CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS

Amapá pode ter novos municípios

Macapá (PA) - Paulo Oliveira – Correspondente.

O presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, deputado Junior Favacho (PMDB), designou a comissão formada pelos deputados Edinho Duarte (PP), Valdeco Vieira (PPS), Jorge Salomão (DEM), e Eider Pena (PSD), a participar hoje à tarde em Brasília, da reunião como presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves e o coordenador da Frente Parlamentar, Manoel Junior (PB), que estarão discutindo a criação, o desmembramento e a fusão de novos municípios.

A frente foi instaurada recentemente, na Câmara dos Deputados, com a finalidade de regulamentar a Emenda Constitucional 15, que necessita da aprovação de uma Lei Complementar Federal sobre o assunto.

De acordo com o deputado Manoel Junior, mais de 350 deputados apóiam a frente e se espera que o Congresso solucione de maneira definitiva os impasses em relação à Emenda Complementar nº15. Desde 1996 nenhuma emancipação ocorreu entre municípios no Brasil . ao todo 42 propostas para regulamentar a Emenda 15 tramitam na Câmara e no Senado Federal. Todas estão apensadas – tramitam em conjunto – com um principal, o PLP 416/2008.

Segundo Valdeco Vieira, poderemos ter um município criado à partir das áreas indígenas. No Amapá, há cinco tribos diferentes de povos indígenas, segundo o [último levantamento da Funai. O município de Oiapoque agrupa três diferentes tribos em sua extensão territorial e são eles: Uaça, Jiminã e Galibi, sendo que a primeira é mais populosa, com mais de 5.000 habitantes. O Laranjal do Jari abriga as outra duas sociedades tribais, os Waiãpi e Tumucumaque (esta última é a menos populosa do Estado). A área total pertencente às terras indígenas é de 1.183.498,31 hectares.

De acordo com a Constituição Estadual , o Amapá tem um limite de e32 municípios, sendo que apenas 16 foram criados até o momento. Pela proposta do deputado Valdeco Vieira, com a criação dos novos municípios assim ficará o Estado: De Macapá seriam desmembrados, Pedreira, Bailique, Fazendinha, São Joaquim do Pacui, Filadelfia do Pacui e Maruanum. A desmembrar-se de Santana: Ilha de Santana e Igarapé do Lago. Sairiam de Calçoene: Lourenço e Carnot. Tartarugalzinho daria origem aos municípios de Bom Jesus e Aporema. De Mazagão Sairiam Ajuruxi, Maracá e Mazagão Velho. DE Pedra Branca do Amapari, Sete Ilhas do Tumucumaque e de Porto Grande, o município de Cupixi.

Fonte: Amapá pode ter novos municípios. O LIBERAL. Caderno Cidades. Página 3. 12.03.2003. Belém – Pará.