quarta-feira, 14 de outubro de 2020

RESPOSTA AO PROFESSOR CLÁUDIO – CANDIDATO A VEREADOR 55666

Este sou eu em minhas andanças. Aqui pelo Rio Amazonas

Caro professor Cláudio,

Em resposta ao seu áudio postado nas redes sociais, que circularam nos grupos de amigos de Viseu, gostaria de fazer as seguintes colocações:

Esse Velho Gagá, como o senhor me nomeou, tem o maior orgulho de sua idade. Não quero ser pretensioso, mas, o senhor em sua juventude, tenho certeza, jamais conseguirá alcançar os degraus da escada da vida que esse Velho Gagá alcançou, por razões óbvias. O senhor como professor deveria ter um pouco mais de respeito com os mais velhos. Tenha isso como norte em sua vida pois, tenho a certeza que isso lhe evitará uma série de dissabores.

Em não me importo nem um pouco com esse epiteto que o senhor me alcunhou. Pelo contrário, muito me orgulho.

Vamos fazer uma breve comparação de nossas vidas para ver quem tem mais histórias para contar e exemplos para se orgulhar?

Nasci na cidade de São Sebastião da Boa Vista, na Ilha do Marajó. Vim para a capital com nove anos de idade. Aqui estudei, frequentei o Colégio Estadual Paes de Carvalho, conhecido como o Colégio Padrão da Amazônia. Depois do Curso Colegial fui aprovado em primeiro lugar no vestibular das Faculdades Integradas do Colégio Moderno (a FICOM agregou-se ao CESEP e formaram a Universidade da Amazônia).  Sou acadêmico de Direito. Tenho várias formações menores, como: Direito Eleitoral, Elaboração e análise de Projetos, Gestão Pública, sou qualificado como Mediador e Arbitro Extra-Judicial, e muitos outros cursos menores, os quais levaria muito tempo para nominá-los. Ah! Sim. Sou escritor com livros publicados e com lugar reservado na galeria dos autores da literatura paraense.

Portanto, como dá para perceber, não sou filho de Viseu, mas, há quase vinte anos atrás, conheci a Vila de Fernandes Belo. Gostei do lugar, de sua cultura e de sua gente. E, como consequência gostei de todo o Distrito. Ali tenho muitos amigos. Essas razões me levaram a adotar esse lugar como minha casa.

Sou presidente da Associação do Movimento Emancipalista de Fernandes Belo – AMEFEB; PRESIDENTE DA Federação das Associações de Desenvolvimento Distrital e emancipalistas DO Estado do Pará – FADDEPA; e presidente da Confederação das Federações Emancipacionistas e Anexionistas o Brasil – CONFEAB, todas são instituições de direito privado, devidamente constituídas, com seu Estatuto Social reconhecido em Cartório e seus CNPJs.

Como presidente dessas entidades de luta pela criação de municípios no Brasil já proferi palestras nas Assembleias Legislativas dos Estados do Pará, Amazonas, Maranhão, Bahia, Pernambuco, Goiás e também com importantes intervenções na Câmara dos Deputados. Já representei o Movimento Emancipa Brasil na Reunião do Parlamento amazônico (o senhor sabe o que é isso?). Participei como palestrante do I Fórum da Cidadania do Vale do Jari, promovido pela Fundação Jari, pelas faculdades UNOPAR e UNIASSELVI e ACEMDA – Associação Comercial de Monte Dourado e Almeirim.

Já viajei por quase todo o Estado do Pará e por várias cidades brasileiras participando de encontros, seminários e palestras, sempre sobre o tema criação de municípios no Brasil.

Esse Velho Gagá, apesar de todo esse nível de conhecimento, sempre manteve a humildade e o respeito para com todos os seus semelhantes, sejam eles que idade tenham. Essa educação trouxe de berço. Na escolas e universidades, só fiz aprimorar os ensinamentos que recebi de berço.

Vou ilustrar esse manifesto com algumas imagens de passagens por alguns dos lugares que citei assim como alguns exemplos de como contribuo em favor dos lugares que gosto. Vou me prender aos m ais recentes.

Caro professor Cláudio, eu sou reconhecido pelo que faço. O Distrito de Fernandes Belo, e por que não dizer o município de Viseu conhecem minha história de luta em benefício de seu povo. E o senhor o que tem a dizer em seu favor?

Conte para os nossos amigos que vão ler essa mensagem quem é o senhor. Diga para eles o quanto o senhor já fez pelos seus alunos, pela sua categoria, pela sua comunidade, pelo seu município. Acho que eles vão querer conhecer um pouco de sua capacidade intelectual. Nos satisfaça, professor. Nos dê esse prazer de conhecer melhor sua biografia. Afinal, o senhor está se apresentando como opção para ocupar uma cadeira na Câmara de Vereadores do Município de Viseu. Acho que o povo de Viseu quer saber do que o senhor é Capaz. Satisfaça essa curiosidade que acredito não seja só minha, desse Velho Gagá, mas de todo o eleitorado do município de Viseu.

O senhor tem algo a falar sobre sua vida, sua pessoa, seu trabalho em prol de sua comunidade, enfim. Fale um pouco do senhor. Acho que além de mim, outras pessoas também devem estar curiosas.

Repito, o senhor está se apresentando como alternativa de renovação para o município de Viseu. Seria interessante sabermos algo do senhor. Não se limite a falar de sua atuação no magistério. Deve ter contribuído grandemente para o avanço da educação no município de Viseu. Estou pronto para saber um pouco de sua trajetória... 

Sendo homenageado pela Câmara Municipal de Novo Repartimento/PA

Câmara municipal de Marabá
Seminário promovido pela Câmara dos Deputado - PLP 137/2015

Fernandes Belo - Reunião de comunidade para tratar de Segurança

Câmara Municipal de Marabá
Reunião com Distritos da Região do Carajás.

Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Com representantes do Distrito de Monte Dourado  

Fernandes Belo - Foram 86 Casamentos comunitário
Com o ex-deputado estadual Ítalo Mácola

Com o Dr. Lauro, Juiz de Direito da Comarca de Viseu
e jovens de Fernandes Belo 

Fernandes Belo - Inauguração do DPM do Distrito

Fernandes Belo - Inauguração da Agência dos Correios
Belém - Comando Geral da PM
Major Dilson Junior, Major Ulisses, do alto staf da PM/PA
Com deputado federal Cristiano Vale e 
Prefeito de Viseu Isaias Neto 



Fernandes Belo - Biblioteca Comunitária
12 mil títulos em seu acervo

Com amigos de Açaiteua em visita ao 
deputado estadual Miro Sanova 

Belém - Secretária de Estado de Transportes 
Lutando pelos interesses da região

Belém - Comando Geral da PM/PA
Lutando pela ampliação do efetivo da PM em nosso Distrito

Comandante da Cia de PM em Bragança - Com o TC Abudy, 
tratando questões de segurança em nosso Distrito
Tribunal de Justiça do Estado 
Com Miguel Santana tratando de interesse do Cartório 
de Registro Civil em Fernandes Belo  


FIEPA - Visita institucional com o companheiro Richard Rodrigues
sendo reebido pelo diretor da FIEPA, Dr. Mendonça

Belém - Recebendo viatura para o PPD em Fernandes Belo 
Emenda parlamentar do deputado Miro Sanova 

ALEPA - Reunião com deputados estaduais 
Com o presidente da CDAEAM - dep. Hilton aguiar


Com Dr. João Brasil de Castro, deputada Heloisa Guimarães,
Dr. Ed Wilson (chefe de gabinete da presidência da ALEPA)
e Dra. Melina Gomes, procuradora da ALEPA
ALEPA - Reunião com deputados 


ALEPA - Sessão Especial para tratar da criação de
municípios no Estado do Pará  
Adicionar legenda

Manaus /AM - IV Encontro Nacional de Lideres Emancipalistas

Com o companheiro Tonierle/BA
Assinatura da Carta de Manaus

Capos Lindos, Cristalina/GO
III Encontro Nacional de Líderes Emancipalistas 

Distrito de Jurema, Caucaia/CE
I Encontro Navional de Líderes Emancipalistas 

Câmara Municipal de Cristalina/GO

São Luiz/MA - Assembleia Legislativa do  Maranhão  

São Paulo - Assembleia Legislativa de São Paulo 

Fortaleza - Assembleia Legislativa do Ceará 

Câmara Municipal de Imperatriz/MA
Palestra sobre criação de Municípios
Reunião do Parlamento Amazônico  

Câmara Municipa de Imperatriz/MA
Reunião do Parlamento Amazônico 
entrega da Carta de Manaus 

Com os companheiros Richard Rodrigues (Mosqueiro - Belém)
e João Cardoso (Brejo do Meio - Marabá) 
Recebidos pelo Dr. João Brasil e Dra. Melina Gomes - 
Procuradoria da ALEPA
Câmara dos deputados 
Reunindo com o deputado Giovani Cherini/RS e Cristiano Vale/PA
Acompanhado de companheros do Pará e São Paulo 

Presidência da Câmara dos Deputados
Companheiros do Brasil reunidos com o dep. Rodrigo Maia  

Câmara dos deputados 
Reunião da Bancada Paraense 
Câmara dos Deputados 
Companheiros do Brasil 
Na luta pela criação de municípios no Brasil 
Primeira diretoria da CONFEAB: Eu presidente
Sessão da Câmara dos Deputados 
Participando da Criação da Frente Parlamentar em Defesa 
da Reforma Política no Brasil  
Com o senador Paulo Rocha 
Palácio do Planalto - reunião com o Ministro Carlos Marun 
com o deputado Wladimir Costa e companheiros de luta
Brasília - Com parceiros de luta
Com o deputado Vavá Martins/PA


Com o deputado federal Hélio Leite/PA
Câmara dos deputados - Com o deputado Cristiano Vale 
III Encontro Nacional de Líderes Emancipalistas
Entregando a Carta de Campos Lindos/GO
Com o deputado Carlos Gaguim/TO
Relatos do PLP 137/2015
Palácio do Planalto - Com o deputado Wladimir Costa
sendo recebido plo Ministro Carlos Marun
Câmara dos Deputados - Auditório Nereu Ramos
Com parlamentares e companheiros de luta  em Brasília 
Luiz Farias/CE, Jota Lee/AM, Carlos Ktê/CE
Companheiros do Estado de São Paulo 

Inauguração do CEBRASC/Vila dos Cabanos, Barcarena/PA
Juazeiro do Norte/BA
Cafezal - Magalhães Barata/PA
Distrito de Carapajó - Cametá/PA
Distrito e Bela Vista do Caracol - Trairão/PA
Distrito de Nagibão - Paragominas/P
Distrito de Monte Dourado, Almeirim/PA
Distrito de Juaba - Cametá/PA
Distrito de Cachoeira da Serra - Altamira/PA
Distrito de Cachoeira da Serra - Plantações de Soja 
Distrito de Japim - Viseu 
Disttrito de Monte Dourado - Fundação Jari
Distrito de Santa Maria do Uruará - Prainha/PA 
Distrito de Marudá, Marapanim/PA
Distrito de Americano - Santa Isabel do Pará/PA

Com o elenco da peça Acorde Margarida
Baseada em livro de minha autoria 
Com o professor Carlos Correia Santos
Autor da peça Acorde Margarida
Com o Cantor Nilson Chaves 
Com o Escritor João de Jesus Paes Loureiro 
Projeto Bumbarqueira - Com o Laurso em Belém 
Com Jurandi do Sax - Praia do Jacaré - Cabedelo/PB
Projeto Bumbarqueira - Com o Laurso em Belém 





sexta-feira, 2 de outubro de 2020

ELEIÇÕES 2020: o Cenário eleitoral em Viseu ou quem pode e quem não pode ser candidato

        Tenho sido ampla e insistentemente provocado para manifestar minha opinião sobre a as sentenças que pesam sobre os dois candidatos à Prefeitura de Viseu nas eleições de 15 de novembro de 2020. Então, em uma análise fria, vamos aos fatos.
        Duas chapas apresentaram seus candidatos: uma coligação reunindo oito partidos, com a chapa VISEU CADA VEZ MELHOR 22-PL / 15-MDB / 33-PMN / 70-AVANTE / 13-PT / 20-PSC / 12-PDT / 19-PODE, vem com o candidato à reeleição Isaias Neto e outra coligação reunindo apenas três (03) partidos, chapa CONSTRUINDO UMA NOVA HISTORIA 14-PTB / 45-PSDB / 55-PSD, vem com Carla Parente. 
        Os candidatos apresentaram toda a documentação exigida pelo Tribunal Regional Eleitoral, para instruir o registro de candidaturas. Estão aguardando julgamento de seus pedidos de registro. De ambos os lados, simpatizantes das duas chapas se debatem nas redes sociais, trocando acusações mútuas. São notícias sem fundamento. Mas, os processos em si podem trazer preocupação com o prosseguimento da tramitação das ações. 
      Os julgados que as partes apregoam, têm sua origem no juízo singular. Ou seja, foram julgados em Primeiro Grau. Não possuem o condão de impedir o registro de candidaturas, ou tornar inelegível qualquer postulante a cargos político. Uma das partes chegou até a pedir impugnação do seu adversário. Uma petição inepta (no meio jurídico quer dizer sem razão). Pode até ser objeto de ação por denunciação caluniosa (artigo 138 do Código Penal – acusar alguém sem prova) 
          Segundo a Lei 064/90, de 18.05.1990, conhecida como “Lei das Inelegibilidades”, em Art. 1º, inciso I, d, são inelegíveis para qualquer cargo, os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes. 
        Nos casos que afetam as duas candidaturas, ambas precisam ser submetidas ao Duplo Grau de Jurisdição. As condenações podem ser confirmadas e reformadas. No caso de serem confirmadas ou transitarem em julgado, podem impor alguma complicação ao candidato. Caso sejam reformadas o candidato poderá se ver livre da condenação. Mas, o que é, afinal, o Duplo Grau de Jurisdição? 

O PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO 
        O duplo grau de jurisdição é um princípio de direito processual é o direito que as partes têm de verem seus recursos sendo julgados por um órgão diferente daquele que proferiu a decisão, o chamado juízo ad quem, ou seja, um juízo superior àquele que julgou o caso em primeira instância. 
        O duplo grau de jurisdição é um princípio que possibilita o direito à revisão de uma decisão, que quase sempre é feita a pedido da parte vencida ou insatisfeita. Assim, através dele, a parte que não concorda com a decisão proferida em primeiro grau, poderá interpor recurso com o objetivo de que aquele processo tenha um novo julgamento, e que a segunda decisão lhe seja mais favorável. 
        O cenário é de julgados por juízos singulares, em Primeiro Grau. E pelo que é de meu conhecimento, nenhuma das Sentenças transitou em jugado. 

O QUE É TRANSITAR EM JULGADO? 
        Trânsito em julgado é uma expressão usada para uma decisão ou acórdão judicial da qual não se pode mais recorrer, seja porque já passou por todos os recursos possíveis, seja porque o prazo para recorrer terminou. 

O CASO CANDIDATA CARLA PARENTE
          Não tenho conhecimento da qualquer medida impetrada pela Candidata Carla Parente, para combater a condenação que sofreu nos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral - PROCESSO N° 340-44.2016.6.14.0014/2016/14ªZE/VISEU/PA, cujos efeitos JULGOU PROCEDENTE a representação e declarou a INELEGIBILIDADE de CARLA DULCIRENE PARENTE NOVAES e ASTRID MARIA DA CUNHA E SILVA, para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes à eleição de 2016. 
           As provas carreadas aos autos foram submetidas à perícia técnica pela Policia Federal. Com bases no conjunto de provas (documentais, testemunhais e áudios), são contundentes e o tempo de discussão de sua validade já fluiu. Não podem ser questionadas no mesmo grau de jurisdição. 
               A situação da candidata não é muito cômoda. E de difícil mudança em sede de apelação. 

O CASO CANDIDATO ISAIAS NETO 
            Pelo que tomamos conhecimento, o candidato, por meio de sua assessoria jurídica, propôs o remédio chamado EMBARGO DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração são instrumentos jurídicos por meio dos quais a parte insatisfeita pede esclarecimentos ao juiz ou tribunal sobre qualquer decisão proferida. Parte do rol de possibilidades recursais, está previsto, no Novo CPC, dos artigos 1.022 a 1.026. 

O FUNDAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DESSE REMÉDIO JURÍDICO: É fundamental ter em mãos ambas as sentenças para um melhor entendimento. 
            Não conheço a petição em sua totalidade, por isso me reservo o direito de não comentar o pedido. Porém, analisando a sentença proferida nos autos do processo AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL nº 0006306-64.2016.8.14.0064, proposta pelo Ministério Público, dois pontos me chamam à atenção. Na análise do Mérito, o Nobre Julgador assim se manifesta: 

“Do mérito 
A ação é procedente. 
Restou provado pelo conjunto probatório dos autos, especialmente pelo bojo dos autos trabalhista, que o requerido, violando os princípios mais basilares da administração pública, fez uso de funcionário público Jose Amaro da Silva Junior para fins particulares, inclusive, em continuidade a relação empregatícia anterior, em evidente desvio de função (judicialmente reconhecido pela justiça trabalhista).Vale anotar que a conduta do requerido trouxe prejuízos aos cofres públicos em decorrência a do desvio de função do servidor, que ao invés de se dedicar às suas funções de motorista junto à Prefeitura dedicava-se aos interesses particulares do requerido”. 
            O Julgador condenou o candidato com base em provas (sic). O destaque é nosso. 
            Por outro lado, a Sentença traz em seu quesito “3. DISPOSITIVO, o Magistrado Julgador assim se expressa: 

           Deixo de aplicar a sanção de ressarcimento ao erário e multa civil no valor do dano nos termos da fundamentação, sem prejuízo do ajuizamento de eventual demanda própria imprescritível, acaso haja subsídios suficientes que revelem o efetivo dano aos cofres públicos, nos termos do art. 16 da LACP”. 

           Ou seja, uma sentença com essa contradição, traduz um flagrante erro de formatação: CONDENA COM BASE EM PROVAS, MAS DEIXA DE IMPOR SANÇÕES POR FALTA DE INDÍCIOS. 
               É no mínimo surreal! 

UM PARALELO COM AS ELEIÇÕES DE 2012 EM VISEU 
            Nas eleições de 2012, ocorreu situação análoga. Uma candidata estava sob suspeição. A candidata afirmava em alto e bom som que estava habilitada pata concorrer às eleições. Eu afirmava com convicção que ela não tinha condições de concorrer e acusava a candidata de estar cometendo Estelionato Eleitoral. Ficamos nessa discussão durante toda a campanha. No final a constatação a candidata não pode concorrer. Não tenho nada pessoal com a então candidata. 
            Na oportunidade me limitava apenas a analisar os contornos jurídicos daquela questão. Como faço hoje. 
           E ao final, eu estava com razão! 

          O cenário hoje mostra dois candidatos com processos jugados. Um deles, Isaias Neto, possui amplas e favoráveis condições de reverter a situação e sair ileso dessa lide. 
          Já a candidata Carla Parente. Pode até concorrer, mas pode ter sérios problemas no decorrer da tramitação do processo. 

Leituras recomendadas: 
http://antoniopantoja.blogspot.com/2012/09/eleicoes-em-viseu-um-caso-de-policia.html http://antoniopantoja.blogspot.com/2012/09/viseu-triste-historia-de-um-estelionato.html http://antoniopantoja.blogspot.com/2012/09/eleicoes-em-viseu-candidata-do-pmdb.html