sábado, 19 de abril de 2014

LEITURAS QUE VALEM A PENA



A casa não pode cair

“PROJETO DO PT?” QUE DIABO SERIA ISSO? NADA MAIS SIMPLES: O PROJETO DO PT É NÃO TER PROJETO NENHUM. EM VEZ DE TRABALHAR PARA CONSTRUIR UM BRASIL MAIS JUSTO, CONFORTÁVEL E PROMISSOR PARA OS BRASILEIROS, TODO O ESFORÇO DO PARTIDO SE CONCENTRA EM NÃO LARGAR O OSSO DO GOVERNO.

Todo brasileiro de olhos abertos para o que está acontecendo no país em geral, e na sua própria vida em particular, sabe muito bem que a coisa está preta. Há mil e uma razões para isso, como se pode verificar todos os dias pelo noticiário; seria pretensioso, além de inútil, tentar fazer uma lista de todas. Basta dizer, para encurtar o assunto, que, segundo as últimas pesquisas de opinião, mais de 70% da população acha que assim não vai, e quer mudanças na ação do governo como um todo. Será que os brasileiros, finalmente de que estão sendo dirigidos por um dos governos mais incompetentes que já tiveram de aguentar – ou, possivelmente, o mais incompetente de todos? Mais interessante ainda: a propaganda descomunal que o poder público soca todos os dias em cima da população e o uso sistemático da mentira talvez já não estejam dando o resultado os resultados que costumam dar. A presidente Dilma Rousseff, por exemplo, ameaça combater a corrupção na Petrobras, mas diz que os “inimigos da empresa” são os que sugeriram mudar seu nome para “Petrobrax”, cerca de quinze anos atrás, com a intenção secreta de liquidá-la – e, ao mesmo tempo, faz tudo para impedir que se investigue a roubalheira pública de hoje. Quanta gente acredita num desvario desses? Tudo bem. O Brasil está em petição de miséria, e o presente já é um caso perdido. A pergunta, agora, é a seguinte: as coisas vão mudar para melhor depois da eleição presidencial de outubro ou vão ficar piores ainda?

Vão ficar piores, com certeza, se o Brasil não sair da armadilha que o governo, o PT e o ex-presidente Lula montaram: eles têm de ganhar todas, pois não podem mais admitir a alternância de poder. Se admitirem, a casa cai, e a casa não pode cair – pois os que mandam no país não conseguem mais viver fora do governo. Manter-se no poder todo mundo quer, nas melhores democracias do mundo. O problema atual do Brasil é que o PT não apenas quer continuar: precisa continuar, pois, se cair, o mundo de privilégio que construiu para si próprio nos últimos onze anos vai direto para o espaço. É essa ansiedade, e nada mais, que acaba de trazer Lula para dentro da campanha eleitoral – se Dilma continuar caindo nas pesquisas, é pouco provável que ele e seu partido digam “que pena” e fiquem só olhando o desastre acontecer na sua frente. Aí, para não perderem a situação de proprietários privados do Brasil que conseguiram obter de 2003 para cá, tudo passa a valer: a presidente pode ser desembarcada sem cerimônia do seu posto de candidata à reeleição, e Lula entraria na disputa para salvar a pela de todos. Como explicar essa deposição de Dilma para o público? Inventa-se uma história qualquer – esse tipo de coisa jamais foi problema para Lula, um artista em escapar das situações mais sinistras sem explicar nada. A companheirada por sua vez, dirá que lamenta – mas que a volta de Lula é essencial para salvar o “projeto do PT, caso ele esteja ameaçado de “destruição” pela “direita”, pela “grande mídia”, pelos que “não se conformam” com a vitória da classe operária etc. se a oposição ganhar, dizem, será a “volta da ditadura” – e não é possível permitir tal crime.

“Projeto do PT?” Que diabo seria isso? Nada mais simples: o projeto do PT é não ter projeto nenhum. Em vez de trabalhar para construir um Brasil mais justo, confortável e promissor para os brasileiros, todo o esforço do partido se concentra em não largar o osso do governo. Não se trata de desejo: é necessidade. O que muda, se saírem, não é nada que tenha a ver com ideias, princípios ou valores; o que muda, no duro, é a sua vida material. Vão-se embora os 20.000 altos empregos que têm no governo federal. Vão-se embora as oportunidades ilimitadas de negócios com o poder público. Vão-se embora as Passadenas, os mensalões, a compra de certas empresas de videogames por empreiteiras de obras, na base dos 10 milhões de reais. Ficam as fortunas criadas nos porões da Petrobrás. Ficam as rosemarys, ou youssefs e milhares de outros com eles. Ficam o caviar da Roseana Sarney, os jatinhos, os plano médicos milionários. Ficam a diárias de hotel a 8.000 euros. Fica um STF obediente. Mais que tudo, fica garantida a impunidade.

O PT, como observou há pouco o ex-deputado Fernando Gabeira, é um partido que se baseia totalmente na obediência; não vale nada, ali, mérito, talento ou competição sadia. A única maneira de súber é obedecendo a Lula – e para isso  é indispensável que Lula, ou alguns de seus postes, esteja no governo.

GUZZO, J. R. A casa não pode cair. Revista VEJA. Edição 2370. Ano 47. nº17. Editora Abril. São Paulo – SP.


SEMANA SANTA EM BELÉM



As sete palavras
Comentários do Cura da Sé, Padre José Gonçalo.

1.      “PAI, PERDOA-LHES,POIS NÃO SABEM O QUE FAZEM”: “Nosso Senhor, mesmo padecendo de todo sofrimento, deu duas lições. A primeira é sobre o valor do perdão. Mesmo sofrendo, Ele perdoou os seus algozes, quem o feriu e o humilhou. Diante disso, não podemos deixar de perdoar quem quer que seja, Perdoais para ser perdoado”.
2.      “EM VERDADE TE DIGO: HOJE ESTARÁS COMIGO NO PARAISO”: Essa frase destaca que junto a Jesus, também estavam sendo crucificados dois homens. Um deles pediu e recebeu o seu perdão incondicional e o outro o insultou. “A forma como primeiro ladrão o trata, blasfemando, revela como tratamos muitas vezes o senhor, de forma desafiadora. Se és filho de Deus, então alcança a graça que necessito. Já o bom ladrão reconheceu os seus maus feitos e Jesus como inocente. Essa apalavra nos mostra o amor incondicional de deus por aquele que se arrepende de seus pecados. Muitas vezes deixamos de receber a graça de Deus porque estamos com o coração fechado”.
3.      3. “MULHER, EIS AI TEU FILHO. FILHO, EIS AI A TUA MÃE!”: Essa palavra revela que Jesus não deixa o povo órfão. “As três primeiras palavras são a demonstração do amor e da compaixão de Cristo. E Maria recebe a missão de conduzir o povo à obediência da palavra. Para compreender o sentido teológico dessa palavra é preciso perceber a importância da presença de Maria na vida de Jesus, com um papel fundamental que passa de uma maternidade física para uma espiritual”.
4.      “MEU DEUS, MEU DEUS, POR QUE ME ABONDONASTE?”: A frase demonstra a natureza humana de Jesus no momento do calvário. “A partir da quarta palavra percebemos o sofrimento de Jesus e seu sacrifício perfeito. Ele estava ferido e sangrando. A dor que ele sentiu é inimaginável, mas por mais escura que seja a noite, o sol sempre volta a brilhar. Muitas vezes por causa da dificuldade da vida pensamos que Deus nos abandonou, por mais pesada que for a nossa cruz, nunca estaremos sozinhos”.
5.      “TENHO SEDE!”: A sede de Jesus significa algo mais, pois ele tinha sede da glória de Deus. Ele sabia que pelo seu sangue teríamos a salvação. Assim como ele nos ensina, devemos também ter sede de Deus. É nosso dever buscar entusiasmadamente a glória de Cristo. Jesus é perfeitamente homem e Deus e seu sofrimento foi real”.
6.      “TUDO ESTÁ CONSUMADO!”: “Ele inclina a cabeça e entrega o seu espírito, mas isso não significa o fim. Não se refere ao término da missão, mas sua inabalável determinação à missão. A sua obediência ao amor. Ninguém tem mais amor do que aquele que entrega a sua vida. É preciso anunciar esse amor de Cristo”.
7.      “PAI, EM TUAS MÃOS ENTREGO O MEU ESPÍRITO!”: “Jesus entregou o seu espírito ao Pai e seu corpo morreu, mas a morte não representa a aniquilação de tudo. A história não termina aqui, pois o senhor ressuscitou verdadeiramente. Tudo vai se concretizar pela fidelidade dele. E, nós onde depositamos nossa confiança, precisamos ter coragem na caminhada”.

terça-feira, 15 de abril de 2014

GRAN CIRCUS BRAZIL



Terminou neste momento mais uma apresentação do Gran Circus Brazil. Um grande elenco: Mágicos, Ilusionistas, Malabaristas, Trapezistas, Mulher Barbada, tem deputados e tem senadores. E tem uma presidente que é uma grande tapeadora.

E tem um grande número de emancipalistas batendo palmas para esse brilhante elenco, que brinda a plateia com mais um número sensacional: O PL de autoria do senador Mozarildo Cavalcante. Palmas para eles que a cortina vai descer...

Foi patética a sessão do Congresso Nacional neste inicio de noite do dia 15/04. Me senti tapeado. E por falar em tapeação é bom transcrever aqui o artigo de autoria de Rodrigo Constantino, publicado na revista VEJA, edição nº 2369. Vale a pena conferir para não se sentir tapeado.

Vamos tapear o eleitor?

O presidente da Infraero, em entrevista recente, disse que a estatal poderia “tapear obras” nos aeroportos, que estão bem atrasadas. Após grande repercussão, Gustavo do Vale se justificou, alegando que quis dizer “etapear”, um neologismo que significa dividir em etapas as obras. Se foi ato falho ou não, o que importa é que o termo usado define com precisão a realidade. A marca do atual governo tem sido justamente a substituição do foco nos resultados pela obsessão com as urnas. Enfim, uma administração em que o marqueteiro tem poderes de primeiro-ministro. Há precedentes perigosos na história de governos com tanto poder concentrado no homem da propaganda oficial. Tudo no governo atual visa as aparências, e apenas isso. A inflação, por exemplo. O IPCA de março, divulgado nesta semana, foi o mais alto do mês em onze anos. Em doze meses já acumula uma alta de 6,15%, muito perto do teto da banda oficial. Ainda assim, é um número tapeado, pois boa parte dos preços administrados pelo governo se encontra congelada, medida insustentável cujo custo ficará para depois das eleições. Haja tapeação.

Tome-se o caso da energia. O governo Dilma fez um escarcéu em redes de televisão e rádio para comunicar a queda nas tarifas de luz, mas era uma medida demagógica e insustentável. Com menos investimentos, corremos o risco de apagão e racionamento, mesmo com baixo crescimento econômico. A conta será inevitavelmente paga pelo consumidor, mas o governo tenta ganhar tempo para tapear o eleitor.

Com a gasolina é a mesma história. Preços represados para não impactar ainda mais a inflação. Mas, além de isso estimular o uso excessivo de carros, representando um subsídio que os pobres pagam aos ricos, afetou drasticamente a geração de caixa da Petrobrás. A estatal já não está em sua melhor fase de gestão, com decisões tomadas por critérios políticos que produziram prejuízos bilionários. E o governo tanto fez que conseguiu impedir até agora uma CPI que investigue a empresa. O eleitor foi tapeado mais uma vez.

As tarifas de ônibus ficaram congeladas, especialmente após as manifestações que tomaram as ruas do país. Mas alguém acha que elas podem ficar inalteradas eternamente, com esse patamar de inflação? Claro que não. Porém as eleições estão logo ali, então vale mais uma tapeada.

As obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que chegou a ser a maior vitrine eleitoral de Dilma, não só estão atrasadas, como vários investimentos corriqueiros foram jogados para dentro do programa para inflar suas cifras. A “mãe do PAC” já anunciou a terceira etapa do programa enquanto nem terminou a primeira.

O programa Mais Médicos foi anunciado com muita fanfarra. Um pais com 200 milhões de habitantes não tinha como conseguir 10.000 médicos e enfermeiros, e por isso teve de importar de uma minúscula e falida ilha caribenha esses profissionais, na condição de escravos. Ninguém vai sentir efetivamente melhora na saúde pública com isso, mas o impacto eleitoral do slogan é grande. Fomos tapeados.

As contas públicas pioraram substancialmente nos últimos anos, pois o governo só faz aumentar seus gastos e seu endividamento. O que fazer então? Cortar gastos da muito trabalho e pode ser impopular. É muito melhor esconder os números com truques rudimentares. Entra o BNDES em campo, a Petrobras “ex-porta” plataformas que continuam em nossos mares. Tudo para tapear os eleitores.

Com o aumento da percepção do risco do atual governo pelos investidores, a taxa de cambio acaba pressionada, pois muitos retiram capital do país. Mas, se o dólar subir muito, isso terá impacto na inflação, que já está muito alta. O cobertor é curto. O que fazer? Vender quase 100 bilhões de dólares em swaps cambiais para segurar artificialmente o preço da moeda estrangeira, ora bolas. Não aparece como redução das reservas cambiais e da uma boa tapeada nos eleitores.

A presidente seria intransigente com os “malfeitos”. A cada nova denuncia, descoberta e trazida à tona pela imprensa independente, um ministro ou subalterno pedia demissão. Era a “tolerância zero”. Só que não foi bem assim. Vários voltaram pouco tempo depois para o governo. Dilma, a “faxineira ética” apenas uma construção de marketing para tapear os eleitores.

O governo não se importa com o impacto de suas tapeações. Tudo o que importa é vencer as eleições, continuar no poder.




A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O VETO A CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS



Desde o final do ano passado, quando após intensa negociação, o grupo que acompanha mais de perto o processo de regulamentação do parágrafo quarto do artigo de nossa Constituição Federal viu a matéria ser vetada integralmente pela presidência da república é intensa a movimentação do emancipalistas visando redirecionar o exame do tema. Afinal, a quem cabe o exame da matéria no Congresso Nacional? Aos senhores Congressistas?  A Presidência da República? Estamos diante em um impasse.
Os emancipalistas constituem-se um grupo eminentemente constitucionalista, pois há muito vimos apoiando nossa luta na regulamentação da matéria em nossa CF, primeiramente sentando na mesma mesa com representantes da Secretaria de Assuntos Institucionais e com a Casa Civil da Presidência da República. Pacificada a questão, a matéria seguiu para votação na Câmara Federal, onde foi aprovada com margem folgada.Posteriormente a matéria foi encaminhada ao Senado Federal, onde mais uma vez foi aprovada em plenário com expressiva votação.
A segurança de nossa luta era apoiada pelas horas incansáveis de negociação com representantes da Presidência da República, com os Deputados Federais e com os Senadores da República. O cenário era animador, pois a sintonia entre os diversos setores nos credenciava a uma inquestionável sanção da matéria.
Mas não sabíamos que no meio do caminho havia uma pedra, uma pedra chamada Ministério da Fazenda. Com uma presidente da República que não lê o que assina (é o que pareceu – e que o nosso país está fartamente informado disso - PETROBRÁS), mesmo à despeito de ter colocado uma enorme equipe de auxiliares de governo para acompanhar a luta, preferiu acompanhar o ministro da Fazenda, que em um parecer irresponsável e inconsistente, induziu a presidente a assinar o veto integral a matéria.
O problema estava criado. Alguém exclamou: Vamos ter que novamente bater às portas do judiciário! É o fantasma da judicialização da política batendo mais uma vez a nossa porta.
Recordemo-nos, que nossa luta por algum tempo deixou a esfera política passando para os tribunais, momento em que foi apreciada Adin proposta pelo Estado do Mato Grosso, que findou em o Congresso Nacional ter sido posto em mora por dezoito meses, facultando aos Estados criarem sua própria Lei caso o Congresso Nacional não legislasse para preencher o vacatio legis.
Mas afinal, o que é a judicialização da política?  É o nome que se dá a uma situação quando deputados e senadores deixam de decidir sobre assuntos dentro do Parlamento e pedem socorro aos tribunais.
O assunto político vira matéria judicial. Em vez de negociações políticas, julgamentos. Em vez de voto em plenário, sentença judicial.
O cientista político Ran Hirscchl, da Universidade de Toronto, no Canadá diz: “Já descrevi esse processo como transição para uma juristocracia”. É um fenômeno crescente nas democracias ocidentais. Começou depois da II Guerra Mundial, quando o modelo americano de democracia constitucional se espalhou pelo mundo. Nas últimas duas ou três décadas, no entanto, começaram a aparecer casos extremos de judicialização d definiu qual seria o lugar a política.
Na Africa do sul, coube à Suprema Corte decidir se o pacto político pós-apartheid era ou não aceitável. Na Alemanha, o Tribunal Constitucional definiu qual seria o lugar do país no contexto da União Européia. Em Israel, os magistrados decidiram o que se deve entender por “estado judeu democrático”. Nenhum desses assuntos é, por natureza, uma questão jurídica ou legal. São temas eminentemente políticos.
No Brasil, a coisa se banalizou mais ainda. A divisão dos royalties do petróleo, por exemplo, gerou uma disputa entre os estados. Com políticos incapazes de chegar a uma solução, o assunto foi parar na justiça. Até a criação de uma CPI vira disputa jurídica. Os parlamentares – todos, oposicionistas e governistas - abrem mão de suas prerrogativas, renunciam à responsabilidade política e abdicam do poder de decidir – e depois reclamam quando o STF invade a seara parlamentar, como no caso da cassação do mandato dos mensaleiros condenados à prisão. O cidadão comum já percebeu a preponderância do jurídico sobre o político. Tanto que hoje em dia, que é mais fácil observar uma concentração popular em frente ao STF do que do Congresso. É diante da estátua da justiça que ficam as manifestações  sobre casamento homossexual, abortos em células anencéfalia, pesquisas com células tronco embrionárias. São temas que os políticos na condição de representantes eleitos pelo voto popular, deveriam enfrentar. São temas que definem o eixo moral da Nação.
Cabe às Cortes decidir sobre esses profundos dilemas políticos e morais? Será que o judiciário tem as credenciais democráticas para tanto? Segundo Luiz Moreira, autor do livro “Judicialização da Política”, coletânea de artigos nacionais e estrangeiros sobre o assunto: “Estamos criminalizando a política e relativizando o voto”. É má notícia para nossa jovem democracia. Lá fora, tal como aqui, a juristocracia não é uma criação de magistrados sedentos por poder e influência, ávidos por assaltar as prerrogativas parlamentares. É o contrário.  A juristocracia só prospera num teatro político em que os eleitos pelo povo se sentem à vontade com a entrega do poder decisório aos homens de toga.
Para nós emancipalistas, dependendo do resultado da sessão de hoje, 15/04, não restará outra alternativa senão batermos mais uma vez na porta do STF. Afinal o nosso Congresso Nacional não passa de um corpo amorfo, que a Presidência da República molda da maneira que quer.
E o povo brasileiro, o grande depositário do mandato desses senhores, precisam mostrar quem é que manda realmente nesse nosso país. Vamos bater novamente na porta do STF. Para isso mais uma vez temos de contar com a valorosa colaboração de nosso companheiro Salim Abdala, do Estado do Mato Grosso.
Ou então, para aqueles que acreditam em fadas ou gnomos, só resta confiar que esse processo alternativo de autoria do senador Mozarildo Cavalcante, que está sendo alardeado como alternativa para o veto (manutenção dele), vá atender as aspirações dos emancipalistas.
A ideia está lançada!

quarta-feira, 2 de abril de 2014

CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS



POR QUE DERRUBAR O VETO AO PLS 98/2002

Já faz alguns anos que os emancipalistas se veem envolvidos na luta pela emancipação político administrativa de alguns distritos brasileiro. Apesar da previsão constitucional não existe Lei estadual que normatize a criação de novos municípios.

A criação desordenada de municípios provocou aberrações como a existência de municípios com menos de 1 mil habitantes (caso Bora-SP, com 805 hab; Serra da Saudade, com 810 hab.).
Enquanto distritos com quase 400 mil habitantes (caso de Icoaraci, distrito de Belém) lutam para conseguir sua emancipação e assim poder sair do estado de abandono que vive relegado.
Não bastasse isso, tomando como exemplo cenas de nosso Estado do Pará, o Distrito de Castelo dos Sonhos, no município de Altamira, situa-se a uma distancia de mais 1.100 km de distancia da sede do município.

O PLS 98/2002 exaustivamente negociado com a Casa Civil e com a Secretaria de Assuntos Institucional de Presidência da República foi elaborado pelos técnicos do governo com a parceria de representações de emancipalistas, procurou disciplinar a criação de novos municípios, para que aberrações não fossem permitidas. Dessas negociações resultou a aprovação da matéria tanto na Câmara como no Senado Federal, muito bem conduzida nas duas casas legislativas.

O veto presidencial total acolhendo parecer evasivo do Ministério da Fazenda desrespeitou todos os atores envolvidos no processo: Deputados Federais, Senadores, lideranças emancipalistas, ministros da Casa Civil e Secretaria de Assuntos Institucionais e técnicos do governo. Todos foram humilhantemente desrespeitados pela Presidente da República que ao apor o veto ao PLS frustrou a expectativa dos emancipalistas brasileiros que viram o sonho de transformar seus distritos em novos municípios virar pesadelo.

Mas como disse o poeta popular de origem humilde, Cartola, “o mundo é um moinho!”. Em outubro próximo teremos eleições gerais. Vamos escolher o presidente da república, governadores, senadores (infelizmente a renovação é de apenas 1/3 das vagas), deputados federais e deputados estaduais. A nossa hora está chegando. Vamos a classe política brasileira quem é que tem a força nesse pais. Vamos utilizar a arma mais poderosa no processo eleitoral: O TÍTULO DE ELEITOR.

Apelamos para a consciência das lideranças emancipalistas que acompanhem com responsabilidade o desenrolar dos acontecimentos que cercam a derrubada do veto ao PLS 98/2002, que pode ocorrer na sessão do Congresso Nacional prevista para o dia 15/04.

Com relação a esse projeto alternativo proposto pelo senador Mozarildo Cavalcante, temos de considerar a seguinte situação. A Presidência da República vetou o PLS por considerá-lo gerador de despesas em grande magnitude. Esse PL alternativo, olhado com a mesma lente presidencial irá aumentar muito mais essas despesas, pois ele flexilibizará muito mais o processo. Deve ser repudiado pelos verdadeiros emancipalistas (nosso entendimento).

Portanto, a derrubada ou não do veto ao PLS tratado na mensagem nº 47 da pauta do Congresso será a senha para as futuras ações dos emancipalistas:

“Se cair o veto sobem os congressistas e a presidente. Se o veto for mantido caem os congressistas e a presidente”.

Quem viver verá!

Que venha o mês de outubro/2014.