Delegação do Pará presente na luta em Brasília |
sábado, 14 de setembro de 2019
A CONFEAB E A CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS NO ESTADO DO PARÁ
A CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS, A SEGURANÇA NACIONAL E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Fogo na Amazônia |
O que pensa o presidente da CONFEAB à respeito dessa questão?
O Estado brasileiro vive o drama das queimadas principalmente nas regiões Norte
e Centro Oeste. O perigo que as queimadas trazem ao equilíbrio homem/meio
ambiente é inquestionável.
De que maneira a criação de municípios no Brasil poderia contribuir para a
preservação do meio ambiente? Esse é um grande questionamento!
Recentemente a imprensa deu conhecimento ao mundo dos problemas ambientais
vividos pelo Estado Brasileiro, principalmente na Região amazônica: O Mundo se
voltou para a Amazônia. O destaque ficou por conta das queimadas no município
de Altamira. Surgiu no meio dessa questão um evento denominado “Dia do Fogo”,
que teria ocorrido na região de Altamira, Novo Progresso e São Felix do Xingu.
Pessoas foram convocadas pelas redes sociais para provocar um grande número de
queimadas na floresta acentuando ainda mais o drama. Deu na mídia.
Essa problemática acabou envolvendo governos de diferentes nações que mostraram
a preocupação com a preservação da Floresta amazônica. A Amazônia brasileira no
centro doa questão. Governos manifestando excessiva preocupação com o “Pulmão
do Mundo”.
Muita gente desconhece os fatos. Porém, é de relevante importância informar que o município paraense de Altamira é o maior município do Brasil e o segundo maior município do Mundo. Dos dez maiores municípios do mundo cinco deles estão localizados na Região Amazônica: 1. Altamira/PA, com 159 mil km2; 2. Barcelos/AM, com 122 mil km2 3. São Gabriel da Cachoeira, com 109 mil km2 4. Oriximiná/PA, com 107 mil km2 5. São Felix do Xingu/PA, com 84 mil km2.
Outro fato também veio à tona e mais uma vez com o foco no município de
Altamira/PA, o segundo maior município do mundo. Altamira, que em sua extensão
territorial comporta todo o estado do Ceará com seus 184 municípios e ainda
sobra espaço, possui apenas 03 (três) funcionários no Escritório do IBAMA
para fiscalizar o respeito ao meio ambiente naquele município.
Isso deixa cristalina a ausência do Estado Brasileiro na proteção de seu
território e por consequência a proteção do meio ambiente fica sem qualquer
vigilância.
O Distrito de Cachoeira da Serra, no município de Altamira, fica a mais de 1.000 km de distância da sede do município, fazendo fronteira com o Estado do Mato Grosso.
Criar municípios no Brasil não se constitui mera geração de mais cabide de emprego, mais corrupção e sim mais segurança nacional e mais proteção ao meio ambiente.
Criar municípios na Região Amazônica, além de respeitar o direito do povo que
reside nesses distritos e que luta por sua emancipação, também pode se
constituir uma questão de segurança nacional. Maior proteção a nossas
áreas de fronteiras, constantemente ameaçadas de usurpação por outros povos
vizinhos. Traria consigo, também, maior segurança ao combate ao desmatamento e
outras ações prejudiciais ao meio ambiente.
A Nação brasileira agradeceria, os povos residentes nos distritos que lutam pela sua emancipação seriam respeitados e poderiam criar seus municípios e o mundo também agradeceria. E, certamente, veria com bons olhos a presença do Estado Brasileiro nos mais recônditos lugares de nosso Brasil Amazônida, "Menina dos Olhos do Mundo".
A CONFEAB vem desenvolvendo esforços junto ao Congresso Nacional para a
recriação de Frente Parlamentar Mista em defesa da criação de municípios no
Brasil. A Assessoria da deputada Federal Flávia Moraes/GO, desenvolve
esforços para coletar as 180 assinaturas (deputados federais e Senadores)
necessárias para apresentar requerimento junto à Mesa da Câmara pedindo essa
providencia.
Pensamos, também, na instalação dessa Frente Parlamentar realizar um grande
evento em Brasília, possivelmente no Auditório Nereu Ramos (o maior auditório
no Anexo IV) reunindo representantes da maioria dos distritos brasileiros (o auditório
só comporta no máximo 300 pessoas) e representantes de todos os Estados
brasileiros.
Dessa forma poderemos estar recolocando no debate a discussão do PLP 137/2015,
de autoria do ex-senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA). O referido Projeto de Lei já
está com seu relatório final, de autoria do senador Carlos Gaguim (DEM/TO)
devidamente aprovado desde o dia 27/03/2018. Está aguardando pauta para votação
no plenário da Câmara dos Deputados.
Vamos levar essa ideia ao debate!
Antonio Pantoja
Presidente da CONFEAB
A CONFEAB E A FRENTE PARLAMENTAR MISTA PELA CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS
A Casa do Povo Brasileiro |
Gestão promovida pelas lideranças emancipalistas nacionais culminou com a aprovação do Relatório Final da Comissão Especial criada para apreciação do PLP 137/2015. Apesar de vários requerimentos pedindo a realização de Audiências Públicas protocolados na Comissão Especial, apena duas foram realizadas: Uma no Maranhão e a outra no Pará.
Na
presidência e vice-presidência dessa comissão Especial os Deputados Federais paraenses: Hélio
Leite e Chapadinha. A relatoria coube ao deputado companheiro de luta Carlos
Gaguim/TO. O Relatório final foi aprovado no dia 27.03.2018, sendo encaminhado
em seguida à Mesa da Câmara para votação em plenário.
Um requerimento de urgência levou o PLP a ser pautado para votação. Diante da eminência de um resultado desfavorável, pelo baixo quórum nas sessões em que se aguardava sua votação o Projeto de Lei foi retirado de pauta. Esteve pauta em outras sesões. Mas, foi retirado de pauta pelos mesmos motivos. Desde então o PLP voltou a hibernar nas gavetas do presidente da Casa deputado Rodrigo Maia.
No auge da luta coube a deputada Flávia Morais/GO a liderar esse Movimento na Câmara dos Deputados. O III Encontro Nacional de Líderes Emancipacionistas e Anexionistas do Brasil, realizado em abril/2016, no Distrito de Campos Lindos, Município de Cristalina/GO. Além da Deputada Flávia Morais, também compareceram ao Deputado Federal Hélio Leite e o Deputado Estadual do Estado do Amazonas, Adjuto Afonso.
Após essa época de grande efervescência, movimento foi esvaziando. Sentíamos que o Movimento Emancipa Brasil precisava se reorganizar. Foi nesse momento que começou a reorganização.
Eu, o companheiro Marco Valério e o amigo Téo, na época assessorando a deputada Flávia Morais na Secretaria da Mulher, na Câmara dos Deputados, chegamos a iniciar a coleta de assinaturas para construir uma Frente Parlamentar Mista. Porém, o clima desfavorável nos fez desistir da ideia. Mas, ficou firme o propósito de, em momento oportuno, voltarmos a pensar no assunto. Nessa hora, vamos fazer de tudo para conhecer os deputadodos que farão parte da Frente Parlamentar Mista.
Estamos retomando os contatos com parlamentares para recriarmos essa frente. Sugerimos que sejam convidados deputados do Pará, Amazonas, Ceará, Maranhão, Pernambuco e Bahia para fazerem parte dessa Frente Parlamentar. Curiosamente, além da deputada Flávia Morais, não conhecemos nenhum outro deputado que seja integrante dessa Frente Parlamentar. Sabemos que existem, mas, não os conhecemos, No caso da formação de uma nova Frente Parlamentar, vamos fazer de tudo para conhecê-los. Escolher para coordenar os trabalhos, preferentemente, deputados que sejam simpatizantes do tema.
Esses Estados antes mencionados, são os que mais possuem Distritos com processos de emancipação tramitando nas Assembleias Legislativas Estaduais. Estamos aguardando sugestão dos companheiros dos Estados. Mostrem os deputados em seus Estados que são apoiadores deste Movimento pela criação de Municípios no Brasil.
Sabemos que a rejeição ao projeto é grande. Porém, de forma organizada, com o auxílio de pessoas com conhecimento de causa, vamos colocar os planos da CONFEAB em ação e buscar mudar esse pensamento.
Queremos uma Frente Parlamentar que promova eventos de sorte que o PLP 137/2015 e as outras matérias em tramitação (PEC's) voltem a fazer parte da discussão no parlamento brasileiro. A luta em nossos Distritos fica um pouco desmobilizada quando não sentimos a motivação do parlamento brasileiro pela luta em prol da regulamentação do parágrafo 4º, do artigo 18, de nossa Constituição Federal. O parlamento brasileiro deve essa satisfação ao Movimento Emancipa Brasil.
Muitos falam que criar Municípios é criar mais cabide de emprego, mais despesas, mais corrupção. Nós da CONFEAB, os verdadeiros emancipalistas, entendemos de forma diferente. Nosso companheiro Luiz Farias, do Núcleo de Estudos da CONFEAB diz que "a criação de novos municípios será a mais justa forma de distribuição de rendas no pais"; Outros entendem que criar Municípios, é "permitir que o cidadão tenha mais acesso à políticas públicas"; Eu entendo que criar novos Municípios além de ser "a melhor forma de ordenar o território brasileiro, principalmente a Amazônia Legal" será também um "excelente instrumento de combate ao desmatamento (equipando as Secretarias Minicipais de Meio ambiente" e "proteção de nossas fronteiras (O Distrito de Iauarete, no Município de São Gabriel da Cachoeira/AM, precisa ser olhado com mais carinho pelo governo brasileiro").
A
Confederação das Federações Emancipacionistas e Anexionistas do Brasil –
CONFEAB nasceu com esse propósito: Reacender a luta pela aprovação da matéria
que permitirá aos Estados brasileiro criar, incorporar fundir e desmembrar de
municípios, ordenando geograficamente seu espaço territoral.
Para
isso contamos com o engajamento de todos os presidentes das federações
estaduais que compõe a CONFEAB e que encaminhem sugestões de nomes de parlamentares
federais de seus Estados que possam fazer parte dessa frente parlamentar. Vamos
procurá-los para manter uma estreita conversa visando construir um grupo forte
de apoio a nossa luta.
A CONFEAB cumpriu agenda em Brasília com alguns deputados federais para tratar do assunto. Repito precisamos de deputados que assumam o compromisso com a Frente Parlamentar Mista em defesa de Criação de Municípios.
Contamos
com a ajuda de todos!
PARLAMENTARES COM OS QUAIS A CONFEAB TRATOU DA PAUTA
Com o deputado Vavá Martins/PA |
Com o deputado Gonzaga Patriota/PE |
Com o deputado Carlos Gaguim/TO |
Com o deputado Joaquim Passarinho/PA e Alice Andrade (Dir. de Comunicação da CONFEAB) |
Protocolando Ofício na Casa Civil da Presidencia |