O Movimento Emancipa Brasil,
grupo de trabalho formado por companheiros que lutam pela emancipação
político-administrativa de seus distritos, vive a expectativa de que o deputado
federal Carlos Henrique Gaguin/TO, finalize seu trabalho de relatoria do PLP
137/2015 de autoria do senador Flexa Ribeiro/PA. Feito isso, o PLP estaria pronto
para ser apreciado pela Comissão Especial (CE). Aprovado seguiria para o
Plenário da Câmara dos Deputados (CD) para votação, competindo ao presidente da
Casa, deputado federal Rodrigo Maia definir a data de votação da matéria.
Marcada a sessão, esta seria a
hora para as lideranças Emancipalistas se dirigirem a Brasília a fim de acompanhar
a votação. Este sim, o momento mais apropriado para que os emancipalistas dos
quatro cantos do País sigam para o Planalto Central. Com uma agenda definida. Certos
de que alguma coisa poderia acontecer.
Aprovado pelo plenário da
Câmara, sem qualquer alteração, o PLP segue para sanção presidencial. Caso
ocorra alguma mudança o projeto de lei volta ao Senado para nova votação.
Por outro lado, havemos de
considerar que existem pendentes de atendimento na CE, alguns requerimentos
pedindo a realização de audiências públicas, seminários e ou mesas redondas, em
vários Estados brasileiros. Todos deverão ser atendidos. É praxe! Dessa forma,
somente depois de atendidos, o relator estaria em condições de finalizar seu
parecer.
Entretanto, deve conter no
Regimento Interno da Câmara, algum dispositivo que permita que o PLP seja
apreciado pela CE sem esse relatório do seu eminente relator deputado Carlos
Henrique Gaguin. Bastando apenas que algum membro dessa CE apresente
requerimento nesse sentido. E este requerimento seja aprovado pela Comissão.
O companheiro Marco Valério
Ruas da Silva, presidente da FAEGO, grande liderança Emancipalista do Jardim
Ingá/GO, trabalha na Câmara Federal e é o nosso Embaixador em Brasília. Pedi ao
companheiro que verifique no Regimento Interno da CD se existe esse
dispositivo. Nosso Embaixador, na segunda-feira deve nos dar essa resposta.
Caso negativo, devemos
continuar nosso movimento visando conferir maior celeridade ao processo.
Entretanto, se existir a faculdade do PLP ser apreciado sem o relatório, devemos
buscar nossos deputados federais, que sejam membros da CE, para que eles
apresentem requerimento pedindo essa providência. O que não podemos é ficar à
mercê dos nossos nobres parlamentares. Afinal de contas eles são nossos
representantes. Precisam ouvir nossos anseios! A hora está chegando! Está
havendo uma inversão de valores. Eles nos devem referencia e não nós a eles.
Lembro ainda que se não houver
nada definido com relação a tramitação do PLP 137/2015, será totalmente inconsequente
e improdutiva a ida para Brasília em caravana como estão pretendendo algumas
lideranças. Até esta data não existe nenhuma certeza quanto a isso. Portanto,
recomendamos cautela. A incerteza não nos conduzirá a lugar algum.
Paralelamente a isso, é de
suma importância registrar que na semana que passou os companheiros da FADDEAM,
liderados pelos companheiros Jota Lee e Antonio Fábio, estiveram reunidos com o
governador do Estado do Amazonas, Amazonino Mendes, que se comprometeu com as
lideranças em reunir deputados federais do Estado para pedir-lhes apoio e luta
pela aprovação da matéria na Câmara Federal.
Enquanto isso na Bahia a
FADDEBA, sob a liderança de seu presidente Fernando D’Emídio, tem agenda marcada
com o governador baiano para o próximo dia 20/02. No tema a realização do V
Encontro Nacional de Lideranças Emancipalistas, que acontecerá em Salvador/BA,
no dia 20/04.
No distrito de Extrema de Rondônia/RO,
no dia 10/03, acontecerá a Primeira Audiência Pública pedindo a instalação do Município
de Extrema de Rondônia, cujo plebiscito foi realizado sob a luz da decisão do
Acordão proferido no RESPE 28.560, pelo Tribunal Superior Eleitoral. Uma luta
incansável do companheiro Aparecido Bispo, do Estado de Rondônia.
A FADDEPA nesses últimos meses
vem realizando importantes encontros em distritos, na luta pela organização movimento
no Estado: Monte Dourado, no município de Almeirim; Carapajó e Juaba, no
município de Cametá e no Nagibão, em Paragominas. No próximo dia 20/02, acontecerá
o encontro em Santa Maria do Uruará, município de Prainha. Já no dia 24/04,
Lago Grande do Curuai, no município de Santarém.
Essa movimentação que
assistimos acontecer em vários estados brasileiros é um recado ao Parlamento
Brasileiro. Temos de mostrar aos nossos parlamentares que este ano teremos
eleições e a população dos distritos irá exercer seu direito de voto.
Extrema de Rondônia não deve
lutar de forma isolada. Vamos à luta!
A hora do povo brasileiro está
chegando!
Antonio Pantoja
Presidente da FADDEPA
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| Reunião da FADDEAM com o governador Amazonino Mendes |
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| Convite para a Audiência Pública em Extrema de Rondônia |
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| Encontro em Monte Dourado, Almeirim/PA |
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| Comissão Emancipalista de Monte Dourado |
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| Reunião no distrito de Juaba, Cametá/PA |
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| Comissão Emancipalista do distrito de Carapajó, Cametá/PA |
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| Reunião no Nagibão, em Paragominas/PA |
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| Primeira reunião da Comissão Pró Emancipação do Nagibão, Paragominas/PA |
