quarta-feira, 23 de novembro de 2022

ELEIÇÕES SUPLEMENTARES EM VISEU: Justiça eleitoral define data da realização das itinerantes nas Comunidades Polos

 

Servidores da Justiça Eleitoral do Pará 

Hoje, dia 23/11, às 15:00 horas, na Casa do Empreendedor, em Viseu, a Justiça Eleitoral reuniu representantes políticos e membros da sociedade em geral, para apresentar o calendário de realização de itinerantes visando a emissão, transferência e revisão de Títulos,  de Eleitores cadastrados no Município, com vistas as eleições suplementares que deverão acontecer no dia 05 de fevereiro de 2023.

Presentes Marco Antonio, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal; Edilton (Tibúrcio), Secretário de Administração; Tauani, Secretária de Finanças; vereadores Paulo Barros, Abuidy e Sandro Limão; Rafael Quadros, representantes do Partido dos Trabalhadores e do Partido Democrático Trabalhista, e outros representantes da sociedade civil.

Tiburcio, Secretário de Administraçao,  Antonio Pantoja, PDT/Viseu,
Sandro Limão e Abudhy, vereadores e servidora da Justiça Eleitoral

CALENDÁRIO DE ITINERANTES

04/12 – Cristal

06/12 – Japiim

                 08/12 – Nazaré – KM 74

    10/12 – Mariana

            12/12 – Vila Cardoso

       14/12 – Curupaiti

                 16/12 – Fernandes Belo

      18/12 – Açaiteua

         19/12 – Laguinho

Nota: Essas datas serão publicadas pelo Cartório da 14ª Zona Eleitoral de Viseu. 

Imagens do acervo do blog

terça-feira, 22 de novembro de 2022

ELEIÇÃO SUPLEMENAR EM VISEU: A eleição para a Presidência da Câmara Municipal viola a Lei Orgânica do Município de o Regimento Interno da Câmara Municipal de Viseu

 

Viseu: O povo pede respeito!

A Presidência da Câmara Municipal, de Viseu publicou nesta segunda feira o Edital 04/2022, convocando eleições para renovação da Presidência da Câmara Municipal estabelecendo o seguinte:

DATA E LOCAL DE DA ELEIÇÃO: A eleição para a escolha da Mesa da Câmara Municipal de Viseu – Pará, biênio 2023/2024, será realizada no prédio da Câmara Municipal, cito (sic) à Rua Major Olímpio, s/nº, Centro, com inicio previsto para as 10 horas do dia 25 de novembro do ano corrente.

HORÁRIO, PRAZO E CONDIÇÕES PARA REGISTRO DE CHAPAS: O horário e prazo para registro das chapas dar-se-á das 11:00 horas do dia 22 de novembro até às 13 horas do dia 24 de novembro do corrente em conformidade com o artigo 25 e parágrafos da Lei Orgânica municipal.

LEI ORGÂNICA DO MUN ICÍPIO DE VISEU

Artigo 24 - A Mesa da Câmara Municipal será composta de 01 (um) Presidente, 01(um) vice-presidente, 01 (um) primeiro Secretário e 01 (um) segundo Secretário, eleitos para mandato de 02 (dois) anos, permitida aos membros da mesa a reeleição para o biênio seguinte, para os mesmos cargos da Mesa Diretora. (Acrescido pela emenda de revisão n.º 001/2014 de 17/06/14)

Parágrafo Primeiro - As competências e as atribuições dos membros da Mesa e a forma de substituição, as eleições para sua composição, são definidos nesta Lei e em seu Regimento Interno.

Parágrafo Segundo - O Presidente representa o Poder Legislativo.

Parágrafo Terceiro - Nas faltas, impedimentos, licenças ou afastamento em definitivo pela maioria absoluta dos membros da Câmara, o Presidente será automaticamente substituído pelo Vice-Presidente. (Acrescido pela emenda de revisão n.º 001/2014 de 17/06/14)

Artigo 25 - A eleição para renovação da Mesa, realizar-se-á, na última sessão do 1º biênio, considerando-se automaticamente empossados os eleitos a, partir de 1º de janeiro do terceiro ano.

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU

Este assunto vem disciplinado no Regimento Interno da Câmara Municipal da seguinte forma:

Art. 18. Da Eleição da Mesa Diretora:

I – a eleição para a renovação da Mesa, realizar-se-á na última sessão do primeiro Biênio, obedecendo os (sic) preceitos do artigo 14 deste Regimento (trata da com posição da Mesa);

II – a eleição será pelo voo secreto:

III - após o resultado da eleição, será (sic) proclamado os eleitos , fazendo constar da Ata d Sessão, cuja posse, ocorrerá às 10 horas do dia 1º de janeiro do biênio seguinte.

COMENTÁRIO FINAL

Consultando o site da Câmara Municipal de Viseu, vimos que a única alteração que houve na Lei Orgânica do Município, foi com a aprovação da Lei nº02/2019, de 26 de fevereiro de 2019, conforme EMENTA: Dá nova redação ao Inciso XXI, do artigo 77, da Lei Orgânica do Município de Viseu, a letra a do inciso V do artigo 143 e acrescenta o parágrafo quinto ao artigo 143 e dá outras providencias.

Ao se realizar essa eleição conforme previsto em EDITAL, os vereadores estarão cometendo um ato de improbidade administrativa ao violar o que determina a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno do Município.

E se por um acaso, houver alguma alteração em cima da hora, será um ato casuístico, imoral e criminoso. Mais um ato lesivo que atinge o povo viseuense que merece uma reprimenda do sociedade. Chega de abusos!

E muito mais veremos acontecer se não houver uma posição enérgica da sociedade viseuense.

Viseu é dos Viseuenses. Chega de violência contra nosso povo.

Vem para as ruas povo de Viseu!

 

 

ELEIÇÕES EM VISEU: Que vença o grupo que mostrar amor a Viseu

 

Resolução nº5755. A hora e a vez do povo de Viseu!

O Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Pará em sua edição Nº284, de hoje, 22/11/2022 (https://dje-consulta.tse.jus.br/6ba9d077-3702-435a-9b19-62382abf8ce6), publica a Resolução 5.755, que fixa data e estabelece instruções para a realização de Eleição Suplementar aos cargos de prefeito e vice-prefeito no Município de Viseu - PA (14ª Zona Eleitoral) e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

A Resolução 5.755 estabelece os procedimentos que devem ser observados na realização do Pleito. A publicação dessa Resolução encerra de vez as notícias especulativas que pessoas mal informadas insistiam em postar nas redes sociais.

Aliás, a esse respeito, é impressionante o desconhecimento dos eleitores de Viseu a respeito dessa nova eleição. Em minha opinião ela se funda nas notícias de que o prefeito e vice-prefeito cassados ainda vão voltar. Isso eu acho pouco provável. Estive em Viseu neste domingo acompanhando a procissão do Círio de Padroeira do Município. No trajeto, várias pessoas me perguntaram se era verdade que ia haver novas eleições em Viseu. E qual a razão? Incrível, mas, é, absolutamente verdadeiro. Um povo que vive escravizado pela falta de informação ou pela falsas informações.  

Outro fato que surpreende e incomoda é saber que o prefeito afastado continua sendo prefeito, uma vez que é ele quem determina todas as ações do prefeito interino ou seja hoje é “o dono do prefeito”.

E no rumo que as coisas andam essa situação ainda pode continuar depois da eleição do novo presidente da Câmara. Hoje o prefeito interino de Viseu é o vereador Avelino Aventina. Com a proximidade das eleições para a nova presidência da casa, se desenha o quadro com o vereador Paulo Barros sendo “escolhido” presidente da Câmara com o vereador Avelino Aventina com vice-presidente (essa é a decisão do prefeito afastado – vai continuar sendo o dono do prefeito). Confirmada essa decisão, o vereador Paulo Barros, como novo presidente da Câmara Municipal de Viseu assume interinamente a prefeitura do Município, até as eleições.

Esse quadro pode mudar caso a tese que vem sendo construída confirmar a intenção do grupo de oposição comandado pela candidata que foi derrotada pelo prefeito cassado. É sabido que na oposição três vereadores tem assento garantido. Faltam (04) quatro. Segundo informações não oficiais, já está em campo um grupo com forte$ argumento$ para convencer pelo menos quatro (04) vereadores e assim garantir a presidência da Câmara para o Grupo de oposição ao atual prefeito.

E creio que isso não será difícil. Pelo menos sete (07) vereadores estão insatisfeitos com a decisão do “Dono da prefeitura”, em indicar o vereador Paulo Barros para a presidência da Câmara. A boca fechada vem se declarando insatisfeitos com a decisão. Com isso o campo fica aberto para a oposição. Argumento$ para isso, segundo a fonte, não vai faltar.

O objetivo dos dois grupos é a prefeitura. Conseguindo eleger o Presidente da Câmara, este, eleito, assume interinamente o comando da prefeitura. E, com isso assegura posse da chave do cofre do Tesouro Municipal. E, com recursos públicos bancar a eleição de seu candidato.

Dois grupos: Um que não quer largar e outro que faz de tudo para pagar o comando o Município. A conta no final de tudo que vai pagar é o povo de Viseu. E o pior, vai pagar a conta e não vai ficar com nada.

Existe um terceiro grupo. Esse grupo não tem políticos com mandado e nem tem empresários. Mas tem muita vontade de devolver Viseu para os Viseuenses. A força do povo ninguém vence. Só falta esse povo se organizar.

Diz a nossa Constituição Federal em seu artigo 1º:

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

A hora de mudar esse quadro é essa. Temos pouco tempo para agir. Vem para a rua e vamos mostrar a força de nosso povo e amor pelo Município de Viseu.

Assim veremos na luta dois grupos:

O primeiro formado pelas forças políticas que querem a Prefeitura de Viseu; e

O segundo formado pelas pessoas que amam Viseu.

Vem para a rua participar desse movimento que surge para o bem de Viseu.

De que lado você vai ficar?

Essa será a prioridade do grupo daqueles que amam Viseu


quinta-feira, 17 de novembro de 2022

VISEU – ELEIÇÕES SUPLEMENTARES 2023: A informação errada é pior que a desinformação

 

É de conhecimento público e notório que as eleições suplementares no Município de Viseu, no bojo da decisão exarada no processo 0602502-92.2022.6.14.0000 está confirmada. A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral determinou que as eleições suplementares no Município serão realizadas no dia 05 de fevereiro do ano de 2023.Esse ponto não se discute mais.

Essa informação há muito circulava nas redes sociais. Entretanto tratavam-se apenas de especulação, em vista do que o calendário de eleições para o ano de 2023, informava as datas prováveis: 03/01, 05/02, 05/03 ou 02/04.

Ao julgar o pedido formulada por Carla Dulcirene Parente Novaes,  no bojo do processo antes referido, a data de 05 de fevereiro de 2023 o TRE/PA pôs fim a especulação.

Agora, já se encontra circulando nas redes sociais, informações a respeito do pleito. Na realidade para que as ações adquiram efetividade, precisam constar de uma Resolução que deverá ser expedida pelo Tribunal Regional eleitoral do Pará – TRA/PA que tratará de todos os procedimentos legais que irão cercar a referida eleição suplementar.

Antes de isso acontecer, tudo que não passará de mera especulação. A informação errada e pior que a desinformação. Vamos aguardar a Resolução.

Quando me perguntavam se a data era definitiva eu dizia que não. Estava dentro de um quadro possível. Agora se me perguntarem se essas datas que estão circulando  nas redes sociais são definitivas, eu direi que não sei. Prefiro aguardar a expedição da Resolução que trará instruções de como os partidos deverão proceder. Uma eleição não é só realização de convenção, registro de candidatura e inicio da propagando eleitoral. Tem muito mais que isso.

Sugiro então que aguardemos um pouco mais.

O QUE ESPERAR DESSA ELEIÇÃO?

Essa eleição não vai ser diferente das outras, senão vejamos:

1.       FORMAÇÃO DAS COLIGAÇÕES:

a)      O candidato sairá em busca de partidos para compor as coligações;

b)      O candidato já estará escolhido;

c)       Não caberá aos filiados opinar sobre o candidato – tem que comer o prato feito;

d)       Escolha será por quem nem sequer conhece o Município, mas, precisa ter em Viseu, um prefeito de dentro de seu grupo;

e)      Qual será a função dos partidos que comporão a coligação, a não ser dar sustentação política ao candidato?

f)       Durante a campanha não será colocada a mostra para o eleitorado os partidos que comporão a coligação;

g)      Nenhum presidente de partido terá vez nem voz;

h)      Fechadas às urnas, cada partido segue seu rumo e o partido do vencedor será o único a fazer parte do governo; e

i)        Os demais seguirão no ostracismo (só serão lembrados na próxima eleição)

2.       FORMAÇÃO DE GOVERNOS

a)      Os partidos membros da coligação vencedora não terão espaço no governo;

b)      Os partidos que fizeram parte da coligação não poderão sugerir, opinar, participar das ações do governo municipal;

c)       Acaba aqui.

3.       O PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA EM VISEU

a)      O PDT/Viseu fez parte da coligação que elegeu Isaias Neto e Franklin Costa, prefeito e vice-prefeito de Viseu nas eleições municipais de 2020, cassados e afastados de seus cargos;

b)      O PDT/Viseu quando começou a perceber que não teria como participar do governo municipal, preferiu afastar-se da base de apoio ao prefeito a contribuir com  o que estava acontecendo;

c)       Nessas eleições o PDT/Viseu vai continuar seguindo sua linha partidária que está bem definida em seu Estatuto Social.

d)      Defender os interesses do povo é a nossa marca mais forte.

4.       QUAL CANDIDATO QUE O PDV/VISEU VAI APOIAR?

a)Terá esse candidato compromisso com o Município de Viseu?

b) O que ele já fez o credencia a mais uma vez governar o Município?

c) Existe alguma coisa em governos anteriores que deponham contra seu passado?

d) Continua a merecer o apoio do povo?

e) Quem é esse candidato?

f) Quem está por trás dele?

g) Quais são os interesses que movem essa candidatura?

Responder essas perguntas será fundamental na hora da escolha do candidato a prefeito nessas eleições suplementares.

Mais importante que eleger um prefeito é sentir-se livre para poder fiscalizar os atos do governo.

Vamos nos manter atentos às manobras eleitoreiras dos políticos que sobrevivem à custa do Povo de Viseu.

E hora e vez do povo viseuense mostrar o que quer!

 

 

quinta-feira, 27 de outubro de 2022

CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS NO ESTADO DA BAHIA: Comissões Pró-Emancipação dos Distritos programam protocolo dos Estudos de Viabilidade Municipal dos Distritos na Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA.

 

Agosto 2022: Representantes de Distritos baianos em reunião na ALBA 

Os representantes das Comissões Pró-Emancipação dos Distritos baianos pretendem, em grupo, protocolar os Estudos de Viabilidade Municipal na ALBA, conforme foi ajustado com a presidência da Casa de Leis da Bahia em reunião que aconteceu no dia 02 de agosto passado, com o presidente da Casa, deputado estadual Adolfo Menezes e com o deputado estadual Nelson Leal e com o Consultor Jurídico, Dr. Graciliano.

Com representantes do Distrito de Ibitira/Rio do Antonio, 
no gabinete do deputado Nelson Leal

O Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social da Amazônia – IDESA, está finalizando o Estudo de Viabilidade Municipal de 08 (oito) Distritos baianos que pretendem ingressar com o pedido de emancipação político-administrativa na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA. Os trabalhos no Estado vêm sendo coordenado pela Federação das Associações de Desenvolvimento Distrital e Emancipalistas do Estado da Bahia – FADDEB em parceria com a Confederação das Federações Emancipacionistas e Anexionistas do Brasil – CONFEAB.

O Estado da Bahia segue os passos adotados pelo Estado do Pará que neste ano apresentou a Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA, 20 (vinte) Estudos de Viabilidade Municipal de Distritos paraenses. Dez Distritos já tiveram seus Decretos Legislativos autorizando as Consultas Plebiscitárias aprovadas pela Casa de Leis paraense. Encontram-se no Tribunal Regional Eleitoral para providências.

Convém lembrar que no ano de 2020, simultaneamente com as eleições municipais, o Município de Itaituba, no Estado do Pará realizou Consulta Plebiscitária em favor do Distrito de Moraes Almeida, com aprovação quase à unanimidade pelo eleitorado do Município. O Resultado foi homologado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará – TRE/PA.

Dos 09 (nove) Distritos baianos que iniciaram a caminhada, cinco já estão finalizados: Abrantes/Camaçari, Ibitira/Rio do Antonio, Salobro/Canarana, Santana do Sobrado/Casa Nova, Itamotinga/Juazeiro. Taboquinhas/Itacaré, está em fase final de elaboração.  Pilar/Jaguarari e Lage dos Negros/Campo Formoso e Riacho Seco/Curaçá, ainda dependem de providencias administrativas por parte de suas comissões.

Representantes do Distrito de Abrantes/Camaçari

Com José Crescêncio, presidente da FADDEB e representantes
dos Distritos de Ibitira/Rio do Antonio e Taboquinhas/Itacaré


Com a companheira Clara do Distrito de Abrantes/Camaçari


Reunião no Plenarinho da ALBA 

Com o Pastor Hilário, do Distrito de Abrantes/Camaçari
e o dr. Graciliano (Procurador Jurídico da ALBA)
Com os companheiros do Distrito de Santana do Sobrado/Casa Nova


 

terça-feira, 25 de outubro de 2022

AAFBB: De volta ao convívio dos antigos colegas do Banco do Brasil

        

Com a representante da AAFBB/PA, Waldenira Bandeira,  formalizando
proposta de ingresso

      Após um longo tempo eis-me aqui de volta ao convívio com os antigos colegas do Banco do Brasil. Meu reingresso no quadro da Associação dos Antigos Funcionários do Banco do Brasil - AAFBB se deu a convite da colega Walda, representante da instituição em nosso Estado.

       No ato da assinatura da ficha proposta, aproveitei para presentear a colega Walda com um exemplar do livro de minha autoria, MARGARIDA SCHIVAZAPPA A Primeira Dama do Teatro Paraense. Essa obra que mostra um pouco da arte de nossa Notável Mestra, teve sua origem na agência do BB em Paragominas, onde conheci a nossa ex-colega Maria Dilma Guilherme Schivzappa (in memorian), filha da homenageada. 

Walda Bandeira, representante da AAFBB/PA recebendo o livro de minha autoria
MARGARIDA SCHIVAZAPPA - A Primeira Dama do Teatro Paraense

       É também um pouco de minha arte: Uma história interessante. 

      Recomendo aos ex-colegas procurarem conhecer um pouco mais da história desse ícone da cultura papa-chibé. Apesar do nome, é do Pará. Nasceu em Belém.

quinta-feira, 22 de setembro de 2022

CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS NO PARÁ E AS ELEIÇÕES 2022: A luta precisa continuar!

 

Está chegando o dia D. O dia das eleições para escolher presidente, governador, senador, deputados federais e deputados estaduais.

Os coordenadores dos grupos que lutam pela emancipação de seus Distritos passaram o tempo todo em busca de apoio.

Alguns deputados empenharam-se pela aprovação de Decretos Legislativos que autorizam plebiscitos aprovados pelo plenário da ALEPA. Uma vitória dentro do processo de criação de Municípios no Estado do Pará.

É chegada a hora de mostrar reciprocidade. Quem ajudou merece ser ajudado em seus projetos de renovar seus mandatos.

As lideranças comunitárias que lutam pela emancipação dos distritos de Rio Preto dos Carajás, Paraguatins, Brejo do Meio (Marabá), Taboca, Ladeira Vermelha e Sudoeste (São Félix do Xingu), Vitória da Conquista dos Carajás (Novo Repartimento),  Monte Dourado(Almeirim), Lago Grande do Curuai (Santarém) e Fernandes Belo (Viseu), tem muito o agradecer pela vitória alcançada no processo.

Ainda falta muito chão a percorrer. O apoio desses parlamentares vai ser extremamente necessário. Dessa forma os representantes precisam mostrar empenho para mostrar o quanto benéfica foi a atuação dos parlamentares no apoio ao projeto de cada Distrito.

O movimento é de assumir o compromisso!

terça-feira, 20 de setembro de 2022

ELEIÇÕES 2022: Os políticos e o movimento pela criação de Municípios no Estado do Pará

 

JORNAL O LIBERAL - EDIÇÃO DE 20.09.2022 - BELÉM/PA
Uma espera que já dura 26 anos

Desde a edição da EC 15/96, de autoria do deputado federal maranhense Cesar Bandeira que o Brasil não cria regularmente nenhum município. Essa Emenda Complementar 15/96 retirou dos Estados brasileiros a prerrogativa de criar seus Municípios, introduzindo na Constituição Federal uma verdadeira aberração jurídica: A união pode criar Estados; os Municípios podem criar Distritos; Porém, os Estados não podem criar Municípios.

O mais inacreditável de tudo isso vem sendo a inercia parlamentar nos Estados, que aceitou pacificamente essa aberração. Com essa anomalia jurídica, os Estados Brasileiros nada podem fazer para reorganizar seus territórios. Vivem na dependência de uma regulamentação do artigo 18, parágrafo 4º, da CF que nunca vem, por falta, única e exclusivamente, de interesse da classe política. 

Recentemente em um seminário internacional realizado em Belém, AMAZONIA IN LOCO, que tratava sobre o Desenvolvimento autossustentável da região Amazônica,  tive a oportunidade de fazer um questionamento, que inclusive está registrado no vídeo que pode ser encontrado no Youtube (https://www.youtube.com/watch?v=A4P7pfEHGVE&t=11609s). Disse na oportunidade o seguinte: “Pensar no desenvolvimento sustentável da Amazônia, tem que primeiro pensar em seu reordenamento territorial; o Estado do Ceará com seus 184 municípios, cabe todo ele no Município Paraense de Altamira e ainda sobra espaço. Isso é inadmissível!”.

Mesmo diante desses absurdos, as Assembleias não demonstram preocupação em combater esse absurdo. Os deputados estaduais não assumem a posição em  defesa da prerrogativa do Estado que foi sequestrada, sem que houvesse qualquer manifestação do parlamento para mudar esse quadro.  

Neste momento político, fico observando a cena. Já estive acompanhando as “falas” emocionadas dos candidatos querendo um mandato, dos deputados querendo a reeleição. Em nenhum momento ouvi deles qualquer menção a esse problema. No meu entendimento algo deveria ser feito para mudar essa história. Afinal, nos Distritos também temos eleitores. E são esses eleitores que saem às ruas para dizer que querem a elevação de seus Distritos à condição de novos Municípios. Mas, é um clamor no deserto. Os parlamentares, salvo um pequeno numero deles, fazem ouvido de mercador. A mesma situação observamos nos demais Estados brasileiros.

São raros os detentores de mandatos que levantam essa bandeira. Na Assembleia Legislativa do Pará são contados os parlamentares que tem simpatia à causa. Que defendem a emancipação de alguns distritos. 

Ao receber o Jornal O Liberal, edição desta terça feira, 20/09/2022, vejo estampada na primeira página a manchete: PIONEIRO SAI EM DEFESA DA CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS. Logo abaixo uma foto do Candidato.

Curiosamente o senhor Manoel Pioneiro já foi deputado Estadual, Presidente da ALEPA. No seu tempo, pouco ou quase nada, fez para ajudar o Movimento Emancipalista do Estado do Pará. Espero que, se eleito, cumpra o que está prometendo.

O Movimento pela criação de Municípios no Estado do Pará espera que algum político coloque na porta de seu gabinete um adesivo com a frase: EU APOIO A CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS NO ESTADO DO PARÁ. Esse político terá total apoio do Movimento Emancipalista Paraense.

PALAVRAS O VENTO LEVA. QUEREMOS ATITUDE!

sábado, 17 de setembro de 2022

O que você quer para seu País? A hora da decisão está chegando!

Há anos a FADDEPA/CONFEAB vem lutando para fazer com que o processo de criação de Municípios no Brasil ganhe mais consistência. Trabalhamos nas esferas estadual e federal. Conseguimos, de certa forma, mobilizar companheiros de alguns Estados, em especial Pernambuco, Amazonas e Bahia. Desses Estados, Pernambuco ficou no meio do caminho.

No Estado do Amazonas, a FADDEAM e o deputado Estadual Tony Medeiros vem travando uma luta para revigorar o processo e mantê-lo em evidência, sem muitos avanços.

O Estado da Bahia, sob o comando da FADDEB, e com o apoio dos deputados Adolfo Menezes, presidente da ALBA e Nelson Leal, trabalham incessantemente para realizar Estudo de Viabilidade Municipal em 09 (nove) Distritos baianos.

O Pará foi o Estado brasileiro que mais avançou. O parlamento estadual aprovou a realização de Consultas Plebiscitárias em 10 (dez) Distritos e já publicou os resumos de mais 09 (nove).

A luta deve mudar de cenário. A consulta plebiscitária realizada no Distrito de Moraes Almeida teve seu resultado homologado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará – TRE/PA. Na esfera superior, não teve o mesmo êxito. O Tribunal Superior Eleitoral – TSE, negou a homologação alegando a falta de uma Lei Federal que autorize a criação de Municípios no Brasil.

O inacreditável nessa decisão é que em julgados do próprio TSE, existem decisões que disciplinam que não compete à Corte eleitoral tratar de criação de Municípios (RESPE 26.580/RO). Deve ater-se exclusivamente na questão referente aos plebiscitos. E estes tem sua realização assegurada pela Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998. Tudo dentro da mais absoluta normalidade. Apenas o TSE em sua anormalidade não reconhece isso.

A FADDEPA sugeriu aos coordenadores de processos que procurassem trabalhar em sintonia com os deputados que manifestaram apoio integral aos seus processos na Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA. Sugeriu também aos deputados que promovessem agendas nos Distritos para melhor interagir com as comunidades apoiadas. Nem um nem outro colocou isso em prática.

A FADDEPA chegou a firmar acordo com a presidente da Comissão de Divisão Administrativa e Assuntos Municipais da ALEPA para atuação em regime de cooperação. A agenda propositiva da FADDEPA previa visita aos Distritos beneficiados. Houve até a intenção de se criar a CARAVANA DAS EMANCIPAÇÕES. Infelizmente não aconteceu como previsto.

O objetivo desse acordo era a valorização dos apoios recebidos. Infelizmente, a agenda de muitos candidatos não contemplou essa iniciativa. A FADDEPA ficou aguardando a manifestação dos candidatos sem que isso acontecesse. Por conta disso, a iniciativa fracassou.

Mas os grupos interessados não se quedaram:

·         GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ: Através da Procuradoria Geral do Estado – PGE/PA, ingressou no Supremo Tribunal Federal – STF, com AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO – ADO, autuada sob o nº 0066269972021-1000000;

·         CONFEAB: Ingressou junto ao STF com MANDADO DE INJUNÇÃO, autuado sob o nº 0113592642022-1000000; e

·         MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO MATO GROSSO: Ingressou com manifestação junto ao STF pedindo a reabertura da ADI 3682/MT.

Se depender de luta, os emancipalistas do Brasil vão chegar a um resultado satisfatório.  

Apoiem seus candidatos!


quinta-feira, 15 de setembro de 2022

CAIPNORTE: Um novo município que se prepara para nascer com histórias que precisam ser bem contadas

CAIP: Mapa do pretenso novo Município

Uma comissão de moradores de Região da CAIP, no Município de Paragominas, busca se organizar para a luta em favor da criação de um novo Município. Provisoriamente com o topônimo de CAIPNORTE, a região pretende se desligar do Município-mãe: Paragominas.

CAIPNORTE: Comissão de Moradores reunidos para iniciar o processo  

Acompanhado do Pixilinga, como é conhecido o ex-vereador Antonio Ailton Dias Mendes, do empresário Santa Helena, Ubaldino Pavão Sá, do Carlito Baiano e do Micanio, iniciei uma série de viagens pela Região.

Micânio, Santa Helena, Cacique Reginaldo da Aldeia Tembé Cajueiro,
Antonio Pantoja, Pixilinga, Baiano e dois jovens da Aldeia Cajueiro

Visitamos todas as concentrações urbanas do Distrito. Cada uma com suas peculiaridades. Algumas deles prenderam a atenção, pela forma como se originaram: CAIP, Paragonorte, Aldeia Teko How e Aldeia Canindé.  Todas elas encerram uma história digna de ser contada.

Uma dessas localidades prendeu um pouco mais minha atenção, pelos resquícios de uma história que pode remontar ao tempo do Brasil Império; A Aldeia Tembé Canindé. Eu disse, pode! Somente uma pesquisa mais aprofundada pode esclarecer melhor essa impressão.

Flávio, o Geógrafo, Antonio Pantoja, Cacique da Aldeia Canindé e Pixilinga


Maquinas seculares

Canhão: O que faz esse canhão na Aldeia Tembé Canindé
(Como e para que chegou na Aldeia) 

No mês passado, estive em uma solenidade no Instituto Histórico e Geográfico do Pará - IHGP. Ali entrei em contato com a nata da pesquisa histórica de nosso Estado. As imagens que recolhi na Aldeia Tembé Canindé foram encaminhadas para o IHGP. Aguçou a curiosidade de alguns pesquisadores.

 

Instituto Histórico e Geográfico do Pará: Mesa oficial da solenidade

Não só o pretenso município da CAIPNORTE como todo o Município de Paragominas, vão ser consultados sobre a possibilidade de aprofundarmos esse estudo. Isso, também, poderia interessar ao Município de Viseu. Aquela parte do Município de Paragominas derivou do Município Viseuense.

IMAGENS QUE PODEM CONTAR UMA HISTÓRIA  

Uma âncora

Uma base para algum artefato

O que existia nesse local?

Uma bigorna: Não sabem como chegou alí

Uma concha: Para que serve? 

A outra banda da concha

Um  marco colocado pelo Exército


Relíquias

Peça de uma engrenagem

Vestígios de uma história?

Parte de uma história que precisa ser contada

Um marco, um pedaço de uma história?

O que é isto?


sexta-feira, 12 de agosto de 2022

AGENDA CONFEAB/FADDEB: Visita da CONFEAB a Distritos baianos reacende a luta pela criação de Municípios no Estado da Bahia

Assembleia Legislativa de Salvador: O grito dos baianos
"Se o Pará pode, nós também podemos!
"Não somos diferente do Pará: EVMs já!" 
 

A visita do presidente da CONFEAB a vários distritos no Estado da Bahia, iniciada no mês de julho, deu um novo ânimo a luta pela criação de Municípios no Estado da Bahia.

No roteiro visitas aos Distritos de Santana do Sobrado/Casa Nova, Itamotinga/Juazeiro, Riacho Seco/Curaçá, Pilar/Jaguarari, Abrantes/Camaçari, Ibitira/Rio do Antonio, Taboquinhas/Itacaré e Lages dos Negros/Campo Formoso.

A viagem começou no dia 27 de julho, quando deixamos Belém com destino á Fortaleza, no Ceará. Da capital cearense seguimos para o município de Petrolina, no Estado de Pernambuco. Aliás, Pernambuco já foi um Estado muito ativo nessa luta. Realizamos reuniões na Assembleia Legislativa do Estado que contou com a presença de vários deputados estaduais e do deputado federal pernambucano Gonzaga Patriota, autor da PEC 083/2003, que trata da regulamentação do artigo 18, parágrafo 4º, da Constituição Federal. 

Entretanto diante das dificuldades encontradas o movimento pernambucano estagnou.

REUNIÃO NO DISTRITO DE SANTANA DO SOBRADO – CASA NOVA

Iniciamos nossas visitas aos Distritos do Estado da Bahia no dia 30 de julho, viajando de Belém a Petrolina, via rodoviária. De Petrolina seguimos para o Distrito de Santana do Sobrado, Município de Casa Nova, no vizinho Estado da Bahia, onde fomos recebidos pela coordenadora do Movimento e vice-presidente da FADDEB, Isabela Moreira. Nesse Distrito, às 14:00 horas, realizamos uma reunião apenas com a coordenação do movimento pela emancipação do Distrito. Essa reunião contou também com a presença de um dos mais antigos soldados da luta pela criação de município na Bahia: O companheiro Davi Lima, de Juazeiro/BA, um guerreiro em defesa dos direitos do povo da Bahia, que muito contribuiu com a agenda.

 

Com a Comissão Pró-emancipação de Santana do Sobrado 

REUINIÃO EM ITAMOTINGA – JUAZEIRO/BA

De Santana do Sobrado seguimos para o Distrito de Itamotinga, no Município de Juazeiro/BA. Receberam-nos os companheiros Bira e Luís Cláudio. Às 19:00 horas, reunimos com lideranças e membros comunidade do Distrito, que manifestaram vivo interesse em conhecer as novidades no processo de criação de município no Brasil. De Itamotinga partimos para a Cidade de Curaçá, onde pernoitamos.

Distrito de Itamotinga -  Juazeiro/Bahia

 REUNIÃO EM RIACHO SECO – CURAÇÁ

Na manhã do dia 31 de julho, na companhia do companheiro João Cleofas, presidente da Comissão Pró-emancipação do Distrito de Riacho Seco, no Município de Curaçá. As 09:00 horas começamos uma reunião com a comunidade local.

A reunião contou com a presença dos vereadores Cesar Mendonça, Rodrigo, Hélio, Cesão. Apesar de não poderem comparecer ao evento, os veadores Zequinha e Ana Paula encaminharam mensagens de apoio à iniciativa.

A reunião contou com um excelente público, o que chegou a surpreender até organização do evento.

 

Com a comunidade de Riacho Seco - Curaçá/BA

REUNIÃO EM PILAR – JAGUARARI/BA

A reunião prevista pra acontecer no Distrito de Pilar, no dia 01/08, foi adiada em função da realização de um grande evento esportivo no Município de Jaguarari, o Município Mãe.

 REUNIÃO NA CIDADE DE SALVADOR

No dia 02 seguimos para a cidade de Salvador para uma vasta programação. Inicialmente acompanhamos José Valter Aguiar pessoa, Presidente Associação do Movimento Emancipalista de Ibitiara – AMEI e os vereadores, Tadeu Nunes, Presidente da Câmara Municipal de Rio Do Antônio, Ivani Neves, Betão e Odair José, membro sócio da AMEI, em uma reunião om o deputado Estadual Nelson Leal.

Após essa agenda seguiu-se a manifestação no Centro Administrativo da Bahia – CAB, em frente em frente ao prédio principal da Assembleia Legislativa do Estado. Um Trio Elétrico foi utilizado pela organização do evento.

Companheiros de Abrantes - Camaçari/BA

Posteriormente o grupo se dirigiu ao Plenarinho da ALBA, onde iniciou uma audiência pública, contando com a participação de representantes de vários Distritos baianos, dentre eles: Santana do Sobrado, Itamotinga, Riacho Seco, Pilar, Abrantes, Ibitira e Lages dos Negros.

Assembleia Legislativa da Bahia: Organizando o Plenarinho da ALBA para 
Audiência Pública dos companheiros emancipalistas baianos 

Para o evento foram convidados vários deputados baianos. Nenhum deles compareceu o que motivou vários representantes Distritais a usarem a tribuna para fazer uma fala de repúdio aos deputados que não atenderam ao convite feito pela organização do evento.

Às 13 horas os representantes de Ibitira voltaram a convidar o presidente da CONFEAB para, na companhia do deputado estadual Nelson Leal, irem até ao gabinete da presidência da ALBA, para uma reunião com o deputado Adolfo Menezes. A reunião transcorria normalmente quando o presidente da ALBA soube que no plenarinho estavam os companheiros Sernivaldo Reis e o vereador Marcos, os dois representantes do Distrito de Lages dos Negros, o seu distrito natal e vários outros representantes de Distritos.

Incontinente determinou a sua assessoria que fosse até o plenarinho para convidar todos os companheiros para a reunião.

O presidente também convocou o Procurador da ALBA, Dr. Graciliano, para acompanhar aquela reunião. Ao tomar conhecimento da motivação daquela visita, o presidente Adolfo Menezes, convidou-me para fazer uma explanação sobre o que estava acontecendo no Estado do Pará. Ao fim da explanação o presidente pediu a opinião do Procurador da ALBA, que sugeriu o acolhimento da demanda dos emancipalistas baianos.

Nas palavras do presidente Adolfo Menezes, os Distritos devem encaminhar a documentação pertinente para a ALBA. E que o exame da documentação deve seguir os tramites legais com a recomendação para que o processo “fique na marca do pênalti e sem goleiro, frisou”, para aprovação.

Com os companheiros de luta: Vereador Betão e José Valter (Ibitira/Rio do Antonio),
Antonio Pantoja (Fernandes Belo-Viseu/PA - Presidente da CONFEAB, 
José Crescêncio presidente de FADDEB (de Pilar/Jaguarari), Vereadora Ivani Neves
((Ibitira/Rio do Antonio), Dr. José Pimentel (Taboquinha - Itacaré/BA) e
vereador Tadeu Nunes (Ibitira/Rio do Antonio)
 

REUNIÃO EM ABRANTES – CAMAÇARI

Na noite do dia 02 de agosto, á noite, nos dirigimos até o Distrito de Abrantes, no Município de Camaçari, para uma reunião com a comunidade. Esteve presente na reunião o vereador Gilvan que emprestou valiosíssima contribuição para o processo. A comunidade reunida demonstrou preocupação com os procedimentos que deveriam ser adotados para preparar a documentação que irá instruir o processo na ALBA.

Com os companheiros de Abrantes - Camaçari/BA

O pastor HiIário, Coordenador do processo de Emancipação do Distrito de Abrantes, informou que o valor para a realização do Estudo de Viabilidade Municipal do Distrito já estava em caixa, o que deixou os presentes mais motivados ainda.

Antes de encerrar a reunião o Pastor Hilário comunicou aos presentes que iria entrar em contato com o IDESA, para ultimar os procedimentos para a realização do EVM de Abrantes.

 REUNIÃO EM IBITIRA – RIO DO ANTONIO

No dia 03 de maio, às 19:00 horas, seguimos para o Distrito de Ibitira, no Município de Rio do Antonio. Na companhia do coordenador da Comissão pró-emancipação do Distrito, José Valter, nos dirigimos até a Quadra de Esportes da Escola de Ensino Lia Publio de Castro.

Com o povo de Ibitira - Rio do Antonio/BA

Presentes a reunião o prefeito de Rio do Antonio, Gerson e os vereadores, Tadeu Nunes, Presidente da Câmara Municipal de Rio Do Antônio, Ivani Neves e Betão.

Também tiveram presença destacada os companheiros Nelsão, Marquinhos e Armindo.

Um grande público compareceu ao evento demonstrando muito interesse na pauta do encontro. O ponto alto do evento foi a maciça presença de jovens dando um brilho especial para o encontro.

 

Povo reunido em Ibitira ´- Rio do Antonio/BA.

REUNIÃO COM O PROCURADOR GERAL DA ALBA

No dia 04/08 fomos convidados pelo procurador geral da ALBA, para mais uma rodada de conversas. Acompanhou-nos nesse encontro o companheiro Pastor Hilário, Coordenador da Comissão Pró-emancipação do Distrito de Abrantes/Camaçari.

Assembleia Legislativa da Bahia: Com o dr. Graciliano, Procurador Geral da ALBA 
e o Pastor Hilário Lisboa, de Abrantes - Camaçari/BA

O encontro teve um resultado extremamente positivo. O procurador reafirmou a necessidade dos Distritos providenciarem a documentação pertinente para que a Procuradoria possa dar seguimento aos trabalhos visando preparação dos processos.  

 REUINIÃO COM O SUPERINTENDENTE PARLAMENTAR DA ALBA

Ao fim da reunião com o Procurador Geral, seguimos pra uma ligeira conversa com o Dr. Breno Valadares, Superintendente Parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia, que na mesma linha do Procurador Geral, manifestou-se favorável ao processo, comprometendo-se a auxiliar na tramitação dos processos.  

 

REUNIÃO NO DISTRITO DE TABOQUINHAS/ITACARÉ

             Reunião na comunidade de Taboquinhas/Itacaré não aconteceu devido as festas que estavam acontecendo naquela comunidade, ficando para outra oportunidade.

REUNIÃO NO DISTRITO DE LAGES DOS NEGROS/CAMPO FORMOSO

No dia 05/08, seguimos para a Cidade de Senhor do Bonfim, onde pernoitamos. Na manhã do dia 06/08, seguimos para o distrito de Lages dos Negros/Campo formoso, na companhia do companheiro Sernivaldo Reis, coordenador da comissão pró-emancipação do Distrito.

Com a Comunidade de Lages dos Negros - Campos Formoso/BA 

Um grande e interessado público de várias comunidades do distrito, compareceram ao evento.  

O Distrito de Lages dos Negros é um Distrito totalmente Quilombola.

RESUMO DA AGENDA

A agenda foi muito proveitosa. As comunidades participaram com muita euforia das reuniões. Afinal, o tema dos encontros foi a emancipação de Distritos. A experiência do Estado do Pará foi a injeção de ânimo que faltava para motivar ainda mais os moradores dos Distritos baianos a participar do processo com mais intensidade.

Todas as reuniões tiveram boa participação popular. A reunião no Distrito de Ibitira/Rio do Antonio foi a que teve maior participação popular. Porém, a reunião de maior vibração foi a que aconteceu no Distrito de Riacho Seco/Curaçá.

No geral, podemos dizer que o povo dos Distritos baianos está de parabéns, por entender que um processo de emancipação é movido pelo povo. Sem a participação popular não se chega a lugar algum.

Parabéns companheiros dos Distritos baianos.

A luta continua!

 NOTA ESPECIAL

O momento de maior emoção aconteceu no Distrito de Riacho Seco. O companheiro Luís Cláudio tem uma filha de 06 (seis) anos, chamada Raquel. Após a reunião fomos comer uma pizza na casa do Luís. A Raquel arrumou a mesa e serviu a pizza. Quando terminou ela pediu ao pai R$ 2,00 e saiu. Assim que ela saiu nós também saímos. Quando ela voltou e não nos encontrou, caiu em prantos. Quando o pai lhe perguntou a razão do choro, ela, com sua inocência e com muita emoção lhe disse; eu tinha ido comprar uma balinha para dar para ele! 

O Luís em seguida me passou um mensagem relatando o fato. Fiquei muito emocionado. São essas coisas pequenas, mas, de tão grande significado, que servem de recompensa para essa dura jornada.

Um beijo para a Raquel!   

A MENINA RAQUEL