terça-feira, 30 de agosto de 2011

PROERD: Um mundo melhor é possivel! Só depende de nós

O Programa Educacional de resistência às Drogas – PROERD 

O Programa Educacional de resistência às Drogas – PROERD – É a versão brasileira do Programa D. A. R. E, criado em 1983 e Los Angeles – EUA. No Estado do Pará, o PROERD teve início em agosto de 2003, nos municípios de Barcarena, Conceição do Araguaia e Augusto Correa. Hoje já formou aproximadamente 45.000 alunos, contemplando mais de 300 escolas, nos município de Belém, Ananindeua, Marituba, Igarapé-Miri, Castanhal, Barcarena, Augusto Correa, Bragança, Marabá, Conceição do Araguaia, Santarém, Abaetetuba, Ponta de Pedras, Cametá, Rondon do Pará, Salinópolis, Benevides e Distrito de Mosqueiro.

O objetivo principal do PROERD visa a aproximação da Policia Militar do Estado do Pará, junto com a comunidade, através de propostas sócio-pedagógicas junto às escolas, cujo trabalho está centrado em auxiliar os estudantes a reconhecerem e resistirem às pressões diretas ou indiretas que potencializam o envolvimento dos estudantes com mo álcool, cigarro, maconha, inalantes e drogas pesadas, bem como a provocar nas crianças e adolescentes uma postura correta, informada e equilibrada com relação à tomada de decisão contrária ao uso deste mal social e, por fim, preparar nossas crianças para um mundo melhor e sem drogas.

Esta é, sem dúvida, uma atuação de responsabilidade social, que as Polícias Militares de todo o Brasil e, em especial a nossa Polícia Militar do Estado do Pará, assumem com a sociedade oferecendo às famílias, aos educadores e aos educandos meios responsáveis de combate ao avanço pernicioso das drogas e da violência em nossa sociedade, buscando a harmonia social e a qualidade de vida pela informação e o exercício da cidadania.

A FORMATURA

A convite do Capitão Dayvid Sarah Lima, Comandante da 5ª CIPM – Bragança, Pará, estivemos ontem (29/08), assistindo a solenidade de formatura de 1.189 crianças na cidade de Bragança, região nordeste do Pará, que aconteceu mo Ginásio Dom Eliseu Maria Corolli. Foi uma cerimônia muito bonita e emocionante, afinal, ver 1.189 sendo preparadas para o enfrentamento com o mundo das drogas é uma ação de importância crucial para o bom desenvolvimento das crianças. Está de parabéns a Polícia Militar e está de parabéns o Capitão Dayvid, por ter proporcionado a essa juventude e suas famílias o mais legítimo exercício do direito de cidadania.


CRIAÇÃO DE MUNCÍPIOS - Fernandes Belo um sonho perto da realidade


FERNANDES BELO – Comissão reúne com o deputado Pio X na ALEPA.
Carlinhos, Antonio Pantoja, deputado Pio X, Rosa e Nascimento,
Antonio dos Reis (Mucurinha),Carlos Fernando (Motora),
Manoel Espíndola (Carrão) e Valciney (chefe de gabinete do deputado)
Representantes da Comissão pró emancipação de Fernandes Belo reuniu-se esta manhã (30.08) com a deputado Pio X, na sala VIP da Assembléia Legislativa do Estado do Pará. O objetivo do encontro foi esclarecer a notícia que de forma irresponsável foi espalhada por pessoas que não querem o bem da região. Espalharam no II Distrito que o processo de criação do município de Fernandes Belo havia sido arquivado.
Na oportunidade, o deputado Pio X esclareceu que o processo continua em tramitação na Comissão Administrativa da ALEPA e pelo andar dos acontecimentos deve ser um dos primeiros a ser encaminhados para a relatoria.
Estiveram presentes no encontro com o deputado Pio X e seu Chefe de Gabinete, Valciney, na ALEPA: Antonio Pantoja, Carlos Fernando (Motora), Manoel Espindola Carrão), Benedito Nascimento e sua esposa Rosa, Carlinhos (Gordo), Antonio Ribeiro (Mucurinha). Vejam nas imagens momentos do encontro.

Após o encontro todos se sentiram aliviados e confiantes no bom andamento do processo de Fernandes Belo.


Carlinhos, Antonio Pantoja, deputado Pio X e Rosa

Valciney (de costas), Carlinhos, Antonio Pantoja, deputado Pio X,
 Rosa, Nascimento, Carrão e Motora


Carlinho, Antonio Pantoja e deputado Pio X


Carlinhos, deputado Pio X, Rosa, Nascimento,
Mucurinha, Carrão e Motora

Carlinhos, deputado Pio X, Rosa, Nascimento,
Mucurinha, Carrão e Motora




Carlinhos, Antonio Pantoja, deputado Pio X e Rosa



Carlinhos, deputado Pio X, Rosa, Nascimento,
Mucurinha, Carrão, Motora e Valciney


Antonio Pantoja com o deputado Pio X

Antonio Pantoja e deputado Pio X
exposição sobre Fernandes Belo


Mostrando Fernandes Belo
Carlinhos, Antonio Pantoja e deputado Pio X


Carlinhos, Antonio Pantoja, Motora e deputado Pio X


Carlinhos, Antonio Pantoja, deputado Pio X, Rosa, Nascimento,
Mucurinha, Motora, Carrão e Valciney

PETRÓLEO NA COSTA PARENSE É VIÁVEL E SÓ AGUARDA ANÚNCIO


Se havia dúvidas quanto a existência de petróleo na costa paraense esta dúvida começa a desaparecer. São cada vez mais fortes e repetidos os indícios de que as reservas de hidrocarbonetos na costa paraense são uma realidade. Segundo o jornalista Mauro Bona, já foi confirmada a viabilidade da exploração comercial do petróleo na costa do Sal. Prosseguindo Mauro Bona afirmou que a ANP (Agência Nacional do Petróleo), embora demore a soltar essa informação oficialmente já tem como concluída definitivamente a abertura do primeiro poço.

O poço mencionado por Mauro Bona, cuja exploração teve início em janeiro deste ano, é o Harpia, em lâmina d’água de 2.600 metros de profundidade. Localizado a 222 km de Viseu, em águas profundas, o poço Hárpia teve sua profundidade final estimada em 5.880 metros.
O engenheiro Otaviano da Cruz Pessoa, informou que, em um ponto muito próximo ao primeiro a Petrobrás já havia programado a perfuração de um segundo poço exploratório, o Gavião, localizado a 216 km da costa de Bragança.
O anuncio só pode ser feito pela ANP, em face dos rigorosos padrões de conduta impostos pela Comissão de Valores Mobiliários. Esse fato, derivado de norma legal, serviria inclusive de explicação para o silêncio da Petrobrás.

De concreto, o que há é a crença, no meio empresarial do Pará, de que a qualquer momento teremos finalmente a notícia que os paraenses mais velhos esperam a mais de meio século.
Fonte: SIQUEIRA, Frank. Petroleo na costa paraense é viável e só aguarda anúncio. Jornal Diário do Pará. Caderno Política. edição de 9.08.2011. pág. 3. Belém - Pará.

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Temporada de caça: Prefeito de Vitória do Xingu preso pela PF


Dez pessoas em todo o País foram presas pela PF na Operação Pandilha

A Polícia Federal prendeu ontem em Belém o prefeito de Vitória do Xingu, Liberalino Ribeiro de Almeida Neto, e a secretária de Saúde do município, Roseli Aparecida de Almeida Braga. As prisões são parte da Operação Pandilha, da PF, que combate o desvio de recursos públicos federais em todo o País e só ontem cumpriu 10 mandados de prisão preventiva e 22 mandados de busca e apreensão, todos devidamente deferidos pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília/DF. Também foram presos o pai de Liberalino, Danilo Damaso de Almeida, em Alagoas, e o secretário de Finanças do município, Heltton Vagner Clisardo, em Vitória do Xingu. Todos foram encaminhados à Superintendencia do Sistema Penal (Susipe) e posteriormente encaminhados a penitenciárias. Roseli Braga está no Centro de Recuperação Feminina (CRF).

No Pará, a operação teve foco na conduta de Liberalino, que administrava uma dos municípios sob influência da Hidrelétrica de Belo Monte e é acusado de participar de um esquema que desviou recursos públicos na ordem de R$ 18 milhões. As investigações começaram em agosto do ano passado, quando recaiu sobre Liberalino a suspeita de desvio de verbas públicas federais e estaduais. Descobriu-se a existência de uma quadrilha de ampla complexidade, que praticava crimes como fraudes em processos licitatórios mediante a utilização de 'laranjas'; concessão de privilégios a empresas e pessoas ligadas ao esquema criminoso, como fornecimento de empregos e cargos públicos; utilização de bens públicos (maquinários da prefeitura) para fins particulares; superfaturamento de obras públicas; fraudes na contratação de empresas prestadoras de serviços e outros crimes.
Todas as ações, segundo a PF, eram feitas com o conhecimento e a orientação de Liberalino Neto, que contava com o apoio intelectual do próprio pai. Os outros presos participavam porque ora ocupavam cargos públicos na Prefeitura de Vitória do Xingu, ora figuravam como sócios fictícios de empresas 'laranjas', que concorriam e venciam as licitações de serviços - que quase nunca eram realizados, ou se eram, se utilizavam de verba pública.

Fonte: Portal orm

TEMPORADA DE CAÇA: Corrupção

PREFEITO E MAIS NOVE VÃO PARA A CADEIA.

Liberalino Almeida Neto, prefeito de Vitória do Xingu, é acusado de participar do desvio de R$ 18 milhões. O pai dele, dois secretários dois secretarios do município também estão entre o presos no "Operação Pandilha".

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

TEMPORADA DE CAÇA

Chico da Pesca perde mandato
Deputado acabou condenado pelo TRE por abuso de poder e fraude
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou ontem o mandato do deputado estadual Paulo Sérgio Souza, o Chico da Pesca (PT). Ele foi condenado em dois processos, por conduta vedada e abuso de poder econômico e político, por ter se beneficiado do cargo de superintendente federal da Pesca e Aquicultura no Pará para se eleger na última eleição. Além da cassação do diploma, o deputado foi condenado a pagar multa de 50 mil UFIR’s e ficará inelegível por oito anos. A decisão vai provocar mudanças na composição dos partidos na Assembleia Legislativa do Pará.
As suspeitas de corrupção eleitoral contra Chico da Pesca vieram à tona durante a operação conjunta do Ministério Público Federal (MPF), da Controladoria Geral da União (CGU) e da Polícia Federal (PF) contra um forte esquema de fraudes na concessão do benefício do seguro-defeso no Pará. Entre 2008 e 2010, foram identificadas mais de 40 mil pessoas que estavam recebendo o benefício de forma irregular, o que fez com o que o Pará apresentasse no período um aumento de 1.414% no volume destes pedidos. Estima-se que R$ 40 milhões foram desviados pela distribuição de carteiras de pescadores a pessoas que nunca exerceram a atividade.
Por estes fatos, Chico da Pesca responde a processos na Justiça comum e também na eleitoral. Na sessão de ontem do TRE, por comum acordo entre as partes, o colegiado julgou de uma só vez a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), que tramitava em segredo de Justiça, e a representação por Captação Ilícita de Sufrágio e Conduta Vedada a Agente Público. O objetivo era avaliar se na prática, as fraudes no seguro-defeso tiveram mesmo a finalidade de ajudar a eleger o deputado.
Além de Chico da Pesca, na representação eleitoral também foram indiciados Pedro Pereira de Souza e Francisco Maurício Gadelha Cunha, considerados homens de confiança de Chico da Pesca e responsáveis por organizar o esquema na SRP após a desincompatibilização de Chico da Pesca para concorrer ao cargo eletivo. Outra indiciada é Talita Vieira Aranha, que ficou como diretora interina da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Pará.

A DIVISÃO DO ESTADO DO PARÁ

Quarta-feira, 24 de agosto de 2011
Desmembramento estadual: plebiscito deve abranger a população de todo o estado
Sesão no STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (24), por unanimidade, que o plebiscito para o desmembramento de um estado da federação deve envolver não somente a população do território a ser desmembrado, mas a de todo o estado.
A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2650, em que a Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (AL-GO) impugnava a primeira parte do artigo 7º da Lei 9.709/98.
Preconiza esse dispositivo que, nas consultas plebiscitárias sobre desmembramento de estados e municípios, previstas nos artigos 4º e 5º da mesma lei, entende-se por “população diretamente interessada” tanto a do território que se pretende desmembrar, quanto a do que sofrerá desmembramento.
A Mesa da AL-GO, entretanto, pretendia que a interpretação do conceito de “população diretamente interessada”, prevista no parágrafo 3º do artigo 18 da Constituição Federal (CF), que envolve a divisão de estados, abrangesse apenas a população da área a ser desmembrada, ao contrário do que dispõe o dispositivo impugnado. E que esta regra somente se aplicasse à divisão dos estados, não à dos municípios.

Fonte: Site do STF

domingo, 21 de agosto de 2011

PARÁ, EU TE QUERO GRANDE!

Belenenses protestam contra a divisão do Pará


Cerca de três mil pessoas foras às ruas, neste domingo (21), protestar contra a divisão do Pará. Esta é a primeira passeata realizada em Belém para defender a manutenção territorial do Estado. A mobilização foi toda feita via rede sociais (blogs, twitter, facebook, orkut).

Com o tema 'Eles não querem o nosso bem, mas os nossos bens', a caminhada saiu da escadinha da Estação das Docas, seguiu pelas avenidas Presidente Vargas e Serzedelo Corrêa, e terminou na praça Batista Campos. Estiveram presentes estudantes, professores e políticos.

Para Augusto Pantoja, um dos organizadores do evento, a população precisa participar dos debates sobre a divisão. Ele acredita que a mobilização é essencial para que as pessoas decidam conscientemente sobre o que consideram melhor para o Pará. 'Foi um suceso esta passeata. O mais impressionante é que mesmo sendo a primeira, foi muito bem ouvida pela população. O paraense ta começando a acordar quanto ao tema da divisão'.



Na avaliação dele, que também é professor de História, a divisão não resolverá os problemas econômicos e sociais do Pará. 'Só a mudança do modelo de governar pode fazer a diferença.'

'Um outro ponto positivo nesta passeata foi a presença em massa da juventude. Eles ajudaram na divulgação e mostram que são contra esta questão de dividir o nosso território. E com isso, as próximas passeatas só deve aumentar, pois o paraense tem apenas que conhecer o que este processo vai trazer de benefícios e malefícios, e pesar o que é melhor', finaliza.


'Há uma semana cerca de sete mil pessoas reproduziram o convite feito através do Faceboock e devido a isso a mobilização foi enorme', conta o estudante Lucas Nogueira, que mantém um blog e ajudou a divulgar o evento.


'Temos que colocar a população nos meios de debate para que não fique fora deste assunto, que até então é o assunto do momento. O povo pode se expressar durante a caminhada e mostrou revolta com relação a divisão do Estado'.

Quem apoiou a iniciativa foi o cantor paraense Nilson Chaves, que apesar de não ter participado da passeata, informou a reportagem do Portal ORM que não descarta a possibilidade de ir em uma próxima. 'Acho que a mobilização para essa questão é sempre muito pertinente e quanto mais pessoas para se manifestar melhor ainda. Eu, sem dúvida alguma, sou contra a divisão do Pará', opinou.

O cantor paraense Nilson Chaves
Outra cantora paraense que apoiou a iniciativa foi Juliana Sinimbú. 'Sou contra a divisão, principalmente pela descaracterização cultural e histórica que o Estado sofreria. O Pará é um só, único por sua música, seus sons, cheiros, comida,... Não vale a pena desmembrar um estado tão rico e virarmos vítimas de uma situação desfavorável. Essa seria a maior perda', finalizou.


Juliana Sinimbú também apoia a campanha conta a divisão

Redação Portal ORM
Fotos galeria: Tarso Sarraf

PDT - movimento pela legalidade

Em viagem a Brasília, comitiva de deputados sugere: Jango pode tomar posse em Porto Alegre
O PARLAMENTO GAÚCHO NO MOVIMENTO DA LEGALIDADE
Em viagem a Brasília, comitiva de deputados sugere: Jango pode tomar posse em Porto Alegre
Vanessa Canciam - MTB 2060 | Agência de Notícias 17:00 - 19/08/2011
Edição: Sheyla Scardoelli - MTB 6727 Foto: Fotomontagem / FT -Acervo Museu da Comunicação Hipólito José da Costa
Jornais da época noticiam a viagem dos deputados a bordo de avião da Varig
Jornais da época noticiam a viagem dos deputados a bordo de avião da Varig
Porto Alegre poderia ter sido a sede do Congresso Nacional durante o Movimento da Legalidade. Pelo menos esta era a intenção de uma comitiva de deputados estaduais gaúchos, que, em 30 de agosto de 1961, embarcou em um avião Caravelle da Varig rumo a Brasília. “Nós achávamos que aqui poderia haver a volta do Jango tranqüilamente e ele assumiria a Presidência da República em Porto Alegre”, lembra um dos integrantes do grupo, ex-deputado Gudbem Castanheira, do Partido Libertador (PL).
O embarque ocorreu por volta do meio-dia de uma quarta-feira, quinto dia da resistência instaurada pelo governador Leonel Brizola em prol da defesa da posse de João Goulart. Nesse momento, a luta pela legalidade já tinha conquistado o apoio do III Exército no Rio Grande do Sul, por decisão do general Machado Lopes, que desobedecia as ordens do Ministério da Guerra. Jango já estava em Paris e aguardava o momento de retornar ao Brasil. A Assembleia Legislativa se mantinha em sessão permanente desde a sexta-feira anterior. Em meio à convulsão política instalada, os parlamentares gaúchos empreendiam mais uma tentativa para garantir a posse do vice-presidente eleito.
“Não me lembro quem teve a ideia. Nós fomos para ficar menos de 24 horas em Brasília. Saímos daqui com a roupa do corpo e com diária adiantada de 24 horas para o nosso sustento na Capital Federal”, conta Castanheira. A Última Hora, jornal da época, atribuiu ao presidente da Assembleia, Hélio Carlomagno (PDS), a ideia de propor a transferência ao Congresso Nacional. “A viagem desta delegação parlamentar foi decidida pouco antes pela Assembleia, não dando tempo a alguns deputados sequer de levarem outra roupa que não a do corpo”, consta na edição de 31 de agosto da Folha da Tarde, publicação que também cobriu a ação.
Ameaça de prisãoA viagem resolvida às pressas seguiu com imprevistos no trajeto. Os jornais da época relatam que, numa escala do voo feita em São Paulo, foi dado um aviso aos deputados para que retornassem a Porto Alegre. Se chegassem ao destino, lá seriam presos. “Os deputados eram corajosos, não se amedrontaram com o aviso de serem presos. E o avião seguiu viagem”, lembra Castanheira. A coragem citada pelo ex-parlamentar foi requerida logo no desembarque. A ameaça foi cumprida e o grupo, detido por militares da Força Aérea. “Eles estavam tentando evitar nosso contato com os congressistas. Eis que o país estava vivendo uma situação anômala com ameaça de guerra interna”, recorda o ex-deputado do PL.
Da prisão improvisada no aeroporto de Brasília durante algumas horas, a comissão de deputados gaúchos só saiu após a intervenção do presidente do Senado, o paulista Auro Moura Andrade (PDS), o mesmo que dias antes havia recebido a carta-renúncia de Jânio Quadros. “Ele se dirigiu até o aeroporto e manteve um diálogo com os militares que nos prenderam. Após esse diálogo, ficamos livres e pudemos percorrer, sem susto, as salas do Congresso Nacional”, afirma Castanheira.
Situação do RS surpreende congressistasSegundo o ex-deputado, a ação da comitiva em Brasília durou até a madrugada. “Corria a notícia que Porto Alegre seria bombardeada, principalmente o Palácio Piratini. Esses boatos surpreendiam os congressistas federais. Eles sabiam que ocorria alguma coisa no Rio Grande do Sul, mas não sabiam a dimensão do risco. A impressão que nós tivemos é que, com a nossa presença, os congressistas em Brasília ficaram realmente a par do Movimento da Legalidade”, conta. O ex-deputado não lembra detalhes de como foi recebida a proposta de transferência do Congresso para o Rio Grande do Sul. Sabe-se apenas que ela não foi aceita, como comprova a história. Tanto é que, dias depois, o Legislativo federal aprovou uma emenda na Constituição para implantar o regime parlamentarista no país.
O trabalho da comitiva estava encerrado, mas os contratempos da viagem ainda não. Brasília, com pouco mais de um ano de fundação, não demonstrava ter infraestrutura suficiente. “O Hotel Nacional, que era o que havia lá, estava superlotado. Nós tivemos que dormir nas poltronas do Congresso, com a roupa do corpo. Me lembro como se fosse hoje. Não teve como achar hotel, qualquer lugar serviu para pernoitarmos”, lembra Castanheira. No dia seguinte, parte da comitiva voltou a Porto Alegre, chegando na madrugada do dia 31, segundo nota do jornal Última Hora. Um pequeno grupo - Euclides Kliemann, Paulo Brossard, Arthur Bacchini e o próprio Castanheira - seguiram para o Rio de Janeiro, só retornando a capital gaúcha dias depois.
A comitiva De acordo com a Folha da Tarde de 31 de agosto de 1961, dezesseis deputados integraram a comissão oficial do Legislativo: pelo PTB, Suely de Oliveira, Sereno Chaise, Seno Ludwig, Ney Ortiz Borges, Domingos Spolidoro, Siegfried Heuser e Jairo Brum; pelo PSD, Naio Lopes de Almeida, Euclides Kliemann e Moab Caldas; pelo PL, Paulo Brossard de Souza Pinto e Gudbem Castanheira; pelo PSP, Adaury Pinto Fillipi e Adalmiro Moura; pela UDN, Arthur Bachini, e pelo PDC, José Zachia.
 

 

sábado, 20 de agosto de 2011

Águia vence o Paysandu e assume liderança do grupo

20/08/2011 21:13:06A invencibilidade e a liderança do Paysandu caíram na noite deste Sábado (20) no Estádio Zinho Oliveira, em Marabá. Com gols de Mendes e Flamel, o Águia chegou a 10 pontos, superando os 8 do Papão e chegando à liderança no Grupo A da Série C.

O Águia começou melhor na partida, mas o estado do gramado dificultava a criação de jogadas. A pressão do time marabaense quase resultou em gol aos 13 minutos do primeiro tempo. Mendes girou dentro da área e chutou forte, mas foi bloqueado por Márcio Santos.

Aos 20 minutos, Mendes recebeu cruzamento de Alan Taxista e arriscou de bicicleta. O juiz anulou o lance marcando falta do atacante, mas o esforço de Mendes seria recompensado. Aproveitando um bom cruzamento de Rayro, Mendes acertou uma forte cabeçada no ângulo esquerdo de Fávaro e abriu o placar para o Águia aos 40 minutos do primeiro tempo. Foi o primeiro gol do atacante com a camisa do Águia, e justamente contra seu último clube, o Paysandu.

Com Thiago Potiguar no lugar de Robinho, o Paysandu voltou para o segundo pressionando a defesa do Águia. Aos 4 minutos Josiel acertou um belo chute de fora da área, mas o goleiro Marcelo Cruz foi melhor ainda e se esticou todo para salvar o Águia. Mas aos 8 minutos da segunda etapa, Marcelo Cruz não teve como impedir o empate. O cruzamento rasteiro de Sidny atravessou a zaga do Águia e encontrou Thiago Potiguar livre de marcação, 1 a 1 no placar. O gol animou a equipe bicolor, e no lance seguinte Sidny quase marcou um golaço arriscando um voleio.

No melhor momento do Papão, quando o segundo gol parecia questão de tempo, o Águia desempatou a partida. Fávaro cortou mal o cruzamento e Flamel pegou o rebote de primeira, acertando o canto direito do goleiro bicolor aos 34 minutos do segundo tempo. O gol deu tranquilidade para o time do Águia, que passou a apostar nos contra-ataques. Rafael Oliveira teve a chance de empatar aos 30 minutos, após boa jogada pela linha de fundo, mas chutou em cima do goleiro Marcelo Cruz, que no lance seguinte também defendeu com segurança a cabeçada de Diogo Galvão.

Mesmo com a pressão bicolor, as melhores chances ainda eram do Águia. Aos 37 minutos, Marquinhos Marabá recebeu passe dentro da área bicolor e chutou na rede pelo lado de fora, quase o terceiro gol do time marabaense. A última chance do Papão aconteceu aos 47 minutos, quando a bola foi cruzada na área, mas passou por todo mundo. Com o fim da partida, o Águia chegou à liderança do Grupo A da Série C do Campeonato Brasileiro 2011. No próximo domingo (28) o Paysandu recebe Luverdense na Curuzu às 16h e o Águia enfrenta o Rio Branco no Acre às 19h.
ÁGUIA 2 X 1 PAYSANDU
Local: Estádio Zinho Oliveira - Marabá (PA)
Renda: R$ 50.470,00
Público: 3.162 (pagantes) / 250 (credenciados) / 3.412 (Total)
Árbitro: Dewson Fernando F. Silva
Águia: Marcelo Cruz; Sinésio, Roberto, Carlão e Rayro; William Santos (Flamel (Edkléber)), Analdo, Peri e Danilo Goiano; Alan Taxista e Mendes (Marquinhos Marabá). Técnico: João Galvão
Paysandu: Fávaro; Sidny, Vágner, Márcio Santos e Jean; Rodrigo Pontes, Charles Vágner, Luciano Henrique (Juliano) e Robinho (Thiago Potiguar); Rafael Oliveira e Josiel (Diogo Galvão). Técnico: Roberto Fernandes
Gols: Mendes (40 min. do 1º tempo) e Flamel (24 min. do 2º tempo) pelo Águia; Thiago Potiguar (8 min . do 2º tempo) pelo Paysandu.
(DOL)

SÃO JOÃO DE PIRABAS - PARÁ


Ascom 20 de agosto de 2011

Pirabas: Vereador perde mandato.

A câmara de vereadores do município de São João de Pirabas, em sessão realizada na manhã de sexta,19, cassou o mandato do vereador Ednaldo Oliveira Reis “Naldo dos correios” (PMN).  A decisão dos edis foi fundamentada no artigo 19, parágrafo 2º da Lei Orgânica do Município, e no parecer da Comissão Parlamentar de Inquérito, solicitada pelos vereadores Francisco Junior (PR), Janilson Mattos (PSDB) e Tadeu Freitas da Roza (PMDB) e instalada para apurar a denúncia de quebra de decoro parlamentar por calúnia, difamação e injúria contra o poder legislativo.

Contra o vereador cassado, foi apresentada à CPI, a gravação de um CD e a degravação do conteúdo das declarações feitas por Ednaldo Oliveira Reis, durante sua participação diária num programa matinal da rádio comunitária Pirabas FM.

Na sua defesa, Ednaldo Reis declarou que a voz gravada não era a sua e, desconsiderou a gravação, alegando que áudio era falso.

O relatório da CPI presidida pela vereadora Aranildes Costa (PT), tendo como relator o vereador Antonio Menezes (DEM), apresentado ao plenário, foi aprovado por 7 votos a 1, com 1 abstenção; mesmo escore que decidiu pela cassação de Ednaldo Reis.  A decisão ainda cabe recurso.

O presidente da casa, Amarildo de Jesus (PR) convocou para a próxima sessão a posse do suplente Valdemir da Costa Holanda (PMN).   

Paulinho Pinheiro / ASCOMPIRABAS

COMENTÁRIO DO BLOG
A história se repete depois de muitos anos. No governo do ex-prefeito Edival Correa, iniciamos a história de cassação de politicos aí em Pirabas. Infelizmente, o grupo não era lá dos melhores. A Vice prefeita que assumiu em lugar do prefeito cassado, a Magda,  era pior ainda. Tivemos que afastá-la do poder. Juntamente com o doutor Hélio Gueiros decidimos que na pior das hipóteses era melhor que o prefeito continuasse. Entramos com o propósito de exigir do prefeito o cumprimento de seus compromissos e o respeito a sociedade. Infelizmente uma "desgracinha" comprometeu todo nosso trabalho. Tivemos que nos afastar do processo e deixar que aquela historia continuasse. Um dos remanescentes daquela época, o Vereador Manoel Souza. O atual prefeito Cláudio Barroso também é testemunha desse momento.

A TERRA DO SARNEY NA TAMPORADA DE CAÇA

Redação do Gterra, 13/01/2010 às 16h27min

Mais três prefeitos cassados no Maranhão

O TRE só fez manter a decisão dos juizes


Edição Gterra

O TRE manteve nesta terça-feira decisão da Justiça de Araioses que cassou o prefeito de Água Doce do Maranhão, José Eliomar Dias (PMDB). Ele é acusado de contratar servidores no período eleitoral.

Como o peemedebista teve mais de 50% dos votos deverá ser realizada nova eleição na cidade. Até lá o presidente da Câmara assume o comando do município.


Por maioria de votos, o tribunal também manteve a cassação do prefeito de Jenipapo dos Vieiras, Giancarlos Oliveira Albuquerque (PDT), julgando improcedente recurso ajuizado por ele contra decisão do próprio TRE que o afastou de suas funções. O pedetista é acusado de asfaltar ruas e conceder aumentos a professores e agentes de saúde no período eleitoral, caracterizando abuso de poder político e econômico. Apesar de o julgamento não ter sido encerrado devido a um pedido de vistas do juiz Magno Linhares, a maioria do juízes reafirmaram a cassação.


A Corte Eleitoral manteve afastado de suas funções o prefeito de Buriti, Nenem Mourão (PRB). Ele foi cassado em novembro passado pela juíza Karine Lopes de Castro acusado de doar dinheiro, pares de chuteiras, cestas básicas e um milheiro de telhas a moradores da cidade em troca de votos. O material era transportado em veículos da própria prefeitura.


Em relação a este caso, o tribunal indeferiu um recurso através do qual Nenem Mourão pretendia voltar ao cargo. O mérito da questão ainda não foi analisado pelo TRE. Enquanto isso, o presidente da Câmara de Vereadores, Raimundo Nonato Mendes Cardoso, continua no comando da cidade. Ao julgar o mérito futuramente, a Corte vai decidir também se mantém ou não a decisão da juíza que determinou a realização de novas eleições em Buriti.

NO MATO GROSSO - Confirmada a cassação de prefeito de Diamantina


10 de Junho de 2011 - 16:19

TRE mantém cassação de prefeito e vice em Diamantino

Fonte: Assessoria


O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) negou provimento ao recurso eleitoral interposto contra a sentença proferida pelo juízo da 7ª Zona Eleitoral de Diamantino, que cassou os diplomas de Erival Capistrano de Oliveira e Sandra Baierle, respectivamente, prefeito e vice-prefeita do município, eleitos no pleito de 2008. Eles foram condenados por captação ilícita de recursos de campanha. A decisão ocorreu na sessão plenária desta quinta-feira, 9 de junho.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral em desfavor dos eleitos foi ajuizada em 1ª Instância pela Coligação "Todos por Diamantino". O recurso no TRE foi protocolado pela defesa do prefeito afastado, Erival Capistrano e sua vice. Os recorrentes argumentaram que a decisão do juízo de piso é pautada em uma única prova testemunhal e de que a testemunha seria ardilosa, tendenciosa e comprometedora.

O juiz relator do caso, Samir Hammoud, esclarece em seu voto que se tem algo que seja incontestável nos autos, é de que a testemunha, senhor Arduino dos Santos, não doou recursos para a campanha dos recorrentes, fato que está demonstrado não apenas nos depoimentos prestados por ele, mas confirmado por laudo pericial que atesta a falsificação das assinaturas nos seis recibos eleitorais apresentados pelo comitê financeiro da campanha.

Ainda consta dos autos que outros recibos eleitorais em nome de Hélio Teixeira Passos e Vilmar Hiller, também tiveram a falsificação confirmada por laudo pericial. O somatório dos recibos eleitorais falsificados, cujas assinaturas não correspondem aos doadores, atinge o montante de quase R$ 38 mil, o que corresponde a mais de 40% do total arrecadado pelos candidatos a prefeito e a vice (Erival Capistrano de Oliveira e Sandra Baierle).

O relator finaliza seu voto afirmando que diante da gravidade da conduta dos candidatos eleitos em 2008, a sanção de cassação dos diplomas é proporcional e adequada para o caso. Segundo o juiz eleitoral, está claro o benefício econômico na obtenção dos valores arrecadados de forma ilícita.

A decisão dos membros do pleno do TRE manteve a sentença proferida pelo juízo da 7ª Zona Eleitoral, em harmonia com o parecer do Ministério Público Eleitoral. O juiz membro Jorge Luiz Tadeu se deu por impedido para julgar o recurso. Os demais membros acompanharam na íntegra o voto do relator.
TSE confirma decisões do TRE/PB sobre cassação de prefeitos
 
Ações foram propostas pelo Ministério Público Eleitoral na Paraíba.
Nos últimos meses, ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisões monocráticas, confirmaram a cassação de prefeitos e vice-prefeitos determinadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). As decisões referem-se aos casos dos municípios de Vieirópolis, Serra Redonda, Princesa Isabel, São Domingos do Cariri e Condado.

Em relação às cidade de Serra Redonda e Princesa Isabel, a cassação decorreu da utilização indevida da profissão de médico (por candidatos), na tentativa de angariar votos. Trata-se de alegação repetida em vários processos na Justiça Eleitoral o fato de que médicos realizam atendimentos em grande quantidade durante a campanha eleitoral, com o objetivo de ganhar a simpatia de eleitor, aproveitando-se do seu estado de carência. As cassações em relação aos prefeitos dessas cidades foram mantidas em decisões dos ministros Cezar Peluzo e Caputo Bastos, respectivamente.

As cassações dos prefeitos dos municípios de São Domingos do Cariri, Vieirópolis e Condado foram motivadas pela utilização de programas sociais de distribuição de bens associados a campanhas eleitorais, tais como terrenos, remédios, cadeiras de rodas, etc. As cassações foram mantidas em decisões do ministro Cezar Peluzo.

Na avaliação do procurador regional eleitoral José Guilherme Ferraz da Costa, tais decisões servem de orientação para a conduta de políticos que pretendam candidatar-se para o pleito de 2008. “A Justiça Eleitoral vem tratando com rigor certos expedientes disseminados nas práticas políticas do estado. Neste sentido, o Ministério Público Eleitoral na Paraíba estará atento para detectar essas condutas, por meio de todos os promotores em exercício nas zonas eleitorais do estado, sendo que a própria população deve se conscientizar mais acerca do danos causados por condutas como essa à legitimidade do pleito”, considerou o procurador.

Novas eleições - Nos municípios de Vieirópolis, São Domingos do Cariri e Serra Redonda, determinou-se a realização de nova eleição. E nos casos de Princesa Isabel e Condado foi determinada a posse do segundo colocado.

A distinção decorre do tipo de ação utilizada. No caso de ação de investigação judicial eleitoral (Aije), torna-se cabível a realização de novas eleições, desde que o candidato cassado tenha atingido mais de 50% dos votos válidos. Em se tratando de ação de impugnação de mandato eletivo (Aime), dá-se posse ao segundo colocado. O MP Eleitoral na Paraíba entende que não se justifica tal distinção entre os efeitos dessas ações, mesmo porque estas normalmente envolvem os mesmos fatos. “A realização de novas eleições sempre é uma opção que confere maior legitimidade ao mandato”, defende José Guilherme Ferraz.

Ocorre que o TSE vem mantendo, em suas decisões, a referida distinção (no tocante aos efeitos, ou seja, posse do segundo colocado ou nova eleição) entre Aije e Aime. Inclusive, em recente decisão em medida cautelar proposta pelo Ministério Público Eleitoral na Paraíba, na qual se pretendia a realização de novas eleições no município de Princesa Isabel, o TSE decidiu pela posse do segundo colocado. Naquela ocasião, o Plenário do Tribunal manteve a orientação jurisprudencial em favor do segundo colocado, mesmo tendo o ministro Caputo Bastos (relator) ressalvado entendimento pessoal no mesmo sentido do MP Eleitoral, isto é, favorável à realização de um novo pleito.

Prefeito cassado - Também, recentemente, o TSE deu provimento a recurso especial do Ministério Público Eleitoral, no caso do município de Vieirópolis, para invalidar registro de candidatura do prefeito cassado (José Célio Aristóteles), o qual pretendia concorrer à nova eleição para Prefeitura Municipal.

Em decisão monocrática, o ministro Cesar Asfor Rocha (relator) deixou claro que o entendimento do TSE é no sentido de não se admitir a participação, na eleição subseqüente, daquele que deu causa à nulidade do pleito anteriormente realizado. No mesmo caso, o ministro já havia dado liminar em medida cautelar ajuizada pelo MP Eleitoral, para afastar o candidato José Célio Aristóteles e Raimundo Valdir de Oliveira (prefeito e vice-prefeito cassados).


Gislayne Rodrigues
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba
Fone:(83)3044-6258

MINAS E A CASSAÇÃO DE PREFEITOS

Câmara Municipal vota cassação de prefeito nesta terça
Fonte: Blog do Fábio Oliva
José Antônio, prefeito afastado de São Francisco, no Norte de Minas, obteve 15.908 votos em 2008.
José Antônio, prefeito afastado de São Francisco, no Norte de Minas, obteve 15.908 votos em 2008.
A Câmara Municipal de São Francisco, no Norte de Minas, marcou para esta terça-feira, 1º de março, às 19 horas, a sessão especial em que deliberará sobre a cassação ou não do mandato do prefeito José Antônio da Rocha Lima (PT). É esperado o comparecimento de grande público à sessão.
O prefeito de São Francisco, padre José Antônio da Rocha Lima foi afastado da administração do município no dia 23 de novembro de 2010. De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais, o afastamento foi consequência da operação "Conto do Vigário", que investiga desvio de recursos públicos por meio de fraudes em licitações e concursos. O secretário de administração pública da cidade também deixou o cargo. Segundo o Ministério Público, os prejuízos causados ultrapassam R$ 5 milhões.
Com o auxílio de alguns vereadores fiéis ao prefeito afastado, advogados encarregados em defendê-lo tentam tumultuar o processo e adiar a sessão. O objetivo é fazer com que seja ultrapassado o prazo legal de 90 dias para término dos trabalhos da Comissão Processante. Mesmo afastado pela Justiça, o prefeito continua recebendo normalmente seu subsídio.
De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério Público, as investigações da operação “Conto do Vigário” detectaram ainda a emissão de notas para pagamento de produtos médico-hospitalares que nunca foram recebidos. Também participam da operação a Secretaria de Estado da Fazenda, a Polícia Militar e a Polícia Civil.
De acordo com o Ministério Público, as investigações se estendem ainda às cidades mineiras de Januária, São Romão, Pedras de Maria da Cruz, Miravânia, Itacambira, São João das Missões, Pintópolis, Icaraí de Minas, Jaíba, Juvenília, Luislândia, Buritizeiro, São João da Ponta, Lagoa Santa e Nova Lima.
Fonte: Blog do Fábio Oliva

ESPIRITO SANTO NA TEMPORADA DE CASSAÇÃO DE PREFEITOS - De Caçador a caça.


TRE - SC mantém cassação de prefeito e vice de Caçador

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina manteve a sentença que determinou a cassação dos mandatos do prefeito reeleito de Caçador, Saulo Sperotto (PSDB), e do seu vice, Lucir Christ (PP), proposta pelo Ministério Público Eleitoral, em virtude de abuso de poder econômico no pleito de 2008.

Esse abuso teria sido praticado por terceiro em favor dos então candidatos sem a ciência ou anuência deles. Os mandatários ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reverter a decisão.

No dia anterior ao pleito eleitoral de 2008, Reni Caramori, filiado ao PP, distribuiu em torno de 3 mil litros de combustível para cerca de 300 veículos que foram flagrados no posto Transrodace, localizado na SC-302, em prol da campanha dos candidatos à prefeitura.

O procurador regional eleitoral, Cláudio Dutra Fontella, ressaltou em seu parecer que Caramori é gerente da empresa Reunidas, a qual doou R$ 160 mil para a campanha dos políticos, conforme consta nas prestações de contas, e é também irmão do deputado estadual Reno Caramori (PP), que apoiou notoriamente as candidaturas de Sperotto e Christ.

No entendimento do juiz-relator do recurso, desembargador Sérgio Torres Paladino, não foi comprovada a captação ilícita de sufrágio e tampouco que os políticos tivessem conhecimento da distribuição de combustível, mas ficou configurado o abuso de poder econômico. "Levando-se em consideração o significativo valor gasto por Reni Caramori em combustíveis na véspera das eleições em prol dos políticos recorrentes, tem-se por quebrada a isonomia entre os candidatos, havendo potencialidade lesiva e apta a influenciar no resultado do pleito", salientou.

Paladino também deu parcial provimento ao recurso do Ministério Público Eleitoral para que os efeitos da decisão sejam imediatos e que, dessa forma, o prefeito e o vice deixem os seus cargos.

Já em relação ao pedido do MPE pela aplicação de inelegibilidade e multa, o desembargador o afastou, sendo acompanhado pelo juiz Rafael de Assis Horn, que ponderou que, "quanto à não-incidência da multa e da pena de inelegibilidade, ser incabível essa espécie de penalidade em ação de impugnação de mandato eletivo, por falta de previsão legal, sendo efeito de sua procedência tão-somente a cassação do mandato eletivo", citando jurisprudência do TSE (Recurso Especial Eleitoral nº 28.186 de 06/12/2007).

No julgamento de 8 de fevereiro, na ocasião de seu voto-vista, o juiz Horn fez uma importante observação acerca da necessidade de nova eleição em Caçador. Ele explicou que o relator proferiu seu voto na sessão de 15 de dezembro de 2010, quando pediu vista dos autos, ou seja, ainda no primeiro biênio do mandato dos candidatos. O relator fez consignar em seu voto que, devido à nulidade dos votos recebidos pelos candidatos (51,19%), a nova eleição deveria ser direta.

Entretanto, devido ao pedido de vista, a cassação e a vacância dos cargos somente ocorrerão no segundo biênio, "de modo que neste caso, a nova eleição deve ser realizada pela Câmara de Vereadores, na modalidade indireta, conforme artigo 81, parágrafo 1º da Constituição Federal", afirmou Horn, que foi acompanhado pelos demais juízes, inclusive pelo relator, que concordou que havia proferido o voto dele no primeiro biênio.

Por Renata Queiroz - Assessoria de Imprensa do TRESC

CASSAÇÃO DE PREFEITO NO PARÁ - A hora e a vez de Novo Repartimento


O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) cassou o prefeito do município de Novo Repartimento, Bersajone Moura (PSB), e seu vice, João Ailton Cândido Silva (PTB). Os dois são acusados de abuso de poder econômico e político, além de conduta vedada, crimes que teriam sido praticados durante a campanha eleitoral de 2008, quando disputavam a reeleição.

Por unanimidade, os juízes do Pleno do TRE/PA decidiram cassar prefeito e vice e determinaram que a segunda colocada na eleição, Walmira Alves Lima (PR) deverá assumir o mandato imediatamente.

Bersajone e João Ailton foram absolvidos em primeira instância pelo juiz local, mas o Ministério Público recorreu ao TRE/PA e o relator da matéria, o jurista André Bassalo, acatou a denúncia, propondo a cassação, que foi acatada por unanimidade. Um dos objetos da denúncia aponta que em 2008, durante carreata eleitoral, prefeito e vice utilizaram veículos de construtoras que prestam serviço para a prefeitura municipal, prática vedada pela legislação. Os acusados negam a denúncia, mas a corte eleitoral não aceitou a justificativa.

A assessoria jurídica do prefeito cassado avisou que vai recorrer da decisão ao TSE e que impetrará mandado de segurança, requerendo liminar na tentativa de mantê-lo no cargo.

A CAÇADA NO PIAUI

Prefeito de Teresina é cassado e recorre a tribunal eleitoral


Ele é acusado pelo Ministério Público Eleitoral de ter usado a máquina pública para obter vantagem nas eleições de 2008


Wilson Lima, iG Maranhão | 29/04/2011 19:30

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A capital do Piauí, Teresina, ficou aproximadamente 24 horas sem prefeito. Uma decisão da 1ª Zona Eleitoral do Piauí, proferida na quinta-feira, cassou o diploma do prefeito, Elmano Férrer (PTB), por crime de corrupção eleitoral. Pouco mais de um dia depois da determinação em primeira instância, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) acolheu recurso de Férrer e o reconduziu ao cargo.

O juiz da 1ª Zona Eleitoral do Piauí, Antônio Lopes, acatou ação de investigação judicial eleitoral (aije) ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral. Na ação, o MPE acusa Férrer de ter se beneficiado politicamente da contratação de 170 funcionários públicos, Hospital de Urgência de Teresina Prof. Zenon Rocha (HUT), durante as eleições de 2008. Na época, o prefeito de Teresina era Sílvio Mendes (PSDB), mas Férrer era o vice-prefeito e se reelegeu em 2008 ao lado do tucano. Em 2010, Mendes deixou o cargo para disputar o governo do Estado com Wilson Martins (PSB).

De acordo com a ação, funcionários foram contratados em ano eleitoral, sem a realização de concurso e, pelas informações do MPE, algumas com ligações diretas com Mendes e Férrer. Além de determinar a cassação do mandato de Férrer, o juiz da 1ª Zona Eleitoral do Piauí também suspendeu os direitos políticos de Mendes durante o período de três anos.

Na tarde desta sexta-feira, o presidente da Câmara de Vereadores de Teresina, Edvaldo Marques, chegou a ser notificado da decisão judicial que o colocava no cargo. Houve até um movimento da Câmara para empossá-lo como novo prefeito, mas ele preferiu aguardar o resultado do recurso que Férrer impetrou após a decisão do juiz Antônio Lopes.

Na noite desta sexta-feira, o juiz Jorge da Costa Veloso, do TRE-PI, classificou como procedente o recurso dos advogados de Férrer. No recurso, eles alegaram que o prefeito não se beneficiou da contratação dos funcionários e que a ação do MPE foi julgada fora do prazo.

Mesmo sem ser oficialmente o prefeito de Teresina nesta sexta-feira, Férrer manteve todos os seus compromissos políticos. Inclusive uma reunião com o governador Wilson Martins (PSB) sobre novos projetos para a capital do Piauí.

A TEMPORADA DE CAÇA CHEGA AO PARANÁ

Prefeito de Uraí é cassado por improbidade administrativa
Pauline Almeida

O prefeito de Uraí (51 km de Londrina), Susumo Itimura (PSDB), 94 anos, foi cassado na madrugada desta quarta-feira 22/06, por decisão da Câmara de Vereadores do município. Por 6 votos favoráveis a 2, o legislativo tirou o direito de Itimura, considerado o prefeito mais velho do Brasil, de exercer o cargo. O vice-prefeito do município, Almir Fernandes (PPS), assume o executivo na manhã desta quarta-feira (22), às 9h.

Uma denúncia protocolada pelo vereador Ângelo Tarantini Filho (PMN) acusava o prefeito de utilizar notas frias. O processo de baseava em uma investigação do Ministério Público sobre o ex-secretário municipal de Esporte, Omar Mahamad, que apurava corrupção e desvio de verbas de obras inexistentes. A ação dos promotores indicava a cassação do prefeito por improbidade administrativa.

A Câmara de Vereadores abriu uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar a denúncia, o que desencadeou uma Comissão Processante (CP) que também apontou pela cassação. O presidente da Câmara de Uraí, Altair Murilho (PTB), disse que o valor desviado apurado na CEI foi de pouco mais de R$ 11 mil. Já na CP, o montante se mostrou maior, mas o vereador não soube dizer o número exato.

Segundo Murilho, as irregularidades começaram no último mandato de Itimura, que foi reeleito. "A Câmara da época não levantou dados. Já no final do ano passado, o vereador Tarantini juntou cópias de documentos que incriminavam o prefeito. Os papeis mostravam pagamentos com notas frias, sem efetiva prestação de serviço, valendo-se de secretário formalmente exonerado", explicou.

O ex-secretário municipal de Esporte, Omar Mahamad, foi afastado pela justiça e seria o organizador do esquema de corrupção. Itimura nasceu no Japão e cumpria seu quinto mandato como prefeito de Uraí.

O presidente da Câmara acredita que os advogados do ex-prefeito entrem com ação para anular a votação.


TEMPORADA DE CAÇA - Prefeito de NOva Russas - CE, depois de preso a cassação


Prefeito afastado de Nova Russas é cassado


segunda-feira, 8 de agosto de 2011


Após nove horas de sessão e pelo placar de 6 a 0, foi cassado neste domingo, pela Câmara Municipal de Nova Russas, o mandato do prefeito afastado Marcos Alberto Martins Torres (PSC). A sessão, que teve início às 14 horas, contou com a participação de dois terços da composição daquela casa legislativa.

Estiveram presentes os vereadores Carlos Sérgio de Brito (presidente da casa PT), Socorro Arraes (PSB), Chiquinho Diogo (PMDB), Leocádio Pereira (PSB) e Adalberto Filho e Raimundo Juvêncio ambos do DEM. Ausentaram-se da sessão a base aliada do prefeito, que com atestados médicos justificaram as suas faltas, Karla Loiola (PC do B), Chico Martins (PSB) e Luis Teixeira (PSC).

O agora ex-prefeito de Nova Russas, que se encontra preso numa cela da Delegacia de Capturas de Fortaleza por determinação do Tribunal de Justiça, não compareceu. No último sábado, 6, Marcos Alberto, por meio do seu advogado, Flávio Jacinto, deu entrada em petição junto ao superintendente da Polícia Civil, delegado Luís Carlos Dantas, informando que não tinha interesse em participar da sessão.

Diante do não comparecimento do ex-gestor e de seu procurador, a Câmara Municipal nomeou como defensor dativo o advogado José Almir Claudino Sales para fazer a defesa de Marcos Alberto. O processo, com mais de 650 páginas, foi lido pelos vereadores Adalberto Filho, Chiquinho Diogo e Socorro Arraes.
Vários populares estiveram presentes nas dependências do poder legislativo do município Nova Russas. Embora tivesse um forte esquema de segurança que contou até com helicóptero do CIOPAER. Marcos Alberto agora perdera o foro privilegiado, passando a ser julgado pelos juízes da Comarca.