terça-feira, 29 de junho de 2010

CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS

Comissão formada por representantes dos distritos que pleiteiam sua emancipação política foram recebidos hoje pela manhã (29/06/2010) pelo deputado Domingos Juvenil (PMDB), presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará. Na pauta o pedido para que a presidência da ALEPA coloque em votação no plenário o Projeto de Lei Complementar de autoria do deputado João Salame (PPS), que devolve ao Estado a prerrogativa de criar novos municípios. A audiência foi solicitada pelo deputado Ítalo Mácola (PSDB) e contou ainda coma participação da deputada estadual Bernadete Ten Caten (PT) que na terça feira passada (21/06/2010) requereu a mesa da assembléia que referido processo seja levado a votação em plenário sem o parecer da CCJ, amparado no disposto do artigo 111 do Regimento Interno da casa. Depois de intensas negociações ficou acertado que o projeto será levado a votação em plenário na seção do dia 04/08/2010, tão logo sejam reiniciados os trabalhos naquela casa de leis.


FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES EMANCIPALISTAS – Na parte da tarde essa mesma comissão esteve reunida nas dependências do Hotel Danúbio, em São Brás, para discutir o planejamento para acompanhamento da votação do projeto que autoriza a criação de novos municípios no Estado do Pará. Foram eleitos para coordenar os trabalhos os senhores Miguel Alves da Costa e Antonio Pantoja da Silva (Fernandes Belo, Viseu), respectivamente presidente e vice da comissão que teve ainda escolhidos como membros: Silvio Alves Coelho (Vila Sudeste, São Felix do Xingu), José Anastácio do Vale Palheta (Americano, santa Izabel do Pará), David Luiz de Souza (Presidente da Comissão Pró-Emancipação do Distrito de Morada Nova – Paraguatins -, Marabá), Mariozan Rodrigues Quintão (Comissão Pró-Emancipação do distrito de santa Fé), Haidê Farias de Sena (Comissão Pró-Emancipação do Distrito de Morada Nova), Albertinho Rosa Nogueira (Emancipação do Distrito de São José – Xinguara), João Cardoso da Silva (Presidente da Comissão de Criação dos Municípios do sul do Pará).

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