Assembleia Legislativa de Salvador: O grito dos baianos "Se o Pará pode, nós também podemos! "Não somos diferente do Pará: EVMs já!" |
A visita do presidente da CONFEAB a vários distritos
no Estado da Bahia, iniciada no mês de julho, deu um novo ânimo a luta pela
criação de Municípios no Estado da Bahia.
No roteiro visitas aos Distritos de Santana do Sobrado/Casa
Nova, Itamotinga/Juazeiro, Riacho Seco/Curaçá, Pilar/Jaguarari, Abrantes/Camaçari, Ibitira/Rio do Antonio, Taboquinhas/Itacaré e Lages dos Negros/Campo Formoso.
A viagem começou no dia 27 de julho, quando deixamos Belém com destino á Fortaleza, no Ceará. Da capital cearense seguimos para o município de Petrolina, no Estado de Pernambuco. Aliás, Pernambuco já foi um Estado muito ativo nessa luta. Realizamos reuniões na Assembleia Legislativa do Estado que contou com a presença de vários deputados estaduais e do deputado federal pernambucano Gonzaga Patriota, autor da PEC 083/2003, que trata da regulamentação do artigo 18, parágrafo 4º, da Constituição Federal.
Entretanto diante das dificuldades encontradas o movimento pernambucano estagnou.
REUNIÃO NO DISTRITO DE SANTANA DO SOBRADO
– CASA NOVA
Iniciamos nossas visitas aos Distritos do Estado da
Bahia no dia 30 de julho, viajando de Belém a Petrolina, via rodoviária. De Petrolina
seguimos para o Distrito de Santana do Sobrado, Município de Casa Nova, no
vizinho Estado da Bahia, onde fomos recebidos pela coordenadora do Movimento e
vice-presidente da FADDEB, Isabela Moreira. Nesse Distrito, às 14:00 horas,
realizamos uma reunião apenas com a coordenação do movimento pela emancipação
do Distrito. Essa reunião contou também com a presença de um dos mais antigos
soldados da luta pela criação de município na Bahia: O companheiro Davi Lima,
de Juazeiro/BA, um guerreiro em defesa dos direitos do povo da Bahia, que muito
contribuiu com a agenda.
Com a Comissão Pró-emancipação de Santana do Sobrado |
REUINIÃO EM ITAMOTINGA – JUAZEIRO/BA
De Santana do Sobrado seguimos para o Distrito de Itamotinga, no Município de Juazeiro/BA. Receberam-nos os companheiros Bira e
Luís Cláudio. Às 19:00 horas, reunimos com lideranças e membros comunidade do
Distrito, que manifestaram vivo interesse em conhecer as novidades no processo
de criação de município no Brasil. De Itamotinga partimos para a Cidade de
Curaçá, onde pernoitamos.
Distrito de Itamotinga - Juazeiro/Bahia |
REUNIÃO EM RIACHO SECO – CURAÇÁ
Na manhã do dia 31 de julho, na companhia do
companheiro João Cleofas, presidente da Comissão Pró-emancipação do Distrito de
Riacho Seco, no Município de Curaçá. As 09:00 horas começamos uma reunião com a
comunidade local.
A reunião contou com a presença dos vereadores Cesar
Mendonça, Rodrigo, Hélio, Cesão. Apesar de não poderem comparecer ao evento, os
veadores Zequinha e Ana Paula encaminharam mensagens de apoio à iniciativa.
A reunião contou com um excelente público, o que
chegou a surpreender até organização do evento.
Com a comunidade de Riacho Seco - Curaçá/BA |
REUNIÃO EM PILAR – JAGUARARI/BA
A reunião prevista pra acontecer no Distrito de Pilar,
no dia 01/08, foi adiada em função da realização de um grande evento esportivo
no Município de Jaguarari, o Município Mãe.
REUNIÃO NA CIDADE DE SALVADOR
No dia 02 seguimos para a cidade de Salvador para uma
vasta programação. Inicialmente acompanhamos José Valter Aguiar pessoa, Presidente
Associação do Movimento Emancipalista de Ibitiara – AMEI e os vereadores, Tadeu
Nunes, Presidente da Câmara Municipal de Rio Do Antônio, Ivani Neves, Betão e Odair
José, membro sócio da AMEI, em uma reunião om o deputado Estadual Nelson Leal.
Após essa agenda seguiu-se a manifestação no Centro
Administrativo da Bahia – CAB, em frente em frente ao prédio principal da
Assembleia Legislativa do Estado. Um Trio Elétrico foi utilizado pela
organização do evento.
Companheiros de Abrantes - Camaçari/BA |
Posteriormente o grupo se dirigiu ao Plenarinho da
ALBA, onde iniciou uma audiência pública, contando com a participação de representantes
de vários Distritos baianos, dentre eles: Santana do Sobrado, Itamotinga,
Riacho Seco, Pilar, Abrantes, Ibitira e Lages dos Negros.
Assembleia Legislativa da Bahia: Organizando o Plenarinho da ALBA para Audiência Pública dos companheiros emancipalistas baianos |
Para o evento foram convidados vários deputados baianos.
Nenhum deles compareceu o que motivou vários representantes Distritais a usarem
a tribuna para fazer uma fala de repúdio aos deputados que não atenderam ao
convite feito pela organização do evento.
Às 13 horas os representantes de Ibitira voltaram a
convidar o presidente da CONFEAB para, na companhia do deputado estadual Nelson
Leal, irem até ao gabinete da presidência da ALBA, para uma reunião com o
deputado Adolfo Menezes. A reunião transcorria normalmente quando o presidente
da ALBA soube que no plenarinho estavam os companheiros Sernivaldo Reis e o vereador
Marcos, os dois representantes do Distrito de Lages dos Negros, o seu distrito
natal e vários outros representantes de Distritos.
Incontinente determinou a sua assessoria que fosse até
o plenarinho para convidar todos os companheiros para a reunião.
O presidente também convocou o Procurador da ALBA, Dr.
Graciliano, para acompanhar aquela reunião. Ao tomar conhecimento da motivação
daquela visita, o presidente Adolfo Menezes, convidou-me para fazer uma
explanação sobre o que estava acontecendo no Estado do Pará. Ao fim da
explanação o presidente pediu a opinião do Procurador da ALBA, que sugeriu o
acolhimento da demanda dos emancipalistas baianos.
Nas palavras do presidente Adolfo Menezes, os
Distritos devem encaminhar a documentação pertinente para a ALBA. E que o exame
da documentação deve seguir os tramites legais com a recomendação para que o
processo “fique na marca do pênalti e
sem goleiro, frisou”, para aprovação.
REUNIÃO EM ABRANTES – CAMAÇARI
Na noite do dia 02 de agosto, á noite, nos dirigimos
até o Distrito de Abrantes, no Município de Camaçari, para uma reunião com a comunidade.
Esteve presente na reunião o vereador Gilvan que emprestou valiosíssima
contribuição para o processo. A comunidade reunida demonstrou preocupação com
os procedimentos que deveriam ser adotados para preparar a documentação que irá
instruir o processo na ALBA.
Com os companheiros de Abrantes - Camaçari/BA |
O pastor HiIário, Coordenador do processo de
Emancipação do Distrito de Abrantes, informou que o valor para a realização do
Estudo de Viabilidade Municipal do Distrito já estava em caixa, o que deixou os
presentes mais motivados ainda.
Antes de encerrar a reunião o Pastor Hilário comunicou
aos presentes que iria entrar em contato com o IDESA, para ultimar os
procedimentos para a realização do EVM de Abrantes.
REUNIÃO EM IBITIRA – RIO DO ANTONIO
No dia 03 de maio, às 19:00 horas, seguimos para o
Distrito de Ibitira, no Município de Rio do Antonio. Na companhia do
coordenador da Comissão pró-emancipação do Distrito, José Valter, nos dirigimos
até a Quadra de Esportes da Escola de Ensino Lia Publio de Castro.
Com o povo de Ibitira - Rio do Antonio/BA |
Presentes a reunião o prefeito de Rio do Antonio, Gerson
e os vereadores, Tadeu Nunes, Presidente da Câmara Municipal de Rio Do Antônio,
Ivani Neves e Betão.
Também tiveram presença destacada os companheiros Nelsão,
Marquinhos e Armindo.
Um grande público compareceu ao evento demonstrando muito
interesse na pauta do encontro. O ponto alto do evento foi a maciça presença de
jovens dando um brilho especial para o encontro.
Povo reunido em Ibitira ´- Rio do Antonio/BA. |
REUNIÃO COM O PROCURADOR GERAL DA ALBA
No dia 04/08 fomos convidados pelo procurador geral da
ALBA, para mais uma rodada de conversas. Acompanhou-nos nesse encontro o companheiro
Pastor Hilário, Coordenador da Comissão Pró-emancipação do Distrito de
Abrantes/Camaçari.
Assembleia Legislativa da Bahia: Com o dr. Graciliano, Procurador Geral da ALBA e o Pastor Hilário Lisboa, de Abrantes - Camaçari/BA |
O encontro teve um resultado extremamente positivo. O
procurador reafirmou a necessidade dos Distritos providenciarem a documentação
pertinente para que a Procuradoria possa dar seguimento aos trabalhos visando preparação
dos processos.
REUINIÃO COM O SUPERINTENDENTE PARLAMENTAR DA ALBA
Ao fim da reunião com o Procurador Geral, seguimos pra
uma ligeira conversa com o Dr. Breno Valadares, Superintendente Parlamentar da
Assembleia Legislativa da Bahia, que na mesma linha do Procurador Geral, manifestou-se
favorável ao processo, comprometendo-se a auxiliar na tramitação dos processos.
REUNIÃO NO DISTRITO DE
TABOQUINHAS/ITACARÉ
Reunião na comunidade de Taboquinhas/Itacaré
não aconteceu devido as festas que estavam acontecendo naquela comunidade,
ficando para outra oportunidade.
REUNIÃO NO DISTRITO DE LAGES DOS NEGROS/CAMPO FORMOSO
No dia 05/08, seguimos para a Cidade de Senhor do Bonfim,
onde pernoitamos. Na manhã do dia 06/08, seguimos para o distrito de Lages dos
Negros/Campo formoso, na companhia do companheiro Sernivaldo Reis, coordenador da
comissão pró-emancipação do Distrito.
Com a Comunidade de Lages dos Negros - Campos Formoso/BA |
Um grande e interessado público de várias comunidades
do distrito, compareceram ao evento.
O Distrito de Lages dos Negros é um Distrito
totalmente Quilombola.
RESUMO DA AGENDA
A agenda foi muito proveitosa. As comunidades
participaram com muita euforia das reuniões. Afinal, o tema dos encontros foi a
emancipação de Distritos. A experiência do Estado do Pará foi a injeção de
ânimo que faltava para motivar ainda mais os moradores dos Distritos baianos a
participar do processo com mais intensidade.
Todas as reuniões tiveram boa participação popular. A reunião
no Distrito de Ibitira/Rio do Antonio foi a que teve maior participação
popular. Porém, a reunião de maior vibração foi a que aconteceu no Distrito de
Riacho Seco/Curaçá.
No geral, podemos dizer que o povo dos Distritos
baianos está de parabéns, por entender que um processo de emancipação é movido
pelo povo. Sem a participação popular não se chega a lugar algum.
Parabéns companheiros dos Distritos baianos.
A luta continua!
NOTA ESPECIAL
O momento de maior emoção aconteceu no Distrito de Itamotinga, Juazeiro/BA. O companheiro Luís Cláudio tem uma filha de 06 (seis) anos, chamada Raquel. Após a reunião fomos comer uma pizza na casa do Luís. A Raquel arrumou a mesa e serviu a pizza. Quando terminou ela pediu ao pai R$ 2,00 e saiu. Assim que ela saiu nós também saímos. Quando ela voltou e não nos encontrou, caiu em prantos. Quando o pai lhe perguntou a razão do choro, ela, com sua inocência e com muita emoção lhe disse; eu tinha ido comprar uma balinha para dar para ele!
O Luís em seguida me
passou um mensagem relatando o fato. Fiquei muito emocionado. São essas coisas
pequenas, mas, de tão grande significado, que servem de recompensa para essa
dura jornada.
Um
beijo para a Raquel!
A MENINA RAQUEL
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