ELEIÇÕES 2026: Quem muito corre não percebe o tempo passar

 

CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS NO BRASIL: O Pará é o Estado brasileiro que mais avançou no processo de criação de Municípios no Brasil nos últimos anos, especialmente quando os deputados Miro Sanova, Hilton Aguiar, e Heloisa Guimarães ocuparam a presidência da Comissão de Divisão Administrativa do Estado, Assuntos Municipais e Tributação – CDA, da ALEPA. Nesta legislatura que está terminando houve um grande retrocesso por absoluta inoperância da CDA.

Segundo pesquisas recentes, podem estar voltando para a ALEPA os deputados Miro Sanova, que presidiu a CDA e João Salame, autor da Lei Complementar 074/2010, Emancipalistas declarados.

O deputado estadual Fábio Freitas, apesar de não fazer parte da Comissão Administrativa, exerceu papel importante papel na defesa dos interesses dos grupos emancipalistas, promovendo encontros e, por várias vezes, usando a tribuna da ALEPA em defesa da luta dos Distritos que lutam por sua emancipação, em especial do Distrito de Fernandes Belo, no Município de Viseu.

Desde a edição da EC 15/96, de autoria do deputado federal maranhense César Bandeira, não se regulamente nenhum município no Brasil. Essa EC retirou das Assembleias Legislativas a prerrogativa de legislar para organizar administrativamente o Estado. Desde então, o Movimento Emancipa Brasil luta pela regulamentação do § 4º, do art. 18, da Constituição Federal, que trata da criação, da fusão, da incorporação e do desmembramento de Municípios no Brasil. Já se vão quase trinta anos de omissão dos legislativos estaduais em retomar a prerrogativa de legislar sobre a matéria.

Segundo a lei federal 9.709/98, em uma Consulta Plebiscitária que trata a questão de emancipação de Distritos, serão ouvidos os eleitores de todo o Município. Anteriormente a essa lei, só participavam das Consultas Plebiscitárias os eleitores da área emancipanda.  

Tramitam na ALEPA mais de 60 (sessenta) pedidos de emancipação político/administrativa. O processo não avança por falta de uma lei federal que regulamente a matéria. Os mais de 60 Distritos estão distribuídos em 43 (quarenta e três) municípios que reúnem um contingente eleitoral em torno de 2.738.378 (Dois milhões, setecentos e trinta e oito mil, trezentos e setenta e oito) eleitores (Fonte: https://apps2.tre-pa.jus.br/apex/r/apex_app/infozonas-externo/locais-e-secoes. Acesso em 16.09.2026, às 14:51 horas). Esse universo não atrai a atenção dos políticos. 

Curiosamente os candidatos não dispensam o menor interesse por esse imenso quantitativo de eleitores que poderiam ser facilmente alcançados pelos políticos que pretendem assumir uma cadeira tanto na Assembleia Legislativa como como no Congresso Nacional. É um Projeto puramente Social. Pronto para o debate.

Na qualidade de presidente da Federação das Associações de Desenvolvimento Distrital e Emancipalistas do Estado do Pará – FADDEPA, fiz a minha parte. Busquei parceria com vários políticos postulantes de mandatos, em todos os níveis (deputados estaduais, federais e Senadores). Alguns até chegaram a demonstrar algum interesse. Ficou só na demonstração de interesse.

Além de presidir a FADDEPA, também sou presidente da Confederação das Federações Emancipacionistas e Anexionistas do Brasil – CONFEAB. Junto com o Movimento Emancipa Brasil há quase três décadas percorre os corredores do Congresso Nacional em busca da regulamentação da matéria, sem sucesso.  Já chegamos a criar uma FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM APOIO À EMANCIPAÇÃO DE DISTRITOS NO BRASIL. Conseguimos reunir 204 Deputados Federais e 06 Senadores. O Pará foi o único Estado participou com 100% de seus deputados federais como autorizadores da criação dessa Frente Parlamentar Mista.

Percebemos que os políticos não demonstram nenhum interesse em assumir questões de interesse puramente social. Notamos que as campanhas são direcionadas para os eleitores mais carentes. O vai e vem frenético de “Cabos eleitorais” distribuindo migalhas para esses eleitores carentes podem ser vistos pelos quatro cantos do Estado. E não é só aqui na região Norte. Esse mesmo modus operandi se observa de Norte a Sul, de Leste a Oeste e no Centro do Brasil.

Isso só demonstra uma coisa: Aos políticos, só interessa tratar desse assunto em cima de palanques. Quando investido de seu mandato esquece do compromisso com o povo que os elegeu.

O Movimento Emancipalista do Pará gostaria de firmar parceria com candidatos em campanha. Porém, a coisa mais difícil é estabelecer esse contato. Estão sempre na correria. Não percebem que uma parada para dialogar com os grupos de interesses poderia ser muito mais produtivo do viver no corre corre atrás de eleitores sem um propósito definido.

Que venha o dia 4 de Outubro de 2026!

Fernandes Belo – Viseu (PA), 16 de setembro de 2026

Antonio Pantoja da Silva

Presidente da CONFEAB

VISEU/VILA DE FERNANDES BELO: Estudantes da Rede de ensino Municipal e Estadual desfilam em homenagem a Independência do Brasil

      

Mapa do Distrito de Fernandes Belo 
(II Distrito de Viseu)

O DESFILE DO PELOTÃO REPRESENTANDO A LUTA PELA EMANCIPAÇÃO DO DISTRITO DE FERNANDES BELO (II Distrito de Viseu)

No desfile escolar realizado no dia 07 de setembro, na Vila de Fernandes Belo, com a devida permissão do Diretor da Escola Estadual Fernandes Belo, a Associação do Movimento Emancipalista de Fernandes Belo – AMEFEB, apresentou um pelotão formado por alunos e alunas do ensino médio, simbolizando a luta de nossa comunidade pela sua emancipação.

            Portas Bandeiras e seus Guardas de Honra apresentaram as bandeiras do Brasil, do Pará, de Viseu, da Escola Fernandes Belo e, pela primeira vez, apresentaram a Bandeira do Distrito de Fernandes Belo.

            O pelotão formado por 22 alunos e alunas, devidamente uniformizados, desfilaram apresentando o Brasão e o Mapa do Distrito de Fernandes Belo (II Distrito de Viseu)

            O desfile foi uma forma que a AMEFEB encontrou para apresentar a comunidade um pouco da luta de nosso povo pela sua independência (emancipação). Assim como os bravos brasileiros que lutaram bravamente para se liberarem de Portugal, esperamos que nossa comunidade desperte para a importância dessa conquista.

            A AMEFEB agradece aos professores Elzineth Guerra e Jadson Guerra, dois maranhenses nascidos em São Lourenço, Município de Carutapera, professores de História e Artes, que ao aqui chegarem agregaram=se a luta pela emancipação do Distrito de Fernandes Belo.  

A BANDEIRA E O BRASÃO DO DISTRITO DE FERNANDES BELO

Os traços geométricos da bandeira nas cores verde, amarelo e branco, representam a vegetação, as riquezas da região e a paz em que vivemos. Esses trações geométricos partem de um ponto em direção ao infinito. Significa que nossa luta pela Emancipação do Distrito não pode parar na busca do futuro.

O Brasão do Distrito de Fernandes Belo (II Distrito de Viseu), teve a seguinte inspiração:  

No alto, tem a seguinte frase: TRABALHO E PROSPERIDADE, sobre a faixa azul do horizonte oceânico, a partir da Serra do Piriá, no sentido da foz dos Rios Piriá e Emboranunga e, em baixo, a serrania e o mapa da municipalidade. Acima do escudo as duas caravelas, ‘PRINCESA” E ‘ROSA”, comandadas pelo navegador Diogo Leite, da Esquadra de Martim Afonso de Souza, que segundo registros históricos[1], chegaram na foz do Rio Emboranunga em 24 de junho de 1.531, quando avistou os primeiros povos nativos da região. Ladeando o COCAR dos povos nativos ali aldeados. A abraçar o escudo, as folhagens e as flores do TRIGO e do ALGODÃO, duas culturas nativas, e que nunca faltavam na dispensa das caravelas e foram encontradas na região. Embaixo, e sobre as folhagens que se cruzam um listel de prata com as datas 1531 – 1538 -2026 (1531 o ano da chegada de Diogo Leite, 1938, ano de elevação da Região a condição de Distrito – DL 2.972 – 2026 (data de apresentação da bandeira), ladeando a palavra FERNANDES BELO, o nome do Distrito, uma referência aos dois comerciantes que deram ao povoado de Quitéria, nome em homenagem a uma de suas moradoras mais antigas Dona Maria Quitéria.

A Bandeira e o Brasão de Fernandes Belo foram criação do Historiador Português, naturalizado brasileiro, João Barcelos, residente no Distrito de Caucaia do Alto, Município de Cotia, Estado de São Paulo. O Professor Barcelos é membro do Conselho Técnico da Confederação das Federações Emancipacionistas e Anexionistas do Brasil – CONFEAB, entidade nacional que coordena nacionalmente a luta pela emancipação de Distritos no Brasil, que tenho a honra de presidir.

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[1]Acerca de Piriá: DUNNUM.J.; ZEBALLOS.H; VARGAS.J.; BERNAL N.; BRITO.D;QUEIROLO.D.; PARDINAIS.U; D’ELIA.G.2008 [IN ‘The IUCN Red. Listo Threatened Species]

Acerca do Municipalismo Republicano – João Barcelos – in ‘Caucaia do Alto’ (3ª edição 2018. Ediç. Centro de Estudos Humanismo Crítico (CEHC, Guimarães-Portugal) Grupo de debates Noética (noetica.com.br) e Edicom (SP-Brasil) 2023

Annaes da Biblioteca e Arquivo Público do Pará (Instituto Lauro Sodre, Tomo VII, 1910

Descolonizando a Narrativa Histórica – João Barcelos – in ‘Palavras Essenciais’, coletânea, Vol. 17, Ediç. Centro de Estudos Humanismo Crítico (CEHC, Guimarães-Portugal) Grupo de debates Noética (noetica.com.br) e Edicom (SP-Brasil) 2023

O Pará Tem 20 Municípios Na Fila para Se Emancipar – in Diário do Pará – Belém 26.11.2023

Instituto Histórico e Geográphico do Pará – Revista: Ano VII, Vol. VII, de 1932 (pag. 23)

Vocabulário Guarani-Português – organizado por Mário Arnaud Sampaio, Ed> L&PM, Porto Alegre, RS/1986

Estudo de Viabilidade Municipal do Distrito de Fernandes Belo – Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social da Amazônia – IDESA, Belém – Pará. 2022. 

    

        

VISEU: 1º Aniversário da Casa de Cultura Otávio Monteiro

        A semana de comemoração do 1º Aniversário da Casa de Cultura Otávio Monteiro teve início no dia 03 de agosto de 2026. Na programação de ontem, 05/08,  participei da Solenidade da colocação da Coluna Comemorativa a data festiva. Presentes o Prefeito Cristiano Vale e a 1ª Dama do Município, senhora Lygia Vale, Secretário Municipal de Cultura, Adenilton Monteiro, o Diretor da Casa de Cultura de Viseu, professor Luiz Esron, equipe de colaboradores, alunos, pais de alunos e membros da comunidade.

        Foi um momento de muita emoção. Com apenas um ano de existência, a Casa de Cultura Otávio Monteiro já produziu frutos exponenciais, trazendo um brilho especial para a cultura do Município de Viseu. Hoje a casa de Cultura de Viseu vem servindo de referencia na cultura não só do Município, como também referência estadual, segundo informações oriundas da Fundação Cultura do Pará - CENTUR. A esse respeito, o prefeito Cristiano Vale declarou: "durante seu exercício no mandato de deputado federal, visitou várias cidades do Pará. Nas cidades do porte de Viseu e em cidades de maior porte, numa viu uma cultura tão florescente como a cultura de Viseu".  A Casa de Cultura Otávio Monteiro vem cumprindo seu papel. 

        Além da criação da Coluna comemorativa, também aconteceu a Solenidade de Reconhecimento e entrega de premiação para os alunos que participaram do Concurso de Poesias e Pinturas, eventos que vem sendo realizados desde o dia 03 de agosto. 

        

VILA DE FERNANDES BELO: Comunidade Estudantil recebe em festa a nova Escola Fernandes Belo

 

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Nova E. M. Ensino Fundamental Fernandes Belo 
(abrigará o Colégio Estadual Fernandes Belo-Ensino Médio)

        Na manhã desta segunda-feira, 15/06, aconteceu a solenidade de reinauguração da Escola de Ensino Fundamental Fernandes Belo. Foi um evento cercado de muita emoção. Diretores, professores servidores da educação, alunos, pais de alunos e lideranças comunitárias receberam com muita alegra a visita do Prefeito Cristiano Vale e da Primeira Dama Lygia Vale, do vice-prefeito, Mauro da Serra e esposa, vereadores Zeca do Zé Aldo, Breno Guedes, Josué Cawboy, professora Chagas, ex-vereadores Francinaldo e Murilo, Secretários, Ângela Lima (Educação) Carlos Correa (Obras), Falconery (Ação Social), Elayne (Chefe de Gabinete do Prefeito), Rayana (CRAS/Açaiteua), Pastor Paulo, da Assembleia de Deus,  Navalha (RESEX) e Antonio Pantoja, Coordenador do processo de emancipação do Distrito de Fernandes Belo (II Distrito de Viseu). Sempre presente nesses eventos da Prefeitura de Viseu, a ausência da Secretária de Planejamento e Finanças, Tauanny Guedes, foi muito sentida nessa inauguração.

        A solenidade teve início com os presentes entoando o Hino Nacional Brasileiro, seguido do Hino de Viseu. Paralelamente, o ato cívico de hasteamento das bandeiras Nacional, do Estado do Pará, e de Viseu. Em seguida o prefeito e demais autoridades fizeram o corte da fita de entrada no Colégio Municipal de Ensino Fundamental Fernandes Belo. É oportuno informar que esse colégio, mesmo sendo do município, abrigará os alunos do Ensino Médio Regular da Escola Estadual Fernandes Belo, enquanto o Estado não constrói um prédio próprio. E não é por falta de um prédio do Estado que o Governo Municipal iria permitir que o Ensino Médio não funcionasse de maneira regular em Fernandes Belo.

Autoridades com servidores da Nova Escola Fernandes Belo

  Formada a mesa das autoridades presentes, algumas fizeram seus pronunciamentos, com destaque pra as falas do Diretora Polo, Andréia Santana, do Diretor do Ensino Médio, Professor José Figueredo, da Secretária de Educação, Angela Lima e do vereador Zeca do Zé Aldo. Encerrando os pronunciamentos o prefeito Cristiano Vale, em um discurso cercado de muita emoção falou sobre as obras e as conquistas que estão chegando para a Vila de Fernandes Belo.

Prefeito Cristiano Vale: Mensagem ao povo
da Vila de Fernandes Belo 

   Começou falando da emoção de estar reinaugurando, pela segunda vez, obras e melhorias na Escola Municipal de Ensino Fundamental Fernandes Belo. Falou também sobre as próximas obras que em breve serão realizadas em Fernandes Belo:

1.    Na próxima semana, segunda ou terça-feira, será reinaugurado o Ginásio Poliesportivo Guilherme Santana, totalmente reformado e ampliado e modernizado;

2.    Dentro de mais ou menos 45 dias, será entregue o CRAS/Fernandes Belo, que possuirá uma megaestrutura administrativa;

3.    Ainda neste ano será construído um Centro Cultural no local da antiga Usina, com estrutura para desenvolver ainda mais a cultura de Fernandes Belo.

4.    Informou que no próximo ano será feita a reforma, ampliação e modernização da Escola Municipal Gentil Paulo Rayol.

5.    Por fim, assumiu o compromisso de construir mais uma quadra coberta, valorizando o esporte de Vila de Fernandes Belo.

        O ponto alto da solenidade, sem a menor sombra de dúvidas, foi o pronunciamento do Prefeito Cristiano. Vale a pena destacar alguns trechos de seu pronunciamento:

 “Melhorar a estrutura para as pessoas aprenderem com qualidade. Assim os alunos de Fernandes Belo poderão receber um ensino de boa qualidade, um ensino que nem seus pais e nem suas mães e muito manos os alunos de antigamente tiveram. Deixaremos para trás, de uma vez por todas, aquela triste fama que ostentamos no passado, de termos “alunos jacarés. Estudantes que assistiam aulas deitados, por falta de carteiras. Para ter um ensino de qualidade, as escolas precisam ter uma estrutura de qualidade. E isso nssas escolas têm”.

“Depois dos meus dois mandados como prefeito de Viseu, fui eleito deputado federal. Visitei várias comunidades, em municípios do mesmo tamanho ou até maior que Viseu, não encontrei nenhum município com estrutura no sistema educacional maior e mais bem qualificada do que o Município de Viseu. Isso me enche de orgulho. Nos meus mandados se eu não tivesse feitos outras realizações, somente o que foi feito em benefício da educação, já me faria sentir realizado”

“O Novo CRAS/Fernandes Belo será multifuncional, terá uma megaestrutura. Além do CRAS, terá Sala do Empreendedor, Regulariza Viseu, Representação da Estrutura administrativa da Prefeitura de Viseu”

“E por fim, já combinei com a Secretária Ângela, com o Secretário Adenilton e com o Ezero, da Casa de Cultura de Viseu, Já temos o projeto pronto para que, ainda este ano, construir no prédio da antiga Usina, próximo daquela Praça Bonita. Vamos fazer uma estrutura, ai o Pantoja vai ser muito importante nesse projeto. Será agregada a Casa de Cultura. É uma estrutura que pode funcionar como um espaço real ou virtual O Pantoja tem um acervo gigante. Essa biblioteca vai se agregar com a Casa de Cultura”.

COMENTÁRIOS DO BLOG: Como se pode notar, com a inauguração da nova Escola Fernandes Belo, se tornam cada vez sensíveis os avanços no fortalecimento da Estrutura Administrativa do Distrito de Fernandes Belo (II Distrito de Viseu). Um Distrito com uma estrutura administrativa que o credencia a se tornar um dos mais novos Municípios do Pará. 

Uma curiosidade: Com a emancipação do Distrito de Fernandes Belo (II Distrito de Viseu), o novo Município nascerá maior que 36 dos atuais muncípios paraenses e terá um colégio eleitoral maior do que 14 dos municípios do Estado do Paá. 

Nascerá um Município economicamente forte, com uma Matriz Econômica bem diversificada, que o credenciará a ser um dos mais atraentes Municípios paraenses para grandes investidores.

Todas essas conquistas se devem ao atual governo de Viseu, que ao longo desses anos governado por Cristiano Vale e Isaias Neto, muito foi feito para dotar o Distrito de Fernandes Belo (II Distito de Viseu), com uma estrutura que muitos dos atuais mun8cípis não possuem. 

E vamos contnuar avançando. 

O tempo não para!   

IMAGENS DA SOLENDADE

Prefeito Cristiano Vale com a 1ª Dama Lygia Vale 

Secretária de Educação Ângela Lima

Vereador Zeca do Zé Aldo, da Vila de Fernandes Belo

Professor José Figueredo, Diretor do do Ensino Méio 
Na Escola Escola Estadual Fernandes Belo

Eu, Antonio Pantoja, um dos coordenadores do processo 
de emancipação do Distrito de Fernandes Belo 
(II Distrito de Viseu) 

Prefeito Cristiano Vale com alunos da Educação Infantil

Alunos e representantes da Comunidade
da Vila de Fernandes Belo

Professores da Escola Fernandes Belo
Ensino Médio

Interior da Nova Escola Fernandes Belo

EMEF FERNANDES BELO 
Uma escola de qualidade pra formar alunos com qualidade

SANTO ANTONIO: O fazedor de milagres

 

Santo Antonio, o Santo do Pão da Vida

SANTO ANTONIO

Nascido em Lisboa em 1195 como Fernando de Bulhões, renunciou à riqueza para seguir a vida religiosa. Após atuar como agostiniano, tornou-se frade franciscano. Famoso por sua brilhante oratória e erudição, dedicou a vida a defender a fé cristã antes de falecer em Pádua, Itália, em 1231. A trajetória desse grande teólogo e doutor da Igreja vai muito além das simpatias populares. Confira os principais pontos de sua história:

1. DE FERNANDO A ANTÔNIO: Nascido em uma família da nobreza portuguesa, Fernando ingressou na Ordem dos Cônegos Regulares de Santo Agostinho aos 15 anos. No entanto, sua vocação mudou profundamente ao ver os restos mortais de missionários franciscanos martirizados no Marrocos. Ele pediu autorização para mudar de ordem, ingressou nos Franciscanos e adotou o nome de Antônio, desejando também evangelizar e dar a vida por sua fé.

2. O GRANDE PREGADOR: Antônio planejava missionar na África, mas contraiu uma grave doença. Ao retornar a Portugal, uma tempestade desviou seu navio para a Sicília, na Itália. Com uma oratória poderosa e vasto conhecimento bíblico, ele viajou pela Itália e França combatendo heresias. Sua capacidade de explicar as escrituras de forma simples e tocante atraía multidões.

3. FAMA DE CASAMENTEIRO: A fama de "santo casamenteiro" surgiu no século XIII, muito associada à sua caridade. Ele ajudava jovens humildes a conseguirem o dote necessário para se casar — uma época em que o matrimônio exigia acertos financeiros. O santo defendia o amor verdadeiro e o respeito na união.

4. O MENINO JESUS E O PÃO: A clássica imagem do santo segurando o Menino Jesus se baseia em uma visão mística que ele teve em vida. Outra grande tradição é o "Pão de Santo Antônio", originada por sua extrema compaixão. Acredita-se que, ao abençoar e distribuir pães aos mais necessitados, o santo atrai fartura e protege os lares contra a fome.

5. CANONIZAÇÃO RÁPIDA: Santo Antônio faleceu nos arredores de Pádua no dia 13 de junho de 1231, com cerca de 36 anos. Devido à enorme quantidade de milagres atribuídos a ele logo após sua morte, foi canonizado pelo Papa Gregório IX em menos de um ano.

Fonte: https://www.blogger.com/blog/post/edit/4822409455117188304/8612040025022007796, acesso em 12.07.2026

DIVISAS PA/MT: STF preserva área do Pará em disputa com o Mato Grosso

Ação Civil Ordinária 714
Plenário do Suremo Tribunal Federal
(Foto Rosinei Coutinho/STF)

DECISÃO: Corte mantém 22 mil km² que pertencem ao Pará e incentiva acordo entre os dois Estados

O Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu a manutenção dos limites atuais, assegurando que o Pará não cederá território na disputa de divisas com o Mato Grosso (MT). O litígio foi discutido ontem (10), em audiência realizada ontem em Brasília (DF).

Ao final, a Corte reafirmou que o Pará não terá peras territoriais e iniciou um diálogo para a construção de um acordo que considere a prestação de serviços públicos à população dos Municípios localizados na região da divisa.

 Área em questão envolve a área de 22 mil quilômetros quadrados na Região do Salto das Sete Quedas, na divisa entre os dois Estados. Em 2020 o STF se manifestou por unanimidade, a favor do Pará. NO entanto a Corte retomou o assunto e marcou uma nova audiência e marcou uma nova audiência de conciliação para esta quarta-feira.

A Governadora Hanna Gassan participou da audiência marcada pelo Ministro Flávio Dino, assim como o ex-governador Helder Barbalho e o presidente da Assembleia Legislativa, Chicão. Também estiveram presentes o governador do Mato Grosso, Otaviano Pivetta, o subprocurador geral da República, Paulo Jacobina, além de parlamentares e prefeitos dos dois Estados.

“O que ficou claro dessa audiência é que nenhum palmo de terra do Pará será perdido e que, por se tratar de uma área de divisa, outros temas devem ser dialogados entre os Estados para atender a população como um todo, que tem que ser o foco principal de todos nós”, disse a governadora Hanna Ghassan.

A governadora se referiu a posição do Ministro Flávio Dino, que ressaltou que a discussão deve avançar para além da definição das divisas territoriais, abrangendo questões práticas que impactam diretamente a vida das populações.

DECISÃO CELEBRADA:

Lideranças paraenses se posicionaram em favor do Pará nesta quarta-feira. O Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA) destacou a importância de construir um entendimento entre os Estados em defesa das populações dos Municípios envolvidos.

“Foi um avanço importante, pois a reunião caminhou para viabilizar o aporte de recursos e atender a pessoas que hoje vivem praticamente isoladas do acesso a políticas públicas do Pará, é fundamental que isso ocorra”, afirmou o Senador.

A Federação dos Municípios do Pará divulgou nota celebrando a reafirmação do STF em favor do Estado.

“O Pará não perderá nenhuma área para o Mato Grosso, consolidando uma decisão histórica, que assegura a integridade territorial paraense e fortalece a segurança jurídica do Estado”, diz o documento.

Para a FAMEP, “a decisão representa uma vitória de todos os paraenses, especialmente dos Municípios que compõe a região afetada pela disputa, garantindo estabilidade administrativa, segurança para investimentos e respeito a história e soberania do Estado”.

Também acompanharam a audiência em Brasilia (DF), os deputados estaduais paraenses entre eles, Ana Cunha, Renato Oliveira, Fábio Freitas, Victor Dias, Gustavo Sefer, Josué Paiva, Iran Lima, Aveilton Souza, Fábio Filgueiras, Elias Santiago, Diana Belo, Eraldo Pimenta, Maria do Carmo e Torrinho.

A bancada de deputados federais do Estado do Pará também participou do encontro incluindo José Priante, Celso Sabino, Dilvanda Faro e Renilce Nicodemos, além de representantes de órgãos públicos dos dois Estados.

Fonte: LIMITES TERRITORIAIS: STF preserva área do Pará em disputa com Mato Grosso.  Jornal O Liberal. Belém. 11.06.2026. Caderno Panorama. Seção Política. Página 9. Disponível em: https://oliberaldigital.grupoliberal.com/home. Acesso em 11.06.2026.

Obs: Os destaques no texto são nossos

LEITURAS QUE VALEM A PENA: OPINIÃO - ESTUDO MOSTRA BENEFÍCIOS DE PROLIFERAÇÃO DE MUNICÍPIOS

 

Distrito de Fernandes Belo:
88 anos de cultura e tradição 

Por Fernando Dantas (em 05.06.2026)

Colaboração do companheiro César Feitosa/CE. 

Municípios que se separaram entre 1988 e 1997 investiram mais, e tiveram melhoras em termos de acesso a esgoto, coleta de lixo, educação e atividade econômica.

A Constituição de 1988 criou as condições para que muitos novos municípios fossem criados no Brasil. Entre 1988 e 1997, o número de municípios pulou de 4.124 para 5.507, num aumento de 34%. Mas a emenda constitucional 15 de 1996 travou o processo de criação de novos municípios. Hoje, o total é de 5.569[1].

Existe uma visão de que a proliferação de municípios aumentou o desperdício e o mau uso de recursos públicos no Brasil. Afinal, cada nova municipalidade tem seu Legislativo e Executivo, que custam dinheiro (a maior parte vem de transferências federais ou estaduais), e a fragmentação limita os ganhos de escala (essa é uma visão tacanha dos políticos que não tem compromisso com o povo. Preferem viver abraçados com os prefeitos que são contra o desmembramento de seus Municípios-MINHA OPINIÃO)

Adicionalmente, como a percepção generalizada é de que o setor público brasileiro - ainda mais no seu extremo mais paroquial - tende ao empreguismo, ao corporativismo e à captura por interesses especiais, a criação desenfreada de municípios pós-1988 só iria piorar o problema (outra visão equivocada. Emancipar ée abrir a porta para o desenvolvimento dessas regiões).

Um novo estudo, porém, mostra que esse entendimento deve ser matizado, e que os novos municípios no Brasil trouxeram melhoras concretas de bem-estar.

Os economistas Ricardo Dahis, da Monash University (Melbourne, Austrália), e Christiane Szerman, da London School of Economics and Political Science (LSE), se valeram de um "experimento natural" para avaliar se a criação maciça de novos municípios no Brasil valeu a pena.

Eles constatam inicialmente que os distritos que tentaram se separar tendem a ser menos desenvolvidos e a se sentir negligenciados pelo município do qual faziam parte. Além disso, com a separação, eles se beneficiam em termos de transferências federais per capita.

O "experimento natural" de Dahis e Szerman consistiu em comparar, usando o método econométrico de "diferenças em diferenças", distritos que queriam se separar e conseguiram com aqueles que tentaram, mas não conseguiram. Eles utilizaram dados desses distritos e municípios (bem mais de mil conseguiram se separar) ao longo de 15 anos.

Os resultados mostram que os novos municípios - sempre na comparação com os distritos que não conseguiram se separar - aumentaram em 27% os investimentos e em 17% as despesas correntes, num efeito persistente por mais de uma década. O acesso a esgoto aumentou 1%, e à coleta de lixo, 4,4%. Crianças entre oito e catorze anos tiveram os maiores ganhos em termos de frequência escolar e alfabetização.

As melhorias se concentram em serviços exclusivamente municipais, e não se repetiram em atividades administradas conjuntamente com o Estado e a União, como saúde pública. Isto, por sua vez, indica que a descentralização administrativa foi um fator das melhoras. O outro é o aumento da receita desses municípios em 15%, comparado aos distritos que quiseram, mas não conseguiram virar municípios.

Os autores também detectaram maior atividade econômica nos municípios que se separaram, revelada pelo método de mensuração das luzes noturnas. O ganho em relação aos distritos que não se separaram é de 40% ao longo de 15 anos. Segundo os economistas, a separação ajuda mais áreas esquecidas, remotas, rurais ou periféricas.

Segundo o estudo, a redução das receitas dos municípios dos quais os novos se separaram não teve efeito detectável em termos de empregos públicos e privados, estabelecimentos comerciais e atividade econômica medida pelas luzes noturnas. Eles ressalvam que, nesse caso, a amostra foi pequena, e o resultado não é definitivo. De qualquer forma, é uma indicação de que o uso dos recursos foi melhor nos novos municípios, comparado à sua utilização naqueles municípios dos quais os novos se separaram.

Os autores também encontraram que o custo de cada vaga criada no serviço público dos novos municípios é menor do que o custo de novos empregos públicos por transferências federais em geral; e que o multiplicador fiscal do gasto dos novos municípios é um pouco maior do que a média dos multiplicadores fiscais em geral.

Em termos de lições de política pública, Dahis e Szerman apontam inicialmente que a separação de novos municípios pode trazer ganhos de desenvolvimento sem custos visíveis para o resto do país. Esses ganhos vão para os lugares que mais precisam, como regiões periféricas e menos desenvolvidas, que são negligenciadas pelo município do qual fazem parte. Finalmente, a expansão da ação do Estado não necessariamente deve se concentrar nas unidades mais centrais de governo, com os recursos podendo ter efeitos benéficos quando vão diretamente para onde são mais necessitados.

Os economistas alertam, finalmente, que seus resultados não implicam que quanto mais proliferação de municípios, melhor. Mas o caso do Brasil indica que descentralizar a gestão, e não apenas os orçamentos, pode melhorar a capacidade do Estado de reagir às necessidades locais.

OPINIÃO DO BLOG: A Amazônia Legal só pode pensar em desenvolvimento após o reordenamento da Região. Na Amazônia Legal convivemos com situações absurdas. Por exemplo: O Estado do Ceará possuem 184 Municípios. Se pegarmos os todos os Municípios do Ceará e colocarmos dentro do Município de Altamira/PA, ainda sobra esppaço. Altamira, só possui dois Distrritos: Cachoeira da Serra e Castelo dos Sonhos. 

Fernando Dantas é colunista do Broadcast e escreve às terças, quartas e sextas-feiras (fojdantas@gmail.com)

https://www.estadao.com.br/economia/fernando-dantas/estudo-mostra-beneficios-de-proliferacao-de-municipios/?utm_source=estadao:whatsapp&utm_medium=link&app_absent=0, acesso em 10.06.2026, às 08:16 horas.

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[1] Hoje o Brasil conta com 5.571 Municípios. O mais novo Município é o Boa Esperança do Norte, no Mato Grosso, criado a partir do julgamento da ADPF 819/MT, em setembro/2024. Nas eleições de outubro/2024, foram eleitos prefeito, vice-prefeito e 9 vereadores que tomaram posse na instação do Municíio, em 1º de janeiro de 2025.