Antonio Pantoja: CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS: Uma incursão a gabinetes parlamentares em Brasilia

VIAGEM A BRASÍLIA – Semana de 07 a 10/11/2016

OBJETIVO: Visita a deputados e senadores envolvidos na elaboração e da matéria que regulamenta o § 4º, do artigo 18 da Constituição Federal, que trata da criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios. Tramitam na Câmara Federal o PLP 137/2015, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e PEC 143/2015, de autoria do deputado federal Danilo Fortes (PSB/CE), projeto de lei que foi elaborado em parceria com o grupo emancipalista.

RELATÓRIO

No período de 07 a 10 de dezembro passado, representando a Federação das Associações de Desenvolvimento Distrital e Emancipalista do Estado do Pará – FADDEPA, permaneci em Brasília para cumprir agenda com deputados e senadores, visando deixar em evidência o interesse do movimento Emancipa Brasil no acompanhamento do exame da matéria de interesse do grupo que luta pela criação de municípios no Brasil.

Para essa visita foram convidados outros presidentes de federações. Inicialmente houve o indicativo que teríamos a companhia da companheira Isabela, do distrito de Santana do Sobrado/BA e do companheiro Augusto Cesar/MA. Ao final, O Movimento Emancipa Brasil esteve representado pelo presidente da FADDEPA e pelo companheiro Marco Valério Ruas, presidente da FAEGO.

Ao longo da semana o companheiro Nunes (SP), informou que o companheiro Augusto Cesar não mais iria a Brasília, pois havia agendado uma audiência com o senador Flexa Ribeiro (PA), audiência essa que aconteceria na capital Paraense. Estamos aguardando que o companheiro Augusto Cesar (MA), informe detalhes desse encontro. É o grupo emancipalista se movimentando.

Na terça feira (08/11), pela manhã, visitamos o deputado Carlos Gaguin (PTN/TO), relator do PLP 137/2015, cuja Comissão Especial é presidida pelo deputado Hélio Leite (DEM/PA). Visitamos também o deputado Hélio Leite (DEM). Cumprimos agenda também com o deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE) e com o deputado Manoel Junior (PMDB/PB), grandes entusiastas e apoiador da causa emancipalistas.

No decorrer da semana repercutiu o pronunciamento da senadora Ana Amélia (PP/RS). Da tribuna a senadora cobrou agilidade da Câmara no exame do projeto de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA). Em aparte outros senadores adotaram a mesma postura reivindicatória. Seguiu-se uma agitação no senado, com boa repercussão na imprensa e na Câmara. Em entrevistas os senadores Valdir Raupp (PMDB/RO), Vanessa Graziotin (PCdoB/AM), dentre outros seguiram a mesma linha de pronunciamento da senadora Ana Amélia.

Na quarta feira pela manhã estive com o senador Flexa Ribeiro. Após proveitosa conversa, o senador assumiu o compromisso de procurar o deputado Hélio Leite para tratar do andamento da análise PLP que trata da matéria que regulamenta a criação de municípios no Brasil.

Paralelamente também visitamos outros senadores e deputados, sugerindo a eles a necessidade de regulamentação do § 4º, do artigo 18 da Constituição Federal, providencia tão sonhada pelos emancipalistas do Brasil.

Recordemos que em recente encontro do nosso companheiro Marco Valério (FAEGO/GO) com deputados e senadores, foi deliberado que a deputada Flávia Moraes (PDT/GO), presidente da Frente Parlamentar Mista Emancipalista, buscaria a marcação de agenda com o Ministro da Fazenda, Henrique Meireles, com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ) e com o presidente da Republica Michel Temer. As agendas com o ministro e com presidentes da Câmara apesar de solicitada ainda não foram definidas. O requerimento da deputada Flávia Moraes pedindo cópia dos pareceres que embasaram os vetos anteriores já foram atendidos e, inclusive, os documentos já foram compartilhados com as lideranças. Sobre essa questão farei um comentário a parte.

Ao longo da quarta feira que passou (09/11), fomos informados que estava em curso a confirmação da agenda com o presidente Temer. Entretanto, mais uma vez, fomos atropelados pela efervescência política de Brasília. Só para realçar o tom do momento, na quarta feira às 14 horas, fomos chamados para a audiência com a senadora Ana Amélia (RS). Dirigimo-nos para o encontro na companhia do deputado Beto Salame (PP/PA). Ao chegarmos em seu gabinete fomos informados que a senadora havia sido convocada com urgência para uma sessão da CCJ. Situação idêntica aconteceu com quando estávamos no gabinete do deputado Hélio Leite. O deputado teve que sair às pressas para acompanhar o Governador Simão Jatene (PA), em solenidade no Palácio do Planalto.

Mas a audiência com o presidente Temer não foi descartada. Assim que for confirmada a audiência o companheiro Marco Valério informará ao grupo. Aqueles que puderem comparecer, participarão desse tão esperado encontro.

É inegável que o momento político é deveras preocupante. A mudança no comando da administração central ainda não foi completamente digerida nem pelas forças políticas muito menos por segmentos da sociedade. E isso provoca certa instabilidade no cenário político.

Deixamos de cumprir agenda com o deputado Danilo Fortes (PSB/CE), autor da PEC 143/2015, uma vez que no final de semana anterior a liderança do movimento no Estado do Ceará, representado pelos companheiros Luiz Farias, Arnaldo Lemos e Luiz Mourão, reuniram com o parlamentar em Fortaleza.

Pelas conversas travadas com parlamentares, concluímos que o momento é pouco favorável para a tramitação do exame das matérias. Aliás, os parlamentares reconhecem a necessidade de aprovar a matéria, entretanto é voz corrente que o momento não é apropriado.

Por fim, informo aos companheiros emancipalistas do Brasil, que as ações estão acontecendo. Na minha modesta opinião, o objetivo foi atendido. Com essa ação, conseguimos mostrar aos parlamentares em Brasília que o movimento pela criação e anexação de municípios no Brasil está ativo e atento a tudo o que acontece em Brasília.

Este ano é pouco provável que a matéria seja apreciada (tanto o PLP quanto a PEC). Em fevereiro, logo no reinicio do ano legislativo, será conveniente nos reunirmos mais uma vez em Brasília para voltarmos a carga junto ao parlamento pedindo que a matéria seja votada. Que seja o PLP, que depende da sanção presidencial ou que seja a PEC que só depende do Congresso Nacional, deve ser esse o nosso foco na luta pela criação, fusão, desmembramento e incorporação de municípios seja uma realidade.

Antonio Pantoja da Silva

Presidente da Federação das Associações de Desenvolvimento Distrital e Emancipalistas do Estado do Pará – FADDEPA.