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| Com o deputado federal Cristiano Vale/PA |
Na semana que passou,
no período de 17 a 20/05, estive em Brasília representando a FADDEPA/CONFEAB, fazendo
gestões junto o Supremo Tribunal Federal, acompanhando o Mandado de Injunção - Processo
nº 01135926420221000000 que tramita naquela Corte Superior. Inicialmente estava
prevista audiência com o Relator do processo, Ministro Dias Toffoli, no dia
18/05, marcada pela assessoria do Deputado federal do Rio Grande do Sul, Giovani
Cherinni. Agenda foi cancelada na véspera. Aproveitando a estada em Brasília aproveitei
para visitar alguns deputados parceiros.
Na quarta feira me acompanhou nas visitas, pela manhã, a Diretora Institucional da Associação Brasileira de Câmaras Municipais, ABRACAM, Egeane Silva.
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| Com Geane Silva/ABRACAM e o deputado federal Giovani Cherinni /RS |
Com o deputado
federal Gonzaga Patriota/PE, tratei sobre a PEC 093/2007, que trata da regulamentação
do artigo 18, § 4º, da Constituição Federal, e que disciplina a criação,
fusão, incorporação e desmembramento e Municípios no Brasil. Apensa a essa PEC
093, tem a PEC 143/2015, de autoria do deputado federal Danilo Forte/CE, com
que já fizemos outros contatos. Os deputados são unânimes em reconhecer que não
existe clima para colocar em votação essa matéria. Muito menos o clima favorece
colocar em pauta o PLP 137/2015, de autoria do Senador Flexa Ribeiro/PA.
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| Com Geane Silva/ABRACAM o o deputado federal Gonzaga Patriota/PE |
Visitamos também
o gabinete do Senador Paulo Rocha/PA, um sempre ativo parceiro de nossa luta
pela criação de Municípios no Pará. Aproveitamos para pedir seu apoio a nossa
luta com relação ao Mandado de Injunção que tramita no STF. Imediatamente o Senador
Paulo Rocha colocou sua assessoria jurídica a nosso dispor. Conversamos
longamente sobre o processo colocando-a a par do objeto de nossa ação e também sobre
o que pretendemos com essa medida judicial.
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| Com Egeane Silva/ABRACAM e o Senador Paulo Rocha/PA |
O Pará é o
único Estado brasileiro que avança no processo de criação de Municípios. FADDEPA, nossa entidade estadual conseguiu,
com suas ações bem coordenadas e ordenadas, usando jurisprudência disponível, destravar
o processo. A Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA e o Tribunal Regional
Eleitoral o Pará deram sinal positivo, colhendo nosso parecer e com isso realizamos
o primeiro Plebiscito no Estado, depois de mais vinte anos. Mores Almeida, no Município
de Itaituba, foi o beneficiado. O TRE/PA homologou o resultado. O mesmo
resultado não foi alcançado no Tribunal Superior Eleitoral, que sob a alegação
de falta de uma Lei Federal, não homologou a vontade de 94,28% do eleitorado do
Município de Itaituba. Por isso nossa decisão em propor o Mando de Injunção perante
o STF.
Finalizando
nossas andanças pela Casa do Parlamento Brasileiro, visitamos o deputado Cristiano
Vale/PA, que com a cordialidade de sempre nos dedicou tempo para uma boa
conversa. Falou sobre o apoio a nossa luta pela Emancipação do Distrito de
Fernandes Belo.
Aliás, o
deputado Cristiano Vale, há muito colabora com nossa luta, não somente aqui no
Distrito de Fernandes Belo, mas, também, em Brasília. Desde a criação de nossa
entidade nacional, a CONFEAB, ele nos permite usar o seu gabinete como ponto de
referência na Câmara dos Deputados.
Encerramos nossa
agenda na Câmara dos deputados com uma breve conversa com a deputada federal Elcione
Barbalho.
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| Com a deputada federal Elcione Barblho/PA |
Satisfeito com
o resultado da agenda encerrei minha visita a Capital Federal com uma visita a
Catedral de Brasília. Lembrei-me de nosso companheiro Nivaldo Água Azul que em
nossa ultima reunião nos lembrou de que devemos agradecer ao Criador por tudo o
que nos acontece no cotidiano
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| Catedral de Brasília: Momento de reflexão e gratidão pelos resultados alcançados |
Ao final avaliei como extremamente produtiva a semana em Brasília. Muito me animou
mensagem da assessoria jurídica do Senador Paulo Rocha: “Encaminhado como
combinado!”.
Agora é só
aguardar!
NOTA DE AGRADECIMENTO: Colaboraram para essa viagem: Deputada Dra. Heloisa
Guimarães (passagem área de ida), Cristiano Vale, Dornélio Silva (IDESA), os companheiros da Bahia - FADDEBA,
Distrito da Taboca, Hélio Monteiro, Conceição (Distrito de Luzimangues). A
todos o meu agradecimento pelo apoio a nossa luta,
