sábado, 22 de novembro de 2014

É ASSIM QUE ENTENDEMOS A POLÍTICA



VISEU: AÇÃO POLÍTICA EM BENEFÍCIO DO DISTRITO DE FERNANDES BELO

No ano de 2013 eu participava de um seminário do Partido Democrático Trabalhista- PDT, em Belém, quando o deputado Giovanni Queiroz (PDT/PA), companheiro de partido, em sua fala teceu muitos elogios ao programa do Governo Federal denominado “Cuca Fresca” que tinha como objetivo reduzir a temperatura nas escolas, principalmente daquelas localizadas nas regiões norte e nordeste.

Ao fim de seu discurso cheguei com o ele e pedi que nos conseguisse recursos para refrigerar as escolas do distrito de Fernandes Belo, no município de Viseu, Estado do Pará, nossa base de atuação política. Pediu que eu relacionasse as escolas e indicasse as salas para receber os aparelhos de ar refrigerado. Incontinenti preparei a relação e encaminhei para seu gabinete em Brasília.

Para minha surpresa, em poucos dias, recebi do deputado Giovanni Queiroz (PDT/PA), mensagem comunicando que atendendo um pedido feito por mim, protocolou emenda parlamentar à conta do Programa Cuca Fresca, do Ministério da Educação – FNDE, que tem por finalidade a instalação de aparelhos de ar refrigerado nas escolas públicas. Sua assessoria parlamentar cuidou dos procedimentos para que a prefeitura de Viseu, por seu prefeito, senhor Cristiano Dutra Vale, tomasse as providencias de sua responsabilidade.

Todas as providências foram adotadas pela administração municipal. Entretanto nos dias de hoje aquelas informações necessitam ser atualizadas pelo prefeito Cristiano, sob pena de perdermos esse recurso tão responsavelmente obtido com intercessão de nosso deputado federal.

Nesta semana estive em Brasília para acompanhar a sessão do Congresso Nacional que apreciaria os vetos a matéria que regulamenta o parágrafo 4º do artigo 18, de nossa Constituição Federal, que prevê a criação de novos municípios no Brasil. Como representante do Distrito de Fernandes Belo e como Vice-presidente da Comissão Pró criação de novos municípios no Estado do Pará. Fui com o intuito de acompanhar aquela histórica sessão do Congresso Nacional. A sessão que ocorreria no dia 18/11 foi transferida para 19/11 e posteriormente para o dia 25/11.  

Para não perder a oportunidade/viagem fui até o gabinete do deputado Giovanni Queiroz para ver o que havia acontecido com aquela emenda. Lá fui informado que referida emenda fora empenhada (recurso assegurado) e que tem sua vigência até o mês de 08/2015 (Vide documento - imagem). Precisa ser atualizado pela prefeitura de Viseu, pois os preços do pregão estão desatualizados. É tudo uma questão de iniciativa e, principalmente, de boa vontade do gestor municipal.

É importante que se ressalte que os recursos obtidos pelo deputado Giovanni Queiroz, destinam-se a instalação de aparelhos de ar refrigerado nas escolas do Distrito de Fernandes Belo. Mas podem ser destinados para outras escolas do município, mas isso seria uma traição com o nosso povo do distrito de Fernandes Belo. Será que o povo do distrito vai permitir isso ou aconteça ou vai pedir que o prefeito Cristiano respeite a conquista de nosso povo?

A esse respeito fico a pensar o quanto seria mais profícua a administração de um prefeito se os vereadores do município buscassem junto aos deputados (estaduais e/ou federais), seus companheiros de legenda, recursos para aplicação em seus municípios. Eu não tenho mandato político, mas, sempre que posso, busco com meus parceiros políticos que destinem uma parte de suas emendas parlamentares para o município de Viseu. Tenho conseguido pouco, mas tenho conseguido algum. Porém, convenhamos isso se torna um pouco mais difícil por não ter mandato político, mas isso não me impede de lutar por melhorias para minha comunidade nem para o município de Viseu. Mas seria muito melhor se cada vereador fizesse sua parte. Não deixasse tudo por conta do prefeito.

Se cada um de nossos dez (10) vereadores conseguisse alguma coisa para as localidades onde recebem votos, a situação de nosso município seria bem diferente. Você, amigo viseuense, conhece alguma obra ou serviço que tenha sido conseguido por um dos dez (10) vereadores com assento na Câmara municipal de Viseu? Eu não conheço.  Vale vereador de qualquer tempo. Isso é histórico. Nunca nenhum vereador do município de Viseu conseguiu qualquer recurso para seu município. DE tempos remotos também não conheço nenhuma iniciativa nesse sentido. Acham que tudo deve ser responsabilidade do prefeito.

Alias eles não destinam para suas comunidades nem recursos do orçamento municipal, pois a maioria deles não sabe nem o que é uma peça orçamentária. Quem decide tudo é o prefeito. Hoje com a figura do orçamento impositivo conseguir incluir uma emenda no orçamento municipal já seria a segurança de que sua comunidade um dia conheceria algum obra nascida do imaginário de um vereador. Incluiu no orçamento existe a imposição legal do valor ser liberado. E a obra ser executada.

Para ser mais justo lembro-me de um benefício que o município de Viseu recebeu de um vereador. O vereador José Scaff (PMDB-Belém), através de uma emenda parlamentar de sua autoria (não sei qual foi a mágica) destinou para o município de Viseu recursos para uma Ambulancha (entregue com muita pompa pelo prefeito e pelo deputado Lúcio Vale). Creio que a muitos se lembram. E se não lembrarem e só navegar no Portal Viseu (www.portalviseu.com.br), que encontrarão as imagens feitas para comemorar o feito.

Um lembrete: não vale recursos obtidos pelo deputado federal Lúcio Vale (PR/PA), que justiça se faça, é o único que consegue recursos para o município de Viseu. O vereador dizer que a escola, o ginásio, a creche, a manutenção da estrada, são benefícios que a comunidade recebe atendendo um pedido seu é a maior das mentiras que ele tenta aplicar no povo. Esses recursos fazem parte de uma ação do governo federal, e quem as viabiliza para Viseu é o deputado Lúcio Vale. Alguma vez, em alguma parte do município alguém dos senhores moradores do município de Viseu, qualquer que seja a região, já viu outro político, que não seja o deputado Lúcio, entregando obras ou assinando ordens de serviço para obras no município?

Infelizmente o deputado Giovanni Queiroz não reelegeu e por isso não vai poder estar presente na entrega dos aparelhos de ar condicionado cujos recursos para aquisição ele viabilizou atendendo um pedido meu. Mas a comunidade saberá reconhecer de quem é o esforço para melhorar a condição das escolas públicas de nosso distrito de Fernandes Belo.

A educação sempre foi uma grande preocupação minha. Não sei se os jovens da Vila de Caranã de Basília ainda lembram-se daquela pequena biblioteca que consegui para eles junto a Biblioteca Pública do Estado, quando fiquei sensibilizado ao ver um grupo de jovens ,um domingo à tarde, estudante nos poucos livros que tinham a sua disposição; e o que dizer da biblioteca que há mais de um ano venho tentando implantar na Vila de Fernandes Belo? São mais de 8.000 volumes (sendo destruídos pela intempérie). E lamentavelmente a administração municipal faz de desinteressada em apoiar essa iniciativa. Essa biblioteca funcionando se tornaria mais uma ferramenta de ajuda no ensino de nossas crianças, jovens e adultos e por que não dizer que essa biblioteca serviria para toda a população.

Mas ainda acreditamos no bom senso do gestor municipal. Não perderemos nem os equipamentos para refrigeração das escolas de nosso distrito nem os 8.000 volumes de livros que compõe o acervo da biblioteca comunitária de Fernandes Belo.

O tempo há de dar razão a quem a tiver!



TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201405109/2014 - Emenda Parlamentar 16070006/2013











































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