AGENDA NA SETRAN: Asfaltamento da Rodovia que pode levar o asfalto até Fernandes Belo

Com a deputada dra. Heloisa Guimarães (DEM)
e Adler Silveira, Secretário de Transportes do Pará

Na tarde da terça feira, 20.04.2021, acompanhando a deputada estadual Heloisa Guimarães (DEM), cumprimos agenda com o Secretário de Transportes do Estado do Pará, Adler Silveira. Na audiência tratamos do asfaltamento da Rodovia que liga a Vila e Itapixuna, no município de Augusto Correa, a Vila de Fernandes Belo, no Município e Viseu.  

 A motivação dessa agenda foi a obra de asfaltamento da Rodovia PA 462, na extensão de 45 km, cujo Aviso de Licitação nº 013/2021, publicado recentemente nos jornais da Capital, abrindo concorrência para asfaltamento daquela Rodovia PA 462, realizada ela Secretaria de Transportes do Estado do Pará. A abertura das propostas acontecerá no dia 27 de abril, às 10 horas da manhã, no edifício sede da SETRAN.

A extensão de Rodovia que liga a Vila de Itapixuna a Vila de Fernandes Belo, passando por Açaiteua, não está contida nesse projeto. A Rodovia é uma estrada municipal, sob jurisdição de Augusto Correa/Viseu. Tem aproximadamente 90% de sua extensão no município de Viseu. E por ser uma Rodovia sob jurisdição municipal, está fora do projeto de asfaltamento da Rodovia PA 462.

O tema foi muito bem explanado pelo secretário Adler Silveira: para que o trabalho de asfaltamento do trecho até Fernandes Belo seja possível, precisa haver um convênio envolvendo Estado/prefeitura, e um projeto de engenharia definindo a obra.

A deputada Heloisa Guimarães ficou de estabelecer contato com o prefeito Isaias Neto, do município de Viseu, para tratar do assunto. De nossa parte, também vamos procurar o prefeito de Viseu para discutir essa questão.

O asfaltamento dessa Rodovia, em tempos não muito distantes, já foi objeto de algumas ações comandadas por lideranças políticas/comunitárias de Viseu e Augusto Correa, inclusive com o fechamento da BR 308 (Ponte do Sapucaia) e BR 316 (trevo de Santa Maria). Ocorreram reuniões na SETRAN, inclusive com a participação de deputados federais.

Na época, muito se falou sobre o possível asfaltamento dessa rodovia. Promessas foram feitas. Mas, esqueceram de esclarecer uma questão. Para que a obra seja proposta e contida em orçamento, precisa, necessariamente, ter um projeto de engenharia que defina a execução dessa obra. Sem isso é puro engodo. E durante todo esse tempo, fomos iludidos com falsas promessas de que o asfaltamento chegaria ao nosso Distrito de Fernandes Belo.

Agora, porém, a história é outra. Vamos procurar fazer a coisa certa. E para isso precisa haver uma definição do prefeito de Viseu para “trabalhar” esse Convênio com a SETRAN (Governo do Estado do Pará). Contamos com o empenho da deputada Heloisa Guimarães que deverá conduzir politicamente essa discussão com as instituições envolvidas (Governo do Estado do Pará, SETRAN e Prefeitura de Viseu), com o acompanhamento da Associação do Movimento Emancipalista de Fernandes Belo – AMEFEB e da Federação das Associações de Desenvolvimento Distrital e Emancipalistas do Estado do Pará – FADDEPA.  

CPI NO SENADO: Partidos indicam membros para compor a CPI do COVID-19

Instalação da CPI no Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Imagem: Leopoldo Silva/Agencia Senado

Nesta terça que passou, 13/04, o presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), autorizou a criação da comissão para investigar a conduta do governo federal na pandemia do novo coronavírus e dos repasses financeiros a estados e municípios. Ainda não foi decido a forma de atuação da CPI, se as sessões serão presenciais ou remotas.

A criação da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Covid 19 no Senado Federal teve todos os seus membros indicados pelos partidos com representação na Casa nesta quarta-feira.

MEMBROS TITULARES

Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Ciro Nogueira (PP-PI), Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Eduardo Girão (Podemos-CE), Marcos Rogério (DEM-RO), Jorginho Mello (PL-SC), Humberto Costa (PT-PE) e  Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

MEMBROS SUPLENTES

Jader Barbalho (MDB-PA), Luís Carlos Heinze (PP-RS), Angelo Coronel (PSD-BA), Marcos do Val (Podemos-ES), Zequinha Marinho (PSC-PA), Rogério Carvalho (PT-SE) e Alessandro Vieira (Cidadania-ES)

As indicações de seus membros ainda precisam ser lidas em Plenário para serem confirmadas (e podem ser alteradas até que seja feita a leitura). O Estado do Pará terá dois membros nessa comissão, ambos como suplentes: Jader Barbalho (MDB) e Zequinha Marinho (PSC). Após a leitura da lista dos membros que compõe a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI do Covid 19, é que os trabalhos da comissão terão seu início.

No desenrolar dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito são previstos desdobramentos que poderão atingir governadores e prefeitos de todo o Brasil. Caso isso aconteça esses Governadores e Prefeitos também serão alvos de investigação pelo uso das verbas que foram destinadas pelo Governo federal a Estados e Municípios. E isso está tirando o sono de muitos governadores e prefeitos por todo o Brasil.

E público e notório que o volume de recursos de circulou entre Estados e Municípios é muito grande. Com a flexibilização de seu uso, existe a preocupação que uma parcela desses recursos pode ter sido desviada do seu caminho natural. Mas, isso, somente uma investigação minuciosa feita pelo Ministério Público Federal pode revelar se isso realmente aconteceu. E esperar para ver o desenrolar dos trabalhos dessa CPI do Covid 19.

Alguns desses gestores já vêm sendo objeto de investigação pelo Ministério Público Federal, o que faz aumentar ainda mais a preocupação com o alcance dessa Comissão Parlamentar de Inquérito.

 

Já se nota nos meios políticos, que no âmbito do Congresso Nacional, nos Estados e nos Municípios, articulações visando interferir no andamento dos Trabalhos dessa Comissão Parlamentar de Inquérito. Dada a sua natureza, a quantidade de pessoas que poderão ser chamadas para depor na CPI pode provocar aglomeração nos corredores do Senado Federal. E com essa crise do Coronavírus que tem provocado lockdows, medidas restritivas que evitam a aglomeração de pessoas, sessões semipresenciais ou remotas nas casas legislativas, estes são argumentos que poderão ser utilizados para interferir no curso da investigação.

O QUE É UMA CPI?

A criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, está disciplinada em nossa Constituição Federal, em seu artigo 58. Vejamos o que diz esse artigo:

Art. 58. O Congresso Nacional e suas Casas terão comissões permanentes e temporárias, constituídas na forma e com as atribuições previstas no respectivo regimento ou no ato de que resultar sua criação.

    § 1º Na constituição das Mesas e de cada comissão, é assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares que participam da respectiva Casa.

    § 2º Às comissões, em razão da matéria de sua competência, cabe:

        I -  discutir e votar projeto de lei que dispensar, na forma do regimento, a competência do plenário, salvo se houver recurso de um décimo dos membros da Casa;

        II -  realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil;

        III -  convocar Ministros de Estado para prestar informações sobre assuntos inerentes a suas atribuições;

        IV -  receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades ou entidades públicas;

        V -  solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidadão;

        VI -  apreciar programas de obras, planos nacionais, regionais e setoriais de desenvolvimento e sobre eles emitir parecer.

    § 3º As comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas, serão criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento de um terço de seus membros, para a apuração de fato determinado e por prazo certo, sendo suas conclusões, se for o caso, encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores.

    § 4º Durante o recesso, haverá uma comissão representativa do Congresso Nacional, eleita por suas Casas na última sessão ordinária do período legislativo, com atribuições definidas no regimento comum, cuja composição reproduzirá, quanto possível, a proporcionalidade da representação partidária.

 

Fonte: Agência Senado

COMPOSIÇÃO DE CPI ACENDE ALERTA NO PLANALTO: Jornal O Liberal, Caderno Panorama, seção Política, pag. 2. Belém – PA. 14.04.2021

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/14/partidos-indicam-membros-para-cpi-da-covid

Opinião do autor 

COVID 19: As ações de combate ao coronavírus no município de Viseu

Policlínica Itinerante em Fernandes Belo
Parceria Prefeitura de Viseu e Governo do Estado do Pará  

Desde o início dessa pandemia do Coronavírus, o município vem atuando de forma a merecer o destaque pelas ações que são desenvolvidas pela SEMUS/Viseu.

No ano que passou as ações ganharam destaque na imprensa da capital, tão eficiente foram as ações desenvolvidas pelos profissionais de saúde do município.

Unidades Básicas de Saúde foram construídas, revitalizadas e equipadas, para melhor atender os casos de contaminação pelo vírus do Covid 19. Insumos e medicamentos para o tratamento de casos de infecção foram adquiridos pela prefeitura em quantidade necessária para que a SEMUS prestasse um bom atendimento à comunidade. O reflexo dessas ações ordenadas foi o baixo índice de mortalidade no município de Viseu.

As restrições impostas por meio de Decretos Municipais foi também uma medida adotada pela administração do município para reduzir os impactos da pandemia. Nesse ponto, apesar do esforço da administração municipal, foram inúmeras as ocorrências de desobediência.

O Brasil enfrenta uma segunda onda do Coronavírus. Muitos municípios paraenses tiveram que adotar o lockdown. Viseu, não precisou recorrer a esse extremo, apesar do avanço de casos.

A administração municipal preferiu adotar outras estratégias: Intensificou as ações de prevenção, visando impedir o avanço de casos de contaminação pelo vírus letal.

Lamentavelmente perdemos algumas vidas. Mas, se medidas rígidas não fossem adotadas, o número de vítimas fatais teria sido bem maior.

Aliado a isso também é digno de realce o pronto atendimento pela SEMUS/Viseu a algumas situações pontuais. Dias atrás recebemos uma denúncia que estariam acontecendo muitos casos de contaminação na Praia de Apeú Salvador. Imediatamente o Secretário de Saúde de Viseu, Fernando Vale, enviou ao local uma equipe de profissionais de saúde para uma ação visando controlar a proliferação de casos de contaminação pelo vírus.

Ação de Saúde na Praia de Apeú Salvador

Nos dias 11 e 12 de abril, uma POLICLINICA ITINERANTE atuou na Vila Fernandes Belo, para atendimento de casos leves e moderados do COVID 19, na região do Distrito de Fernandes Belo (II Distrito de Viseu), preparada para realizar o atendimento de 200 casos diários. Esta ação foi realizada uma parceria do Governo do Estado do Pará com a Prefeitura Municipal de Viseu.

O quadro de saúde vigente em Viseu, mostra que o prefeito Isaias Neto e a equipe de profissionais de saúde do município têm sido incansáveis na defesa da saúde do viseuense, sempre com o total apoio do deputado federal Cristiano Vale e do vice-governador Lúcio Vale. 

O Vacinômetro de Viseu

DRIVE-THRU: Pontos de vacinação na sede do município

O povo de Viseu sendo vacinado

Profissionais de saúde vencendo barreiras 

Fique esperto: A qualquer sintoma procure atendimento médico

LEILÕES DO PRÉ-SAL: Costa Atlântica Pará/Maranhão na lista

BACIA – Estudo recente aponta a existência de grandes volumes de petróleo no litoral do Amapá, Pará e Maranhão. Mas ambientalistas reage a pesquisa contratada pelo setor provado.

A possibilidade de um “novo pré-sal” no litoral do Pará, amapá e Maranhão já abriu lima disputa entre as empresas e órgãos ambientais. Estudos recentes de pesquisadores autônomos indicou a existência de grandes volumes de petróleo na região.

A maior parte das informações sobre as oportunidades econômicas foi levantada por empresas privadas, que usam tecnologia sísmica para mapear a presença de petróleo no subsolo marítimo. Essa tecnologia consiste na emissão de ondas sonoras no mar para a detectar a existência de reservatórios.

Após quatro anos interpretando dados sísmicos de algumas empresas particulares, o geólogo Pedro Zalan chegou à conclusão de que o litoral do Pará/Maranhão é o mais promissor do País, depois do pré-sal. Estudo desenvolvido em parceria com o ex-diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) e professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) Allan Kardec e com o professor de Geopolítica da Escola Superior de Guerra (ESG) Ronaldo Carmona projeta a existência de 20 bilhões a 30 bilhões de barris de óleo equivalente (boe) de “recursos prospectivos recuperáveis” (previstos em dados sísmicos, mas ainda sem comprovação.

Desse total, 13 bilhões de barris poderiam se transformar, de fato, em reservas descobertas, considerando um índice de sucesso de 45%, sobretudo no Maranhão. No pré-sal são 40 bilhões de barris.

PROSPECÇÃO

Grandes empresas petrolíferas estão de olho na margem equatorial já há alguns anos. Algumas chegaram a comprar concessões de áreas na Bacia do Foz do Amazonas, no litoral do amapá e Pará, mas nunca tiraram seus projetos do papel por não receberem o aval do IBAMA. Os projetos esbarram em restrições ambientais e na resistência de ONGs. Segundo o IBAMA, a atividade econômica pode comprometer a sobrevivência de recifes de corais, que se estenderiam do Pará até o Maranhão.

Fonte: NOVAS RESERVAS – Novo Pré-sal na região Norte anima empresas. Agência estado de São Paulo. O Liberal. Edição de 05.04.2021. Caderno Panorama. Seção Economia. Página 4. Belém - Pará. 

AMIGO FERNANDO DO BANPARÁ: Luz e Paz para a sua alma

Fernando do Banpará: Um cara bacana!

No dia 19 de junho de 1978 eu assumi o posto de funcionário do Banco do Estado do Pará, instituição que servi com muito orgulho até o ano de 1983. Sempre trabalhei na Matriz do banco, na Divisão de Crédito de Crédito Rural. Naquele tempo as operações de crédito rural de todas as agencias eram analisadas pela Núcleo de análise de Projetos, chefiado pelos engenheiros agrônomos Luiz Magno Pinto Bastos e Cláudio Maués da Serra Freire. Trabalhava direto com o Luiz Bastos.

Por força de meu trabalho na agência, mantinha estreito contato com todas as agências do Estado do Pará. Foi nesse labor que conheci o Fernando.

Anos mais tarde, há cerca de quase vinte anos, aconteceu minha aproximação com a Vila de Fernandes Belo. DE Fernandes Belo a Viseu foi questão de tempo.

Quando conheci pessoalmente o Fernando, ele era Vereador em Viseu. Na primeira oportunidade que tivemos lhe falei do tempo em fomos colegas de trabalho na mesma instituição financeira. A amizade se tornou mais sólida.

Sempre que precisava resolver algum problema que envolvesse o BANPARÁ, o caminho passava pelo Fernando.

Durante o período eleitoral muito colaborou para a organização documental do PDT/Viseu, partido que me cabe a honra de presidir. Outros assuntos sempre encontravam no Fernando a presteza no atendimento de minhas necessidades em orientações bancárias.

No início deste ano, quando retornava de uma de minhas viagens a Viseu tive o prazer de sua companhia. Falamos muito sobre Viseu. Mas, principalmente ele falou do carinho pelo seu neto que residia com os pais em Belém. Era a razão de sua vida e sua alegria! Foi nossa a última conversa!

Dias atrás recebi uma mensagem via whatsapp de um ex-funcionário da agência do BANPARÁ em Viseu, do Pastor. Me contava que o Fernando estava internado no Hospital Santo Antonio, em Bragança infectado pelo Covid 19, precisando de um leito. Fui um tremendo choque!

Ainda sem entender direito a situação procurei outro amigo em Viseu, o Fábio Soares, para me dar informações sobre o estado de saúde do Fernando. Não deu tempo. O Criador já o tinha levado para seu convívio.

Essa doença é traiçoeira e letal. Ainda mais em um município como o nosso, que mesmo com todo o empenho do prefeito e de sua equipe de saúde, vivemos a carência de médicos, hospitais, leitos com UTI, insumos para intubação.

Chega-me hoje a triste notícia que ontem na Vila do Caranã de Basília e no Barreirão (Açaiteua), aconteceram festas com grande aglomeração. Hoje os campos de futebol no Seringa, Angelim e Bom Jardim estão fervilhando de gente. Tem até torcidas organizadas, segundo as informações que me chegam. E para este domingo está sendo programada uma grande festa no Giz.

São pessoas sem responsabilidade, sem espírito coletivo, pouco se importando com a saúde de nossos amigos, quase irmãos. Triste isso!

A partida de pessoas de nossa estreita amizade não serve para manter esse pessoal em casa. Não serve para fazer com que essas pessoas respeitem a dor alheia e, principalmente, preocupem-se com o coletivo.

Assistindo com muita tristeza a partida de nosso amigo Fernando BANPARÁ, o bancário, o político, o líder religioso, o amigo, como ele ficou conhecido, recolho-me e convido os amigos para um momento de reflexão: O que eu estou fazendo para preservar a saúde de pessoas queridas?

Amigo Fernando do Banpará, muita Luz e muita Paz para sua alma! 

Homenagem da prefeitura ao amigo de Viseu

RODOVIA PA 462 – A emancipação do Distrito de Fernandes Belo e o asfaltamento da Rodovia Patal/Araí

Asfaltamento da PA 462: Com o Secretário Kleber Menezes
e o deputado Miro Sanova (PDT), em reunião na SETRANS

No governo passado se cogitou o asfaltamento da Rodovia PA 462, trecho Patal/Vila do Arai, em atendimento a uma manifestação promovida por lideranças de Viseu, Augusto Correa e Bragança, com o fechamento da Rodovia BR 308, à altura da Ponte do Sapucaia e no Trevo de Santa Maria.

Na época daquele movimento, ocupava a SETRANS o engenheiro Clovis Carneiro, que recebeu em audiência o prefeito Cristiano Vale e quase a totalidade dos vereadores de Viseu. Apenas dois não estiveram presentes naquela agenda. A convite do prefeito de Viseu, estive presente representando a comunidade do Distrito de Fernandes Belo.

Posteriormente assumiu a Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS o engenheiro Kleber Menezes. Levado pelo deputado estadual Miro Sanova (PDT), cumprimos agenda naquela secretaria para tratar do asfaltamento da Rodovia PA 462 (Patal/Arai).

O Secretário de Transportes Kleber Menezes informou ao deputado que o asfaltamento contemplaria apenas o trecho da rodovia Patal/Arai. Porém, mecanismos administrativos poderiam ser utilizados para fazer com que as obras de asfaltamento se prolongassem até a Vila de Fernandes Belo. Saímos da reunião com uma possível solução para o asfalto chegar até Fernandes Belo. A obra, no entanto, não foi realizada e o governo ficou devendo o compromisso assumido. O Deputado Miro Sanova chegou até a apresentar uma Moção solicitando a atenção do Secretário de Obras e do chefe do executivo na época para o cumprimento da ação prometida às lideranças envolvidas nessa luta.  

Dia 22/03/2021, a Edição do Diário Oficial o Estado do Pará traz a publicação do Edital para o asfaltamento da PA 462 em um trecho de 45 km, iniciando na localidade do Patal e terminando na Vila do Arai, no município de Augusto Correa. Pelo traçado original, o asfalto não está previsto chegar até Fernandes Belo, uma vez que o trecho Vila de Itapixuna/Fernandes Belo, trata-se de vicinais sob à administração dos municípios de Augusto Correa (Itapixuna/Açaiteua) e Viseu (Açaiteua/Fernandes Belo), sem a responsabilidade do Estado em atender a demanda e sim dos municípios, por se tratar de trecho sob a administração municipal.

Edital para o asfaltamento da PA 462

O DISTRITO DE FERNANDES BELO E A PA 462

O Estudo de Viabilidade Municipal – EVM do Distrito de Fernandes Belo encontra-se em fase final de elaboração pelo Instituto de Desenvolvimento Sócio Econômico da Amazônia – IDESA. Com o Distrito emancipado vamos precisar cuidar para que a estrada que lhe permite o acesso seja pavimentada, pois assim teremos a certeza de que o caminho para o futuro estará aberto para a nossa Região.

Portanto, no momento em que se cogita asfaltar a PA 462, será fundamental nosso envolvimento nessa luta para que o asfalto chegue até a Vila de Fernandes Belo, sede do Distrito.

Unir as lideranças políticas e comunitárias (de todos os seguimentos) é fundamental para que esse projeto tenha o sucesso que esperamos.

O envolvimento e o compromisso de todos serão fundamentais na luta pela emancipação do Distrito de Fernandes Belo!