quarta-feira, 2 de abril de 2025

FERNANDES BELO: Vem comigo que estou chegando!


VAMOS MUDAR A REALIDADE DO DISTRITO?
A união faz a força!

Há muito carrego um sonho comigo! 

Tudo começou graças ao saudoso amigo Zé Aldo.  

Já contei esse fato algumas vezes. Mas é sempre bom relembrar: “Quando cheguei em Fernandes Belo  há mais de vinte (20) anos atrás, meu objetivo era só conhecer essa Vila.  Geralmente vinha passar finais de semana. Fiz amizades com várias pessoas, dentre essas o Zé Aldo. Quando chegava, geralmente a noite, Zé Aldo ele ia até a casa onde eu morava com a Fatima Machado. Conversávamos muito e ele sempre me pedia para me interessar pelas coisas da Vila de Fernandes Belo. Eu sempre respondia que não queria mais saber de política. Ele insistia e eu sempre dizia não.

Um belo dia de domingo, quando nos preparávamos para retornar a Belém, Zé Aldo ficou conversando comigo ate a hora do ônibus sair. De madrugada, quando ia entrando no apartamento em Belém, uma insistente chamada telefônica. Era a Luciane, filha do amigo Vardinho: “Pantoja, aconteceu uma desgraça. Mataram seu amigo, o Tio Zé Aldo! Incontinenti retornei para Fernandes Belo na companhia da Dra. Astrid Cunha. Chegamos por volta de 14 horas. Encontramos o corpo do amigo na sala de sua casa. Chegaram os peritos do IML e ajudamos a fazer os procedimentos periciais iniciais.

Naquele momento lembrei da conversa da noite anterior com Zé Aldo Chamei dona Luci, Carlinhos e Zeca e contei sobre nossa conversa. Naquele momento eu decidi me envolver nos assuntos de Fernandes Belo. O que aconteceu depois, todos conhecem!

EMANCIPAÇÃO DO  DISTRITO DE FERNANDES BELO. Quando aqui cheguei, o povo vivia sendo iludido com uma história não verdadeira. O processo de emancipação de Fernandes Belo estava para Brasília (mentira). Fui ate a Assembleia Legislativa o Pará - ALEPA e recuperei o processo (essa copia esta em meu poder). Retomamos a luta e temos avançado no processo. 

Pessoas incentivadoras desse processo que conheci no inicio dessa caminhada: Dona Jaci Machado, Seu Manezinho (pai do professor Manasses), Pedro Tambor. Os dois últimos já estão nos braços do Criador. Tem muitos mais.  Mas, o espaço seria pequeno para nominar a todos. 

Meu envolvimento com a emancipação do Distrito de Fernandes Belo (II Distrito de Viseu) me levou longe. Fui indicado presidente da FADDEPA. E também fui eleito para a Presidência da CONFEAB.   

Voltando  falar de meu sonho: Desde o último sábado, 29/03, me tornei morador da Vila de Fernandes Belo. Sempre quis criar aqui na Vila de Fernandes Belo uma entidade que buscasse ajudar comunidade em várias questões e que pudesse trazer algum benefício para as pessoas não só da Vila de Fernandes Belo mas, para todo o Distrito.

Aqui já fizemos casamentos, ações judiciais de alimentos, divórcios. De agora em diante pretendemos oferecer a Comunidade do Distrito de Fernandes Belo orientações sobre aposentadoria, auxilio doença. Encaminhamento médicos. Vamos trazer advogados para conversar com a comunidade. Temos parcerias com advogados que irão trabalhar essas questões.

Sou acadêmico de Direito. Ainda não conclui o curso de Direito. Porém, me sinto qualificado para prestar informações e fazer encaminhamento sobre qualquer questão jurídica.

Espero vocês para uma visita, um cafezinho, um dedo de prosa, principalmente sobre o processo de EMANCIPAÇÃO DO DISTRITO DE FERNANDES BELO (II Distrito de Viseu). 

Meu endereço: Rua Oliveira Pimentel – Rocinha.

Um abraço aos amigos do Distrito de Fernandes Belo!

quinta-feira, 13 de março de 2025

ADO 70: Omissão Legislativa?

 

Corte Suprema: Aqui está sendo julgada a ADO 70
Julgamento do futuro da criação de Municípios no Brasil
 

STF suspende análise da falta de regras sobre período para criação de municípios, no contexto da ADO 70, que aprecia a validade da Consulta Plebiscitária realizada em favor do Distrito de Moraes Almeida, no Município de Itaituba, Estado do Pará. Decreto Legislativo aprovado pela Assembleia Legislativa do Pará, regulamentado pelo TRE/PA, realizado simultaneamente com as eleições municipais de 2020, resultado homologado pelo TRE/PA. Porém, indeferido pelo TSE com o fundamento da falta de uma Lei Federal.

Não temos essa Lei Federal em razão da inércia do Congresso Nacional, reconhecida em inúmeras decisões oriundas da Corte Suprema.

Vamos a matéria título  

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista nesta segunda-feira (25/11) dos autos do julgamento no qual o Plenário analisa possível omissão do Congresso em elaborar uma lei complementar sobre o período para criação de municípios.

Em petição. o Governador do Pará alega omissão do Congresso quanto à elaboração de lei complementar sobre o tema

Com o pedido de vista, a análise do caso foi suspensa. A sessão virtual havia começado na última sexta-feira (22/11) e seu término estava previsto para a próxima sexta (29/11).

Antes da interrupção, apenas dois ministros haviam votado. Ambos negaram que o Congresso tenha se omitido sobre o tema.

Contexto

A Emenda Constitucional 15/1996 estabeleceu a necessidade de uma lei complementar federal para determinar o período em que os estados podem criar, incorporar, fundir e desmembrar municípios.

Em 2003, o Congresso chegou a aprovar um projeto de lei complementar (PLP) sobre o tema, mas ele foi vetado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Já em 2007, o STF estipulou um prazo de 18 meses para que o Congresso criasse a lei complementar exigida pela emenda constitucional (ADI 3.682). Os ministros constataram a demora do Legislativo em analisar o assunto.

Mas a lei ainda não foi criada. A ação atualmente em pauta no Supremo foi proposta em 2021 pelo governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), que lembrou da decisão de 2007.

De acordo com o governador, a inércia do Legislativo desrespeita o pacto federativo. Ele alegou que, nas eleições de 2020, o Pará teve plebiscitos com o objetivo de criar municípios, mas o Tribunal Superior Eleitoral não homologou o resultado devido à falta de lei complementar.

O Governador Helder Barbalho propôs uma regra a ser aplicada enquanto a questão não é resolvida: a possibilidade de criação de municípios até um ano antes das eleições para prefeito e vereador.

Histórico

Após a decisão de 2007 do STF, foi aprovada a Emenda Constitucional 57/2008, que validou todas as criações de municípios formalizadas até o fim de 2006. Ainda faltava uma lei complementar para definir o período em que novos atos do tipo são válidos.

Em 2013, o Congresso aprovou um PLP com regras para criação de municípios. Mas a proposta foi vetada na íntegra pela então presidente Dilma Rousseff (PT).

O veto seguiu uma manifestação do Ministério da Fazenda (à época, comandado por Guido Mantega), que viu uma permissão para a “expansão expressiva do número de municípios no país”.

Para a pasta, isso geraria aumento de despesas “com a manutenção da estrutura administrativa e representativa” dos municípios e prejudicaria cidades menores na repartição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Mais tarde, o veto foi mantido pelo Congresso.

No ano seguinte, foi aprovado outro PLP sobre o tema, mas novamente houve veto presidencial, mantido pelo Legislativo.

Desde então, um novo PLP surgiu em 2015, mas ainda aguarda análise pelo Plenário da Câmara. Outro, de 2017, já foi arquivado.

VOTO DO RELATOR

O ministro Dias Toffoli, relator do caso, não viu “novo estado de inércia deliberativa” do Congresso e negou os pedidos de Barbalho. Até o momento, ele foi acompanhado pelo ministro Alexandre de Moraes.

De acordo com Toffoli, em nenhum momento o Legislativo “deixou de se debruçar” sobre o tema e está em “intensa atividade”, “mesmo após sucessivas frustrações”. O ministro ressaltou que três PLPs já foram aprovados e enviados à sanção presidencial.

Embora os parlamentares ainda não tenham votado o PLP de 2015, o relator destacou que foi aprovado regime de urgência para o projeto em 2018. Além disso, já foram feitos diversos requerimentos de inclusão da proposta na ordem do dia.

O MAIS NOVO MUNICÍPIO DO BRASIL: BOA ESPERANÇA DO NORTE/MT

O julgamento da  ADPF 819, proposta pelo MDB, em favor do Município de Boa Esperança do Norte, desmembrado dos Municípios de Sorriso e Ubiratã, no Estado o Mato Grosso, pode se constituir um marco na luta pela criação de Municípios no Brasil. 

É de suma importância conhecer a decisão que convalidou a criação do Município de Boa Esperança do Norte, que transcrevemos ipisis litteris:

“Decisão: O Tribunal, por maioria, julgou integralmente procedente a presente ADPF a fim de: (i) declarar a não recepção do art. 178, caput, da Constituição do Estado de Mato Grosso; (ii) declarar a não recepção do art. 1º da Lei Complementar 43/1996, do Estado de Mato Grosso; (iii) declarar a não recepção do art. 3º, caput, da Lei Complementar 23/1992, do Estado de Mato Grosso; (iv) declarar a inconstitucionalidade do art. 1º, caput, da Emenda à Constituição do Estado de Mato Grosso 16/2000; e (v) reconhecer a convalidação da Lei Estadual 7.264/2000 pelo art. 96 do ADCT. Tudo nos termos do voto do Ministro Gilmar Mendes, Redator para o acórdão, vencidos, em parte, os Ministros Luís Roberto Barroso (Presidente e Relator), Cármen Lúcia e Edson Fachin. Nesta assentada, os Ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli reajustaram seus votos para acompanhar o Ministro Gilmar Mendes. Plenário, Sessão Virtual de 29.9.2023 a 6.10.2023. Decisão: O Tribunal, por maioria, julgou integralmente procedente a presente ADPF a fim de: (i) declarar a não recepção do art. 178, caput, da Constituição do Estado de Mato Grosso; (ii) declarar a não recepção do art. 1º da Lei Complementar 43/1996, do Estado de Mato Grosso; (iii) declarar a não recepção do art. 3º, caput, da Lei Complementar 23/1992, do Estado de Mato Grosso; (iv) declarar a inconstitucionalidade do art. 1º, caput, da Emenda à Constituição do Estado de Mato Grosso 16/2000; e (v) reconhecer a convalidação da Lei Estadual 7.264/2000 pelo art. 96 do ADCT. Tudo nos termos do voto do Ministro Gilmar Mendes, Redator para o acórdão, vencidos, em parte, os Ministros Luís Roberto Barroso (Presidente e Relator), Cármen Lúcia e Edson Fachin. Nesta assentada, os Ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli reajustaram seus votos para acompanhar o Ministro Gilmar Mendes. Plenário, Sessão Virtual de 29.9.2023 a 6.10.2023”.

Composição: Ministros Luís Roberto Barroso (Presidente), Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux, Rosa Weber, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, André Mendonça e Cristiano Zanin. Composição: Ministros Luís Roberto Barroso (Presidente), Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux, Rosa Weber, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, André Mendonça e Cristiano Zanin.

Maria Silvia Marques dos Santos Assessora-Chefe do Plenário substituta

Fontes:

1.         https://www.conjur.com.br/2024-nov-26/stf-suspende-analise-da-falta-de-regras-sobre-periodo-para-criacao-de-municipios/

2.         ADPF 819/MT


Nota: 

Direto da Vila de Fernandes Belo, Município de Viseu, Região Nordeste do Pará. A luta pela criação de Municípios no Brasil não deve parar!

LEITURAS QUE VALEM A PENA: Artigo de autoria do dr. Josué Nobre, do Estado do Amazonas

PLANEJAMENTO: Uma Rede Funcional Urbana 

MUNICÍPIO, O DISTRITO E O PLANEJAMENTO REGIONAL NO ESTADO DO AMAZONAS               

O Município e seus Distritos são peças chaves na elaboração do Planejamento Regional.            E quando falamos Municípios (com suas cidades) e seus Distritos, estamos nos referindo a necessidade da existência de uma Rede Funcional Urbana capaz de apoiar e promover o Desenvolvimento social, econômico e político de uma região.

No Estado do Amazonas temos um desequilíbrio significativo no que tange a Desenvolvimento Urbano, pois Manaus com seus mais de 2 milhões de habitantes detém aproximadamente 50% da população amazonense. Depois de Manaus temos algumas cidades que não chegam sequer a 150 mil habitantes.

Isto demonstra a concentração em Manaus dos instrumentos do Desenvolvimento e comprova o vazio demográfico e ausência da oferta de serviços públicos (saúde, educação, segurança) com que são obrigados a viver essas populações interioranas amazonenses.

Temos 61 municípios (fora Manaus) que com seus Distritos se espalham nos cerca de 1.500.000 quilômetros quadrados da área territorial do Estado Amazonas. E aí cabe a pergunta: Como levar os serviços públicos para essa população que habita cidades pequenas e pouco desenvolvidas? E ainda pior, já temos vários Distritos municipais que já deveriam ser novos municípios, mas, continuam na dependência do municípios-mãe.

Estimular o Desenvolvimento das Sedes Distritais (CIDADES JÁ EXISTENTES) no interior do Amazonas é uma estratégia inteligente e eficiente, pois se estaria apoiando a melhoria de cidades já existentes e com isso, evitando elevados custos decorrentes da criação de cidades do zero. Ao enfrentar esses desafios estruturais existentes, os quais precisam ser superados, estaremos propiciando não só o esperado Desenvolvimento como também a proporcionando a aproximação dessas populações espalhadas no interior amazonense com o Governo Estadual.

O Planejamento Regional para o Amazonas deve ser focado em diversos objetivos estratégicos para que se possa promover e estimular a melhoria e o Desenvolvimento das Cidades que são Sedes dos Distritos Municipais no interior do Estado do Amazonas. Esses objetivos estratégicos são os seguintes

1. DESCENTRALIZAÇÃO ECONÔMICA                                                                                                                                                                                                                   Como sabemos, Manaus concentra grande parte da economia do Estado do Amazonas. Fortalecer as Cidades Sedes dos Distritos Municipais do interior pode reduzir essa dependência e distribuir melhor as oportunidades.

2.  APROVEITAMENTO DA INFRAESTRUTURA EXISTENTE

Muitas Cidades que são Sedes de Distritos Municipais no interior do Amazonas já possuem alguma infraestrutura, mas precisam de investimentos em Saneamento, Energia, Transporte e Conectividade (INTERNET) para se tornarem atraentes para empresas e novos moradores.

3.  EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE

O Estado do Amazonas tem grande potencial para o desenvolvimento das seguintes atividades econômicas:    

-  BIOECONOMIA

- TURISMO ECOLÓGICO

- PESCA SUSTENTÁVEL

- MANEJO FLORESTAL

Essas atividades econômicas podem gerar empregos sem destruir o meio ambiente. 

4. REDUÇÃO DA MIGRAÇÃO PARA MANAUS

Muitas pessoas deixam o interior do Amazonas em busca de oportunidades na Capital, e isso vai gerar superlotação e inchaço urbano causador de um crescimento desordenado em Manaus. Concomitantemente, esse fluxo migratório causa um esvaziamento das Cidades menores do interior amazonense. Se houver mais empregos e oferta de bons serviços públicos nas Sedes dos Distritos Municipais do interior essa migração pode sofrer uma redução significativa.

5.  FORTALECIMENTO DA ZONA FRANCA DE MANAUS E DAS CADEIAS PRODUTIVAS LOCAIS

Ocorrendo o Desenvolvimento sócio econômico no interior do Amazonas, este fato poderá propiciar a criação de CADEIAS PRODUTIVAS fornecedoras de INSUMOS para as indústrias de Manaus. Essas CADEIAS PRODUTIVAS irão diversificar a economia estadual.

DESAFIOS A SEREM SUPERADOS:

-  FALTA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE: A maioria das Sedes dos Distritos Municipais do interior do Amazonas dependem dos rios para o seu transporte, mas a navegação fluvial tem uma logística difícil e onerosa.

- INVESTIMENTOS EM PORTOS, AEROPORTOS REGIONAIS E RODOVIAS ESTADUAIS: são fundamentais para dotar a INFRAESTRUTURA dos Distritos de um desempenho capaz de alavancar o Desenvolvimento Local.

-  CONECTIVIDADE E TECNOLOGIA: O interior do Amazonas ainda tem o acesso à Internet de modo muito precário e isso vem causando uma limitação nefasta não só para crescimento do Setor de Serviços como também ao Empreendedorismo Digital nas Sedes do Distritos Municipais amazonenses.

- SAÚDE E EDUCAÇÃO: Melhorar a qualidade dos Serviços Básicos tanto de Saúde como de Educação nas Sedes Distritais amazonenses é fundamental e essencial para atrair e fixar as populações no interior do Estado do Amazonas.

- FALTA DE INCENTIVOS PARA AS EMPRESAS: O Governo Estadual do Amazonas deve criar e executar POLÍTICAS DE INCENTIVO FISCAIS E DE CAPACITAÇÃO DE MÃO DE OBRA para que desta forma sejam atraídos para as Sedes Distritais amazonenses os INVESTIMENTOS necessários em Setores Estratégicos da economia.

CONCLUSÃO

Investir no fortalecimento das Cidades Sedes dos Distritos Municipais do interior do Estado do Amazonas é, sem dúvida, uma ESTRATÉGIA DO PLANEJAMENTO REGIONAL que se apresenta de forma inteligente e geradora do DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL.

Em vez de se criar novos Bairros em Manaus, o foco deve ser melhorar as CIDADES SEDES DISTRITAIS já existentes no interior, dotando-as de melhor INFRA ESTRUTURA, o que resultará em uma maior Diversificação da Economia geradora de oferta de MELHORES SERVIÇOS PÚBLICOS.

Com todos esses investimentos e apoio governamental se busca que essas CIDADES QUE SÃO SEDES DISTRITAIS venham a se tornar POLOS REGIONAIS, ou seja, sejam Cidades mais atrativas para a fixação das populações interioranas amazonenses.

CONSIDERAÇÕES DO BLOG SOBRE O AUTOR DO ARTIGONOBRE, Josué, graduado em Administração pela Faculdade de Economia da Universidade Federal do Amazonas - UFAM e Pós Graduado em Desenvolvimento pela CEPAL - Comissão de Economia das Nações Unidas para a América Latina e Caribe.  

O Dr. José Nobre é Amazonense, emancipalista e um dos grandes apoiadores do Movimento Emancipalista no Estado do Amazonas, apoiador da FADDEAM, responsável pela elaboração de Estudos de Viabilidade Municipal dos Distritos amazonenses que lutam pela sua emancipação. Um dos grandes apoiadores e colaborador da Confederação das Federações Emancipacionistas e Anexionistas do Brasil – CONFEAB

Hoje defendemos a ideia da criação de Municípios Funcionais, uma alternativa viável para o Municipalismo Brasileiro. 

Em breve vamos falar um pouco mais sobre dois temas: 1. O Municipalismo Republicano, pelo professor João Barcelos, do Distrito de Caucaia do Alto, Município de Cotia/SP e sobre Municípios Funcionais, na visão do Dr. Josué Nobre e da CONFEAB. 


terça-feira, 11 de março de 2025

ELEIÇÕES/2026: E nós, com quem vamos caminhar nas eleições gerais?

PRD25: Uma nova opção para a politica de Viseu 

Hoje estou na cidade Viseu para tratar de alguns assuntos de interesse do Distrito de Fernandes Belo (II Distrito de Viseu). Pensando no cenário político do Estado me ocorreu uma indagação: Estamos às portas de um novo processo eleitoral e em 2026 vamos escolher um novo presidente, um novo governador, dois novos Senadores, deputados federais e deputados estaduais. Qual deve ser nossa posição olhando o cenário que se descortina a nossa frente? Como devem se portar nossos eleitores Brasil afora?

 Sabemos que são poucos os parlamentares que verdadeiramente apoiam o nosso projeto de emancipação de Distritos no Brasil. Isso não acontece só em nosso Estado. Nos demais Estados brasileiros o cenário não e diferente. Embora todos eles sejam uníssonos em nos afirmar que são apoiadores de nossa causa. Tenho minhas dúvidas! 

Hoje quando procuramos algum politico seja ele prefeito, vereador, deputado estadual, deputado federal, senador, Governador e Presidente, não nos dão muita atenção. Mas, eu tenho certeza, que muito em breve isso mudará. Em 2026 teremos eleições gerais. Vai ser ser um a correria atrás de voto.... 

Fico pensando naqueles que vão querer fortalecer as oligarquias politicas (eleger pai, mãe, irmão e irmã, esposas, maridos, parentes de todas as linhagens....). Vai ser uma briga de foice, no escuro. 

 Pensando nisso, tenho me feito algumas perguntas de forma recorrente, assim como tenho feito as mesmas perguntas aos meus amigos, caríssimos eleitores:

1. Vocês lembram em quem votaram nas eleições gerais de 2022?

2. Seus escolhidos lhes representam?

3. Se vocês são eleitores de algum Distrito que luta pela emancipação, seus escolhidos estão contribuindo para o andamento do processo;

4. Eles, os eleitos, tem sido amigos, gentis e atenciosos com você?

5. Tem visitado seu Distrito com frequência?

 Nas eleições de 2022 poucos da preferência dos Emancipalistas foram eleitos. Elegemos alguns deputados estaduais parceiros. Não me arrependo de minhas escolhas, com uma exceção.

 Meu candidato a deputado federal aqui no Estado do Pará não se reelegeu, apesar de grande votação. Era um grande apoiador de nossa luta.

 Aos amigos viseuenses, em especial aos eleitores do Distrito de Fernandes Belo, informo que nessas relações teremos uma nova opção de Partido Político: O PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRATICA - PRD25. O presidente estadual do PRD/PA é o dr. Márcio Miranda (ex-deputado estadual que em seu mandato foi o maior apoiador da luta emancipalista no Para). O presidente do PRD/Viseu é Antonio Pantoja, emancipalista de carteirinha. (Pertence ao Movimento Emancipa Brasil  é presidente da AMEFEB, da FADDEPA e da CONFEAB.

Embarca em canoa furada quem quiser... 

sexta-feira, 7 de março de 2025

DISTRITO DE FERNANDES BELO: Quem gosta cuida!

Cuidados com a Segurança Pública em Fernandes Belo:
Agenda com o Comandante Geral da PM/PA

Quem me levou para Fernandes Belo foi Fatima Machado, com  quem vivia um  relacionamento afetivo. Isso foi há quase um quarto de Século atrás. 

Uma das coisas que sempre me preocupou em Fernandes Belo foi a segurança pública. A comunidade vivia sobressaltada tamanha era "sensação" de insegurança. No inicio eu não tinha muita intenção de me envolver em assuntos da comunidade. Afinal, eu era apenas um visitante. Passava finais de semana e por isso não me envolvia muito com as coisas da Vila.

O destino, entretanto, nos reserva algumas surpresas. Comecei a me sensibilizar com a carência dos moradores da vila. Era uma comunidade abandonada pela administração municipal. Eram preocupantes os problemas com a saúde, educação, segurança, a qualidade das vicinais, e muitas outras mazelas (esse estado de carência continua até os dias de hoje).

Havia um amigo, senhor José Aldo Gonçalves Cruz que conversava muito comigo. Sempre pedia que me envolvesse com as coisas do lugar. Eu dizia que não ia me envolver. As vezes a fatalidade choca.  Aí você começa a pensar de outra forma. Certo final de semana quando eu estava aguardando o ônibus para voltar para Belém, eu, Fatima e Zé Aldo ficamos conversando até a chegada do ônibus. Na hora em que embarcávamos ele, Zé Aldo, me disse: Na próxima vez tu vieres para Fernandes Belo vais tomar uma decisão!”. Eu pensava ter uma opinião firmada, consolidada.  

Ao chegarmos em Belém o telefone no apartamento tocava insistentemente. Entrei correndo e fui atender a ligação. Era a Luciane, filha do Vardinho Silva: “Pantoja, aconteceu uma desgraça, mataram seu amigo! ... Que amigo, Luciane, eu perguntei? O Tio Zé Aldo!”. Um choque!  Incontinenti retornei a Fernandes Belo.  Quando cheguei o corpo ainda se encontrava na sala. O IML/Castanhal ainda não havia chegado. Quando chegaram ainda ajudei os peritos no levantamento prenecropsia. Naquele momento lembrei-me da conversa na noite anterior. Depois de conversar com Dona Luci, com o Gordo, com Zeca e de ter falado sobre nossa conversa na noite anterior, eu tomei uma decisão: “Passei a me envolver com as coisas de Fernandes Belo!”. O que aconteceu depois sei que muita gente conhece de minha luta.

Como disse, a questão segurança era uma coisa que me atormentava. Junto com um grupo de lideranças comunitárias começamos um trabalho para conseguir um Destacamento da PM e outras melhorias para nossa Vila e para todo o Distrito de Fernandes Belo (conseguimos muito). Foi muito trabalhoso, mas conseguirmos amenizar algumas situações, inclusive a questão segurança. Nessa época mantinha um bom relacionamento com o prefeito Cristiano Vale (fui seu apoiador desde sua primeira eleição. Hoje estamos um pouco afastados. Cada um no seu quadrado. 

Creio que foi na gestão do primeiro mandato de prefeito Cristiano Vale. No dia da inauguração da Delegacia de Polícia Civil em Viseu (que havia sido queimada em 2018), estava presente para a cerimônia todo o Estado Maior da Segurança no Estado do Para (Secretário de Segurança, Comandante Geral da PM, Comandante da Regional PM/Capanema, Delegado Geral da PC, Comandante da Cia/PM/Bragança), Dr. Lauro Santos, Juiz da Comarca, deputado federal Lucio Vale, presidente da Câmara de Viseu. Fui convidado para integrar a comitiva.  Naquele dia, na residência do prefeito,  reunindo com essas autoridades conseguimos, finalmente a autorização para criação do PPD/PM/Fernandes Belo. Alguns dias depois fui a Belém receber a primeira viatura para o PPD/PM/Fernandes Belo.

Com o Prefeito, o presidente da Câmara de Viseu
e o Estado Maior da Segurança Publica/PA:
instalação do PPD/PM/Fernandes Belo

Inauguração do PPD/PM/Fernandes Belo 


Recebendo a primeira viatura para o PPD/PM/Fernandes Belo

Em 2020 houve o fechamento do PPD/PM/Fernandes Belo. Mais uma vez tivemos de agir para impedir que nosso Distrito fiasse em seu equipamento de segurança. Solicitei ao deputado federal Cristiano Vale uma audiência com o Coronel Dílson Junior, Comandante Geral da PM/PA. Cumpri a agenda na companhia do deputado federal Cristiano Vele e do prefeito Isaias Neto (que apareceu por acaso).

Segurança Pública em Fernandes Belo:
Cel. Ulisses (CPR/Capanema), dep. federal Cristiano Vale,
prefeito Isaias Neto, Cte Geral da PM/PA Cel. QOPM Dílson Junior
e Antonio Pantoja (AMEFEB), 

Neste Carnalaurso/2025, na condição de presidente da Associação do Movimento Emancipalista de Fernandes – AMEFEB, solicitei reforço policial para o evento. O Comandante da 19ª CIPM/Viseu, Tenente PM Higson, muito gentilmente acionou o Comando Geral da PM/PA e atendeu nossa solicitação.

Ações bem elaboradas sempre trazem resultados satisfatórios para nossa comunidade. Vamos nos organizar para buscar amenizar os graves problemas que assolam o Distrito de Fernandes Belo (II Distrito de Viseu).

A União faz a força!    

OFICIOS ENCAMINHADOS AO COMANDANTE DA 19ª CIPM/Viseu

(Solicitando policiamento e agradecendo o atendimento de nosso pedido)

Carnalaurso/2025: Solicitando policiamento 

Agradecendo o atendimento de nosso pedido

  





quinta-feira, 6 de março de 2025

VILA DE FERNANDES BELO: Fim do reinado de Momo e o descanso dos animais do Laurso. E agora?

Vila de Fernandes Belo - Carnalaurso 2025:
A grandiosidade do Laurso de Fernandes Belo
Manifestação centenária, orgulho de nossa gente

O LAURSO É DE FERNANDES BELO!

O Carnaval/2005 na Vila de Fernandes Belo foi novamente de um sucesso arrebatador. O carnaval dos animais, o Laurso ou o Carnalaurso, que é uma Tradição Centenária, mais uma vez arrastou verdadeira multidão pelas ruas de Multicultural Vila de Fernandes Belo. 

O Carnalaurso, é um evento que a cada ano ganha mais força, tornou-se um importantíssimo ícone do carnaval não só para Fernandes Belo, mas, também, para todo o Município de Viseu. Muitos aproveitam a onda para surfar no sucesso de nossa Manifestação Cultural.

Cartaz promocional:
Fernandes Belo quase não aparece
(Cadê os empresários locais?) 

Nessa época do ano, a Vila de Fernandes Belo, no Município de Viseu, tem sua população multiplicada nos quatro últimos dias da quadra momesca. Fernandes Belo simboliza a alegria, a segurança, a certeza de que aqui o carnaval vai ser de Paz. Muitos ônibus trazendo caravanas de brincantes de várias localidades do Estado chegam a nossa Vila trazendo blocos e simpatizantes do Laurso. Os brincantes se esbaldaram no Carnaval. 

Tudo começa no final do mês de janeiro quando, aos domingos, são realizados os chamados “Esquenta do Laurso”. O povo da Vila de Fernandes Belo e de algumas localidades próximas saem as Ruas atrás dos animais do Laurso. Uma multidão de brincantes formam um alegre Cordão de Foliões. A apoteose acontece na terça-feira de carnaval. 

A comunidade de Fernandes Belo, muito colhedora, abre as portas de suas casas para receber seus filhos, amigos, parentes, convidados. Os barracos no fundo de quintal servem como ponto de reunião para avuados, caranguejadas e mariscadas. O açaí e o morote (o conhecido buriti de outras regiões) não podem faltar. As caixas com as latinhas no gelo são elementos indispensáveis. Afinal, tudo é festa!

O Carnalaurso acontece dentro de uma programação organizada por moradores da Vila de Fernandes Belo. Assim que termina um evento, já começam a preparar para o evento do próximo ano. Uma dinâmica constante e permanente.

Alguns dos responsáveis pela organização do Laurso

Nos últimos anos o Carnalaurso tem recebido o apoio da prefeitura do Município de Viseu.  Um pouco diferente do anuncio, o Carnalaurso e promovido por moradores da Vila de Fernandes Belo. A prefeitura entra com o apoio institucional (as fantasias, a estrutura de palco, barracas, atrações musicais). A organização do Laurso é uma tradição centenária da Vila de Fernandes Belo.

Carnalaurso, a maior expressão midiática do Município, deveria ser olhado pelos empresários da Vila de Fernandes Belo e da Região com os mesmos olhos da Prefeitura do Município de Viseu. Durante a quadra carnavalesca o Carnalaurso incrementa o comercio local. Todos têm suas vendas e seus lucros garantidos. O empresariado poderia investir um pouco mais, não só no carnaval, mas, também,  colaborando para a melhoria estrutural do Distrito de Fernandes Belo, da Vila de Fernandes Belo, o que possibilitaria um salto na qualidade de vida na comunidade.

A comunidade vem fazendo sua parte. Faltam os outros atores desse processo olharem com um pouco mais de interesse para o Distrito de Fernandes Belo (II Distrito de Viseu). A COP30 está chegando. O mês de novembro está próximo. Não devemos ficar de fora dessa programação de alcance mundial.

A comunidade da Vila de Fernandes Belo tem muito que agradecer ao prefeito do Município de Viseu pelo apoio recebido. E inquestionável que o Carnalaurso alcançou a pujança que tem hoje graças ao trabalho de um pequeno grupo de abnegados, filhos e amigos de Fernandes Belo, que no início do Século não mediu esforços para fazer do Laurso o que hoje ele representa para a Vila de Fernandes e para o Município de Viseu. 

Mas, uma coisa precisa ser feita: Não podemos permitir que nossa história seja escrita por quem não a construiu. A comunidade da Vila de Fernandes Belo, é a verdadeira responsável pela afirmação do Laurso, precisa, deve, assumir seu protagonismo. Os outros são importantes coadjuvantes na tradição centenária do Carnaval do Animais. Juntos poderemos fazer com que essa tradição centenária continue sua trajetória vitoriosa. 

O Carnaval acabou. E agora?

A EMANCIPAÇAO DO DISTRITO DE FERNANDES BELO (II DISTRITO DE VISEUEstamos em um momento muito importante do processo de emancipação do Distrito de Fernandes Belo. A CONFEAB, o Movimento Emancipa Brasil e a AMEFEB devem intensificar a luta em busca da regulamentação do § 4º, do artigo 18, da Constituição Federal, que trata da criação, da incorporação, da fusão e do desmembramento de Municípios no Brasil. Organizar o Distrito para enfrentar essa luta é extremamente necessário. E urgente!

Com a força que a Vila de Fernandes Belo tem no contexto do Município de Viseu, está na hora de acendermos a luta pela emancipação do Distrito de Fernandes Belo (II Distrito de Viseu). Precisamos tomar conta de nosso futuro!

A Emancipação de um Distrito resulta da luta coletiva de uma comunidade. Precisamos organizar todas as comunidades do Distrito de Fernandes Belo (II Distrito de Viseu) para lutar pelo direito de se tornar um novo Município do Estado. Precisamos estar preparados para o momento que essa luta se espalhar pelo Brasil.

Os vencedores nunca desistem!

IMAGENS DO CARNALAURSO 2025

(SECULT/SECOM/Prefeitura de Viseu)