O DEVIDO PROCESSO LEGAL, O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA

Direito: A Garantia de Justiça, Ordem
e Bem Estar Social

A ÚLTIMA POSTAGEM SOBRE A NOTA DO PT/VISEU gerou uma série de questionamentos. Afinal, o que o "Devido Processo Legal, o Contraditório e a Ampla Defesa? 

Cabe aqui alguns esclarecimentos...

O devido processo legal é um princípio fundamental do direito que garante que ninguém seja privado de seus direitos ou bens sem um processo justo e legalmente estabelecido. Ele assegura que o poder público aja dentro dos limites da lei, respeitando as garantias processuais e assegurando o direito de defesa e contraditório.

O QUE É O DEVIDO PROCESSO LEGAL?

Em termos simples, o devido processo legal significa que o Estado só pode agir contra um indivíduo ou grupo se seguir um procedimento previamente estabelecido e justo, que inclua:

· NOTIFICAÇÃO: A pessoa deve ser informada sobre a acusação ou ação contra ela.

· DIREITO DE DEFESA: A pessoa tem o direito de apresentar sua defesa, produzir provas e ser assistida por um advogado.

· JULGAMENTO JUSTO: O processo deve ser conduzido por um juiz imparcial, seguindo as leis e procedimentos adequados.

·  CONTRADITÓRIO: A pessoa deve ter a oportunidade de conhecer e contestar as provas apresentadas contra ela.

·     PUBLICIDADE: O processo deve ser público, salvo em casos excepcionais.

·  DECISÃO MOTIVADA: A decisão judicial deve ser fundamentada, explicando os motivos que levaram àquela conclusão.

· DURAÇÃO RAZOÁVEL: O processo não deve se prolongar indefinidamente, garantindo que a decisão seja tomada em tempo razoável.

POR QUE O DEVIDO PROCESSO LEGAL É IMPORTANTE?

O devido processo legal é essencial para proteger os direitos individuais e garantir que o Estado não aja arbitrariamente. Ele impede que o poder público exerça seu poder de forma injusta ou opressiva, assegurando que todos sejam tratados com igualdade perante a lei.

DIMENSÕES DO DEVIDO PROCESSO LEGAL:

· FORMAL: Refere-se ao respeito aos procedimentos estabelecidos na lei, como o direito de defesa e o contraditório.

· MATERIAL: Refere-se à justiça e razoabilidade do conteúdo da lei e da decisão judicial, garantindo que não haja abuso de poder.

EM RESUMO: o devido processo legal é um princípio vital para a proteção dos direitos fundamentais e para a manutenção de um Estado de Direito justo e igualitário.

PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL: Previsto pelo artigo 5º, inciso LIV, da Constituição Federal, garante que o indivíduo só será privado de sua liberdade ou terá seus direitos restringidos mediante um processo legal, exercido pelo Poder Judiciário, por meio de um juiz natural, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA E SUA CONSTITUCIONALIDADE:

O contraditório e a ampla defesa são dois princípios fundamentais do direito processual, assegurando que todas as partes em um processo tenham a oportunidade de serem ouvidas e de apresentar suas razões e provas para influenciar a decisão judicial. O contraditório garante o direito de ciência e manifestação, enquanto a ampla defesa assegura o direito de utilizar todos os meios de prova e recursos legais para se defender.

O CONTRADITÓRIO

Consiste no direito de as partes serem informadas sobre todos os atos e alegações do processo, permitindo que elas se manifestem, apresentem argumentos e provas em resposta.

Significa que nenhuma decisão pode ser tomada sem que a parte contrária tenha a oportunidade de se manifestar e contrapor, buscando influenciar o convencimento do julgador.

É a garantia de que o processo seja justo e equilibrado, evitando decisões tomadas sem conhecimento e participação das partes envolvidas.

A AMPLA DEFESA:

Consiste no direito de o acusado ou parte utilizar todos os meios de prova e recursos legais para se defender, buscando a melhor forma de apresentar sua versão dos fatos e argumentos.

Abrange a defesa técnica, exercida por advogado ou defensor público, e a autodefesa, exercida pelo próprio acusado ou parte.

Garante que a parte tenha acesso aos autos do processo, possa produzir provas, solicitar perícias e apresentar recursos, buscando a melhor forma de proteger seus direitos e interesses.

EM RESUMO: O contraditório e a ampla defesa são mecanismos essenciais para garantir um processo justo e imparcial, assegurando que todas as partes tenham a oportunidade de se manifestar e de apresentar sua versão dos fatos, com todos os meios de defesa disponíveis.

Fonte: https://www.google.com/search?q=O+CONTRADIT%C3%93RIO+E+A++AMPLA+DEFESA+%2B+O+que+%C3%A9+isso%3F&sca_esv=cab469c6dae8b008&sxsrf=AE3TifP7YI14PHEuggn6Pw3uuNSFRP3l7A%3A1752943824358&ei=0Mx7aKzQFezR1sQPmbqi-Qk&ved=0ahUKEwis-NjPsMmOAxXsqJUCHRmdKJ8Q4dUDCBA&oq=O+CONTRADIT%C3%93RIO+E+A++AMPLA+DEFESA+%2B+O+que+%C3%A9+isso%3F&gs_lp=Egxnd3Mtd2l6LXNlcnAiM08gQ09OVFJBRElUw5NSSU8gRSBBICBBTVBMQSBERUZFU0EgKyBPIHF1ZSDDqSBpc3NvPzIIEAAYgAQYogQyCBAAGIAEGKIESPqlAVC8B1ijfXADeACQAQCYAdYBoAHrMaoBBjAuMzQuM7gBDMgBAPgBAZgCGaACux_CAgoQABiwAxjWBBhHwgIHECMYsAIYJ8ICBRAAGO8FwgIGEAAYBxgewgIIEAAYBRgHGB7CAgYQABgIGB7CAggQABgHGAgYHsICCBAAGKIEGIkFwgIEECEYCpgDAOIDBRIBMSBAiAYBkAYIkgcGMy4yMC4yoAfNoAGyBwYwLjIwLjK4B6QfwgcKMC4xLjE4LjUuMcgHwQE&sclient=gws-wiz-serp (acesso 19/07/2025, às 14:19 horas)

ELEIÇÕES NO PT/VISEU: Vitória da Chapa Nilda/Maiana no PED 2025 coloca o partido sob nova direção

 

PT/Viseu: A Chapa vencedora
A Força da Mulher Viseuense

As eleições para a Executiva Municipal do PT em Viseu realizadas no último dia 06 de julho, continuam sub judice. A chapa vencida inconformada com resultado da eleição, usando argumentos pouco recomendáveis, vem tentando de todas as formas anular a manifestação legítima e democrática dos filiados do partido em Viseu que querem mudança.

O processo já está na esfera superior do Partido.  A Chapa vencedora luta para assegurar a legitimidade do pleito, quando 672 filiados do PT/Viseu, de forma democrática, manifestaram a vontade de mudar.

A vitória da Chapa encabeçada por Nilda Fernandes, na presidência e Mayana de Cássia, na vice-presidência repercutiu de forma favorável não só em Viseu, como na capital do Estado do Pará. O deputado estadual Bordalo, eleito no mesmo pleito para a presidência do PT/Belém, manifestou seu contentamento com a eleição da chapa: “Mais uma mulher assumindo a liderança e reforçando a importância da participação feminina na política”, disse o deputado Bordalo.

Deputado estadual Carlos Bordalo/PT
Eleito presidente do PT/Belém

É importante ressaltar que a Chapa vitoriosa teve de enfrentar um longo processo que teve pedido de impugnação de chapa e outros artifícios utilizados pela chapa vencida.

De modo a expressar seu descontentamento com o processo de anulação da eleição a Chapa Vencedora publicou Nota de Repúdio, manifestando sua indignação com a tentativa de macular o resultado das urnas. Vejam na íntegra:

NOTA DE REPÚDIO

A Executiva Municipal do Partido dos Trabalhadores de Viseu, reunida por sua maioria, vem a público expressar seu veemente repúdio à decisão arbitrária expressa no ofício SORG 225/2025, que comunica a anulação da eleição do PED 2025 em nosso Município. Tal decisão foi tomada sem consulta, sem escuta, e sem qualquer participação da instância municipal do Partido.

Consideramos essa medida uma afronta aos princípios democráticos, estatutários e regimentais que regem o Partido do Trabalhadores. A eleição em Viseu foi conduzida com lisura, com ampla participação da militância e devidamente registrada em ata pela Comissão eleitoral Municipal. Não houve impugnação de legítima no dia do pleito, e a decisão estadual foi tomada sem ouvir os envolvidos e sem o contraditório.

Rejeitamos qualquer tentativa de deslegitimar uma vitória construída com trabalho de base, coragem e militância viva. Não aceitaremos que uma decisão autoritária anule o voto consciente de 682 filiadas e filiados que participaram do processo eleitoral.

Essa atitude representa uma tentativa de golpe. Não podemos permitir que, dentro do nosso próprio partido, existam pessoas que adotem práticas golpistas para tentar reverter, no tapetão, aquilo eu foi democraticamente decido nas urnas.

Seguiremos firmes, recorrendo a instancias superiores do partido e exigindo respeito as bases, à legalidade e à democracia interna. O PT de Viseu não se calará diante de injustiças.

Diretório Municipal de Viseu

            Que se respeite o devido processo legal ou se instaure o contraditório e a ampla defesa!

ROTEIROS TURISTICOS NO PARÁ: Novas alternativas pode provocar o incremento do turismo no Pará

Viseu: Tem tudo para se tornar um dos melhores
atratívos turísticos. Precisa divulgar seus atrativos 

PARÁ GARANTE INCLUSÃO DE 11 NOVOS MUNICÍPIOS NO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO: O avanço representa uma conquista significativa no âmbito do Programa de Regionalização do Turismo e mostra o fortalecimento da gestão pública local

Por Israel Pegado (SETUR), 22/04/2025 11h53 

A Secretaria de Estado de Turismo do Pará (SETUR) garantiu a entrada de mais 11 municípios paraenses no Mapa do Turismo Brasileiro, instrumento estratégico do Ministério do Turismo que orienta a aplicação de políticas públicas e investimentos no setor. Com as novas adesões, o Pará passa a contar com 69 Municípios integrados ao programa federal.

O avanço representa uma conquista significativa no âmbito do Programa de Regionalização do Turismo e demonstra o fortalecimento da gestão pública local voltada ao desenvolvimento turístico.

Entre os municípios que renovaram sua permanência no Mapa estão Vitória do Xingu (Região Turística do Xingu), Curuçá (Amazônia Atlântica Guamá), Belterra (Baixo Tapajós), Bragança (Amazônia Atlântica Caeté), Parauapebas e Marabá (Carajás), Novo Repartimento (Lago de Tucuruí) e Salvaterra (Campos do Marajó). Já São João de Pirabas, Viseu (Amazônia Atlântica Caeté) e Goianésia do Pará (Lago de Tucuruí) aparecem pela primeira vez, marcando a estreia desses destinos no cenário turístico nacional.

Para fazer parte, os municípios devem comprovar a existência de um órgão municipal responsável pela pasta, dispor de orçamento destinado ao turismo, contar com prestadores de serviços cadastrados no Cadastur, ter o Conselho de Turismo ativo, entre outras exigências.

 “Nosso papel é orientar e facilitar o processo de adesão, com assistência e suporte do corpo técnico da secretaria por meio do Programa Estadual de Apoio à Gestão Municipal, além de promover ações de mobilização e capacitação nos Seminários de Regionalização do Turismo. Os municípios recém-incluídos ou reconduzidos ao Mapa do Turismo apresentam uma diversidade de atrativos que reforçam o potencial turístico do Pará”, explica o secretário de Turismo do Pará, Eduardo Costa.

NOVOS DESTINOS E ATRATIVOSTURÍSTICOS DO PARÁ

No nordeste paraense, em São João de Pirabas, destacam-se as praias da Fortaleza, Croa Nova, Areião e Pilão, além dos balneários na Parada Miriti. A cidade também é conhecida pela produção artesanal, como a Casa do Beiju, e pela extração de mel nativo da Amazônia. Um dos principais pontos turísticos é a Pedra do Rei Sabá, na Ilha da Fortaleza, de grande valor cultural e espiritual.

Já Bragança se destaca pelas belezas da Praia de Ajuruteua, a cultura viva da Marujada e o patrimônio arquitetônico do centro histórico. A cidade também abriga a tradicional Vila de Pescadores e a nova orla do rio Caeté. Curuçá encanta com praias tranquilas, manguezais e uma rica tradição cultural, como o bloco “Pretinhos do Mangue” e os grupos de carimbó. A gastronomia local é marcada por pratos típicos à base de frutos do mar.

Belterra, no oeste do Estado, encanta com praias fluviais como Pindobal, Aramanaí e Cajutuba, e guarda o legado histórico da Fordlândia, com construções como a Vila Operária e a Casa Um. Parte do município integra a Floresta Nacional do Tapajós, referência em ecoturismo e etnoturismo.

Na Ilha do Marajó, Salvaterra oferece paisagens paradisíacas e praias como Joanes, que abriga um importante sítio histórico. O município se destaca ainda pelo artesanato em cerâmica e pelo turismo em comunidades quilombolas.

Marabá, às margens dos rios Tocantins e Itacaiúnas, atrai com suas praias fluviais como Tucunaré e Geladinho, que ganham vida no verão amazônico. A orla urbana é um ponto de lazer e contemplação da paisagem ribeirinha. Em Parauapebas, o destaque é a Floresta Nacional de Carajás, repleta de trilhas ecológicas e rica biodiversidade. O município também abriga o Parque Zoobotânico Vale e oferece experiências de ecoturismo e imersão cultural em comunidades indígenas.

Vitória do Xingu vem se consolidando com atrativos como a trilha aquática no rio Xingu e a visitação à Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O turismo rural também se fortalece com fazendas de cacau e chocolates premiados.

MUNICÍPIOS PARAENSES NO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO

1.            Região Turística de Belém: Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara do Pará.

2.            Região Turística Amazônia Atlântica Guamá: Curuçá, São Miguel do Guamá, Igarapé-Açu, Maracanã, Castanhal, Magalhães Barata, Marapanim, Santa Izabel do Pará, Inhangapi, Colares e São Caetano de Odivelas.

3.            Região Turística Amazônia Atlântica Caeté: Salinópolis, Augusto Corrêa e Bragança, São João de Pirabas e Viseu.

4.            Região Turística das Florestas do Marajó: Breves e Portel.

5.            Região Turística dos Campos do Marajó: Soure, Ponta de Pedras e Salvaterra.

6.            Região Turística Lago de Tucuruí: Novo Repartimento, Jacundá, Itupiranga e Goianésia do Pará.

7.            Região Turística do Tocantins: Abaetetuba, Cametá e Limoeiro do Ajuru.

8.            Região Turística do Capim: Paragominas, Rondon do Pará, Ourém, Dom Eliseu, Tomé-Açu e Ulianópolis.

9.            Região Turística do Xingu: Altamira, Vitória do Xingu, Anapu e Medicilândia.

10.         Região Turística Carajás: Eldorado dos Carajás, São Geraldo do Araguaia, Bom Jesus do Tocantins, Canaã dos Carajás, Parauapebas, Marabá, Piçarra e São João do Araguaia.

11.         Região Turística do Araguaia: Conceição do Araguaia, Sapucaia, Xinguara, Tucumã, Água Azul do Norte, Redenção, Rio Maria, São Félix do Xingu e Santana do Araguaia.

12.         Região Turística do Baixo Tapajós: Santarém e Belterra.

13.         Região Turística do Alto Tapajós: Jacareacanga, Itaituba e Trairão.

14.         Região Turística Rio Amazonas: Oriximiná e Óbidos.

E Viseu? Quais são os seus atrativos turísticos? 

Com a palavra a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Viseu!

Fonte: https://www.agenciapara.com.br/noticia/63735/para-avanca-na-regionalizacao-do-turismo-com-programa-de-apoio-a-gestao-municipal (acesso em 18.07.2025, às 11:58)

O DISTRITO DE FERNANDES BELO E A COP30: Vamos estar preparados para receber os participantes da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre mudança de clima?

 

Vila de Fernandes Belo: A sede do Distrito

Distrito de Fernandes Belo: o paraíso esquecido que encanta corações e que poderia atrair turistas da COP30, para conhecer seus atrativos turísticos, suas belezas naturais.

O Sol nasce no Leste, também conhecido como Oriente e se põe no Oeste, também chamado de Ocidente. O Distrito de Fernandes Belo, no Município de Viseu, Região Nordeste do Pará, como se pode ver no mapa, é o primeiro lugar na Amazônia a receber os primeiros raios do Sol. Por isso dizemos que a Amazônia começa aqui no Distrito de Fernandes Belo.

Distrito de Fernandes Belo: A Amazônia começa aqui 

Com rios, áreas verdes e encantos naturais, o Distrito de Fernandes Belo faz jus ao nome que carrega: É um belo lugar!

O Distrito de Fernandes Belo é na verdade uma joia da natureza. Revela-se como um dos destinos com maior potencial turístico da região e tem tudo para ser parada obrigatória para quem vem ao Pará durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre mudança de clima - COP30, que acontecerá em novembro/2025, na cidade de Belém. Falta o olhar do poder público para que isso se transforme em uma realidade.

Com suas paisagens exuberantes, atrativos turísticos onde se destacam a Serra do Piriá e a Praia do Apeú Salvador, uma hospitalidade acolhedora e uma paz quase mágica, O Distrito de Fernandes Belo é aquele tipo de lugar onde o tempo desacelera e o coração bate diferente.

Seringa, Fernandes Belo (sede do Distrito), Braço Verde, Caranã de Basília, Giz, Ilha Grande, Açaiteua, Laguinho, Centro Alegre, Ita açu, São José do Piriá, e outros, são lugares que, como diz o amigo Jair Maurílio, tem “um encanto em cada canto”.

E não é só a beleza natural que conquista: A sede do Distrito, a Vila de Fernandes Belo, já começou a escrever histórias dignas de novela. É conhecida como a Multicultural Fernandes Belo. Destaca-se em vários aspectos.

Em Fernandes Belo temos a maior e melhor de carnaval da Região: O Carnalaurso, também conhecido como o Carnaval dos Animais. A fama do Laurso já atravessou fronteiras. Fez um grande sucesso no Projeto Bumbarqueira, realizado pela Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves – CENTUR, em Belém.

Segundo relatos que circulam na região, O Laurso é uma tradição centenária: Contam os relatos que no início, todos os anos, na época do carnaval, os animais saiam da floresta atraídos pelo som dos tambores dos brincantes do carnaval e incorporavam-se aos cortejos que percorriam as Ruas da Vila de Fernandes Belo. Virou tradição e hoje é um dos grandes ícones da cultura de nossa Região. É uma tradição cultural centenária.

O Município de Viseu comemora aniversário no mês de julho. Como parte do evento acontece o Concurso Garota Viseu, que escolhe a mais bela jovem do Município. Nas duas últimas edições (2024/2025), as vencedoras saíram aqui do Distrito.

Trilhas, igarapés, praias, serras e um povo simples e acolhedor, o Distrito de Fernandes Belo é um convite ao ecoturismo sustentável, à contemplação da natureza e à vivência de experiências únicas.

Com os olhos do mundo voltados para a Amazônia, por conta da COP30, o Distrito de Fernandes Belo poderia surgir como um atrativo polo turístico em potencial, capaz de atrair visitantes nacionais e internacionais interessados em conhecer o verdadeiro coração verde do planeta. 

Seria a hora do poder público e da iniciativa privada voltarem os olhos para esse paraíso: com investimentos em infraestrutura, sinalização ecológica, hospedagem comunitária e divulgação nos trades de turismo. O Distrito ia aparecer para o Brasil e para o Mundo.

As comunidades do Distrito de Fernandes Belo poderiam se transformar em uma excelente alternativa para o ecoturismo, que poderia transformar a Região em um dos principais pontos turísticos da região Amazônica e quiçá do Mundo.

O que Distrito de Fernandes Belo pode esperar da COP30?

AUDIÊNCIA PÚBLICA EM FERNANDES BELO: AMEFEB reúne a comunidade para falar sobre o processo de emancipação

Na manhã de ontem, 29/05, a Associação do Movimento Emancipalista de Fernandes Belo – AMEFEB, reuniu a comunidade para falar sobre o processo de emancipação do Distrito de Fernandes Belo (II Distrito de Viseu).

Para o evento foram convidadas todas as autoridades do Município. Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores, Secretários Municipais, Juiz, Promotor e Defensor Público da Comarca de Viseu. Comandante da 19ª CIPM/Viseu e Delegado de Polícia Civil de Viseu. Também foram convidados a Deputada estadual Diana Belo, presidente da Comissão de Divisão Administrativa do Estado, Assuntos Municiais e Tributação da ALEPA - CDAEAMT.

O Prefeito Cristiano justificou sua ausência por estar participando de uma importante agenda com o Ministério Público Federal sobre a COP 30. Está acompanhado da Secretária de Meio Ambiente, Sonia Santos. Os demais não deram nenhuma justificativa. Dos vereadores convidados, comparecerm apenas os vereadores do Distrito de Fernandes Belo (II Distrito de Viseu): Albério Cruz, Zeca do Zé Aldo, da Vila de Fernandes Belo e Renan Furtado, de Açaiteua. Tivemos também a presença do ilustre  deputado estadual Fábio Freitas (REPUBLICANOS/PA) que brindou os presentes com sua particiçaão. 

A pauta da Audiência Pública teve como tema: ATOS PREPARATÓRIOS PARA UM PROCESSO DE EMENCIPAÇÃO DE UM DISTRITO.

O Distrito de Fernandes Belo (II Distrito de Viseu) é um dos 60 Distritos paraenses que pleiteiam sua emancipação. A AMEFEB tem a missão institucional de deixar a comunidade do Distrito bem informada. Por isso a razão da realização desse encontro com a comunidade. Dos convidados queríamos saber como eles vêm a emancipação do Distrito de Fernandes Belo. Mas, não faltará oportunidade para reunir as autoridades do Município de Viseu.

A emancipação de um Distrito não significa o rompimento definitivo com o Município Mãe. Muito pelo contrário. Precisamos preservar os laços históricos, culturais e antropológicos. A luta pelo fortalecimento da região precisa ser cada vez mais forte. E isso só se consegue com a união de todos.

O Distrito de Fernandes Belo, se emancipado, nascerá maior do que 36 dos atuais Municípios paraenses. Nascerá forte. Por isso queremos ver a comunidade cada vez mais unida. A base para o fortalecimento da Região.

O Distrito de Fernandes Belo emancipado, teremos um prefeito, uma Câmara de Vereadores, um grupo de Secretários mais perto de nós e envolvidos na luta pelo fortalecimento do novo Município. O Município nascerá sem vícios. Caberá a comunidade preservar esse status.

A presença do Deputado Estadual Fábio Freitas foi muito importante para o processo de emancipação do Distrito de Fernandes Belo. Está nascendo uma parceria efetiva com um deputado estadual com assento no Legislativo estadual, que vai atuar como defensor de nossa causa junto ao parlamento estadual. A AMEFEB vai continuar tentando solidificar a luta pela emancipação do Distrito. Saibam que não é uma tarefa fácil. Mas, não será por falta de luta que vamos desistir desse sonho: “Os vencedores nunca Desistem! ”

Quanto ao apoio do prefeito Cristiano Vale, apesar do mesmo não ter comparecido ao evento, não tenho a menor dúvida que ele é favorável. Apoia essa nossa luta desde seu primeiro mandato de prefeito de Viseu. Aliás, é bom frisar que o seu apoio não foi somente quando prefeito de Viseu. Ao assumir a cadeira de Deputado federal, colocou seu Gabinete a disposição da Confederação das Federações Emancipacionistas e Anexionistas do Brasil – CONFEAB. Nosso ponto de apoio na Câmara dos Deputados, em Brasília, era seu gabinete.

Vamos dialogar com o Deputado estadual Fábio Freitas para que o nosso ponto de apoio no Parlamento estadual seja seu gabinete. Ações futuras com a marca Fábio Freitas serão realizadas em nosso Ditrito de Fernandes Belo (II Distrito de Viseu). 

O Distrito de Fernandes Belo está pronto para se transformar em um novo Município: Possui uma estrutura pronta: Dividido em Três Polos educacionais (Fernandes Belo, Açaiteua e Laguinho), possui uma rede escolar bem estruturada (fisicamente) uma Rede de Saúde com UBS na Vila de Fernandes Belo,  e outras nas localidades de Braço Verde, Açaiteua,Laguinho e Centro Alegre. 

Nossos maiores problemas estão na falta de cuidados com a infraestrutura de nossas localidades: Limpeza e manutenção das vias públicas, manutenção das vicinais (atenção para as pontes) e iluminação pública, são os problemas que precisam ser atacados com mais urgência.

Em recente agenda com prefeito Cristiano Vale, o mesmo me assegurou que a Prefeitura está planejando uma grande ação voltada para o Distrito. Vamos continuar dialogando com ele. É com diálogo que construí o caminho para o sucesso!

E importante informar a comunidade que nosso Projeto já percorreu um longo caminho na assembleia Legislativa do Estado. O Decreto Legislativo nº 06/2022, autoriza a realização de Consulta Plebiscitária. Falta apenas o Tribunal Eleitoral do Pará – TRE/PA regulamentar a consulta. Não fez, ainda, por falta de uma Lei Federal.

Mas a CONFEAB trabalha arduamente em Brasília para conseguir a regulamentação da Lei de Criação de Municípios. Acompanhem nossa movimentação pelas redes sociais. A luta não está parada. E não lutamos apenas em tempo eleição (como muitos pensam). Estamos há quase três décadas tentando vencer a resistência do Congresso Nacional. Mas vamos vencer essa batalha!

Hoje sou morador da Vila de Fernandes Belo. Pretendo criar grupos de interesse para colocar essa luta na “ordem do dia”. Brevemente estaremos começando essas reuniões. Vamos percorrer todo o Distrito com nossa “Caravana da Cidadania”. Vamos construir esses Grupos de apoio em todas as comunidades.

Os interessados podem me procurar pelos telefones: (91) 993732208 ou (91) 9844222943.  

Vamos mudar esse jogo!

VILA DE FERNANDES BELO: Rua Oliveira Pimentel com todas as lâmpadas da iluminação pública funcionando

AMEFEB: Rua Oliveira Pimentel 

Quando a comunidade age em conjunto com a administração municipal as coisas aparecem. Após pedido feitos pelos vereadores Albério Cruz, Zeca do Zé Aldo e pela Associação do Movimento Emancipalista de Fernandes Belo – AMEFEB as lâmpadas queimadas da iluminação pública na Rua Oliveira Pimentel foram todas substituídas no dia de ontem.

Iluminação publica restaurada

Os pedidos dos vereadores foram feitos em plenário. Já o pedido feito pela AMEFEB foi feito por seu presidente, em recente conversa pessoal com o prefeito Cristiano Vale e com o Secretário Municipal de Administração, Fernando Vale. Na noite do dia de ontem, os moradores da Rua Oliveira Pimentel, principalmente aqueles residentes no bairro Fazendinha, viram sua rua sendo iluminada pelas lâmpadas da iluminação pública.

Melhor Iluminação Pública:
Maior segurança

Iluminação Pública restaurada:
Parceria Administração Municipal/Comunidade

O pedido feito à administração contempla outras demandas: recuperação do leito das ruas (eliminação dos buracos), já estão sendo realizados e limpeza e capina do meio fio (ainda não começaram).

A AMEFEB pretende reunir os moradores da Rua Oliveira Pimentel para a realização da capina e limpeza em Mutirão.

A AMEFEB, por seu presidente, Antonio Pantoja, agradece aos vereadores Albério Cruz e Zeca do Zé Aldo, ao prefeito Cristiano Vale, ao Secretário Municipal de Administração Fernando Vale e ao servidor Jarbas Ferreira, que contribuíram para o atendimento dessa nossa demanda. Agora é ver o serviço se espalhar por todas as ruas da Vila de Fernandes Belo.

Comunidade e administração municipal unidos em demonstração do dito popular: A união faz a força! 

GAROTA VISEU 2025: A mais bela jovem de Viseu é da Basília, do Distrito de Fernandes Belo (II Distrito de Viseu)

Garota Viseu 2025 é da Basília
(Distrito de Fernandes Belo - II Distrito de Viseu)

Na noite do último sábado, 05/07, em seguimento a programação do 130º aniversário do Município de Viseu foi realizado o 27º Concurso Garota Viseu. Desfilaram seis belíssimas candidatas.

Garota Viseu 2025: Seis belíssimas concorrentes

No final venceu a candidata da Basília. Repetiu-se o resultado do ano anterior com o título de jovem mais bela de Viseu ficando com o Distrito de Fernandes Belo (II Distrito de Viseu).

Pelo segundo ano consecutivo o Concurso Garota Viseu mostrou que estão no Distrito de Fernandes Belo (II Distrito de Viseu) as mais belas jovens do Município de Viseu. No ano de 2024 venceu a candidata de Açaiteua, também do Distrito.

Garota Viseu: Bárbara (2024) e Yasmin (2025)
Do Distrito de Fernandes Belo (II Distrito de Viseu) 

Não foi um concurso muito fácil. Todas as seis candidatas de alto nível de beleza, acentuaram o brilho da programação de comemoração do 130º aniversário do Município de Viseu.

Um realce para a empolgação das torcidas que lotaram a orla de Viseu para prestigiar o evento.

Parabéns ao Secretário de Cultura Adenilton Monteiro e ao prefeito do Município Cristiano Vale. 

Imagens: ASCOM/Viseu

FERNANDES BELO: Biblioteca Comunitária Sebastiana Costa ganha mais livros para compor seu acervo

Novos Livros: Um presente para Fernandes Belo

Hoje, 04/08, pela manhã, em Viseu, acompanhei a entrega do acervo doado pelo Governo do Estado, através do Pará, Programa Lendo pelo Pará, para compor o acervo da Biblioteca Pública, que funcionara na Casa de Cultura Otávio Monteiro.

Na solenidade com Adenilton Monteiro, Secretário de Cultura de Viseu, Marinilde, Coordenadora do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Pará; Denise Franco, Técnica em Gestão Cultural da área de Letras e Lindalva Campos, Bibliotecária da Biblioteca Pública Arthur Viana, da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves.

Na oportunidade, a Biblioteca Comunitária Sebastiana Costa, da Associação do Movimento Emancipalista de Fernandes Belo – AMEFEB, na Vila de Fernandes Belo, recebeu foi brindada com a entrega de uma caixa de livros do Programa Lendo pelo Pará, contendo 100 exemplares de obras literárias que irão compor o acervo de nossa Biblioteca Comunitária em Fernandes Belo.

No evento também estiveram presentes a equipe da Fundação Tancredo Neves: Semias Araújo, bibliotecário; Claudinha Pinheiro, Diretora da DIC; Marcelo, Técnico em gestão cultural; Celeste Iglésias, Gerente do Teatro Waldemar Henrique.

Com o Secretário de Cultura de Viseu, Adenilton Monteiro e com a equipe da Fundação Tancredo Neves 

Aproveitando o ensejo começamos as tratativas para inserir a Biblioteca Comunitária Sebastiana Costa no Sistema Nacional de Bibliotecas.

As ações da AMEFEB visando organizar administrativamente o Distrito de Fernandes Belo (II Distrito de Viseu), passa pela organização em todos os setores. Ter uma biblioteca como a que temos na Vila de Fernandes Belém nos coloca no meio de Municípios que possuem Grandes Bibliotecas.

A comunidade do Distrito de Fernandes Belo precisa valorizar um pouco mais essa preciosidade que temos, uma excelente ferramenta para o desenvolvimento educacional de nossos alunos da rede pública municipal e estadual.

Comunidade de Fernandes Belo, vamos valorizar a Biblioteca Comunitária Sebastiana Costa?  

  

CLUBE DE LEITURA MARGARIDA SCHIVAZAPPA: Nova leitora ingressa no Clube

 

Com Lindalva Campos, a nova integrante do Clube 

Na manhã desta quinta-feira, 03/07, o Clube de Leitores Margarida Schivazappa ganhou um novo membro, uma nova leitora. 

Visitando as obras da Casa de Cultura Otávio Monteiro, em Viseu, em seus retoques finais  encontro a senhora Lindalva Campos, bibliotecaria, técnica em gestão cultural, da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves – CENTUR, Bibliotecária da Biblioteca Pública Arthur Viana.

Seja bem vinda Lindalva Campos

Lindalva Campos é a mais nova integrante do Clube de Leitores Margarida Schivazappa. O momento era ímpar. Encontrei-a dando os retoques finais na Biblioteca que funcionará na Casa de Cultura Otávio Monteiro, em Viseu.

Na oportunidade comentei sobre a Biblioteca Comunitária Sebastiana Costa, que temos na Vila de Fernandes Belo. Uma fonte de cultura que é pouco usada, principalmente pela comunidade estudantil do Distrito de Fernandes Belo.

O Clube fica feliz pela adesão. 

Seja bem vinda Lindalva Campos!

CASA DE CULTURA OTÁVIO MONTEIRO: Viseu inaugura seu templo cultural

Com Adenilton Monteiro, SECULT/Viseu
e Lindalva Campos, da Biblioteca Pública Arthur Viana 

Hoje, 03/07, pela manhã, fiz a entrega de alguns exemplares do livro de Minha autoria, MARGARIDA SCHIVAZAPPA – A Primeira Dama do Teatro Paraense, a Secretaria Municipal de Viseu – SECULT, Adenilton Monteira que estava acompanhado da senhora Lindalva Campos, da Biblioteca Pública Arthur Viana, da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves – CENTUR.

Esse livro que mostra um pouco do legado de nossa Notável Mestra, Professora Margarida Schivazappa. Ela que atuou nas escolas Estaduais e Municipais da Capital e também na Escola Industrial de Belém, hoje IFPA, nomeada pelo então presidente da República Getúlio Vargas. Chegou a Exercer o Cargo de Superintendente de Ensino, hoje a Secretária de Estado de Educação do Pará

Professora de Canto Coral, Diretora de Teatro, com seu notável Teatro do Estudante do Pará, Folclorista e Educadora Especial, uma das fundadoras da Fundação Pestalozzi, instituição de ensino destinada a crianças e jovens portadores de necessidades especiais (termo usado na época).

Esses últimos exemplares, ficaram guardados para uma situação especial. E não haveria situação mais do que especial que a inauguração da Casa de Cultura Otávio Monteiro, que deverá ser doravante o Templo da Cultura do Município de Viseu, o Primeiro Município do Pará, aquele que recebe os primeiros raios do nascer do sol.

Atualmente residindo na Vila de Fernandes Belo, conhecida como a Multicultural Vila de Fernandes Belo, não poderia ficar ausente desse notável acontecimento, com minha obra literária.

Está de parabéns o prefeito Cristiano Vale e, também, o Secretário Municipal de Cultura, Adenilton Monteiro!

Na comemoração de 130º Aniversário, Viseu não poderia ganhar melhor presente!

PETRÓLEO NA COSTA ATLÂNTICA DO PRÉ-SAL: O Brasil mudando o IDH de seus Municípios na Costa Atlântica Pará/Maranhão

Costa Atlantica Paraense: Exploração do Pré-Sal

Edição de hoje, 22/06, Jornal O Liberal, Coluna Repórter70

POBREZA; O Pará também sofre as consequências da morosidade do IBAMA para liberar a exploração de blocos na foz do Rio Amazonas, na chamada Zona Equatorial, começando com a perfuração de um poço pioneiro na costa atlântica do Amapá. Os royalties da exploração petrolífera na Margem Equatorial do Amapá poderiam mudar da água para o vinho a situação de milhares de famílias, não apenas no amapá, mas, nos 17 Municípios que estão localizados no arquipélago do Marajó, no Pará, muitos dos quais estão incluídos na relação dos que apresentam menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil. (Repórter70)

COMENTÁRIO/OPINIÃO

O pré-sal da costa atlântica brasileira é de grande importância estratégica e econômica para o país. Ele representa uma das maiores reservas de petróleo e gás natural do mundo, garantindo a autossuficiência energética do Brasil e abrindo oportunidades para o desenvolvimento econômico e social. A exploração dessa camada também fortalece a posição do Brasil no cenário energético global, além de gerar investimentos e empregos. 

A exploração do petróleo na Região do Pré-Sal, na Costa Atlântica que se estende do Maranhão até o Amapá, tem sido a preocupação de especialistas da área econômica e das autoridades envolvidas no setor energético do Brasil e por que não dizer do mundo. O petróleo é uma fonte de energia que preocupa o mundo. A descoberta das fontes de petróleo na Região da costa atlântica que vai do Pará ao Maranhão pode se constituir em uma saída para uma possível crise energética.

Fontes limpas de energia (Biodiesel, energia solar e eólica) não seriam suficientes para mover a indústria e iluminar os grandes centros populacionais. Pequenas comunidades podem se beneficiar com a construção de PCHs. Mas, os grandes centros e a indústria viveria refém da crise energética.

O Curioso é que na região do Suriname, a exploração do petróleo na sua costa atlântica, vem sendo feita com excelentes resultados. Enquanto isso o Brasil fica engessado pela morosidade do IBAMA. Recentemente foram leiloados alguns lotes para exploração. O que falta para o Salto para o Futuro?

Até quando o Brasil vai viver engessado pela lentidão dos órgãos responsáveis pela liberação da exploração do Pre-sal na Costa Atlântica Brasileira? Muitas cidades paraenses poderiam receber royalties e mudar o padrão de vida de seu povo. Melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH de muitos municípios situados ao longo da Costa Atlântica seria a primeira boa consequência.

VISEU E A EXPLORAÇÃO DE PETROLEO NA REGIÃO DO PRÉ-SAL: O Município de Viseu, será um dos grandes beneficiados pela autorização da exploração petrolífera na Costa Atlântica paraense. Relatos sobre a exploração do Pré-sal há muito buscam demonstrar a importância da Exploração do Pre-sal na região. Postagens anteriores mostram de forma mais clara o que pensamos sobre a exploração do pré-sal na Costa Atlântica paraense. (Vide links abaixo). 

            Falta o que para essa liberação: Compromisso com o futuro do País?

Acorda Viseu. Acorda Brasil!