ELEIÇÕES 2026: Quem muito corre não percebe o tempo passar

 

CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS NO BRASIL: O Pará é o Estado brasileiro que mais avançou no processo de criação de Municípios no Brasil nos últimos anos, especialmente quando os deputados Miro Sanova, Hilton Aguiar, e Heloisa Guimarães ocuparam a presidência da Comissão de Divisão Administrativa do Estado, Assuntos Municipais e Tributação – CDA, da ALEPA. Nesta legislatura que está terminando houve um grande retrocesso por absoluta inoperância da CDA.

Segundo pesquisas recentes, podem estar voltando para a ALEPA os deputados Miro Sanova, que presidiu a CDA e João Salame, autor da Lei Complementar 074/2010, Emancipalistas declarados.

O deputado estadual Fábio Freitas, apesar de não fazer parte da Comissão Administrativa, exerceu papel importante papel na defesa dos interesses dos grupos emancipalistas, promovendo encontros e, por várias vezes, usando a tribuna da ALEPA em defesa da luta dos Distritos que lutam por sua emancipação, em especial do Distrito de Fernandes Belo, no Município de Viseu.

Desde a edição da EC 15/96, de autoria do deputado federal maranhense César Bandeira, não se regulamente nenhum município no Brasil. Essa EC retirou das Assembleias Legislativas a prerrogativa de legislar para organizar administrativamente o Estado. Desde então, o Movimento Emancipa Brasil luta pela regulamentação do § 4º, do art. 18, da Constituição Federal, que trata da criação, da fusão, da incorporação e do desmembramento de Municípios no Brasil. Já se vão quase trinta anos de omissão dos legislativos estaduais em retomar a prerrogativa de legislar sobre a matéria.

Segundo a lei federal 9.709/98, em uma Consulta Plebiscitária que trata a questão de emancipação de Distritos, serão ouvidos os eleitores de todo o Município. Anteriormente a essa lei, só participavam das Consultas Plebiscitárias os eleitores da área emancipanda.  

Tramitam na ALEPA mais de 60 (sessenta) pedidos de emancipação político/administrativa. O processo não avança por falta de uma lei federal que regulamente a matéria. Os mais de 60 Distritos estão distribuídos em 43 (quarenta e três) municípios que reúnem um contingente eleitoral em torno de 2.738.378 (Dois milhões, setecentos e trinta e oito mil, trezentos e setenta e oito) eleitores (Fonte: https://apps2.tre-pa.jus.br/apex/r/apex_app/infozonas-externo/locais-e-secoes. Acesso em 16.09.2026, às 14:51 horas). Esse universo não atrai a atenção dos políticos. 

Curiosamente os candidatos não dispensam o menor interesse por esse imenso quantitativo de eleitores que poderiam ser facilmente alcançados pelos políticos que pretendem assumir uma cadeira tanto na Assembleia Legislativa como como no Congresso Nacional. É um Projeto puramente Social. Pronto para o debate.

Na qualidade de presidente da Federação das Associações de Desenvolvimento Distrital e Emancipalistas do Estado do Pará – FADDEPA, fiz a minha parte. Busquei parceria com vários políticos postulantes de mandatos, em todos os níveis (deputados estaduais, federais e Senadores). Alguns até chegaram a demonstrar algum interesse. Ficou só na demonstração de interesse.

Além de presidir a FADDEPA, também sou presidente da Confederação das Federações Emancipacionistas e Anexionistas do Brasil – CONFEAB. Junto com o Movimento Emancipa Brasil há quase três décadas percorre os corredores do Congresso Nacional em busca da regulamentação da matéria, sem sucesso.  Já chegamos a criar uma FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM APOIO À EMANCIPAÇÃO DE DISTRITOS NO BRASIL. Conseguimos reunir 204 Deputados Federais e 06 Senadores. O Pará foi o único Estado participou com 100% de seus deputados federais como autorizadores da criação dessa Frente Parlamentar Mista.

Percebemos que os políticos não demonstram nenhum interesse em assumir questões de interesse puramente social. Notamos que as campanhas são direcionadas para os eleitores mais carentes. O vai e vem frenético de “Cabos eleitorais” distribuindo migalhas para esses eleitores carentes podem ser vistos pelos quatro cantos do Estado. E não é só aqui na região Norte. Esse mesmo modus operandi se observa de Norte a Sul, de Leste a Oeste e no Centro do Brasil.

Isso só demonstra uma coisa: Aos políticos, só interessa tratar desse assunto em cima de palanques. Quando investido de seu mandato esquece do compromisso com o povo que os elegeu.

O Movimento Emancipalista do Pará gostaria de firmar parceria com candidatos em campanha. Porém, a coisa mais difícil é estabelecer esse contato. Estão sempre na correria. Não percebem que uma parada para dialogar com os grupos de interesses poderia ser muito mais produtivo do viver no corre corre atrás de eleitores sem um propósito definido.

Que venha o dia 4 de Outubro de 2026!

Fernandes Belo – Viseu (PA), 16 de setembro de 2026

Antonio Pantoja da Silva

Presidente da CONFEAB