sexta-feira, 12 de agosto de 2022

AGENDA CONFEAB/FADDEB: Visita da CONFEAB a Distritos baianos reacende a luta pela criação de Municípios no Estado da Bahia

Assembleia Legislativa de Salvador: O grito dos baianos
"Se o Pará pode, nós também podemos!
"Não somos diferente do Pará: EVMs já!" 
 

A visita do presidente da CONFEAB a vários distritos no Estado da Bahia, iniciada no mês de julho, deu um novo ânimo a luta pela criação de Municípios no Estado da Bahia.

No roteiro visitas aos Distritos de Santana do Sobrado/Casa Nova, Itamotinga/Juazeiro, Riacho Seco/Curaçá, Pilar/Jaguarari, Abrantes/Camaçari, Ibitira/Rio do Antonio, Taboquinhas/Itacaré e Lages dos Negros/Campo Formoso.

A viagem começou no dia 27 de julho, quando deixamos Belém com destino á Fortaleza, no Ceará. Da capital cearense seguimos para o município de Petrolina, no Estado de Pernambuco. Aliás, Pernambuco já foi um Estado muito ativo nessa luta. Realizamos reuniões na Assembleia Legislativa do Estado que contou com a presença de vários deputados estaduais e do deputado federal pernambucano Gonzaga Patriota, autor da PEC 083/2003, que trata da regulamentação do artigo 18, parágrafo 4º, da Constituição Federal. 

Entretanto diante das dificuldades encontradas o movimento pernambucano estagnou.

REUNIÃO NO DISTRITO DE SANTANA DO SOBRADO – CASA NOVA

Iniciamos nossas visitas aos Distritos do Estado da Bahia no dia 30 de julho, viajando de Belém a Petrolina, via rodoviária. De Petrolina seguimos para o Distrito de Santana do Sobrado, Município de Casa Nova, no vizinho Estado da Bahia, onde fomos recebidos pela coordenadora do Movimento e vice-presidente da FADDEB, Isabela Moreira. Nesse Distrito, às 14:00 horas, realizamos uma reunião apenas com a coordenação do movimento pela emancipação do Distrito. Essa reunião contou também com a presença de um dos mais antigos soldados da luta pela criação de município na Bahia: O companheiro Davi Lima, de Juazeiro/BA, um guerreiro em defesa dos direitos do povo da Bahia, que muito contribuiu com a agenda.

 

Com a Comissão Pró-emancipação de Santana do Sobrado 

REUINIÃO EM ITAMOTINGA – JUAZEIRO/BA

De Santana do Sobrado seguimos para o Distrito de Itamotinga, no Município de Juazeiro/BA. Receberam-nos os companheiros Bira e Luís Cláudio. Às 19:00 horas, reunimos com lideranças e membros comunidade do Distrito, que manifestaram vivo interesse em conhecer as novidades no processo de criação de município no Brasil. De Itamotinga partimos para a Cidade de Curaçá, onde pernoitamos.

Distrito de Itamotinga -  Juazeiro/Bahia

 REUNIÃO EM RIACHO SECO – CURAÇÁ

Na manhã do dia 31 de julho, na companhia do companheiro João Cleofas, presidente da Comissão Pró-emancipação do Distrito de Riacho Seco, no Município de Curaçá. As 09:00 horas começamos uma reunião com a comunidade local.

A reunião contou com a presença dos vereadores Cesar Mendonça, Rodrigo, Hélio, Cesão. Apesar de não poderem comparecer ao evento, os veadores Zequinha e Ana Paula encaminharam mensagens de apoio à iniciativa.

A reunião contou com um excelente público, o que chegou a surpreender até organização do evento.

 

Com a comunidade de Riacho Seco - Curaçá/BA

REUNIÃO EM PILAR – JAGUARARI/BA

A reunião prevista pra acontecer no Distrito de Pilar, no dia 01/08, foi adiada em função da realização de um grande evento esportivo no Município de Jaguarari, o Município Mãe.

 REUNIÃO NA CIDADE DE SALVADOR

No dia 02 seguimos para a cidade de Salvador para uma vasta programação. Inicialmente acompanhamos José Valter Aguiar pessoa, Presidente Associação do Movimento Emancipalista de Ibitiara – AMEI e os vereadores, Tadeu Nunes, Presidente da Câmara Municipal de Rio Do Antônio, Ivani Neves, Betão e Odair José, membro sócio da AMEI, em uma reunião om o deputado Estadual Nelson Leal.

Após essa agenda seguiu-se a manifestação no Centro Administrativo da Bahia – CAB, em frente em frente ao prédio principal da Assembleia Legislativa do Estado. Um Trio Elétrico foi utilizado pela organização do evento.

Companheiros de Abrantes - Camaçari/BA

Posteriormente o grupo se dirigiu ao Plenarinho da ALBA, onde iniciou uma audiência pública, contando com a participação de representantes de vários Distritos baianos, dentre eles: Santana do Sobrado, Itamotinga, Riacho Seco, Pilar, Abrantes, Ibitira e Lages dos Negros.

Assembleia Legislativa da Bahia: Organizando o Plenarinho da ALBA para 
Audiência Pública dos companheiros emancipalistas baianos 

Para o evento foram convidados vários deputados baianos. Nenhum deles compareceu o que motivou vários representantes Distritais a usarem a tribuna para fazer uma fala de repúdio aos deputados que não atenderam ao convite feito pela organização do evento.

Às 13 horas os representantes de Ibitira voltaram a convidar o presidente da CONFEAB para, na companhia do deputado estadual Nelson Leal, irem até ao gabinete da presidência da ALBA, para uma reunião com o deputado Adolfo Menezes. A reunião transcorria normalmente quando o presidente da ALBA soube que no plenarinho estavam os companheiros Sernivaldo Reis e o vereador Marcos, os dois representantes do Distrito de Lages dos Negros, o seu distrito natal e vários outros representantes de Distritos.

Incontinente determinou a sua assessoria que fosse até o plenarinho para convidar todos os companheiros para a reunião.

O presidente também convocou o Procurador da ALBA, Dr. Graciliano, para acompanhar aquela reunião. Ao tomar conhecimento da motivação daquela visita, o presidente Adolfo Menezes, convidou-me para fazer uma explanação sobre o que estava acontecendo no Estado do Pará. Ao fim da explanação o presidente pediu a opinião do Procurador da ALBA, que sugeriu o acolhimento da demanda dos emancipalistas baianos.

Nas palavras do presidente Adolfo Menezes, os Distritos devem encaminhar a documentação pertinente para a ALBA. E que o exame da documentação deve seguir os tramites legais com a recomendação para que o processo “fique na marca do pênalti e sem goleiro, frisou”, para aprovação.

Com os companheiros de luta: Vereador Betão e José Valter (Ibitira/Rio do Antonio),
Antonio Pantoja (Fernandes Belo-Viseu/PA - Presidente da CONFEAB, 
José Crescêncio presidente de FADDEB (de Pilar/Jaguarari), Vereadora Ivani Neves
((Ibitira/Rio do Antonio), Dr. José Pimentel (Taboquinha - Itacaré/BA) e
vereador Tadeu Nunes (Ibitira/Rio do Antonio)
 

REUNIÃO EM ABRANTES – CAMAÇARI

Na noite do dia 02 de agosto, á noite, nos dirigimos até o Distrito de Abrantes, no Município de Camaçari, para uma reunião com a comunidade. Esteve presente na reunião o vereador Gilvan que emprestou valiosíssima contribuição para o processo. A comunidade reunida demonstrou preocupação com os procedimentos que deveriam ser adotados para preparar a documentação que irá instruir o processo na ALBA.

Com os companheiros de Abrantes - Camaçari/BA

O pastor HiIário, Coordenador do processo de Emancipação do Distrito de Abrantes, informou que o valor para a realização do Estudo de Viabilidade Municipal do Distrito já estava em caixa, o que deixou os presentes mais motivados ainda.

Antes de encerrar a reunião o Pastor Hilário comunicou aos presentes que iria entrar em contato com o IDESA, para ultimar os procedimentos para a realização do EVM de Abrantes.

 REUNIÃO EM IBITIRA – RIO DO ANTONIO

No dia 03 de maio, às 19:00 horas, seguimos para o Distrito de Ibitira, no Município de Rio do Antonio. Na companhia do coordenador da Comissão pró-emancipação do Distrito, José Valter, nos dirigimos até a Quadra de Esportes da Escola de Ensino Lia Publio de Castro.

Com o povo de Ibitira - Rio do Antonio/BA

Presentes a reunião o prefeito de Rio do Antonio, Gerson e os vereadores, Tadeu Nunes, Presidente da Câmara Municipal de Rio Do Antônio, Ivani Neves e Betão.

Também tiveram presença destacada os companheiros Nelsão, Marquinhos e Armindo.

Um grande público compareceu ao evento demonstrando muito interesse na pauta do encontro. O ponto alto do evento foi a maciça presença de jovens dando um brilho especial para o encontro.

 

Povo reunido em Ibitira ´- Rio do Antonio/BA.

REUNIÃO COM O PROCURADOR GERAL DA ALBA

No dia 04/08 fomos convidados pelo procurador geral da ALBA, para mais uma rodada de conversas. Acompanhou-nos nesse encontro o companheiro Pastor Hilário, Coordenador da Comissão Pró-emancipação do Distrito de Abrantes/Camaçari.

Assembleia Legislativa da Bahia: Com o dr. Graciliano, Procurador Geral da ALBA 
e o Pastor Hilário Lisboa, de Abrantes - Camaçari/BA

O encontro teve um resultado extremamente positivo. O procurador reafirmou a necessidade dos Distritos providenciarem a documentação pertinente para que a Procuradoria possa dar seguimento aos trabalhos visando preparação dos processos.  

 REUINIÃO COM O SUPERINTENDENTE PARLAMENTAR DA ALBA

Ao fim da reunião com o Procurador Geral, seguimos pra uma ligeira conversa com o Dr. Breno Valadares, Superintendente Parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia, que na mesma linha do Procurador Geral, manifestou-se favorável ao processo, comprometendo-se a auxiliar na tramitação dos processos.  

 

REUNIÃO NO DISTRITO DE TABOQUINHAS/ITACARÉ

             Reunião na comunidade de Taboquinhas/Itacaré não aconteceu devido as festas que estavam acontecendo naquela comunidade, ficando para outra oportunidade.

REUNIÃO NO DISTRITO DE LAGES DOS NEGROS/CAMPO FORMOSO

No dia 05/08, seguimos para a Cidade de Senhor do Bonfim, onde pernoitamos. Na manhã do dia 06/08, seguimos para o distrito de Lages dos Negros/Campo formoso, na companhia do companheiro Sernivaldo Reis, coordenador da comissão pró-emancipação do Distrito.

Com a Comunidade de Lages dos Negros - Campos Formoso/BA 

Um grande e interessado público de várias comunidades do distrito, compareceram ao evento.  

O Distrito de Lages dos Negros é um Distrito totalmente Quilombola.

RESUMO DA AGENDA

A agenda foi muito proveitosa. As comunidades participaram com muita euforia das reuniões. Afinal, o tema dos encontros foi a emancipação de Distritos. A experiência do Estado do Pará foi a injeção de ânimo que faltava para motivar ainda mais os moradores dos Distritos baianos a participar do processo com mais intensidade.

Todas as reuniões tiveram boa participação popular. A reunião no Distrito de Ibitira/Rio do Antonio foi a que teve maior participação popular. Porém, a reunião de maior vibração foi a que aconteceu no Distrito de Riacho Seco/Curaçá.

No geral, podemos dizer que o povo dos Distritos baianos está de parabéns, por entender que um processo de emancipação é movido pelo povo. Sem a participação popular não se chega a lugar algum.

Parabéns companheiros dos Distritos baianos.

A luta continua!

 NOTA ESPECIAL

O momento de maior emoção aconteceu no Distrito de Riacho Seco. O companheiro Luís Cláudio tem uma filha de 06 (seis) anos, chamada Raquel. Após a reunião fomos comer uma pizza na casa do Luís. A Raquel arrumou a mesa e serviu a pizza. Quando terminou ela pediu ao pai R$ 2,00 e saiu. Assim que ela saiu nós também saímos. Quando ela voltou e não nos encontrou, caiu em prantos. Quando o pai lhe perguntou a razão do choro, ela, com sua inocência e com muita emoção lhe disse; eu tinha ido comprar uma balinha para dar para ele! 

O Luís em seguida me passou um mensagem relatando o fato. Fiquei muito emocionado. São essas coisas pequenas, mas, de tão grande significado, que servem de recompensa para essa dura jornada.

Um beijo para a Raquel!   

A MENINA RAQUEL