos Especiais
Outras Funções
10,1%
19,1%
0,0%
64,2%
0,7%
0,1%
3,9%
1,5%
0,6%

Nosso povo merece administração mais responsável e comprometida com o social com o desenvolvimento social.

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Para quem gosta de saber o,que está acontecendo no processo de criação de municípios, a previsão de sanção do PLS 98/2002.


Nº do Projeto/Autoria
Ementa
Chegada do autógrafo
Data final para sanção
Situação


 Autor : Poder Legislativo
Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4o do art. 18 da Constituição Federal.
23.10.2013
12.11.2013
Aguardando deliberação


quinta-feira, 17 de outubro de 2013

CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS: VOTAÇÃO DO PLS 98/2002 NO SENADO

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Discussão, em turno único, do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002-Complementar (nº 416/2008-Complementar, naquela Casa), do Senador Mozarildo Cavalcanti, que dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal.

Parecer sob nº 1.057, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Valdir Raupp, favorável ao Substitutivo da Câmara, com as adequações redacionais.
Aprovado o Substitutivo, ressalvados os destaques.
Sim: 53;
Não: 5;
Abst. 3;
Total: 61.

Aprovado o inciso VI do art. 13.
Sim: 61;
Não: 1;
Abst. 0;
Total: 62.

Rejeitado o inciso IV do art. 11.
Sim: 6;
Não: 52;
Abst. 0;
Total: 58.

A matéria vai à sanção presidencial

terça-feira, 15 de outubro de 2013

O FUTURO DE VISEU



Sinceramente confesso que não entendemos uma coisa. Viseu é um município detentor de um dos maiores potenciais econômicos, mas paradoxalmente não oferece nenhum horizonte para seus filhos, principalmente para sua juventude, no que tange a mercado de trabalho.
PESCA
Nosso município possui um dos maiores bancos de pesca do planeta. Peixe, camarão e mariscos é um produto abundante em nossa região, entretanto se verificarmos as estatísticas vamos aparecer em forma de um “traço”, o que significa que não produzimos nada.
Temos uma colônia de pescadores com um incontável numero de associados, tanto na sede do município como nas capatazias, mas o que essa organização faz pela classe? Não temos um entreposto de pesca, por falta de infraestrutura física, o que provoca o deslocamento de nossos barcos de pesca para comercializarem o pescado em outros centros, como Carutapera (MA), Bragança (PA), ou até mesmo em Belém.
O pescado tem um forte componente gerador de emprego e renda. A venda do camarão in natura, deixa muito pouco para os pescadores. Quem ganha com isso é o atravessador, que compra a produção por um preço irrisório.
Os dirigentes da Colônia de Pescadores poderiam pensar no beneficiamento desse pescado, ainda que de forma primária. Conseguiriam com isso um melhor preço de venda, o que resultaria numa elevação do nível de renda das famílias envolvidas no sistema produtivo pesqueiro. A conseqüência imediata disse seria a geração de mais empregos, melhor nível de renda e conseqüentemente melhoria na qualidade de vida da categoria.
Infelizmente, hoje, as colônias de pescadores têm um único foco: O seguro defeso, que garante o pagamento de um salário ao pescador ou marisqueiro durante o período da entressafra.

AGRICULTURA
Houve uma época em que o município de Viseu se destacava na produção de arroz, com relevo para a produção oriunda da região do Piriá. Hoje nem se tem mais notícia disso; Outros produtos agrícolas como feijão, milho, mandioca, parece que sumiram de Viseu. A produção não atende nem o nível de subsistência.

PECUÁRIA
Apesar de ser um dos maiores municípios do Estado do Pará, nosso município também pouco aparece nas estatísticas do setor agropecuário paraense. A falta de uma política voltada para a exploração racional das imensas áreas de pastagens, o que permitiria que Viseu ocupasse um lugar de destaque no cenário produtivo agropecuário. Imensas áreas improdutivas que, demonstra uma concentração fundiária na mão de poucos, faz com que essas grandes propriedades não cumpram com o papel social da terra.

TURISMO
Olhando o inventário turístico do município de Viseu, desatualizado que está é verdade, vislumbramos um potencial de expressivo valor. Nossos atrativos turísticos, praias, serras, cavernas, corredeiras, revelam-se um produto de primeira grandeza. Entretanto, a falta de políticas voltadas para o setor faz com que continuemos como mero possuidores de atrativos inexplorados.
Na região nordeste, em Cabedelo, na Paraíba, diariamente, quando o sol se põe, o Bolero ecoa na Praia do Jacaré e as atenções se voltam para Jurandy do Sax. Ouvi-lo é inesquecível.  Ver o pôr do sol na Praia de Jacaré, ao som do Bolero de Ravel é algo extasiante!.
Pontualmente as 18 horas, todos os dias, chova ou faça sol, Jurandy do Sax aparece em uma pequena canoa, em seu saxofone tocando o Bolero de Ravel. Para apreciá-lo os inúmeros restaurantes  encontram-se lotados de turistas que vêm para apreciar um espetáculo que dura pouco mais de uma hora. Mas nos momentos que antecedem esse evento o comércio fatura.. . e muito. É o turismo produzindo emprego, renda e melhor qualidade de vida para povo.
A nossa orla da Cidade de Viseu num comparativo com a orla da Praia do Jacaré, que nem parece praia, parece mais um rio, ganha de mil a zero. Entretanto a visão empresarial dos viseuenses não consegue enxergar isso. Preferem deixar que nossos jovens amarrem seu futuro em um emprego público, muitas vezes conseguidos a troca de muita bajulação de um vereador.
O empreendedorismo dos paraibanos consegue enxergar o que nós não conseguimos ver.  Temos um excelente potencial, mas não sabemos aproveitar.

PETRÓLEO
Mas o que deve se tornar um diferencial para nosso município, é a exploração de petróleo na região do pré-sal, na costa atlântica Pará/Maranhão. As pesquisas estão em um estágio bem adiantado. No final do mês de setembro terminou o prazo para as empresas se habilitarem para participar dos leilões que a Petrobras vai realizar. Os vencedores terão um prazo de cinco anos para começarem os trabalhos nas áreas arrematadas.
O ideal seria a implantação de cursos semi-profissionalizantes em nosso município visando com isso capacitar nossa juventude para poder se habilitar a ocupar os incontáveis postos de trabalho que serão gerados a partir da implantação de empresas que vem atuar na exploração do petróleo, assim como de empresas que vêm fazer parte do grande negócio que está em vias de ser implantado na região.
Ao invés disso temos de assistir a partida de grande número de jovens que seguem em busca de novos horizontes, quando no nosso entendimento, o eldorado, o mitológico sonho de muitos de nossos antepassados,pode estar bem aqui perto de nós, ,as para que nós possamos fazer parte dessa história temos de estar preparados, ou seja qualificados.
O que esperar de nossos vereadores, incapazes de propor medidas que venham de encontro a necessidade desses jovens?
O que esperar de nossa administração municipal que não volta os olhos para essa juventude, procurando qualificá-los para poder entrar no mercado de trabalho com um mínimo de qualificação?
O que esperar para o futuro de Viseu, se hoje assistimos a partida de parte de nosso futuro, que segue em busca daquilo que nosso município não consegue oferecer para eles?
A partida desses noventa jovens pode ser encarada como o princípio do fim de um sonho que muito bem pode ser evitado, bastando apenas que nossos políticos comecem a desempenhar o papel que a sociedade espera deles. Mas, como dissemos, o que esperar de um grupo que até hoje não tomou consciência de seu verdadeiro papel social? Um grupo que não sabe nem o que está fazendo ao ocupar o cargo de vereador de um município?
É bom que se repita: Com esses noventa jovens pode também estar partindo o futuro de Viseu.

Hoje, antes de dormir, vamos refletir um pouco sobre isso?




domingo, 6 de outubro de 2013

O PARÁ É A BOLADA VEZ DO GÁS E DO PETRÓLEO – A próxima grande onda de produção do País virá do Norte e Nordeste



Costa Atlântica Pará Maranhão e a localização dos poços de petróleo no pré-sal (foto -  http://petroleo21.blogspot.com.br/)


 
Para nós que sonhamos com o desenvolvimento de nosso município a matéria publicada na edição deste domingo, 06 de outubro de 2013, pelo jornal O LIBERAL, é alentadora e preocupante ao mesmo tempo. Vamos à matéria:

‘ Antes do pré-sal se tornar uma realidade, o Norte e o Nordeste responderão pela produção de gás e petróleo brasileiros. A região que vai do Ceará até o Marajó, no Pará, incluindo o Rio Amazonas é chamada pelo pesquisadores de “Província Equatorial”. As bacias mais promissoras são as do Pará/Maranhão (petróleo) e Amazonas (gás) e a bacia do Parnaíba (gás). O que falta são mais estudos e desenvolvimento. “Nós já sabemos que existe ocorrência. Algumas inclusive com volume de petróleo e gás. Agora é necessário desenvolver esses potenciais”, diz o geólogo, doutor em energia e professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Estanislau Luczynski, que desde a década de noventa pesquisa a indústria na região amazônica.
Ele lembra que o ultimo leilão de áreas (Campo Libra) encerrou as inscrições em 19 de setembro passado. Para o professor o Norte e o Nordeste (Costa Pará/Maranhão) são a bolada vez. Para o pesquisador, uma coisa é o potencial e a outra é o que precisa saber o que tem de ser feito. “O Pará precisa se preparar para os impactos socioeconômicos que virão tais como, qualificar mão de obra, ter um plano de atração de investimentos e melhorar sua infraestrutura. O Dilema: O que vamos fazer com esse excedente de energia que vai ser gerado? Vamos absorver ou vamos ser somente o caminho de passagem desse importante fator de produção gerado. Se não nos prepararmos vamos ficar a ver navios por aqui adverte o professor Estanislau Luczynski.
O governo do Estado por meio da Secretaria de Estado Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), a Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa) e a Universidade Federal do Pará (UFPA), iniciaram rodadas de discussões quinzenais sobre a cadeia petrolífera na região. A UFPA entra com o conteúdo e idéias. O Sebrae e o Sistema S (Sesc, Sesi, Senai e Senac) oferecem programas de qualificação profissional para empresários e trabalhadores.
O pesquisador explica ainda que pela Lei do Petróleo, as empresas têm de três a cinco anos para desenvolver a área adquirida, sob pena de devolvê-la à União. Nesse período é necessário projetar novo cenário econômico com mais portos, áreas para estocagem de material, mão de obra, soldadores e eletricistas, áreas para trânsito de aeronaves, principalmente helicópteros; lanchas para alto mar, ou seja, toda uma cadeia logística capaz de receber a infraestrutura produtiva do petróleo, incluindo estrutura necessária para transportar as pessoas e os equipamentos para as plataformas’.
A razão de nossa emoção é que com a implantação efetiva da exploração do petróleo na camada do pré-sal situada na costa atlântica da Pará/Maranhão, nosso município de Viseu que tem o contato direito com o Oceano Atlântico pelo Distrito de Fernandes Belo, um dos pontos de nosso município com sua localização mais próxima dos campos já em fase de exploração, os blocos M-265 e M-337 que serão operados pela Queiroz Galvão e Pacific Brasil, devem atrair grande demanda de prestadores de bens e serviços. As operadoras tem até 8 (oito) anos para explorar as áreas licitadas e até 35 anos para produzir o petróleo.

Nosso município, entretanto não vem tendo a preocupação que deveria estar tendo,preparando-se para receber investidores que devem se instalar na região de abrangência das explorações petrolíferas. Não se prepara nem no que se refere a infra estrutura, muito menos em capacitar mão de obra que venha a operar nas empresas que se instalarão na área.

FERNANDES BELO E A JUVENTUDE DE VISEU
Das localidades do município de Viseu, Fernandes Belo, sede do distrito homônimo, é a região de melhor potencial devido a sua localização privilegiada na costa paraense. Por isso, nossa luta pelo aparelhamento de nossa região. O desenvolvimento do II Distrito de Viseu deve ser a bandeira principal de nossa luta, afinal, nós não devemos apenas contemplar a onda de desenvolvimento que deve cobrir essa região em um futuro bem próximo. Devemos fazer parte dela.

A formação de mão de obra qualificada de nosso povo também deve ser encarada com muita seriedade e a participação de nosso gestor nesse processo não pode ser demonstrada apenas pelo parco interesse eleitoral. Afinal, a participação de nossa comunidade no processo político deve ser intenso e revestido da maior seriedade, afinal devemos apoiar políticos que realmente tenham interesse em empunhar nossa bandeira de luta. Político que aparece apenas em época de eleição deve ser rechaçado pelo nosso povo. Até aqui pouco percebemos de ação de nossa administração municipal em busca de nosso futuro. Menos ainda percebemos de nossa Câmara Municipal. Afinal o que nossa classe política pensa a respeito dessa questão. E por que esse imobilismo?

E lembrando as palavras do jovem Alan da Pastoral da Juventude, de Viseu-Sede, temos de encarar essa questão com a maior seriedade possível, pois nossa juventude precisa encontrar seu caminho, pois nossos jovens precisam de alternativas e as perspectivas que se descortinam são amplamente favoráveis ao nosso povo. E mais, concordando com a tese do professor Estanislau Luczynski, “nossa juventude não pode ser apenas espectadora do progresso dos outros. Nossa juventude precisa fazer parte desse processo”. Apesar de todo esse horizonte, nossa juventude viseuense está sem rumo, sem perspectiva.

Mas para que isso aconteça precisamos estar focados exclusivamente em ações que resultem no progresso de nossa região. É isso que vai realmente afastar nossos jovens das drogas, mostrar outros horizontes para nossa juventude, enfim, mostrar novos horizontes para toda a nossa comunidade. É acreditando nisso que vamos melhorar o nível e a qualidade de vida de nosso povo, disso temos a mais absoluta certeza.

Nada disso, porém, vai acontecer, se nós, governo e sociedade viseuense não dermos as mãos e começarmos desde já a mostrar que queremos um mundo novo para nós, para nossa juventude e para nossos filhos e netos.

Por fim, permitam-nos parafrasear o Papa Francisco: Vamos botar Fé em nosso futuro!