quinta-feira, 22 de setembro de 2022

CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS NO PARÁ E AS ELEIÇÕES 2022: A luta precisa continuar!

 

Está chegando o dia D. O dia das eleições para escolher presidente, governador, senador, deputados federais e deputados estaduais.

Os coordenadores dos grupos que lutam pela emancipação de seus Distritos passaram o tempo todo em busca de apoio.

Alguns deputados empenharam-se pela aprovação de Decretos Legislativos que autorizam plebiscitos aprovados pelo plenário da ALEPA. Uma vitória dentro do processo de criação de Municípios no Estado do Pará.

É chegada a hora de mostrar reciprocidade. Quem ajudou merece ser ajudado em seus projetos de renovar seus mandatos.

As lideranças comunitárias que lutam pela emancipação dos distritos de Rio Preto dos Carajás, Paraguatins, Brejo do Meio (Marabá), Taboca, Ladeira Vermelha e Sudoeste (São Félix do Xingu), Vitória da Conquista dos Carajás (Novo Repartimento),  Monte Dourado(Almeirim), Lago Grande do Curuai (Santarém) e Fernandes Belo (Viseu), tem muito o agradecer pela vitória alcançada no processo.

Ainda falta muito chão a percorrer. O apoio desses parlamentares vai ser extremamente necessário. Dessa forma os representantes precisam mostrar empenho para mostrar o quanto benéfica foi a atuação dos parlamentares no apoio ao projeto de cada Distrito.

O movimento é de assumir o compromisso!

terça-feira, 20 de setembro de 2022

ELEIÇÕES 2022: Os políticos e o movimento pela criação de Municípios no Estado do Pará

 

JORNAL O LIBERAL - EDIÇÃO DE 20.09.2022 - BELÉM/PA
Uma espera que já dura 26 anos

Desde a edição da EC 15/96, de autoria do deputado federal maranhense Cesar Bandeira que o Brasil não cria regularmente nenhum município. Essa Emenda Complementar 15/96 retirou dos Estados brasileiros a prerrogativa de criar seus Municípios, introduzindo na Constituição Federal uma verdadeira aberração jurídica: A união pode criar Estados; os Municípios podem criar Distritos; Porém, os Estados não podem criar Municípios.

O mais inacreditável de tudo isso vem sendo a inercia parlamentar nos Estados, que aceitou pacificamente essa aberração. Com essa anomalia jurídica, os Estados Brasileiros nada podem fazer para reorganizar seus territórios. Vivem na dependência de uma regulamentação do artigo 18, parágrafo 4º, da CF que nunca vem, por falta, única e exclusivamente, de interesse da classe política. 

Recentemente em um seminário internacional realizado em Belém, AMAZONIA IN LOCO, que tratava sobre o Desenvolvimento autossustentável da região Amazônica,  tive a oportunidade de fazer um questionamento, que inclusive está registrado no vídeo que pode ser encontrado no Youtube (https://www.youtube.com/watch?v=A4P7pfEHGVE&t=11609s). Disse na oportunidade o seguinte: “Pensar no desenvolvimento sustentável da Amazônia, tem que primeiro pensar em seu reordenamento territorial; o Estado do Ceará com seus 184 municípios, cabe todo ele no Município Paraense de Altamira e ainda sobra espaço. Isso é inadmissível!”.

Mesmo diante desses absurdos, as Assembleias não demonstram preocupação em combater esse absurdo. Os deputados estaduais não assumem a posição em  defesa da prerrogativa do Estado que foi sequestrada, sem que houvesse qualquer manifestação do parlamento para mudar esse quadro.  

Neste momento político, fico observando a cena. Já estive acompanhando as “falas” emocionadas dos candidatos querendo um mandato, dos deputados querendo a reeleição. Em nenhum momento ouvi deles qualquer menção a esse problema. No meu entendimento algo deveria ser feito para mudar essa história. Afinal, nos Distritos também temos eleitores. E são esses eleitores que saem às ruas para dizer que querem a elevação de seus Distritos à condição de novos Municípios. Mas, é um clamor no deserto. Os parlamentares, salvo um pequeno numero deles, fazem ouvido de mercador. A mesma situação observamos nos demais Estados brasileiros.

São raros os detentores de mandatos que levantam essa bandeira. Na Assembleia Legislativa do Pará são contados os parlamentares que tem simpatia à causa. Que defendem a emancipação de alguns distritos. 

Ao receber o Jornal O Liberal, edição desta terça feira, 20/09/2022, vejo estampada na primeira página a manchete: PIONEIRO SAI EM DEFESA DA CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS. Logo abaixo uma foto do Candidato.

Curiosamente o senhor Manoel Pioneiro já foi deputado Estadual, Presidente da ALEPA. No seu tempo, pouco ou quase nada, fez para ajudar o Movimento Emancipalista do Estado do Pará. Espero que, se eleito, cumpra o que está prometendo.

O Movimento pela criação de Municípios no Estado do Pará espera que algum político coloque na porta de seu gabinete um adesivo com a frase: EU APOIO A CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS NO ESTADO DO PARÁ. Esse político terá total apoio do Movimento Emancipalista Paraense.

PALAVRAS O VENTO LEVA. QUEREMOS ATITUDE!

sábado, 17 de setembro de 2022

O que você quer para seu País? A hora da decisão está chegando!

Há anos a FADDEPA/CONFEAB vem lutando para fazer com que o processo de criação de Municípios no Brasil ganhe mais consistência. Trabalhamos nas esferas estadual e federal. Conseguimos, de certa forma, mobilizar companheiros de alguns Estados, em especial Pernambuco, Amazonas e Bahia. Desses Estados, Pernambuco ficou no meio do caminho.

No Estado do Amazonas, a FADDEAM e o deputado Estadual Tony Medeiros vem travando uma luta para revigorar o processo e mantê-lo em evidência, sem muitos avanços.

O Estado da Bahia, sob o comando da FADDEB, e com o apoio dos deputados Adolfo Menezes, presidente da ALBA e Nelson Leal, trabalham incessantemente para realizar Estudo de Viabilidade Municipal em 09 (nove) Distritos baianos.

O Pará foi o Estado brasileiro que mais avançou. O parlamento estadual aprovou a realização de Consultas Plebiscitárias em 10 (dez) Distritos e já publicou os resumos de mais 09 (nove).

A luta deve mudar de cenário. A consulta plebiscitária realizada no Distrito de Moraes Almeida teve seu resultado homologado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará – TRE/PA. Na esfera superior, não teve o mesmo êxito. O Tribunal Superior Eleitoral – TSE, negou a homologação alegando a falta de uma Lei Federal que autorize a criação de Municípios no Brasil.

O inacreditável nessa decisão é que em julgados do próprio TSE, existem decisões que disciplinam que não compete à Corte eleitoral tratar de criação de Municípios (RESPE 26.580/RO). Deve ater-se exclusivamente na questão referente aos plebiscitos. E estes tem sua realização assegurada pela Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998. Tudo dentro da mais absoluta normalidade. Apenas o TSE em sua anormalidade não reconhece isso.

A FADDEPA sugeriu aos coordenadores de processos que procurassem trabalhar em sintonia com os deputados que manifestaram apoio integral aos seus processos na Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA. Sugeriu também aos deputados que promovessem agendas nos Distritos para melhor interagir com as comunidades apoiadas. Nem um nem outro colocou isso em prática.

A FADDEPA chegou a firmar acordo com a presidente da Comissão de Divisão Administrativa e Assuntos Municipais da ALEPA para atuação em regime de cooperação. A agenda propositiva da FADDEPA previa visita aos Distritos beneficiados. Houve até a intenção de se criar a CARAVANA DAS EMANCIPAÇÕES. Infelizmente não aconteceu como previsto.

O objetivo desse acordo era a valorização dos apoios recebidos. Infelizmente, a agenda de muitos candidatos não contemplou essa iniciativa. A FADDEPA ficou aguardando a manifestação dos candidatos sem que isso acontecesse. Por conta disso, a iniciativa fracassou.

Mas os grupos interessados não se quedaram:

·         GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ: Através da Procuradoria Geral do Estado – PGE/PA, ingressou no Supremo Tribunal Federal – STF, com AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO – ADO, autuada sob o nº 0066269972021-1000000;

·         CONFEAB: Ingressou junto ao STF com MANDADO DE INJUNÇÃO, autuado sob o nº 0113592642022-1000000; e

·         MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO MATO GROSSO: Ingressou com manifestação junto ao STF pedindo a reabertura da ADI 3682/MT.

Se depender de luta, os emancipalistas do Brasil vão chegar a um resultado satisfatório.  

Apoiem seus candidatos!


quinta-feira, 15 de setembro de 2022

CAIPNORTE: Um novo município que se prepara para nascer com histórias que precisam ser bem contadas

CAIP: Mapa do pretenso novo Município

Uma comissão de moradores de Região da CAIP, no Município de Paragominas, busca se organizar para a luta em favor da criação de um novo Município. Provisoriamente com o topônimo de CAIPNORTE, a região pretende se desligar do Município-mãe: Paragominas.

CAIPNORTE: Comissão de Moradores reunidos para iniciar o processo  

Acompanhado do Pixilinga, como é conhecido o ex-vereador Antonio Ailton Dias Mendes, do empresário Santa Helena, Ubaldino Pavão Sá, do Carlito Baiano e do Micanio, iniciei uma série de viagens pela Região.

Micânio, Santa Helena, Cacique Reginaldo da Aldeia Tembé Cajueiro,
Antonio Pantoja, Pixilinga, Baiano e dois jovens da Aldeia Cajueiro

Visitamos todas as concentrações urbanas do Distrito. Cada uma com suas peculiaridades. Algumas deles prenderam a atenção, pela forma como se originaram: CAIP, Paragonorte, Aldeia Teko How e Aldeia Canindé.  Todas elas encerram uma história digna de ser contada.

Uma dessas localidades prendeu um pouco mais minha atenção, pelos resquícios de uma história que pode remontar ao tempo do Brasil Império; A Aldeia Tembé Canindé. Eu disse, pode! Somente uma pesquisa mais aprofundada pode esclarecer melhor essa impressão.

Flávio, o Geógrafo, Antonio Pantoja, Cacique da Aldeia Canindé e Pixilinga


Maquinas seculares

Canhão: O que faz esse canhão na Aldeia Tembé Canindé
(Como e para que chegou na Aldeia) 

No mês passado, estive em uma solenidade no Instituto Histórico e Geográfico do Pará - IHGP. Ali entrei em contato com a nata da pesquisa histórica de nosso Estado. As imagens que recolhi na Aldeia Tembé Canindé foram encaminhadas para o IHGP. Aguçou a curiosidade de alguns pesquisadores.

 

Instituto Histórico e Geográfico do Pará: Mesa oficial da solenidade

Não só o pretenso município da CAIPNORTE como todo o Município de Paragominas, vão ser consultados sobre a possibilidade de aprofundarmos esse estudo. Isso, também, poderia interessar ao Município de Viseu. Aquela parte do Município de Paragominas derivou do Município Viseuense.

IMAGENS QUE PODEM CONTAR UMA HISTÓRIA  

Uma âncora

Uma base para algum artefato

O que existia nesse local?

Uma bigorna: Não sabem como chegou alí

Uma concha: Para que serve? 

A outra banda da concha

Um  marco colocado pelo Exército


Relíquias

Peça de uma engrenagem

Vestígios de uma história?

Parte de uma história que precisa ser contada

Um marco, um pedaço de uma história?

O que é isto?