A POLÍTICA E A CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS NO BRASIL

Marco de 2015: I Encontro Nacional de Líderes Emancipalistas 
Distrito de Jurema, município de Caucaia/CE. 

O nosso companheiro de luta pela criação de município no Brasil, Luiz Farias, do Distrito de Jurema, no município de Caucaia, Estado do Ceará tem um dizer interessante. Em suas brilhantes palestras que profere pelo quatro cantos do país, tendo como tema a emancipação de distritos, ele costuma dizer que a “a criação de municípios é um complexo processo jurídico/político”.

Jurídico nunca duvidamos. Agora seria mesmo um processo político? Mas, que tipo de política estava inserida nesse contexto: a política como ciência ou a política partidária?

Essa premissa foi durante muito tempo ignorada por muitos de nós, que achávamos que não devíamos misturar política partidária com criação de municípios.

Ao longo do processo chegamos à conclusão que a luta pela emancipação de um distrito poderia abrigar as variadas matizes políticas. O que não deveria haver era a supremacia da política partidária.  Essa supremacia afastava as correntes minoritárias e o processo se tornava fadado ao insucesso.

Ao acompanharmos a tramitação dos Projetos de Lei na Câmara ou no Senado Federal, ficou bem evidente que a política está em todas as fases desse processo. Sentimos com maior intensidade a luta pela aprovação do Relatório Final do PLP 137/2015, no âmbito da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, criada especificamente para analisar o referido PLP 137/2015.

Essa refrega política durou até a hora da aprovação do Relatório. Os bastidores dessa história merecem um capítulo à parte. Personagens principais pela Câmara: Presidente Rodrigo Maia, deputados Hélio Leite e Chapadinha (presidente vice da Comissão Especial), Carlos Gaguim (Relator do PLP), HIldo Rocha, Danilo Fortes. Pelo Movimento Emancipalista, companheiros como Luiz Farias (CE), Marco Valério (GO), Salim Abdala (MT), Augusto Cesar (MA), José Nunes (SP), Miguel Costa e João Cardoso (PA), dentre outros.

A classe política mostrou sua supremacia. Fez o que quis, quando quis e como quis, com o grupo de emancipalistas.

Aprovaram matérias quando lhes foi interessante e deixaram de apoiar quando lhes foi conveniente. Aprovaram as matérias na Câmara e no Senado, porém, quando precisaram ratificar seu apoio a nossa luta no Congresso, preferiram deixar que os vetos fossem mantidos, embora já tivessem acontecido tratativas visando a derrubada dos vetos.

Se no âmbito federal temos sempre tivemos muitas dificuldades essas dificuldades aumentam no âmbito estadual. Nos estados sentimos que nossas lideranças distritais têm pouco peso nas tratativas com o parlamento.

Como equilibrar essa luta?

Nessas eleições chegamos à conclusão que o Movimento Emancipa Brasil precisa ganhar voz nas Câmaras Municipais. Por conta desse planejamento, estamos sugerindo que nossos companheiros efetivamente envolvidos na luta pela emancipação de seus distritos concorram às Câmaras de Vereadores de seus municípios.

Representantes dessas Comissões, com mandatos de vereadores serão muito mais respeitados pelos senhores deputados estaduais, federais e senadores, uma alternativa para favorecer o andamento de nossos processos nas Assembleias Legislativas.

Por outro lado, os eleitores residentes nos Distritos envolvidos nesse processo de emancipação, precisam apoiar aqueles que efetivamente tem compromisso com a luta pela criação de seus municípios. Se conseguirmos atingir esse patamar de compromisso, a luta se tornará muito mais equilibrada. O Movimento Pró Emancipação ganhará vez e voz nas Câmaras Municipais e consequentemente ganhará muito mais proatividade no trato com o parlamento nacional.

Até aqui os deputados levam nítida vantagem nesse confronto. Eles com a força, fazem o que querem de nós e nós apenas com a vontade de pedir.

Precisamos mudar esse paradigma!

 

TRE APROVA PLEBISCITO EM MORAES ALMEIDA, MUNICÍPIO DE ITAITUBA: Consulta plebiscitária acontecerá simultâneamente com as eleições de 15 de novembro

Moraes Almeida - Consulta Plebiscitária aprovada pelo TRE

Em sessão ordinária realizada no último dia 12/08, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará – TRE/PA aprovou a Consulta Plebiscitária autorizada Pela Assembleia Legislativa do Estado do para criação o município de Moraes Almeida, a ser desmembrado do município de Itaituba, região Oeste do Pará, através do Decreto Legislativo 020/2018.

A aprovação dessa Consulta Plebiscitária provocou uma verdadeira ebulição entre as coordenações dos distritos que pleiteiam sua emancipação.

Na semana que passou estivemos no distrito de Monte Dourado, no município de Almeirim. 

.

Chegando em Monte Dourado 
Diretores da Amem: Helder, Padilha e Marcinele

A noite, na sede da ACEMDA, reunimos com a Comissão da AMEM – Associação do Movimento Emancipalista de Monte Dourado em reunião preparatória para reunião que teríamos no dia seguinte com representantes da prefeitura do município

Reunião com a AMEM 
Helder, Joel, Dulce, Marcinele e Carlos Padilha 

Com Joel, Marcinele, Carlos Padilha, Manoel e Helder

O objetivo da visita foi a busca pelas informações por parte da prefeitura das informações que instruirão o Estudo de Viabilidade Municipal que está sendo encomendados pelos distritos interessados, sob a coordenação da FADDEPA. As reuniões foram bastantes proveitosas.

Reunimos com representante da Jari Agroflorestal, dr. Praxedes, com representantes da Fundação Jari, senhor Rafael,  e com representantes da prefeitura de Almeirim, senhores Joel, subprefeito de Monte Dourado e Aracy Bentes, da Prefeitura de Almeirim.

Com dr. Praxedes, da Jari e Carlos Padilha, da AMEM

Com Rafael (Fundação Jari) e Carlos Padilha (AMEM)

Com Edenilson, Carlos Padilha, Helder, Marcinele, Dulce, Aracy Bentes e Joel

Nesta semana devemos nos dirigir até o município de Viseu, para finalizar a coleta das informações referentes ao Distrito de Fernandes Belo.

No domingo estremos seguindo para a região do Carajás. Ali acompanhado do companheiro Miguel Costa, diretor regional Carajás, da FADDEPA, estaremos reunindo com as Comissões Pró Emancipação dos Distritos nos municípios de Novo Repartimento, São Felix do Xingu, Itupiranga e Marabá, com o mesmo objetivo.

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará aprovou os Decretos Legislativos 020/2018 (Moraes Almeida, em Itaituba) e 001/2020 (Castelo dos Sonhos, Altamira). Com a aprovação da Consulta Plebiscitária referente a criação do município de Moraes Almeida, que vai se desmembrar do município de Itaituba, a luta se intensificou.

O Decreto Legislativo nº 020/2018, referente a Moraes Almeida, foi aprovado pelo TRE, no dia 12/08. Já Decreto Legislativo 001/2020 (Castelo dos Sonhos, Altamira), continua em tramitação no TRE. Recente despacho (06/08), de lavra da Juíza Eleitoral Luzimara Costa Moura, determinou que a ALEPA emendasse a petição, sob pena de arquivamento. 

CARTÓRIO EM FERNANDES BELO: Afastada a ameaça de fechamento do Cartório Santana

 

Com Miguel Santana em audiência com o presidente do TJE/PA 
Desembargador Leonardo Noronha Tavares

No mês de novembro de 2019 o Tribunal de Justiça do Estado do Pará editou a Portaria 5913/2019-GP, de 18 de dezembro de 2019, publicado no Diário da Justiça, edição de nº 6808/2019, de 19 de dezembro de 2019, a qual EXTINGUE a interinidade do Oficial MIGUEL DOS SANTOS MONTEIRO SANTANA na serventia do Cartório Santana na Vila de Fernandes Belo, Comarca de Viseu, com fundamento no artigo 39, § 2º da Lei 8935/94 e artigo 5º, § 2º, do Provimento 77, do CNJ.

Na mesma data, o TJE/PA emitiu a Portaria nº 5914/2019-GP, de 18 de dezembro de 2019, publicado no Diário da Justiça, edição de nº 6808/2019, de 19 de dezembro de 2019, que DESIGNA a delegatária Titular KILMA MAISA DE LIMA GONDIM, do Cartório Gondim, Comarca de Viseu, para responder interinamente pela Serventia do Cartório Santana, na Vila de Fernandes Belo, da mesma Comarca, com fundamento no artigo 1º, da Lei 6881/2006 e § 2º do artigo 2º, do Provimento 77, do CNJ.

Inconformado com essa decisão o senhor Miguel Santana solicita a marcação de audiência com sua excelência o Desembargador Leonardo Noronha, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que ocorreu no dia 27 de fevereiro de 2020. A seu pedido fui acompanha-lo naquela audiência. O Desembargador confirmou o efeito suspensivo das Portarias. Recomendou que o senhor Miguel Santana aguardasse o desenrolar dos acontecimentos.

Os efeitos das portarias acima referidas foram suspensos por decisão do TJE/PA através da Portaria 11/2020, de 07 de janeiro de 2020, publicado no DJ 6811/2020, de 08 de janeiro de 2020.

Em decisão publicada no Diário de Justiça, em sua edição 6871/2020, de 06 de abril 2020, o TJE revoga os efeitos suspensivo determinado pela referida portaria, restabelecendo a decisão das portarias incialmente mencionadas.

Diante desse fato, a pedido do senhor Miguel Santana procurei manter contato com a Dra. Kilma Gondim, do Cartório em Viseu, para tratativa visando manter o cartório em funcionamento na Vila de Fernandes Belo. Era seu propósito fechar o Cartório. Um servidor do cartório Gondim viria a Fernandes Belo um dia na semana para atender a demanda. E voltaria na semana seguinte com as providencias.

Nesse diapasão, pedimos ao prefeito de Viseu que buscasse entendimentos com a titular do Cartório para tentar manter o Cartório na Vila de Fernandes Belo.

Reunião entre a titular do Cartório Gondim com o prefeito Isaias Neto afastou a ameaça de fechamento do Cartório na Vila de Fernandes Belo.

Conseguimos que o Cartório Santana permanecesse na Vila de Fernandes Belo. Foi mais uma vitória na defesa os direitos do povo de nosso Distrito, que estava sob ameaça de ficar ser os serviços de um Cartório de Registro Civil.

 

O CARTÓRIO SANTANA – SUA HISTÓRIA NA VILA DE FERNANDES BELO

O Cartório Santana foi criado em 11 de janeiro de janeiro de 1898. Seu primeiro titular foi o senhor Gonzalo Alfredo Macedo, que assumiu a Serventia em fevereiro daquele ano. Em julho de 1899, assumiu o senhor Tancredo Olímpio Bastos de Oliveira.

 

ESCRIVÃES QUE ATUARAM NO CARTÓRIO SANTANA DESDE A SUA CRIAÇÃO

Agosto de 1899 – José Florindo da Costa

Fevereiro de 1900 – Hermenegildo Martins de Azevedo

Setembro de 1901 – Francisco Bastos Oliveira

Abril 1904 – Manoel Rodrigue Covas

Março de 1905 – Anacleto da Luz Fernandes

Setembro de 1905 – João Manoel Francisco Ramos

Dezembro de 1905 - Raimundo Corrêa de Vasconcelos

Fevereiro de 1914 – Manoel Francisco da Costa

Fevereiro de 1917 – Pedro Rotes Monteiro

Março de 1918 – Hemenegildo Martins Monteiro

Janeiro de 1928 – Luiz Praxedes da Silva

Agosto de 1945 – João Paulo Raiol

Agosto de 1945 – Benedito Correa de Araújo

Janeiro de 1946 – Antonio Francisco da Silva

Janeiro de 1953 – Manoel de Santana

Outubro de 1999 – Miguel dos Santos Monteiro Santana

Data de 25 de fevereiro de 1898, o primeiro registro de nascimento efetuado na serventia de Fernandes Belo: ANTONIO MENDES NUNES, nascido em 24 de fevereiro de 1898, filho de Benedito José Clavindo Nunes e Carolina dos Santos Mendes Nunes. Avós paternos Patrício Antonio Luiz Nunes e Antonia Medeiros Nunes e avós maternos Eugraça de Medeiros Nunes e Antonia Medeiros Nunes.

O primeiro registro de casamento foi do casal JOÃO ANTONIO DE SOUZA E MARIA DA COSTA DOS ANJOS, ele filho de Benedito Honério de Souza e Antonia Joaquina Teixeira. Ela filha de Serafim dos Anjos Souza e Alexandrina Ribeiro da Costa.

O primeiro óbito registrado ocorreu no dia 06 de fevereiro de 1898 e foi de ANTONIO DA LUZ FERNANDES. Não consta no registro o nome dos pais nem se deixou herdeiros.

 

CASAMENTOS COMUNITÁRIOS – JUIZ ADHOC

Designado pelo então Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Viseu, dr. Lauro Alexandrino Santos, me coube a honra de atuar como Juiz Ad Hoc no casamento do Casal MARCELINO MENEZES DA COSTA e MAIA ODETE DA COSTA, realizado no Cartório de Registro Civil de Fernandes Belo, em 25 de novembro de 2010. Além deste foram outros três casamentos realizados na mesma data.

Casamentos Comunitários em Fernandes Belo 

VISEU: Uma administração fundada no respeito e um canteiro de obras em respeito ao cidadão viseuense

Vila de São José do Gurupi - UBS José Cunha de Oliveira
82ª obra em 3 anos e sete meses de governo 

        Estamos nos aproximando as eleições municipais de 2020. As forças políticas nos municípios buscam o alinhamento com a história.

O Calendário Eleitoral instruído pela Resolução 23.609, de 18 de dezembro de 2019, estabelece alguns procedimentos que devem ser adotados pelos partidos políticos que vão concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores, para a próxima legislatura.

A justiça eleitoral é muito dinâmica. Enquanto que na justiça comum um processo pode se arrastar por uma eternidade, dizemos que na justiça eleitoral os prazos são contados em horas.

Devido ao dinamismo da Justiça Eleitoral, precisamos estar antenados nas normas e cumprimento de prazos.

Nesse tempo de pandemia a gestão dos municípios sofreu um tremendo abalo. Os repasses constitucionais sofreram uma queda brusca. Alguns municípios tiveram suas finanças seriamente prejudicadas com a queda da arrecadação. Suspensão de contratos de servidores, exoneração de servidores temporários, queda na qualidade da administração, atrasos de pagamento de folhas salariais. Problemas de toda a ordem chegaram a comprometer a gestão de alguns municípios brasileiros.

Viseu, devido a queda de arrecadação teve de recorrer a algum desses expedientes. O prefeito optou pela redução do quadro de servidores, principalmente daqueles voltados ao sistema educacional. As aulas estão suspensas desde o mês de fevereiro. Sem aulas, com a queda na arrecadação, a decisão, embora doida, foi racional.

O Estado deve avaliar no próximo dia 15 a possibilidade de retornar com as aulas em caráter presencial. E, se isso acontecer o quadro funcional vai precisar de reforço, para não comprometer o bom andamento das escolas. Professores e servidores da administração que foram afastados, precisam retornar aos seus postos.

A situação é um pouco complicada. Não existe uma decisão firmada sobre a volta as aulas.

Porém, no próximo dia 15 de agosto, encerra o prazo determinado pela justiça eleitoral, para que um órgão público realize contratação de servidores.

Eis o dilema! Se senão contratar e as aulas retornarem não terão profissionais para o perfeito funcionamento das escolas.

Por uma, em uma decisão oportuna e necessária, o prefeito, decidiu recontratar os servidores que haviam sido afastados no início da pandemia.

Vendo isso a oposição, aquela turma do quanto pior melhor, ignorando a motivação para essa contratação, começa a bradar nos quatro cantos que isso não passa de “compra de voto”.

Absurdos e despropositados são esses comentários. Não entendem de gestão, não sabem o que é responsabilidade e muito menos sobem que é política. A Justiça Eleitoral vive em permanente estado de alerta. Condutas vedadas são formalmente condenadas pelas Cortes Judicantes eleitorais.

A administração municipal age em perfeita sintonia com os fatos, pensando na volta as aulas, caso aconteça, depois dessa reunião do dia 15/08.

Ou contrata ou corre o risco de comprometer o ensino de uma multidão de jovens que estão matriculados na rede de ensino municipal.

 

VISEU UMA ADMINISTRAÇÃO FEITA COM RESPONSABILIDADE E RESPEITO AO POVO DO MUNICÍPIO

Diferente do aconteceu no passado recente, a forma de gestão respeitosa e comprometida que começou no governo do ex-prefeito e atual deputado federal Cristiano Vale, o atual prefeito Isaias Neto vem dando continuidade ao trabalho que começou a onze (11) anos e sete (07) meses.

O ritmo de trabalho é envolvente. Todos as Regiões do município vêm recebendo obras. São obras estruturantes e revitalizantes.

Nesse período, uma média de duas obras/mês constituíram-se ações da prefeitura de Viseu. Escolas, Unidades de Saúde, Creches, Sistemas de Abastecimento de Água, Ginásios de Esportes, Feiras, Mercados, Agencias de serviços (Correios), Cemitérios, Escola de Música, Mirante Dom Carlos, Fábrica de Gelo, Conjunto Residencial, Trapiches, Asfaltamento de vias, enfim nesse período a administração atual já contabiliza um total de oitenta e duas (82) obras no município.

Confiram abaixo todas as obras realizadas no município de Viseu no atual mandato:

01 - Sistema de Água Dona Rosa

02 - Ginásio Fernandes Belo

03 - Sistema de Água Açaiteua

04 - Feira Padronizada

05 - Escola Pirateua

06 - Correios Curupaiti

07 - Correios Km 74

08 - Escola Curva

09 - Sistema de Água Poço de Jacó

10 - Cemitério Curupaiti

11 - Escola de Música

12 - Mirante Dom Carlos

13 - Fábrica de Gelo Bombom

14 - Escola Paca/Aningal

15 - Mercado do Mangueirão

16 - UBS Curupaiti

17- Conjunto Vale Piriá

18 - Escola da Comunidade Rua Nova

19 - Posto de Saúde Faveiro

20 - CREAS

21 - Escola Sete Barracas

22 - CRAS APEVI

23 - Escola Ponto Chic

24 - Escola Araraguara

25  - Escola Japim

26 - Escola Cumaru

27 - Escola Mirim

28 - Escola do Acará

29 - Pavimentação Açaiteua

30 - Pavimentação Km 74

31 - Sist. Abast. de água do Apeú

32 - Escola do Apeú

33 - UPA - Sede Viseu

34 - Escola Canoa de Cima

35 - Escola Pitoró Grande

36 - Asfalto Curupaiti

37 - UBS Marataúna

38 - Escola Jibóia

39 - Pav. Bloquetes - Limondeua

40 - Escola Fernandes Belo

41 - Reforma Mercado Viseu

42 - Praça Madre Zarife

43 - Sist. Abast. de Água - Centro Alegre

44 - Sist. Abast. de Água - Km 74

45 - Feira Livre - Viseu

46 - Escola Taboquinha

47 - Escola Jitsu

48 - Creche km 74

49 - Praça Adriano Gonçalves

50 - Mercado - Fernandes Belo

51 - Praça Curupaiti

52 - Quadra Curupaiti

53 - Escola Pedro Carneiro - Curupaiti

54 - UBS Vila Bombom

55 - Escola Pimenta

56 - Escola Canoa de Baixo

57 - Trapiche Samaúma

58 - Escola Cristal

59 - Escola De São Miguel

60 - Escola Ilha Grande

61 - Micro Sist. Abast.  de Água Ilha Grande

62 - UBS - Vila Juçaral

63 - UBS - Vila Cardoso

64 - Reinauguração CEO

65 - Escola - Pimenta

66 - UBS - Braço Verde

67 - Escola - São José do Piriá

68 - UBS da Cidade nova

69 - UBS Açaiteua

70 - UBS Piquiateua

71 - Secretaria de Saúde

72 - UBS Km83

73 - Escola Umbelino Ferreira

74 - Quadra Professor Tikim

75 - Praça Dico Cirino

76 - Escola Estirão

77 - Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Mariano Antunes

78 - Escola Municipal do Braço Verde

79 – UBS Vila de Mariana

80 – UBS Vila do Japim

81 – UBS Taboquinha

82 - UBS São José do Gurupí

Afora essas obras já realizadas, ainda existem outras a serem finalizadas até o final do mandato. Dia 14/08, será inaugurada a Escola Municipal na Vila de São José do Gurupi.

Ordens de serviços de Quadras de Esportes, Sistemas de Abastecimento de Água, em várias localidades, estão sendo executadas pela Secretaria de Obras do Município.

Além de obras tem ainda tem a entrega de Ambulâncias para as Unidades Básicas de Saúde, tratores e implementos agrícolas, destinados à agricultura, são intervenções da administração municipal.

É pensamento do atual gestor entregar um conjunto de cem (100) obras até o final de seu mandato.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO CORONAVÍRUS

Em recente publicação o site do Tribunal de Contas dos Municípios avaliou o grau de prestação de contas dos recursos recebidos para o combate ao Coronavírus. O município de Viseu aparece naquela publicação com zero por cento (0%) de transparência.

Essa informação foi prontamente rebatida pelo Procuradoria do Município. As informações relativas ao uso de recursos estão disponíveis no Portal Transparência do município de Viseu, aberto para qualquer cidadão.

Apoiando-se nesse equívoco do TCM/PA, a oposição denunciou a prefeitura de Viseu pelo mau uso dos recursos do Coronavírus.

A esse respeito é importante informar que o município de Viseu, por conta das ações desenvolvidas pela SEMUS/Viseu, tendo à frente a competentíssima Secretária de Saúde, Dra. Stephanie Ferreira, conseguiu colocar o município com o melhor desempenho no Estado do Pará dada a condição de ser o município com o menor índice de incidência de óbitos tanto no Estado como, nacionalmente, em um universo de 5.570 municípios brasileiros.

A oposição bem que poderia usar de outros argumentos. Poderia muito bem confrontar os dados dos governos anteriores aos governos Cristiano Vale e Isaias Neto, mostrando os dados relativos a obras e serviços e pagamento de salários.

Pode também mostrar quais oram as conquistas desse grupo político que tanto contesta a atual administração do município de Viseu.

A administração municipal tem agenda definida para o dia 14/08, a Ordem de Serviço para o Asfaltamento das Ruas da Sede do município.

Enquanto isso, para desespero da turma do quanto pior melhor, o trabalho continua em Viseu!

 

 

  

SAÚDE DE QUALIDADE: Prefeitura entrega Unidade Básica de Saúde e ambulância em São José do Gurupí

 

Vila de São José do Gurupi
UBS José Cunha de Oliveira 

No final da tarde desta quarta-feira, 05 de agosto, o Prefeito Isaías Neto, acompanhado de autoridades e lideranças do município, esteve na comunidade de São José do Gurupí, para a, em solenidade simbólica, inaugurar a Unidade Básica de Saúde José Cunha de Oliveira e entregar de uma ambulância para uso exclusivo da UBS.

Além da UBS e do veículo, no decorrer da solenidade foi apresentada a equipe de trabalho que irá atuar unidade de saúde, composta por uma médica, que vai residir na comunidade, uma enfermeira, auxiliar de enfermagem e agente de endemias. Essa UBS, a primeira na história dessa centenária Vila, contará com essa estrutura de saúde, que também vai beneficiar a comunidade de Santo Antônio e outras comunidades próximas.

Durante a solenidade o prefeito lembrou que voltará na comunidade em uma semana para a inauguração de uma escola de seis salas de aula climatizadas.

Estiveram acompanhando o Prefeito Isaias Neto na solenidade de inauguração da UBS, o vice-prefeito Franklin Costa, os vereadores Domingos Leite, Manduca, Fernando Melo e Zacarias do HBA. Os secretários municipais Stephanie Ferreira (Saúde), Lázaro Dias (Assistência) Carlos Corrêa (Obras), lideranças políticas do município como Max Brito, Gilberto e Keuner e Antonio Pantoja, do Distrito de Fernandes Belo, da sede do município além de várias lideranças locais.

Representando a família do homenageado, José Cunha de Oliveira, a senhora Valéria, em um pronunciamento emocionado, lembrou a trajetória do seu Cunha. Sua militância política, nos tempos do Baratismo, quando chegou a ser perseguido pelas forças legalistas. Seu trabalho em prol da comunidade de São José do Gurupi lhe rendeu essa homenagem.

A vila de São José do Gurupi, é uma das mais antigas comunidades do município de Viseu. Registros da história contam que no início do século XVI quando os franceses chegaram no Maranhão.

O primeiro navegador que chegou às terras viseuenses foi o português Diogo Leite, em 1531, a mando de Martim Afonso de Sousa, que adentrou até a barra dos Rios Gurupi e Turiaçu, comandando duas embarcações de nomes Princesa e Rosa, fato corroborado pelos historiadores Francisco Adolfo de Varnhagen (Visconde Porto Seguro) e Maurício Martins Meireles.

Provavelmente, data desse período os primeiros sinais da Vila de São José do Gurupi.

Cortando a fita simbólica

Prefeito Isaias Neto, autoridades e lideranças políticas

Presente Isaias Neto falando para a comunidade

Vereador Domingos Leite 

Autoridades com representantes da comunidade

Ambulância à serviço da UBS 

Autoridades, lideranças comunitárias e equipe de profissionais de saúde da UBS

Comunidade presente

Farmácia Básica 

Lideranças de Viseu prestigiando a inauguração
Keulen, Max Brito, Zazá e Gabriel Azevedo

CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS NO ESTADO DO PARÁ

COMUNICADO FADDEPA

A luta pela criação de município no Estado do Pará não para!

No mês de fevereiro passado a FADDEPA encaminhou à ALEPA Carta Aberta aos deputados do Estado do Pará, propondo a continuação da análise dos demais processos de criação de Municípios que tramitam naquela Casa de Leis.

Esse documento foi firmado por líderes de Comissões Pró emancipação de Distritos paraenses reunidos na sede da Sistema Cooperativista. Acabamos de receber a resposta ao nosso documento.

Com essa resposta saímos a campo para buscar meios de encaminhar nossos processos para a realização do respectivos Estudos de Viabilidade Municipal – EVM, uma exigência da Lei.
A maior dificuldade é cada Comissão pró Emancipação conseguir os recursos próprios necessários para custear os EVM de cada Distrito. Para isso muitos de nossos companheiros percorrem seus Distritos em busca desse apoio.

O passo seguinte será conseguir as informações necessárias para a realização de EVM. São informações junto ao IBGE, ao Tribunal Regional Eleitoral, a Secretaria do Tesouro Nacional, a Secretaria de Fazenda do Estado, e junto as prefeituras dos municípios a que pertencem os Distritos que querem sua emancipação político-administrativa. Todas essas informações são extremamente necessárias.

Como emancipalistas convicto, trabalho em duas frentes: Uma como presidente da Federação das Associações de Desenvolvimento Distrital e Emancipalistas do Estado do Pará – FADDEPA, que tenho, por imposição institucional ajudar a todos aquelas Comissões pó emancipação distritais que pedem nossa ajuda.

A outra frente é como um dos Coordenadores do processo de emancipação do Distrito de Fernandes Belo, no município de Viseu.

Estou tentando viabilizar os recursos financeiros para custear o Estudo de Viabilidade Municipal – EVM e também, promovendo gestões junto à prefeitura de Viseu para obter as informações necessárias ao EVM, que dependem daquela prefeitura. Está tudo bem encaminhado. A luta não pode parar.

Para nossa felicidade, estou conseguindo a ajuda do prefeito do município, Isaias Neto, do deputado federal Cristiano Vale e das secretárias de Educação Ângela Lima e de Saúde, Dra. Stephanie Ferreira. Todos estão tendo a maior boa vontade em atender os pedidos que foram encaminhados por ofícios pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

Nesta quarta feira tenho agenda com todos eles em Viseu. Espero conseguir todas as informações que foram solicitadas. Será um grande passo.

A Empresa que irá efetuar o EVM do Distrito de Fernandes Belo já recebeu a Carta de Intenção de nosso Distrito.

De posse dessas informações estaremos encaminhando o processo para a empresa.

Espero em breve encaminhar de forma satisfatória todas essas questões com relação ao Distrito de Fernandes Belo. Após isso espero realizar uma grande reunião em nosso Distrito para comunicar a Boa Nova. E convidar nossos companheiros de luta no Distrito para com uma representação do Distrito entregar na ALEPA o nosso Estudo de Viabilidade Municipal.

Diante de todo esse cenário de crise, se não conseguirmos esse ato presencial o faremos através de uma LIVE.

Na sexta-feira, dia 07/08, estaremos seguindo para auxiliar os companheiros do Distrito de Monte Dourado, no município de Almeirim, Região do Baixo Amazonas.

De Monte Dourado, está previsto seguirmos para o município de Prainha, para tratar de Assuntos referentes ao Distrito de Santa Maria do Uruará.

Retornando de Prainha seguiremos para o município de Novo Repartimento, na Região do Carajás.

Ainda no mês de agosto existe a possibilidade de realização de uma sessão Especial na Câmara Municipal de Viseu. Contatos com o vereador Abudy já foram iniciados. Só guardamos a marcação da referida sessão.

Enquanto isso, percorrendo a Região está nosso companheiro Miguel Costa, de Marabá, buscando auxiliar os companheiros da Região do Carajás.

Tudo vai dar Certo!

VISEU: Trabalho, Respeito e Transparência os pilares da administração municipal

No último sábado fui até a comunidade de Taboquinha, na Região do Curupaiti, para acompanhar a solenidade de reinauguração das obras de ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde daquela comunidade.

O evento constitui-se em um momento muito importante para o atual governo. Foi a entrega da 81ª obra realizada na atual gestão do prefeito Isaias Neto.

Apesar das medidas restritivas que impedem a aglomeração de pessoas, um grande público prestigiou a solenidade. Protocolos de saúde como o uso de máscaras, álcool em gel, foram observados.

Tinha gente de todas as comunidades do entorno da Taboquinha. Não faltaram, também, líderes políticos de outras regiões, como representantes do Distrito de Fernandes Belo.

Na solenidade esteve presente o deputado federal Cristiano Vale, ex-prefeito de Viseu. Em sua fala aos presentes, Cristiano relembrou a campanha de sua eleição para a prefeitura em 2008.

Eu, naquela época, cheguei a ensaiar uma candidatura. Cheguei a participar da abertura dos trabalhos de campanha. A concentração foi na APEVI.

Lembro das palavras que eu disse naquele dia. Contei um pouco de minha vida profissional. Era o ano de 1983, mês de março. Chegou na agencia do Banco do Brasil, em Paragominas.  Um gerente novo. Fui chamado à sala da gerencia. Ali o gerente novo disse: “Estou chegando para arrumar a agencia. O índice de irregularidades é muito grande. Quero que você faça parte de minha equipe! ”.

Aceitei o desafio. Algum tempo depois a agencia estava recuperada. Aquele gerente o senhor Anivaldo Juvenil Vale.

Alguns depois eu disse a mesma coisa para o candidato Cristiano Vale: “Um dia teu pai me chamou para regularizar a agência do Banco do Brasil e hoje estou do teu lado para organizar o município de Viseu”. E começou uma nova cruzada!

Neste sábado o Cristiano recordou que naquele ano de 2008, as pesquisas encomendadas pela coordenação da campanha traziam um índice preocupante. A população não pedia saúde, não pedia educação, não pedia segurança, não pedia estrada. Pedia que o novo governo não atrasasse o salário dos servidores municipais.

A questão salarial há anos era a imagem do caos. O governo que estava prestes a findar estava com vários meses de salários atrasados; o governo anterior havia deixado de pagar muitos meses dos salários dos servidores.

Os servidores reclamavam, a população reclamava, os comerciantes se lamentavam. Sem salários o comercio não vendia. E quando vendia, não recebia. Era o caos total!

Quando o Cristiano assumiu o governo, havia apenas um médico no município para atender toda a população do município. Apenas uma ambulância para atender à necessidade de remoção de um paciente. As escolas estavam totalmente sucateadas.

A agricultura não existia. Máquinas e implementos agrícolas não existiam no município. As estradas estavam intrafegáveis.

A questão salário é outra realidade. Nos oito anos do governo de Cristiano Vale, os salários dos servidores municipais não atrasaram um mês sequer. Quando Cristiano terminou seu governo a realidade era outra, bem diferente. Foram oito anos de um bom governo, que permitiu ao prefeito que encerrava seus dois mandatos eleger seu sucessor.

Começou o governo Isaias Neto. A dinâmica imposta pelo Governo Cristiano Vale, teve continuidade. Nesses três anos e sete meses de governo, as coisas só fizeram evoluir.

O atual governo nesse espaço, já conseguiu a proeza de inaugurar a 81ª obra. Escolas, Unidades Básicas de Saúde, Ginásios Poliesportivos, prédios públicos, creches, foram ampliadas, reformadas e construídas.

Salário atrasado, é coisa de governos passados.

Hoje as pesquisas apontam que a população não pede saúde, não pede educação, pois tudo isso ela tem de qualidade. Se antes só havia um médico, hoje são vinte e dois (22) médicos para atender a população. São vinte (20) odontólogos no atendimento ao viseuense. Enfermeiros, auxiliares de enfermagem, UBS equipadas, farmácias com medicamentos. A realidade de hoje é bem diferente.

Mas a questão salário continua a apresentar índices elevados. O servidor público, a população, os comerciantes, pedem que o governo não deixe o passado voltar. Mantenha sempre o pagamento em dia.

O viseuense não quer ver renascer o temido fantasma do passado: população insatisfeita, servidores sem receber salários, comerciantes sem vender seus produtos, e quando vender não receber.

O foco de insatisfação que se observa aqui e ali, pode ser creditado aquela pequena, ínfima parcela da população, para o quanto pior é melhor.

Lamentam-se pela não realização do asfaltamento da BR 308 (Rodovia Bragança/Viseu). Mas por essa obra a prefeitura de Viseu não pode responde. O máximo que o prefeito do município pode fazer é promover gestões junto ao Governo Federal dê continuidade a obra que iniciou e se encontra paralisada.

Ainda na semana que passou o prefeito do município de Viseu Isaias Neto e presidente da Câmara, vereador Abudy, acompanhados do deputado federal Cristiano Vale, estiveram reunidos com o Superintendente do DNIT/PA, tratando da continuação dos serviços de asfaltamento da referida rodovia. Por ser uma rodovia federal essa obra é de total responsabilidade do Governo Federal. Não compete ao município a realização da citada obra.

A prefeitura de Viseu, em parceria com Governo do Estado programa o asfaltamento de ruas da sede do município. Além do asfalto do Estado recursos próprios do município também serão utilizados para a recuperação e asfaltamento de vias no perímetro urbano.

O município, nos tempos do governo Cristiano Vale, recebia o apoio do deputado federal Anivaldo Vale. Depois passou a contar com o apoio do deputado federal Lúcio Vale. Hoje além do apoio do vice-governador Lúcio Vale, também conta com o apoio do ex-prefeito e deputado federal Cristiano Vale. Juntos trabalham para que o município tenha recursos suficientes para manter a gestão em funcionamento.

Recursos do município têm sido aplicados com responsabilidade e transparência. Tudo isso em respeito ao povo do município de Viseu.

Stephanie Ferreira
Secretária Municipal de Saúde

UBS Vila de Piquiateua

UBS sede do município

UBS Vila do Braço Verde
Distrito de Fernandes Belo 

Ambulâncias para o município de Viseu 

UBS na Vila de Açaiteua
Distrito de Fernandes Belo 

Cicloturismo em VISEU: Prática esportiva, Saúde, Aventura e Natureza.

Cicloturismo: Prática esportiva, saúde, aventura, natureza

Por Raimundo Gonçalves da Silva*

Escrever sobre este tema é contar sobre a pratica desta atividade em Viseu. Dizer que foi a forma saudável encontrada por um grupo de amigos para viajar e visitar lugares exóticos e paradisíacos do município, usando como meio de transporte a bicicleta de maneira sadia, esportiva, ecológica e aventureira.

Esta prática iniciou-se com Eliezer Gama Freitas, popular (Caixinha), sendo ele um dos principais motivadores. Frequentemente e de forma isolada praticava o ciclismo com intuito de competir na região o que era raro acontecer. Mas sua insistência com o ciclismo atraiu a atenção de outros entusiastas, sendo eles: Samuel Caxias Ferreira (Codó) atual coordenador do grupo, Levi Guerreiro e Rafael Moura. Esses viseuenses amantes das pedaladas deixaram de lado o sentimento de competição aderindo ao cicloturismo e criaram um grupo que batizaram de "PEDALA VISEU", fundado em setembro de 2017.

Esses ciclistas passaram a motivar outros admiradores fazendo convites e mostrando a importância desta atividade e o quanto poderia ser útil para divulgar as belezas de Viseu através dos passeios ecológicos e visitações as comunidades e vilarejos do município.

Aos poucos o grupo foi se fortalecendo e agregando outros participantes entre eles as mulheres que formaram o grupo feminino liderado por Patrícia Pinto e Diana Gonçalves Pereira.

A finalidade era pedalar pelas avenidas da cidade ao amanhecer ou ao cair da tarde para vencer o stress do cotidiano. Hoje este grupo uniu-se ao grupo masculino trazendo jovens e adolescentes que passaram pedalar em um grupo maior e bem diversificado.

O "Pedala Viseu" dos dias atuais conta com aproximadamente 100 membros em 3 anos existência.

É importante ressaltar que os iniciantes e criadores do grupo "Pedala Viseu", citados no início deste artigo, tiveram grande importância no incentivo ao desenvolvimento da economia cidade. Que digam os lojistas que esvaziaram seus estoques de bicicleta, isto porque grande parte da população passou a fazer uso da bicicleta como forma de praticar a atividade física.

Ressalta-se que o "Pedala Viseu" passou a fazer parte dos eventos organizados pela prefeitura Municipal, inclusive os eventos alusivos ao aniversário de Viseu. Nota-se também que o grupo dos cicloturistas resolveu pedalar mais longe criando intercâmbio cultural com outros municípios do Pará e do Maranhão, levando e trazendo esportividade e conhecimento.

O Grupo avança promovendo eventos próprios, quebrando a cultura e o costume dos tempos em que pedalar era prática dos mais humildes para atender suas necessidades de viagens distantes porque não tinham como comprar um automóvel.

O "Pedala Viseu" vai na contramão deste pensamento agregando ao seu contexto, membros de todas as classes sociais, de todas as idades e sexos. Desenvolvendo a sociabilidade, o respeito e a amizade entre os seus membros. Assim o grupo vai seguindo sua trajetória social, cultural e ecológica, visitando diversos lugares de nossa querida terra e divulgando as belezas naturais de Viseu, nosso município localizado no Nordeste Paraense.

"Viseu! Quem te conhece te ama" o autor.

Raimundo Gonçalves Silva: Funcionário público, professor, historiador, memorialista, presidente da Academia de Letras do Brasil, Seccional de Viseu, autor do livro VISEU Histórias entre passado e presente. 

30.09.2017 - Vila Praiana de Samúama - Viseu
Foto de Samuel Caxias 

Samuel Caxias e Junior Ataíde
Coordenadores do Pedala Viseu

23.12.2017 - Viseu: Corrida de Natal
Arquivo Samuel Caxias 

Viseu: Campanha Nacional Novembro Azul 

Aniversário de Viseu - Julho 2018
Prefeito Isaias Neto entregando premiação a
Samuel Caxias e Eliezer Gama
Fotos do arquivo de Samuel Caxias

Coordenadores do grupo "Pedala Viseu" Samuel Caxias,
Diana Gonçalves, Saulo, Junior Ataide e Patrícia Pinto.

Largada para a trilha de Ferias em 26 de julho de 2020.
Grupo pedala Viseu. Grupo Stronda Bik Bragança.
Grupo Pedalada da Fé Bragança
Grupo Aventura no pedal Carutapera/MA
E participação de alguns ciclistas de Capanema.

26 de julho de 2020 Ciclistas fazendo a travessia do Rio Piriá, rumo a Serra do Piriá. 
Arquivo de Samuel Caxias.

Imagens do arquivo de Samuel Caxias