Conforme o presidente da Casa, deputado Domingos Filho (PDB), a partir de agora, como os 19 pedidos já foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), serão lidos em plenário os decretos legislativos referentes a esses pedidos, dando início a tramitação nas comissões técnicas da AL.
Em seguida, serão encaminhados ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para que o órgão possa realizar o plebiscito. Aprovado pela população, o pedido de emancipação volta a Assembleia para votação em plenário, e finalmente, ser encaminhado para sanção pelo governador Cid Gomes. Antes de serem aprovados, todos os pedidos passaram por um levantamento de informações junto ao IBGE, Ipea, Tesouro Nacional, Sefaz, Prefeitura e TRE. Foram analisados requisitos que dispõem sobre a população, economia e infraestrutura.
Os 19 pedidos aprovados são dos distritos: Amanari, Antonio Diogo, Iguape, Itapebussu, José de Alencar, Juritianha, Jurema, Mineirolandia, N. Floresta Feiticeiro, Lisieux /Macarau, Parajuru, Pajuçara, Palestina, Santa Teresa do Trici, Ponto da Serra, Santa Felícia, São João do Aruaru, São Pedro do Norte e Sucesso.
Já os pedidos dos distritos de Almofala, Caipu, Cruxati, Flores, Lima Campos, Monte Nebo e Pecém, antes com pendências a cerca dos requisitos exigidos, já resolveram o problema, e agora, aguardam publicação no DOE, para que também possam ser feitos seus respectivos decretos legislativos, e assim tramitar na AL.
O objetivo dos parlamentares é que o plebiscito seja realizado juntamente com as eleições deste ano. Além do presidente Domingos Filho, participaram da reunião da Mesa Diretora os deputados José Albuquerque (PSB); Osmar Baquit (PSDB); Fernando Hugo (PSDB); Gony Arruda (PSDB), Neto Nunes (PMDB) e Nenen Coelho (PSDB).
Fonte: www.faecemncipacao.com.br
Em seguida, serão encaminhados ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para que o órgão possa realizar o plebiscito. Aprovado pela população, o pedido de emancipação volta a Assembleia para votação em plenário, e finalmente, ser encaminhado para sanção pelo governador Cid Gomes. Antes de serem aprovados, todos os pedidos passaram por um levantamento de informações junto ao IBGE, Ipea, Tesouro Nacional, Sefaz, Prefeitura e TRE. Foram analisados requisitos que dispõem sobre a população, economia e infraestrutura.
Os 19 pedidos aprovados são dos distritos: Amanari, Antonio Diogo, Iguape, Itapebussu, José de Alencar, Juritianha, Jurema, Mineirolandia, N. Floresta Feiticeiro, Lisieux /Macarau, Parajuru, Pajuçara, Palestina, Santa Teresa do Trici, Ponto da Serra, Santa Felícia, São João do Aruaru, São Pedro do Norte e Sucesso.
Já os pedidos dos distritos de Almofala, Caipu, Cruxati, Flores, Lima Campos, Monte Nebo e Pecém, antes com pendências a cerca dos requisitos exigidos, já resolveram o problema, e agora, aguardam publicação no DOE, para que também possam ser feitos seus respectivos decretos legislativos, e assim tramitar na AL.
O objetivo dos parlamentares é que o plebiscito seja realizado juntamente com as eleições deste ano. Além do presidente Domingos Filho, participaram da reunião da Mesa Diretora os deputados José Albuquerque (PSB); Osmar Baquit (PSDB); Fernando Hugo (PSDB); Gony Arruda (PSDB), Neto Nunes (PMDB) e Nenen Coelho (PSDB).
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