AUDIÊNCIA PÚBLICA EM FERNANDES BELO: AMEFEB reúne a comunidade para falar sobre o processo de emancipação

Na manhã de ontem, 29/05, a Associação do Movimento Emancipalista de Fernandes Belo – AMEFEB, reuniu a comunidade para falar sobre o processo de emancipação do Distrito de Fernandes Belo (II Distrito de Viseu).

Para o evento foram convidadas todas as autoridades do Município. Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores, Secretários Municipais, Juiz, Promotor e Defensor Público da Comarca de Viseu. Comandante da 19ª CIPM/Viseu e Delegado de Polícia Civil de Viseu. Também foram convidados a Deputada estadual Diana Belo, presidente da Comissão de Divisão Administrativa do Estado, Assuntos Municiais e Tributação da ALEPA - CDAEAMT.

O Prefeito Cristiano justificou sua ausência por estar participando de uma importante agenda com o Ministério Público Federal sobre a COP 30. Está acompanhado da Secretária de Meio Ambiente, Sonia Santos. Os demais não deram nenhuma justificativa. Dos vereadores convidados, comparecerm apenas os vereadores do Distrito de Fernandes Belo (II Distrito de Viseu): Albério Cruz, Zeca do Zé Aldo, da Vila de Fernandes Belo e Renan Furtado, de Açaiteua. Tivemos também a presença do ilustre  deputado estadual Fábio Freitas (REPUBLICANOS/PA) que brindou os presentes com sua particiçaão. 

A pauta da Audiência Pública teve como tema: ATOS PREPARATÓRIOS PARA UM PROCESSO DE EMENCIPAÇÃO DE UM DISTRITO.

O Distrito de Fernandes Belo (II Distrito de Viseu) é um dos 60 Distritos paraenses que pleiteiam sua emancipação. A AMEFEB tem a missão institucional de deixar a comunidade do Distrito bem informada. Por isso a razão da realização desse encontro com a comunidade. Dos convidados queríamos saber como eles vêm a emancipação do Distrito de Fernandes Belo. Mas, não faltará oportunidade para reunir as autoridades do Município de Viseu.

A emancipação de um Distrito não significa o rompimento definitivo com o Município Mãe. Muito pelo contrário. Precisamos preservar os laços históricos, culturais e antropológicos. A luta pelo fortalecimento da região precisa ser cada vez mais forte. E isso só se consegue com a união de todos.

O Distrito de Fernandes Belo, se emancipado, nascerá maior do que 36 dos atuais Municípios paraenses. Nascerá forte. Por isso queremos ver a comunidade cada vez mais unida. A base para o fortalecimento da Região.

O Distrito de Fernandes Belo emancipado, teremos um prefeito, uma Câmara de Vereadores, um grupo de Secretários mais perto de nós e envolvidos na luta pelo fortalecimento do novo Município. O Município nascerá sem vícios. Caberá a comunidade preservar esse status.

A presença do Deputado Estadual Fábio Freitas foi muito importante para o processo de emancipação do Distrito de Fernandes Belo. Está nascendo uma parceria efetiva com um deputado estadual com assento no Legislativo estadual, que vai atuar como defensor de nossa causa junto ao parlamento estadual. A AMEFEB vai continuar tentando solidificar a luta pela emancipação do Distrito. Saibam que não é uma tarefa fácil. Mas, não será por falta de luta que vamos desistir desse sonho: “Os vencedores nunca Desistem! ”

Quanto ao apoio do prefeito Cristiano Vale, apesar do mesmo não ter comparecido ao evento, não tenho a menor dúvida que ele é favorável. Apoia essa nossa luta desde seu primeiro mandato de prefeito de Viseu. Aliás, é bom frisar que o seu apoio não foi somente quando prefeito de Viseu. Ao assumir a cadeira de Deputado federal, colocou seu Gabinete a disposição da Confederação das Federações Emancipacionistas e Anexionistas do Brasil – CONFEAB. Nosso ponto de apoio na Câmara dos Deputados, em Brasília, era seu gabinete.

Vamos dialogar com o Deputado estadual Fábio Freitas para que o nosso ponto de apoio no Parlamento estadual seja seu gabinete. Ações futuras com a marca Fábio Freitas serão realizadas em nosso Ditrito de Fernandes Belo (II Distrito de Viseu). 

O Distrito de Fernandes Belo está pronto para se transformar em um novo Município: Possui uma estrutura pronta: Dividido em Três Polos educacionais (Fernandes Belo, Açaiteua e Laguinho), possui uma rede escolar bem estruturada (fisicamente) uma Rede de Saúde com UBS na Vila de Fernandes Belo,  e outras nas localidades de Braço Verde, Açaiteua,Laguinho e Centro Alegre. 

Nossos maiores problemas estão na falta de cuidados com a infraestrutura de nossas localidades: Limpeza e manutenção das vias públicas, manutenção das vicinais (atenção para as pontes) e iluminação pública, são os problemas que precisam ser atacados com mais urgência.

Em recente agenda com prefeito Cristiano Vale, o mesmo me assegurou que a Prefeitura está planejando uma grande ação voltada para o Distrito. Vamos continuar dialogando com ele. É com diálogo que construí o caminho para o sucesso!

E importante informar a comunidade que nosso Projeto já percorreu um longo caminho na assembleia Legislativa do Estado. O Decreto Legislativo nº 06/2022, autoriza a realização de Consulta Plebiscitária. Falta apenas o Tribunal Eleitoral do Pará – TRE/PA regulamentar a consulta. Não fez, ainda, por falta de uma Lei Federal.

Mas a CONFEAB trabalha arduamente em Brasília para conseguir a regulamentação da Lei de Criação de Municípios. Acompanhem nossa movimentação pelas redes sociais. A luta não está parada. E não lutamos apenas em tempo eleição (como muitos pensam). Estamos há quase três décadas tentando vencer a resistência do Congresso Nacional. Mas vamos vencer essa batalha!

Hoje sou morador da Vila de Fernandes Belo. Pretendo criar grupos de interesse para colocar essa luta na “ordem do dia”. Brevemente estaremos começando essas reuniões. Vamos percorrer todo o Distrito com nossa “Caravana da Cidadania”. Vamos construir esses Grupos de apoio em todas as comunidades.

Os interessados podem me procurar pelos telefones: (91) 993732208 ou (91) 9844222943.  

Vamos mudar esse jogo!