quarta-feira, 29 de maio de 2019

A CONFEAB E A ORGANIZAÇÃO DO MOVIMENTO EMANCIPALISTA BRASILEIRO

Distrito de Jurema, município de Caucaia, Estado do Ceará
I Encontro Nacional de Líderes Emancipsliatas
Logo após o veto ao PLP 104/2014, a coordenação do movimento emancipalistas brasileiro decidiu que algo precisava ser feito diante dos sucessivos vetos aos projetos de lei que visam regulamentar o § 4º do artigo 18 de nossa Constituição Federal que trata da criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios.


Ainda nem estávamos refeitos do veto ao PLP 98/2002. Ambos vetados pela presidente Dilma Roussef, aguardavam pauta no Congresso Nacional, pata apreciação do veto.

Chegamos a discutir com o parlamento brasileiro a possibilidade de um dos vetos ser mantido (PLP 98/2002) e o outro ser derrubado pelo Congresso Nacional (PLP 104/2014). Na sessão que aconteceu a apreciação do veto assistimos impassíveis os vetos serem mantidos e nosso sonho de ver a prerrogativa de ser devolvida aos Estados a prerrogativa de criar seus municípios.

O PLP 104/2014 foi resultado de encontros envolvendo Casa Civil, Senado, Câmara dos Deputados e uma representação do grupo emancipalista, por isso esperávamos que o veto fosse derrubado pelo congresso Nacional, já que havia sido aprovado nas duas casas legislativas com maciço apoio do parlamento.
Naquele momento entendemos que o grupo precisava ser organizado e por isso partimos para ações efetivas em busca da organização.

O primeiro passo foi dado com a realização do I Encontro Nacional de Lideres Emancipalistas, que aconteceu no distrito de Jurema, município de Caucaia/CE.
Distrito de Jurema, município de Caucaia/CE
I Encontro Nacional de Líderes Emancipalistas 
 O II Encontro Nacional aconteceu no distrito de Mosqueiro, Belém/PA.
Distrito de Mosqueiro, Município de Belém/PA
II Encontro Nacional de Líderes Emancipalistas
O III Encontro Nacional foi realizado no distrito de Campos Lindos, Cristalina/GO.
Distritos de Campos Lindos, Município de Cristalina/GO
III Encontro Nacional de Líderes Emancipalistas

Brasília - Câmara dos Deputados
Criação de Frente Parlamentar em defesa de criação de municípios
E o IV Encontro Nacional na cidade de Manaus/AM. Nesse encontro foi deliberado em Assembleia Geral que o V Encontro Nacional seria na Cidade de Salvador/BA. O evento não aconteceu quebrando a sequência dos eventos. 
Manaus/AM
IV Encontro Nacional de Líderes Emancipalistas
Ainda no encontro de Manaus o presidente da FADDEPA foi escolhido para representar o Movimento na Reunião do Parlamento Amazônico que aconteceria na cidade de Imperatriz/MA.

Em Jurema deliberou-se que a organização do movimento começaria pelos distritos que se reuniriam por Estado em suas federações. A primeira federação a ser criada foi a do Estado do Ceará, seguindo-se a do Pará, São Paulo, Goiás, Pernambuco e Amazonas. A Bahia também criaria sua federação. Dessas as únicas com sua legitimação concluída são as federações do CE, PA, SP e AM. As demais, embora criadas ainda não registraram seus Estatutos Sociais, o primeiro passo para a inscrição no CNPJ.

A organização teve seu desfecho com a criação da Confederação das Federações Emancipalistas e Anexionistas do Brasil, que aconteceu em Brasília, no último dia 23.04.2019, no auditório Freitas Nobre, do Anexo IV da Câmara dos Deputados.
Brasília/DF - Primeira Diretoria da CONFEAB
A organização do movimento nessa forma tem objetivo definido.  As Associações e/ou Comissões Pró Emancipação nasceram com o propósito de orientar e organizar o movimento nos distritos; As Federações para reunir essas associações visando facilitar o relacionamento distrito/Comissão/Assembleias Legislativas; e a Confederação para legitimar a representação das federações junto a Câmara dos Deputados, Senado Federal, Presidência da República e demais segmentos envolvidos no processo.

AS ASSOCIAÇÕES DISTRITOS E/OU COMISSÕES - são criadas para orientar as ações e a divulgação do processo em cada distrito, visando a realização do plebiscito. Depois de criados esses municípios, essas entidades, devidamente legitimadas, terão papel fundamental, exercendo com eficiência o papel fiscalizador da gestão do município.

AS FEDERAÇÕES ESTADUAIS – Pouco mais de 500 distritos brasileiros estão lutando por sua emancipação neste momento. Depois que conseguirem ser elevados à categoria de municípios outros distritos trilharão o mesmo caminho, pois o sonho de um distrito é alcançar sua autonomia político administrativa. E as federações continuarão a apoiar esses novos distritos.

A CONFEDERAÇÃO NACIONAL – Pela mesma razão que garantirá a sobrevivência das federações a Confederação também estará com sua representação para melhor acompanhar o interesse dos emancipalistas junto ao poder central. Uma representação fundada na representação legitimada do Movimento Emancipa Brasil.

AS LAVOURAS TEMPORÁRIAS – O Movimento Emancipa Brasil é um movimento que nasceu para ficar. Sua legitimação acontece com o apoio dos verdadeiros guerreiros da luta por melhorias nos distritos brasileiros. Agora temporários são aqueles que entram na luta não com o propósito de assegurar aos moradores dos distritos, políticas públicas mais próximas do cidadão, geração de emprego e renda e por consequência uma melhor qualidade de vida. Isso com certeza as lavouras temporárias jamais darão ao nosso povo.

O tempo irá contar a história de luta dos verdadeiros emancipalistas!.
Com Gilsão, vereador de Cristalina/GO, deputada federal Flávia Moraes/GO,
Marco Valério, FAEGO e deputado federal Hélio Leite/PA

Campos Lindos/GO - Emancipalistas do Brasil

IV Encontro Nacional de Líderes Emancipalistas
Companheiro Bispo/RO - assinando a Carta de Manaus 


terça-feira, 28 de maio de 2019

UM CENTRO CULTURAL PARA FERNANDES BELO

O Caminhão baú com os livros rumo à Fernandes Belo

Hoje assistindo a programação da TV uma reportagem exibida pelo G1 despertou-me a atenção. Um garoto de uma pequena cidade no nordeste queria estudar. Mas, sua casa não tinha luz elétrica. A noite, ele sentava  encostado em um poste, de baixo lampada de iluminação pública e ficava aproveitando a claridade do refletor para estudar. Essa imagem despertou um cidadão que procurou a família desse menino e vai dar de presente uma casa com luz elétrica.
A sede de saber escolhe caminhos inimagináveis. Parabéns para esse garoto! E meus parabéns mais efusivos a essa pessoa que atravessou um longo caminho para se mostrar solidário àquele pequenino. Um exemplo de vida!

Um dos maiores sonhos que alimento na vida é criar em Fernandes Belo um espaço onde a juventude do distrito possa expandir seus conhecimentos. Já fiz duas tentativas. Vou contar para vocês....

Anos atrás, um domingo à tarde eu fui até a Vila de Caranã de Basília. Ao passar por uma humilde casa (como tantas outras) percebi um grupo de jovens reunidos. Era domingo à tarde, reforço. Sob o pretexto de pedir um copo com água me aproximei daqueles jovens. Estava curioso para ver o que estavam fazendo ali.

Um domingo à tarde, geralmente, um jovem gosta de estar banhando em um igarapé (e tem muitos naquela redondeza), jogando futebol, jogando bilhar (que infelizmente tem muitos). Mas, para minha surpresa, os jovens estavam estudando. Achei maravilhoso!
Perguntei se tinham livros suficientes para seus estudos. Que nada, disse um deles. Aqui nós temos é muita carência! Eu tinha uma grande amiga na Fundação Tancredo Neves, no Sistema de Bibliotecas: Socorro Camarinha.

Não disse nada. Voltando a Belém, procurei minha amiga, contei-lhe a história. Ela ne deu uma Caixa de Livros (era uma pequena biblioteca). Alguns dias depois voltei ao Caranã só para entregar o presente àqueles jovens. Ficaram muito felizes.

O trabalho com a juventude sempre me deu grande motivação para alimentar o sonho. A outra tentativa aconteceu por verdadeira obra do acaso, um instrumento caiu em minhas mãos. Eu tenho um irmão que tinha uma biblioteca aqui em Belém. Achava aquela biblioteca um espaço Fantástico. Ali a gente podia observar jovens ocupando o seu tempo em busca de aprendizado.

Certo dia ao visita-lo encontrei-o encaixotando os livros. De chofre perguntei-lhe: Vais mudar? Não disse ele, vou fechar a biblioteca. E o que vais fazer com esses livros?  Doei para outra biblioteca. Mas, preciso desocupar essa casa, se não vierem logo buscar vou dar outro destino para eles….

Pedi que me desse os livros. Só se tu tirares daqui hoje, disse ele. Topei na hora! Liguei para o meu amigo prefeito de Viseu, Cristiano Vale e lhe pedi ajuda para levar aquele material (livros, estantes, prateleiras, mesas...) para Fernandes Belo.

Ele nem titubeou. Me ajudou na hora. 

Fiz um contato com o professor Carlos Fernando (Motora) e contei-lhe a novidade.
Seus pais, Raimundinho e Bastiana, tinham duas casas em Fernandes Belo. Pedi uma emprestada.

Coloquei os livros em um Caminhão Baú e mandei tudo para Fernandes Belo. 

Mais uma vez falei com o Cristiano e ale ajudou a arrumar melhor a casa. Colocou lajota, grade, forro, pintou. Deu um computador e pela Prefeitura ainda pagava um valor a título de aluguel (não sei se o atual prefeito mantém esse pagamento).

A Biblioteca Comunitária, com mais de 10.000 livros em seu acervo, foi inaugurada e leva o nome de Sebastiana Costa, a minha querida amiga Bastiana, a Basteca. Era o mínimo que eu poderia fazer para homenageá-la.

Para dar mais qualidade ao atendimento na Biblioteca Comunitária, trouxe dois jovens da comunidade para fazer um estágio na Biblioteca do CENTUR. 

Eu consegui dar mais um passo na direção de meu sonho. 

Hoje a prefeitura do município de Viseu está concluindo um Mercado Novo. Meu sonho volta a povoar a minha mente. Vou procurar o prefeito e pedir que ele construa naquele local onde hoje funciona o Mercado, um Centro Cultural.

A Biblioteca Comunitária que é da Associação do Movimento Emancipalista de Fernandes Belo – AMEFEB eu posso propor que seja doada ao município e que passe a funcionar naquele prédio.

Entre o prédio e o Colégio Fernandes Belo tem um espaço vazio. Ali naquele espaço podemos construir um anfiteatro. Tenho a certeza que a juventude, os estudantes, os professores, os pais, vão apoiar essa ideia.

Eu tenho um bom grau de conhecimento com muitos deputados federais e estaduais de nosso Estado. Posso pedir a um deles que nos consiga uma emenda parlamentar destinando recursos para a construção desse complexo cultural.

Posso aproveitar para pedir que o Cristiano Vale, hoje deputado federal e o Lucio Vale, nosso vice governador, viabilizem a construção desse Centro da Juventude. Isso iria contribui em muito para retirar nossos jovens da ociosidade.

Sonhar não paga imposto. Vou continuar sonhando!

Biblioteca comunitária Sebastiana Costa
Acervo encaixotado quando chegou em Fernandes Belo

Livros nas prateleiras 




O ABANDONO DA REGIÃO NORDESTE DO ESTADO DO PARÁ

PA 462 - Ponte sobre o Rio Jutai - Augusto Correa

As estradas que dão vida a Região Nordeste do Pará, em especial a Rodovia PA 462, que começa na Vila do Patal, município de Augusto Correa e termina na Vila do Arai, no mesmo município, é a via de oxigenação da economia daquela região, nos Bragança, Augusto Correa e Viseu.

Do povoado de Itapixuna, Augusto Correa, em estrada vicinal chegamos até o distrito de Fernandes Belo. Nesse distrito viseense destacam-se duas grandes comunidades: Açaiteua e a Vila de Fernandes Belo, sede do Distrito. É pela Rodovia PA 462 que circula toda economia daquela região.

Há anos que a população das localidades situadas à margem daquela Rodovia vive buscando chamar à atenção do governo do Estado para cuidar melhor das condições de tráfego da rodovia.

Seus moradores vivem duas situações antagônicas: No verão comem poeira e nó inverno, lama. Depois de abandono histórico, desde o dia de ontem, a região vive seu pior momento. Primeiro foi a queda da imagem de São Benedito, importante centro turístico de Bragança, na localidade de Camutá. O Santo Preto não resistiu ao abandono e veio abaixo, para a tristeza de muitos e consternação geral dos bragantinos.

Mirante do Camutá - Imagem de São Benedito 

O acidente com um caminhão que caiu junto com a ponte de madeira sobre o Rio Jutai, foi outro evento marcante do abandono que vive a região.
A queda de um caminhão - Ponte do Rio Jutai
Nosso vice governador do Estado é da região. De família de políticos com tradição na região, já foi deputado estadual. Seu o irmão, o deputado federal Cristiano Vale, foi por dois mandatos prefeito do município de Viseu. Um outro membro do clã, Leonardo Vale, é prefeito de Cachoeira do Piriá. O chefe da família, Anivaldo Vale, foi por muitos anos, deputado federal. Hoje, deixou essa tarefa para seus filhos.

Há alguns anos atrás, a população dessa região promoveu uma manifestação com fechamento da BR 010, altura do trevo de Santa Maria do Pará. O movimento foi acompanhado por alguns políticos que aproveitaram os holofotes para usar o movimento.  Porém, ficou na vontade. O então Secretário de Estado de Transportes, prometeu mas nada se concretizou.

Quem costuma viajar pela região quer pela BR 308, que foi federalizada para ser a Transoceânica, que liga Bragança a Viseu (a proposta era ligar o Norte ao Nordeste) quer pelas rodovias estaduais da região vive sob constante ameaça. O perigo ronda cada quilometro daquelas estradas, cada ponte que atravessa rios e igarapés. O perigo maior hoje está na Ponte que atravessa o Rio Piriá, na localidade do Curupaiti, município de Viseu.

E os políticos da região? Há muito não se vê movimento político que tenha por objetivo mudar a realidade daquela região. Governos passados afirmavam em conversas reservadas que aquela região não era atraente economicamente. Isso só fazia evidenciar o desconhecimento da região.

Turismo, agropecuária, pesca, atividades minerais, são fontes expressivas de geração de emprego e renda. Porém, a ausência de políticas públicas faz com que essa população vive em estado de indigência.

Espero que esse novo governo volte seus olhos par aquela região. Eu vou começar a pedir aos políticos que voltem seus olhos para a nossa região. 

Bragança, Augusto Correa e Viseu só terão a agradecer!  


domingo, 26 de maio de 2019

O FNO, O SISTEMAOCB E A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA EM NOSSO ESTADO

Imagem extraída do site do Banco da Amazônia
(
https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/sobre-o-banco/fno)
SESSÃO SOLENE NA ALEPA HOMENAGEIA OS 30 ANOS DO FNO
Requerimento do deputado Estadual Fábio Freitas

A nossa Constituição Federal de 1988, em seu artigo 15, inciso I, alínea “c”, e a Lei nº 7.827, de 27.09.89, alterada e a Lei nº9.126, de 10.11.95, regulamentou o referido artigo, que instituiu os Fundos Constitucionais. Assim, para a Região Norte, foi criado o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte – FNO, tendo como objetivo contribuir para a promoção do desenvolvimento econômico e social da Região, através de programas de financiamento aos setores produtivos privados.

Já se vão 30 anos de criação desse fundo. Apesar de ser um instrumento de fomento ao desenvolvimento de nossa Região, muito pouco temos a comemorar. Quem conhece a realidade da execução de políticas de desenvolvimento em nosso Estado sabe que para se alcançar o sonhado desenvolvimento regional muitas amarras devem ser desatadas.

E aonde estão essas amarras?

Com a experiência de quase quarenta anos de formação em bacharelado em Ciências Econômicas e especialização em Crédito Rural, em curso realizado pela FEBRABAN, na cidade de Salvador/BA, Elaboração e Análise de Projetos/SP, quando servidor do Banco do Estado o Pará – BANPARÁ, no Departamento de Crédito Rural – DECRU e depois Fiscal Rural no Bando Brasil, tenho muitas histórias a contar.

Nos idos de 1978, quando comecei minha carreira bancária, os recursos provinham de rubricas orçamentárias, com juros altamente subsidiados, conhecidas como: PIN, PROTERRA, RES. 69, PESAC, PROBOR.  Esses recursos construíram a fortuna de muitos empresários sérios. Foram esses recursos que promoveram a abertura de extensas fronteiras agrícolas e pecuárias em nosso Estado.

Recordo que recursos do PROTERRA foram responsáveis pela existência de extensas áreas de exploração agropecuária em nosso Estado. Só para citar como exemplo, nos municípios de Barcarena e Salvaterra, o BANPARÁ foi o agente financeiro responsável pela implantação e expansão do plantio de abacaxi, até hoje atividades importantes na formação do PIB desses municípios. O município de Tailandia, berço do Projeto Seringueira, implantado com recursos do PROBOR, foi o responsável pela abertura de extensas áreas para o plantio de seringueiras. O Projeto não vingou, mas deixou aberta a porta para a implantação do plantio de lavouras do dendê, cujos frutos são matéria prima para a extração de óleos vegetais para a produção do biodiesel. Uma fonte de energia inesgotável, se respeitados o meio ambiente e dispensados os tratos necessários a conservação do solo.

Agentes financeiros investiram grandes volumes de recursos nessa área. Alguns com poucos resultados. A falta de uma assistência técnica com uso de know how apropriado e a falta de fiscalização na aplicação dos recursos refletiu no baixo resultados dos investimentos aplicados na área. A história nos conta que bancos como: Banco Comercial da Produção (depois América do Sul), Banco Econômico, Banco do Estado do Pará – BANPARÁ, Banco da Amazônia – BASA (este até agente do BNDES) e Banco do Brasil

Os bancos possuíam estruturas magnificas para trabalhar nessas áreas, um corpo técnico de primeira linha, fiscais rurais atuantes. O banco com melhor equipe era sem dúvidas o Banco da Amazônia. Em seguida vinha o BANPARÁ. A equipe técnica deste último era toda ela formada no BASA.

Vivi a experiência de chefiar o Departamento de Crédito Rural – DECRU, do BANPARÁ, por seis meses, em substituição ao um chefe que teve que se ausentar por esse período para realizar um Curso de Especialização de Crédito Rural no BASA. No BANPARÁ uma Carteira Rural onde despontavam os Agrônomos Luiz Magno Pinto Bastos e Cláudio Maués da Serra Freire. Os Técnicos Agrícolas José Fragoso, Raimundo Ueno  Jonan Rodrigues. E uma assessoria jurídica aos cuidados do advogado dr. Carlos Ferro e Silva.

Naquela época havia muito recurso para o setor. Vivi essa fase em várias cidades/Estados: Paragominas, Rondon do Pará, Marabá, Xinguara/PA, Imperatriz/MA e Sena Madureira/AC.

Hoje temos o SistemaOCB, atuante como executor de política de geração de emprego e renda em nosso Estado. Presenciamos em vários municípios de nosso Estado uma agencia do SICREDI, o braço financeiro do sistema cooperativista. São bancos que atuam na captação de recursos e fomento de produção.

Mas, um dado passa despercebido de nossos políticos. Esses agentes financeiros não podem ter seu funcionamento autorizado pelo Estado do Pará. Só pelo Estado do Mato Grosso. O Estado do Pará, por falta de regulamentação do sistema em nossa Constituição Estadual, assiste a sangria de recursos por absoluta ausência de legislação protetiva.

O presidente do SistemaOCB, órgão responsável pela expansão do sistema cooperativista em nosso Estado, senhor Ernandes Raiol, já abriu diálogo com o Estado e com o Parlamento paraense: “Deem-me a regulamentação dessa Lei que garantimos a criação de 40.000 empregos diretos no setor cooperativista! ”. O desafio está lançado!

Mas, de nada adiantará a disponibilização de recursos se não atentarmos para um problema histórico que envolve o processo: A questão fundiária. Recursos do FNO atende produtores de todas as faixas: da agricultura familiar aos grandes empreendedores. Entretanto, a estrutura fundiária de nosso Estado, principalmente as “propriedades” rurais que estão de posse de pequenos produtores, esses carecem de titulação de seus terrenos rurais para assegurar o acesso ao crédito oriundo dos recursos do FNO. O produtor só detém a posse e não a propriedade de seus terrenos rurais. Outro caminho seria o credito através de cooperativas.
O Estado tem que olhar com muito cuidado para essa amarra. Resolvido esse problema facilitaria o acesso desburocratizado ao crédito evitando assim a devolução de recursos não aplicados ao Tesouro Nacional, o que acontece com mais frequência do que se imagina. Sempre aconteceu!

A Requerimento do deputado estadual Fábio Freitas, a Assembleia Legislativa realizará nesta segunda feira, Sessão Solene em homenagem aos 30 anos de criação do FNO. Uma bela iniciativa do jovem deputado estadual, que apesar de sua juventude vem mostrando ter uma visão ampliada dos problemas que cercam nosso Estado.

Parabéns deputado Fábio Freitas!  



sexta-feira, 10 de maio de 2019

ANTONIO PANTOJA: Minha História Acadêmica



“ Quem não se mostra, ninguém vê! ”
Margarida Schivazappa

Tem coisas que me deixam orgulhoso. Uma é quando alguém me chama de “sabe tudo”, “iluminado” e outras coisas mais. Se alguém tiver o cuidado de olhar o meu perfil no blog que mantenho (www.antoniopantoja.blogspot.com), verá que eu tenho uma formação acadêmica razoável.
Sou de família humilde. Meus pais nunca puderam pagar mensalidade escolar para nenhum dos filhos, seja no ensino fundamental, médio ou superior. Frequentei o curso de Economia nas Faculdades Integradas do Colégio Moderno - FICOM, graças ao incentivo de meus patrões na época. Eu era aluno do curso de Ciências Exatas, mudar para a área de Ciências Humanas foi uma dificuldade.
Antes, em CE, era Matemática, Física e Química. Passar para CH requereu uma mudança radical. Meus patrões pagaram um ursinho de vestibular específico. Valeu a pena: Fui o primeiro colocado no vestibular de 1976, no Curso de Bacharelado em Ciências Econômicas. Meus patrões pagavam a faculdade, comparam livros, me deram toda a condição para estudar.
Na luta pela melhoria de vida deixei meu antigo emprego e passei a ser bancário. Fui Trabalhar no Banco do Estado do Pará (1978). Me formei (1981). Quando terminei meu curso na FICOM, tive a honra de ser convidado para atuar como professor assistente na disciplina Microeconomia. Declinei do convite por falta de condições financeiras para fazer cursos de especialização na área. Eu como acadêmico era muito exigente.
No BANPARÁ, fui trabalhar no Departamento de Crédito Rural, junto com os analistas de Projeto. Tive os melhores metres: Luiz Magno Pinto Bastos (já falecido) e Cláudio Maués da Serra Freire, Engenheiros Agrônomos, muito me incentivaram a melhorar minha  qualificação.
Participei do Curso Básico para Operadores de Crédito Rural, concluído com Nível A, promovido pela Federação Brasileira das Associações de Bancos, em convênio com o Banco Central do Brasil, realizado na cidade de Salvador/Bahia. 
Operador de Crédito Rural
A formação em Elaboração e Análise de Projetos me colocou como o principal assistente do dr. Luiz Bastos. Com ele aprendi a elaborar e analisar projetos. Me serviu e me serve pela vida toda.


 Depois vieram outros cursos de qualificação. A formação em Bacharel em Ciências Econômicas e Elaboração e Análise de projetos somados a muitos outros me dão a segurança de poder debater, com nível, questões da área.
Tenho em meu currículo muitos outros motivos de orgulho: Acadêmico de Direito e Escritor, com obra publicada a disponível em livrarias em sítios na internet.
Por isso sinto capaz de elaborar e analisar projetos. E com essa condição já enfrentei belíssimos debates sobre questões da área econômica.
Na presidência da FADDEPA e hoje na presidência da CONFEAB, essa qualificação tem uma utilidade muito grande, pois me permite debater com conhecimento de causa questões relativas a análise de projetos de criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios, nos seus aspectos econômicos e jurídicos.
MARGARIDA SCHIVAZAPPA - A Primeira da Dama do Teatro Paraense
Lançamento do livro na Livraria Fox

Sessão de autógrafos - Theatro da Paz - Belém - PA.



quarta-feira, 8 de maio de 2019

A CRIAÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO, DE UMA FEDERAÇÃO, OU DE UMA CONFEDERAÇÃO



Diretoria da CONFEAB - criada em 23.04.2019 - Brasilia/DF.

O Movimento Emancipa Brasil orienta que para se criar uma Associação Emancipalista é preciso reunir a comunidade em Assembleia Geral convocada para um fim determinado. O Edital de Convocação estabelece em pauta: Aprovação o Estatuto Social da Entidade, eleição e posse da primeira diretoria. Todos os presentes têm direito a voto.

Após a criação, a diretoria eleita providenciara o registro do Estatuto Social no Cartório de Registro de Pessoa Jurídica e imediatamente após o registro, providenciará sua inscrição do CNPJ do Ministério da Fazenda. Feito isso a entidade ganhará personalidade jurídica. Seu presidente representará os associados judicial e extrajudicialmente. Simples não é?

Mesmo não registrada essa entidade assegura aos seus associados alguns direitos. É como um ser humano, que desde o ventre já possui seus direitos. Porém, para ter acesso a esses direitos precisa preencher alguns requisitos. Um deles é ter o seu Registro de Nascimento assentado em cartório competente (para um ser humano). Já para uma entidade (Associação, Comissão, Conselho Gestor.....). É necessário que seu Estatuto Social seja registrado em Cartório. Com esse Estatuto Social registrado no cartório competente, torna-se capaz de exigir seus direitos. Simples não é? Mas tem gente que não gosta dessa exigência dá lei.

Existem casos que fogem a essa regra. Mas, ai já se torna uma atitude lesiva à moral e aos bons costumes. Tem muitas diretorias de entidades que são criadas nos cantinhos escondidos e como aqueles que foram prejudicados pelo ato o lesivo não levanta a “lebre”, o usurpador segue seu caminho ameaçando todas as boas regras que são estabelecidas.

Essas Associações, Comissões ou Conselhos Gestor, podem se reunir para formar suas federações. Lembrando que para a criação de uma associação, Comissão ou Conselho Gestor, quem vota é a comunidade. Já para a criação de uma federação estadual, quem vota são os presidentes de Associações, Comissões, ou Conselho Gestor, ou alguém a quem o presidente delega poderes específicos. Simples não? Mas tem gente que não gosta!

A Federação das Associações de Desenvolvimento Distrital e Emancipalistas do Estado – FADDEPA, tem o orgulho de ter cumprido todos esses procedimentos. As Associações, as Comissões e Conselhos Gestor, no Estado do Pará reuniram-se em AG e cria a federação. Aqueles que participaram da AG são sócios fundares. Após a fundação muitas outras entidades já se associaram a FADDEPA. Hoje temos quase a totalidade dos distritos membros da FADDEPA.

Essas federações Estaduais, por seu turno, podem se reunir em Confederações. E quem é que tem direto a escolher a diretoria de uma confederação? Seguindo a ordem natural dos fatos, quem tem o direito de votar são os presidentes de Federações Estaduais ou alguém a quem o presidente outorgue o poder de representa-lo. Simples não é? Mas tem gente que acha que isso não é necessário pra nada: É “Lavoura temporária”.

E foi reunindo os presidentes das Federações Estaduais que estão com toda a sua documentação legalizada, as criadas e não legalizadas e aquelas que serão criadas se reuniram no último dia 2/04, no Auditório Freitas Nobre, no Anexo IV da Câmara dos Deputados, para criar a Confederação das Federações Emancipacionistas e Anexionistas do Brasil – CONFEAB. Nós acreditamos que organizados e legitimados asseguramos a prerrogativa de reivindicar nossos direitos. Essa liberalidade de permitir a votação a entidades criadas e não registradas e as em fase de criação é permitida pelo Estatuto Aprovado na AG.

A partir do registro do Estatuto Social da CONFEAB no Cartório de Registro de Pessoa Jurídica da Comarca Competente, nossa entidade ganhará legitimidade para poder seus reivindicar seus direitos junto ao Estado Brasileiro em qualquer de nível de poder. Seremos a partir de então uma pessoa com nome e sobrenome. Com a dignidade de se apresentar para as autoridades constituídas apresentando seus documentos de identidade: Seu Estatuto Social e seu CNPJ o documento que nos dará a cidadania necessária para exigirmos um tratamento respeitoso e digno.

E pensar que tem gente que não gosta disso!   

A CONFEAB E A ORGANIZAÇÃO DO MOVIMENTO EMANCIPALISTA BRASILEIRO

II Encontro Nacional de Lideres Emancipalistas
Encerrada a sessão do Congresso Nacional, logo após o veto ao PLP 104/2014, a coordenação do movimento emancipalistas brasileiro decidiu que algo precisava ser feito diante dos sucessivos vetos aos projetos de lei que visam regulamentar o § 4º do artigo 18 de nossa Constituição Federal que trata da criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios. Ainda nem estávamos refeitos do veto ao PLP 98/2002. 

Ambos os projetos de lei vetados pela presidente Dilma Roussef, aguardavam pauta no Congresso Nacional, pata apreciação do veto. Chegamos a discutir com o parlamento brasileiro a possibilidade de um dos vetos ser mantido (PLP 98/2002) e o outro ser derrubado pelo Congresso Nacional (PLP 104/2014). Na sessão que aconteceu a apreciação do veto assistimos impassíveis os vetos serem mantidos e nosso sonho de ver ser devolvida aos Estados a prerrogativa de criar seus municípios ser atropelado. 

Surpreendeu-nos o veto ao PLP 104/2014, referido projeto de lei foi resultado de sucessivos encontros envolvendo Casa Civil, Senado, Câmara dos Deputados e uma representação do grupo emancipalistas. Por isso esperávamos que o veto fosse derrubado pelo congresso Nacional, já que havia sido aprovado nas duas casas legislativas com maciço apoio do parlamento. 

Naquele momento entendemos que o grupo precisava ser organizado, e por isso partimos para ações efetivas em busca da organização. O primeiro passo foi dado com a realização do I Encontro Nacional de Lideres Emancipalistas, que aconteceu no distrito de Jurema, município de Caucaia/CE. 

Composição do Mesa -Encontro Jurema/Caucaia/CE
O II Encontro Nacional aconteceu no distrito de Mosqueiro, Belém/PA.

II Encontro Nacional (dep. Adjuto Afonso/AM, Antonio Pantoja, Eduarda Louchard e Richard/PA
e Luiz Frias/CE 
O III Encontro Nacional foi realizado no distrito de Campos Lindos, Cristalina/GO.
Antonio Pantoa/PA, ver. Gilsão/GO, dep. Flávia Moraes/GO, Marco Valério/GO e dep. Hélio Leite/PA

Dep. Hélio Leite/PA, dep. Adjuto Afonso/AM, dep. Flávia Moraes/GO,
Antonio Pantoja/PA e ver. Diego Sorgato, Cristalina/GO.
E o IV Encontro Nacional na cidade de Manaus/AM. 
Painel do IV Encontro - Manaus/AM.

Companheiro Aparecido Bispo/RO, assinando a Carta de Manaus
Nesse encontro foi deliberado em Assembleia Geral que o V Encontro Nacional seria na Cidade de Salvador/BA. 

O evento não aconteceu quebrando a sequência dos eventos. Ainda no encontro de Manaus o presidente da FADDEPA foi escolhido para representar o Movimento na Reunião do Parlamento Amazônico que aconteceria na cidade de Imperatriz/MA. 
XI Reunião Ampliada do Parlamento Amazônico - Imperatriz/MA.
No I Encontro Nacional , em Jurema/CE,  deliberou-se que a organização do movimento começaria pelos distritos que se reuniriam por estado em suas federações. A primeira federação a ser criada foi a do Estado do Ceará, seguindo-se a do Pará, São Paulo, Goiás, Pernambuco e Amazonas. A Bahia também criaria sua federação. Dessas as únicas com sua legitimação concluída são as federações do CE, PA, SP e AM. As demais, embora criadas ainda não registrara seus Estatutos, o primeiro passo para a inscrição no CNPJ. 

A organização teve seu desfecho com a criação da Confederação das Federações Emancipalistas e Anexionistas do Brasil, que aconteceu em Brasília, no último dia 23.04.2019, no auditório Freitas Nobre, do Anexo IV da Câmara dos Deputados. 
Diretoria da CONFEAB
A organização do movimento nessa forma tem um objetivo definido. As Associações e/ou Comissões Pró Emancipação nasceram com o propósito de orientar o movimento nos distritos; As Federações para reunir essas associações visando facilitar o relacionamento distrito/Comissão/Assembléias Legislativas; e a Confederação para legitimar a representação das federações junto a Câmara dos Deputados, Senado Federal e demais poderes envolvidos no processo de criação de municípios no Brasil. 

AS ASSOCIAÇÕES DISTRITOS E/OU COMISSÕES - são criadas para orientar as ações e a divulgação do processo em cada distrito, visando a realização do plebiscito. Depois de criados esses municípios, essas entidades, devidamente legitimadas, terão papel fundamental, exercendo com eficiência o papel fiscalizador da gestão do município. 

AS FEDERAÇÕES ESTADUAIS – o Brasil tem mais de .10.000 distritos. Pouco mais de 500 estão lutando por sua emancipação neste momento. Depois que conseguirem ser elevados à categoria de municípios outros distritos trilharão o mesmo caminho, pois o sonho de um distrito e alcançar sua autonomia político administrativa. E as federações continuarão a apoiar esses novos distritos. 

A CONFEDERAÇÃO NACIONAL – Pela mesma razão que garantirá a sobrevivência das federações a Confederação também estará com sua representação para melhor acompanhar o interesse junto ao poder central. Uma representação fundada na representação legitimada do Movimento Emancipa Brasil. 

AS LAVOURAS TEMPORÁRIAS – O Movimento Emancipa Brasil é um movimento que nasceu para ficar. Sua legitimação acontece com o apoio dos verdadeiros guerreiros da luta por melhorias nos distritos brasileiros. Agora temporários são aqueles que entram na luta não com o propósito de assegurar aos moradores dos distritos, políticas públicas mais próximas do cidadão, geração de emprego e renda e por consequência uma melhor qualidade de vida. Isso com certeza as lavouras temporárias jamais darão ao nosso povo. 

O tempo vai contar a histórias dos verdadeiros emancipalistas!.

domingo, 5 de maio de 2019

FADDEPA: Quatro anos de muito trabalho pela emancipação de distritos no Estado do Pará

Diretoria da FADDEPA
            Emancipalistas do Estado do Pará há quaro anos atrás, maio/2015, ainda motivados pelo I Encontro Nacional de Líderes Emancipalistas realizado no distrito de Jurema, município de Caucaia/CE, reúnem-se no Distrito de Marudá para a criação da Federação das Associações Emancipalistas do Estado do Pará – FADDEPA.
Com boa participação de representantes dos distritos que querem sua liberdade político administrativa, o evento contou com a participação do companheiro Luiz Farias, do distrito de Jurema, no município de Caucaia, que gentilmente atendeu nosso convite.
O encontro realizou-se no Hotel Rota do Sol, no distrito de Marudá, gentilmente cedido pelo Sr. Fernando, a pedido da então secretária de Esportes e Lazer, Renilce Nicodemos.
São fundadores da FADDEPA: Associação do Movimento Emancipalista do Curupaiti, Movimento Pró Emancipação de Icoaraci, Comissão Pró Emancipação do Outeiro, Comissão Pró Emancipação de Castelo dos Sonhos, Conselho Gestor Pró Emancipação de Moraes Almeida, Comissão Pró Emancipação do Distrito de Americano, Associação do Movimento Emancipalista do Mosqueiro, Associação do Movimento Emancipalista de Fernandes Belo e Associação do Movimento Emancipalista do II Distrito de Viseu.
A primeira diretoria da FADDEPA ficou assim constituída:
·         Presidente: Antonio Pantoja (Fernandes Belo)
·         Vice presidente: Roni Heck (Castelo dos Sonhos)
·         Secretário Geral: Richard Rodrigues (Mosqueiro)
·         Secretário Administrativo: Sergio Cruz (Icoaraci)
·         Secretário Administrativo Adjunto: Dirceu (Biolchi)
·         Secretário de Comunicação e Marketing: Moisés Góis (Outeiro)
·         Secretário de Comunicação e Marketing Adjunto: Sávio Lago (Marudá)
·         Secretária de Articulação Institucional: Eduarda Louchard (Mosqueiro)
·         Secretária de Articulação Institucional: Iris Santos (Marudá)
·         Diretor Financeiro: Virgílio Kennedy (Americano)
·         Diretor Financeiro Adjunto: José Anastácio (Americano)
·         Diretor Regional Norte: Eder Aleixo (Mosqueiro)
·         Diretor Regional Sul: Fernando Ramos (Açaiteua)
·         Diretor Regional Oeste: Ubiratan Philadelpho (Moraes Almeida)
·         Diretor Regional Sudeste: Miguel Costa (Carajás)
CONSELHO FISCAL
·         Carlos Fernando (Fernandes Belo)
·         Dagma Souza (Icoaraci)
·         Zenóbio Souza (Outeiro)
·         Carleny Araujo (Açaiteua)
·         Robson Lima (Icoaraci)
·         Manoel Oliveira (Fernandes Belo)

A FADDEPA criada em 16 de maio de 2015, somente foi registrada em 26/09/2015, tendo contribuído para as despesas de Registro do Estatuto Social da entidade, somente os distritos de Castelo dos Sonhos, Mores Almeida e Fernandes Belo. Na forma do artigo 65 do Estatuto Social da FADDEPA, a partir de sua publicação a entidade começa a existir no mundo jurídico.

Abaixo imagens da Assembléia Geral de criação da FADDEPA.




Hora do Almoço

Antonio Pantoja (Fernandes Belo) e Eduarda (Mosqueiro)
Hora do almoço

Zé da Ilha (Outeiro)

Sergio Cruz  (Icoaraci)
Luiz Farias (Jurema, Cucaia/CE)


Representantes de Mosqueiro