quinta-feira, 3 de julho de 2025

CLUBE DE LEITURA MARGARIDA SCHIVAZAPPA: Nova leitora ingressa no Clube

 

Com Lindalva Campos, a nova integrante do Clube 

Na manhã desta quinta-feira, 03/07, o Clube de Leitores Margarida Schivazappa ganhou um novo membro, uma nova leitora. 

Visitando as obras da Casa de Cultura Otávio Monteiro, em Viseu, em seus retoques finais  encontro a senhora Lindalva Campos, bibliotecaria, técnica em gestão cultural, da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves – CENTUR, Bibliotecária da Biblioteca Pública Arthur Viana.

Seja bem vinda Lindalva Campos

Lindalva Campos é a mais nova integrante do Clube de Leitores Margarida Schivazappa. O momento era ímpar. Encontrei-a dando os retoques finais na Biblioteca que funcionará na Casa de Cultura Otávio Monteiro, em Viseu.

Na oportunidade comentei sobre a Biblioteca Comunitária Sebastiana Costa, que temos na Vila de Fernandes Belo. Uma fonte de cultura que é pouco usada, principalmente pela comunidade estudantil do Distrito de Fernandes Belo.

O Clube fica feliz pela adesão. 

Seja bem vinda Lindalva Campos!

CASA DE CULTURA OTÁVIO MONTEIRO: Viseu inaugura seu templo cultural

Com Adenilton Monteiro, SECULT/Viseu
e Lindalva Campos, da Biblioteca Pública Arthur Viana 

Hoje, 03/07, pela manhã, fiz a entrega de alguns exemplares do livro de Minha autoria, MARGARIDA SCHIVAZAPPA – A Primeira Dama do Teatro Paraense, a Secretaria Municipal de Viseu – SECULT, Adenilton Monteira que estava acompanhado da senhora Lindalva Campos, da Biblioteca Pública Arthur Viana, da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves – CENTUR.

Esse livro que mostra um pouco do legado de nossa Notável Mestra, Professora Margarida Schivazappa. Ela que atuou nas escolas Estaduais e Municipais da Capital e também na Escola Industrial de Belém, hoje IFPA, nomeada pelo então presidente da República Getúlio Vargas. Chegou a Exercer o Cargo de Superintendente de Ensino, hoje a Secretária de Estado de Educação do Pará

Professora de Canto Coral, Diretora de Teatro, com seu notável Teatro do Estudante do Pará, Folclorista e Educadora Especial, uma das fundadoras da Fundação Pestalozzi, instituição de ensino destinada a crianças e jovens portadores de necessidades especiais (termo usado na época).

Esses últimos exemplares, ficaram guardados para uma situação especial. E não haveria situação mais do que especial que a inauguração da Casa de Cultura Otávio Monteiro, que deverá ser doravante o Templo da Cultura do Município de Viseu, o Primeiro Município do Pará, aquele que recebe os primeiros raios do nascer do sol.

Atualmente residindo na Vila de Fernandes Belo, conhecida como a Multicultural Vila de Fernandes Belo, não poderia ficar ausente desse notável acontecimento, com minha obra literária.

Está de parabéns o prefeito Cristiano Vale e, também, o Secretário Municipal de Cultura, Adenilton Monteiro!

Na comemoração de 130º Aniversário, Viseu não poderia ganhar melhor presente!


domingo, 22 de junho de 2025

PETRÓLEO NA COSTA ATLÂNTICA DO PRÉ-SAL: O Brasil mudando o IDH de seus Municípios na Costa Atlântica Pará/Maranhão


Costa Atlantica Paraense: Exploração do Pré-Sal

Edição de hoje, 22/06, Jornal O Liberal, Coluna Repórter70

POBREZA; O Pará também sofre as consequências da morosidade do IBAMA para liberar a exploração de blocos na foz do Rio Amazonas, na chamada Zona Equatorial, começando com a perfuração de um poço pioneiro na costa atlântica do Amapá. Os royalties da exploração petrolífera na Margem Equatorial do Amapá poderiam mudar da água para o vinho a situação de milhares de famílias, não apenas no amapá, mas, nos 17 Municípios que estão localizados no arquipélago do Marajó, no Pará, muitos dos quais estão incluídos na relação dos que apresentam menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil. (Repórter70)

COMENTÁRIO/OPINIÃO

O pré-sal da costa atlântica brasileira é de grande importância estratégica e econômica para o país. Ele representa uma das maiores reservas de petróleo e gás natural do mundo, garantindo a autossuficiência energética do Brasil e abrindo oportunidades para o desenvolvimento econômico e social. A exploração dessa camada também fortalece a posição do Brasil no cenário energético global, além de gerar investimentos e empregos. 

A exploração do petróleo na Região do Pré-Sal, na Costa Atlântica que se estende do Maranhão até o Amapá, tem sido a preocupação de especialistas da área econômica e das autoridades envolvidas no setor energético do Brasil e por que não dizer do mundo. O petróleo é uma fonte de energia que preocupa o mundo. A descoberta das fontes de petróleo na Região da costa atlântica que vai do Pará ao Maranhão pode se constituir em uma saída para uma possível crise energética.

Fontes limpas de energia (Biodiesel, energia solar e eólica) não seriam suficientes para mover a indústria e iluminar os grandes centros populacionais. Pequenas comunidades podem se beneficiar com a construção de PCHs. Mas, os grandes centros e a indústria viveria refém da crise energética.

O Curioso é que na região do Suriname, a exploração do petróleo na sua costa atlântica, vem sendo feita com excelentes resultados. Enquanto isso o Brasil fica engessado pela morosidade do IBAMA. Recentemente foram leiloados alguns lotes para exploração. O que falta para o Salto para o Futuro?

Até quando o Brasil vai viver engessado pela lentidão dos órgãos responsáveis pela liberação da exploração do Pre-sal na Costa Atlântica Brasileira? Muitas cidades paraenses poderiam receber royalties e mudar o padrão de vida de seu povo. Melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH de muitos municípios situados ao longo da Costa Atlântica seria a primeira boa consequência.

VISEU E A EXPLORAÇÃO DE PETROLEO NA REGIÃO DO PRÉ-SAL: O Município de Viseu, será um dos grandes beneficiados pela autorização da exploração petrolífera na Costa Atlântica paraense. Relatos sobre a exploração do Pré-sal há muito buscam demonstrar a importância da Exploração do Pre-sal na região. Postagens anteriores mostram de forma mais clara o que pensamos sobre a exploração do pré-sal na Costa Atlântica paraense. (Vide links abaixo). 

            Falta o que para essa liberação: Compromisso com o futuro do País?

Acorda Viseu. Acorda Brasil! 

sexta-feira, 20 de junho de 2025

VISEU: Casa de Cultura Otávio Monteiro, um belo presente de aniversário

 

Casa de Cultura: Um belo presente pelo aniversário de Viseu

Obras aceleradas finalizam o grande presente que Viseu deverá ganhar no mês que comemora seu aniversário: A Casa de Cultura Otávio Monteiro.

Viseu é um Município que respira cultura. Não apenas na sede, mas, pelos quatro cantos do Município, com destaque para a Multicultural Vila de Fernandes Belo, II Distrito de Viseu.

Há muitos anos que venho pedindo um pouco mais de atenção para a cultura de Viseu. Há anos venho pedindo a construção de um Centro Cultural na Vila de Fernandes Belo (vide link abaixo). Com o impulso dado pela Lei Paulo Gustavo a cultura em nosso país tomou um novo ritmo. Alguns se preocupam apenas com festas. A administração do Município de Viseu pensa e age de forma diferente. Vários eventos culturais realizados no Município têm chamado a atenção: Viseu possui muitos talentos que com a inauguração da Casa de Cultura Otávio Monteiro, ganharão um espaço de apoio para suas atividades.

Viseu tem a Seccional da Academia de Letras do Brasil. Em breve poderá pensar em ter sua própria Academia de Letras. Talentos não lhe faltam para compor esse silogeu.

Ainda recentemente tem se noticiado o lançamento da obra “Viseu um encanto em cada canto”, de autoria de Jair Maurílio, uma das figuras proeminentes da cultura viseuense. 

Jair Maurílio, o Escritor

Poucos meses atrás acompanhei o lançamento do livro “Do Avessso”, do escritor Viseuense Igor Roots, que aconteceu no Mirante Dom Carlos Verzeletti, na Cidade de Viseu. E ao longo desses anos muitas obras literárias foram lançadas enriquecendo o acervo cultural do Município, para o realce da literatura viseuense.

Igor Roots: Escritor viseuense

Digna de realce mesmo é a Casa de Cultura Viseuense. A SECULT/Viseu, aproveitando um prédio icônico da cidade, que já abrigou uma delegacia de polícia, uma agência bancária, continuará “prendendo e enriquecendo” a cultura do Município de Viseu.

Louros à atuação do prefeito Cristiano Vale e do Secretário Municipal de Cultura, que com certeza, deixarão seus nomes gravados para a posteridade, em letras douradas, nos Anais Culturais do Município de Viseu.

Nota: https://antoniopantoja.blogspot.com/search?q=um+centro+cultural+para+fernandes+belo

quarta-feira, 18 de junho de 2025

CONFEAB: O que é a Confederação das Federações Emancipacionistas e Anexionistas do Brasil

CONFEAB - Única entidade com legitimidade para
representar o Movimento Emancipa Brasil
em qualquer foro ou instância. 

Logo após os vetos aos Projetos de Lei PLP 98/2002 e 104/2014, sentimos que a luta pela regulamentação da Lei de criação de Municípios  era um grupo sem lideranças organizadas. Apesar de ser um grande grupo, carecia de lideranças comprometidas com a luta. Após o veto ao PLP 104/2014, o então Senador Flexa Ribeiro/PA, a pedido, apresentou o PLP 137/2015.  O Projeto foi aprovado com boa margem de votos no Senado Federal e seguiu para a Câmara dos Deputados. Foi criada uma Comisão Especial, condizidas pelos Deputados Hélio Leite e Francisco Chapadinha, ambos paraenses e indicado para a relatoria o deputado federal Carlos Henrique Gaguim/TO.   

Um grupo liderado pelos companheiros, Luiz Farias, Luiz Mourão, Dr. Arnaldo Lemos, do Ceará, Salim Abdala/MT, Marco Ruas/GO e Antonio Pantoja/PA começou a trabalhar pela organização do Movimento. Assim nasceu o Movimento Emancipa Brasil.

No âmbito do I Encontro Nacional de Lideres Emancipalistas, coordenado pelo Movimento Emancipa Brasil, realizado em março/2015, no Distrito de Jurema, Município de Caucaia/CE. Neste evento começamos a incentivar a organização do movimento a partir da criação de Associações/Comissões distritais. No Distrito de Jurema nasceu a primeira federação emancipalista: Federação das Associações Emancipalistas do Estado do Ceará - FEACE.

Em abril de 2025, no Distrito de Marudá, Município de Marapanim, nasceu a Federação das Associações de Desenvolvimento Distritais e Emancipalistas do Estado do Pará – FADDEPA.

No mês de agosto/2015, no Distrito de Mosqueiro, Município de Belém, Pará, o Movimento Emancipa Brasil realiza o II Encontro Nacional de Líderes Emancipalistas.

No mês de abril/2016, acontece o III Encontro Nacional de Líderes Emancipalistas, no Distrito de Campos Lindos, Município de Cristalina/GO. Nesse evento nasce a federação do Estado de Goiás: FAEGO.

E no mês de abril/2017, o IV Encontro Nacional de Líderes Emancipalistas acontece na cidade de Manaus. Nasce a Federação do Amazonas: FADDEAM.

O V Encontro Nacional deveria acontecer em 2018, na cidade de Salvador/Bahia. Porém, devido a realização da sessão de votação do Relatório Final do PLP 137/2015, optamos por não realizar o V Encontro Nacional. Os emancipalistas brasileiros deveriam comparecer à Sessão de votação do Projeto de Lei, que estava programado para acontecer no Auditório Nereu Ramos, no Anexo IV da Câmara dos Deputados.

A VOTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DO PLP 137/2015: Essa votação por pouco não acontece. Existe um grupo de emancipalistas que não aceita a organização. Prefere criar siglas para iludir as pessoas. Um grupo tomou conta do ambiente onde iria acontecer a votação do Relatório do PLP (os relatos sobre esses acontecimentos estão em uma postagem da época em meu blog). O Presidente da Comissão Especial, o então deputado federal paraense Hélio Leite/PA, queria adiar a votação. Fomos buscar apoio do deputado federal Carlos Gaguim/TO. Conseguimos convencer o deputado a manter a votação, evitando um enorme prejuízo para o Movimento.

o PLP 137/2015 esteve pautado em várias Sessões Ordinárias na Câmara dos Deputados. Devido o risco de não ser aprovado e arquivado, o Relator deputado Carlos Gaguim/TO optou por retirá-lo de pauta. Devido ao desconhecimento dos fatos, tem uma corrente que cria "folclore" com relação a retirada de pauta. O arquivamento do PLP pode ter duas consequencias: 1. Começar tudo de novo; 2. Desestimular os companheiros a luta pela regulamentação da lei de criação de Municípios.

A CONFEAB vem desenvolvendo ações junto ao Parlamento Brasileiro visando "preparar o caminho" para uma segura aprovação do Projeto de Lei que visa a regulamentação dessa Lei.  

No dia 23 de abril do ano de 2019, no Auditório Freitas Nobre, do Anexo IV da Câmara dos Deputados, nascia a Confederação das Federações Emancipacionistas e Anexionistas do Brasil – CONFEAB. O Movimento Emancipa Brasil passou a se constituir o Núcleo de Estudos da CONFEAB, que é coordenado por nosso companheiro Luiz Farias/CE.   

Depois de adotados todos os procedimentos como o Registro do Estatuto Social no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas (Registrado no dia 11.06.2019, sob o nº 00013324 do Protocolo, Livro A-16, nº 16, Registrado sob o nº de ordem 0001324, do livro nº B-128, do Registro de Títulos e documentos) do Registro no CNPJ/MF (34.406.840/0001-70) e da retirada do Alvará de Funcionamento, sob nº 3249645, na Prefeitura de Belém, a CONFEAB se tornou a única entidade com legitimidade para representar o Movimento Emancipa Brasil em qualquer foro ou instância.

A partir do ano de 2020 em razão da grave pandemia do Coronavírus, a Câmara dos Deputados deixou de atender presencialmente, inviabilizando qualquer iniciativa. Os Protocolos do Ministério da Saúde diziam: FIQUEM EM CASA! E nós ficamos em casa... Por essa razão, o Mundo parou. E com ele o Movimento Emancipa Brasil e a CONFEAB, também pararam.

Com a volta do funcionamento da Câmara dos Deputados, a CONFEAB votou a promover ações visando recolocar os Projetos de Lei em Tramitação na Câmara para “andar”.

Nossa primeira inciativa, foi a criação de uma FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM APOIO À EMANCIPAÇÃO DE DISTRITOS NO BRASIL. Não foi fácil. Havia um grupo contrário a criação dessa Frente Parlamentar Mista (temos em nossos arquivos áudios e vídeos produzidos por esse grupo buscando viabilizar a criação da Frente Parlamentar).

Prejudicaram o andamento com ações descoordenadas e prejudiciais que quase põe a perder as ações da CONFEAB. Tentaram substituir a presidente, Deputada Flávia Morais/GO. Tentaram substituir o Relator, deputado Carlos Gaguim/TO. Apesar de todas as dificuldades conseguimos criar a Frente Parlamentar Mista.

Depois de muitas ações fracassadas o grupo contrário resolveu rever seus atos. Mas, o estrago estava feito. Com muito custo conseguimos amenizar os danos provocados por esse grupo contrário a criação de Frente Parlamentar Mista. Não foi fácil. A Frente Parlamentar Mista foi instalada no dia 30 de agosto de 2023. De acordo com o Estatuto Social, a CONFEAB, por ser a única entidade com legitimidade, faz parte da Frente Parlamentar Mista e indicou os três Consultores Externos: Marco Ruas, do Distrito de Jardim Ingá, Luziânia/GO, Luiz Farias, do Distrito de Jurema, Caucaia/CE e Mestre em Direito Constitucional, Dr. Leonardo Neto, o Distrito de Barro Duro/MA. Coube, também a CONFEAB, pessoalmente todos os deputados que compões a Coordenação da Frente Parlamentar Mista.

Em 17 de abril/2024, realizamos o FORUM NACIONAL DE DEBATES EM PROL DA EMANCIPAÇÃO DE DISTRITOS NO BRASIL, NO CONTEXTO DO MUNICIPALISMO REPUBLICANO (maiores informações no blog).

A programação constava de três painéis. Só realizamos dois. Deixamos o terceiro painel para um segundo fórum nacional. O Tema deverá ser: Os impactos econômicos na criação de novos Municípios. A CONFEAB está mandando realizar um estudo aprofundado para demonstrar que os argumentos utilizados pelo Ministro da Fazenda Guido Mantega, que subsidiaram os vetos aos PLPs 98/2002 e 104/2014, dizendo que a criação de Municípios provocaria uma excessiva expansão nos gastos públicos, não passam de uma grande falácia. Haverá, sim, uma melhor distribuição dos recursos constitucionais.

A CONFEAB tem suas ações norteadas pelo respeito, pela moral, pela ética. Ações organizadas, planejadas, baseadas nesses princípios, buscam a UNIÃO DO GRUPO. Mentiras (tem pernas curtas), falácias, traições, só tendem a desagregar o Movimento pela Criação de Municípios no Brasil.

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES! 

terça-feira, 17 de junho de 2025

AUDIÊNCIA PÚBLICA EM RONDÔNIA: Deputada Dra. Taissa Sousa coordena importante momento na luta pela criação de Municípios no Brasil

Rondônia debate Criação de Municípios 
em Audiência Pública na Assembleia Legislativa

Na tarde de ontem, 16/06, aconteceu na Assembleia Legislativa de Rondônia importante Audiência Pública requerida pela Deputada Taíssa Souza/RO, acolhendo pedido feito pelo companheiro Aparecido Bispo, do Distrito de Extrema de Rondônia, da Capital Porto Velho. Nessa Audiência Pública foram tratados assuntos referente a regulamentação do § 4º, do artigo 18, da Constituição Federal, que trata da criação, da incorporação, da fusão e do desmembramento de Municípios no Brasil.

Deputada Estadual Dra. Taissa Sousa na presidencia
da Audiência Pública, na ALE/RO 

A deputada estadual Dra.Taíssa Souza com muito empenho, não mediu esforços para conseguir contar, de forma on line, com o deputado federal Carlos Gaguim/TO, Relator do PLP 137/2015 (que se encontra pronto para ser levado à Plenário da Câmara dos Deputados), e com a deputada Federal Cristiane Lopes/RO e com o prefeito de Boa Esperança do Norte, Calebe Francio. 

O Relator do PLP 137/2015 - Deputado Carlos Gaguim/TO
Deputada federal Cristiane Lopes/RO

Calebe Francio, prefeito de Boa Esperança do Norte/RO

        O Senador Jaime Bagattoli e o deputado federal Fernando Máximo, ambos de Rondônia, participaram da Audiência Pública de forma presencial.

Senador Jaime Bagattoli/RO

Deputado federal Fernando Máximo/RO
Membro da Frente Parlamentar Mista
em apoio à emancipação de Distritos no Brasil

O evento contou ainda com a participação de vereadores de Porto Velho, Capital de Rondônia, e de vereadores de vários Municípios de Rondônia e de vereadores de Municípios de outros Estados, em especial do Estado de Mato Grosso. Representantes de alguns Estados brasileiros também marcaram presença no evento.  

Vereadora Ana Cristina, do Município de Costa Marques/RO

Participou de forma on line o companheiro Luiz Farias, Coordenador do Movimento Emancipa Brasil, o Núcleo de Estudos da CONFEAB. Luiz Farias também é Consultor Externo da Frente Parlamentar Mista, juntamente com os companheiros Marcos Ruas, do Distrito de Jardim Ingá, Luziânia/GO e do Mestre Dr. Leonardo Neto, do Distrito de Barro Duro, Tutóia/MA. 

Luiz Farias, Coordenador do Movimento Emancipa Brasil 
Distrito de Jurema, Caucaia/CE.

No inicio da Audiência Pública, cheguei a fazer parte do evento de forma on line. Porém, devido a problemas com o sinal de internet, aqui no Distrito de Fernandes Belo, Viseu/PA, não consegui me manter na plataforma. Mas, depois segui acompanhando a sessão pelo Youtube. 

Com a Deputada Estadual Dra. Taíssa, Luiz Farias/CE e 
Prefeito Clebe Francio, de Boa Esperança do Norte/MT 

      Na opinião do presidente da CONFEAB, essa Audiência Pública seguiu as recomendações que vêm sendo feitas pela entidade emancipalista nacional. Audiências Públicas com a participação de parlamentares formadores de opinião. Carlos Gaguim/TO, Cristiane Lopes e Fernando Máximo/TO, são emancipalistas de fato, sempre marcam presença nos eventos emancipalistas na Capital Federal.

O companheiro Aparecido Bispo, Coordenador do Processo de emancipação do Distrito de Extrema de Rondônia, deu um show à parte. Bispo é Vice-presidente da CONFEAB - Estado de Rondônia. 

Aparecido Bispo, do Distrito de Extrema de Rondonia/RO

O deputado Carlos Henrique Gaguim/TO e Fernando Máximo/RO, são membros da Frente Parlamentar Mista em apoio à emancipação de Distritos no Brasil. A Deputada Cristiane Lopes é uma autentica emancipalista.

Deputado Laerte Gomes, Presidente do Parlamento Amazônico, em contato com a deputada estadual Taíssa Sousa, comprometeu-se em promover uma realização em Brasília, tendo como pauta a questão criação de Municípios no Brasil. O Senador Marcos Rogério/RO igualmente declarou apoio à luta emancipalista Rondoniense.

Ao fim do evento a deputada estadual Dra. Taissa Sousa fez alguns encaminhamentos:

·   Solicitar a Defensoria um Parecer Técnico em relação a situação Social, econômica e ambiental sobre os Distritos de União Bandeirantes, Rio Pardo, Extrema, Nova Califórnia e Vista Alegre do Abunã.   

·   Solicitação ao IBGE das informações relacionadas aos Distritos de União Bandeirantes, Rio Pardo, Extrema, Vista Alegre do Abunã.

·   Defensoria Pública -  Analise de um Parecer Técnico sobre uma possível ADO em favor do Distrito de Extrema, que já realizou plebiscito.

·  Solicitação ao Deputado Federal Fernando Máximo, de uma Articulação com a bancada federal na Câmara dos Deputados pedindo uma reunião dos Deputados Federais com representantes dos Estados;

· Se existe Decisão Judicial para realização de Plebiscito em União Bandeirantes e Rio Pardo?

 

NOTAS DA CONFEAB:

Dois eventos significativos foram realizados pela CONFEAB nos últimos anos: 

1) Em 16 de agosto de 2023, a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM APOIO À EMANCIPAÇÃO DE DISTRITOS NO BRASIL, instalada com 204 deputados federais e 06 Senadores; e 

2) Em 17 de abril de 2024, a CONFEAB, em parceria com a Frente Parlamentar Mista,  realizou o FORUM DE DEBATES SOBRE EMANCIPAÇÃO DE DISTRITOS NO BRASIL, NO CONTEXTO DO MUNICIPALISMO REPUBLICANO, quando contamos com o apoio da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais – UNALE, do Parlamento Amazônico e da Associação Brasileira das Câmaras Municipais – ABRACAM.

PROJETO DE LEI - PLP 137/2015, de autoria do Senador Flexa Ribeiro/PA

Relator: Carlos Henrique Gaguim/TO

REQUISITOS IMPORTANTES:  

População Mínima: Art. 6º, I, “a”, “b”, e “c”

·   Norte e Centro Oeste: 6.000 habitantes

·   Nordeste: 10.000 habitantes

·   Sul e Sudeste: 20.000 habitantes.

·   Não existe limitação de Distância mínima

.    Exigencia de Estudo de Viabilidade Municipal

Imagens: Site da ALERO, no youtube

sexta-feira, 13 de junho de 2025

AUDIÊNCIA PÚBLICA EM PORTO VELHO/RO: Regulamentação da Lei de criação de Municípios em debate

 

Deputada Estadual Dra. Taissa Sousa/RO
Autora do requerimento - Audiencia Pública

Na próxima segunda-feira, dia 16/06, acontecerá na Assembleia Legislativa de Rondônia uma Audiência Pública para debater as expectativas e perspectivas da luta pela regulamentação do § 4º, do artigo 18, da Constituição Federal, que trata da criação, da incorporação, da fusão e do desmembramento de Municípios no Brasil.

A deputada Dra. Taíssa Sousa, autora do Requerimento pedindo a realização da Audiência Pública é árdua defensora do processo de criação de Municípios do Estado de Rondônia. Ao seu lado alinham-se os deputados Laerte Gomes e Marcelo Cruz.

É importante ressaltar que a Assembleia Legislativa de Rondônia esteve quase à unanimidade presente no FORUM DE DEBATES SOBRE EMANCIPAÇÃO DE DISTRITOS NO BRASIL, NO CONTEXTO DO MUNICIPALISMO REPUBLICANO, realizado no em Brasília, no mês de abril 2024, no Anexo IV da Câmara dos Deputados, no Auditório Nereu Ramos, promovido pela Frente Parlamentar Mista em Parceria com a CONFEAB. Naquele evento estiveram presentes a UNALE, o Parlamento Amazônico, a ABRACAM, todos convidados pela CONFEAB.

Brasilia - abril/2024: Auditório Nereu Ramos
Forum Nacional de Debates 

Fórum Nacional de Debates:
Deputados Estaduais presentes

Antonio Pantoja - Presidente da CONFEAB

Aparecido Bispo - Vice-presidente CONFEAB/RO

O Deputado Fábio Freitas (REPUBLICANOS/PA), foi convidado. Porém devido a agenda oficial anteriormente marcada não poderá comparecer à Audiência Pública desta segunda-feira. Pediu que fizesse essa comunicação a deputada autora do pedido de realização do evento.

O presidente da CONFEAB também foi convidado. Infelizmente também não poderá comparecer ao evento. Porém, a CONFEAB será brilhantemente representada por seu Vice-presidente para o Estado de Rondônia, companheiro Aparecido Bispo, do Distrito de Extrema de Abunã. Ambos lamentamos profundamente não podermos emprestar nossa contribuição para esse tão importante evento do Movimento Emancipa Brasil.

Esta Audiência Pública tem tudo para ser uma referência na luta pela regulamentação da Lei de criação de Municípios no Brasil.

Atualmente tramitam n Câmara dos Deputados dois Projetos de Lei distintos:

1.    PLP 137/2015, de autoria do9 Senador Flexa Ribeiro/PA, que já reteve seu Relatório Final, de autoria do deputado federal Carlos Gaguim/GO aprovado em Sessão realizada no dia 28/março/2018. Já esteve pautado por várias sessões ordinárias da Câmara dos Deputados. Está pronto para ser votado em plenário; e

2.    PEC 093/2007, de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota/PE. Este Projeto de Lei possui outras PEC’s anexas, dentre elas a PEC 143/2015, de autoria do deputado federal Danilo Forte/CE, a única que estabelece critérios para a criação de Muni8cípios. Em 17 (dezessete) anos de espera a PEC 093/2007, ainda não deu nem o primeiro em sua tramitação. Encontra-se na CCJ da Câmara dos Deputados. Ainda tem um longo caminho a percorrer.  

A CONFEAB deseja a Dra. Taíssa Sousa, ao companheiro Aparecido Bispo e aos demais deputados estaduais de Rondônia pleno êxito na Audiência Pública que debaterá tão importante tema de interesse do Movimento Emancipa Brasil.

Lembrando a todos que estamos em ano pré-eleições gerais, quando vamos escolher Presidente, Governadores, Senadores, Deputados Federais e Deputados Estaduais. No ano de 2026 estarão frente a frente dois grupos com interesses que podem se somar: Os parlamentares que querem renovar seus mandatos e o Movimento Emancipa Brasil (CONFEAB) que quer a aprovação da lei de criação de Municípios aprovada. É hora de sentarmos na mesma mesa e dialogar buscando a melhor forma de atingirmos nossos objetivos.

Juntos podemos caminhar pela mesma estrada!

“Os vencedores nunca desistem! ”