quinta-feira, 18 de março de 2021

COVID 19: Pare o mundo que eu quero descer!

            Há alguns anos atrás, na década de 60, teve um cantor, Silvio Brito, que gravou uma música onde pedia para o mundo parar que ele queria descer. Tudo estava tão ruim que ele queria desembarcar e descer em busca de outra vida melhor. As rádios tocavam a canção repetindo os versos da música que dizia assim: Pare o mundo que eu quero descer que eu não aguento mais tirar fotografias para renovar meus documentos. É carteira disso e daquilo que até já amarelou minha certidão de nascimento. O artista encerrava sua música dizendo que estava tudo errado. O mundo seguia desorientado. Enquanto ele tinha de ficar ali parado. Por isso queria que o mundo parasse para ele descer... Sílvio Brito vivia em um paraíso e não sabia!

O que ele diria hoje diante desse quadro de pandemia que assola o mundo? Onde todos têm vontade de pedir para o mundo parar querendo descer. Acho que essa é a vontade da humanidade. Afinal, o homem se sente impotente diante de tão grave crise. Não consegue dar um passo adiante. Vive caminhando em círculos, sem saber para onde ir.

Anoitecemos, mas, não temos a certeza de que vamos amanhecer bem e com saúde. Nossa vida se encheu de novos termos: pandemia, lockdown, bandeira vermelha, bandeira preta, medidas restritivas, álcool em gel, máscara facial. Lave as mãos....

Os hospitais não têm mais leitos para abrigar os doentes. Parece que vivemos um tempo de guerra. Faltam leitos clínicos, faltam leitos de UTI, falta oxigênio, faltam respiradores, estamos à beira de ter uma crise de falta de medicamentos e de insumos para tratamento de contaminados com o Covid.

Assistimos governantes se esforçando ao máximo para conter o avanço do vírus. Apesar desse esforço ainda se pode ver algumas pessoas querendo fazer festas, jogando futebol em arenas, tomando banhos em igarapés, bebendo pelos bares da vida, numa demonstração irresponsável de quem não tem compromisso com a saúde alheia. E muito menos com a sua própria saúde.

Hoje a Prefeitura de Viseu editou o Decreto Municipal 148/2021, restringindo atividades no município. O prefeito Isaias Neto usou as redes sociais e a Rádio Santa Terezinha para convidar a população ao se unir em torno dessas medidas. São ações que visam proteger a saúde do Viseuense.

Nas medidas anteriores, infelizmente, a adesão não foi total. Dessa vez, esperamos que a medida atinja seu efeito. Precisamos cuidar da saúde do viseuense: Colabore!

O governo está fazendo sua parte!

terça-feira, 9 de março de 2021

LEITURAS QUE VALEM A PENA: Amanheci lembrando de José Saramago



E a justiça morreu?

Os sinos dobram por José Saramago.

Aí está um belo texto do escritor português hoje falecido, lido por ocasião do encerramento do Forum Social Mundial, Porto Alegre, 2002.

Este mundo da injustiça globalizada

José Saramago

Começarei por vos contar em brevíssimas palavras um facto notável da vida camponesa ocorrido numa aldeia dos arredores de Florença há mais de quatrocentos anos. Permito-me pedir toda a vossa atenção para este importante acontecimento histórico porque, ao contrário do que é corrente, a lição moral extraível do episódio não terá de esperar o fim do relato, saltar-vos-á ao rosto não tarda. Estavam os habitantes nas suas casas ou a trabalhar nos cultivos, entregue cada um aos seus afazeres e cuidados, quando de súbito se ouviu soar o sino da igreja. Naqueles piedosos tempos (estamos a falar de algo sucedido no século XVI) os sinos tocavam várias vezes ao longo do dia, e por esse lado não deveria haver motivo de estranheza, porém aquele sino dobrava melancolicamente a finados, e isso, sim, era surpreendente, uma vez que não constava que alguém da aldeia se encontrasse em vias de passamento. Saíram portanto as mulheres à rua, juntaram-se as crianças, deixaram os homens as lavouras e os mesteres, e em pouco tempo estavam todos reunidos no adro da igreja, à espera de que lhes dissessem a quem deveriam chorar. O sino ainda tocou por alguns minutos mais, finalmente calou-se. Instantes depois a porta abria-se e um camponês aparecia no limiar. Ora, não sendo este o homem encarregado de tocar habitualmente o sino, compreende-se que os vizinhos lhe tenham perguntado onde se encontrava o sineiro e quem era o morto. "O sineiro não está aqui, eu é que toquei o sino", foi a resposta do camponês. "Mas então não morreu ninguém?", tornaram os vizinhos, e o camponês respondeu: "Ninguém que tivesse nome e figura de gente, toquei a finados pela Justiça porque a Justiça está morta."

Que acontecera? Acontecera que o ganancioso senhor do lugar (algum conde ou marquês sem escrúpulos) andava desde há tempos a mudar de sítio os marcos das estremas das suas terras, metendo-os para dentro da pequena parcela do camponês, mais e mais reduzida a cada avançada. O lesado tinha começado por protestar e reclamar, depois implorou compaixão, e finalmente resolveu queixar-se às autoridades e acolher-se à protecção da justiça. Tudo sem resultado, a expoliação continuou. Então, desesperado, decidiu anunciar urbi et orbi (uma aldeia tem o exacto tamanho do mundo para quem sempre nela viveu) a morte da Justiça. Talvez pensasse que o seu gesto de exaltada indignação lograria comover e pôr a tocar todos os sinos do universo, sem diferença de raças, credos e costumes, que todos eles, sem excepção, o acompanhariam no dobre a finados pela morte da Justiça, e não se calariam até que ela fosse ressuscitada. Um clamor tal, voando de casa em casa, de aldeia em aldeia, de cidade em cidade, saltando por cima das fronteiras, lançando pontes sonoras sobre os rios e os mares, por força haveria de acordar o mundo adormecido... Não sei o que sucedeu depois, não sei se o braço popular foi ajudar o camponês a repor as estremas nos seus sítios, ou se os vizinhos, uma vez que a Justiça havia sido declarada defunta, regressaram resignados, de cabeça baixa e alma sucumbida, à triste vida de todos os dias. É bem certo que a História nunca nos conta tudo...

Suponho ter sido está a única vez que, em qualquer parte do mundo, um sino, uma campânula de bronze inerte, depois de tanto haver dobrado pela morte de seres humanos, chorou a morte da Justiça. Nunca mais tornou a ouvir-se aquele fúnebre dobre da aldeia de Florença, mas a Justiça continuou e continua a morrer todos os dias. Agora mesmo, neste instante em que vos falo, longe ou aqui ao lado, à porta da nossa casa, alguém a está matando.

De cada vez que morre, é como se afinal nunca tivesse existido para aqueles que nela tinham confiado, para aqueles que dela esperavam o que da Justiça todos temos o direito de esperar: justiça, simplesmente justiça. Não a que se envolve em túnicas de teatro e nos confunde com flores de vã retórica judicialista, não a que permitiu que lhe vendassem os olhos e viciassem os pesos da balança, não a da espada que sempre corta mais para um lado que para o outro, mas uma justiça pedestre, uma justiça companheira quotidiana dos homens, uma justiça para quem o justo seria o mais exacto e rigoroso sinónimo do ético, uma justiça que chegasse a ser tão indispensável à felicidade do espírito como indispensável à vida é o alimento do corpo. Uma justiça exercida pelos tribunais, sem dúvida, sempre que a isso os determinasse a lei, mas também, e sobretudo, uma justiça que fosse a emanação espontânea da própria sociedade em acção, uma justiça em que se manifestasse, como um iniludível imperativo moral, o respeito pelo direito a ser que a cada ser humano assiste.

Mas os sinos, felizmente, não tocavam apenas para planger aqueles que morriam. Tocavam também para assinalar as horas do dia e da noite, para chamar à festa ou à devoção dos crentes, e houve um tempo, não tão distante assim, em que o seu toque a rebate era o que convocava o povo para acudir às catástrofes, às cheias e aos incêndios, aos desastres, a qualquer perigo que ameaçasse a comunidade. Hoje, o papel social dos sinos encontra-se limitado ao cumprimento das obrigações rituais e o gesto iluminado do camponês de Florença seria visto como obra desatinada de um louco ou, pior ainda, como simples caso de polícia. Outros e diferentes são os sinos que hoje defendem e afirmam a possibilidade, enfim, da implantação no mundo daquela justiça companheira dos homens, daquela justiça que é condição da felicidade do espírito e até, por mais surpreendente que possa parecer-nos, condição do próprio alimento do corpo.

Houvesse essa justiça, e nem um só ser humano mais morreria de fome ou de tantas doenças que são curáveis para uns, mas não para outros. Houvesse essa justiça, e a existência não seria, para mais de metade da humanidade, a condenação terrível que objectivamente tem sido. Esses sinos novos cuja voz se vem espalhando, cada vez mais forte, por todo o mundo são os múltiplos movimentos de resistência e acção social que pugnam pelo estabelecimento de uma nova justiça distributiva e comutativa que todos os seres humanos possam chegar a reconhecer como intrinsecamente sua, uma justiça protectora da liberdade e do direito, não de nenhuma das suas negações. Tenho dito que para essa justiça dispomos já de um código de aplicação prática ao alcance de qualquer compreensão, e que esse código se encontra consignado desde há cinquenta anos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, aquelas trinta direitos básicos e essenciais de que hoje só vagamente se fala, quando não sistematicamente se silencia, mais desprezados e conspurcados nestes dias do que o foram, há quatrocentos anos, a propriedade e a liberdade do camponês de Florença. E também tenho dito que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, tal qual se encontra redigida, e sem necessidade de lhe alterar sequer uma vírgula, poderia substituir com vantagem, no que respeita a rectidão de princípios e clareza de objectivos, os programas de todos os partidos políticos do orbe, nomeadamente os da denominada esquerda, anquilosados em fórmulas caducas, alheios ou impotentes para enfrentar as realidades brutais do mundo actual, fechando os olhos às já evidentes e temíveis ameaças que o futuro está a preparar contra aquela dignidade racional e sensível que imaginávamos ser a suprema aspiração dos seres humanos. Acrescentarei que as mesmas razões que me levam a referir-me nestes termos aos partidos políticos em geral, as aplico por igual aos sindicatos locais, e, em consequência, ao movimento sindical internacional no seu conjunto. De um modo consciente ou inconsciente, o dócil e burocratizado sindicalismo que hoje nos resta é, em grande parte, responsável pelo adormecimento social decorrente do processo de globalização económica em curso. Não me alegra dizê-lo, mas não poderia calá-lo. E, ainda, se me autorizam a acrescentar algo da minha lavra particular às fábulas de La Fontaine, então direi que, se não interviermos a tempo, isto é, já, o rato dos direitos humanos acabará por ser implacavelmente devorado pelo gato da globalização económica.

E a democracia, esse milenário invento de uns atenienses ingénuos para quem ela significaria, nas circunstâncias sociais e políticas específicas do tempo, e segundo a expressão consagrada, um governo do povo, pelo povo e para o povo? Ouço muitas vezes argumentar a pessoas sinceras, de boa fé comprovada, e a outras que essa aparência de benignidade têm interesse em simular, que, sendo embora uma evidência indesmentível o estado de catástrofe em que se encontra a maior parte do planeta, será precisamente no quadro de um sistema democrático geral que mais probabilidades teremos de chegar à consecução plena ou ao menos satisfatória dos direitos humanos. Nada mais certo, sob condição de que fosse efectivamente democrático o sistema de governo e de gestão da sociedade a que actualmente vimos chamando democracia. E não o é. É verdade que podemos votar, é verdade que podemos, por delegação da partícula de soberania que se nos reconhece como cidadãos eleitores e normalmente por via partidária, escolher os nossos representantes no parlamento, é verdade, enfim, que da relevância numérica de tais representações e das combinações políticas que a necessidade de uma maioria vier a impor sempre resultará um governo. Tudo isto é verdade, mas é igualmente verdade que a possibilidade de acção democrática começa e acaba aí. O eleitor poderá tirar do poder um governo que não lhe agrade e pôr outro no seu lugar, mas o seu voto não teve, não tem, nem nunca terá qualquer efeito visível sobre a única e real força que governa o mundo, e portanto o seu país e a sua pessoa: refiro-me, obviamente, ao poder económico, em particular à parte dele, sempre em aumento, gerida pelas empresas multinacionais de acordo com estratégias de domínio que nada têm que ver com aquele bem comum a que, por definição, a democracia aspira. Todos sabemos que é assim, e contudo, por uma espécie de automatismo verbal e mental que não nos deixa ver a nudez crua dos factos, continuamos a falar de democracia como se se tratasse de algo vivo e actuante, quando dela pouco mais nos resta que um conjunto de formas ritualizadas, os inócuos passes e os gestos de uma espécie de missa laica. E não nos apercebemos, como se para isso não bastasse ter olhos, de que os nossos governos, esses que para o bem ou para o mal elegemos e de que somos portanto os primeiros responsáveis, se vão tornando cada vez mais em meros "comissários políticos" do poder económico, com a objectiva missão de produzirem as leis que a esse poder convierem, para depois, envolvidas no açúcares da publicidade oficial e particular interessada, serem introduzidas no mercado social sem suscitar demasiados protestos, salvo os certas conhecidas minorias eternamente descontentes...

Que fazer? Da literatura à ecologia, da fuga das galáxias ao efeito de estufa, do tratamento do lixo às congestões do tráfego, tudo se discute neste nosso mundo. Mas o sistema democrático, como se de um dado definitivamente adquirido se tratasse, intocável por natureza até à consumação dos séculos, esse não se discute. Ora, se não estou em erro, se não sou incapaz de somar dois e dois, então, entre tantas outras discussões necessárias ou indispensáveis, é urgente, antes que se nos torne demasiado tarde, promover um debate mundial sobre a democracia e as causas da sua decadência, sobre a intervenção dos cidadãos na vida política e social, sobre as relações entre os Estados e o poder económico e financeiro mundial, sobre aquilo que afirma e aquilo que nega a democracia, sobre o direito à felicidade e a uma existência digna, sobre as misérias e as esperanças da humanidade, ou, falando com menos retórica, dos simples seres humanos que a compõem, um por um e todos juntos. Não há pior engano do que o daquele que a si mesmo se engana. E assim é que estamos vivendo.

Não tenho mais que dizer. Ou sim, apenas uma palavra para pedir um instante de silêncio. O camponês de Florença acaba de subir uma vez mais à torre da igreja, o sino vai tocar. Ouçamo-lo, por favor.

 



Fonte: http://paralerepensar.blogspot.com/2010/06/os-sinos-dobram-por-jose-saramago.html


segunda-feira, 8 de março de 2021

ABASTECIMENTO DE ÁGUA: Fernandes Belo ganhará um novo sistema de abastecimento de água

           

Secretário Ruy Cabral, vice-governador Lucio Vale e prefeito Isaias Neto 

           Hoje pela manhã, fui recebido pelo prefeito Isaias Neto, para tratar de alguns assuntos de interesse do Distrito de Fernandes. Ao final do encontro o prefeito deixou uma frase no ar: “Fernandes Belo pode ter uma boa notícia ainda hoje!”.

Ultimamente o prefeito nos tem surpreendido com boas notícias envolvendo o Distrito de Fernandes Belo. Há alguns dias atrás esteve na comunidade, na companhia de políticos e secretários, quando anunciou a construção do Hospital Municipal de Fernandes Belo. Uma obra que será construída em parceria com o Governo do Estado do Pará.

Algum tempo depois recebi da ASCOM/Viseu, imagens de uma reunião entre o prefeito Isaias Neto, o vice-governador Lúcio Vale e o Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, dr. Benedito Ruy Santos Cabral. E a notícia foi alvissareira!

Ao final da reunião puderam anunciar que a Vila de Fernandes Belo vai receber um novo sistema de abastecimento de água que vai atender toda a comunidade. Além dos bairros já atendidos (de forma precária), a obra vai atender os bairros do Bom Jardim e Rocinha.

“O novo sistema terá um elevado com capacidade para 200 mil litros de água, uma cisterna com capacidade para 150 mil litros e 5 km de dutos (tubos) para a substituição da antiga rede e a ampliação do sistema de distribuição para bairros que hoje não recebem esse serviço público”, comentou o prefeito Isaias Neto.

Segundo o prefeito Isaias Neto, essa obra traduz o respeito e a consideração que o mesmo sempre dedicou à comunidade da Vila de Fernandes Belo. Uma obra possível com o apoio do governador Helder Barbalho, do vice-governador Lúcio Vale e do deputado federal Cristiano Vale.  

 REUNIÃO PARA APRESENTAR O NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO 
DE ÁGUA DPARA FERNANDES BELO

Secretário de Obras Ruy Cabral
Vice governador Lúcio Vale
Prefeito Isaias Neto
 

terça-feira, 2 de março de 2021

O MUNUS PÚBLICO: A sociedade exige respostas

Munus Púbico: A sociedade a espera de um resposta


            “Munus Público” é o dever de qualquer autoridade pública, qualquer agente público que detém no exercício de suas funções. Não é, qualquer dever, todavia. Não é o dever decorrente de um senso moral de formulação intima que orienta a conduta de uma pessoa para esta ou aquela direção.

O dever decorrente do Múnus Público é imposto por Lei. O destinatário da imposição legal não tem escolha. É obrigado, é compelido a agir quando certa situação, prevista em Lei, exige da autoridade pública que se mexa, que largue a inércia e atue concretamente.

Munus Público, é preciso ressaltar, não sujeita apenas o Presidente da República, o Governador, o Prefeito ou o Vereador. Sabe o Fulano, sabe o Cicrano e sabe também o Beltrano. Sabem, mas não são obrigados a representar a autoridade competente para que se apure os crimes praticados na destruição de bens e valores de propriedade da sociedade.

Ao Juiz cabe julgar, mas ao Promotor cabe investigar, apurar, denunciar, se necessário for. O Promotor não tem a faculdade de apurar ou não. Queira ou não, tem que apurar. Queira ou não, é obrigado a agir. O Munus Público o obriga.

Não é necessário que uma, duas, duzentas ou mil pessoas se apresentem formalmente ao Ministério Público para formalizar a representação. Pode e deve agir de iniciativa própria, ou seja, de motu próprio. Então que aja! E rápido!

A sociedade pede resposta para denúncias que cheguem ao conhecimento de uma promotoria.

Esse é o seu verdadeiro papel, seu Munus Público!