quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Rodovias do Pará terão R$ 20 milhões


Noticia publicada nos jornais de hoje revelam que cinco rodovias do Pará que estão em manutenção receberão R$ 20mihões do governo federal para a conclusão dos trabalhos até abril de 2013. Serão beneficiados segmentos das rodovias BR 010 (do km 0 ao km 355,7), BR 222 (do km 18,3 o km 246/do km 728 ao km 1.129), BR 230 (do km 1.131,8 ao km 1.211,8/do km 1.296,3 ao km 1.589), BR 308 (do km 150,7 ao km 318,9) e BR 316 (do km 0 ao km 64,1/do km 65,9 ao km 278,7).
            O dinheiro foi anunciado na última segunda feira pela presidente Dilma Rousseff, no Diário Oficial da União (DOU). O decreto remanejou mais de R$ 1 bilhão, anteriormente programado para outros projetos e operações especiais da União ao ministério dos Transportes.

Esses recursos destinam-se a manutenção de quase 1.800 km de estradas que cortam o Estado do Pará. Ao preço de R$ 11 mil por km, imagina-se que tipo de serviço será esse. O que se pode fazer com esse valor por km de rodovia, em 5 meses, já que o período consignado é até o mês de abril de 2013. Em um exercício por mais simplório que seja não se vislumbra nenhum tipo de manutenção que se possa realizar com esse valor, o que significa, pois, que R$ 11 mil, diluídos por cinco meses o DNIT terá de gastar R$ 2,2 mil por mês, ou seja, dá para fazer o que? Colocar alguém para contar o número de veículos que circulam por essa estrada?T

Parece que este governo que está aí brinca com a inteligência das pessoas. Isso tudo é reflexo da política desenvolvida por um partido como disse o saudoso jornalista e comentarista econômico recentemente falecido, ao falar do partido dos trabalhadores: “O PT é um partidos  fundado por presos políticos e hoje é constituído por políticos presos”. Desse partido que aí está a nos governar não se pode esperar nada.

Reunião com prefeitos eleitos em 2012


Deu no jornal O Liberal desta quinta feira, 29 de novembro de 2012, na coluna repórter70, seção EM POUCAS LINHAS: O governador Simão Jatene vai hoje a Brasília. Deixou para amanhã o encontro com os prefeitos da região do Capim em Paragominas. No sábado, Jatene vai a Bragança reunir-se com os prefeitos a região do Caeté.

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Ministro Joaquim Barbosa aponta “déficit de Justiça”


A posse do ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal, ontem, 22/11, foi brilhante em seu breve discurso de posse. Destacamos momentos que devem ser emoldurados e colocados em lugar de destaque. Vejamos o que disse o ministro:
“É preciso reforçar a independência do juiz. Afastá-lo desde cedo das más influências.”

“Há um grande déficit de justiça entre nós. Nem todos os brasileiros são tratados com igual consideração quando buscam o serviço público da justiça. O que se aqui e acolá é tratamento privilegiado.”
“O que buscamos é um judiciário célere, efetivo e justo. De nada vale o sofisticado sistema de informação, se a Justiça falha.”

“Necessitamos tornar efetivo o princípio constitucional da razoável duração do processo. Se não observada em todos os quadrantes, o Judiciário nacional, suscitará, em breve, o espantalho capaz de afugentar os investimentos que tanto necessita a economia nacional.”
“O Juiz deve, sim, sopesar e ter em conta os valores da sociedade. O é um produto do seu meio e do seu tempo.”

“O homem magistrado é aquele que tem consciência de seus limites. Não basta transformação técnica, humanística e forte apelo a valores éticos, que devem ser guias de qualquer agente estatal. Tem que ter em mente o caráter laico da sua missão constitucional (para que) crenças mais íntimas não contaminem suas atividades.”

Demissões sem justa causa estão na mira do MPE


O Promotor de Justiça Gilberto Lins de Souza Filho emitiu recomendação aos prefeitos de Santarém, Maria do Carmo e de Belterra, Gilberto Pastana, para que atentem para o cumprimento da legislação eleitoral, que proíbe a demissão de servidores púbicos sem justa causa no período que vai de três meses antes do pleito até a posse dos eleitos nas últimas eleições.
Esses municípios estavam exonerando servidores sob o pretexto de adoção de medidas administrativas para assegurar o integral e cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O promotor assegura que ao servidor púbico é assegurada essa garantia de modo de que ele possa exercer livremente seu direito de escolha de seus candidatos. Lembra ainda que tais demissões só podem ocorrer por justa causa e que seria necessária a juntada de cópia de possível sindicância ou processo disciplinar administrativo no ato da rescisão contratual.
Destaca ainda, que o poder púbico deveria estar ciente de que não poderia “inchar” a folha de pagamento no período do pleito eleitoral. O Ministério Público recomenda que esses e quaisquer outros municípios se abstenham de demitir servidores sob contrato precário ou temporário e que convoque os que tiveram seus contratos rescindidos nesse período, sob pena de tomada de providências previstas na legislação pátria.
O Ministério Público deveria atentar para o que está acontecendo em muitos municípios paraenses, que antes das eleições incharam suas folhas de pagamento, ao arrepio da Lei de Responsabilidades Fiscais e agora, sob a alegação de observância dessa mesma lei, exoneram esses servidores sem qualquer direito. O múnus público impõe ao MP a estrita vigilância para o cumprimento da Lei.

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

ONDE ESTÁ O CARA?

PROCURA-SE

O povo de Viseu se pergunta onde está o Cara?
Desde o dia 7 de outubro o "cara" sumiu. Poucos tiveram o previlégio de vê-lo.


Ele foi visto em algum lugar do planeta. E fotografado. Mas o fotógrafo, seu amigo do peito, não diz pra ninguém onde ele está. Mas entrega uma foto. Quem encontrar o "cara" vai ser condecorado com a medalha Sherloque Holmes.
Onde está o cara? Ele está aqui?
 
Ou aqui?
 

A CONFIANÇA

Tres elementos foram passear na floresta: O fogo, a água e a confiança.

Disse o fogo: - se eu me perder de vocês procurem a fumaça, pois onde há fumaça há fogo!

Disse a água: - se eu me perder de vocês procurem a umidade, pois onde há humidade há água!

Por fim falou a confiança: - Se eu me perder de vocês não adianta me procurar, pois uma vez perdida a confiança nunca mais me encontrarão!

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

OS REPASSES CONSTITUCIONAIS 2011/2012

 
VISEU - REPASSES CONSTIUCIONAIS
ANO 2012

RECURSOS/MES

JUNHO

JULHO

AGOSTO

SETEMBRO

OUTUBRO

NOVEMBRO

FPM

1.184.915,47

884.855,27

976.419,21

854.352,50

906.933,71

755.196,97

ITR

508,66

272,52

110,13

846,95

13.636,84

9.798,76

IOF

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

CIDE

0,00

19.660,35

0,00

0,00

3.491,97

0,00

FEX

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ICMS LC 87/96

2.552,77

2.552,77

2.552,77

0,00

5.105,54

0,00

ICMS LC 87/96-1579

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

FUNDEF

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

FUNDEB

1.963.318,73

3.157.799,08

3.124.682,73

3.378.563,65

3.443.065,50

2.291.068,13

Total

3.151.295,63

4.065.139,99

4.103.764,84

4.233.763,10

4.372.233,56

3.056.063,86
ANO 2011

RECURSOS/MES

JUNHO

JULHO

AGOSTO

SETEMBRO

OUTUBRO

NOVEMBRO

FPM

1.179.560,86

1.003.423,91

1.035.049,71

826.312,88

1.086.129,94

1.147.580,57

ITR

368,20

531,90

391,57

1.368,29

12.282,44

664,61

IOF

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

CIDE

0,00

34.433,87

0,00

0,00

35.928,83

0,00

FEX

0,00

0,00

0,00

0,00

18.295,96

18.295,96

ICMS LC 87/96

2.552,77

2.552,77

2.552,77

2.552,77

2.552,77

2.552,77

ICMS LC 87/96-1579

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

FUNDEF

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

FUNDEB

3.957.138,41

2.654.012,77

3.376.806,12

1.510.776,72

3.324.322,48

3.264.716,02

Total

5.139.620,24

3.694.955,22

4.414.800,17

2.341.010,66

4.479.512,42

4.433.809,93
Fonte: Portal SIAFI