segunda-feira, 27 de maio de 2013

Projeto que regulamenta criação de municípios deve ser votado no dia 4




Dep. Henrique Alves (PMDB-RN), lembra que para ser aprovado, o projeto precisa de 257 votos a favor.

Foi adiada para o dia 4 de junho a votação em Plenário do Projeto de Lei Complementar (PLP) 416/08, do Senado, que estabelece regras para a criação, a fusão e o desmembramento de municípios. A votação do projeto estava inicialmente prevista para dia 14, mas a votação da matéria foi suspensa devido à votação da MP dos Portos (595/12). Depois, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, previu a votação para o dia 28, mas a votação foi novamente adiada, devido ao feriado do dia 30, o que pode levar a problemas de quórum.

Como regulamenta a Constituição, um projeto de lei complementar precisa ser aprovado por mais da metade dos deputados, 257 votos. “É um projeto de lei complementar, não é consensual, não é unânime. Há parlamentares que votaram contrariamente à urgência e há outros que querem discutir. Portanto, nós precisamos ter segurança para que não faltem alguns votos”, explicou Henrique Alves. A urgência para votação da medida foi aprovada pelo Plenário, por 399 votos a 19 e 1 abstenção, no último dia 7.

O coordenador da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Criação de Novos Municípios, José Augusto Maia (PTB-PE), explica que o texto que será votado é um substitutivo global ao projeto do Senado, formulado por grupo de trabalho que envolveu os ministérios das Cidades; do Planejamento; da Integração Nacional e da Fazenda. Portanto, o texto conta com apoio do Planalto.

O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), também já incluiu a proposta entre as prioridades do governo na pauta do Plenário. Na Câmara, segundo Maia, o PSol ainda apresenta resistências à proposta.
 
Dep. José Augusto Maia (PTB-PE: Critérios populacionais para dificultar a criação de municípios que não se sustentam.


CRITÉRIOS RÍGIDOS
Conforme o presidente da frente parlamentar, o texto estabelece critérios rígidos para a criação de municípios, justamente para evitar a volta da “farra de criação de municípios”, amplamente denunciada pela imprensa. A Constituição de 1988 facilitou muito a criação de municípios autônomos, ao transferir para as assembleias legislativas estaduais essa atribuição. As próprias assembleias estabeleciam os critérios para essa criação.

“Municípios foram criados desordenadamente, sem condições econômicas de subsistência”, afirma o deputado. “Municípios foram criados com apenas 800 ou 1 mil habitantes”, complementa.
Em 1996, a Emenda Constitucional 15 foi aprovada, exigindo a aprovação de uma lei complementar federal regulamentando a criação de novos municípios. A criação de municípios também foi questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). “De lá para cá, vários regiões de desenvolveram, se industrializaram, e alguns distritos ficaram maiores que a sede-mãe, mas continuaram proibidos de se tornarem cidades”, explica José Augusto Maia.

Entre as novas regras, o substitutivo o texto determina a realização de Estudo de Viabilidade Municipal e de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações envolvidas. Maia acrescenta que, para a emancipação, a população do novo município deve ser igual ou superior a 6 mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste; 8,5 mil habitantes no Nordeste; e 12 mil no Sul e Sudeste.

Além disso, a assembleia legislativa avaliará as condições econômicas de subsistência do município. “Não pode ser um distrito dormitório, que não tenha atividade comercial ou industrial; ele terá que ter vida própria para poder sobreviver”, afirma o deputado.

150 NOVOS MUNICÍPIOS

O presidente da frente parlamentar explica que, antes de a criação de municípios ter sido questionada pelo STF, já existiam 800 municípios querendo se emancipar. Ele avalia que hoje apenas 150 terão condições, pelos critérios de população, de solicitarem a efetivação de sua criação à respectiva assembleia legislativa. “Talvez pela avaliação do critério econômico esse número se reduza ainda mais”, prevê. “Se a lei tivesse sido votada em 1996, 2 mil municípios não existiriam hoje, por não atingirem os critérios”, complementa.

O PLP 416/08 também confirma a validade de 57 cidades criadas de 1996 até 2007, desde que se encontrem no pleno gozo de sua autonomia municipal, com prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos e empossados.

 O projeto tramita com 42 propostas apensadas, todas buscando regulamentar a Emenda Constitucional 15.




Reportagem – Lara Haje
Edição - Natalia Doederlein
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/CIDADES/443399-PROJETO-QUE-REGULAMENTA-CRIACAO-DE-MUNICIPIOS-DEVE-SER-VOTADO-NO-DIA-4.html

domingo, 26 de maio de 2013

SOLIDARIEDADE: Nem só de emancipação vive o homem













Neste final de semana começamos o dia visitando a Casa Ronald McDonald Belém, criada para realizar ações de controle ao câncer infanto-juvenil e prestar assistência psico-social a pacientes e acompanhantes, de forma temporária, em tratamento da doença, em Belém, no Hospital Ophir Loyola, através do apoio institucional da Associação Colorindo a Vida.
Grande parte de crianças e adolescentes em tratamento no Hospital Ophir Loiola são provenientes do interior do Pará e Estados vizinhos, necessitando permanecer em Belém por alguns meses, sem ter onde se hospedar ou se hospedando em locais inadequados.
Como essa crianças estão sujeitas a infecções freqüentes, em conseqüência dos tratamentos quimioterápicos e/ou radioterápicos, a Casa McDonald oferece a estas e seus acompanhantes, de forma temporária e gratuita, hospedagem, alimentação e assistência de modo a “colorir as suas vidas”, proporcionando-lhes melhor qualidade de vida e contribuindo, também, para a melhoria de sua auto-imagem e auto-estima.
A Casa Mcdonald do Pará fica na Rua Mariano, esquina com a Avenida João Paulo II, bairro Castanheira, CEP 66645-415, Belém – Pará. Telefones 3243-2881/30825130, E-mail: casaronaldbelem@casaronaldbelem.org.br. Venha conhecê-la! Faz bem ao espírito e ao coração.

MARIA MÃE DA IGREJA



No sábado, logo no início da noite estivemos participando com a comunidade da Coroação de Nossa Senhora, a Mãe de Deus, na Capela da Sagrada Família, Paróquia de Imaculada Conceição, bairro Castanheira.
Foi emocionante ver a Capela lotada de fies à Maria, não somente  a Mãe de Deus, mas a Mãe de todos nós. A emoção das pessoas, sentindo a presença do Espírito Santo, vendo aqueles jovens realizando coreografias em homenagem a Nossa Senhora. O Ponto alto da cerimônia foi a Coroação de Nossa Senhora feita por Vitória Catarine, minha enteada, que muito emoção encantou aos presentes com sua atuação.
E impressionante a leveza do nosso espírito depois do encontro com Espírito Santo.