segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

OS ACORDOS POLÍTICOS




Quase todos os dias lemos nos jornais de Belém declarações atribuídas ao prefeito eleito de nossa capital, Zenaldo Coutinho (PSDB). As mais freqüentes são as de que ele assegura não ter nenhum compromisso partidário com as legendas que com ele coligaram com seu partido nas eleições 2012.
Isso tudo seria perfeito se fosse verdade. Mas no cenário político nacional, onde proliferam legendas minúsculas, isso jamais será possível. Os pequenos partidos emprestam suas siglas para compor uma coligação visando assegurar uma ampla maioria, um maior número de partidos, dificultando o caminho para aqueles grupos que pretendem enfrentar eleições com chapas puras, ou coligações menores. E isso sempre tem um preço.

Em Viseu, nas últimas eleições, podemos notar muito bem como isso acontece. A coligação majoritária, encabeçada pelo Partido de República, reuniu doze agremiações: PP / PDT / PT / PTB / PSL / PSC / PR / PPS / PRTB / PV / PSDB / PSD. Com o PR formaram treze partidos, um número que costuma evidenciar maus presságios. Mas na festa da convenção parece que só haviam dois partidos compondo a coligação: PR e PDT. Foram os únicos partidos que mostraram suas faces, ou melhor, suas bandeiras. As outras agremiações, todas, vestiram a camisa do Partido da República. Quem chegasse ao local da convenção e não soubesse de nada pensaria que somente as duas agremiações compunham a coligação.
Embora apoiando integralmente a candidatura majoritária, só meio PDT mostrou sua face. A outra face vestiu a camisa do PR.

Concorreram as eleições em Viseu mais duas candidaturas, o PMDB, que coligou com dois partidos: PMN / PSB. E o PSOL que concorreu com chapa pura.

O mais impressionante, e que os partidos que coligaram com o PR, na proporcional formaram três coligações: a Primeira, denominada Juntos para construir o desenvolvimento, formada pelo PP / PDT / PT; a segunda, com o título Construindo a paz e a cidadania, constituida por PSL / PR / PSDB; e a terceira, denominada Viseu no rumo certo, composta por PSC / PPS / PV, ou seja, dos treze partidos que fizeram parte da coligação, quatro agremiações não apresentaram nenhum candidato às eleições proporcionais: PTB, PRTB, PV e PSD. Partidos em sua maioria tidos como de primeira linha. Isso é um contra senso.

O partido político ao qual somos filiados, o PDT, “tem como seu principal objetivo lutar, sob a inspiração do nacionalismo e do trabalhismo, pelo soberania e pelo desenvolvimento do Brasil, pela dignificação do povo brasileiro e pelos direitos e conquistas do trabalho e do conhecimento, fonte de todos os bens e riquezas, visando a construção de uma sociedade democrática e socialista”. Jamais iríamos concordar em nos esconder em nome de um projeto. Somos uns partido político e devemos, com muita dignidade, cumprir nosso papel.

Qual o papel que essas agremiações representam no cenário político Viseuense? Creio que a razão da existência de uma agremiação política é participar do processo de escolha de seus governantes, do dia a dia da sociedade. Um partido que não assume sua posição não possui a capacidade de participar do processo político administrativo de uma comunidade. Deve ser extinto pois, em nada contribui para o avanço social.
Voltando ao assunto inicial sabemos que quando se desenha uma candidatura o fazemos com a colaboração de todos os partidos que integram a coligação. Findo o processo eleitoral, alcançado o objetivo, as agremiações políticas devem novamente sentar e organizar o governo, definindo-se qual o papel de cada partido envolvido no processo. Não foi isso que aconteceu quando se desenhava a candidatura?

Era para ser assim. Mas, o que acontece é que, quando o processo eleitoral finaliza, em tese, com a publicação do resultado o eleito para chefia do executivo, como se diz no popular, “toma um chá de sumiço” e só volta no dia da posse. Em alguns casos o eleito, ou reeleito, some no dia da eleição. Enquanto isso seus aliados, devido a postura as vezes submissa, silenciam. O que deveria acontecer é exatamente o contrário. Por menor que seja a contribuição o ator do processo eleitoral, ele merece ser tratado com o devido respeito. Se não somos respeitados, como vamos respeitar.

Enquanto isso o município fica abandonado, na mão de assessores e executivos, a quem não é assegurada nenhuma autoridade (ou autonomia), ficando o município completamente desgovernado. Remédio para isso existe. É só buscar a receita.
O que se vê com muita freqüência em muitos de nossos municípios é problemas se avolumando, servidores temporários sendo exonerados sob a falsa informação de que está se cumprindo com determinação ministerial (e por que não se cumpre a lei não os contratando?), compromissos dos mais variados sendo descumpridos aos montes, tornando os municípios quase que inadministráveis.
O TCM amiúde vem informando que não existe nenhuma razão para que isso ocorra, pois os repasses de recursos constitucionais cumprem os cronogramas estabelecidos. Se houve um aumento exagerado nas despesas (principalmente com a contratação de servidores temporários), os gestores precisam ser responsabilizados por isso.
Em nosso município problemas se avolumam. Se os repasses estão em dia, então, como se explica o que está acontecendo com o município de Viseu?
A administração viseuense tem sido exemplar nos últimos anos, nos levando a pensar que estávamos em franco processo de mudança. Mas os últimos tempos nos levam a intuir o contrário.
Com a palavra o amigo Cristiano Vale. Quem encontrar com ele busque saber a resposta.


domingo, 16 de dezembro de 2012

Desumanização

Como voce veria este caso?

Uma foto rodou o mundo na semana passada. Uma pessoa foi empurrada nos trilhos do metrô de Nova York. A estação da Times Square tinha, segundo relatos, algumas dezenas de pessoas e dentre elas um fotógrafo. O homem tentava sair dos trilhos, escapar da morte. As pessoas em volta nada fizeram, exceto o tal fotógrafo.

Ele não tentou ajudar o homem. Ele sacou sua câmera e clicou algumas vezes o homem nos trilhos, o trem se aproximando. Tudo, entre a queda e a morte, não teria levado mais que alguns segundos. Há divergências quantos.

Na estação, os voyeurs não moveram um músculo. Assistiram pacientemente a morte de uma pessoa. Na estação, um fotógrafo freelancer eternizou o momento, para outros voyeurs na foto que foi estampada no New York Post com a manchete: ESTE HOMEM ESTÁ PRESTES A MORRER.

Há alguma diferença entre as atitudes da plataforma. Alguns se contentaram em contemplar os últimos instantes de um "condenado à morte", como, aliás, é morbidamente comum nos corredores da morte nas penitenciárias dos Estados Unidos.

O fotógrafo reagiu. Se mexeu. Mas fez o mesmo que os outros anônimos, deixou o trem passar em cima de uma pessoa. Reagiu em nome do trabalho, afinal ele é fotógrafo, faz disso sua vida. Apesar de chocante, nada espanta. Antes de tudo, antes de si mesmo, antes de qualquer coisa, aquele rapaz é fotografo. E é aquilo que ele pode ser.

Não é de hoje, nem sequer de ontem. Há muito nos definimos, nos enxergamos no mundo, a partir do ponto de vista específico: o do trabalho. Eu sou aquilo que eu faço pra viver.

Umar Abbasi, o fotógrafo, apertou várias vezes o botão da câmera buscando a melhor foto, enquanto Ki-Suck Han vivia seus últimos segundos. Afinal, antes de qualquer outra categoria, qualquer humanidade, Abbasi é fotógrafo. Viu, naquela cena, a grande oportunidade de bem realizar seu trabalho. E o fez.


O FIM DO MUNDO

Segundo a ciência, nenhum asteróide errante ou desastre cósmico vai acabar com a Terra no dia 21 de dezembro - ao contrário do que dizem previsões malucas com base no calendário maia. Mas a vida no planeta não vai durar para sempre - mostra reportagem no site de VEJA. Em um bilhão de anos, a radiação solar deve aumentar de intensidade a ponto de queimar o que estiver vivo e evaporar toda a água da Terra. Se o homem conseguir sobreviver, em três bilhões de anos a Galáxia de Andrômeda deve colidir com a Via Láctea. Se a Terra passar incólume, em cinco bilhões de anos o Sol se tornará uma estrela gigante vermelha e consumirá o planeta em suas chamas. Nada disso, como se vê, é para os próximos dias.

Fonte: http://br-mg6.mail.yahoo.com/neo/launch?.rand=fdpquo5v5059f#, acesso em 16.12.2012, às 17:32h

LEITURAS QUE VALEM A PENA



É do balacobaco!

Desde que Sérgio Gabrielli, o buliçoso ex-presidente da Petrobras, deixou a empresa, os esqueletos não param de pular do armário. A presidente Dilma Rousseff o pôs para correr. Ele se alojou na Secretaria de Planejamento da Bahia e é tido como o provável candidato do PT à sucessão de Jaques Wagner. Dilma, é verdade, nunca gostou dele, desde quando era ministra. A questão pessoal importa menos. Depois de ler o que segue, é preciso responder outra coisa: o que ela pretende fazer com as lambanças perpetradas na Petrobras na gestão Gabrielli? Uma delas, apenas uma, abriu um rombo na empresa que passa de UM BILHÃO DE DÓLARES. Conto os passos da impressionante reportagem de Malu Gaspar na VEJA desta semana. Prestem atenção!
1: Em janeiro de 2005, a empresa belga Astra Oil comprou uma refinaria americana chamada Pasadena Refining System Inc. por irrisórios US$ 42,5 milhões. Por que tão barata? Porque era considerada ultrapassada e pequena para os padrões americanos.
2: ATENÇÃO PARA A MÁGICA – No ano seguinte, com aquele mico na mão, os belgas encontraram pela frente a generosidade brasileira e venderam 50% das ações para a Petrobras. Sabem por quanto? Por US$ 360 milhões! Vocês entenderam direitinho: aquilo que os belgas haviam comprado por US$ 22,5 milhões (a metade da refinaria velha) foi repassado aos “brasileiros bonzinhos” por US$ 360 milhões. 1500% de valorização em um aninho. A Astra sabia que não é todo dia que se encontram brasileiros tão generosos pela frente e comemorou: “Foi um triunfo financeiro acima de qualquer expectativa razoável”.
3 – Um dado importante: o homem dos belgas que negociou com a Petrobras é Alberto Feilhaber, um brasileiro. Que bom! Mais do que isso: ele havia sido funcionário da Petrobras por 20 anos e se transferiu para o escritório da Astra nos EUA. Quem preparou o papelório para o negócio foi Nestor Cerveró, à frente da área internacional da Petrobras. Veja viu a documentação. Fica evidente o objetivo de privilegiar os belgas em detrimento dos interesses brasileiros. Cerveró é agora diretor financeiro da BR Distribuidora.

Calma! O escândalo mal começou
Se você acha que o que aconteceu até agora já dá cadeia, é porque ainda não sabe do resto.
4 – A Pasadena Refining System Inc., cuja metade a Petrobras comprou dos belgas a preço de ouro, vejam vocês!, não tinha capacidade para refinar o petróleo brasileiro, considerado pesado. Para tanto, seria preciso um investimento de mais US$ 1,5 bilhão! Belgas e brasileiros dividiriam a conta, a menos que…
5 – … a menos que se desentendessem! Nesse caso, a Petrobras se comprometia a comprar a metade dos belgas — aos quais havia prometido uma remuneração de 6,9% ao ano, mesmo em um cenário de prejuízo!!!
6 – E não é que o desentendimento aconteceu??? Sem acordo, os belgas decidiram executar o contrato e pediram pela sua parte, prestem atenção, outros US$ 700 milhões. Ulalá! Isso foi em 2008. Lembrem-se que a estrovenga inteira lhes havia custado apenas US$ 45 milhões! Já haviam passado metade do mico adiante por US$ 360 milhões e pediam mais US$ 700 milhões pela outra. Não é todo dia que aparecem ou otários ou malandros, certo?
7 – É aí que entra a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, então presidente do Conselho de Administração da Petrobras. Ela acusou o absurdo da operação e deu uma esculhambada em Gabrielli numa reunião. DEPOIS NUNCA MAIS TOCOU NO ASSUNTO.
8 – A Petrobras se negou a pagar, e os belgas foram à Justiça americana, que leva a sério a máxima do “pacta sunt servanda”. Execute-se o contrato. A Petrobras teve de pagar, sim, em junho deste ano, não mais US$ 700 milhões, mas US$ 839 milhões!!!
9 – Depois de tomar na cabeça, a Petrobras decidiu se livrar de uma refinaria velha, que, ademais, não serve para processar o petróleo brasileiro. Foi ao mercado. Recebeu uma única proposta, da multinacional americana Valero. O grupo topa pagar pela sucata toda US$ 180 milhões.
10 – Isto mesmo: a Petrobras comprou metade da Pasadena em 2006 por US$ 365 milhões; foi obrigada pela Justiça a ficar com a outra metade por US$ 839 milhões e, agora, se quiser se livrar do prejuízo operacional continuado, terá de se contentar com US$ 180 milhões. Trata-se de um dos milagres da gestão Gabrielli: como transformar US$ 1,199 bilhão em US$ 180 milhões; como reduzir um investimento à sua (quase) sétima parte.
11 – Graça Foster, a atual presidente, não sabe o que fazer. Se realizar o negócio, e só tem uma proposta, terá de incorporar um espeto de mais de US$ 1 bilhão.
12 – Diz o procurador do TCU Marinus Marsico: “Tudo indica que a Petrobras fez concessões atípicas à Astra. Isso aconteceu em pleno ano eleitoral”.
13Dilma, reitero, botou Gabrielli pra correr. Mas nunca mais tocou no assunto.

Encerro
Durante a campanha eleitoral de 2010, o então presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, fez propaganda de modo explícito, despudorado. Chegou a afirmar, o que é mentira descarada, que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, durante a sua gestão, tinha planos de privatizar a Petrobras.
Leram o que vai acima? Agora respondam: quem privatizou a Petrobras? E noto, meus caros: empresas privadas não são tratadas desse modo porque seus donos ou acionistas não permitem. A Petrobras, como fica claro, foi privatizada, sim, mas por um partido. Por isso, foi tratada como se fosse terra de ninguém.

Por Reinaldo Azevedo
Fonte: http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/escandalo-bilionario-na-petrobras-resta-agora-saber-se-ao-fim-da-apuracao-alguem-vai-para-a-cadeia-ou-quem-privatizou-a-petrobras-mesmo/, acesso 16.12.2012, às 17:27h

sábado, 15 de dezembro de 2012

O MUNICÍPIO DE VISEU


O surgimento do município de Viseu[1] está intimamente ligado com a história do Maranhão. Existem duas versões sobre seu descobrimento. Para alguns historiadores, o município de Viseu foi descoberto por um pescador chamado Matias Montanha, que ao descobri-lo, ergueu um pequeno rancho (palafita) às margens do Rio Gurupi. A outra versão é que Diogo Leite, no ano de 1521, descobriu as terras de Viseu, onde encontrou como habitantes os índios Tupinambás e Apitingas.

Os franceses foram os primeiros europeus a pisar nas terras do atual município, os quais no começo do século XVII estabeleceram-se no Maranhão e travaram verdadeiras batalhas com os índios Tupinambás no Rio Piriá.

Em 1613 a expedição enviada por Gaspar de Souza para desalojar os franceses, levou Diogo de Campos a convencer Jerônimo de Albuquerque a fortificar o Piriá e estabelecer aliança com os Tremembés, inimigo dos Tupinambás e, portanto, inimigos dos franceses.


O primeiro povoado do município foi fundado em 1620, por ordem de Francisco Coelho de Carvalho e consistia em uma aldeia de índios Apitiangas, às margens do Rio Gurupi.
       
O território de Viseu fez parte da Capitania do Gurupi, doada por Felipe II, Rei da Espanha, por Carta, em 09 de fevereiro 1622, a Gaspar de Souza que foi Governador Geral do Brasil no período de 1612 a 1616. A capitania estendia-se do Rio Caeté ao Rio Turiaçu, com vinte léguas de fundo.

Francisco Coelho de Carvalho, na viagem que fez a Belém, entrou no Rio Gurupi para visitar a povoação de Vera Cruz do Gurupi (atual Viseu) e desrespeitando a Carta Régia de Felipe III, doou a Capitania a seu filho Feliciano de Carvalho, no mesmo ano.

A Corte de Madri, entretanto, desaprovou o ato e devolveu a Capitania a Álvaro de Souza, filho de Gaspar de Souza e seu herdeiro, porém, em compensação, foram doadas a Felipe Coelho de Carvalho as terras do Camutá, onde ele fundou Vila de Viçosa de Santa Cruz.

Alvaro de Souza fundou a Souza do Caeté, às margens do Rio Caeté, erigida mais tarde, à montante da antiga Vila do primeiro Donatário.

Em 1753 foi fundada a povoação sob a denominação de Nossa Senhora da Conceição. Por ser a povoação mais oriental da Província, teve seu nome substituído por Vera Cruz do Gurupi. Como povoado pouco se desenvolveu. Isso foi em 1756. Em seu lugar foi criada a freguesia de Nossa Senhora da Conceição de Viseu, com que entrou para a independência, pertencendo ao território de Bragança por vinte e três anos (1833/1856).


No dia 22.12.1856, foi elevada a Vila, conforme Lei Provincial nº301, quando foi desmembrada do território de Bragança, ocorrendo sua instalação em 07.01.1858. Com a proclamação da República, foi extinta sua Câmara e em seu lugar, foi criado o Conselho de Intendência Municipal, composta de um intendente e oito vogais.

Em 1892, através da Lei nº 28, de 30 de julho foi criada a Comarca. Instalada em dez de dezembro do mesmo ano. A Lei 324, de seis de julho, concedeu foros de cidade à sede do município de Viseu.

Os Decretos nº6, de 04 de novembro e o de nº 78, de 27 de dezembro, suprimiram o município, cujo território ficou sob jurisdição direta do Estado, em 1930.

A Lei Estadual nº 8, de 1835, restaura a autonomia do município.

Em 1936 o município é dividido em quatro distritos: Viseu, Emboranunga, São José do Gurupi e São José do Piriá.
  
Através da Lei Estadual 3131, de 31 de outubro, foi criado o Distrito de Camiranga, desmembrado do Distrito de São José do Gurupi, ficando o município com cinco distritos, estatuído pelo Decreto Lei Estadual nº 4505, de 30.12.1943.

Através da Lei Estadual nº 3235/65, o município perdeu 7.730 km2 de sua área que passou a constituir o município de Paragominas, retirados mais precisamente do Distrito de Camiranga, que possuía 12.009 km2.  

Segundo a lei nº 5.707 de 27/12/1991 - Diário Oficial nº 27.127 - Cria o município de Nova Esperança do Piriá com área desmembrada do município de Viseu, que perdeu mais 2.877,9 km2.

Segundo a Lei 5.927, de 28 de dezembro de 1995, é criado o Município de Cachoeira do Piriá, com área desmembrada do Município de Viseu.
  
O Topônimo Viseu, de origem lusa, significa lugar elevado de onde se avista ao longe. Foi dado pelos primeiros exploradores que aqui chegaram, por acharem semelhança com Viseu[2] de Portugal, situada na Província de Beira Alta, limite com Bragança, em terreno elevado, mas plano, a Oeste da Serra Estrela, banhado pelo Rio Volga.

BIBLIOGRAFIA
Levantamento da Oferta Turística de Viseu. Governo do Estado do Pará. Secretaria Especial de Produção. Companhia Paraense de Turismo. Novembro de 2004. Belém – Pará.  
http://pt.wikipedia.org/wiki/Viseu_%28Par%C3%A1%29, acesso 15.12.2012, às 20:18h.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Viseu, acesso 15.12.2012, às 20:20h








[1]Viseu é um município brasileiro do estado do Pará. Localiza-se a uma latitude 01º11'48" sul e a uma longitude 46º08'24" oeste, estando a uma altitude de 15 metros. Sua população estimada em 2008 era de 55.144 habitantes. Possui uma área de 4980,969 km².
 [2] Viseu é uma cidade portuguesa, capital do Distrito de Viseu, na região Centro e sub-região de Dão-Lafões com 47 250 habitantes, sendo por isso a terceira maior e mais populosa cidade no Centro de Portugal, a seguir a Coimbra e Aveiro. É sede de um município com 507,10 km² de área, com 34 freguesias. O município é limitado a norte pelo município de Castro Daire, a nordeste por Vila Nova de Paiva, a leste por Sátão e Penalva do Castelo, a sueste por Mangualde e Nelas, a sul por Carregal do Sal, a sudoeste por Tondela, a oeste por Vouzela e a noroeste por São Pedro do Sul.