Dona Nadir: Noventa e nove (99) anos de muita energia e alegria

Dona Nadir com seus filhos Vital e Antonio Pantoja

        Dia 23 de janeiro, uma data muito especial. É o aniversário de nossa matriarca, dona Nadir da Silva Pantoja. Há noventa e nove atrás, ela nascia na localidade do Palheta, município de Muaná. Filha de Francisco Inácio da Silva (será que tem alguma relação com aquele outro Inácio da Silva?) e de Carolina Maia da Silva, teve cinco irmãos. Os tios José Maia, Waldomiro (o Dodó) e Pedro Maia, e as Tias Davina e Nair, todos já nos braços de Nosso Criador.

Dona Nadir, continua entre nós contando suas histórias vividas na Vila do Cocal, Santo Antonio, Acutituba e Pacujutá (esse ela nunca esquece).

Casou com João Gualberto Pantoja da Silva, e com ele teve dez filhos. Desses dez, apenas a nossa irmã Maria das Graças, já se encontra no Reino dos Céus. Os demais estão entre nós para contar suas histórias e testemunham a trajetória dessa família.

Os filhos, Francisca, viúva, que tem três filhas (Valéria, Vera e Marcinha/Rafael) e oito netos (João Paulo, Gabriel e Ana Maria, Sávio e Beatriz e Giovana e Mel e Brenda); Vital, casado com Fátima Bastos, que tem uma filha, (Adriana) e um neto, (Mateus); Isolda, viúva, que tem duas filhas, (Carol/Ray e Carina/Nelson) e cinco netos (Enzo e Eron e Erlinho, Belinha e Sofia); Antonio Pantoja, divorciado, que tem três filhos (Gabriel/Patrícia, Carolina e Angelo/Sérgia) e sete netos (Helena e Heitor, Joãozinho e Duda, Nanda, Ana Débora e David); João Olegário, separado, que tem um filho (Cassio Roger/Vitória) e um neto (Roger Luca); Maria Raimunda (a Lia), viúva, que tem três filhos (Amanda/Wilson, Bruno/Rita e Jacqueline/Castro) e três netos (Danilo e Gabriel e Rafinha); Leonardo/Derly que tem dois filhos (Leozinho e Thais/Neto) e dois netos (Mayá e João Gualberto); e Celeste, viúva, que tem um filho (Saulo) e Dida, divorciado, com dois filhos (Caio/Priscila e Hugo).  

Assim a prole de dona Nadir tem nove filhos, dezoito netos e vinte e quatro bisnetos. Essa turma, hoje comemora o aniversário de quase centenário de sua matriarca. Que as Graças de Deus nos conduza ao centenário de nossa Matriarca.

Com essa pandemia, infelizmente não foi possível reunir a família em volta dela, como era nosso desejo. No ano passado, no dia 18 de janeiro, conseguimos reunir uma pequena parte da família. Naquela data, marcamos um reencontro que seria no dia 23 de fevereiro. Aí veio a pandemia do Coronavírus e nosso reencontro foi adiado. Uma grande parte da família (sobrinhos e primos) e alguns amigos de longa data não pode se reunir novamente. Estamos aguardando essa crise passar e quando ela passar, com a ajuda da prima Odila, filha dos tios Pedro Maia e Alzira, vamos nos reunir novamente.

Reunião de família no ano passado

 Esperamos todos vocês!

  MOMENTOS EM FAMÍLIA

Reunião de família em torno de pai e mãe 

Momentos família

Crianças comportadas

Crianças brincando

Trio Ternura do Vovô Pantera

Só as gatas!

Reunião em família no condomínio

VISEU: Muita emoção na assinatura da OS para a construção de uma escola na COMUNIDADE VAI QUEM QUER

 

Ordem de Serviço de Escola na Comunidade Vai quem quer
Vereadores Finha da Farma Vida, Murilo Cruz, Francinaldo, Secretário de Obras 
Caros Correa, vereadora Profª. Chagas, prefeito Isaias Neto 
vereador Moises Paixão  Secretária de Educação Angela Lima  

A solenidade de assinatura de uma Ordem de Serviço para a construção de uma escola na Comunidade de Vai quem quer, na região do Laguinho, no II Distrito de Viseu (Distrito e Fernandes Belo), realizada na tarde desta quinta-feira ocorreu dentro da maior emoção.

O prefeito Isaias Neto, acompanhado dos secretários Ângela Lima, de Educação e Carlos Correia, de Obras e dos vereadores Moises Paixão e Paulo Barros (Curupaiti), Professora Chagas, da Estrada Nova, Finha da Farma Vida (sede), Francinaldo e Murilo Cruz (Fernandes Belo), em uma solenidade que reuniu lideranças política e comunitárias de várias localidades do município.

O primeiro a usar a palavra foi o professor Antonio Matias. Em sua fala agradeceu a iniciativa do prefeito Isaias Neto em levar àquela comunidade uma escola para atender os alunos da Comunidade Vai quem quer.

Professor Antonio Matias do Laguinho

A vereadora Professora Chagas, da Vila da Mariana, representante da Região da Estrada Nova, em seu pronunciamento declarou sua imensa satisfação em participar de tão importante solenidade.

Vereadora professora Chagas, da Vila Mariana, Estrada Nova. 

A Secretária de Educação Ângela Lima, falou de seu compromisso à frente da secretaria. Dentre as suas atribuições está a missão de levar escolas de qualidade a todos os cantos do município. Falou de sua alegria em poder construir na comunidade uma escola que iria possibilitar com que os estudantes aprimorassem seu conhecimento e melhorassem sua autoestima.

Ângela Lima, Secretária de Educação  

Por fim, em um discurso cheio de emoção de emoção e sentimento, o Prefeito Isaias Neto falou de seu compromisso com o município de Viseu. Declarou que um dos principais vetores de sua administração é a educação. “Quero ao fim de meu governo, deixar a marca de que não haverá nenhuma criança fora da escola no município de Viseu”, assim se pronunciou o gestor do município.   

Continuando, falou de sua alegria em estar assinando aquela Ordem de Serviço para a construção de uma escola de pequeno porte para uma comunidade que há muito sente a necessidade de ter uma escola que promova a inclusão dos jovens e que certamente a escola, ampliará o horizonte da juventude, abrindo caminhos para um futuro melhor para os estudantes da Comunidade do Vai quem quer.

Ao fim, muito emocionado, informou aos presentes, que além da Escola, a comunidade ganharia mais benefícios. Autorizou o Secretário de Obras, Carlos Correa a providenciar outras benfeitorias para o Vai quem quer, como: A Construção da ponte para chegar a comunidade, um sistema de água potável, dotada de torneiras comunitárias, para servir a toda as casas da comunidade e que a estrada que dá acesso à comunidade fosse toda ela trabalhada para facilitar o fluxo de veículos até o centro do aglomerado urbano.

Após a cerimônia tive a oportunidade de conversar com os chefes das famílias que residem na comunidade do Vai quem quer: Dona Maria Luzia, Senhores Rony, Carlos, Gilson, Francinaldo, Adailson, Rosinéia, Moisés, Railton, Raimundo, Anderson, Bastiãozinho, Amadeu, Francisco e Zequias Monteiro. Todos eufóricos e gratos pelas benfeitorias que serão construídas na comunidade.

Outro fato que deixou o povo do Vai quem quer bastante emocionado, foi a atenção dada pela SEMUS/Viseu à Jovem Nair Brito Monteiro, filha do casal Zequias Monteiro dos Santos e Luzia Soares de Brito, residente na comunidade, vítima de um acidente de motocicleta, com fratura em uma das pernas, na estrada vicinal que leva a comunidade, que nesta data foi conduzida em ambulância até Belém, para um atendimento médico na Clínica Maradei. Vale salientar que todo o atendimento foi devidamente autorizado pelo secretário de Saúde Fernando Vale e teve também toda a atenção do servidor da SEMUS/Viseu, Jairo Max, a quem o casal manifesta toda sua gratidão, extensiva ao prefeito do município Isaias Neto.

A ponte que vai ser substituída

A comunidade presente

Participantes da cerimônia

VISEU: Comunidade Vai quem quer recebe prefeito para assinatura de ordem de serviço para construção de uma escola

OS Escola comunidade Vai quer quer

        O prefeito Isaias neto, sensível ao apelo do povo, marcou para amanhã, a assinatura de Ordem de Serviço para a construção de uma escola na Comunidade Vai quem quer, na região do Laguinho. A situação de abandono daquela comunidade foi objeto de uma postagem aqui no canal. http://antoniopantoja.blogspot.com/2021/02/viseu-comunidade-vai-quem-quer-um-lugar.html

        Em nome das lideranças comunitárias e pelos chefes de família da comunidade agradecemos a decisão do prefeito Isaias Neto. 

FERNANDES BELO: Em 2021, Laurso na folia foi assim

 

Carnaval 2021 em Fernandes Belo
Em tempo de Coronavírus, fique em casa!

           

Na multicultural Vila de Fernandes Belo, no Município de Viseu,  tem  LAURSO sim. LAURSO é uma pessoa que se veste de animal e sai pelas ruas convidando as outras pessoas à  participarem da festa. Isso acontece desde 1913, há mais de um século.

Neste ano de 2021 o convite do LAURSO foi diferente, porém, extremamente importante diante dá atual realidade da PANDEMIA DE CORONAVIRUS.

Parabéns para os organizadores do LAURSO (Ferro Velho e Terezinha) pela excelente iniciativa e mensagem.

Vamos ficar em casa no Carnaval de 2021, para estarmos juntos, firme e forte no Carnaval de 2022.

Deus há de permitir e preparar dias melhores e livres de pandemia.

Mas o que é o Laurso?

Em uma explicação dissociada de qualquer base científica, dizemos, que é o carnaval dos animais, comandados pelo Urso, que empresta seu nome para a manifestação cultural, com isso juntam-se o boi, o cavalo, o jumento, o macaco, o bode, enfim vários outros animais.

No ano de 2020, em Fernandes Belo, o Carnaval foi assim....

Assim  que essa onda do Coronavírus passar,
 o Laurso vai voltar com toda essa energia

Fonte: Figueiredo Filho; Bacharel, Licenciado e Mestre em Geografia.

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: Municípios têm “NOME SUJO”

Viseu no SERASA da Secretaria do Tesouro Nacional? 

Jornal O Liberal, de 14.02.2021 – Caderno Panorama -0 pags. 1 e 2.

Thiago Vilarins – da Sucursal de Brasília

Levantamento Realizado pelo Confederação Nacional dos Municípios (CNM), aponta que 88,8% dos municípios paraenses têm problemas fiscais e enfrentam entraves na hora de receber recursos do governo federal. Se for cumprida a Lei, esses municípios ficarão sem receber transferências voluntárias e recursos da União.

De acordo com a entidade (CNM), 128 dos 144 municípios do Estado estão negativados no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc), sistema que acompanha informações básicas sobre o cumprimento de requisitos fiscais que são necessários para o recebimento de verbas do governo federal.

Os dados revelam que apenas 16 (dezesseis) prefeituras estão com as obrigações em dia. Esse número é um recorde e se refere ao começo de fevereiro. O Cauc, que é o SERASA das prefeituras, reúne 15 regras que devem ser cumpridas para que um município não seja negativado.

Entre os requisitos está a Matriz de Saldos Contábeis (MSC), e o Cadastro de Dívida Pública. O levantamento da CNM se refere a atualização do CDP no Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (Sadipem).

Sem essa atualização, os 128 municípios listados do Estado do Pará, estão impedidos de receber transferências voluntárias e contratar operações de crédito. Vale destacar que essa lista traz seis observações: Cumaru do Norte e Santa Maria das Barreiras estão com status de atualizado, mas as informações ainda não foram homologadas e os municípios de Belém, Brejo Grande do Araguaia, Mãe do Rio e Tucumã, estão em processo de atualização.  

 

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL DEFINE OBRIGAÇÕES

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que o cadastro da dívida anuak é obrigatório para todos os entes e deve ser feito preferencialmente pelo profissional responsável pela contabilidade do município, após ser habilitado pelo gestor no próprio sistema do Sadipem.

Para ficar em dia com a obrigação é necessário registrar no CDP todas as dívidas, operações de crédito e garantias referentes ao exercício de 2020. As atualizações do CDP de exercícios anteriores não são necessárias, portanto, basta inserir e homologar os dados do último ano.

Em todo o país, esta lista de inadimplência tem atualmente 4.176 municípios. Segundo a CNM esse rol de negativados no início do exercício é sempre muito alto, no que se refere aos itens de atendimento prévios exigíveis pelo Cauc para acessar recursos de transferências voluntárias e se habilitar a contratar operações de crédito.

Isso acontece pela quantidade de obrigações com prazo de vencimento próximos e dependentes do fechamento de posições do ano anterior.

Soma-se a esse cenário a mudança de gestão e a descontinuidade das equipes da administração local, responsáveis pela disponibilização de documentos  e elaboração dos relatórios, bem como problemas com a certificação digital de novos prefeito e operadores dos sistemas para assinar os demonstrativos.

A CNM alerta, principalmente aos novos gestores que as informações publicadas no CDP têm fé pública e, portanto, são documentos e certidões reconhecidos com fidedignidade e crédito. Dessa forma, inconsistências e incorreções comprometem a qualidade da informação, devendo o gestor ter atenção redobrada na inserção de dados no sistema, pois estes ficarão em disponibilidade pública e podem ser alvo de consultas e análises por parte dos órgãos de controle da população e do próprio Tesouro Nacional.

 

VISEU ESTÁ NO CADASTRO DA DÍVIDA PÚBLICA?

Informação do Blog

Meses atrás, o município de Viseu foi incluído em um relatório do Tribuna de Contas dos Municípios (TCM/PA), com um índice de 0% (zero por cento) de transparência na informação sobre os gastos de recursos recebidos para o combate de proliferação do Coronavírus. Tão logo tomamos conhecimento provocamos o Tribunal de Contas para rever aquela informação. Através do OF.  Nº 012/2020, de 10 de agosto de 2020, nos dirigimos ao presidente do órgão, Francisco Sérgio Belich de Souza Leão (vide imagem abaixo), questionando àquela informação. Dias depois a informação foi retificada e o Município de Viseu passou a ocupar posição de destaque entre os municípios paraenses, com excelência na prestação dessas informações.

Agora encontramos o município em uma posição delicada, pela não prestação das informações em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal, pode ficar impedido de receber Transferência Voluntárias e Recursos de Convênios Federais.

O Município de Viseu vem sendo governado por prefeito reeleito. Portanto, as alegações de mudança na administração não se aplicam ao presente caso.

Com a palavra o prefeito Isaias Neto!

Ofício encaminhado ao TCM/PA

 

CARNAVAL EM VISEU: Novo Decreto Municipal proíbe aglomerações no período carnavalesco em todo o município

 

Decreto Municipal nº 144/2021 

A prefeitura municipal de Viseu, preocupada em conter o avanço da segunda onda da Covid-19, implementa medidas pela manutenção do distanciamento social, com a edição do Decreto Municipal nº 144/2021.

O Decreto mantém o funcionamento com expediente normal em todos os órgãos municipais durante o período em que tradicionalmente se comemora o carnaval. Limita o funcionamento de bares, que a partir de agora funcionarão apenas para vendas, no sistema "pegue e leve" ou "drive-thru" e proíbe a disponibilidade de mesas e cadeiras aos clientes, ou seja está proibido o funcionamento de bares com público, musica, em restrição total durante o período de carnaval.

O Decreto Municipal determina ainda estão fechados ao público os balneários, igarapés e afins, para atividades que gerem aglomeração de pessoas, como excursões, piqueniques, circulação e fixação de food trucks, armação de tendas, barracas, brinquedos infláveis e outras formas de entretenimento não autorizadas. Por consequência este ano não acontecerá nenhum evento oficial da Prefeitura Municipal de Viseu que não sejam relacionados ao combate à pandemia.

O LAURSO DE FERNANDES BELO

Com a edição do Decreto Municipal nº144/2021, ficam proibidas e suspensas quaisquer atividades relacionadas a maior expressão do Carnaval na Região do Salgado. Este ano os bichos devem permanecer em suas tocas, pois com o agravamento da crise do Coronavírus, que hoje se espalha com sua segunda onda, os “bichos” ficam preocupados com seus “donos” e com seus “simpatizantes”.

Essa onda vai passar. E, assim que as autoridades da Saúde em nosso País (Ministério da Saúde - MS, Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA e Secretaria Municipal de Viseu – SEMUS/Viseu) reconheçam que as ações de combate vêm dando certo, os espaços poderão ser abertos para uma programação extemporânea: O LAURSO FORA DE ÉPOCA.

Os bichos vão ficar em casa

Vamos ficar em casa!
 Assim que essa onda passar voltaremos às Ruas de Fernandes Belo

VISEU: Comunidade Vai quem quer, um lugar esquecido pela administração municipal

Nossa Senhora do Desterro - A padroeira da comunidade "Vai quem quer"

No domingo que passou, 07/02, a convite dos amigos Albério e Josiane, fui visitar a comunidade “Vai quem quer”, que fica na região do Laguinho, área agregada ao Distrito de Fernandes Belo, Região que lutamos por sua emancipação político administrativa. Era o aniversário de duas meninas gêmeas e os amigos fizeram uma festinha para as aniversariantes e os convidados foram as crianças do lugar, que não são poucas. Povo humilde, mas, que recebe os visitantes com muita alegria.

Crianças no aniversário à espera de doces e guloseimas

Essa região, ao que parece, só é lembrada em tempo de eleição. Nesse período, os políticos em busca de votos, sabem chegar lá. Depois desaparecem e voltar a querer ir à localidade quando chegam nova eleições.

Problemas cruciais cercam o dia a dia das pessoas que ali residem: Sem escolas, sem água potável, sem energia elétrica, a estrada só permite o acesso em tempo de verão (no inverno as águas cobrem o leito do caminho (não é estada) e fica difícil chegar de carro naquela comunidade. Existe uma ponte feita de varas (pelos próprios moradores), mas só permite a passagem de motocicletas. Dois quilômetros separam a comunidade da linha de transmissão de energia que leva luz elétrica até Ita Açú e São José do Piriá.

Os moradores usam um poço (conhecido como ferida no lençol freático) que está sujo. A água é retirada em um balde e puxada no muque. Não possui sequer uma roldana para facilitar a retirada da água. 

O poço que abastece a comunidade.....

O lazer se resume a jogos de futebol nos finais de semana. Conversando com os líderes da comunidade disseram que a comunidade é muito procurada na quadra junina, pois a “dança do boi” dá muita visibilidade ao lugar.

Momento de lazer na comunidade

As casas simples, abrigam famílias com proles numerosas. Apesar da carência conseguem ser felizes.

Um barracão sem paredes é usado como escola; os bancos para os alunos, são os bancos da pequena Capela de Nossa Senhora do Desterro. A Lousa, foi jogada fora por causa de um grande buraco que havia. 

Local onde funciona a escola

A Capela de Nossa Senhora do Desterro surgiu como pagamento de uma graça alcançada. Há anos atrás, vinte pessoas da comunidade passaram a ter comportamentos estranhos, creditados a obsessão de espíritos malignos. Seus moradores tentaram de tudo para curar a “doença”: Pajés, Pais de Santo, Pastores Evangélicos, Católicos, todos iam até o local para tentar curar os males daquela comunidade.

A cura do mal, foi atribuída a religiosidade católica. Um morador pediu ajuda a Nossa Senhora do Desterro e foi atendido. Em sua homenagem foi erguida a Capela de Nossa Senhora do Desterro, pela Graça alcançada.

O Crucifixo que ficava atrás do altar, caiu e quebrou em pedacinhos. A Imagem de Nossa Senhora do Desterro é personificada pela Sagrada Família (José, Maria e o Menino Jesus, montados em um burrico) em sua fuga para proteger aquele que seria o nosso Salvador.

Essa comunidade precisa ser olhada pelo poder público, afinal ali tem pessoas (muitas crianças) que precisam ter cesso a políticas públicas.

Espero que o prefeito de Viseu Isaias Neto, ao tomar conhecimento dos problemas dessa comunidade, há de colocar seus secretários para resolver os problemas dos moradores da Comunidade “Vai quem quer”, em especial para reparar a ponte, a escola que funciona provisoriamente em um barracão e fazer a energia chegar até a localidade.

Até este momento, a comunidade não registrou nenhum caso de coronavírus, disse Dona Luzia, uma das lideranças da Comunidade. 

Crianças acomodadas nos bancos da Igreja

Na expectativa da festinha....

MARGARIDA SCHIVAZAPPA: A Primeira Dama do Teatro Paraense é uma verdadeira papa chibé

 

A Certidão de Nascimento de nossa Notável Mestra

Muita gente que vai ao teatro que leva o nome de nossa notável Mestra, Margarida Schivasappa (com “S” mesmo), nem imagina essa mulher que emprestou seu nome a segunda maior casa de espetáculos de nosso Estado do Pará, é paraense.

Apesar de ter registrado em seu Registro de Nascimento Civil, o nome Schivasappa, a professora só assinava seu nome com dois zês (ZZ)

Nascida às duas horas do dia 10 de novembro de 1895, na casa número 9, da Rua Nova de Santana, atual Rua Senador Manoel Barata. Filha de Henrique Schivasappa e Corina da Costa Schivasappa. Seus avós paternos Pedro Schivasappa e Carolina Cantine Schivasappa. Seus avós maternos, Sabas da Costa e Margarida Pinelli da Costa. Serviram de testemunha Armando Schivasappa e Joaquim da Silva Santos.

Margarida deixou um legado fabuloso, mas pouco conhecido dos paraenses. Os órgãos de cultura de nosso Estado do Para, pouco interesse demonstram pelo resgate e pela preservação do acervo que conservo em meu poder até hoje, fruto de uma pesquisa de mais de vinte anos, que resultou no livro MARGARIDA SCHIVAZAPPA, a Primeira Dama do Teatro Paraense, obra em sua primeira edição esgotada.

Com Nilson Chaves, Antônio José e Silvia
Sessão de autógrafos do livro

No final deste mês de fevereiro comemorar-se-á o aniversário de inauguração do Teatro Margarida Schivazappa.

Nilson Chaves, quando presidente e Lucinha Bastos, quando diretora da DIC, da Fundação Cultural Tancredo Neves, foram os únicos que dispensaram melhor atenção ao nosso trabalho. Quando os mesmos estavam à frente da Fundação promoveram uma bela solenidade no dia do aniversário de fundação do Teatro.

O professor Carlos Correia Santos, devidamente autorizado, escreveu a peça ACORDE MARGARIDA. Essa récita já foi encenada em alguns palcos de nossa capital. Na estreia da peça, no Teatro Paulo Barradas, Thiago de Pinho personificou o Diretor Municipal e Cacau Novaes, uma das Margaridas.

Com o professor Carlos Correa Santos 

Esse é o tratamento que as autoridades da cultura dispensam a homens e mulheres que elevaram o nome de nosso Estado nos mais variados palcos do Brasil.

A esse respeito o professor Gelmirez de Melo e silva, em um artigo publicado no Jornal A Província do Pará, 3^o caderno, 2^a página, domingo e 21 de outubro de 1968, dois meses após a morte e nossa Notável Mestra, disse que “o Exmº. Sr. Governador do Estado, através da Secretaria de Educação e Cultura, conforme palestra que mantivemos na caixa do Teatro da Paz em à noite de 6 de setembro último, mandar colocar uma placa de mármore, simples como ela foi, naquele templo onde se fez sacerdotisa respeitável da arte cênica, como homenagem póstuma do Governo do Estado à pioneira do Teatro Amador em nosso Estado. Creio que a seguinte inscrição valeria muito para ser lembrada: ‘MEMÓRIA DA PROFESSORA MARGARIDA SCHIVAZZAPA, PIONEIRA DO TEATRO AMADOR DE NOSSA TERRA, HOMENAGEM PÓSTUMA DO GOVERNO DO ESTADO. Isso seria o bastante. Nossa Guida ficaria eternamente presente no Teatro que tanto amou e onde muitas vezes, uniu uma juventude através de um caminho sadio e valioso para o desenvolvimento artístico e cultural de nossa gente”.  

Convite Sessão de autógrafos

Com escritores paraenses na FliPA - Feira da Literatura Paraense

O AMIGO DA FLORESTA: Como explicar as coisas da natureza?

Amigo da floresta?
Ao fundo o amigo Albério

"Há mais mistérios entre o céu e a terra, 

do que sonha nossa vã filosofia" (William Shakespeare)

            Existem momentos inexplicáveis na vida da gente. Ontem à tarde, domingo, 07/02.2021 estava conversando com alguns amigos na localidade Vai Quem Quer, próximo ao Laguinho, II Distrito de Viseu, Região do Distrito de Fernandes Belo, no município de Viseu. De repente, um filhote de tucano sentou no meu braço direito. 

            Como explicar esse fato? Já mostrei essa imagem para várias pessoas, todas elas foram unânimes em dizer que aquilo foi um bom sinal. Eu acredito que deve ter uma explicação. Geralmente pássaros na natureza não são tão dóceis assim. Aa nnenos que sejam criados em cativeiro. Não era o caso daquele filhote de tucano. 

            Confesso que eu fiquei vivamente emocionado. Pode ter sido um sinal de que estou no caminho certo em minhas ações, pensei.  

            Meus amigos Albério e Gilzilene, foram testemunhas desse acontecimento. Eu me senti abençoado pela natureza. 

            Uma Graça Divina!

CRIAÇAO DE MUNICÍPIOS NO BRASIL: Agenda política não contempla os anseios do Movimento Emancipa Brasil

 

Com o deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE)
Autor da PEC 093/2007

No último dia 03/02, o presidente Jair Messias Bolsonaro compareceu à abertura do ano legislativo, em Brasília, onde entregou aos presidentes da Câmara dos Deputados, deputado Artur Lira (PP/AL) e do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), a pauta de prioridades do Governo para votação de matérias que tramitam nas duas casas legislativas de nosso País.

Analisando a pauta proposta (https://antoniopantoja.blogspot.com/2021/02/criacao-de-municipios-no-brasil-confira.html), verificamos que a matéria de interesse do Movimento Emancipa Brasil, não faz parte da agenda proposta pelo presidente aos dois presidentes das Cassas Legislativas brasileiras.

Tramitam na Câmara dos Deputados matéria de interesse dos emancipalistas, que visam a regulamentação do artigo 18, parágrafo 4º, da Constituição Federal:

a)       PLP 137/2015 – de autoria do ex-senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA); e

b)      PEC 143/2015 – de autoria do deputado federal Danilo Fortes (PSDB/CE), apenso a PEC 093/2007 – de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE).

O PLP 137/2015, apesar de já ter seu Relatório Final aprovado em Comissão especial da Câmara dos Deputados criada especialmente para esse fim, presidida pelo deputado federal Hélio Leite (DEM/PA) e pelo ex-deputado federal Francisco Chapadinha (PA), tendo na relatoria o deputado federal Carlos Gaguim (DEM/TO), a matéria que tanto interessa ao Movimento Emancipa Brasil nem foi cogitada pelos poderes constituídos para compor a agenda prioritária de votações.

Desde a edição da EC 15/96, de autoria do deputado federal Cesar Bandeira, foram inúmeras as marchas que fizemos em Brasília, tentando sensibilizar o Congresso Nacional. Apesar de reunirmos grupos expressivos para dialogar com as duas casas legislativas, Câmara e Senado Federal, nunca obtivemos resultados satisfatórios. Fizemos muito barulho e nem assim fomos ouvidos.

Hoje o Estado do Pará deu um forte passo em direção da criação de municípios no Brasil. A realização da Consulta Plebiscitária realizada simultaneamente com as eleições de novembro de 2020 no município de Itaituba/PA, nos mostrou dois fatos cristalinos:

a)       Podemos realizar plebiscitos ao amparo de decisão do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, que ao jugar o RESPE 28.560/RO;

b)      Fazer plebiscitos é possível, pois o resultado do Plebiscito sobre a emancipação do Distrito de Moraes Almeida, em Itaituba/PA, já teve seu resultado homologado pelo Tribunal Regional Eleitoral – TRE e encaminhado para o Tribunal superior Eleitoral para homologação, cumprindo ritos da lei pertinente.

Seguir essa corrente deveria ser o modus operandi a ser adotado pelo Movimento Emancipa Brasil. Outros Estados fazendo o mesmo que foi feito no Pará, conseguiríamos criar nossos municípios com as nossas próprias leis estaduais.  Decisão nesse sentido foi construída pelo Superior Tribunal Federal – STF, ao julgar no final do ano de 2019, a ADI 3799/MT.

 

Brasília: Com o deputado Carlos Gaguim (DEM/TO), relator do 

Brasília: Com om deputado Vavá Martins (PA)

Brasília: Com  o deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA)
e Alice Andrade, diretora de Comunicação da CONFEAB

MARABÁ/PA: Seminário PLP 137/2015:  Ultimo encontro pré-aprovação
do relatório da Comissão Especial da Câmara dos Deputados. 

Líderes Emancipalistas do Brasil na Câmara dos Deputados 

Brasília: Com líderes Emancipalistas do Estado de São Paulo 

Visita ao deputado Cristiano Vale (PL/PA), na companhia dos Emancipalistas:
Richard Rodrigues (Mosqueiro/PA), Clayton Leite e Jô Gomes (SP)  

AGENDA POLITICA NO CONGRESSO NACIONAL: Confira a lista de prioridades do governo na Câmara e no Senado Federal

 

Presidente Jair Bolsonaro, Rodrigo Pacheco (DEM/MG)e Artur Lira (PP/AL)
reunidos na sessão de abertura do ano legislativo nesta quarta

Relação entregue pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (3/02) aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), contempla uma lista de iniciativas legislativas prioritárias para o governo contempla no total 34 propostas atualmente em tramitação no Congresso. O presidente Jair Bolsonaro entregou. 

Na Câmara, estão em tramitação 19 propostas. São elas:

•             PEC 45/19 - Reforma tributária: simplifica o sistema tributário nacional pela unificação de tributos sobre o consumo;

•             PEC 32/20 - Reforma administrativa: altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modifica a organização da administração pública;

•             PLP 19/19 - Autonomia do Banco Central: define mandatos fixos de quatro anos para os diretores e regras para nomeação e demissão;

•             PL 191/20 - Mineração em terras indígenas: regulamenta a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas;

•             PL 2633/20 - Regularização fundiária: estabelece critérios para a legalização de imóveis da União, incluindo assentamentos;

•             PL 2646/20 - Debêntures: cria instrumento para financiar projetos de infraestrutura e de produção intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação;

•             PL 3780/20 - Aumento de pena em caso de abuso de menores cometido por sacerdotes, profissionais de saúde e ensino ou pessoa com confiança da vítima;

•             PL 3877/20 - Depósitos voluntários: autoriza o Banco Central (BC) a receber depósitos voluntários remunerados das instituições financeiras;

•             PL 4476/20, antigo PL 6407/13 - Lei do Gás: prevê autorização, em vez de concessão, para transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas;

•             PL 5518/20 - Concessões florestais: confere maior celeridade ao processo licitatório, flexibilidade aos contratos e atratividade ao modelo de negócio;

•             PL 2401/19 - Homeschooling: regulamenta a educação domiciliar no Brasil e exige formalização da escolha dos pais junto ao Ministério da Educação. Na lista do governo é citado o PL 1776/15, que transforma pedofilia em crime hediondo;

•             PL 5387/19 - Marco legal do mercado de câmbio: autoriza bancos a investir no exterior recursos captados no País e facilita o uso do real em transações internacionais;

•             PL 5877/19 - Privatização da Eletrobras, de forma que a União fique com menos de 50% das ações da empresa;

•             PL 6093/19 - Documento único de transporte: obrigatório em todo o País, para caracterizar o transporte de mercadorias em qualquer modal;

•             PL 6125/19 - Normas aplicáveis a militares em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO): prevê a chamada excludente de ilicitude;

•             PL 6438/19 - Registro, posse e porte de arma de fogo para diversas categorias de servidores e agentes públicos;

•             PL 6726/16 - Teto remuneratório: regulamenta o valor máximo da remuneração no serviço público, hoje em pouco mais de R$ 39 mil;

•             PL 3515/15 – Superendividamento: estabelece medidas para prevenir e solucionar problemas dos consumidores no mercado de crédito; e

•             PL 3729/04 - Licenciamento ambiental: confere padronização aos processos de licenciamento e estabelece ritos simplificados.

No Senado, estão em tramitação 15 propostas. São elas:

•             PEC 186/19 - PEC Emergencial: prevê mecanismos para redução de gastos públicos, como salários de servidores, e veda novas despesas obrigatórias;

•             PEC 187/19 - PEC dos Fundos Públicos: libera recursos de 248 fundos públicos infraconstitucionais a fim de abater a dívida pública;

•             PEC 188/19 - Pacto Federativo: descentraliza, desindexa e desvincula recursos orçamentários em favor dos estados, do Distrito Federal e dos municípios;

•             PLP 137/20 - Uso de fundos públicos para combate da pandemia: libera cerca de R$ 167 bilhões para ações de saúde e mitigação de efeitos econômicos;

•             PLP 146/19 – Startups: marco legal para incentivar as empresas que atuam na inovação aplicada a produtos, serviços ou modelos de negócios;

•             PL 4199/20 - Cabotagem (ou “BR do Mar”): libera o uso de navios estrangeiros na costa sem a obrigação de construção de embarcações em estaleiros locais;

•             PL 5191/20 - Fundo de investimento agrícola: amplia instrumentos de financiamento privado e reduz a dependência em relação a recursos públicos;

•             PL 3178/19 - Partilha do petróleo e gás natural: acaba com a preferência da Petrobras e permite a licitação no pré-sal se esse regime for mais vantajoso;

•             PL 3723/19 - Porte de armas: regulamenta as atividades de atiradores esportivos, caçadores e colecionadores;

•             PL 7843/17 - Eficiência administrativa (GovTec): amplia os serviços públicos informatizados, com validação de documentos por meio de assinatura eletrônica;

•             PL 1023/11 (PLC 8/13 no Senado) - Cobrança de pedágio: concede isenção de pagamento para morador de município onde está localizada a praça;

•             PL 1057/07 (PLC 119/15 no Senado) - Estatuto do Índio: prevê o combate a práticas tradicionais nocivas e estabelece proteção aos direitos fundamentais de crianças indígenas;

•             PLS 261/18 (sem numeração na Câmara) - Ferrovias: novo marco regulatório permite à iniciativa privada a construção e a operação de ferrovias próprias;

•             PLS 216/17 (sem numeração na Câmara) - Lei de Drogas: define como crime a corrupção de menor de 18 anos em caso de infração relacionada ao tráfico; e

•             PLS 232/16 (sem numeração na Câmara) - Modernização do setor elétrico: prevê mercado livre e possibilidade de portabilidade da conta de luz.

Fonte: Agência Câmara de Notícias