A mobilização da Comunidade de Fernandes Belo: O Cartório é nosso! |
Nos
últimos dias a comunidade da Vila de Fernandes Belo vem recebendo com muita
preocupação a informação de uma possível transferência do Cartório da Vila de
Fernandes Belo para o Povoado de Açaiteua.
Na
noite de ontem, 11/09, um grupo de moradores da Vila de Fernandes reuniu-se em
uma verdadeira aula de cidadania: Defesa do direito de uma comunidade.
A
comunidade manifestou-se totalmente contra a ideia de perder um Cartório que
foi instalado na Vila de Fernandes Belo há 127 anos, mais precisamente no dia
11 de janeiro de 1898. Nesses 127 anos de existência serviu com muita presteza
o serviço notarial de interesse da população do Distrito de Fernandes Belo.
Registro Civil de Nascimento, Casamento e Óbitos são feitos nesse Cartório.
Sabemos
que em 2019, a Portaria 5913/2019-GP, de 18.12.2019, extingue a interinidade do
Escrivão Miguel Santana. Na mesa data, A Portaria 5914/2019-GP, designa a
Escrivã KIlma Maisa de Lima Gondim, para responder interinamente pela Serventia
do Cartório Santana.
Diante
da ameaça do fechamento do Cartório em Fernandes Belo, procurei o prefeito Isaias
Neto a quem pedi que interviesse para solucionar aquela questão. Na reunião
entre a titular do Cartório e o prefeito Isaias Neto, que foi agendada por mim,
foi celebrado um acordo tácito, que afastou a ameaça de fechamento do Cartório
na Vila de Fernandes Belo.
Nestes
últimos dias surgiram notícias que o Cartório da Vila de Fernandes Belo vai ser
transferido para o Povoado de Açaiteua. A comunidade reagiu. Na noite da última
quarta-feira circulou uma Nota Oficial em papel timbrado do Cartório Gondim, informando
serem inverídicas notícias (sic) sobre a transferência do Cartório de Fernandes
Belo.
Surpreendentemente, negando totalmente
as informações contidas na Nota Oficial do Cartório Gondim, a Serventuária do
Cartório continua a afirmar que a transferência de todo o acervo do Cartório
acontecerá na próxima quarta-feira.
Em quem acreditar? Na Nota do
Cartório ou na Serventuária do Cartório?
Enquanto isso a comunidade da
Vila de Fernandes Belo não deve se acomodar diante da eminencia de perder o
Cartório.
Fernandes
Belo (PA), 11 de setembro de 2025
Antonio Pantoja
Coordenador da AMEFEB
IMAGENS DA REUNIÃO O POVO NA RUA
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